SERIA O PODER SIMBOLO DA CORRUPÇÃO?

Até quando o povo brasileiro vai assistir suceder escândalos sobre escândalos e passivamente ficarem abismados sem esboçar qualquer reação que faça com que os Poderes Constituídos tomem medidas drásticas para estancar esta sangria de escândalos e todos eles envolvendo dinheiro público. O que será que estamos esperando para sairmos às ruas e mostrarmos a nossa indignação?
Porque montar tropas de choque, que em lugar de buscar punir exemplarmente os envolvidos, procuram blindá-los sem que venham a público para se defender das denúncias, se é que tem argumentos para se defender.
É claro que ao blindá-los fica visível para a opinião pública que o ato foi ilegal e não tem argumentos defensáveis.
Precisamos acabar uma vez por toda com estas indecências que vem cometendo os nossos “homens públicos” e acabar com esta sujeira que grassa nos salões dos palácios governamentais, em lugar de empurrá-los para baixo dos tapetes. É lógico que, se aqueles que deveriam dar o exemplo assim agem, estará permitindo que novos escândalos sejam cometidos, uma vez que não terá moral para apurá-los ou aprofundar as investigações.
Durante muitos anos passou-se para a sociedade que o conceito de “manipulação” significava certas ações do tipo estratégicas procurando persuadir ou convencer as pessoas, cuja marca, igual a ferro em animal, tratava de ações levadas a cabo por governos ou empresas de maneira “consciente” e “encoberta”, como forma de enganar ou tentar manipular a população.
Quem conhece minimamente a história da fundação do PT, observa como este partido mudou os conceitos quanto a ética, o zelo pelo bem público e principalmente pelo cuidado com o erário público. E esta mudança ocorreu na mesma proporção que este partido consegue chegar ao Poder. Aí, foi que jogou para o espaço tudo que é de ético na política. Só falta agora, para completar a sua total deterioração ético e moral, principalmente após o "Escândalo do Mensalão", cujo escândalo as suas lideranças querem fazer crer para a opinião pública foi um factóide político, que o partido se encontra envolvido ou que haja alguma denúncias de malversação de dinheiro arrecadado para financiar campanhas eleitorais. Isto ocorrendo, mesmo que seja através de alguns dos seus "donos" ou de algum bode expiatório, estará se repetindo mais de uma década depois, tudo aquilo que tanto criticaram em Fernando Collor.
Fica então no ar. Será que é isto que eles tanto temem e por isso tem que blindar o ministro?
Espero um dia que a nossa Justiça resolva sair deste estado atual de letargia e resolva apurar a razão de todos estes escândalos, principalmente a partir de mais um envolvendo alto dirigente do PT, o Ministro Palocci, e que ao final, não sejamos surpreendidos com a existência de pontos de convergências entre a metodologia utilizada para enriquecimento usadas por PC Farias. Não quero afirmar que os métodos foram os mesmos, mas que os fatos convergem para o mesmo caminho, isto não há dúvida.
Se assim não o fosse, ou seja, por temer que isto seja constatado é que estão blindando o ministro. O que custaria vir a público e falar a verdade dos fatos? Que prejuízos poderia ocorrer ao Estado brasileiro?
Voltando aos tempos passados do então PT, quando este partido se travestia de arauto da moralidade e seus jovens militantes brigavam pelas mudanças na ordem econômica e social, quando no alto dos seus ideais por uma "nova ordem do poder", a palavra mais conjugada era o coletivo ou seja, em todos os seus documentos sempre aparecia "projeto" o qual era associado pela sociedade o esforço coletivo, tais como: projeto estratégico dos trabalhadores, projeto político para o Brasil. Enfim, era projeto social para todos fins e gostos.
Hoje, passada quase uma década no Poder, o conteúdo mudou radicalmente. Os discursos que defendiam o coletivo apequenaram-se e individualizou-se. Os projetos passaram para a defesa dos interesses pessoais. A classe operária continua operária e massacrada. Portanto, não foi ao paraíso como prometiam. Os assalariados e a classe média seguem comendo o pão que o diabo amassou, espremido pela escorcha tributária, que lhes tira a condição de uma vida melhor. Ninguém conseguiu alcançar ou obter o milagre da multiplicação dos pães tal qual o Ministro Palocci e Lulinha, este último anda até esquecido pela grande mídia. Ele que coincidentemente fechou as empresas de lobby assim que o pai deixou o governo.
