Ações
contra o crime na Amazônia podem ser impactadas por medida dos EUA, diz
secretária
Doutora
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora
sênior no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), Marta Machado
assumiu a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da
Justiça (Senad), em 2023, no primeiro ano do governo Lula.
De
acordo com ela, a presença da facção PCC e, sobretudo, da facção CV, que hoje
ocupam 344 municípios da Amazônia, se expandiu na região com “retirada
deliberada da fiscalização ambiental pelo governo anterior” e abriu espaço para
a entrada do tráfico de drogas que atua em conexão com os crimes ambientais e
afetam muitas comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais tanto pelo
aumento do uso de drogas como pelo aliciamento dos jovens pelo crime
organizado.
Para
reforçar o combate do crime na região, o governo lançou em meados de maio um
programa com orçamento de 209 milhões de reais que une programas de prevenção,
com metodologia específica para comunidades indígenas, ao combate por forças
policiais, baseadas em inteligência, para desmantelar grupos e retomar os
territórios dominados pela facção.
“A
nossa preocupação é não deixar a polícia sozinha, porque a Amazônia, que é um
território onde as políticas públicas demoram para chegar. Quando a polícia faz
a operação e depois ela se retira, o Estado precisa entrar de uma maneira
qualificada, até para que os esforços repressivos da polícia possam ser
sustentados no tempo”, diz.
Machado
também comenta os problemas trazidos pela decisão dos Estados Unidos de
qualificar facções brasileiras como terroristas para, também na Amazônia, onde
há intensa cooperação internacional. “A gente fica pensando de quem é o
interesse em barrar as nossas medidas de enfrentamento e de cooperação
policial, porque inclusive o governo aprovou um pacote de medidas até mais
duras sobre as penas para o crime organizado, por exemplo, então não faz
realmente sentido”.
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Leia aqui a entrevista.
• Antes de entrar no nosso assunto,
secretária, que é o pacote de medidas do governo para combater o crime
organizado na Amazônia, gostaria que a senhora comentasse a decisão dos Estados
Unidos de classificar facções brasileiras como terroristas. Como isso pode
impactar o combate ao crime no Brasil e na Amazônia especificamente?
Olha,
Marina, obrigada por ter tocado no assunto. Essa foi uma medida unilateral dos
Estados Unidos que preocupa bastante as autoridades, especialmente quem está
empenhado no enfrentamento ao crime organizado. Primeiro porque sabemos que é
algo que tecnicamente não faz sentido, de que o terrorismo é um tipo de crime
com intenção, com fundamento ideológico ou religioso, e isso é muito diferente
do que fazem as facções, que têm um comportamento gravíssimo, é uma grande
preocupação do governo, mas tem uma lógica muito diferente do terrorismo, tem
uma lógica que é a do lucro. E, do ponto de vista do combate ao crime, é muito
preocupante porque tem esse apelo um pouco populista mas, no fundo, o efeito
prático disso vai fragilizar justamente o enfrentamento às organizações
criminosas, além de ter outros impactos muito graves para o país desde o
próprio risco à nossa soberania ao impacto no sistema financeiro. Então, isso é
muito grave, e pode ter um impacto real, não só no sistema financeiro, mas em
empresas, e que podem realmente afetar a economia nacional. E, por fim, na
questão dos vistos para cidadãos, famílias que querem passar férias, questões
mais cotidianas podem também ser afetadas.
E do
ponto de vista do combate ao crime organizado é algo muito preocupante diante
de todos os esforços que o Brasil vem fazendo para ampliar a cooperação
internacional. O Brasil tem um histórico de cooperação internacional policial e
os Estados Unidos têm um lugar importante, principalmente pelo fluxo de tráfico
ilícito de armas, que vêm para o Brasil, e a Polícia Federal e os órgãos de
segurança pública já desenvolvem essa atividade de cooperação policial
internacional que agora fica interrompida.
