AS MULHERES PODEM FAZER A DIFERENÇA

Apesar de desacreditado, o Ibope afirma que as mulheres terão peso fundamental nas próximas eleições. Não é a toa que todos candidatos estão investindo neste segmento da população, personalizando discursos, fazendo articulações visando agradar às mulheres, formando grupos de amigas para transformá-los em futuros comitês de campanha, e por aí vai.
Diversos Países, inclusive vizinhos nossos, já experimentaram este modelo de administração, e pelo que se tem conhecimento, nenhuma Nação que teve o sexo feminino como Chefe do Poder, se arrependeu, muito pelo contrário, elas saíram com altos índices de aprovação, não só em relação ao modelo administrativo, mas, também, se ficou comprovado, que a mulher no Poder, a roubalheira diminui e o zelo pela coisa pública é bem maior.
As mulheres transmitem uma imagem, de serem políticas preocupadas com os mais pobres e carentes. Tem um olhar mais piedoso para aqueles excluídos pela sociedade. A credibilidade transmitida pelas mulheres faz com que as pessoas busquem nelas os valores nobres da política, jogado na lata do lixo pela maioria dos políticos do sexo masculino.
Diante disto, as mulheres apresentam a perspectiva de melhora das nossas instituições garantindo a transparência e continuidade daquilo considerado útil. Enfim, as pessoas buscam no sexo feminino a credibilidade e a honestidade jogada fora pelo homem.
É claro que, em um País com um perfil machista como o nosso ,as mulheres tem enfrentado enormes dificuldades e desafios no campo politico. Enfrenta o desafio do eleitor em identificá-la com a capacidade suficiente para assumir o comando do Poder, aliada a dificuldade por ser mulher, diante de uma cultura que ainda só admite a mulher administrando o lar. Está na hora desta visão mudar.
Esta visão arcaica tem sido talvez, um dos motivos da baixa participação das mulheres na política, diante da persistente cultura patriarcal. Esta é uma cultura que associa homens ao espaço público, onde o peso e a influencia do poder econômico no processo eleitoral busca sempre favorecer o lado masculino.
Outro problema observado está relacionado com a grande sobrecarga e responsabilidades colocados sobre os ombros das mulheres, os quais muitas vezes impedem a trajetória e ascensão delas no campo político, aliado ao alto custo de uma campanha eleitoral, fazem com que poucas mulheres possam se dedicar a ação política partidária.
Mas, em pleno século XXI, tenho a certeza o povo brasileiro já se encontra maduro suficiente e preparado para aceitar uma mulher como presidente. Da mesma forma que, acredito que as nossas mulheres também já se encontram suficientemente preparadas para os desafios de comandar esta nação continental.
Se observarmos, as mulheres são maioria da população e do eleitorado, porém, quando olhamos a sua participação na política, notamos que elas apenas representam 9% da Câmara Federal e aproximadamente 15% nas Assembléias Legislativas, 12% das Câmaras municipais e 9% dos Executivos municipais.
Portanto, diante desta omissão, vemos se perpetuar o controle masculino de nossos Poderes e das direções partidárias e com eles os desmandos e as falcatruas.
Todavia, devemos reconhecer que as mulheres não têm ocupado um espaço merecido na política. A elas são permitidas voltarem em amigos, irmão, tios, parentes e em outros homens, porém, apenas um reduzido número delas tem conseguido um mandato eletivo. Poucas podem legislar e executar. Está na hora desta visão ser mudada.
Tal qual os descendentes dos escravos que conseguiram a alforria, mas não a sua inclusão na sociedade, de onde foram excluídos, as mulheres também conquistaram a sua liberdade, a liberdade de votar, mas infelizmente ainda não conseguiram a liberdade de serem efetivamente votadas. A realidade infelizmente é esta.
Isto até parece um paradoxo. Enquanto todos acreditam e aprovam o desempenho das mulheres nas atividades públicas, o eleitorado se mantém cético e não se mostra disposto a referendá-las, no voto, devidamente apoiados pelos partidos políticos que pouco tem feito para se adaptar a essa nova realidade.
Portanto, neste ano eleitoral, pela primeira vez está posta de forma competitiva, duas candidaturas feminina à Presidência da República, ambas com história e trajetória política que orgulham o povo brasileiro e dignificam o sexo feminino. Independente das posições políticas partidárias devemos reconhecer que a novidade é salutar e remete ao eleitor para novas opções e apresenta novos caminhos a serem trilhados.
Resta saber como reagirá o eleitor, e se estas candidaturas serão fatos isolados e pontuais ou tenderá a se espraiar para os demais cargos eletivos, de forma que venhamos tirar o Brasil da lanterna do ranking mundial da participação feminina na política.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – Mais uma forma de preconceito

