quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

GESTÃO DO ESTADO: uma questão de competência.


A boa gestão pública é uma questão de competência e está a exigir um amplo processo de transformação, na medida em que já não mais se aceita o sistema tradicional utilizado, que tem como referencial a negociata de cargos públicos, como método de acomodação dos interesses de setores políticos.
Este é um modelo que, diante de qualquer turbulência, tem demonstrado a visível fragilidade da gestão pública, submetida aos interesses e controle político, cujos interesses muitas vezes se confrontam com os interesses da sociedade.
Não pretendo ousar a apresentar um modelo pronto e acabado que seja capaz de servir de balizamento à gestão pública, no entanto, discutir conceitos e competências de forma a vir balizar a administração pública, é o um objetivo. Não ouso ser o dono da verdade, como muitos estudiosos e consultores, mas tenho a humildade de dizer que como muitos deles também posso contribuir para a discussão, até porque parte de minha vida foi no serviço público.
Um dos grandes desafios na administração pública brasileira, talvez o maior, é aumentar a capacidade de gerar políticas públicas, que atendam as necessidades da sua população, principalmente se considerarmos a alta taxa tributária imposta ao povo brasileiro. Para que este desafio seja enfrentado, torna-se necessário o aperfeiçoamento permanente dos servidores públicos, qualificando-os e dando-lhes a oportunidade a ascender aos cargos de comando, hoje existente e criado para servir de moeda de troca com partidos políticos, como forma de cooptar para a base de apoio. Este modelo existente atualmente tem sido o grande responsável pela ineficiência que se tem observado em relação à melhoria da qualidade dos serviços públicos, cujos indicados demonstram completa falta de compromisso, estando ali para servir ao padrinho ou ao partido que o colocou. Alguns são tão despreparados que sequer comparecem regularmente ao setor, com medo de serem desmacarados.
Este modelo é uma das veias da corrupção e do desvio do dinheiro público.
Assim, preparar o servidor não atende apenas uma demanda interna, mas torna-se uma necessidade imperativa como forma de ampliar a competitividade do País, de forma que assegure um desenvolvimento sustentável e menos desigual entre regiões.
Apesar dos argumentos neoclássicos em relação ao papel do Estado, porém, podemos afirmar que uma economia só poderá ser considerada dinâmica, quando houver um equilíbrio entre o público e o privado, ou seja, ambos os setores possuirem um desempenho econômico e o funcionamento confiável da administração pública de forma que o setor privado possa está no mesmo nível. Isto significa afirmar que uma economia para alcançar um maior nível, não depende unicamente do setor privado, mas também da eficiência de seu setor público.
Sabemos que o Brasil a partir da década de 90 obteve alguns avanços na melhoria e no aperfeiçoamento da máquina pública, porém, os esforços até agora despendidos, não tem sido maior em razão da ingerência política, que tem se utilizado dos cargos públicos para transformá-los em negociatas para apoios eventuais e pontuais de decisões de governo.
Diante disso, observam-se diversos gargalos que precisam ser superados, sob pena de vivermos continuamente em desenvolvimento.
Entre os gargalos, o “custo Brasil” precisa ser encarado de frente, mas não unicamente pelo viés do trabalhador, mas principalmente, pela alta carga tributária imposta a nossa produção e ao consumidor. Outros problemas também tem que serem enfrentados, tais como os causados pela ineficiência das autoridades portuárias; deve-se atacar os efeitos negativos da elevada burocracia estabelecida pelas “autoridades” para concessão de licenças para funcionamento ou extinção de empresas, criando dificuldades, quem sabe para obter vantagens; entre um série enorme de outros. Todos estes problemas se somam a nossa frágil infra-estrutura, que tem como resultado os baixíssimos investimentos governamentais, sobretudo em áreas estratégicas.
Mas e aí! Resolvido estes problemas, enfrentada estas dificuldades, teríamos alcançado a excelência na administração pública? Lógico que não, pois esta é uma questão que vem sendo discutida não de agora. E deve continuar sendo discutida por muito tempo, diante do atual modelo de gestão, que prioriza o segmento político em detrimento aos interesses maior do País.
Apesar das gigantescas dificuldades detectadas na máquina pública, porém a prática garante ser possível se obter significativas melhorias, desde que os gestores se conscientizem da necessidade de mudar o modelo hoje predominante.
