MOMENTO CERTO DE PASSAR O BRASIL A LIMPO

Quando surgiu, ainda na década de 80, o PT trazia como código de ética nos seus estatutos, zelar e administrar bem os recursos públicos.
Sinalizava os seus fundadores em discursos inflamados para a sociedade, que ao assumir o Poder seu objetivo seria atacar as mazelas existentes no país, tais como, a má distribuição de renda, o descaso com a educação pública e o combate implacável à corrupção.
Pelo menos nos discursos, acenava com uma nova esperança, diferente dos demais partidos, todos envolvidos com algum malfeito, conforme classifica a nossa presidente, quando alguém é flagrado ou acusado em atos de desvios de recursos públicos.
Ora, distribuir renda através de programas assistencialista não deve ser a única política pública a ser colocada em prática, que garanta o desenvolvimento do País. Privilegiar a educação e criar programas sociais de distribuição da renda deve ser tratado como prioridades absolutas, no entanto, outros problemas devem ser alvo de observação, de forma a ser estabelecidas políticas públicas que visem encontrar a solução.
Problemas como o crescimento econômico e que seus resultados sejam distribuídos entre todos; a inserção competitiva do país no mundo globalizado, de forma que evitemos unicamente socializar a pobreza ou que tenhamos uma mão de obra qualificada, porém sem maiores perspectivas de colocação no mercado, são situações que devem ter um tratamento de parte do governo, que visem buscar uma solução ou o equacionamento, de forma que os seus resultados sejam distribuídos para todos, e não para uma pequena minoria como nos dias atuais.
Hoje, após conhecermos o modelo PT de governar, podemos afirmar que daqueles discursos quando da sua fundação, pouco ou quase nada restou. Após quase 10 anos de Poder, o modelo estabelecido pouco fez de prático que alterasse os padrões de concentração de renda. Exceto a continuidade dos programas assistencialistas, alguns necessários, mas que devem ter caráter temporário, pois já está comprovado serem incapazes de modificar o quadro de concentração existente, diante de uma política econômica praticada que insiste em garantir privilégios para uma elite amplamente minoritária, onde poucos usufruem da renda nacional enquanto as maiorias se contentam com as migalhas e a viver em favelas, coexistindo pacificamente lado a lado entre a miséria e o tráfico.
Em relação a educação, nada foi feito para sua mudança, ou seja, continuamos com o ensino fundamental de péssima qualidade e as Universidades Públicas, estranguladas pela constante falta de verbas, ficando impedidas de investirem em pesquisas. E observe que o governo prega que o País está preparado para enfrentar as crises geradas pelos países mais ricos e alguns a ousar dizer preparado para liderar o mundo.
Liderar como, sem priorizar a educação e a pesquisa, como fizeram os outros?
Como inovação neste período de Poder, está a política de quotas raciais e sociais, que são frutos de conquistas da população organizada muito mais, do que políticas públicas planejadas.
Porém, somadas aos ideais jogados literalmente na lata de lixo, mais um problema foi acrescido com o PT no Poder, e que a cada dia fica mais evidente, que é a corrupção. Esta já virou rotina no âmbito de todos os Poderes, cujo sentimento de revolta já se faz presente na sociedade brasileira, levando parte da população a começar a sair às ruas, gritando palavras de ordem contra este mal, que já virou um problema nacional. E isto é preocupante, pois como temos visto ocorrer em outros países, o nível de insatisfação da população tem levado a derrubada de governos e de regimes.
As críticas que hoje são feitas e dirigidas ao PT, fazem sentido diante das reações que o partido tem assumido, pois daquele PT da década de 80, pouco se vê. O que se tem observado são atitudes de seus dirigentes em passar a mão pela cabeça, considerar que tudo é normal, quando não criticam àqueles que se indignam contra a corrupção.
O que a sociedade tem visto é um Partido que tem agido de forma ilegal em todos os sentidos, ao permitir e até sair em defesa da corrupção e tráfico de influências de grande parte dos seus membros, além de se aliar a figuras reconhecidamente corruptas, no cenário político e administrativo a nível nacional, entre outras mazelas, que só tem denigrido a sua imagem.
Para a população acabou o sonho. O PT deixou de ser o partido em que se depositavam as esperanças da população em relação às mudanças e a lisura com o patrimônio público, a partir do momento que abandonou a aura de ética absoluta e passou a se comportar igual ou até muito pior que os demais partidos. Este foi mais um o golpe desfechado contra o povo brasileiro.
Mas não pensem que a máquina de corrupção está estacionada apenas no PT. Não, está incrustado em todos os demais partidos políticos, em grande pate das ONG's, nos sindicatos, cujas lideranças se apossaram do cargo e lá e eternizam; nas associações de bairros, entre outras.
Em relação a corrupção comandada pelos partidos políticos que aí estão, diante dos níveis da sotisficação empregada quanto aos atos ilegais para aumentar o poder próprio, tráfico de influências, etc., praticado pelos demais, talvez o PT ainda fosse o que alcançaria índices mais baixos, apesar da mídia querer imputar todos os desvios do governo ao partido, quando se sabe que existem piores.
A maior culpa do PT é buscar acobertar e dar guarida a este tipo de malfeitos. Não deveria e não deve é continuar abrigando em seus quadros dirigentes que comprovadamente estão ou estiveram envolvidos em coisas que só tem feito denegrir a sua imagem.
