Observem: já começou o balão de ensaio dos atuais dirigentes da Previdência, acenando com mais retiradas de direitos de quem a sustenta, com a eterna mentira de ser deficitária. Cuja mentira nem Lula acreditou. Perguntem a Valdir Pires se ela é realmente deficitária?
Historicamente, a Previdência Social brasileira sempre foi vítima de golpes dos desmandos administrativos dos diversos governos que a comandaram, principalmente se levarmos em consideração, que nos últimos anos, têm sido escolhidos gestores incompetentes, muitos deles sem conhecimento de causa, outros incompetentes por natureza, alguns aventureiros e até alguns que defendem a sua privatização. Portanto, é até de se surpreender como nosso sistema previdenciário ainda consegue sobreviver.
Contra ela usa-se todo tipo de argumento, o principal o déficit que a mesma causa às contas públicas, mas ninguém tem a coragem de abordar a dívida histórica e o calote oficial praticado pela União contra o Sistema Previdenciário, de cujo valor ninguém até foi capaz de mensurar.
Enquanto os privativistas estão preocupados em passar para a sociedade os prejuízos causados pela Previdência e a acusam de ocasionar um rombo no orçamento federal, no entanto, esquecem eles, dos bilhões e bilhões de recursos desviados do setor para outras finalidades, que nada tinham ou tem a ver com os seus objetivos ou finalidades.
Apenas para lembrar aos nossos desavisados e eternos críticos, a respeitos dos desvios dos recursos da Previdência pelo governo federal, cito a utilização do dinheiro para financiar políticas industriais, por exemplo, na Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Itaipu Binacional, etc. Agora pergunto: quanto destes recursos retornaram para os cofres da Previdência? Será que os recursos arrecadados deveriam ter estes objetivos? Se eram aplicações a fim de resguardar os recursos porque não houve retorno, já que se sabe que todas estas empresas são lucrativas?
Lembremos ainda dos recursos desviados para viabilizar o sonho da construção de Brasília, da enganosa ilusão da Transamazônica, de obras de infra-estruturas como a ponte Rio - Niterói e a via rodoviária Belém-Brasília e por aí vai.
É, portanto uma infinidade de obras que foram financiadas com recursos que deveriam ser utilizada para pagar aposentadorias e pensões, cujo financiamento jamais retornou aos cofres da Previdência. E tem aqueles que por falta de argumentos criticam o nosso sistema previdenciário, com argumentos fantasiosos de seu déficit, sem ter a coragem de fazer o comparativo com o que foi desviado ou até mesmo, sem apresentar para a sociedade a conta que a previdência é obrigada a pagar, em razão dos nossos dirigentes instituírem programas sociais sem que tenham fundo para bancar. Só tem sobrado para Previdência.
Importante esclarecer que os nossos legisladores ao elaborar a Constituição em 1988, já anteviam a situação que hoje enfrentaria, principalmente diante da possibilidade do crescimento do trabalho informal, previsão que por sinal foi confirmada diante das variáveis negativas da economia e da impossibilidade da Previdência de se manter apenas com a contribuições dos empregados e empregadores, então se criou o sistema de Seguridade Social onde ficou estabelecido a participação de toda sociedade no seu financiamento.
Mesmo com a preocupação dos legisladores da época, que para isto definiu uma estrutura tributária que fosse capaz de garantir a universalidade da cobertura dos benefícios previdenciários e um orçamento próprio, porém mais uma vez a Previdência foi enganada pelos governos subseqüentes, principalmente a partir do ajuste fiscal de 1998.
Ora, deveria ser de conhecimento dos nossos críticos os diversos desvios de recursos praticados pós o tal ajuste fiscal, que além dos 20% dos recursos das contribuições sociais da Seguridade Social que são desviados sob o manto e através do instrumento da Desvinculação de Recursos da União (DRU), assiste-se ainda ocorrer nos últimos 10 anos, desvios financeiros estimado na ordem de mais de R$ 400 bilhões utilizados para construir o superávit primário da União, cujo superávit como todos sabem são destinados para o pagamento dos juros da dívida pública.
Desta forma, não há como a nossa Previdência Social funcionar bem sofrendo tantos desvios financeiros.
A Previdência que queremos deve ter uma gestão transparente, com gestores íntegros, cumprindo plenamente suas finalidades constitucionais de dar sustentabilidade financeira aos programas sociais inerentes, quais sejam: saúde, assistência social e previdência.