Para que isto ocorra será necessária a mudança de hábito, de mentalidade, de estrutura, de comportamento e de regra. Assim ocorrendo, com certeza em curto prazo terá objetivamente melhorado o padrão de qualidade dos serviços públicos. Desde que aqueles que temporariamente assumirem a gestão extirpem o hábito de utilizar dos cargos disponíveis para se servirem deles como moeda de troca para futuros apoios.
Mas não devemos ser apenas sonhadores e, mesmo que alcancemos êxito na questão localizada, persistirá na administração pública uma enorme dissonância entre o mundo real e o prometido por nossos gestores, os quais passam para nossa população uma imagem negativa em relação aos serviços prestados, considerados quase que por unanimidade como de péssima qualidade e alto custo financeiro e social.
Por trás de toda irracionalidade e da ineficiência da máquina pública, existem outros fatores que interferem na sua funcionalidade, que é claramente sentida por qualquer observador com o mínimo de conhecimento técnico.
Esta ineficiência tem como uma das causas, a necessidade de dominação criada através das relações de poder, nem sempre às claras, muitas delas com elevado teor de envolvimento político, os quais vêem impregnados por interesses de ordem pessoal e ou material, tratando de forma desiguais as pessoas ou grupos de interesses, e, onde normalmente só quem tem a perder é a maioria da população, principalmente aquelas que estão na base da pirâmide social.
Esta é a crua realidade da administração pública brasileira e está a exigir uma mudança efetiva nesta relação espúria.
E que não venham jogar a responsabilidade e culpa no servidor público, estes são os menos culpados, aliás, tal qual a maioria da população, também são vítimas, em razão de uma relação que tem marcado o Estado, através dos seus gestores, por um conluio político praticado entre os três Poderes, cujo envolvimento tem engessado burocraticamente o Estado, impedindo o acesso do cidadão comum aos serviços essenciais, ocasionada pela pouca capacidade gerencial.
Portanto, urge a necessidade de que sejam procedidas mudanças na capacidade gerencial do Estado, que passa pela significa valorização do servidor, de forma efetiva e não apenas nos discursos de ponta de esquina, oferecendo as condições de melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços oferecidos, acabando a nefasta prática do bilhetinho político, empreendendo técnicas organizacionais e de planejamento que evite o desperdício e o superfaturamento de obras.
Mudar não apenas no segmento do funcionalismo, mas mudança significa que o gestor deve olhar para a administração com outros olhos, bem diferente de como é olhado nos dias atuais, onde tudo é gestado e pensado sobre a ótica do é “dando que se recebe”. Mudar seria priorizar a população, principalmente a de baixa renda, em todos os seus projetos, não priorizar apenas as elites ou os segmentos mais abastados da economia.
Falar assim parece fácil, mas não é, pois mudar o viés da administração pública é como diz o sertanejo, é mexer num vespeiro. E para que a administração pública brasileira venha de fato dar um salto de qualidade e que passe a ser um dos fatores de riqueza e de vantagem competitiva torna-se imprescindível investir nos servidores.
Aí está o fator crítico. Pois investir no servidor você estaria qualificando-o e ao qualificá-lo direta ou indiretamente se estaria transformando a administração pública em um serviço profissionalizado composto por servidores altamente capacitados.
E isto iria de encontro dos interesses de nossos atuais políticos.
Apenas para ter uma idéia, no Brasil de hoje temos 38 ministérios. Será que haveria necessidade desta quantidade enorme, ou os ministérios foram criados com o único objetivo de acomodar as insatisfações dos partidos aliados? A quantidade é tão grande, que se a presidente resolver atender 01 ministro a cada dia, nesta ordem haverá quem irá levar quase 60 dias para ser atendido.
Este modelo está esgotado e só demonstra a ineficiência da maioria dos ministérios e por tabela nos Estados. Uns por não despachar com a presidente, outros por falta de recursos, pois de tão subdividido as funções, que não sobra dinheiro sequer para pagar o Gabinete Ministerial.
Diante de tamanha quantidade de ministérios, estamos assistir diariamente escândalos sobre escândalos de desvios de recursos. E não adianta blindar os envolvidos, em razão do padrinho ou do partido que o indicou, pois haverá o momento em que terá que se optar entre a lisura e o roubo, entre aquele que deseja servir ou ali está para se servir.
Esta forma de gerir o Estado chega ao extremo. Na Bahia para atender as insatisfações de partido aliado, o Governador criou uma Secretaria de Estado para cuidar unicamente dos presídios, que antes funcionava como um Departamento na Secretaria de Justiça. Mesmo depois de criada ninguém sabe ninguém viu para que serve. Com isto são milhões de recursos públicos jogados fora. Enquanto o servidor é tratado a pão e água.

