A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Ao longo da história da educação brasileira, dá para notar que os trabalhadores sejam do campo ou da cidade, jamais teve dos poderes públicos, qualquer interesse de lhes conceder de forma contínua um dos direitos básicos do indivíduo e que está bem claro em nossa Constituição: educação pública de qualidade. 

 O que foi construído ao longo o tempo no Estado brasileiro, foi um modelo de educação que produz exclusão social da maioria da população, tratados como seres de segunda categoria, ao passo que para as elites são oferecidas todas as condições de acesso às melhores instituições de ensino, como forma de manter o Poder e passar a imagem que só eles estão “preparados” para continuar dirigindo o país, causado por um projeto educacional que a cada ano que passa se consolida ainda mais. 

Para mudar este quadro devemos constituir uma agenda positiva de discussão, mesmo que de forma tardia, onde a melhoria significativa da qualidade do ensino público em todos os níveis, urbana ou rural, seja a prioridade, já que da forma que hoje está concebida, reflete a precariedade e fragilidade da educação, onde não é dada a devida prioridade dos investimentos para o setor. 

A educação pública deve ser tratada não como números estatísticos, mas como de interesse de desenvolvimento nacional, colocando a escola a serviço da modernização do processo educativo e não pela lógica do processo produtivo, que busca unicamente a consolidação do sistema capitalista. 

O sistema educacional público não pode ser tratado unicamente pela ótica das pressões econômicas das elites visando apenas acumular capital, mas tem que ser vista como elemento fundamental para organizar e orientar as lutas dos trabalhadores e da sociedade lhes oferecendo mais dignidade e melhores perspectivas de vida. 

A escola não pode ser vista como alternativa para acomodar os conflitos sociais e sim de vetor de transformações das estruturas de poder da sociedade de classes. 

Assim a educação pública brasileira ao longo dos anos tem sido fortemente marcada pelo projeto hegemônico capitalista. 

O que se quer é um modelo educacional público que objetive a socialização do indivíduo para que possa viver de forma harmoniosa no meio social e natural, formando, acima de tudo, pessoas capazes de pensar e de elaborar argumentos lógicos e propositivos. 

O que não se deseja é a transformação da educação pública em mais um pacote voltado para o assistencialismo, como hoje é praticado. 

Portanto, devemos trazer para o debate nacional não só a urgente necessidade da melhoria da educação publica nacional, bem como trazer para o centro das discussões o porquê dos trabalhadores brasileiros terem negados os direitos a uma educação pública de qualidade de forma tão evidente. 

O que está claro é que o desmantelamento sistemático de nosso sistema educacional vem de longe, com isto não estamos apenas dando um tiro no pé, mas dando uma rajada de metralhadora no corpo inteiro. 

Com milhões de crianças fora da escola e padrões de ensino muito ruins, o Brasil no futuro terá muita dificuldade para se manter entre as maiores e mais prósperas economias mundiais, diante de competidores empenhados em investir seriamente educação de qualidade, ciência e tecnologia. 

Para aqueles que utilizam o sistema público de ensino, que são dezenas de milhões de pessoas, a má qualidade da escola pública e o atraso educacional serão fatores limitadores do acesso a empregos modernos e a padrões de bem-estar comparáveis com aqueles alcançados de há muito nas sociedades mais desenvolvidas. 

Mesmo a criação de novas vagas será dificultada, pois perderão espaços para indústrias mais eficientes, melhores equipadas, mais enxutas, com tecnologia de ponta e operadas por pessoal qualificado. 

Portanto, é preciso que a sociedade entenda que más políticas para a educação condenam os indivíduos, por seu despreparo, a uma cidadania muito rudimentar, primárias. 

Não dá para ser otimista, onde dados assustadores são obtidos, marcados por prioridades erradas e orientadas por interesses populistas. 

Tem o governo federal dado ênfase à criação de faculdades e à ampliação do acesso ao chamado ensino superior e a formação técnica, em contrapartida tem negligenciado e menosprezado a formação básica das crianças e jovens. 

Não tem a visão clara que os nossos maiores problemas estão nos níveis fundamental e médio. 

A progressão dos estudantes já se afunila antes do acesso às faculdades. O quadro é constrangedor. É excludente. 

E não há grandes perspectivas de melhora, por falta de compromisso dos nossos gestores. 

Possuímos uma legislação voltada para o ensino médio desastrosa, que alarga ainda mais o fosso que existe entre as elites brasileiras e o mundo das pessoas que dependem de suas decisões. 