Queremos uma Previdência que seja capaz de formular as diretrizes gerais das políticas de inclusão social das áreas fins, que tenha poderes para realizar a proposta orçamentária anual e que seja capaz de fiscalizar a aplicação de todos os recursos arrecadados, sem que Governo venha interferir como hoje o faz, evitando qualquer tipo de desvios das fontes de financiamento e, principalmente, proibir a desvinculação dos recursos de suas contribuições sociais, a título, por exemplo, da DRU.
O Regime Geral de Previdência Social deve continuar regido por suas regras atuais, impedindo-se qualquer forma de redução de direitos e extinguindo-se o Fator Previdenciário, que nada mais é do que um redutor dos valores dos benefícios. No sentido de consolidar o equilíbrio financeiro do Regime Geral é necessário um pacto social com vistas à construção de um crescimento econômico sustentável, com geração de empregos formais e, principalmente, com políticas de atração do mercado informal que propiciem a ampliação da proteção social previdenciária.
Ênfase se dá à urgência de uma política agrícola que incentive a formalização da mão-de-obra na área rural e que permita a ampliação da cobertura previdenciária com a inclusão efetiva dos “sem previdência”. É necessário também adotar medidas permanentes de combate à sonegação e às fraudes, bem como programas de resgate dos créditos do INSS das empresas e instituições devedoras. Nessa linha de recuperação de receitas é fundamental realizar uma revisão da legislação que permite renúncias e isenções previdenciárias a segmentos privilegiados. Medidas de gestão também são fundamentais para modernizar e aparelhar o INSS na sua missão de arrecadar, fiscalizar e cobrar melhor.
Acreditamos que a Previdência do futuro só será construída aperfeiçoando a Previdência do presente. Depois de quase noventa anos de existência a Previdência Social se consolidou como o maior programa de distribuição de renda do país e de redução da pobreza nos municípios brasileiros. Ela ainda não morreu, apesar de todos os esforços privatistas de tentar enterrá-la.
Portanto, para aqueles que querem dela se apossar, é necessário que sejam avisados, que nãoi deveria caber à Previdência bancar programas sociais implantados pelo Governo Federal. Caberia a este bancar estes Programas, consolidando-os através de um Fundo Social e aí sim, estabelecer o atendimento aos mais necessitados. Caberia aos seus dirigentes, se fossem responsáveis, cobrar do Governo Federal e do setor privado os bilhões de reais que foram e são desviados mensalmente, causando uma sangria que não para dos seus cofres.
Chega de mentira e de roubalheira.
Historicamente, a Previdência Social brasileira sempre foi vítima de golpes dos desmandos administrativos dos diversos governos que a comandaram, principalmente se levarmos em consideração, que nos últimos anos, têm sido escolhidos gestores incompetentes, muitos deles sem conhecimento de causa, outros incompetentes por natureza, alguns aventureiros e até alguns que defendem a sua privatização. Portanto, é até de se surpreender como nosso sistema previdenciário ainda consegue sobreviver.
Contra ela usa-se todo tipo de argumento, o principal o déficit que a mesma causa às contas públicas, mas ninguém tem a coragem de abordar a dívida histórica e o calote oficial praticado pela União contra o Sistema Previdenciário, de cujo valor ninguém até foi capaz de mensurar.
Enquanto os privativistas estão preocupados em passar para a sociedade os prejuízos causados pela Previdência e a acusam de ocasionar um rombo no orçamento federal, no entanto, esquecem eles, dos bilhões e bilhões de recursos desviados do setor para outras finalidades, que nada tinham ou tem a ver com os seus objetivos ou finalidades.
Apenas para lembrar aos nossos desavisados e eternos críticos, a respeitos dos desvios dos recursos da Previdência pelo governo federal, cito a utilização do dinheiro para financiar políticas industriais, por exemplo, na Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Itaipu Binacional, etc. Agora pergunto: quanto destes recursos retornaram para os cofres da Previdência? Será que os recursos arrecadados deveriam ter estes objetivos? Se eram aplicações a fim de resguardar os recursos porque não houve retorno, já que se sabe que todas estas empresas são lucrativas?
Lembremos ainda dos recursos desviados para viabilizar o sonho da construção de Brasília, da enganosa ilusão da Transamazônica, de obras de infra-estruturas como a ponte Rio - Niterói e a via rodoviária Belém-Brasília e por aí vai.