Diante de tantas denúncias de corrupção, de cobrança de propinas, etc., agora se entende o porque dos partidos aliados brigaremm por assumir ministérios que tenham em seu orçamento muito dinheiro e ou que tenham muitas obras a serem executadas. Aí está a senha para o propinoduto. S´não ver quem não quer.
E o que tem mais revoltado, é a gente ter que ouvir e engolir figuras que fizeram do patrimônio público a sua fonte de riqueza, discursarem como paladinos da moralidade, onde todos sabem que em um País sério de a nuito estariam no presídio, que é o seu lugar. Não precisamos citar os nomes, pois são bastante conhecidos. Seria o sujo falando do mal lavado, como diz o ditado popular.
Tem um ditado que diz “não há mal que nuca acaba”, e é com a esperança neste ditado, que esperamos ver um dia a luz no fim do túnel, e que esta fase de roubalheira (não malfeitos) comece a se esgotar, nem que para isto seja necessário que o povo saia à rua, como tem ocorrido em outras Nações pra dá um basta, e que ao final desta limpeza ética, o Brasil passe a ser um país menos corrupto.
Espero que este não seja um sonho, mas que se torne em realidade para que sirva de exemplo para as futuras gerações.
Na realidade, a corrupção é o resultado obtido pela existência de um Estado excessivamente burocratizado, com servidores pessimamente remunerados, com excesso de ministérios (nos Estados e Municípios excesso de Secretarias) e de cargos de confiança preenchidos sem o mínimo critério técnico e moral, cujos cargos normalmente são utilizados como moeda de troca junto aos partidos políticos, como forma de aderir em nome da “governabilidade”; da existência de leis frouxas ou apenas no papel; de um judiciário conivente e que não faz cumprir as leis, e de uma sociedade anestesiada, que tudo aceita sem reclamar.
É claro que, na maioria dos países mais honestos do mundo isto foi alcançado fruto e reflexo do elevado nível educacional e cultural do seu povo, unido ao cumprimento rigoroso das suas leis onde o Estado se faz presente ou representar de forma dinâmica e de um judiciário atuante. Dentro deste quadro a honestidade passa ser uma obrigação reforçando os traços positivos do seu povo.
Assim, combater a corrupção é fundamental e seria uma grande conquista para o nosso povo, e que não seja tratada como mais uma discussão inútil.
O Brasil tem e deve ser passado a limpo. E este é o momento,quando a nossa presidente conta com amplo apoio popular e de segmentos organizados da sociedade. O povo está se cansando de discursos. A sociedade quer ação eficaz e eficiente para que se dê um basta independente de quem está no Poder ou de quem praticou.
A sociedade já não aceita que pessoas que se intitulam eminencias pardas saiam por aí criticando a luta contra a corrupção, tachando de hipocrisia, principalmente elas que estão envolvidas em atos corruptos até o pescoço. Não admite e nem aceita mais, que partidos políticos que se intitulam sérios, sejam utilizados ou usado como cobertores para estes marginais de colarinho branco. Se estivéssemos em um País sério, que tivesse uma justiça voltada para o cumprimento das leis, estas pessoas já estariam nos presídios, pelo mal que fez à população.
Portanto, este é o momento ideal de se passar um pano nesta sujeira que domina a administração pública nacional. A CORRUPÇÃO. E se a nossa presidente quiser para a história, assuma esta tarefa e as futuras gerações serão eternamente gratas.

190 MILHÕES DE PROBLEMAS

Ninguém em sã consciência pode afirmar que na economia tudo que nela ocorre segue um roteiro inalterável, muito pelo contrário, é nesta área onde há mais turbulência, em razão de sofrer fortes influência de toda ordem.
Uma teoria que hoje é citada como ideal, amanhã estará ultrapassada diante dos avanços tecnológicos e das mudanças dos humores do mercado.
É preciso que se entenda que em economia tudo são incertezas e nem tudo que reluz é ouro. É importante que todos estejam cientes que faz parte do mundo econômico a turbulência e momentos de crises, já que se desconhecem épocas em que o cenário mundial ocorresse de forma perfeita, que não ocorresse algum pico de crise, que os portos fossem totalmente seguros.
O modelo de economia de hoje, a chamada “economia moderna” passou por diversas transformações e contribuições dada pelos mais diversos e variados pensadores econômicos. As suas ideias passaram por várias teorias e a sua concepção por diversos idealizadores.
No entanto, por mais moderna que a economia seja, ela jamais fugirá da tradição que está alicerçada, ou seja, na concepção da troca, por meio das quais se procurará obter o melhor que convier. Esta foi,é sempre será à base da economia e este é um conceito que não se extinguirá.
E o modelo de troca se faz necessário, pois é através desta base econômica, que o produtor, de posse do excesso da produção em relação as suas necessidades imediatas, permite a existência do comércio. É este movimento que faz surgir novos empreendimentos e que mantém a estrutura governamental.
Na produção de subsistência, praticamente não existe a figura do comércio, por ser um sistema onde se produz apenas o suficiente para se manter, daí gerando a chamada pobreza homogênea, onde todos apenas sobrevivem. Desta forma, é o excesso de produção, ou a produção em larga escala, que gera rendimentos e direta ou indiretamente os tributos.
Com base neste conceito, a população passa a ter possibilidade de se apropriar de parte do que é produzido, em proporção que irá variar conforme sua posição na escala social. Os empresários teriam as suas receitas; os governos passariam a arrecadar os tributos, para a manutenção da máquina pública e para oferecer e prestar serviços à sociedade, que deveriam de qualidade, em razão do grande volume arrecadado, tais como, educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, entre outros; e os trabalhadores teriam sua renda, estabelecidos ou obtidos através da exploração da sua mão – de – obra.