Desde que o mundo passou a ser habitado pelo homem, raça que se diz racional, as religiões sempre ocuparam importante papel político, social e cultural na vida das pessoas, contribuindo e influenciando seus seguidores, na formação e visão de mundo e maneiras de ser e agir na sociedade.
Por ser considerada como um direito humano, as religiões encontram proteção na Carta Magna do Brasil, convivendo lada a lado com o Estado laico, cabendo a este a obrigação de proteger indivíduos e grupos para o exercício da fé e de suas crenças.
Porém, apesar das garantias constitucionais e de vivermos em um Estado laico, temos que reconhecer que a intolerância religiosa vem se alastrando pelo País afora, o que poderá ser muito perigoso para a liberdade.
O fundamentalismo religioso tem ocorrido e crescido a partir de igrejas neopentecostais, justo no momento que a Igreja Católica se desmorona num amontoado de crimes e num papado eivado de equívocos, e diante de tais episódios tem sido um dos segmentos que mais tem favorecido o crescimento da intolerância religiosa no Brasil.
A intolerância principalmente em relação às religiões de origem africana, cujo racismo tem produzido uma noção e tentativas de lhes dar um caráter de inferioridade, tendo como base teórica a desigualdade social, a discriminação racial e de gênero, aliado ao preconceito de classe e da homofobia.
Como prova, recentemente foi bastante comentado pela imprensa o comportamento de alguns atletas do Santos F. C., especificamente na sexta-feira da paixão, onde capitaneados por alguns atletas acusados de instigarem companheiros a não entrar numa casa de amparo a crianças sob a alegação que a entidade era mantida por um Centro Espírita.
O fato presenciado por diversos jornalistas, que testemunharam o atleta Robinho falando em “casa que tem macumba”, só freqüenta preto e pobre.
A manifestação por si só demonstra o nível do preconceito que traz em seu bojo.
Cito o fato pela relevância do atleta que assim agiu, porém, diariamente temos sido presenteados com diversos outros iguais ou piores tipos de preconceitos muitos ressuscitados por grupos religiosos radicais. Ocupam canais de tevê, emissoras de rádio, cooptam figuras com certo destaque em suas atividades profissionais, pregam a intolerância, depreciam religiões que não sejam as suas.
Ofendem e fazem campanhas homofóbicas contra homossexuais e lésbicas, aliado a casos de pastores que molestam “fiéis, nem sempre em busca de dinheiro e sim de práticas escusas; de crimes,ameaças, sonegação fiscal, desvio de recursos da igreja em benefício próprios e uma série outra de falcatruas.
Mas a eles tudo é permitido, até lotear o céu.
Professar ou não uma religião, é questão de foro íntimo e um direito legítimo consagrado na Constituição. Portanto ser ou não ser espírita, umbandista, budista, católico, batista, pentecostal, etc., é uma decisão de cada um. A intolerância, o cinismo e o deboche são inaceitáveis, são crimes e ameaçam lançar o Brasil numa Idade Média e num prazo curto que, sem dúvida nenhuma, trará momentos de luta religiosa.
Apesar da história relatar a ocorrência no passado de fatos de intolerância religiosa, porém os maus exemplos não serviram de lição, e assiste-se ainda nos dias atuais, em pleno século XXI, exemplos vivos de intolerância e desrespeito principalmente àqueles que professam religião de origem africana e ou espirituais.<>

