sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Ricardo Nêggo Tom: Sóstenes Cavalcante compra votos em nome de Jesus e não será cassado?

Para nenhuma surpresa da minha parte, o deputado Sóstenes Cavalcante, conhecido como o aspone de Silas Malafaia na Câmara dos Deputados, aparece em um vídeo de campanha do candidato a vereador Vicente Dantas (Agir), comprando o voto dos eleitores da cidade de Teresópolis, no Rio de Janeiro, em nome de Jesus e da impunidade que fazer parte da bancada evangélica lhe confere. O pastor federal e deputado evangélico, é o mesmo que tentou emplacar o PL do aborto para chantagear o governo Lula.

O servo do senhor dinheiro e ungido pelo salvador capitalismo, condiciona a construção de uma creche na cidade serrana do Estado, ao voto no candidato a vereador abençoado por ele. Um deboche de quem tem a certeza de que não será levado ao conselho de ética e nem terá o seu mandato cassado, porque pertence a uma casta política superior da sociedade brasileira. Os neopentecostais. Aqueles que até o presidente Lula se rende em acenos patéticos, como, por exemplo, sancionar o dia da pastora e do pastor evangélico, contribuindo um pouco mais para a expansão da teologia do domínio e para a concretização do projeto de poder "evangélico" dentro de um Estado laico.

No vídeo, Sóstenes não faz a menor questão de deixar claro que está comprando voto para o seu candidato, e promete que, se o povo de Teresópolis votar em Vicente Dantas, ele vai destinar os recursos para a construção da creche na cidade. Um atrevimento que deveria levá-lo ao conselho de ética da Câmara, para que fosse instaurado um processo de cassação de seu mandato. A fala do deputado evangélico caracteriza crime de corrupção ativa eleitoral, previsto no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, que rege sobre a compra ou a venda de voto, seja com dinheiro, presentes ou qualquer favorecimento, sob cometimento de crime que pode ser punido com até quatro anos de prisão e pagamento de multa. E o candidato, além da multa, pode ter o registro ou diploma cassado.

Se Sóstenes Cavalcante não for sequer advertido pela conduta eleitoral criminosa, agravada pelo fato de ele estar no exercício de um mandato federal, e corrompendo eleitores para um candidato apoiado por ele, teremos a certeza de que o projeto de poder neopentecostal já está institucionalizado, de fato, e a sua regência por direito é apenas questão de tempo. Gileade é logo ali, e as Aias já estão sendo selecionadas para darem à luz sob a graça do PL 1904. Nem sempre quem conta um conto, aumenta um ponto. Todos foram avisados. Quando essa horda fundamentalista tomar o poder e condicionar a liberdade dos cidadãos brasileiros à sua doutrina, haverá choro e ranger de dentes, e nem Jesus irá salvar o Brasil das garras desses lobos em pele de cordeiro. E até Deus dirá: “Eu avisei!”.

<><> SAIBA MAIS:

O Brasil tomou conhecimento do deputado Sóstenes Cavalcante, deputado do Rio de Janeiro do mesmo partido de Bolsonaro, o PL, por ser o autor do Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como “PL do Estupro”, que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio.

O PL, que teve seu pedido de urgência para votação aprovado, está engavetado, ao menos por enquanto, diante da imensa repercussão negativa na sociedade.

Sóstenes é aliado de Silas Malafaia e é considerado porta-voz do pastor na Câmara dos Deputados.

Agora, com a proximidade das eleições municipais, ele resolveu pedir voto para um candidato, condicionando a eleição de seu pupilo à realização de um sonho do bairro Vieira, em Teresópolis, RJ: uma creche.

Sóstenes vai direto ao assunto:

"Se vocês de Viera votarem nele e elegerem ele vereador, eu vou enviar este recurso para a construção dessa tão sonhada e prometida creche."

Se sabe da necessidade da creche e pode enviar verba para sua construção, por que não o faz imediatamente, mas condiciona à vitória de seu candidato?

 ### Ilegalidades

A troca de votos pela construção de creche envolve pelo menos três indícios de irregularidades, segundo Carlos Eduardo Callado, coordenador de pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito:

1.       Abuso de poder político, "uma vez que o deputado usa seu mandato parlamentar para promover a candidatura do seu apoiado";

2.       Compra de voto, pois "há promessa de vantagem [construção da creche] em troca do voto";

3.       Crime de captação ilícita de sufrágio, "por buscar a troca do voto pela creche". Esta é a transcrição da íntegra do pedido de voto do deputado:

“Olá amigos de Teresópolis, em especial vocês de Vieira. Estou aqui ao lado do meu amigo Vicente Dantas. Ele é o nosso candidato a vereador aí nessa cidade com o número 36777. Ele está aqui hoje me trazendo este ofício, que é um pedido especial de uma verba de 600 mil reais para a construção da tão sonhada creche aí em Vieira. Eu estou deputado até 2026 e eu estou assumindo um compromisso. Se vocês de Viera votarem nele e elegerem ele vereador, eu vou enviar este recurso para a construção dessa tão sonhada e prometida creche. Aí gente fica prometendo isso há anos. Comigo, é palavra dada, a palavra para ser cumprida, é compromisso, compromisso com o Vicente Dantas, 36777, para a gente realmente botar esta creche funcionando aí. Você é de Vieira, você é de toda Teresópolis, pode saber, Vicente é um cara de direita, conservador, que defende os nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Por isso eu quero te pedir, você, sua família, seus amigos, nessa reta final, vote Vicente!”