Assim deveria está assentada a economia moderna, sobre os pilares dos setores primários e secundários, na suposição de que a produção agrícola somada à industrial seria capaz de gerar o emprego e renda e excedentes produtivos que servirão para estimular e movimentar o comércio. Estes sim deveriam ser os pilares. Não o modelo atual, de incentivo ao capital especulativo, da financeirização da economia, como temos assistido, cujo sistema financeiro, além de ser um setor gerador de desemprego, é o responsável e fomentador das crises e mais crises aos países que optaram por este modelo.
Deveríamos substituir este modelo especulativo, por aqueles que incentivem as classes produtivas e só através desses incentivos é que teremos capacidade de gerar empregos e rendas.
Que o governo cobre os tributos gerados, mas que a carga tributária imposta seja adequada e que não tenham o objetivo de deprimir ou desestimular a produção ou a capacidade de expansão da economia, como vemos nos dias atuais.
Enquanto as Nações não inverterem esta lógica econômica imposta pelos neoliberais, de valorizar mais o capital especulativo em detrimento ao produtivo, ciclicamente estaremos envolvidos em crises e a cada crise, os efeitos nefastos na economia e para a sociedade serão maiores.
Torna-se necessário que dirigentes econômicos entendam que acima dos interesses financeiros, vem o bem estar da população. Que acima da preocupação de quanto a bolsa caiu ou deixou de cair, estão os interesses da sociedade.
Somado à mudança do roteiro econômico, precisam os governantes de plantão tomar medidas rigorosas que não permitam os desvios éticos e morais de sua equipe, que estanquem a sangria e voracidade com que assaltam os cofres públicos, através de licitações fraudulentas e superfaturadas, de bens adquiridos e não entregues, entre outas maracutaias. Isto, lá no interior na pequenina cidade que nasci é chamado de ROUBO, não malfeitos como estão a intitular os novos donos do poder.
Aí reside a falta de recursos para a educação e saúde. E não me venham com a história que é necessária a criação de novos impostos, mesmos que específicos e voltados para determinados setores, pois desde a extinção da CPMF, que o Brasil a cada mês bate recorde de arrecadação. E para onde está indo este excedente? E para ode foi os recursos à época da famigerada CPMF? O que precisa,sim, é estancar as sangrias dos cofres públicos.
Precisamos urgentemente de um Reforma Tributária, não apenas que simplifique a sua arrecadação, mas que haja uma queda real da carga tributária hoje imposta. Discursa a equipe econômica que aumentos salariais são fatores inflacionários, mas esquecem de dizer que o maior responsável pela inflação neste País está diretamente relacionado com os tributos diretos e indiretos embutidos em cada bem adquirido.
Garanto que se reduzirmos a carga tributária em 15%, com certeza a nossa inflação ficará abaixo dos 3% anual. Paguem para ver.
Juntamente com a redução da carga tributária, tem o governo a obrigação de reduzir a taxa de juros praticados no País, que vem inviabilizando os setores produtivos de avançarem e levando a população a inadimplência, em razão da facilidade do crédito, sem que esta se dê conta da carga de juros que incidirá no produto adquirido. Este tem sido outro fator inflacionário, que o nossa equipe econômica e os analistas econômicos se esquecem de citar e se negam a apresentar para o público ouvinte, não sei se por incompetência, ignorância ou maldade.
Portanto, o grande equívoco da política econômica hoje praticada em grande parte do mundo, em especial no Brasil, está em pensar que o capital especulativo e o setor financeiro sejam fatores de capazes de gerar o desenvolvimento do País, muito pelo contrário, eles apenas servem para sangrar os cofres públicos em busca de dividendos, motivados pela alta de juros paga pelo governo.
Enganam-se aqueles que acreditam que o sistema financeiro está preocupado com os problemas sociais das Nações, muitos pelo contrário, este é um setor insensível às causas sociais e o que buscam é aumentar a disputa entre eles para ver quem obtém mais lucro a cada semestre.
Assim, ou se inverte esta lógica econômica perversa, em que apenas uma minoria aufere todas as vantagens geradas pelos setores que ainda conseguem produzir, levando a maioria para a base da pirâmide social, ou então não podemos nos ufanar ou até mesmo sonhar com um Brasil grande, onde as políticas públicas sejam voltadas para o bem estar da maioria.
Como disse a presidente Dilma, o Brasil não tem só 190 milhões de problemas, o Brasil tem sim, uma minoria, muito deles inclusive encastelados no Poder que criam 190 milhões de problemas. Esta é a realidade.

INVERSÃO DE VALORES OU DE PRIORIDADES? FICA A DÚVIDA.

A escalada de coisas malfeitas em nosso País está chegando a um limite que hoje já não se sabe se o que está em jogo são valores ou prioridades.
A gente lê a toda hora preciosidades, que se fossem ditas pelo homem comum seria taxado de ridículo, porém, partindo de homens públicos, de senhores eleitos ou nomeados para administrar os bens públicos ou Estados, não dá para acreditar, nos levando a crer que estamos caminhando para o precipício, e o que é pior sem saída e sem volta. Mas há um ditado que diz que não há mal que nunca se acabe e bem que fique para sempre.