A gente
fica pensando de quem é o interesse em barrar as nossas medidas de
enfrentamento e de cooperação policial, porque inclusive o governo aprovou um
pacote de medidas até mais duras sobre as penas para o crime organizado, por
exemplo, então não faz realmente sentido. Dá a impressão de que é para criar
uma cortina de fumaça e atrapalhar medidas que estavam sendo muito bem
sucedidas, inclusive com a operação Carbono Oculto, que começa justamente a
mirar os altos escalões do crime organizado. Todo esse caminho bem-sucedido de
finalmente o país enfrentar as organizações criminosas de um jeito mais
eficiente, com base em inteligência, mirando os escalões mais elevados do
crime, essa mudança unilateral pode afetar inclusive isso.
• E isso pode também afetar o combate ao
crime organizado na Amazônia com a expansão da presença do PCC e principalmente
o CV cada vez maior na região? Quais as medidas que o governo está tomando e o
quanto a cooperação internacional é importante?
Bom, a
gente acaba de lançar um grande programa, o Território Seguro Amazônia
Soberana, mas as ações na Amazônia já são preocupação do governo desde 2023.
Quando a gente entrou no governo, havia um grande vazio de fiscalização
ambiental na Amazônia, retirada de maneira deliberada pelo governo anterior.
Isso já foi muito documentado inclusive a perseguição de gestores e
funcionários do IBAMA. Esse vazio obviamente foi ocupado e foi ocupado pelo
crime organizado de maneira muito intensa. A rota dos rios amazônicos começou a
ser uma das principais para o escoamento da produção de cocaína em países
vizinhos que abastece o mercado mundial. Uma parte entra no mercado nacional,
outra parte vai ser exportada especialmente para a Europa.
Quando
há a retomada do policiamento na região, com um trabalho importante da Polícia
Federal no enfrentamento também ao garimpo, há um número de aumento de
apreensões e o diagnóstico de que essa rota está ganhando importância. E hoje o
cenário que a gente tem é o que se chama de convergência criminal, porque não
dá mais para separar o tráfico de drogas do crime ambiental, do desmatamento e
do garimpo, eles estão entrelaçados. Tanto pela logística compartilhada para
diferentes atividades ilícitas, e também, especialmente no garimpo, uma conexão
também para a lavagem de dinheiro. A gente já atingiu recordes históricos de
apreensão de ouro ilegal, de desativação de garimpos, com aquela cena da
polícia explodindo as dragas e tal de um combate ao crime que começa muito
forte desde 2023.
E a
nossa preocupação é não deixar a polícia sozinha, porque a Amazônia, que é um
território onde as políticas públicas demoram para chegar. Quando a polícia faz
a operação e depois ela se retira, o Estado precisa entrar de uma maneira
qualificada, até para que os esforços repressivos da polícia possam ser
sustentados no tempo.
Então,
o que a gente conseguiu estabelecer como estratégia nesse programa é justamente
uma estratégia integrada em que como primeiro eixo temos um padrão de
excelência da atuação da polícia diante do crime organizado, baseada em
inteligência e em cooperação interinstitucional e internacional e outros eixos
com políticas de proteção e apoio para fortalecer as comunidades e prevenir e
atender os que são afetados pelo tráfico de drogas.
• Antes de a senhora detalhar os eixos do
programa, a senhora poderia explicar um pouco mais como se dá essa cooperação
internacional no combate ao tráfico?
A gente
tem uma organização na Amazônia, no CCPI, que é o Centro de de comando, de
policiamento internacional, com a cooperação de forças da Polícia Federal e da
Polícia Rodoviária Federal, com as forças policiais estaduais e dos outros
países trabalhando juntos, integrados no mesmo lugar, que é no CCPI, e a gente
busca a colaboração com a Interpol para fortalecer o policiamento e as ações na
fronteira.
A
fronteira é um lugar muito estratégico, porque a gente justamente impede que
drogas, armas, produtos contrabandeados entrem no país. Então, quando eles
entram no país, as apreensões são mais custosas, quando a gente evita que ele
entre ali, a gente tem um aumento importante da eficiência. Por isso também
temos um programa do Exército, o Fronteira Segura, em que também se
compartilham informações no combate ao crime organizado.
