A ETERNA LUTA PELA TERRA PELOS SEM TERRAS

A reforma agrária é um tema que por mais que nossos governantes queiram evitar, porém, ela estará sempre na ordem do dia daqueles que necessitam da terra para produzir e gerar riqueza para sua família e ao país. 

Por mais que as elites queiram esconder e a grande mídia procure criar fatos fantasiosos e mentirosos, no entanto, todos têm o dever de reconhecer a importância dos movimentos sociais que têm empunhado esta bandeira de luta e buscam incansavelmente fazer com que a reforma agrária um dia possa acontecer em nosso País. 

A luta desses movimentos é uma luta legítima e necessária. Ela é legitima porque temos milhares de famílias que vivem e moram no campo e lá tem buscado espaçospara produzirem e trabalhar. É necessária porque a disputa por terra no Brasil é uma realidade e a distribuição dessas terras é imprescindível, não só para que alcancemos o desenvolvimento agrícola, mas também para que possam da sua contribuição para a redução da migração rural e da favelização de nossas cidades. Portanto, criminalizar os movimentos que lutam pela reforma agrária, é uma contribuição negativa dos seus autores, que buscam com suas campanhas elaboradas de forma suja e mesquinha, impor à sociedade através principalmente da mídia, estabelecer fatos, meias verdades e mentiras visando descaracterizar a justeza da causa. Com isto apenas estão prestando um desserviço ao País. 

Procuram transformar a justeza da causa e a luta pelos direitos em mais um crime, como se lutar pelos seus direitos e defender os interesses dos mais necessitados fosse um ato ilícito. 

O Censo Agropecuário realizado pelo IBGE em 2009 demonstra ser o Brasil o país com a maior concentração fundiária do mundo. Os dados estão lá para serem comprovados, onde cerca de 46 mil pessoas detêm 43% das áreas agricultáveis. Em contrapartida, mais da metade da população possui menos de 3% das terras. Estão aí as causas do país possuir cerca de 75% da população do campo analfabeta, trazendo como conseqüência, este bolsão de pobreza que se verifica na zona rural. Junte-se a isto, o fato de que a elas não lhes é dada às condições mínimas de terem as suas necessidades básicas atendidas, em razão da exclusão a que estão submetidas. 

O resultado desta situação perversa é o surgimento de movimentos sociais que procuram defender os direitos constitucionais que deveriam ser garantidos pelos nossos dirigentes e políticos. 

Deveria o governo federal garantir a desapropriação para fins de reforma agrária de todo imóvel rural que não cumpra a sua função social, conforme arts. 184, 185 e 186 da CF. Estaria assim dando o primeiro passo para desenvolvimento no campo. 

Seria preciso ainda que os nossos gestores entendessem que, entregar uma área de terra para o plantio, não significa efetivamente que está efetivando uma reforma agrária e contribuindo para acabar com o bolsão de miséria que reina no campo. É importante que ao entregar o pedaço de terra, este venha acoplado a diversas outras ações realizadas em conjunto, para que a Reforma possa efetivamente se realizar. 

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Teria que ser estabelecido um programa de desenvolvimento educacional voltada para os assentados, uma política de investimentos e financiamentos ao pequeno produtor rural e lhes ser garantida a comercialização, como forma de lhes garantir uma participação equilibrada no mercado. 

E não adianta dizer que é impossível, pois todos sabem que os empresários do agronegócio, os usineiros e as multinacionais sempre receberam e continuam usufruindo benefícios fiscais e subvenções econômicas, dadas pelo Estado. Sempre tiveram e continuam tendo acesso ao dinheiro público com a maior facilidade, mesmo boicotando a política econômica e desviando os recursos obtidos da produção. 

Assim sendo, não venham os senhores moralistas e oportunistas a serviço daqueles, procurarem criminalizar os movimentos sociais e ong’s por usarem dos mesmos meios de repasses de numerário público. 

Ora, se aqueles tem o direito, estes não são impedidos, devendo a eles ser concebido o princípio da igualdade em seu sentido material, ou seja, tratando igualmente as pessoas que estejam em situação de igualdade, e desigualmente as pessoas que estão em situação desigual. 

Diante desta desigualdade gritante, temos observado que os Movimentos Sociais e as Organizações Populares têm alcançado um nível de evolução respeitável na direção de assumir o fortalecimento da sociedade em face da ausência do Estado, buscando confrontar com a situação que aí está em busca dos seus direitos e em defesa da cidadania. Apesar de, também, reconhecer que nesses movimentos tem surgido "lideranças" que se aproveitam da sua condição e tem desvirtuado a função social e os inetresses dos trabalhadores. Principalmente aqueles que enveredaram para a política.

É importante que todos reflitam, se o Brasil que se diz em franco desenvolvimento, hoje a 5ª maior economia do mundo, é justo em pleno século 21, se ver nas suas cidades e principalmente no campo uma sociedade de miseráveis? Será que a isto poderíamos chamar de uma sociedade de cidadãos? Tenho plena consciência que não e nem pode sê–la. 

Porém, toda esta situação se dá, em razão da brutal concentração de renda e as desigualdades regionais, que levam desrespeito ao ser humano, principalmente pelos grandes empreendimentos e empresas agrícolas levando para o campo a fome, a miséria e falta de educação, entre tantos outros males que tem causado á sociedade, e tudo isto por culpa do Estado, que nunca se faz presente, exceto quando há um grande clamor, quando timidamente aparece com políticas compensatórias, mas nunca com a solução, pois teme mexer nas elites empresariais. 

Enfim, o sofrimento e a deprimente trajetória daqueles que lutam pelo direito a terra é uma questão tão séria, que deveria proporcionar que os organismos dos Direitos Humanos saíssem em sua defesa independente da sua natureza, seu fundamento e base legal, pois o direito a terra são Direitos Naturais e históricos, devendo todos se unirem para buscarem os meios mais seguro para garanti–los, e impedir que elas sejam continuamente violadas, mesmo após solenes declarações daqueles que continuamente tem infringido. O governo e as elites.