VAMOS TODOS FISCALIZAR

Existem leis, por melhor que seja o objetivo, precisaria de que a população fosse maciçamente informada, para que, utilizando-se de sua cidania, pudesse acompanhar a sua execução, mantendo-se informados a respeito dos seus efeitos. Enfim, fosse o fiscal de sua aplicação.
Uma destas é a conhecida “Lei da Transparência”, fruto da Lei Complementar 131 editada pelo Governo Federal, que se encontra em pleno vigor, que obriga a União, Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de 100 mil habitantes, a diariamente publicar pela Internet, em tempo real, informações pormenorizadas e com detalhes as contas públicas, ou seja, informar aos cidadãos sobre quanto arrecadam e como e de que forma gasta o dinheiro do contribuinte.
Como punição para o gestor que não cumprir a legislação, o governo federal suspenderá as transferências voluntárias, ficando os municípios apenas com a capacidade de receber as verbas previstas na Constituição. que ainda são muitas.
Esta Lei, de autoria do ex-senador João Capiberibe, sancionada pelo Presidente Lula em maio de 2009, acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu prazos para que Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes pudessem se adaptar: um ano a partir da publicação. Portanto, a partir de maio de 2010 ela passou a valer.
Será que você contribuinte, tem feito valer o seu direito de cidadão? Tem acompanhado e fiscalizado as contas do seu Município?
Para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo para o enquadramento é de dois anos, passando a vigorar a partir de maio de 2011 e os municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de quatro anos. Portanto a partir de 2013, quando muitos dos atuais gestores já deram adeus ao mandato é que a lei passará a vigorar.
A regra é extensiva a todos os Poderes.
Observa-se que, apesar dos prazos e concessões, municípios com população inferior a 100 mil habitantes, seus gestores já começam a esboçar reação e preocupação ao cumprimento da Lei, buscando apoio em suas entidades de classe, pedindo pelo adiamento, tal qual como ocorreu com os gestores dos municípios acima de 100 mil habitantes.
Estes últimos, pelo menos não conseguiram sucesso, e tiveram que cumprir o que determina a Lei Complementar.
Por que será que nossos gestores temem tanto a transparência? Esta transparência também deveria ocorrer com relação aos servidores dos Poderes constituídos? Deveríamos também ter uma Lei Complementar que obrigasse o gestor público apresentar trimestralmente pela Internet o quadro de pessoal por secretaria e órgão. Aí talvez tivéssemos a Constituição Federal respeitada em seus artigos em que dispõe sobre o aceso ao serviço público. Espero que apareça algum legislador que imponha isto aos nossos administradores públicos, pois nesta área existe um festival de ilegalidades.
Interessante são os argumentos utilizados para não cumprirem a Lei da Transparência. Uns dizem que o prazo é curto, outros temem o elevado custo e a falta de equipe técnica para desenvolver o programa. Os custos só são elevados para mostrar a transparência dos seus atos, porém, quando se trata de contratar artistas e bandas musicais ou fazer obra superfaturadas, nem o tempo é curto nem os custos são elevados. Mas é isto que eles temem, acabar com esta mamata.
Portanto é importante e fundamental o acesso a informação à população, como é fundamental que a população tome conhecimento desta ferramenta de fiscalização e faça valer os seus direitos. Acessem, vasculhem as informações; Busquem explicações. Denunciem aquelas despesas que considerar estranhas, pois só desta forma estaremos dando a nossa contribuição para uma gestão pública ética e honesta.
Ouso inclusive aoresentar uma sugestão, aproveitando a idéia da ONG Contas Abertas. Seria importante que a população se unisse e criasse comitês nos seus bairros e ou em suas entidades de classe estabelecendo um “ranking” que classificasse quais secretarias e ou órgãos são mais ou menos transparentes, a nível municipal, estadual e federal. Por que não? Estabeleçam uma competição entre os gestores, de forma que os estimulem a publicar cada centavo gasto do dinheiro público e divulguem em sua comunidade.
Compare os gastos do seu município com municípios de igual porte. Façamos a diferença.
Estabeleçam parâmetros com notas de zero a dez e de acordo com o grau de transparência dos seus respectivos sites, pontue cada órgão e com base nas notas atribuídas da transparência e nos dados publicados pela União, Estados e Municípios. Com certeza, agindo desta forma, estaremos complementando o trabalho da CGU, na medida em que a comunidade passa a fiscalizar mais e com base no ranking elaborado e definido por ela, este passe a ser mais um instrumento fiscalizador e motivador de boas práticas e do cuidado com o dinheiro público.