3 comentários:

Palavradesa disse...

OLÁ.
GLSTARIA QUE VC ENVIASSE SUAS MATÉRIAS PARA O E-MAIL betocritica@bol.com.br APROVEITO A OPORTUNIDADE PRA SOLICITAR SUA AUTORIZAÇÃO PARA REPUBLICAR ESSA E OUTRAS MATÉRIAS NO BLOG DAQUELE E-MAIL. www.betocritica.blogspot.com
SEMPRE CITANDO À FONTE.

ABS DO BETOCRITICA

Anônimo disse...

Caímos no Conto do Ex-Operário, lá atrás no Conto do Caçador de Marajás, e mais lá atrás ainda, no Conto do Varre-Varre-Vassourinha. Foram desilusões, frustrações que o Povo passou, sofreu, e ainda não se recompôs. Cabe aos meios de comunicação independentes, mostrar a verdade. Abordar acerca da Segurança do Voto Eletrônico, de vital importância para o rearranjo político brasileiro. Há dez anos o Prof. Valter Del Picchia, criou o Manifesto dos Professores(VOTO SEGURO), mas pouco difundido. Pela sua importância, deveria ser Capa de Rosto em todos os Jornais e Revistas, realmente compromissados com o destino do Brasil.
ASOV-Aposentado Solte o Verbo!
VOTO SEGURO

Anônimo disse...

Eis a prova da incompetência do nosso Estado nas situações que bem cabe a ele encaminhar.

"Brasileiro gasta mais que governo para ter serviços de qualidade"

g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/01/brasileiro-gasta-mais-que-governo-para-ter-servicos-de-qualidade.html

"Brasileiros estão entre os que menos obtêm retorno por impostos pagos"

g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/01/brasileiros-estao-entre-os-que-menos-obtem-retorno-por-impostos-pagos.html

"Impostômetro encerra 2011 em R$ 1,5 trilhão, diz associação"

g1.globo.com/economia/noticia/2011/12/impostometro-encerra-2011-em-r-15-trilhao-diz-associacao.html

Dinheiro tem, o governo arrecadou ano passado 1,5 trilhão da economia de mercado e da renda particular.

O que mais impressiona é que é um partido de esquerda que mantém a mesma aura de incompetência, por 9 anos, de algo que sempre existiu. Não há interesse? Por quê?

Um Estado que em 9 anos poderia ter formado a primeira leva de alunos 99% formados no ensino médio, se o senhor Lula já no seu primeiro ano tivesse colocado como prioridade todas as criancas na escola, na marra, e melhorado a educação, com a mesma visão que o Japão, os Tigres Asiáticos pensaram, educação em massa para virar massa de capital intelectual para gerar riqueza, emprego, inovação, e impostos para eles, claro.

Se isso tivesse acontecido, no tempo de uma geração, esse tempo que já se foi, 10 anos, ter-se-ia mudado muito, tudo, é assim que se acaba com o ciclo de pobreza, o ciclo de pobres nascendo de pobres que, sem educação e formação, vão fazer o quê? Eles tambem querem crescer, serem independentes economicamente, não querem ficar vivendo de esmolas do Estado o tempo todo, como está já aqui e como sempre foi em Cuba.

Não tem coisa melhor que a formação educacional, a única que realmente funciona para aplacar desigualdades NATURALMENTE. Porque com um bom emprego decorrente de uma boa formação os filhos já nascem numa outra situação economica, não nascem mais pobres.

Mas aqui e em todo mundo a esquerda gosta de pobres, gosta de dar migalhas para que os pobres permanecam votando neles para manter a esperanca dos dias melhores, para que os pobres continuem semianalfabetos para que sejam mais fáceis de engambelá-los na sua dialética furada que mostrou que não funciona.

Em nenhum lugar do mundo tem formado comendo o pão que o diabo amassou.

Mas o que aconteceu aqui em 9 anos? Nada, esse partido que se mantém há 9 anos continua "formando" 75% de analfabetos funcionais. Que reclamam que ganham pouco, quando conseguem emprego, mas o que se pode esperar de consequencia com tanta gente de baixa qualificação e ensino competindo entre si?

Educação de qualidade já para todos!!! Com meta!! Com um proposito bem definido, o que esse país quer ser mesmo quando crescer? Professores bem pagos e respeitados! Colocar tablets nas salas de aula é parcela minima da equacao para definitivamente melhorar a educacao. Se precisa repensar toda a coisa.

Esquerda, você são competentes para fazer isso? Aliás, vocês querem? Parece que não.