URV É UM DIREITO ADQUIRIDO

Está se tornando rotineiro os governantes de plantão desrespeitar os direitos dos seus servidores, mesmo aqueles transitados em julgados como são o caso da URV, pois, segundo é do conhecimento, a Associação dos Servidores Públicos da Bahia, ganhou em última instância o direito do funcionalismo baiano de recebê-la.
Este desrespeito vem desde o primeiro governo do Sr. Paulo Souto, passou por Cesar Borges e por último Jaques Wagner, que se utilizou deste passivo, como tema de campanha em 2006, prometendo que se eleito faria o pagamento.
Porém, o que os seus servidores têm assistido é o governo da Bahia continuar se mantendo alheio à decisão judicial e, os representantes sindicais, aqueles que antes lutava bravamente por reaver os direitos subtraídos, totalmente calados, cooptados que foram com bons empregos na máquina estatal.
Para que o caso seja melhor entendido, é necessário entender que a URV é um direito adquirido em matéria de público reconhecimento por todas as esferas do Judiciário brasileiro, no entanto o que se tem observado, no caso da Bahia, é a intransigente negação do direito pelos ultimos chefes do Poder Executivo que por ele tem passado, entrando e saindo Governador, e a cada dia fica evidente e notória a falta de obediência ao direito constitucional, por aqueles que foram eleitos para cumprir e fazer cumprir a Constituição Brasileira.
Segundo autores, DIREITO ADQUIRIDO, é o complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens, no que se adquiriu, ganhou, comprou. Assim sendo, o direito adquirido é sagrado na sua concepção básica de reconhecer-se o domínio, a posse, por aquele que envidou esforços, e de forma legal, adquiriu.
Observe que, adquirido, imite-se imediatamente na posse.
Tendo como fonte o STJ, é do conhecimento daqueles que transitam pelos corredores da justiça, e acredito que deva ser também também pelos defensores do Governo do Estado, os quais deveriam está a serviço do estado de direito e não da ilegalidade, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a regra de conversão dos vencimentos dos servidores em Unidade Real de Valor (URV) em 1º de março de 1994, nos termos da Lei n. 8.880, de 27 de maio de 1994, aplica-se também a estados e municípios.
O entendimento foi firmado no julgamento de recurso admitido e afetado como repetitivo conforme o artigo 543 do Código de Processo Civil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com base na existência de inúmeros recursos com o mesmo pedido. A questão unifica as decisões na Justiça e faz com que os processos em trâmite nas instâncias inferiores tenham o mesmo entendimento.
De acordo com o entendimento já firmado no STJ, é obrigatória a observância pelos estados e municípios dos critérios previstos na Lei Federal n. 8.880/94. Nos termos do artigo 22, VI, da Constituição Federal, é da competência privativa da União legislar sobre o sistema monetário, embora, nos termos do artigo 39, cada ente federativo tenha competência para legislar sobre matéria relativa à remuneração dos servidores.
Desse modo, alcançam todos os servidores públicos as regras de conversão dos salários em URV constantes da Lei n. 8.880/94. A URV serviu como mecanismo para substituir o cruzeiro real pelo real.
No caso julgado pelo STJ, a Terceira Seção determinou que fosse adotada a URV da data do efetivo pagamento nos meses de novembro de 1993 a fevereiro de 1994. De acordo com a jurisprudência da Corte, para os servidores cujos vencimentos eram pagos antes do último dia do mês, a data efetiva do pagamento é que deve ser adotada para fins de conversão, não a do último dia do mês.
A Seção decidiu ainda que os reajustes determinados por lei superveniente à Lei n. 8.880/94 não corrigem equívocos ocorridos na conversão dos vencimentos dos servidores, por se tratar de parcelas de natureza jurídica diversa que, por isso, não podem ser compensadas.
Com esta decisão, fica comprovado que a URV é um direito adquirido pelo servidor público estadual, não sendo permitido e nem dado ao direito ao governador Wagner continuar negando, pois segundo se comenta no submundo do Poder, que através de negociações do seu líder na Assembléia, o pagamento já foi efetuado aos servidores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, e quem sabe, a mais alguns participantes da panelinha (talvez, quem sabe aos nobres lideres sindicais). Enquanto isto, quanto mais demora em reconhecer os direitos e efetivar o pagamento, o passivo só faz aumentar.
Caso insista em desrespeitar o direito do seu servidor, poderá o Governador Wagner está caminhando para o ostracismo pelo continuado desgaste, onde milhares de servidores, tal como fez com Paulo Souto, poderá apenas está aguardando o dia “D” par dar a resposta.
Afinal, não tem o governo milhões para gastar no carnaval e promover festas juninas, entre outras pela Bahia adentro?
Não conseguiu o Governo Wagner honrar com os pagamentos aos empresários que “teriam” crédito tributário a receber? E olha que não foi pouco dinheiro. Honrou compromissos com aqueles que estão no topo da pirâmide social, porque não com os seus servidores?
Se o Judiciário, Legislativo e Tribunais de Contas já efetuaram o crédito aos seus servidores, inclusive entre os beneficiários está o seu Secretário de Administração, porque não estender aos demais?
Que interesses estaria em jogo, é o que deseja saber os servidores públicos. Que crime cometeram, Governador?

