O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

O trabalho escravo no meio rural brasileiro é uma realidade concreta, só não as vê quem não quer. São homens retirados dos seus lares para serem humilhados. São trabalhadores privados dos mínimos direitos, inclusive da liberdade, mantidos em ambiente e condições degradantes de trabalho.

Tudo praticado pelas elites rurais, alguns inclusive políticos, que fazem do abuso, do confinamento, da pressão física e moral, do estabelecimento de uma dívida que por mais que trabalhem a mesma cresce em progressão geométrica.

Chantageiam o trabalhador através da retenção dos seus documentos e ou dos salários, sempre sob as vistas de uma vigilância armada.  E não é  que isto ocorre longe das vistas da sociedade. Não, nas rodinhas dessa nossa sociedade todos sabem e até recebem estes “marginais” como homens de bem e muitos são até aplaudidos.

Este filme foi assistido no passado. Mas é inadmissível que nos dias de hoje onde o acesso a esta crua realidade é facilitada até por termos uma moderna rede de comunicação e que as denúncias são possíveis de ser comprovada através de flagrantes das nossas autoridades que quando querem são até  competentes.

Porém, é uma realidade nua e crua que ainda vemos no meio rural brasileiro, de norte a sul. Estes criminosos não escolhem região.

Tudo isto ocorre em razão da impunidade, diante da morosidade do nosso Judiciário, o maior responsável por este estado de coisa.

Não adianta modificar as leis, se não contarmos com o Judiciário.

Não adianta os órgãos de fiscalização efetuar os flagrantes, quando o nosso judiciário no outro dia  emite alvará de soltura.

Este mesmo Judiciário que se apresenta com os olhos vedados, é o mesmo que não consegue julgar ninguém que pertença às nossas elites.

Claro que há exceções, mas estas  são tão poucas que passa desapercebida.

Estabelece a Organização Internacional do Trabalho (OIT), como trabalho escravo aquela atividade de caráter degradante, realizado sob ameaça ou coerção e que envolve o cerceamento de liberdade.

Vivemos hoje um novo modelo de escravidão, não aqueles onde havia as correntes e as amarras, mas  o modelo de escravidão contemporâneo, onde o empregador ou o empresário tem o controle total do trabalhador, dando-lhe um tratamento como se fosse sua propriedade. Utilizam-se da opressão, da ameaça e até da fome, certos da sua impunidade. Esta é a forma moderna de escravizar.

Enquanto não houver uma mudança na visão em relação ao trabalho em nosso País, principalmente no meio rural, teremos que conviver com esta situação. Medidas drásticas tem que ser tomadas para que estes fazendeiros e ou empresários sejam punidos, expropriando suas terras para efeito de reforma agrária, onde for constatado o trabalho escravo, caso contrário, não nos veremos livre deste cancro que ainda está disseminado no meio rural brasileiro. Tudo é questão de cidadania, e para que isto ocorra é necessário que nossos dirigentes políticos tenham a coragem e hombridade de adotarem políticas públicas não só para identificar, mas para buscar as soluções definitivas para erradicação do trabalho escravo em todos os seus modelos.

Entendo ser a propriedade um Direito, a Constituição lhe deu a condição de existência, de reconhecimento social e jurídico e o seu proprietário ao deixar de observar e de cumprir aquela condição, não pode o titular sobre qualquer pretexto invocar a mesma lei para proteger-se de quem não quer fazer daquela terra o que a Lei determina que se faça.

O que temos visto é o trabalhador rural ser marginalizado e escravizado por uma sociedade ainda feudal, sendo urgente que esta superestrutura montada no campo, apadrinhada por um grupo de políticos, a chamada bancada ruralista, seja rapidamente desmontada, substituindo o trabalho escravo pelo trabalho livre, onde o trabalhador tenha direito a optar e mais ainda e o homem do campo tenha direito  a sua terra, desmantelando este alicerce estabelecido de proteção ao latifúndio.