Aí você procura ler jornais, pesquisa material na internet e de repente se depara com uma entrevista do Governador da Bahia, que entre uma séries de preciosidades, vê ele afirmar em alto e bom sonho que é impossível se controlar os desvios dos recursos por parte das autoridades, porque o Brasil e a Bahia são muito grandes, o que impossibilitaria as condições de se tomar conhecimento dos “malfeitos” praticados, cabendo a sociedade o controle e denunciar. Isto significa dizer: “Roubem, pois da parte do Gestor não há controle, mas cuidado para que a sociedade não tome conhecimento”. Imaginem, em plena era da tecnologia, onde milhares de técnicas de controle estão disponíveis.
Comparando, vê se não há alguma relação com as afirmações do Governador do Rio de Janeiro, que diante das catástrofes ocorridas no seu Estado, quando milhares de família ficaram desalojadas, em razão das enchentes e deslizamentos de terras ocorridas, ocasionadas pela incompetência e por nada ter feito para precaver tais ocorrências, disse aos jornalistas que a culpa era dos pobres, que escolheram aqueles locais para irem morar. Como se aquelas famílias tivessem outras opções.
Achando pouco e não satisfeito, o governador baiano em entrevista à imprensa do seu Estado, diante do controle da sociedade (que ele defendeu na entrevista anterior) em razão da incompetência da empresa que administra os pedágios das rodovias federais na Bahia, transformadas em uma peneira de tantos buracos, solta mais esta carga d’água: “que a culpa foi do modelo de privatização escolhido, ou seja, a do menor preço”. Significa dizer que deveria ser o maior preço para que os administradores nadassem em dinheiro, como se os valores praticados fossem irrisórios para trafegar em rodovias sem a mínima segurança e condições de trafegabilidade. Ou está brincando com o povo, ou legislando em causa própria. Das duas uma.
E o direito constitucional de ir e vir que vá para a lixeira mais próxima, segundo o Exmo. Governador.
Claro ele não paga. Isto por enquanto. Ele esquece que em breve ele voltará a ser igual a todos, terá que andar e passar pelos mesmos locais. Aí talvez ele sinta o quanto foi falho e omisso como administrador. A não ser que continue andando de helicóptero como o faz atualmente.
Retornando aos malfeitos (desvio de dinheiro público deixou de ser roubo), voltemos aos escândalos que a cada dia surge em Brasília.
Esqueçamos por enquanto a Bahia, pois cada povo tem o governador que merece.
Após a posse da presidente Dilma, o caso Lupi é o sétimo e se mexer a coisa irá feder mais.
Diante da roubalheira que se espalhou e tem contaminado Brasília, sai o arauto da moralidade do PT, Sr. Zé Dirceu criticando a fiscalização e as denúncias da imprensa, achando talvez, que desviar dinheiro público deva ser visto como uma coisa das mais simples, de quinto plano, pois há coisas mais importantes para ser tratado.
Ora, que me desculpem os petistas de carteirinha e aos admiradores do sr. Zé Dirceu, mas não era assim que o partido se comportava quando estava fora do Poder, não acham? E o que é pior, é que tem platéia e ainda tem quem o aplauda.
Não entraremos em detalhes dos casos já ocorridos e das demissões dos envolvidos, porque mesmo vacilando a presidente tem afastado os culpados. Mas o caso do Ministério do Trabalho é sui generis. O Ministro mente para a presidente, mente para o congresso, mente para a sociedade e ainda existem defensores da sua manutenção.
Até onde iremos suportar tanto escândalo?
Aí nos lembramos do escândalo do Ministério dos Esportes. Toda tramoia começou quando ainda era gestor o atual Governador do Distrito Federal (triste sina a do povo brasiliense, nem bem se livrou dos roriz e .dos arrudas. aí ganha de presente um agnelo), que sem argumentos para justificar o dinheiro recebido quando estava na ANVISA (olha que não estamos falando do Ministério dos Esportes), sai com esta raridade: “a palavra do Governador é suficiente para ser confirmada a verdade”. Quando alguém já assistiu o criminoso dizer que cometeu o crime? Se a palavra por si só fosse suficiente para ser verdade, então os seus antecessores no governo de Brasília não tem nenhuma culpa no cartório, porque morrem afirmando de pés juntos que nada de ilegal cometeram, que tudo não passa de intriga da oposição.
Voltando ao assunto principal em relação aos valores e prioridades, aí ficamos estarrecidos quando abrimos os jornais e lemos estampada a manchete: PRESOS CUSTAM MAIS QUE ESTUDANTES. Diz a matéria: “Na Bahia o Estado gasta mensalmente com cada presidiário R$ 1,5 mil e com cada aluno, durante o mesmo período, R$ 220,21”. Mas segundo o governo, “a diferença de valores não tem nada a ver com prioridade de ações”. Será mesmo que não nem nada a ver com as prioridades? Só rindo.
Esta matéria foi publicada no Jornal Tribuna da Bahia, edição de 16/11/11, feita pelo repórter Carlos Vianna Júnior.
É claro que o ocorrido na Bahia, com certeza está se repetindo nas demais Unidades da Federação.
No conteúdo da matéria, o jornalista teve o cuidado de ouvir o advogado criminalista e conselheiro da OAB, Sérgio Reis, o qual afirma que a disparidade mostra uma falta de visão dos governantes, segue o jurista: “É claro que quanto mais alunos em escolas de qualidade, menos pessoas entrarão nas penitenciárias. Só não vê quem não quer”. Diz o advogado. Na continuação da sua lúcida análise, Sérgio Reis acrescenta: “o pior é que o gasto que se tem com os presos não pode ser considerado como investimentos, já que as penitenciárias estaduais não estão em condições de reinserir os presos na sociedade. Só pela superlotação é impossível fazer algum trabalho de ressocialização. Em alguns deles há revezamento para que uns sentem enquanto outros ficam de pé”.