Precisamos entender que a súbita riqueza do atual ministro chefe da Casa Civil não passa de mera coincidência, mas é em decorrência escolhas, e diretrizes que como ele muitos outros tem usufruído do Poder para se locupletarem.
O PT ao assumir o Poder transformou naquilo que era o grande sonho de mudança, no continuísmo de atos ilegais e corruptos.
A partir da sua ascensão jogou fora a bandeira da moralidade e deixou todos que sonhavam por um País ético e de moral ilibada órfão e sem argumento, diante das defesas e dos argumentos utilizados de absoluta normalidade dos duvidosos procedimentos praticados e, ao mesmo tempo, ameaçar quem insiste na critica.
Portanto tratar como natural, atos de corrupção, ou até mesmo de se utilizar de informações privilegiadas para obter vantagens, é querer que todos nós sejamos cúmplices destes atos.
Não devíamos permitir, e isto o PT pregou no passado, que o estado não se transformasse em uma extensão das corporações dominantes, tema este hoje renegado pelo antigo partido arauto da moralidade.
Devemos lembrar que tudo isto não é de agora, coisa recente. Teve início, quando chegou ao conhecimento público, no período do Mensalão, e como não deu em nada, outros se aventuraram em meter a mão no dinheiro público, ou se utilizar das informações e dos contatos para se locupletarem.
Alguém já se perguntou como Lulinha se tornou o megaempresário que é hoje, tornando-se sócio de uma gigante da telefonia sem tirar um real do bolso? Logo ele que antes do pai assumir a presidência não passava de um biólogo desempregado e 08 anos após virou uma fortuna?
Isto a nossa dinâmica Polícia Federal jamais investigou. Estranho não?
Como e porque se deu a operação em que a Telemar injetou 5 milhões de reais em uma empresa desconhecida. O que se assite a partir de 2003 é uma surpreendente ascensão de um “empresário”, o qual pela sua grande capacidade não se entende como ainda não foi aproveitado no alto escalão governamental.
Ah! Ser consultor dá muito mais grana pensará você, citando o caso do ministro Palocci.
Mas vejam que o poder enobrece e por ele todos se sacrificam. O próprio Palocci não acaba de deixar a sua consultoria para se sacrificar e perder dinheiro para servir ao seu povo? Porque o Lulinha também não seria capaz do mesmo sacrifício?
Mas voltando a mais este escândalo patrocinado por aqueles que hoje estão no Poder, o que será que tem tanto a temer o ministro que não vem a público esclarecer como ele conseguiu este milagre? Ou será que ele só quer saber do povo na hora de pedir voto. Agora vocês entendem por que sempre bati na tecla do perigo do nosso voto? Será que ele ainda merece o seu voto? E como ele quantos não estão na mesma situação dele, que não tem como justificar o aumento do seu patrimônio?
Por último, por que será que a nossa Justiça não se pronuncia?
Vejam o exemplo que tivemos recentemente nos Estados Unidos. O homem que era a maior autoridade mundial no ramo financeiro, presidente do FMI é preso e encarcerado apenas pela denúncia de tentativa de estupro. Se fosse aqui, afirmo com certeza, quem estaria presa seria a camareira. Porém aqui, posso citar o caso do jornalista que matou Sonia Gomide. Réu confesso mais passou 11 anos zombando da justiça. Sabe qual foi o argumento: suspeição da confissão. Então já sabemos no que vai dar mais este escândalo: em nada. Temos uma justiça que não julga; uma classe política sem ética, é claro que temos as exceções; um executivo que não se impõe e não respeita o contribuinte e uma presidente que esqueceu rapidamente o discurso da moralidade, respeito ao erário público e da ética, quando da posse.

COMUNICAR COM QUALIDADE PARA SOBREVIVER

Já dizia o Velho Guerreiro Chacrinha: quem não se comunica se trumbica”.