Sabe-se desde muito tempo que esta luta marcada por muito sofrimento e mortes a busca pelo homem do campo pela posse da terra, dando a ela a função social. E esta função social só será integralmente alcançada se a terra for para as mãos daqueles que nela trabalham e nela querem viver, tirando dela o seu sustento e da sua família. 

Sabem aqueles que lidam com a luta do trabalhador rural, ser o latifúndio monocultor preocupado unicamente com o mercado externo, e para atender aos interesses exportadores utilizam todos meios ilegais para aumentar sua capacidade de competição nos mercados nacional e internacional.

Procuram os nossos empresários do agronegócio se utilizar de todos os artifícios para fugir das responsabilidades legais, reforçando ainda mais a precarização das relações trabalhistas, culminando na prática da servidão por dívida. E o pior não se conhece qualquer condenação penal pelo crime de trabalho escravo, o que demonstra para a sociedade  uma ausência total de comprometimento da Justiça e uma completa omissão das Cortes sobre o assunto.

Se medidas não forem tomada e o governo e a Justiça não assumirem a questão, este poderá se transformar em mais uma questão policial, deixando de ser uma questão de cidadania, haja vista que, na chamada escravidão, a liberdade e a vontade são inexistentes. O que existe é a coerção, coerção esta que extrapola aos meios de produção, se estendendo à sua vida pessoal, o que no contrato de trabalho não deve existir por pior que seja a relação, não existindo sob nenhuma hipótese o poder do empregador se estender até a sua vida pessoal. Esta é a chamada escravidão branca ou contemporânea.

Está no  Código Penal Brasileiro no artigo 149 “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, podendo o infrator ser condenado de dois a oito anos de reclusão. O que é muito pouco.

SERÁ QUE REALMENTE VIVEMOS EM UMA ECONOMIA SÓLIDA?

Tem sido comum a cada ano que se inicia o leitor abrir os cadernos econômicos, e ver nomes famosos e outros a procura de fama de economistas, profetizando, como se fossem Mãe Diná, o futuro da economia, cujos argumentos não se aguentam por mais de 30 dias.

Aproveitam que o brasileiro tem memória curta e que logo esquecerá o tamanho do erro cometido, pois ninguém tem a preocupação em fazer um balanço das previsões e um levantamento dos resultados alcançados no final de ano.

Buscam justificar as suas previsões utilizando de argumentos dos mais criativos, apontando causas das mais diversas, que vão desde a conjuntura econômica mundial à insegurança pública, passeando pela seca do nordeste, chuvas no sudeste e geada do sul. São uns verdadeiros profetas.

Lembro-me do terror criado por alguns economistas de plantão quando da vitória de Lula, cujas previsões pareciam que o Brasil iria acabar traçando uma imagem para a economia mundial de uma liderança política que ameaçava por em risco os mercados e o futuro do País, já que implantaria uma política econômica que afugentaria as empresas e que os investidores deixariam de aplicar no Brasil, procurando mercados que lhes garantissem o retorno sem maiores riscos.

E o que vimos foi ocorrer o inverso daquilo que os profetas e “renomados economistas” previram e apregoavam na grande imprensa nacional.

Só não ficaram completamente desmoralizados porque, como já disse, vivemos em um país, que o seu povo não tem memória, esquece tudo facilmente.

Sem querer tirar uma de economista ou de pitonisa prevendo o futuro, porém, temos reconhecer que o país de há muito anda na corda bamba.

Tal qual um equilibrista circense, vem andando no fio da navalha, apesar de vender uma imagem, através da equipe econômica, de que vivemos em uma economia sólida, cujos fundamentos macroeconômicos estão sendo aplicados de forma a garantir a estabilidade e a solidez de sua economia.

Ora, na verdade, essa conversa de que os fundamentos da nossa economia são sólidos, se confronta com a contradição dos altos e escorchantes juros praticados, tanto pelo Banco Central, através da taxa selic como pelo mercado financeiro. 