Portanto, se todos assumirmos o papel que nos cabe, de agente fiscalizador, acessando a Internet, nós, como cidadãos teremos condições de cobrar dos nossos legisladores e dirigentes locais providências para que a cidade retome o rumo da ética, honestidade e seriedade com o patrimônio público.
Acessar o Portal e fiscalizar a prestação de contas do gestor público diariamente é fazer valer os seus direitos de cidadão. É traduzir a lei à sociedade. É mostrar para os gestores que a sociedade está atenta e, com certeza, servirá de estímulo para que a comunidade possa cada vez mais se organizar e participar dos assuntos de interesse público, alertando a todos que a sociedade está atenta e organizada, obrigando-os a ter mais cuidado com o dinheiro público.
Assim, assuma o seu papel e fiscalize. Acesse a Internet e veja para onde está indo o seu dinheiro.

JÁ APRENDEU ESCOLHER?

Passadas as eleições tem sido comum observarmos de parte da maioria do eleitorado, reclamações em relação aos candidatos, que após eleitos, mudam completamente o comportamento diante das promessas feitas durante o período eleitoral, quando não por interesses pessoais, mudam de partido ou se vendem pelo primeiro emprego ofertado pelo executivo.
Aí surgem as primeiras perguntas: onde erramos? Será que Pelé tinha razão quando há décadas atrás afirmara que o brasileiro não sabia votar?
E diante destes questionamentos começamos a pensar: porque será que o eleitor, diante de um leque enorme de opções, não consegue escolher o menos ruim? Por que não conseguimos escolher o melhor, aquele que cumpra o prometido, aquele que realmente esteja comprometido em defender as causas populares, sem buscar vantagens pessoais? Por que não conseguimos escolher aquele dirigente, que pelo menos sejam capazes de ao longo do mandato continuar recebendo os nossos aplausos, resultados da sua dedicação e pelo seu trabalho?
O Brasil é um País que seu povo pode se orgulhar de possuir um dos mais avançados processos de escolha eleitoral e seu povo passa por esta experiência a cada dois anos. Portanto, podemos afirmar que o erro não está no processo de escolha, mas sim, na falta de capacidade e discernimento dos eleitores na hora de optar e que em sua maioria, tem votado naqueles mais despreparados, naqueles de belos e sonantes discursos, porém, intelectualmente sem conteúdos. Nosso povo, por se diminuir, tem buscado escolher aqueles que no afã de conquistar o cargo, tem prometido o impossível e os comprado por migalhas. Aí é onde está o grande mal.
Seria interessante, que antes de optar o eleitor, visitasse o fundo da sua memória e procurasse lembrar em que ele votou na última eleição. O candidato em sua avaliação atendeu os seus pré – requisitos? No exercício do mandato qual foi o seu comportamento? Esteve ao lado do povo ou sempre foi defensor dos atos insanos do executivo? Cumpriu o que prometeu, ou estará retornando com as mesmas promessas? Afinal ele merece o seu voto de novo? Se não, busque dentro do leque de oferta, aquele que você acredita está defendendo aquilo que está nos seus sonhos. Depois cobre. Hoje está mais fácil. Passe e-mail cobrando. Ah, vai dizer você mais ele não lê. Sim, não lê, mas quem sabe algum assessor leia?
Veja com quem ele anda. Lembra-se do ditado que quem porcos anda farelo come? Portanto, as pessoas que o cerca por certo será o perfil do seu mandato. Fique atento.
Neste processo de escolha, procure conhecer a história de seu candidato, seu comportamento como parlamentar e na vida privada. Veja se ele não se envolveu ou está envolvido em maracutaia, desvio de função ou utilizando os recursos e bens públicos em proveito próprio.
Analise os seus assessores, onde trabalham; com quem anda, suas fontes de rendas e se de uma hora para outra e sem mais nem menos passou a ostentar luxo e riqueza? Como a obteve? Através de trabalho honesto ou de falcatruas? Compare o cargo dele com o seu ou de alguém que você conhece e veja se dá para ostentar o luxo que ostenta? Tudo isto, caro amigo, devemos levar em consideração na escolha daqueles que irão exercer um cargo, seja no executivo ou legislativo, para que depois você não venha chorar pela péssima escolha feita.