• Secretária, a senhora comentou que a
droga que passa pela Amazônia vai prioritariamente para a Europa, e isso é um
ponto interessante porque uma das justificativas dos Estados Unidos é que a
droga do PCC e do Comando Vermelho, vai parar no território norte-americano,
mas pelo jeito não é bem isso, né?
O
problema maior que os Estados Unidos têm hoje são as drogas sintéticas,
especialmente o fentanil. Então, a gente está falando inclusive de uma epidemia
de mortes, que chegou a 100 mil mortes por ano, que é um perfil de problema
muito diferente do nosso: quando a gente está falando dessas rotas, a gente
está falando basicamente de maconha e cocaína.
O
fentanil tem muita produção nos próprios Estados Unidos, no México. Então, a
gente não está compartilhando o mesmo problema. Inclusive, a entrada de
fentanil é algo que a gente monitora duramente. A gente criou um sistema que é
o Sistema de Alerta Rápido para Novas Drogas, o SAR, que a gente
institucionalizou no ano passado, que é um sistema de monitoramento nacional
para que a gente consiga reagir rápido à eventual entrada dessas novas
substâncias no país, que tem casos pontuais, mas a gente vive uma situação
muito diferente em relação ao tipo de droga que circula no nosso território.
Então, essa é uma afirmação um pouco leviana e que leva pouco em conta as
dinâmicas realmente das rotas.
• Mas a senhora estava falando do pacote
do governo para combater o crime organizado, acho que podemos retomar.
Então,
a gente tem um primeiro eixo deste programa, que é o reforço da cooperação
policial de inteligência e das ações e operações policiais. O segundo eixo é o
da prevenção, então, a concepção do programa é de que a polícia age de maneira
focada nos territórios prioritários, e depois o Estado entra com nossos
programas de prevenção primária, para olhar essa questão de uso da substância,
o que já fazemos em outras regiões do país com o programa,que é voltado para
pais de adolescentes, professores, alunos. A questão do uso de drogas se torna
muito importante, porque a passagem das rotas de tráfico faz com que a
circulação da droga chegue a comunidades indígenas. Em algumas delas, a gente
já tem problema do álcool, que é um problema antigo, um fator de vulnerabilização
das comunidades, mas agora a gente vê o crack e a cocaína também entrando.
Quando você faz escutas na nas comunidades isso aparece com muita força, a
questão da droga entrando nos territórios junto com a violência doméstica e
sexual.
Então,
a gente reforça essas políticas de prevenção universal adaptando as
metodologias conhecidas para trabalhar com comunidades indígenas, com
comunidades tradicionais. E também entramos com outra política pública, o
Pronasci Juventude, um programa que foca na prevenção ao aliciamento da
juventude pelo tráfico. Esse é um programa que a gente tem tradição, o próprio
Pronasci tinha um programa de prevenção focado em jovens de periferias, mas
essa é a primeira vez que a gente está adaptando esse programa para olhar para
as juventudes indígenas, para as juventudes quilombolas e ribeirinhas.
E temos
também o terceiro programa, o CAIS, Centros de Acesso ao Direito e Inclusão
Social, que olha para a questão do uso de substâncias, do estigma dos usuários
das vulnerabilidades ligadas aos mercados de drogas que dificultam o acesso aos
serviços de saúde. O CAIS é uma rede nacional robusta que a gente está
implantando neste governo, a gente vai terminar o governo com 420 CAIS no país,
e também é a primeira vez que a gente tem o CAIS Povos Indígenas, em que esse
serviço, que normalmente é muito urbano, vai atender comunidades indígenas, e a
gente tem aí também um esforço de adaptação, a gente tem trabalhado junto com a
Fiocruz, que tem uma grande área de saúde indígena para adaptar as metodologias
para comunidades indígenas.
E esse
programa tem um diferencial que é levar também a inserção produtiva, levar
também o apoio a uma cadeia da sociobio economia que seja da vocação dos
territórios indígenas, para que as pessoas tenham alternativa de renda. O nosso
diagnóstico é que, muitas vezes, as comunidades são empurradas para essa
colaboração com o mercado ilícito, por falta de oportunidade. Então, o programa
também envolve uma parceria com o Ministério da Indústria e Comércio, a
Secretaria de Economia Verde, para que, nos territórios em que a gente atue, a
gente também fortaleça as alternativas de renda.