Ao final da reportagem, Sérgio Reis faz um desafio: “Que o governo abra uma escola bem estruturada em tempo integral para dois ou três mil crianças e jovens no bairro Tancredo Neves (um dos mais violentos de Salvador), contrate bons professores e esperemos um período para ver se a violência no bairro não cai drasticamente”.
Ainda na matéria o repórter ouviu o Secretário Estadual de Educação, Osvaldo Barreto, que perguntado a respeito dos valores gastos, procurou justificar, afirmando que em relação ao preso, envolve alimentações diárias, o cuidado com a saúde, os encargos cotidianos com luz e agua, a vigilância prisional dentre outras. Ora, tirando a vigilância prisional, será que os nossos estudantes também não tem necessidade de uma merenda escolar de qualidade? Não devemos ter cuidados com a saúde? Não há necessidades de bons professores bem remunerados? Não há encargos com luz e água, entre outros, senhor secretário? E a resposta continua com outras baboseiras que se não tivesse lido, jamais iria imaginar que teria partido de um Secretário de Educação.
Esta denúncia vinculada na imprensa, só vem a demostrar a falta de visão e de prioridades dos nossos gestores públicos, ao deixar de investir pesado na educação, trazendo com isto, a cada dia que passa mais prejuízo para a sociedade, que vê a violência crescer assustadoramente, sem que aviste uma luz no final do túnel como saída.
Enquanto nossos governantes não entenderem que a educação é a única solução para o nosso País, dificilmente veremos a violência diminuir, muito pelo contrário, a tendência é aumentar, pois por falta de uma educação pública de qualidade, estamos formando cada vez mais homens revoltados, pela falta de oportunidade.
E para aumentar ainda mais a inversão de valores que reina impunemente em nosso Brasil, os nossos políticos ainda premiam os detentos com a Bolsa Presidiaria ou seja lá nome dado, no valor superior a R$ 900,00, usando como justificativa a preocupação para que família não venha passar necessidades.
Ora, ajudar e apoiar a família, é necessário e justo, principalmente neste momento. Mas o preso não deveria ter pensado antes de cometer o crime, que ele tinha uma família para sustentar? Será justo recair sobre os ombros da sociedade mais este ônus?
Enquanto isto, é justo um trabalhador tenha que dá duro 08 horas por dia e receba um salário mínimo que não chega a R$ 600,00 no final do mês para sustentar a sua família? Será justo que o idoso que levou a sua juventude trabalhando honestamente, depois de contribuir por mais de 35 anos, tenha o seu salário reduzido ou se submeter a ganhar um salário mínimo para se manter enquanto o preso com todo os custos assegurados conforme a reportagem, ainda tenha uma bolsa de mais de R$ 900,00, sem nada contribuir para a sociedade, exceto pelas condições prisionais a que está submetido, sem condição de ressocialização, por está colocado em um depósito de seres humanos em que foram transformados os nossos presídios e, diante deste quadro, está formando seres humanos ainda mais revoltados, que diante de falta de opções ao sair a tendência é cair na reincidência.
Para o trabalhador nada é oferecido como perspectiva em termos salariais.
Então está ou não havendo uma inversão de valores ou de prioridades?

ONG’s: um novo modelo de desmonte do Estado.

No mundo onde as políticas dos governos estão voltadas para a manutenção do império do capital financeiro, não nos surpreende cada vez mais o crescimento da insegurança e da violência social. O medo que hoje sociedade enfrenta tornou-se uma paranóia que está cimentada nas estruturas da nossa sociedade. Não é o medo simplesmente pelo medo, mas é um medo que está interiorizado nas pessoas. É o medo da exclusão, o medo de não se pertencer, o medo de não existir e não ser percebida. E este medo já faz parte da consciência coletiva, diante dos impasses e os limites impostos pela nova ordem social surgida a partir da globalização.
A descentralização trazida retirou dos Estados o poder de decidir e tem levado as Nações a se tornarem subalternas diante desta nova ordem, onde impera unicamente a irracionalidade do capital financeiro.
Todos sabem que o que determina o bem estar do povo e os fatores determinantes da ordem social de uma Nação são oriundos do progresso das forças produtivas, que altera as relações sociais de produção. Nestes fatores o Estado tem interferido, diferente do capital financeiro improdutivo, que atuam de forma intocável, ao seu bel prazer, impossibilitando a esse mesmo Estado a capacidade de interferir, gerando assim um desequilíbrio em relação aos interesses sociais.
SS contrapondo a este modelo, surgiram as ONG’s, que deveriam ser consideradas como o resultado mais expressivo de relacionamento entre o Poder Publico e aquelas entidades consideradas como sem fins lucrativos, cujo modelo existiu no passado, ressurgindo dentro de uma nova concepção, diante da necessidade de oferecer ao Estado novos estilos de parcerias, tornando a ação estatal mais ágil e mais eficaz, e que os serviços oferecidos aos cidadãos fossem com mais qualidade.
A questão polêmica é: a proliferação dessas Organizações, sem o mínimo controle de parte do ente público quando da delegação dos serviços, muitas delas criadas com objetivos escusos, ou seja, apenas com a finalidade de obter recursos públicos sem a correspondente contrapartida, ao mesmo tempo, que se assiste o desvio de finalidades e o beneficiamento a determinadas ONG’s por fazerem parte ou serem aliados de partidos que se encontra no poder, está sendo feita de forma correta?