A IMPRENSA COM AMNÉSIA

É interessante observar como [parece] que grande parte da imprensa brasileira perdeu a memória ! De repente, há um sentimento de uma [falsa] indignação no ar, como se a “falta de ética” tão propalada tivesse começado ontem, com as últimas eleições majoritárias”. O que será que quer dizer tudo isso, isto é, a “indignação” com a “falta de ética” e a “ falta de memória”, a “ignorância da história política brasileira”?
Filho desta cidade bendita que por sua vez é filha amada de Santana, não conheci um nome ilustre desta Feira querida que não tivesse empregado seus filhos, parentes e aderentes na máquina pública, em qualquer uma das três esferas: federal, estadual ou municipal. E se uma empresa fosse instalada, entre outras benesses, os melhores cargos e até mesmo aqueles menos desejados, quem tivesse a sorte de ter um bilhete de um “padrinho”, desempregado não ficava, nem ganhando pouco também, não. Em alguns setores do serviço público, ainda hoje, a depender das datas de nomeação, pode esclarecer o “QI” (“uem indicou”) de cada servidor público ainda em atividade.
Jatinhos de empresários (antes de se falar em Parceria Público Privada) estavam a serviço de políticos célebres, deputados, senadores da República, sem que seus nomes jamais fossem associados à “falta de ética”, tão emaranhadas eram as relações entre o público e o privado, onde começava de fato a res publica e quais fronteiras poderiam limitar a atividade empresarial.
Empreiteiras que estão no cenário empresarial há mais de três décadas cobriam os gastos com casamentos de filhos e filhas de políticos famosos, paladinos da “moralidade” pública. Aniversários e bodas, qualquer festa era bancada por grandes empresários, que faziam “mimos” aos seus padrinhos. E depois, nos tempos do neoliberalismo mais escancarado, quem pode esquecer a função do “lobby” que tinha batalhões (femininos e masculinos) em Brasília, ou circulando livre e abertamente nos gabinetes de deputados e senadores, sem esquecer de procurar os edis nestes rincões brasileiros?
O serviço público estava a serviço do governante de plantão. Nesta cidade onde as pessoas mais letradas e bem instruídas são aquelas que parecem ter perdido a memória, se não me enganam as datas, houve um tempo em que alguns comerciantes que ousavam fazer oposição tinham suas contas devassadas, arcavam com pesadas multas, viam-se a todo momento com fiscais lavrando autos de infração, enquanto, pelos mesmos motivos e condições, seus concorrentes passavam incólumes sob os mesmos olhares dos mesmos fiscais. Dizia-se que havia um lema no governo: “para os amigos, tudo. Para os inimigos, o rigor da lei”. Ninguém se queixava de “falta de ética”.
Tempos em que “o argumento da autoridade” determinava que os indivíduos fossem subalternos, pois era o tempo do “ manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Qualquer divergência era inimizade. Qualquer dúvida sobre uma ordem, era uma subversão, um “desrespeito”. Um exemplo: dizia-se que servidores públicos podiam ser remanejados, transferidos de domicílio, ao bel prazer de um chefe mal humorado. Quem fala em ética?
Como o presente é construído sobre um passado, não seria o caso de pensarmos que estamos vivendo uma transição, com o passado resistindo a desaparecer, forçando uma continuidade no futuro mais imediato?
Por que nos recusarmos a entender que a Justiça - mesmo se lenta e se equivocada em alguns casos (afinal, o juiz é humano, é também falho)-, começa a se fazer presente no cenário político nacional, com cassação e prisão de políticos, algo jamais visto neste país e na América Latina, em especial?
Como deixarmos de reconhecer que o Ministério Público e a Polícia Federal agem de maneira inequívoca na defesa do erário público, na defesa dos interesses do Estado e do cidadão contra uma série de atores sociais que sempre se locupletaram do tesouro público, fazendo sua a res publica?
Sentir-se “indignado” é um direito de cada um. Mas esta indignação é sempre movida pela descrença em qualquer saída democrática. É uma espécie de “chiste”, de gente supostamente “bem informada” que, numa tradição que remonta aos tempos da ditadura,(era “de bom tom”, (só de bom tom, pois não era nada mesmo para se levar a sério falar “mal” do governo). E por defeito moral e preguiça intelectual, a ditadura acabou, mas uma parcela da classe média, ainda vive o que Nelson Rodrigues chamou de “complexo de vira lata” achando que o “país não tem jeito”, que o “povo” não presta, que o eleitor que elege o candidato que não lhe agrade é “imbecil” ou “analfabeto”. Essa gente continua com o mesmo tique nervoso, o mesmo chiste e finge uma indignação que é toda ela fundada na inércia e na não-vontade de querer mudar qualquer coisa. Tem cheiro de mofo. E ranço.
Essa “indignação” é toda ela fruto de um pensamento de classe, de uma maneira autoritária de ver e viver no mundo. Que pensa que o problema da pobreza é do pobre, que o problema da violência é da vítima e que todo o mal sobre a terra está no outro: no pobre, no mendigo, no Negro, no Índio, no Sem-Terra, no Sem-Teto....