É, portanto uma infinidade de obras que foram financiadas com recursos que deveriam ser utilizada para pagar aposentadorias e pensões, cujo financiamento jamais retornou aos cofres da Previdência. E tem aqueles que por falta de argumentos criticam o nosso sistema previdenciário, com argumentos fantasiosos de seu déficit, sem ter a coragem de fazer o comparativo com o que foi desviado ou até mesmo, sem apresentar para a sociedade a conta que a previdência é obrigada a pagar, em razão dos nossos dirigentes instituírem programas sociais sem que tenham fundo para bancar. Só tem sobrado para Previdência.
Importante esclarecer que os nossos legisladores ao elaborar a Constituição em 1988, já anteviam a situação que hoje enfrentaria, principalmente diante da possibilidade do crescimento do trabalho informal, previsão que por sinal foi confirmada diante das variáveis negativas da economia e da impossibilidade da Previdência de se manter apenas com a contribuições dos empregados e empregadores, então se criou o sistema de Seguridade Social onde ficou estabelecido a participação de toda sociedade no seu financiamento.
Mesmo com a preocupação dos legisladores da época, que para isto definiu uma estrutura tributária que fosse capaz de garantir a universalidade da cobertura dos benefícios previdenciários e um orçamento próprio, porém mais uma vez a Previdência foi enganada pelos governos subseqüentes, principalmente a partir do ajuste fiscal de 1998.
Ora, deveria ser de conhecimento dos nossos críticos os diversos desvios de recursos praticados pós o tal ajuste fiscal, que além dos 20% dos recursos das contribuições sociais da Seguridade Social que são desviados sob o manto e através do instrumento da Desvinculação de Recursos da União (DRU), assiste-se ainda ocorrer nos últimos 10 anos, desvios financeiros estimado na ordem de mais de R$ 400 bilhões utilizados para construir o superávit primário da União, cujo superávit como todos sabem são destinados para o pagamento dos juros da dívida pública.
Desta forma, não há como a nossa Previdência Social funcionar bem sofrendo tantos desvios financeiros.
A Previdência que queremos deve ter uma gestão transparente, com gestores íntegros, cumprindo plenamente suas finalidades constitucionais de dar sustentabilidade financeira aos programas sociais inerentes, quais sejam: saúde, assistência social e previdência.
Queremos uma Previdência que seja capaz de formular as diretrizes gerais das políticas de inclusão social das áreas fins, que tenha poderes para realizar a proposta orçamentária anual e que seja capaz de fiscalizar a aplicação de todos os recursos arrecadados, sem que Governo venha interferir como hoje o faz, evitando qualquer tipo de desvios das fontes de financiamento e, principalmente, proibir a desvinculação dos recursos de suas contribuições sociais, a título, por exemplo, da DRU.
O Regime Geral de Previdência Social deve continuar regido por suas regras atuais, impedindo-se qualquer forma de redução de direitos e extinguindo-se o Fator Previdenciário, que nada mais é do que um redutor dos valores dos benefícios. No sentido de consolidar o equilíbrio financeiro do Regime Geral é necessário um pacto social com vistas à construção de um crescimento econômico sustentável, com geração de empregos formais e, principalmente, com políticas de atração do mercado informal que propiciem a ampliação da proteção social previdenciária.
Ênfase se dá à urgência de uma política agrícola que incentive a formalização da mão-de-obra na área rural e que permita a ampliação da cobertura previdenciária com a inclusão efetiva dos “sem previdência”. É necessário também adotar medidas permanentes de combate à sonegação e às fraudes, bem como programas de resgate dos créditos do INSS das empresas e instituições devedoras. Nessa linha de recuperação de receitas é fundamental realizar uma revisão da legislação que permite renúncias e isenções previdenciárias a segmentos privilegiados. Medidas de gestão também são fundamentais para modernizar e aparelhar o INSS na sua missão de arrecadar, fiscalizar e cobrar melhor.
Acreditamos que a Previdência do futuro só será construída aperfeiçoando a Previdência do presente. Depois de quase noventa anos de existência a Previdência Social se consolidou como o maior programa de distribuição de renda do país e de redução da pobreza nos municípios brasileiros. Ela ainda não morreu, apesar de todos os esforços privatistas de tentar enterrá-la.