Diante desse quadro, as inovações propostas pelo governo que mais parecem piada de mau gosto, como a distribuição de tablets aos professores, por exemplo, são equipamentos que até podem ser muito úteis, mas nenhuma dessas tecnologias ou engenhocas pode produzir o milagre de tornar eficiente um sistema fundamentalmente mal concebido e pessimamente orientado.

NÃO SE RESPEITA QUEM NÃO SE DÁ RESPEITO

Resolvemos postar este artigo, atendendo diversos pedidos e e-mails de servidores públicos da Bahia, para que expuséssemos a situação porque centenas de pessoas estão passando, diante da ineficiência, do menosprezo e da falta de respeito que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE vem os tratando, principalmente no que se refere aos processos de aposentadoria. Para quem tem a felicidade de ser apadrinhado o processo não leva três meses, aos demais dormem nas gavetas por meses e meses, sem que obtenha aquilo que deveria ser um direito. 

E o pior é ser obrigado a trabalhar, mesmo já tendo ultrapassado o tempo e o direito de se aposentar. 

Nesta Bahia de hoje, tudo que se imaginaria ser impossível, aqui acontece ou está para acontecer. 

De início devemos entender que a Procuradoria-Geral do Estado – PGE é uma instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Estadual e à Administração da Justiça, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, sendo responsável pela advocacia do Estado e tem sua base de sustentação pautada nos princípios institucionais da moralidade, da legalidade, da indivisibilidade, da autonomia administrativa, financeira e funcional, sendo o mais elevado órgão de consultoria e assessoramento jurídico da Administração Estadual. 

Portanto, é fundamental que ocorra o fortalecimento de Instituições como a Procuradoria-Geral do Estado, que no âmbito de sua competência, deve atuar com transparência preservando o patrimônio público, pugnando pelo cumprimento da Ordem Jurídica em concordância com os Mandamentos Constitucionais e com as leis em vigor. 

Desta forma, a Procuradoria-Geral do Estado deveria refletir-se em elemento sine qua non, no tocante a condução dos destinos da Administração Pública Estadual. Seu corpo de Procuradores assume de forma clara e com objetivismo, um compromisso incessante com a defesa dos interesses do Estado e da sociedade. 

É isto que se esperaria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que fosse uma instituição que pelo menos os seus procuradores se dessem ao respeito de no mínimo conhecer as leis cumpri-las e fazer cumprir. 

O que infelizmente não ocorre na Bahia. 

Apenas para citar um exemplo, assiste-se hoje na Bahia um completo desrespeito praticado dentro da PGE, em relação a liberação de processos de aposentadoria, muitos levam mais de um ano, os quais deixaram de ser um direito do servidor, para se transformar em poder de barganha, já que os processos que ali entram só andam se for através de bilhetes políticos. 

Desconhecem os nossos doutos procuradores a Lei nº 9784, de 29 de janeiro, “Que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública”, no seu Art. 24. Inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de CINCO DIAS, salvo motivo de força maior; e o seu Parágrafo único: O prazo previsto neste artigo pode ser dilatado até o dobro, mediante comprovada justificação. 

E ainda DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, no seu artigo 69-A: "Terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado: (Incluído pela Lei nº 12.008, de 2009); I - pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; (Incluído pela Lei nº 12.008, de 2009). 

O que se assiste na PGE/Bahia é um completo desrespeito não só ao atendimento dos prazos legais, mas um desrespeito total ao servidor público, onde até parece que foi montado um ambiente de perseguição e de deboche ao atendimento dos pleitos do funcionalismo baiano. 

São procuradores que levam mais de 30 dias para despachar um processo de aposentadoria ou outro qualquer, esperando talvez um telefonema ou bilhetinho do político de plantão. 

Não há o mínimo de respeito. 

Desta forma, um órgão que não se dá ao respeito não merece o respeito da sociedade. 

Esta é uma expressão bastante batida e conhecida no âmbito das relações de trabalho, pois não se consegue respeitar uma instituição que não consegue se dá ao respeito a si mesmo. Não se consegue respeitar uma instituição que teria o dever de cumprir e fazer cumprir as leis e não as cumpre. 

Seria o mínimo que o servidor público estadual da Bahia desejaria e precisaria, ou seja, ser respeitado pela instituição responsável pelo cumprimento dos atos legais. 

O respeito, é essencial para que, dentro do serviço público, possa haver um clima organizacional harmonioso e que possa resgatar junto aos seus colaboradores os valores necessários à construção de uma sociedade melhor. 

É importante que se perceba a falta de respeito gera um ambiente de estresse no trabalho, situação que poderia ser evitada, pois é sabido por todos que, quando a pessoa não se sente respeitada, não respeita os colegas de trabalho e nem a instituição da qual faz parte. 