 

•        Conselho de Saúde denuncia: Prefeito e vereadores de Salvador são acusados de usar o SUS para comprar votos

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) formalizou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MPBA) em uma peça que expõe supostos crimes cometidos por membros da administração municipal de Salvador, incluindo o prefeito Bruno Reis, o secretário de Saúde Alexandre Reis de Souza e diversos vereadores da capital baiana.

A denúncia acusa os envolvidos de utilizar a máquina pública de forma eleitoreira, comprometendo o acesso à saúde pública em troca de apoio político, numa prática que fere os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento, assinado pelo presidente do CES-BA, Marcos Antonio Gêmeos Almeida Sampaio, e obtido com exclusividade pela Mídia Ninja, detalha o que seria um “uso indiscriminado da estrutura pública municipal” para favorecer a reeleição de Bruno Reis e seus aliados.

O órgão acusa o prefeito e sua equipe de manipular o acesso a serviços essenciais de saúde, privilegiando eleitores em troca de votos, uma prática que prejudica milhares de cidadãos que aguardam atendimento médico na fila.

<><> A denúncia

A ação foi embasada em provas colhidas por um cidadão usuário do SUS, que, indignado com a situação, registrou em vídeo o que seria a prática de “fura-filas” em unidades de saúde de Salvador.

Nas gravações, o cidadão cita diretamente os nomes de vereadores e candidatos envolvidos no esquema, incluindo Roberta Nunes Caires, Alexandre Aleluia, Isabela Sousa Santiago e Paulo Magalhães Júnior, entre outros.

O CES-BA aponta que a investigação interna revelou um cenário onde servidores de saúde eram orientados a garantir consultas e exames prioritários para eleitores indicados por figuras políticas.

O denunciante capturou conversas comprometedoras com servidores de saúde e representantes políticos, que admitiram a manipulação do sistema de regulação para favorecer eleitores leais, em detrimento de outros cidadãos que aguardam atendimento por meio dos canais normais do SUS.

<><> Os crimes apontados

A prática relatada na denúncia pode configurar diversos crimes previstos no Código Penal, incluindo prevaricação (art. 319) e advocacia administrativa (art. 321), além de crime de responsabilidade e improbidade administrativa, conforme o Decreto-Lei nº 201/67.

A conduta, segundo o CES-BA, compromete gravemente os princípios da equidade e universalidade do SUS, fundamentais para garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde pública.

<><> O vídeo

Parte central da denúncia é um vídeo gravado pelo cidadão, que, ao visitar unidades de saúde da capital baiana, mencionava nomes de vereadores para obter consultas e exames prioritários.

Em um dos trechos, um funcionário ligado ao vereador Alexandre Aleluia afirma que há vagas disponíveis para cirurgias vasculares, bastando o apoio político.

Em outra unidade, uma servidora sugere que o atendimento seria facilitado com o contato direto de vereadores com a secretaria de saúde.

Outros trechos revelam assessores dos vereadores Maurício Trindade e Roberta Caires prometendo consultas e exames em troca de apoio.

O cidadão ainda documenta promessas de agendamentos feitos por familiares e assessores dos políticos, numa clara demonstração de como o sistema público de saúde estaria sendo manipulado para fins eleitorais.

<><> Impacto no SUS

O CES-BA expressou profunda preocupação com o impacto dessa prática na gestão da saúde pública de Salvador, destacando que o colapso nas filas de atendimento é agravado pela má gestão e favorecimento ilícito.

O conselho ressalta que as ações descritas na denúncia ferem os princípios constitucionais que regem o SUS, prejudicando aqueles que mais necessitam de um sistema de saúde público eficiente e acessível.

<><> Providências solicitadas

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita ao MPBA que investigue os fatos e adote as providências legais cabíveis, de forma a punir os responsáveis e garantir que o SUS continue a cumprir sua missão de fornecer saúde pública de qualidade a todos os cidadãos, sem discriminação ou favorecimento político.

O documento destaca que o órgão tem o dever de zelar pela transparência e pelo bom uso dos recursos públicos, especialmente em áreas tão sensíveis como a saúde.

Com o registro formal da denúncia, cabe agora ao MPBA iniciar as investigações e, se for o caso, abrir processos para responsabilizar criminalmente os envolvidos.

 

•        Coordenador de campanha é preso com vales de combustível em Goiás

O coordenador da campanha do Professor Alcides (PL), candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), foi preso com milhares de requisições de combustíveis e dinheiro em espécie na última terça-feira (24/9). Dentre as requisições, havia algumas em branco, mas, entre as preenchidas, a média de valor era de R$ 50.

Aparecida de Goiânia é um município da região metropolitana de Goiânia, o segundo maior de Goiás, com 550 mil habitantes, sendo que 283.584 deles são eleitores.

O caso aconteceu próximo a um ginásio de esportes do município, onde ocorria a concentração para uma carreata. O coordenador se chama Gilmar Calixto e foi abordado pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

Os militares registraram em vídeos os materiais apreendidos. Por meio da gravação é possível perceber que as requisições de abastecimento eram de um posto de combustíveis localizado atrás de um shopping famoso no município.

O homem preso foi levado pela Polícia Militar à Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, localizada na capital, mas há poucos quilômetros de onde houve a prisão.

Professor Alcides, que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece como favorito para vencer a eleição. Em pesquisa divulgada no último dia 11, do Instituto Paraná, ele lidera as intenções de votos com 42,2% no levantamento estimulado. Leandro Vilela (MDB) tem 33% e William Panda (PSB) aparece com 11,1% das intenções.

 

Fonte: Fonte: Brasil 247/Fórum/Mídia Ninja/Metrópoles

 

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