Portanto, as ONG’s que foram pensadas para cooperarem com o Estado, se transformaram em Entidades que tem unicamente o objetivo obter e desviar recursos públicos em benefícios dos grupos que nela imperam. Existem exceções é claro.
Infelizmente é esta a nossa conclusão diante dos escândalos que surgem quase que diariamente. São milhões de reais de nós contribuintes entregues a ONG’s, sem o mínimo critério, que suscita discussão e dúvida quanto à ética e a moralidade do bem público, já que está em jogo recursos que se bem aplicados poderiam favorecer a milhares de famílias pobres deste País.
E os pior, mesmo flagrados, não se conhecem alguém que tenha devolvido o dinheiro aos cofres públicos.
Mas que esperar de uma justiça que liberta um ex-banqueiro que roubou bilhões de reais sem que tivesse devolvido um centavo sequer sem qualquer justificativa, enquanto nos nossos presídios encontramos milhares de condenados sem direito a esta mesma regalia, apenas porque roubou o suficiente para alimentar a sua família, forçadas pela fome e miséria a que estão submetidos?
Para estes, a justiça é dura, implacável, enquanto para aqueles que por status social, convivem no mesmo ambiente, frequentam as mesmas rodas, a justiça é condescendente. Com isto, estimula à prática dos crimes de desvios de recursos, porque sabem que contarão sempre com a benevolência de alguns magistrados.
Por aqui já se transformou em rotina a criação de comissões para apurar atos criminosos, mas que nunca chega a lugar nenhum, motivado muitas vezes porque quem delas participa, políticos envolvidos em falcatruas até o pescoço, e seus pareceres e conclusões mesmo diante de fatos obtidos que condenam os acusados, porém de forma mal intencionada conduzem as investigações de tal maneira, que os verdadeiros dados sejam omitidos na conclusão dos trabalhos, com o objetivo único de inocentar o facínora.
Tudo isto nos leva a crer que existem outros interesses por trás. E não são interesses que objetivem preservar o bem e a moralidade pública, muito pelo contrário. Os fatos estão aí para todos verem.
Mas voltando à Reforma do Estado, legalmente a criação de ONG’s teve como objetivo a transferência para elas de atividades antes exercidas pelo Estado, que para os seus ideólogos, seriam melhores executadas pelo setor privado, sem necessidade de concessão ou permissão. Criou-se assim, uma nova forma de parceria, valorizando o chamado terceiro setor, os quais passariam a executar serviços de interesse público que necessariamente não precisariam ser prestados por órgãos e entidades governamentais.
Lógico que esta decisão tem trazido muitas controvérsias a respeito, principalmente quando o Estado delega as ONG’s, que não deixa de ser uma nova entidade privada, a executar um serviço público, podendo abranger a destinação orçamentária, bens públicos para o cumprimento do contrato de gestão, com dispensa de licitação, cessão de servidores, com ônus para a origem e a própria dispensa de licitação nos contratos de prestação de serviços firmados entre o Estado e a ONG, conforme o disposto no artigo 22 parágrafo 1º da lei 9.637/98.
Esta forma de prestar serviços que deveriam ser inerentes ao Estado, não deixa de ser preocupante, pois assim agindo, da para se perceber claramente que foi o modelo encontrado para se proceder ao desmonte do Estado, principalmente se considerarmos que as primeiras ONG’s surgiram da extinção de órgãos públicos para assumirem este papel, ficando evidenciado que na verdade o que se pretendia e trazia escondido no seu bojo como objetivo era o desmonte do serviço público.
Nada temos contra as ONG’s, mas num país como o nosso, propenso a descalabros políticos, mais seria conveniente, que a legislação procurasse zelar pelo princípio de impedir a qualificação de entidades pouco confiáveis, observando no mínimo os princípios constitucionais quanto a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que a ingerência e a manipulação políticas nesse processo de qualificação não fosse permitida, vinculando critérios técnicos transparentes e aberto a todos para conhecimento.
E o que se sabe, é que muitas dessas ONG’s têm ligações políticas partidárias e interesses políticos em jogo por traz de sua criação e de sua administração, mesmo escondidas sobre o manto de “entidade com fins filantrópicos e sem objetivos de lucros”, no fundo no fundo, tem outros objetivos bem diferentes daqueles para que foi criada.
Somos conscientes que existem pontos positivos em relação das ONG’s, quando são sérias, quando desenvolvem as suas atividades conforme convênio pactuado e que talvez, por ser uma experiência nova, talvez seja cedo para que se tenha uma conclusão dos seus benefícios, em razão dos desvios de conduta de algumas. Só com o tempo e a experiência adquirida pela prática é que poderemos, no futuro, aceitar ou rejeitar este novo modelo, talvez o aprimorando ou mesmo repensando-o até alcançarmos o ideal, desde que jamais retire do Estado nenhuma das suas atribuições, principalmente a mais relevante delas: a de ser o maior e principal gestor dos meios para proporcionar o bem estar da sociedade.
E diante das denúncias que hoje pipocam a todo minuto, sai o Governador da Bahia, Jaques Wagner com esta pérola: “o Executivo não tem capacidade para controlar possíveis atos de corrupção em governos. A gente vive em um momento no qual as pessoas acham que tudo é patrimônio, então, toda vez que tem dinheiro há a possibilidade de ter corrupção”, afirma. “O Brasil, assim como a Bahia, é muito grande. É difícil para que um gestor consiga saber se cada convênio de R$ 500 mil, de R$ 1 milhão, se cada estrada, se cada hospital vai ser bem feito ou não. É difícil para um secretário ou um ministro saber se, lá na ponta, uma quadra de esportes está sendo feita correta ou incorretamente”, acrescentou.