Esta análise cabe a você fazer, pois sabemos que infelizmente os nossos partidos políticos não têm este zelo, pois se o tivesse não seria necessário o Projeto de Ação Popular Ficha Limpa, uma vez que o processo de seleção deveria ser automático e elementar, quando o pretendente tivesse qualquer envolvimento em falcatruas, pelo tamanho que fosse, este deveria ser imediatamente excluído da vida pública. Caso tivessem estes cuidados, não assistiríamos escândalos tipo mensalão do PT, PSDB, DEM, desvios de recursos da saúde e da educação e tantas outras maracutaias praticadas.
Com certeza não teríamos os “coronéis” em nossas Casas Legislativas, pois todos que conhecem a prática destes políticos sabem o quanto é danoso e perverso os seus atos em relação à população, principalmente para a população pobre.
Se todos começarmos a escolher candidatos, tendo como alvo a honestidade e a prática da ética no seu dia a dia, aí sim, poderemos observar a vitória de partidos e candidatos pautados no trabalho sério, honesto e no respeito fundamental aos eleitores. Teremos políticos comprometidos com a melhoria da qualidade de vida para todos, sem que para isto seja necessário ter que recorrer a subterfúgios e atos ilegais.
Assim, teríamos a certeza, que se não optamos pelo melhor, pelos menos estaremos com a consciência tranqüila de ter optado pelo mais capacitado.
Agindo desta forma, poderíamos sonhar com um futuro menos ruim para o nosso povo.

SERÁ QUE CHEGOU SUA HORA SOFRIDO NORDESTE?

Nunca a região nordestina foi tão agraciada com a visita de candidatos à Presidência da República, como no atual período eleitoral. Dá até para desconfiar tamanho é o interesse. A região que sempre foi relegada a planos terciários em detrimento ao “sul maravilha” pelos candidatos, que viam o País unicamente pela ótica caolha do sul/ sudeste, atualmente tem recebido dos atuais candidatos especial atenção, ou seja, tratamento vip.

Visitas constantes viraram rotina daqueles que pleiteiam o cargo majoritário, refletindo a importância desta região nas suas estratégias eleitorais, como definidoras para a próxima eleição.
Neste jogo de xadrez, observa-se o interesse dos candidatos em busca dos eleitores nordestino, que hoje tem em Lula seu maior benfeitor e logicamente, que o sucesso do governo na região, e com certeza irá refletir positivamente e sob a forma de gratidão, transferindo a maioria dos seus votos para a sua candidata.
Nada mais justo para aquele que olhou o povo pela ótica da igualdade.
Se analisarmos os dados apresentados pelos institutos nas últimas pesquisas, veremos que o Nordeste é a segunda maior região eleitoral, com 27% dos votos do Brasil, ficando atrás apenas da região sudeste. Possui 36,7 milhões de eleitores contra 59 milhões do sudeste e, é nesta região onde o governo Lula obtém o maior índice de popularidade, ou seja, 86% da população consideram seu governo bom ou ótimo.
Portanto, como se vê, os eleitores do nove estados que compõe o Nordeste serão fundamentais para decidir a eleição em outubro próximo. É nisto que tem apostado os principais candidatos à Presidência. Daí o seu interesse pelo Nordeste.
É importante, neste momento, que o eleitor nordestino passe a entender o valor do seu voto. Tal qual o bom jogador de futebol, deve saber valorizar seu passe. É fundamental que todos estejam conscientes da importância do Nordeste e do seu peso para o contexto nacional.
Torna-se necessário que o nordestino esteja conscientizado da importância do seu voto e que não se deixem levar por promessas de última hora. Que esteja alerta aos novos pais dos programas sociais implementados e que tem contribuído para a mudança do quadro de desigualdade social até então reinante.
Esteja alerta, pois se realmente foram os pais por que não fizeram acontecer? Então devem olhá-los como péssimos padrastos, pois não trataram os seus filhos com os carinhos necessários para o seu desenvolvimento.
É necessário que o eleitor nordestino sinta o quanto é importante o seu voto, deixando de lado esta discussão estéril de ser um eleitorado em sua grande maioria composto por analfabetos funcionais e dependentes da assistência social governamental, e valorizar esta arma que só ele tem.
Analfabetos funcionais e dependentes da assistência social existem em todas as regiões brasileiras, inclusive naquelas onde o governo Lula não é tão bem avaliado, nem por isso sofrem deste estigma.
Portanto, este é o grande momento do Nordeste.