Portanto, o respeito é o valor maior que nos move a tratar o outro com atenção, consideração e importância. 

Respeito gera respeito. É preciso se respeitar. Quem não se respeita, não inspira o respeito do outro. 

E respeito é fundamental em todas as nossas relações e em todos os momentos. 

Pena que esta filosofia não impere na PGE da Bahia.

A BAHIA VIVE DIAS DE PESADELO

Em 2010, depois de nada ter cumprido do prometido na primeira eleição, o PT, através do seu candidato a reeleição lança pomposamente o novo Programa de Governo “PARA A BAHIA SEGUIR EM FRENTE”, já que até então o Estado administrado pelo governo Wagner encontrava-se estagnado, fruto de uma gestão administrativa e financeira inoperante, incompetente e irresponsável. 

A Bahia que era rica, passou a empobrecer a olhos vistos. 

No projeto prometem UMA NOVA BAHIA COM O NOVO BRASIL, e em suas avaliações concluem que a “Bahia viveu até recentemente a experiência de governos autoritários que se guiaram por um modelo econômico que não melhorou as condições de vida de grande parte da população. 

 Poucos empregos foram criados. A renda não foi distribuída. O crescimento se traduziu em forte concentração econômica, setorial e espacial, agravada pela dependência crescente de incentivos fiscais para atração de empreendimentos que muitas vezes não se integraram às cadeias produtivas existentes”. 

Em razão dessa estratégia econômica equivocada, os governos passados deixaram duas grandes heranças malditas: uma infraestrutura logística arrasada e uma situação social de extrema gravidade. E sadicamente afirmam que foi através da aliança Lula-Wagner que o quadro na Bahia começou a mudar. 

Bom, se esta mudança realmente ocorreu ou está ocorrendo, deve está escondida em algum lugar, pois os mais interessados, a população baiana, ainda não teve o prazer de ser apresentado, já o que se vê é um governo tão autoritário e perverso quanto aqueles que eles criticaram. 

No documento compromisso criticam o estado recebido, apesar de já estarem governando há 04 anos, tempo mais que suficiente para arrumarem a casa, dominado pelo analfabetismo, com a saúde abandonada, a segurança pública desaparelhada, um imenso débito social, com altas taxas de desemprego e abandono dos programas sociais. Um estado com uma malha rodoviária degradada e portos abandonados, 

Pergunta-se: hoje, quase 06 anos de Governo Petista algo mudou? Se mudou onde ocorreu?, em que região? O analfabetismo reduziu? Os índices sociais melhoraram? A segurança publica como anda? Os portos toram revitalizados? Enfim, A vida dos baianos melhorou? 

Já se vão 06 anos de governo Wagner e seu governo ainda não disse para que veio. 

Nada difere do modelo carlista de governar, ou seja, continua a deterioração dos serviços públicos, onde constrói hospitais, mas não funcionam; nomeiam policiais, mas ninguém os vê nas ruas, levando insegurança para todos, seja na capital ou no interior; propaga investimentos na infraestrutura hídrica, urbana e logística (água para todos e saneamento básico, construção de abitações populares, recuperação da malha rodoviária, novos investimentos em infraestrutura portuária, novo vetor ferroviário), mas ninguém sabe onde está ocorrendo, a não ser a escorcha praticada pela EMBASA e na agonia do homem do campo com a seca. 

O investimento público que deveria ser vetor das mudanças da situação social da Bahia continua sendo voltados para uma minoria, sem que o Estado demonstre capacidade de construir um novo modelo de desenvolvimento que permita uma significativa alteração e evolução dos indicadores sociais. 

Como no antigo modelo que imperava, o atual estabeleceu uma filosofia que apenas tem levado à formação de algumas ilhas de prosperidade, sobretudo na região metropolitana de Salvador e em alguns e raros centros urbanos médios, situados, principalmente, nas fronteiras do território baiano. Enquanto isso o semiárido, região que abriga quase metade da população da Bahia, pouco se tem beneficiado da expansão desses polos econômicos e, quando recebe algo não passa de migalhas, por falta de uma visão mais abrangente e ampla do modelo de administrar, onde a concentração espacial e setorial da economia não foi devidamente enfrentada com políticas públicas que no mínimo garantisse o equilíbrio entre regiões e entre diferentes atividades econômicas, assegurando que o desenvolvimento também se faça com maior equidade social e acesso ao básico para existência com dignidade e às oportunidades abertas pela retomada do crescimento. 

