OS CONCEITOS DEVEM SER MUDADOS COM URGÊNCIA

Uma Nação cujo povo encontra-se culturalmente avançado, certamente que homens públicos envolvidos em atos indecorosos, falcatruas e, quando gestor público esteve envolvido em denúncias de má aplicação do dinheiro público ou com processos judiciais, transitado em julgado ou não, certamente não poderiam se ousar a ser candidato a qualquer cargo eletivo e teriam sua inscrição indeferida à bem da moralidade. E iria mais longe. Também não permitiria que estas mesmas pessoas ou aquelas indicadas para assumir cargos na administração pública caso estivessem envolvidas em qualquer ato que desabonasse a sua conduta, não poderia e nem deveria assumir o cargo pleiteado em nome da preservação e do respeito a moral pública.

Isto em um País sério. Mas no Brasil a gente sabe que a coisa ocorre diferente, ou seja, são exatamente estas pessoas que tem acesso ao Poder. Há sempre uma forma de escamotear a verdade e existe sempre uma desculpa, mesmo que esfarrapada, para justificar os seus atos.
Nos dias atuais, nada mais me surpreende. Vivemos em um País que roubar ou tramar falcatruas visando desviar o dinheiro público nas antessalas de ministérios deixou de ser roubo, virou malfeitos. Como esperar dias melhores?
Que podemos esperar dos partidos políticos, que em lugar de fazer política, para isto foram constituídos, se transformaram em formadores de quadrilhas para assaltar o erário público, pouco se importando se com estes desvios, milhares de pessoas têm morrido nas filas dos hospitais, por falta de recursos, os mesmos desviados para as suas contas bancárias ou de laranjas, escolhidos neste laranjal chamado Brasil?
Enfim, que futuro irá construir se por falta de uma educação pública de qualidade, deixaremos como legado para a nossa juventude o analfabetismo funcional e a falta de perspectiva de dias melhores?
Este é o Brasil que está sendo construído. Infelizmente.
Diante desta herança, somos obrigados a conviver lado a lado com a violência e assistir os nossos jovens se entregarem à droga ou arrebanhado pelo tráfico, como forma de ganhar dinheiro fácil.
O povo, em alguns momentos de lucidez, tem procurado fazer a sua parte, como exemplo, a mobilização nacional para aprovação do Projeto Ficha Limpa, que o nosso Supremo tem literalmente jogado no lixo, andando na contramão do anseio popular.
Aliás, o Judiciário andar na contramão do anseio popular não é surpresa alguma. Este papel eles sabem interpretar bem, ou seja, defender os “interesses” daqueles com quem convivem diariamente nas rodas sociais que frequentam. Diferente seriam eles descerem do alto dos seus sapatos e passassem a sentir e defender os interesses da maioria e dos mais pobres. Talvez tenham urticária só em pensar.
Como continuar acreditando em um País em que seus partidos jogam todas as suas fichas em candidatos ficha sujas, por se acharem donos de um significado numero de eleitores, comprado através do clientelismo ou com o dinheiro público roubado?
Que esperar do futuro, quando nas nossas Casas Legislativas os eleitos e reeleitos em sua maioria são exatamente os que menos frequentam o trabalho, enquanto aqueles que não faltam, o político nota dez, são sempre rejeitados pela maioria dos nossos eleitores? Isto só vem comprovar que somos um País em que se valorizam os políticos preguiçosos e que não honram os seus compromissos para os quais foram eleitos. Basta uma palmadinha nas costas e pagar uma pinga que o voto está garantido.
Engana-se quem pensa que os faltosos estão nas bases dando duro. Eles estão nos gabinetes de empresários maquinando como desviar recursos públicos, através de obras superfaturadas ou de compra de bens que jamais serão entregues, para depois com o dinheiro roubado sair distribuindo esmolas em anos eleitorais.
Diante de tudo isto, torna-se urgente uma reforma política. Uma reforma política séria, que conte com a participação da sociedade organizada, na sua elaboração.
Uma reforma que em seu bojo seja incluído a autonomia popular, dando poderes ao povo que elegeu, para que possa cassar aqueles cujo comportamento não se enquadre dentro da ética e da moralidade. Que seja concedido ao eleitor o direito de cassar aqueles que após eleitos esqueceram os compromissos assumidos em palanque. E que este poder não lhe fosse dado apenas para os eleitos para cargos executivos, mas também legislativo.
A cada dois anos, o povo iria às urnas para dizer sim ou não aos candidatos eleitos ou votados em seus municípios. Aí sim, estaria o povo fiscalizando o seu eleito.