Assim sendo é importante que seja feita uma análise do importante papel da comunicação no desenvolvimento e na afirmação do processo político.
Temos o dever de reconhecer o quanto tem sido fundamental para a consolidação democrática, principalmente nos municípios (onde em alguns ainda impera o coronelismo), a utilização da boa comunicação. Os nossos comunicólogos têm exercido papel significativo na construção da cidadania e na participação da sociedade civil no processo de redemocratização de nosso País.
Todos que sobreviveram ao período negro da ditadura sabem o quanto foi difícil construir uma democracia. Se considerarmos a pluralidade de idéias e objetivos presentes no seio da sociedade, cheia de contradições entre a prática e o discurso, aí sim, é que poderemos entender o papel da comunicação na afirmação de uma sociedade democrática.
Portanto, o acesso à informação é o requisito básico para a socialização da comunicação e o pré – requisito para passar à sociedade sem os “espetáculos” criados pela grande mídia e muito comum em alguns segmentos, principalmente na área política e ou de defender os interesses mercadológicos e políticos momentâneos.
O desenvolvimento dos meios de comunicação, principalmente a partir do séc. XX contribuiu para modificar o ambiente político. Este desenvolvimento trouxe significativo impacto no contato entre líderes e liderados e o político e sua base. Ampliou a relação dos cidadãos com as questões públicas, transformando esta relação em novas exigências.
Tudo isto provocado pela evolução tecnológica da comunicação.
O grande problema está na dúvida do quanto e até onde a comunicação é valorizada ou tem influência para o setor político e nas suas decisões. Tem sido muito comum, isto a gente observa nos municípios de pequeno e médio porte principalmente, que a força da comunicação apenas é utilizada nos momentos de crise. Seria importante que os gestores públicos entendessem a comunicação como um meio para interagir com a comunidade externa de forma que os resultados e o feedback sejam positivos.
Por incrível que pareça, apesar de vivermos em pleno séc. XXI, em diversos municípios, a administração pública sequer possui uma assessoria de comunicação e em outros que a possuem não lhes é dada a mínima estrutura e em seu quadro não possui profissionais capacitados e com a mínima formação acadêmica que respondam pelo setor. A situação é tão rídicula, que muitos gestores acreditam que simplesmente colocar uma pessoa apenas por ter algum trânsito com a mídia, está com o problema resolvido. Pelo contrário, na maioria das vezes apenas ampliam o problema, em função da incapacidade técnica destas pessoas para enfrentar e apresentar solução para os problemas inerentes à comunicação, como veículo de enfrentamento e para a transformação da situação perante a sociedade.
Portanto, investir em uma assessoria de comunicação, com profissionais capacitados e com formação acadêmica, significa ter um setor não apenas para divulgar as ações municipais, mas, também, capacitar e qualificar a administração pública com profissionais os quais por possuírem conhecimento técnico e acadêmico estão aptos para nos momentos de instabilidade política e ou crises administrativas institucionais, apresentar caminhos e soluções para os problemas que para leigos podem até ser intransponível.
Cabe a este profissional e sua equipe, agirem antes e durante a crise, para tanto, deve ser dado a ele as condições materiais mínimas para que possam desempenhar as suas funções e fazer a comunicação funcionar.
Como seria bom que o gestor público entendesse que uma assessoria de comunicação não se resume a um mero organismo de interlocução entre o setor público e a imprensa local. Que ela é muito mais que isto. Que os nossos agentes políticos a entendessem como um elo fundamental para traçar uma política eficiente de informação entre as ações públicas e políticas e a comunidade de forma que esta chegue à sociedade sem os ruídos e interferências comuns do ambiente político.
Porém, para que possa alcançar seus objetivos, torna-se necessário que o administrador lhes dê importância e as condições para desempenhar o trabalho. E que trabalho, pois a administração como um todo não deve esperar a crise se instalar para traçar um plano. A comunicação deve fazer parte da agenda de qualquer gestor.
Porém uma assessoria só é muito pouco. É necessário que lhes seja dado o suporte de uma agência de publicidade ao seu lado, para que, juntos, falando a mesma linguagem, ações sejam planejadas visando levar à comunidade as informações que esta precisa tomar conhecimento.