No atual modelo de governo o que se tem assistido são avanços do quadro de pobreza que persiste, onde ninguém vê acontecer à tão propalada política de resgate da dívida social acumulada nos governos passados, e que continua nos dias atuais, sem que haja qualquer melhora significativa quanto a distribuição da riqueza e como consequência a melhora das condições de vida dos baianos. Outro ponto relevante quando da apresentação do Programa de Governo, está diretamente relacionado ao progresso da democratização e da transparência na conduta do Estado, cuja democracia e transparência foram por agua baixo com a greve dos professores, quando de forma ditatorial, que nem a ditadura oligárquica carlista chegou a ousar, tiveram seus salários suspensos e não tiveram coragem de abrir as contas do FUNDEB, certos que se assim o fizessem, os desvios dos recursos para outras finalidades seriam facilmente detectáveis. 

Colhe hoje o Governo Wagner os sucessivos erros administrativos plantados ao longo do seu governo, com uma educação pública caótica, e para completar os professores tiveram que paralisar as atividades por mais de 03 meses pelo não cumprimento por parte do Governo do Estado do acordo que garanta o piso nacional da categoria. 

Oferece a Bahia um precário atendimento de saúde pública além da contratação de empréstimos ilegais para o funcionamento de hospitais, e do superfaturamento em contratos de mão de obra médica, detectado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE, no exercício 2011. 

Enfrenta o Estado altos índices de violência registrados, transformando-o entre os três mais violentos do País. 

Dormiu no berço esplendido dos bons períodos de chuvas no sertão baiano e deixou de executar políticas públicas capazes de minimizar os feitos da grave seca que hoje assola o estado, com mais de 250 municípios em situação de emergência. 

Por falta de planejamento e de competência técnica, assiste-se o pequeno desempenho da economia baiana, abaixo da média nacional. 

Apesar de todo este empobrecimento observa-se o aumento de gastos com propaganda e publicidade em quase 250%, nos últimos anos, de forma que possa criar fatos na mídia, que mostre uma Bahia irreal, que não existe e que principalmente o homem do interior não consegue enxergar. 

Por tudo isto, e faltando ainda dois anos para acabar o seu governo, o atual mandatário ver a sua popularidade e a do seu partido a cada dia minguar, a ponto de hoje, os candidatos não fazem a mínima menção ao seu nome e ou questão dá seu apoio, pois sabem que este encosto só lhes tira votos.

O NORDESTE ESTÁ MUDADO.

Mais uma vez a população nordestina enfrenta uma das suas piores secas, e novamente os governos estaduais e federais se mostraram omissos e nada fizeram para evitar e com certeza nada irão fazer para prevenir que no futuro volte a ocorrer. 

Enquanto o nordeste levou cerca de 12 meses para ser visto e atendido no seu sofrimento, no sul maravilha quando o fato ocorre, a situação é minorada em apenas dois meses. São dois pesos e duas medidas, ou então as lideranças de lá são mais competentes do que as nordestinas. 

Mais uma vez a população baiana localizada no polígono da seca foi enganada pela propaganda oficial que invadia os lares da região afirmando que o Programa Agua Para Todos teria resolvido o problema. 

Enquanto o governo do Estado gastava rios de dinheiro para mentir, a seca rapidamente se instalava. A situação foi tão vexatória, que tiraram a Propaganda do ar, na tentativa de fazer as pessoas esquecerem. Substituíram por outras mentiras. Agora criaram o Programa Água para o Sertão. Dá vontade de rir, porque para chorar as lágrimas já secaram. 

Porém, mesmo enfrentando um longo período de estiagem, parece que já se foi o tempo em que acordávamos ouvindo notícias que nada dignificava o homem nordestino, resultado de ações de grupos de pessoas famintas ocasionada pela seca, que lhes tirava a esperança, incentivando saques ou outras ações correlatas. Lembram-se? 

Será que o tempo mudou ou mudou o nosso sertanejo? 

Na verdade, o que será que vem ocorrendo no semiárido nordestino, onde o quadro de caos que normalmente se abate em um longo período de estiagem, aliado a uma serie enorme de problemas e tragédias que faziam parte do cenário, durante os períodos de seca, a qual ocorre anualmente, deixamos de ouvir? 

O que mudou realmente? 

Mudou o clima, que pelo que sabemos estes continua até pior, ou o sertanejo aprendeu a viver e conviver com esta realidade? 

Bom, em relação ao clima como se sabe não mudou, alíás mudou para pior, em razão da desertificação, cujo processo só tem aumentado principalmente se considerarmos que nossos governantes tem se omitido, já que não tem procurado tomar medidas eficazes e sérias para evitar, pois todos sabem que este processo de desertificação é controlável, desde que ações sejam tomadas, através de políticas públicas adequadas e voltadas para o seu combate. 