Portanto, com esta informação demonstra o governador quanto está despreparado para governar a Bahia, já que afirma a sua total incapacidade em fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, dando a entender que: “a melhor saída para se evitar o desvio de recursos públicos é a população e a imprensa controlarem o destino das verbas. O que os governos precisam garantir é transparência dos dados dos convênios e incentivar o controle social, para que a sociedade possa conhecer tudo que está acontecendo e a própria sociedade fazer o controle e reclamar”, afirma. “Por exemplo, se, localmente, alguém sabe que tem um convênio de R$ 1 milhão para construir uma escola, se isso é tornado público, e a construção não acontece ou se a construção não justifica o preço vinculado, não tem ninguém melhor para reclamar do que o próprio interessado”.
Quanto às denúncias de corrupção nos ministérios, o governador criticou o que chama de “linchamento público” dos gestores. “As investigações da imprensa ajudam a desvendar problemas de corrupção, mas a gente vive num sistema democrático, então a todos é dado o direito à defesa”, avalia. “Se há uma denúncia, ela tem de ser investigada. Se a investigação ocorre e comprova, acho que tem de haver o afastamento, a prisão. O que sou contra é promover o linchamento sem a investigação”, Falou o governador baiano em entrevista ao Estadão. Está lá para qualquer um ler. Os trechos foram transcritos do Jornal. Então situem como anda a Bahia.
Segundo o colunista e blogueiro de Veja, Reinaldo Azevedo, “na era do chamado “Terceiro Setor”, Wagner está propondo uma espécie de terceirização do governo. A coisa fica, então, assim: eles se elegem, nomeiam aquela penca de assessores, refestelam-se com os cargos comissionados, aparelham o estado, enchem-no de cupinchas e apaniguados, mas cabe a nós, à sociedade, verificar se o dinheiro está ou não está sendo bem empregado. É o fim da picada!
Uma coisa é defender uma sociedade vigilante, organizada, que zele pelo bem público; outra, distinta, é declarar a falência dos métodos de controle dos governos. Wagner não está sendo nem realista nem sincero. Está apenas sendo cínico. Os baianos agora já sabem: seu governador está dizendo que não controla o própri0 governo. Pior: trata convênios de R$ 500 mil, R$ 1 milhão, como se fosse o troquinho do acarajé!”
Propõe o blogueiro, então que Wagner renuncie por incapacidade.
O que deixa transparecer o governador é que a Bahia está a deriva, ou então está sem comando. Ou será que o Presidente da Vale não sabe o que acontece lá na ponta. Da mesma forma o da Votorantim. Será que o presidente de uma grande rede varejista não tem sob o seu controle o que ocorre na sua rede? E logo ele se apresenta como uma alternativa para suceder a Presidente Dilma. Será?

AFINAL, QUAL É A PRIORIDADE?

De acordo com a Constituição Federal, no art. 5º, Inciso IV : “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Desta forma a nossa Carta Magna garante que todos posam se expressar desde que não se escondam sob o manto do anonimato. Desde que mostre a cara.

Portanto, temos que elogiar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff em procurar aprofundar a discussão e buscar liderar a cooperação entre o governo federal e os estados para acabar com a miséria no Brasil.
Acredito ser este um sonho de todos que por aqui residem e que tenha o mínimo de consciência.
Assim, devemos não só desejar à nossa presidente sucesso nessa sua luta, mas também convocar a sociedade para a ela se juntar, pois assim agindo estaremos dando a nossa contribuição para acabar de vez, com a pior opção em relação a política econômica e da política nacional, que é o total e o completo loteamento do Estado voltado apenas para os interesses privados e para as elites.
Ao se engajar nesta luta, é importante que compreenda que ocasionada pela falta de liberdade econômica, a miséria é o resultado e efeito da causa principal, em razão de uma política econômica estabelecida, voltada para o capital financeiro e especulativo, em detrimento do capital produtivo. Aliada a esta falta de liberdade some-se à péssima educação pública oferecida, principalmente no ensino fundamental, e teremos o resultado final. A miséria.
É preciso que se tenha em conta, que a partir de meados da década de 90, através de medidas econômicas de austeridade e perseverante, aliado a políticas de leis de responsabilidade fiscal, conseguimos reduzir significativamente o imposto inflacionário, cujo imposto sempre cai para o lado mais fraco, ou seja para a classe mais pobre, contribuindo assim, para que houvesse uma melhoria na qualidade de vida de cerca de 40 milhões de brasileiros.
Porém, é necessário que a realidade seja enfrentada e que deixemos de lado esta utopia, de que através de políticas sociais, o Governo colocou 40 milhões na tal “classe média”, pois este tipo de classificação nada mais é de que uma ilusão ou fantasia criada por alguns, para agradar a alguém.
Esta realidade é tão utópica, que ao mesmo tempo em que é cantado em verso e prova a melhor condição de vida alcançada pelos 40 milhões de brasileiros, por outro lado, enfrentamos a triste realidade de assistir este mesmo País submeter milhares de famílias a viver sem o mínimo de dignidade e de jogar parcelas significativas da população nas drogas e na criminalidade, principalmente os nossos jovens, transformando o Brasil em um dos países mais violentos do mundo, que segundo alguns estudiosos, tem nos levado a tomar parte da diáspora econômica brasileira, ou como denomina Luciano Pires: Refugiados éticos.