Conhecemos gestões municipais que são um desastre, mas por possuir e valorizar a sua comunicação e esta ter a o seu lado uma agência, passa para a comunidade imagens positivas que a leva a crer ser intriga da oposição as críticas. Enquanto outras, cujos gestores poderiam servir de exemplo, mas por falta de uma boa comunicação a sociedade os tem como péssimos administradores.
Obviamente, que a comunidade deposita confiança naquela gestão que sabe se comunicar e a sua qualidade está diretamente associada à qualidade da informação recebida.
Não deve o gestor associar a comunicação, apenas como solução para os problemas políticos, ou mesmo utilizá-la quando seus interesses são atingidos. É preciso que entenda da importância da participação do profissional de comunicação em todas as decisões que envolvam interesses da comunidade e deixar de lado aquela visão da que a assessoria de comunicação só deva participar de um pacote de ações que já vem pronto, sem que dela tenha participado.
Muitas boas ações deixam de chegar ao conhecimento público ou de ser bem executada pela falta de bons conselhos de profissionais da área de comunicação, e muitas vezes a eles só são destinados o papel de remediar o mal depois de acontecido.
É preciso que o administrador público entenda que a imagem institucional é tão importante quanto uma marca empresarial. Aos olhos do eleitor as prefeituras possuem uma história, associada aos destinos da cidade e que as medidas tomadas irá influenciar na vida de todos que residem no município.
Desta forma, o gestor público tem que ter a compreensão da importância da relação da comunicação no campo político e administrativo, como também, do seu papel na arte de informar bem para que a população tenha o entendimento correto do funcionamento da política e da máquina pública, sem a interferência dos “penetras” que perturbam a atividade e a arte de fazer política.
Reconhecer a importância da assessoria de comunicação e os efeitos positivos que ela transmite são significativos, principalmente se considerarmos ser a seara política um ambiente permanentemente sobre tensão e que necessita sofrer intervenção que possa neutralizar os efeitos negativos. E ninguém melhor preparado e capacitado que o profissional em comunicação o qual fará o diferencial no momento de informar.
Não deve o homem político imaginar que os efeitos da informação sobre os agentes políticos são uniformes, muito pelo contrário, tem que entender que cada caso é um novo caso e a influência dos meios de comunicação é diferenciada de acordo com a posição dos agentes no campo político.
Portanto, fortalecer a assessoria de comunicação, capacitando-a e qualificando-a é fazer o diferencial como gestor público. E ter ao seu lado uma agencia de publicidade idônea e competente como forma de sustentação e suporte para divulgação de suas ações é transformar a administração pública em uma gestão moderna e antenada com os novos tempos.

AGRONEGÓCIO: Que benefícios traz?

Que futuro nos espera com o avanço do agronegócio, principalmente aquele focado na monocultura, como a produção de cana para o Programa do Etanol, eucalipto, soja, pecuária, etc. e quais influências negativas estas atividades trará para o campo, para os trabalhadores rurais e para o meio ambiente, por exemplo? Quais perspectivas este modelo que hoje os nossos empresários querem impor a qualquer custo trará principalmente para a agricultura familiar? Por acaso você já teve esta preocupação?
Pelo que vemos hoje, pode-se concluir que as perspectivas não são das melhores, pois o que se tem observado é a super exploração do trabalhador, a implantação gradativa do trabalho escravo, o desrespeito a legislação trabalhista, a degradação e a poluição ambiental ocasionados pela perda da biodiversidade e pelas queimadas, a contaminação dos trabalhadores pelo uso indiscriminado totalmente inadequado de agrotóxicos, enfim, os empresários do agronegócio têm dado um exemplo, de como o governo tem sido ineficiente nos cuidados com o seu patrimônio, ou seja, com a natureza e o trabalhador, diante de todas as mazelas que este modelo tem causado.
Se alguém tiver a curiosidade de analisar como é realizada a produção de cana, por exemplo, verá que a mesma ainda segue padrões da época do Brasil colônia, com grandes extensões de terras com um único produto – a cana, utilizando-se do trabalho escravo ou análogo, pois as condições são desumanas, cuja produção final tem como objetivo básico o comércio exterior.