O semiárido a cada ano está ficando mais quente, logicamente que com a elevação da temperatura,o calor acelera a evaporação das suas poucas águas, com isto, o resultado deveria ser bem pior do que antigamente. Observe ainda que as chuvas que tem ocorrido, elas estão cada vez mais concentradas, caindo de forma diluviana e sempre nas mesmas áreas, trazendo, no seu bojo, também, grandes prejuízos. 

O mais triste é ter que ouvir técnicos ou representantes governamentais a cada seca ou catástrofe, utilizar os mesmos argumentos, entra e sai ano a desculpa é a mesma “esse ano choveu menos que no ano passado ou comparar com algum período seco”. Já observaram? 

Mas ninguém ouve destes mesmos, qualquer tipo de sugestão voltadas para a solução do problema e que a médio e longo prazo não volte a se repetir. 

Vou mais longe e pergunto: que medidas práticas os nossos governantes tem tomados para enfrentar e resolver a situação? 

Eu falo em medidas práticas e eficazes, não propagandas e programas mentirosos, que nunca saem do papel e só existe com o único objetivo captar recursos, mas seus resultados não chegam a quem interessa: o sertanejo que mora no semiárido. 

Portanto, respondendo a pergunta sobre o que está ocorrendo, podemos concluir que as mudanças observadas são frutos da conscientização da sociedade, principalmente do homem do campo, que diante da omissão do Poder Público, passou a desenvolver ações e adaptar tecnologias que permitam conviver harmoniosamente com o problema. 

Ao adaptar cisternas para captar água de chuva para beber, já lhes deu uma sobrevida para produzir; ao respeitarem o meio ambiente, tem procurado minimizar os efeitos da desertificação; ao procurarem utilizar animais e plantação de forrageiras mais adaptados ao clima do semiárido, estão conseguindo criar alternativas de adaptabilidade; ao introduzir a criação de abelhas ou adaptar alternativas econômicas, estão buscando outros meios de produção e renda; ao buscarem cultivares de colheita precoce e resistente a seca, estão criando alternativas de permanência no meio rural; entre outras. 

Portanto são técnicas utilizadas que levaram o sertanejo a uma melhor convivência e até aceitar a seca como mais um componente do seu dia a dia. 

Outro fator fundamental tem sido a conquista da terra, que apesar de ainda não estarmos no ponto ideal, mas pelo menos passou a lhes dá a segurança mínima, aliado ao incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, tem contribuído para que o homem do campo fosse se adaptando. 

Devemos reconhecer ainda que algumas políticas sociais implantadas pelo governo federal têm dado sua contribuição. 

Políticas como o estabelecimento do salário mínimo aos aposentados conquista esta alcançada fruto da luta social, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, até mesmo o Bolsa Família, tem sido fundamental para que o homem do campo fique firme e insista em permanecer na zona rural apesar das dificuldades climáticas. 

Porém, devemos reconhecer que outras políticas públicas deveriam ser acopladas, para que possamos deixar para o passado, a fome, a sede e a miséria, mesmo que as mudanças climáticas continuem a piorar. 

Devem os órgãos e empresas públicas procurar pesquisar e disseminar tecnologias simples e eficazes de convivência com a seca, amplamente aplicada em outros países e que são perfeitamente adaptáveis ao semiárido. 

Criar um programa de captação das águas através de barragens e açudes, visando atender as necessidades da região, e não de alguns produtores, como ocorreu no passado. 

Estabelecer metas para perfuração de poços artesianos para ser utilizados em projetos de pequenas irrigações são soluções simples e perfeitamente possível, falta apenas vontade política. 

Realizar uma reforma agrária séria, eficiente e adequada à região, oferecendo não apenas a terra, mas a assistência técnica, financiamento da produção garantia da sua comercialização, seriam medidas que complementariam. 

Assim, se queremos ser um país desenvolvido, não podemos abandonar o produtor do semiárido a sua própria sorte. 

O que podemos avaliar é que de tudo que foi feito no passado nada contribuiu para mudar ou melhorar a situação do nordestino. 

O que ocasionou mudanças foram situações e políticas simples que o fizeram se adaptar e aprender a conviver com a situação, se assim não o fosse, estaríamos assistindo como em todos os anos, levas de pessoas famintas saqueando cargas de caminhões e invadindo armazéns e supermercados nas cidades, haja vista que, os problemas com o clima continuam, aliás, está piorando.