Portanto, para aqueles que querem dela se apossar, é necessário que sejam avisados, que nãoi deveria caber à Previdência bancar programas sociais implantados pelo Governo Federal. Caberia a este bancar estes Programas, consolidando-os através de um Fundo Social e aí sim, estabelecer o atendimento aos mais necessitados. Caberia aos seus dirigentes, se fossem responsáveis, cobrar do Governo Federal e do setor privado os bilhões de reais que foram e são desviados mensalmente, causando uma sangria que não para dos seus cofres.
Chega de mentira e de roubalheira.
7 comentários:
Exelente artigo. Nós da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul, estamos pedindo a criação do Banco da Seguridade Social, com o objetivo de administrar (quadripartite), todos os recursos arrecadados pelo "Orçamento da Seguridade Social. Somente retirando as mão do Governo destes recursos é que consiguiremos dar a dignidade que os aposentados tem direito.
Adorei o texto! Fez-me refletir o que essa baboseira de dívida, a qual, não existe, alias, existe sim, pois é assim que a querem, os governantes.
Concordo e assino embaixo tudo o que foi colocado, um dos pontos de partida é a REGULAMENTAÇÃO DA EC29 que está aguardando no comgresso por mais de 11 anos, sem a regulamentação os GESTORES fazem as estripulias com o dinheiro do contribuinte e quando apanhados e acusados saem-se tranquilamente afirmando que tal lei não está regulamentada. Essa lei pede a regulamentação na forma de que se cumpra nos municípios os 15% do ORÇAMENTO ANUAL NA SAÚDE, nos estados os 12% DO ORÇAMENTO ANUAL NA SAÚDE, e que o governo federal entre com 10% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA A SAÚDE, com reajuste pela variação do PIB sem expurgo. Dispõe também sobre a não inclusão em despesas com SAÚDE PÚBLICA: gastos com SANEAMENTO, QUALQUER ESPÉCIE DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SAÚDE NA ATIVA OU APOSENTADO, PREVIDENCIA OU ASSISTENCIA DE QUALQUER ÓRGÃO PÚBLICO.
Os sindicatos são grandes culpados pela impunidade daqueles que atentam contra a Previdência Social, pois já deviam ter mobilizado seus associados para fazer uma greve geral que só terminaria quando a Previdência Social passasse a ser gerida conforme manda a constituição de 1988.
Os trabalhadores brasileiros têm que se unir, fazendo uma greve geral, parando o País e exigindo que o Ministério da Previdência Social cumpra o que foi estipulado na constituição de 1988. Que lhe sejam garantidas as verbas estipuladas por lei para a Previdência Social e que nunca mais fiquem declarando que é deficitária porque é uma mentira muito grande. Desviam verbas da Previdência para outros fins que nem são sociais, portanto, não há defecit nenhum! Há roubo!
Parabens pela coragem de revelar a real situação da Previdencia Social.A criação do Banco da Seguridade Social será a saida para tirar da mão dos politicos um bem conquistado da sociedade trabalhadora Brasileira. Só assim evitaremos que a previdencia deixe de usar a morosidade da justiça em seu real interesse de baratear seus pagamentos pois o previdenciarios não aguenta aguardar a descisão da justiça e tem que fazer acordo por 50% do seu valor real dos seus direitos. ´E uma vergonha essa tatica. E o pior compromete o andar da justiça pois mais de 20% dos processos na justiça são da previdencia.Se nós trabalhadores temos que cumprir a Lei? Porque a Previdencia não cumpre! E mais temos que entrar com uma ação civil publica para que o governo devolva o que tirou da previdencia para investir em obras de infro-estrutura. Pois se caracteriza um roubo do patrimonio dos aposentados desta nação. Ate quando vamos ter que aguentar?
Os Sindicatos não vão resolver os problemas da Previdencia, os aposentados tambem não. Só quem pode resolver é a Sociedade Civil trabalhadora deste pais. Quando for educada e cair na real. Pois os contribuintes de hoje serão as vitimas do futuro. Se a sociedade organizada quiser, arrecadar 5.000.000 de assinaturas e entrar com um projeto para tirar a Previdencia dos Politicos e fazer as reformas necessarias teremos o maior sistema Previdenciario do Planeta. Sentiremos ORGULHO de ser Brasileiro e APOSENTADO. O Brasil de hoje deve o seu prestigio internacional o seu desenvolvimento
e o seu crescimento aos aposentados de Hoje. A classe que no passado derramou o seu suor.Os politicos do passado e do presente com raras exeções só envengonharam a nossa nação. Não preciso citar exemplo, todos nós sabemos. ACORDA CALSSE TRABALHADORA, VITIMAS DO FUTURO.
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