Sabemos ser uma região, que possui, ainda, um dos piores indicadores sociais, mas, graças a sua economia forte e pujante e da força do seu povo, mesmo durante a recente crise mundial, tem feito a região crescer em índices superiores ao restante do País, vislumbrando assim, um cenário de desenvolvimento sustentável.
Sofre o povo nordestino da seca inclemente, mas, mesmo diante da adversidade o seu povo tem não fraquejado, muito pelo contrário, a cada intempérie tem se tornado cada vez mais forte e os resultados estão aí para comprovar.
Peso e importância eleitoral o Nordeste possui. Economia pujante e diversificada, também. Cabe aos dirigentes dos Estados que a compõe desfazerem-se das vaidades pessoais e das disputas internas e iniciarem um processo de união em defesa do Nordeste, traçando juntos políticas públicas tendo em mente as prioridades da região, diante de suas características geográficas, humanas e sociais.
Com o surgimento de um novo quadro de dirigentes no Nordeste, é chegada a hora de esquecermos métodos políticos, ainda não muito distante, de “cada um por si”. Devem sim, unir forças e juntos traçarem ações e desafios que tragam programas e políticas públicas com capacidade e visão estratégica para que o Nordeste, coeso, reivindique em bloco, defendendo seus interesses, diante da sua importância e dos seus noves estados, nesta nova era inaugurada pelo governo Lula.
Está na hora da região se unir em defesa dos seus interesses. Construir uma mesa permanente de diálogo constante entre os seus pares, de forma que possa exigir igualdade de tratamento e melhora da sua infra - estrutura, que, apesar dos avanços, ainda é muito pequena em competitividade em relação ao sul/sudeste, mesmo tendo obtido crescimento econômico acima da média nacional.
Sabemos que uma eleição não se ganha exclusivamente por uma região, mas sim, pela conjunção de resultados das demais regiões, ou seja, a eleição é ganha nacionalmente. Mas o Nordeste tem o dever e obrigação de valorizar esta poderosa arma que possui e, diante de sua estratégica importância, iniciar um processo de buscar a igualdade de tratamento dado a outras regiões, principalmente sul/sudeste, de forma a ter um desenvolvimento equânime e que seu povo é merecedor.
É por essas e outras que podemos afirmar que o Nordeste tem solução, falta é união e vontade política, e esta na cai do céu, tem que ser buscada.
Chega de candidatos que para desvalorizar os feitos daqueles que hoje estão no Poder, se apresentam como autores ou pais de programas hoje bem executados, porém, quando lá tiveram, so fizeram trazer dor e sofrimento para o povo nordestino e para eles sempre viraram suas costas. Chega de votar em candidatos, que após eleito apenas procuram beneficiar o seu grupo e aqueles que o seguiram.
Está na hora do Nordeste dá a resposta.

HONESTIDADE: difícil praticar. Por quê?

Comentar sobre honestidade, diante de sua complexidade é um tema difícil de ser abordado e de ser compreendido, principalmente porque, queira ou não, atinge os valores pessoais do ser humano.
Para iniciar, uma pergunta sempre nos vem a mente, diante de tantos atos desonestos praticados pelas elites e classe política, contando sempre com a conveniência do nosso judiciário, sem que assistamos uma reação mais contundente da população: será que realmente a nossa população valoriza a honestidade, a verdade, o respeito ao próximo?
Observe as pessoas que procuram agir de forma ética e que tenha a honestidade como meta, como é visto pela maioria das pessoas. Muitos são tratados como todo “certinho” ou até “puxa saco”, quando não são ridicularizados pelos colegas, por serem corretos em seus atos. Veja quem é prestigiado pelos poderes constituídos, você cumpridor dos seus deveres, que paga seus impostos de forma correta, ou os empresários que sonegam e agem de forma a não cumprir seus compromissos?
Diante desta letargia, considero o brasileiro como um povo complacente com o erro, cuja complacência vem apenas reforçar comportamentos contrários aos valores individuais recebidos. Conviver com a falta de comprometimento do outro tem sido um ato corriqueiro, principalmente entre as nossas autoridades, que estão poucas preocupadas com a honradez e a honestidade.
Políticos conviverem rodeados de desonestos é uma festa. E ai daquele que vá lhes dizer que o assessor A ou B é desonesto; que o cabo eleitoral X, a liderança Y ou o Coordenador de Campanha Z não faz parte do time das pessoas honestas. Com certeza você passará a ser persona non grata daquele círculo. Eles são sempre as pessoas de sua inteira confiança. Dá para entender?