Que fosse incluída a proibição de nomeação de cargos públicos por indicação de membros ou de partidos políticos. Afinal, o vereador, deputado e senador foram eleitos para legislar e fiscalizar o executivo. No momento em que ocorre esta promiscuidade, o político perde sua autonomia e passa a não ser mais respeitado pelo executivo.
Chega desta história de financiamento de campanha com dinheiro público. O povo já está cansado de pagar as contas e ainda ter que financiar campanhas eleitorais é demais. Já são alocadas verbas públicas destinadas a cada partido político. O que deveria ocorrer era a proibição de qualquer tipo de financiamento de campanha por terceiros. O candidato que se autofinanciasse ou saísse por aí catando votos, através do argumento e de sua coerência ideológica. Ninguém dá dinheiro a ninguém sem que por trás não haja o objetivo de obter um retorno e com juros. Aí está uma das células da corrupção.
As nossas Casas Legislativas principalmente o Congresso Nacional, com algumas exceções, é hoje formado em sua grande maioria por políticos aéticos, indecorosos, corruptos carreiristas, que sobrevivem pendurados nos cabides de emprego e pouco ou quase nada de bom produzem para a nossa sociedade. A grande maioria só está com os olhos voltados para as benesses que poderão obter, principalmente quando envolve dinheiro público. Poucos se preocupam em defender os verdadeiros anseios populares e sociais. São parlamentares, que depois de eleitos esquecem completamente as promessas feitas durante a campanha e passam a praticar atos que ferem o mínimo direito das pessoas e ao decoro parlamentar. Deixam de lado a defesa dos interesses sociais e só se preocupam em pagar os compromissos com seus financiadores de campanha.
São Casas Legislativas distanciada da sociedade, daquilo que o povo pensa e precisa.
Aí onde entraria o direito do eleitor de cassá-lo, diferente de hoje onde a lei permite e acoberta a prática de atos condenáveis e de uma conduta nada ética.
Assim, torna-se urgente a moralização política em nosso País. Mas não adiantará a reforma política se com ela não vier acompanhada de uma reforma tributária com redução dos impostos e em conjunto uma profunda reforma no judiciário, acabando com a ingerência do Executivo sobre este Poder, através da execrável indicação e nomeação para preenchimento de vagas nos tribunais superiores, tribunais de contas, etc..
Que o judiciário passe a ter um comportamento e sejam vistos como humanos e não como o modelo atual, em que se consideram como seres superiores. Ninguém, nenhum ser humano pode modificar uma decisão judicial. Mesmo a mais estapafúrdia decisão. Não são julgadores, são deuses. Que seja criada uma Comissão Revisora, onde ali estejam representados não só juristas mais outros segmentos sociais e profissionais, pois uma decisão errônea, mal intencionada ou para atender a interesses pessoais, move com muitos valores, não só jurídicos.
Tudo isto aliado a um combate sem tréguas da corrupção, com punições severas para que sirvam de exemplos, onde os servidores públicos, agentes políticos e demais envolvidos conheçam claramente as regras do jogo, tornando desta forma fácil distinguir entre as ações legais e as ilegais. Não pode é continuar como está, onde vivemos atualmente neste estado de corrupção política desenfreada, mais parecendo que vivemos em uma CLEPTOCRACIA, ou seja, que o povo está sendo "governado por ladrões".
Está correta a advogada Edna Lagnado, uma das organizadoras do movimento Faxina Brasil, quando afirma; "O corrupto nasce quando o indivíduo entra na política, mas se comporta como um despachante, como alguém que está lá para vender facilidades", e continua: "Além disso, muitos já entram em um ambiente contaminado, se o cidadão não entra no esquema, não participa de negociatas, ele é frito por seus pares". Na mesma linha segue o cientista político Humberto Dantas, quando diz: “o problema está na cultura política do brasileiro. Para muitos, o que é público não é de ninguém".
De acordo com pesquisa realizada em 2008, encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, conclui que 80% dos brasileiros acreditam ser uma obrigação dos políticos a prestação de favores, tais como, "arrumar um emprego" ou "pagar uma conta". Para Humberto Dantas, essa confusão entre "direito" e "gentileza" está no nascedouro do corrupto. "Quando o político aproveita para exercer seu poder com pequenos favores, isso termina em corrupção”. Isto sem contar o corporativismo que reina em nossas Casas Legislativas, principalmente no Congresso Nacional, onde os políticos se protegem, se ajudam em razão de cada um ter seu rabo de palha e seu telhado de vidro.
Tudo isto somado a morosidade da Justiça, lhes dar a sensação de impunidade e de poder, achando que a eles tudo pode tudo é permitido.