Humberto de Oliveira
Prof. Dr. Do Departamento de Letras da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
(Publicação autorizada)

ESTÁ NA HORA DE MUDAR

O escândalo de corrupção que assistimos ser praticado por nossos políticos, independente da cor partidária, tem como base, os esforços e a luta insana praticada principalmente pelo executivo para obter maioria nas casas parlamentares, seja Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e ou Câmaras Municipais, em nome da tal “governabilidade”, cujos atos não tem passado de negociatas, de forma a vir cooptar principalmente aqueles que fizeram da lama, o seu currículo político.
Desta forma, esta busca insana para obter uma maioria, a base principalmente do favorecimento e da utilização da máquina pública como moeda de troca, para que o projeto de poder possa ser alcançado, tem custado caro para os cofres públicos.
O executivo, utilizando do argumento que “os fins justificam os meios”, faz todo tipo de alianças desde que estas alianças o leve a alcançar seus fins, pouco se importando se os compromissos assumidos são éticos ou não.
Assim, passam a utilizar dos recursos públicos para fins privados, praticando o clientelismo, o nepotismo e as negociatas. Esta é a “fórmula mágica” encontrada para obter apoio ou a tal maioria, comprando com os recursos ou a utilização da máquina pública o apoio dos parlamentares e dos partidos.
No afã de alcançar os seus objetivos esquecem os compromissos assumidos com a sociedade durante os períodos eleitorais e com os movimentos sociais, principalmente no que se refere a busca da construção de algo novo, voltando a praticar as mesmas ações políticas anteriormente criticada, ou seja, passam a utilizar da máxima de que “é dando que se recebe”.
A promessa do modo novo de governar é jogado fora, dando continuidade a um passado político, condenado pela maioria, reforçando o poderio dos “coronéis” políticos, ainda comum em nosso País, de norte a sul. Joga na val comum o sonho daqueles que nele acreditou.
Nas alianças realizadas pelos diversos governos – federal, estadual e ou municipal -, observa-se que normalmente os políticos cooptados são aqueles, em sua grande maioria, sempre fizeram política ou construíram fortunas, utilizando-se da máquina pública, ou mesmo são pessoas que se apegam ao Poder e ao mandato para fugir das garras da justiça, seja civil ou criminal. Enfim, são pessoas nada dignas de ali está representando o povo. Fazem parte do grupo de picaretas identificadas pelo então deputado federeal Luis Inácio Lula da Silva.
Afinal,que ganhos o executivo obtém com este tipo de negociata de abandonar os compromissos assumidos em praça pública e para tal o povo confiou? Será que em nome desta tal “governabilidade” o dirigente após eleito com um programa de governo se sente desobrigado dos compromissos assumidos com a sociedade? Será que a população aceita este tipo de aliança, feito à surdina e ou calada da noite, com adversários com um passado nada digno? Será que não está na hora dos nossos políticos começarem não só em discursar, mas passar a praticar a ética em sua essência no ambiente político?
Está na hora, da população ver os dois lados desta moeda que se chama “governabilidade”, onde o executivo, ao primeiro escândalo, se esconde tendo como pano de fundo o cenário de corrupção praticado por nossos parlamentares.
Pergunto então: há corrompido sem corruptor? Neste caso o maior corruptor é o governo, que para garantir seus interesses ou seu projeto de poder, alem de autor passa aa agir como defensor, quando procura impedir o andamento dos processos contra os corrompidos, saindo em sua defesa, em função de provas muitas delas frágeis, pois a ação dificulta a obtenção de provas irrefutáveis.
Lutar contra a contra a corrupção; denunciar a prática do fisiologismo, do nepotismo e do empreguismo; combater as ações de improbidade administrativa deve fazer parte de qualquer programa partidário e do político que pelo menos se diz sério e honesto. Porém sair do discurso para a prática é que é o difícil.
Querer a ética na política brasileira é um sonho de nosso povo, porém, a cada dia que passa parece que está cada vez mais distante, fora da nossa realidade.
Portanto, diante da prática política que hoje assistimos, podemos antever que nada de novo ou de justo nascerá na classe política ou em nossa sociedade, frutos destas alianças e negociatas espúrias, através da compra e venda de votos ou de apoios.
Está na hora de MUDAR.