A lógica do modelo implantado é produzir commodities e não alimentos ou até mesmo energia, como prova, assiste-se diariamente a reclamação de quem precisa deste combustível para abastecer os seus veículos. São preços praticados fora da realidade, apesar dos incentivos do Governo Federal.
É claro que temos que reconhecer que a utilização do etanol como combustível é mais limpo que os derivados do petróleo, porém, deve ser observado que o problema não está na queima do etanol pelo veículo, mas sim a sua produção que não tem nada de limpa e muito menos de bio–combustível, haja vista que, o modelo produtivo utilizado não tem como modelo a vida, que é o significado de “bio” e, atendendo a sugestão do pesquisador Marcelo Durão, deveria ser chamado “de agro-combustiveis, pois vem de produtos agrícolas”.
Entre os impactos negativos que o agronegócio vem trazendo para o campo em nosso País, que são muitos e variados, principalmente, por ser um modelo que vem a cada dia e a passos largos ganhando cada vez mais força e espaço, e como no passado, vem competindo diretamente com a agricultura familiar na produção de alimentos. Hoje se vê cada vez mais culturas como eucalipto, cana, soja, pecuária ocupando espaços cada vez maiores, empurrando o produtor familiar para o que podemos considerar “periferia rural ou produtiva”, cujos espaços ocupados por este tipo de atividade, vem em detrimento da diminuição de culturas da nossa cesta básica como arroz, feijão, milho, mandioca, entre outros.
O agronegócio tem sido um modelo que não respeita o meio ambiente e tão pouco a diversidade, apenas se preocupa com a expansão dos espaços e da fronteira agrícola, o que tem proporcionando o aumento da violência no campo, em todas as regiões brasileiras.
Não culpem o MST pela a violência do campo, eles apenas são mais uma vítima, dos impactos negativos trazidos pelo agronegócio.
É um modelo tão irracional, que chegou ao extremo de proporcionar ao Brasil o “titulo” de país que mais utiliza agrotóxico no mundo, ao ponto de hoje termos o consumo em média de 6 quilos de agrotóxicos por habitantes ao ano, além, como comprovado por recente pesquisas realizadas, de já estarmos contaminando o leite materno. Isto tudo tem ocorrido nas barbas do governo e este nada faz e não reage.
Portanto está na hora de começarmos a repensar que modelo de agricultura quer e precisamos, inclusive e se não seria possível a produção de “agrocombustíveis” nos assentamentos e ou na agricultura familiar, dentro de uma lógica em que se possa conviver harmonicamente a sua produção e a produção de alimentos. Nunca a sua substituição pela nefasta monocultura. Que a produção para o agrocombustível seja mais uma estratégia que venha proporcionar o aumento da renda das famílias camponesas, jamais a sua substituição.
Portanto, a ilusão do dinheiro fácil funciona como o canto da sereia e com isto contamina as pessoas. Os exemplos de municípios que optaram por este tipo atividade econômicas historicamente têm sido iniciativas que tem levado progressivamente a região ao empobrecimento em detrimento da riqueza de uma minoria.
Regiões que optaram por substituir a policultura pela monocultura do agronegócio, o que se observa neste oceano de um único produto, seja cana, cacau, soja, etc, são duas realidades bem distintas, ou seja, um grupo de três ou quatro famílias com padrão acima da média nacional e centenas de famílias e milhares de trabalhadores vivendo à beira da miséria, sendo explorados como trabalhadores, muitos dependendo do bolsa família para sobreviverem.
Esta é a realidade que o agronegócio e da introdução da monocultura traz para a sociedade. É a exploração do homem, como se assiste em diversos estados, fazendas sendo descobertas por fazer uso do trabalho escravo; é a exploração de uma imensa massa de trabalhadores sazonalmente, sem respeitar os direitos trabalhistas, levando-os à miséria, quando não a morte pelo uso irracional de agrotóxico, e ao esgotamento físico, emocional e psicológico.