Isto tudo sem contar com a eterna falta de verbas para os serviços essenciais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura básica,

Os ilusionistas econômicos brasileiros sabem com bastante clareza, que internamente é muito mais fácil iludir a população, em sua grande maioria leiga no assunto, já os experts internacionais, trabalham e raciocinam através de dados estatísticos, e os vasculham com lupas em busca da verdadeira realidade.

Nossa economia em 2012 praticamente parou, cujo crescimento foi insuficiente para atender as necessidades de investimento e para geração de empregos. Mas alguém lembra quais eram as previsões econômicas no início do ano?

Para que possamos dizer que temos uma economia sólida e geradora de riqueza e de empregos torna-se necessário que o país cresça em média 4% por cinco anos consecutivos, pelo menos.

Por outro lado, as nossas exportações  estão aquém do necessário em relação ao PIB, cujo percentual um pouco superior a 10% do PIB, com isto ficamos sem muita margem para negociações ou manobras.

Enquanto exportamos pouco, assistimos os tigres asiáticos - Coréia do Sul, Singapura e Hong Kong, fruto de uma produção eficiente e demonstrando uma agressividade comercial invejável, exportarem cerca de 40% do seu PIB, isto sem falar da China e Índia.

Temos um superávit fiscal razoavelmente louvável, em torno de 3,5%, mas que é rapidamente corroído pela tributação escorchante, inibindo a competitividade dos nossos produtos, uma vez que, da mesma forma que nós não aceitamos pagar pelos impostos e inflação dos outros, os importadores não vão querer pagar pelos nossos.

Vivemos sob o cutelo da escorcha tributária, mas, infelizmente, apenas cerca de 20% da receita chega à população, o restante some no buraco sem fundo dos cofres públicos. A maior parte fica pelo caminho ou desviado para os bolsos da corrupção além de servir para o atendimento das famosas ONG’s ou organizações disfarçadas de chapeuzinho vermelho, fazendo do dinheiro público seu ganha pão, ou servindo de laranja para algum político.

Como não possui uma política econômica que vise reduzir a grande concentração de renda, o governo investe em Programas Sociais, como forma de clientelismo eleitoral.

Praticamos uma política econômica inconsistente com os desejos do governo, constantemente anunciados, que são o de promover a prosperidade econômica, não com base nos investimentos público, mas a partir de empreendimentos privados.

O que se sabe é que o Estado brasileiro necessita urgentemente de reformas em todos os seus setores - fiscal, tributário, previdenciário, político etc, de forma que apresente capacidade de realizar os investimentos necessários.

 No entanto, o que se tem observado a partir do governo Collor até a gestão petista, é o “entreguismo" e a dependência econômica, uma vez que neste período abriram a economia de maneira indiscriminada e privatizando os principais ativos do Estado.

Os seus defensores utilizam do argumento que algumas estradas melhoraram e que vários serviços públicos teriam sido ampliados e  que o governo não teria recursos para tal etc.

Uma coisa é preocupante e os sinais já estão bem claros para quem irá a conta quando os efeitos contrários começarem a aparecer?

Somos ainda uma nação em que o numero de desempregados é gritante, onde não há esforços para se realizar uma verdadeira reforma agrária, deixando milhares de trabalhadores sem terras acampados à beira das estradas, possuímos um infraestrutura em franca decadência, de uma classe média oprimida, aliado aos funcionários públicos desmoralizados.

Além do mais, diante do sucesso obtido com a estabilização, esta se tornou meio e fim para o governo, transferindo o ônus da "conta" do fim da inflação, que este recaísse sobre os salários, sobre o crescimento, sobre o desemprego entre outros males que a moeda mesmo mais estável não teve capacidade  de resolver.

E, apesar de todo este arrocho, a inflação a cada dia ameaça retornar, corroendo ainda mais os parcos ganhos dos trabalhadores e aposentados que mais do que nunca se encontram indefesos, pois até os sindicatos encontram-se manipulados.