Esse
foco na juventude é muito importante porque a gente tem um cenário demográfico
invertido nas comunidades indígenas, com uma população jovem muito maior e que
está atingida pela falta de perspectiva. Tem uma questão importante de aumento
de suicídio entre jovens indígenas, um problema do álcool e das drogas chegando
com muita força, e um problema de aliciamento desses jovens que são recrutados
pelo tráfico para carregar barcos, são recrutados muitas vezes para caminhar na
floresta. Quando o rio fica baixo, muitos jovens indígenas que sabem se
movimentar na floresta são aliciados para caminhar carregando droga, por
exemplo. Muitas vezes eles são pagos em pasta base e o que acontece? Eles
voltam para a comunidade e acabam distribuindo a droga na comunidade, uma
situação dramática que vem causando muita desestruturação nos territórios
indígenas.
• Esses programas já estão sendo
implementados ou ainda estão no papel?
O
Pronasci já está acontecendo no Amazonas, em quatro municípios: Barcelos, São
Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negra e ali, na tríplice fronteira,
em Tabatinga, que é um ponto muito forte de atenção. A gente está focando,
nesse primeiro momento, a nossa intervenção no crime organizado ao redor de
territórios indígenas mais vulneráveis.
Todas
as nossas escolhas de territórios prioritários seguem uma metodologia que a
gente desenvolveu junto com o escritório da ONU, que é um índice de
vulnerabilidade territorial diante do crime organizado. Esse índice é composto
por indicadores de segurança pública – históricos de apreensão, mapas de
satélite para ver pistas de pouso, rotas – e por indicadores sociais que medem,
digamos assim, a força do território para resistir às investidas do crime
organizado. Então, a gente vai olhar também a degradação ambiental, a
regularização fundiária.
O
programa abrange sete macro-territórios com 42 municípios com índice de alta
vulnerabilidade diante do crime organizado, quase 30 etnias e comunidades
indígenas, para os quais destinamos um investimento, nessa primeira fase, de
209 milhões de reais.
E,
claro, a gente espera expandir. Acho que o índice é muito bom para a gente ter
uma ferramenta para guiar as políticas públicas. E a ideia é que esse índice
seja usado por nós, mas por outros gestores, pela filantropia, para olhar quais
territórios estão mais ameaçados pelo avanço do crime organizado. Então essa é
só a primeira fase do programa, que vai continuar e chegar às comunidades que
precisam dessa proteção.
• Secretária, um ponto do programa
especialmente complexo é a retomada dos territórios ocupados pelo crime. Lembro
aqui o caso do território dos Yanomami ocupado pelo garimpo, um processo em que
o governo investiu muito e foi muito difícil, ainda tem crime organizado por
ali. E a participação do Exército foi menor do que se esperava, como a gente
mostrou em reportagens. A senhora pode comentar como são pensadas essas
retomadas e qual o papel do Exército nesse plano?
Olha, a
gente tem um diálogo do Exército, inclusive, tem um programa integrado de
proteção às fronteiras que é conduzido pelo GSI, então eles estão nessa
discussão, mas o Exército tem um papel de policiamento local na Amazônia, onde
as coisas são muito longínquas e a logística é difícil. Então ele faz parte
dessa articulação, mas a gente entende que precisa de investigações com mais
inteligência policial com mais integração das forças estaduais, que é um modelo
que é muito bem sucedido da Polícia Federal, que lidera as operações integradas
também em diálogo com o Exército e o Programa de Proteção da Fronteira.
Agora,
falando da ideia da retomada que se dá em territórios ocupados pelo crime que
muitas vezes têm um vazio de políticas públicas e são utilizados para esconder
a mercadoria ilícita se aproveitando das dificuldades da fiscalização. Então, é
necessário esse esforço inicial de enfrentamento e desarticulação do crime
organizado, garimpo, rotas de tráfico, e em seguida, a entrada qualificada do
Estado, com as políticas públicas, com o apoio à socioeconomia, é nesse sentido
que a gente está falando de retomada de território. E isso também em regiões em
que está acontecendo um processo formal de desintrusão.