Assim, fica uma pergunta no ar: por que o Governo Federal insiste no incentivo a este modelo que tanto prejuízo tem trazido para a produção familiar, para os trabalhadores do campo e ao meio ambiente? Que futuro quer para este nosso País, quando todos sabem os resultados nefastos que este modelo traz, ao ponto de nos países considerados desenvolvidos este tipo de atividade está completamente abolida?
Será que reservaram para nós, em desenvolvimento este modelo como forma de continuarmos em eterno desenvolvimento? Porque não seguimos os bons exemplos e aplicamos em nosso País?
Introduzir a monocultura é querer dar aos nossos descendentes um futuro mais negro do que hoje já temos.
Portanto, o modelo implantado pelo agronegócio deve ser reavaliado pelo Governo, no que se refere aos incentivos, diante dos malefícios causados a todos em benefício de uma minoria. É necessário que o Governo reavalie os custos – benefícios que esta atividade tem trazido, os quais são mais custos, infinitamente maiores, que os benefícios, pois este além de mínimo só beneficia uma minoria, em detrimento dos mais necessitados.
Você pode até se iludir com o boom econômico ocasionado pela introdução agronegócio monocultor em determinada região. Porém, este boom será passageiro a médio e longo prazo, e logo se assistirá a leva de desempregados e miseráveis batendo em sua porta. Vejam o que está ocorrendo na região cacaueira do Sul da Bahia? Na primeira crise, a região faliu.

NOSSA PREVIDÊNCIA SEMPRE FOI ROUBADA

Observem: já começou o balão de ensaio dos atuais dirigentes da Previdência, acenando com mais retiradas de direitos de quem a sustenta, com a eterna mentira de ser deficitária. Cuja mentira nem Lula acreditou. Perguntem a Valdir Pires se ela é realmente deficitária?
Historicamente, a Previdência Social brasileira sempre foi vítima de golpes dos desmandos administrativos dos diversos governos que a comandaram, principalmente se levarmos em consideração, que nos últimos anos, têm sido escolhidos gestores incompetentes, muitos deles sem conhecimento de causa, outros incompetentes por natureza, alguns aventureiros e até alguns que defendem a sua privatização. Portanto, é até de se surpreender como nosso sistema previdenciário ainda consegue sobreviver.
Contra ela usa-se todo tipo de argumento, o principal o déficit que a mesma causa às contas públicas, mas ninguém tem a coragem de abordar a dívida histórica e o calote oficial praticado pela União contra o Sistema Previdenciário, de cujo valor ninguém até foi capaz de mensurar.
Enquanto os privativistas estão preocupados em passar para a sociedade os prejuízos causados pela Previdência e a acusam de ocasionar um rombo no orçamento federal, no entanto, esquecem eles, dos bilhões e bilhões de recursos desviados do setor para outras finalidades, que nada tinham ou tem a ver com os seus objetivos ou finalidades.
Apenas para lembrar aos nossos desavisados e eternos críticos, a respeitos dos desvios dos recursos da Previdência pelo governo federal, cito a utilização do dinheiro para financiar políticas industriais, por exemplo, na Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Itaipu Binacional, etc. Agora pergunto: quanto destes recursos retornaram para os cofres da Previdência? Será que os recursos arrecadados deveriam ter estes objetivos? Se eram aplicações a fim de resguardar os recursos porque não houve retorno, já que se sabe que todas estas empresas são lucrativas?
Lembremos ainda dos recursos desviados para viabilizar o sonho da construção de Brasília, da enganosa ilusão da Transamazônica, de obras de infra-estruturas como a ponte Rio - Niterói e a via rodoviária Belém-Brasília e por aí vai.
É, portanto uma infinidade de obras que foram financiadas com recursos que deveriam ser utilizada para pagar aposentadorias e pensões, cujo financiamento jamais retornou aos cofres da Previdência. E tem aqueles que por falta de argumentos criticam o nosso sistema previdenciário, com argumentos fantasiosos de seu déficit, sem ter a coragem de fazer o comparativo com o que foi desviado ou até mesmo, sem apresentar para a sociedade a conta que a previdência é obrigada a pagar, em razão dos nossos dirigentes instituírem programas sociais sem que tenham fundo para bancar. Só tem sobrado para Previdência.