Empresário sonegar impostos neste País já se tornou lugar comum. E no final são premiados com "anistias fiscais" em lugar de serem colocados na cadeia. Mas estes empresários se observarmos, são sempre os mesmos e sempre encontram espaço e agenda para estarem lado a lado dos nossos políticos.
Desta forma, tratar o sonegador com “anistia fiscal” é tratar o contribuinte correto de idiota. É escarnecer de quem pagou em dia os impostos e tratá-los como verdadeiro bobo da corte ao ver os que não pagaram serem anistiados, ou seja, serem premiados.
Tal qual ocorreu recentemente com um membro do Superior Tribunal, que após comprovado ser partícipe de vendas de sentenças, teve como “punição” uma aposentadoria com o maior salário pago. É como você fosse funcionário de uma empresa ou servidor público e fosse comprovado tem cometido uma falcatrua e, em lugar da exoneração fosse aposentado passando a perceber o maior salário daquela instituição.
Este é o exemplo que o nosso judiciário passa para as futuras gerações de juízes. Errem, pois serão premiados com uma polpuda aposentadoria.
Diante de tantos fatos que hoje desabonam a nossa sociedade e ver que nada é feito para que as coisas retornem ao caminho da normalidade, seriedade e da honestidade, tem nos causado uma aflição e muita indignação diante da corrupção, com a falta de ética e com a sujeira, que impera principalmente no meio político, acobertado por nosso judiciário, que nunca age, e quando resolve agir, a balança sempre tende a favor daqueles que deveriam ser exemplarmente punidos.
E o pior é que essa nossa indignação é fruto da consciência que temos de nossa total incapacidade, não de denunciar, mas de encontrar caminhos mesmo que venha a ofender ou atingir os outros ou a grupos que pertencemos, de forma a excluir ou extirpar este cancro que está enraizado em nossa sociedade.
Pois a certeza da impunidade que hoje impera, nos faz sentir totalmente impotentes para buscar fazer o certo.
Antes que seja tarde, devemos nos unir e buscarmos meios para mudar essa realidade perversa que hoje se abate sobre as nossas cabeças. Teremos que fazer uma verdadeira cruzada, para que o nosso País, principalmente a classe política volte a trilhar o caminho da honestidade e da palavra dada ser palavra cumprida.
De que valerá o TSE exigir que os candidatos ao Poder Executivo registrarem por escritos os seus programas de governos, se estes já nascerem mortos, ou seja, não passarem de calhamaço de papéis sem praticidade.Uma sociedade onde a desonestidade transborda por todos os lados, é uma missão quase impossível, praticar a honestidade nos dias de hoje.
Em um País, onde grande parte dos nossos políticos brinca de fazer política, se fantasiam de políticos e se fazem passar por políticos, que se cercam de pessoas e conselheiros que não tem a honestidade como bússola para as suas vidas e, tais como cachorros vira latas agem como cães famintos por um osso em busca de cargos nas administrações públicas, o que podemos esperar?
Que se pode esperar de uma classe política que por má formação, cuja formação cultural herdou da forma mais ultrapassada e mesquinha dos antigos “coronéis” se transformaram em larápios de colarinho branco, tratando o cidadão honesto, como uma ameaça aos seus projetos eleitorais e particulares, esquecendo de administrar para o povo?
Como acreditar em uma classe política cercada por pessoas, rejeitadas por lideranças populares, em razão de uma imagem construída e passada para a comunidade de pessoas desonestas, que conforme o velho ditado só “querem levar vantagens”?
A honestidade para eles, em lugar de ser um prêmio se transforma em um atestado de problema. Que esperar de uma sociedade, que se perguntada hoje, não se lembra em quem votou a 04 anos atrás? Se não sabem em quem votou, com que direito pode criticá-los.
Esse é um dos grandes motivos que faz nossos políticos serem tão ruins.
Em nossas conversas e bate papos, lembro-me de uma análise feita por um grupo de líderes, onde me diziam que escolhem o candidato, não pela pessoa ou imagem por ele construída, mas pelas pessoas que os cercam, que os assessoram. Pois jamais dariam um voto para o candidato que estivesse rodeado de amigos e conselheiros que não tenham a honestidade como norte, pois se assim o fizessem, estariam, não elegendo o candidato, mais valorizando aqueles que não agem com lisura.
Pense, olhe, analise e dê o seu voto consciente.