Portanto, a questão fundamental para se atacar o problema é definir por onde começar. Assim, iniciar o combate pelo efeito, pode ser uma solução de curto prazo, a qual deveria começar pela desconcentração da renda, através de uma melhor e mais justa distribuição . Aí estaríamos atacando o efeito, que devemos reconhecer como fundamental, já que nos encontramos em uma situação emergencial.
Ao mesmo tempo em que atacamos os efeitos, deve o governo através de políticas públicas sérias, atuar em paralelo indo em busca das causas, atacando a raiz fundamental dos problemas. È claro que atingindo os efeitos, poderá trazer a esperança de uma possível solução em longo prazo.
No entanto, mesmo diante dos diversos problemas enfrentados por nosso País, tais como, a existência de milhões de brasileiro que nada possui para se alimentar, condenados à fome e a miséria; dos milhões de jovens condenados a pobreza, por falta de uma educação de qualidade; dos milhões de brasileiros que a todo o momento estão sofrendo humilhações quando necessitam recorrer aos serviços públicos de saúde, inclusive milhares de pessoas que chegam a morrer por falta de atendimento, sem que ninguém seja punido pelo crime cometido; das nossas rodovias a toda hora matando gente por falta de manutenção, mesmo as pedagiadas; enquanto a toda hora assiste-se escândalos e mais escândalos de desvios de milhões de reais, sem que ninguém seja punido, em razão de uma justiça conivente com este quadro que aí está, nos perguntamos, enfim qual é a prioridade?
A todo o momento o Governo vem acenando com a criação de novos impostos para a manutenção dos serviços básicos, tais como a saúde. Porém, recursos e verbas faraônicas não têm faltado para investir em estádios e outras obras supérfluas para a Copa do Mundo e Olímpiadas. Enquanto isto, o serviço público que deveriam servir para tirar a população do atual estágio de miséria em que se encontra, nunca tem recursos, apesar de sermos o País com a maior carga tributária do mundo.
Enquanto o governo joga pelo ralo da corrupção bilhões e bilhões de reais; distribui graciosamente milhões e milhões de reais para realizar a Copa do Mundo, com obras onde muito delas poderia ter os seus investimentos adiados ou realizados em outros momentos, além da população saber que a destinação e aplicação do dinheiro, que grande parte será desviada, por outro lado diariamente, se assiste o desespero de cidadãos carentes de um serviço público decente e humano, sem que os nossos governantes demonstrem a mínima sensibilidade.
De um lado a euforia de obras voltadas para um evento, que quando País foi escolhido, todos os seus dirigentes fizeram questão de afirmar em alto e bom som, que não teria dinheiro público, só privado e, passada a euforia, só se ver dinheiro público investido, do outro lado a cruel realidade que se traduz pela falência do ensino público, da segurança e da saúde pública, quando observamos famílias lutando desesperadamente por atendimento médico para seus filhos; macas com doentes pelos corredores aguardando atendimento; pacientes estendidos pelos chãos dos corredores dos hospitais públicos; médicos podendo optar por permanência menor em seus plantões, desde que cumpram metas quantitativas de atendimento; diversos equipamentos sem funcionarem por falta de manutenção; doentes descendo pelas escadas por falta de elevadores ou quando os tem estão sempre quebrados; médicos faltando aos seus plantões e enfermeiros atendendo no lugar dos médicos; profissionais mal treinados e em razão disso, errando nos diagnósticos e ministrando medicamentos errados aos pacientes; falta de cuidados elementares com a saúde daqueles que mais necessitam.
É claro que, os responsáveis pela gestão dos serviços públicos nem estão aí. Seus filhos estudam nas melhores escolas do País, quando não no exterior; quando viajam sempre o fazem por via área para não se submeterem às péssimas rodovias; quando se deslocam da residência oficial para o Palácio dos despachos, muitos quase vizinhos, o fazem de helicópteros, para fugirem da violência e dos engarrafamentos, como o faz o Governador da Bahia, em um trajeto de pouco mais de 3 quilômetros. Quando necessitam de cuidados médicos, para eles ou seus familiares, recorrem aos hospitais cinco estrelas – Sírio-Libanês, Albert Einstein, entre outros, com suas suítes milionárias de portas abertas. Porque será que não recorrem aos hospitais públicos. Não são os seus gestores? Não confiam?
Ora, como servidores públicos deveriam dar exemplo e quando necessitassem deveriam ser os primeiros a se servir de hospitais da rede pública (SUS), demonstrando confiança naqueles serviços que estão sob sua responsabilidade, passando assim para a sociedade credibilidade.
Enfim, qual é mesmo a prioridade?
Quanto a corrupção, a nossa população já entregou os pontos, senão vejamos:
Em enquete realizada aqui no blog a respeito do quadro de corrupção que reina hoje no Brasil, em apenas 20 dias, chegamos ao seguinte resultado:
> QUANDO O BRASIL VOLTAR TER UM POVO MAIS POLITIZADO E QUE BRIGUE CONTRA A CORRUPÇÃO = 74%;
> NUNCA. A CORRUPÇÃO JÁ FAZ PARTE DA POLÍTICA BRASILEIRA = 23%;
> EM 2012. QUANDO O MUNDO ACABAR = 3%.
Aí está o resultado para análise de cada um.