Importante esclarecer que os nossos legisladores ao elaborar a Constituição em 1988, já anteviam a situação que hoje enfrentaria, principalmente diante da possibilidade do crescimento do trabalho informal, previsão que por sinal foi confirmada diante das variáveis negativas da economia e da impossibilidade da Previdência de se manter apenas com a contribuições dos empregados e empregadores, então se criou o sistema de Seguridade Social onde ficou estabelecido a participação de toda sociedade no seu financiamento.
Mesmo com a preocupação dos legisladores da época, que para isto definiu uma estrutura tributária que fosse capaz de garantir a universalidade da cobertura dos benefícios previdenciários e um orçamento próprio, porém mais uma vez a Previdência foi enganada pelos governos subseqüentes, principalmente a partir do ajuste fiscal de 1998.
Ora, deveria ser de conhecimento dos nossos críticos os diversos desvios de recursos praticados pós o tal ajuste fiscal, que além dos 20% dos recursos das contribuições sociais da Seguridade Social que são desviados sob o manto e através do instrumento da Desvinculação de Recursos da União (DRU), assiste-se ainda ocorrer nos últimos 10 anos, desvios financeiros estimado na ordem de mais de R$ 400 bilhões utilizados para construir o superávit primário da União, cujo superávit como todos sabem são destinados para o pagamento dos juros da dívida pública.
Desta forma, não há como a nossa Previdência Social funcionar bem sofrendo tantos desvios financeiros.
A Previdência que queremos deve ter uma gestão transparente, com gestores íntegros, cumprindo plenamente suas finalidades constitucionais de dar sustentabilidade financeira aos programas sociais inerentes, quais sejam: saúde, assistência social e previdência.
Queremos uma Previdência que seja capaz de formular as diretrizes gerais das políticas de inclusão social das áreas fins, que tenha poderes para realizar a proposta orçamentária anual e que seja capaz de fiscalizar a aplicação de todos os recursos arrecadados, sem que Governo venha interferir como hoje o faz, evitando qualquer tipo de desvios das fontes de financiamento e, principalmente, proibir a desvinculação dos recursos de suas contribuições sociais, a título, por exemplo, da DRU.
O Regime Geral de Previdência Social deve continuar regido por suas regras atuais, impedindo-se qualquer forma de redução de direitos e extinguindo-se o Fator Previdenciário, que nada mais é do que um redutor dos valores dos benefícios. No sentido de consolidar o equilíbrio financeiro do Regime Geral é necessário um pacto social com vistas à construção de um crescimento econômico sustentável, com geração de empregos formais e, principalmente, com políticas de atração do mercado informal que propiciem a ampliação da proteção social previdenciária.
Ênfase se dá à urgência de uma política agrícola que incentive a formalização da mão-de-obra na área rural e que permita a ampliação da cobertura previdenciária com a inclusão efetiva dos “sem previdência”. É necessário também adotar medidas permanentes de combate à sonegação e às fraudes, bem como programas de resgate dos créditos do INSS das empresas e instituições devedoras. Nessa linha de recuperação de receitas é fundamental realizar uma revisão da legislação que permite renúncias e isenções previdenciárias a segmentos privilegiados. Medidas de gestão também são fundamentais para modernizar e aparelhar o INSS na sua missão de arrecadar, fiscalizar e cobrar melhor.
Acreditamos que a Previdência do futuro só será construída aperfeiçoando a Previdência do presente. Depois de quase noventa anos de existência a Previdência Social se consolidou como o maior programa de distribuição de renda do país e de redução da pobreza nos municípios brasileiros. Ela ainda não morreu, apesar de todos os esforços privatistas de tentar enterrá-la.
Portanto, para aqueles que querem dela se apossar, é necessário que sejam avisados, que nãoi deveria caber à Previdência bancar programas sociais implantados pelo Governo Federal. Caberia a este bancar estes Programas, consolidando-os através de um Fundo Social e aí sim, estabelecer o atendimento aos mais necessitados. Caberia aos seus dirigentes, se fossem responsáveis, cobrar do Governo Federal e do setor privado os bilhões de reais que foram e são desviados mensalmente, causando uma sangria que não para dos seus cofres.
Chega de mentira e de roubalheira.