• A senhora falou dessa relação entre o
crime ambiental e o crime comum. Um potencializa o outro? É um crime de
oportunidade em que eles aproveitam a rota ou tem mesmo algo planejado na
junção desses dois crimes?
Acho
que a gente tem que entender que o crime organizado tem essa a lógica do lucro
que a gente estava falando no começo da nossa conversa. Então, quando o crime
vê oportunidade de expandir os seus negócios, isso vai acontecer num
determinado momento, é a mesma lógica que a gente vê na atuação do crime
organizado nos combustíveis adulterados, uma lógica quase empresarial de
diversificar aí a sua atuação.
Especificamente
em relação à Amazônia, existe um elemento que influencia nessa diversificação,
que é a questão da logística muito difícil. Quando a gente olha as políticas
públicas, elas demandam muito mais para chegar ali,tem até algo que se chama de
custo Amazônia porque para você chegar em uma comunidade indígena, às vezes
você tem que ter sete horas de barco, que também impactou nesse processo de
otimização do crime organizado nesse compartilhamento de logística. Se eles vão
montar um barracão que tem internet, iluminação e já precisam fazer chegar
combustível, compensa mais unir atividades ilícitas.
Outro
elemento é o papel do ouro e do gado na lavagem de dinheiro. A gente tem aqui
uma diretoria na Senad que é a diretoria de gestão de ativos que leiloa bens
apreendidos do crime organizado destinando os recursos ao Fundo Nacional
Antidrogas tanto para qualificar mais as polícias, como para fazer projetos de
prevenção. E a gente começou a notar, que os nossos leilões, normalmente de
imóveis, agora tem cada vez mais gado. E sabemos que o gado também é usado no
desmatamento, então, essa conexão se torna intrincada, é isso que
internacionalmente se chama de convergência criminal.
No ano
passado, o Brasil, França e Marrocos apresentaram na Conferência da ONU sobre
entorpecentes a primeira resolução que pauta os impactos do tráfico de drogas
no meio ambiente: as rotas de tráfico e as pistas de pouso ligadas ao
desmatamento, a conexão do crime de tráfico com garimpo, extração de madeira,
pesca, sempre com impactos ambientais. São crimes conectados para os quais se
costuma oferecer respostas compartimentadas. E o enfrentamento a essa
convergência criminal também exige que os órgãos do governo estejam alinhados,
que as políticas estejam alinhadas, não posso mais olhar para a Amazônia e
achar que a política de combate ao desmatamento vai estar longe da política de
enfrentamento ao tráfico de drogas.
• Uma última pergunta, secretária. Na
Amazônia, a gente vê que no caso de violência contra os indígenas, de conflitos
de terra, de violência policial, e do garimpo, por exemplo, quase sempre há a
presença de prefeitos e de deputados que atuam na região. Eu queria saber se as
conexões políticas também entram nessas investigações sobre o crime organizado.
Concordo
com você, eu participei recentemente da formulação do índice transnacional do
crime organizado e um indicador de maior peso nesse índice de avanço do crime
organizado é justamente a corrupção dos agentes públicos. Porque aí é onde
realmente o crime organizado consegue chegar mais longe nos seus mecanismos de
lavagem de dinheiro, de burlar o sistema oficial. Essa dimensão é fundamental,
vira e mexe a gente fica sabendo de operação que ia acontecer no garimpo e, no
dia anterior, as dragas foram retiradas, então esse ainda é um desafio, lidar
com o vazamento de informação e a corrupção de agentes.Mas como o programa é
baseado em inteligência, a ideia de toda a operação conduzida pela Polícia
Federal nesses territórios é fazer investigações de fôlego que cheguem nos
escalões mais altos e nos tentáculos que estão dentro do Estado.
Fonte:
Por Por Marina Amaral, Sofia Amaral e Ricardo Terto, em Agência Pública
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