Transe
democrático: “Enquanto a extrema-direita for viável, eleições terão risco de
desconstrução da ordem”
Nos
vales de poeira da República de Eldorado, Glauber Rocha ergueu em Terra em
Transe (1967) uma alegoria sobre o colapso da política. O delírio do poder,
personificado por Porfírio Diaz (personagem de Paulo Autran) na promessa de
impor a “harmonia universal dos infernos”, antecipou a fragilidade das pontes
institucionais quando os afetos da política transbordam a norma. Décadas
depois, o transe ressurge sob nova roupagem: os pressupostos do pacto
democrático parecem diluídos em um teatro de certezas inabaláveis, falsidades
calculadas e recusa visceral do contraditório. Para o cientista político Luis
Felipe Miguel, professor da Universidade de Brasília (UnB) e coorganizador da
coletânea Democracias em crise, teorias em transe (Editora Autêntica,
2026), essa desordem revela que “vivemos uma situação em que os códigos e os
rituais que eram aceitos como sendo a realização da democracia foram colocados
em xeque”. Segundo ele, o ponto crucial dessa derrocada está na “oposição ao princípio
democrático básico de que a divergência não pode ser sufocada”, gerando um
ambiente em que “os recursos à mentira, à violência, à fraude, à intimidação”
passam a ser “exibidos sem nenhum pudor por determinados agentes políticos e
aplaudidos por sua base”. Essa degradação atinge em cheio às eleições no
Brasil, em que o ápice da crise se manifesta exatamente na “contestação do
processo eleitoral”, convertendo o pleito em um campo de incertezas contínuas.
A disputa política, longe de pacificar o país, reafirma a perenidade dessa
ameaça autoritária. Miguel alerta que “enquanto a extrema-direita for uma opção
viável, enquanto ela tiver chance de chegar ao poder, teremos eleições com
consequências mais extremas”. São processos eleitorais que “carregam o risco de
desconstrução da ordem democrática, das regras básicas da democracia eleitoral
e da separação de poderes”, adverte.
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Confira a entrevista.
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Ao tomar conhecimento do seu livro Democracias em
crise, teorias em transe (Editora Autêntica, 2026), de que falaremos
adiante, lembrei da cena de Terra em transe, de Glauber Rocha, em que
Porfírio Diaz (personagem de Paulo Autran) proclama: “Dominarei esta terra!
Botarei essas histéricas tradições em ordem! Pela força, pelo amor da força!
Pela harmonia universal dos infernos! Chegaremos a uma civilização!”. Parto do
caráter, certo sentido, profético do filme, para a primeira pergunta: vivemos
hoje uma democracia em transe? Se sim, de que ordem? Se não, por quê?
Luis
Felipe Miguel –
Vivemos uma situação em que os códigos e os rituais que eram aceitos como sendo
a realização da democracia foram colocadas em xeque. O aspecto mais evidente
disto é contestação do processo eleitoral, o que se percebe em Donald Trump ou,
aqui no Brasil, nos Bolsonaro. Mas essa é apenas a expressão final de algo que
está na raiz deste renovado autoritarismo atual, que é a oposição ao princípio
democrático básico de que a divergência não pode ser sufocada. Como disse um
filósofo político do século XX, Claude Lefort, “o gesto inaugural da democracia
é o reconhecimento da legitimidade do conflito”. Quando o conflito não é aceito
como legítimo, quando a discordância é enquadrada como abominação, enveredarmos
para o vale tudo, em que qualquer arma pode ser usada para aniquilar o
adversário. A política nunca foi pura, não é de sua natureza ser pura, mas hoje
temos os recursos à mentira, à violência, à fraude, à intimidação, sendo
exibidos sem nenhum pudor por determinados agentes políticos e aplaudidos por
sua base. A democracia liberal que está em crise sempre teve muitos problemas,
sempre ficou muito aquém do ideal democrático, exatamente por sua necessidade
de se acomodar aos padrões de dominação vigentes na sociedade, a começar pelo
capitalismo. Mas cumpria ao menos os papéis de disciplinar a expressão do
antagonismo político, civilizando-o, e de dar um espaço para a voz dos grupos
dominados. É isso, o cumprimento desses dois papéis, que está muito mais
difícil na situação atual.
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Donald Trump, a despeito de sua desqualificação técnica e
moral, foi eleito duas vezes presidente dos Estados Unidos, um país cuja
democracia era propagandeada como modelo global. Como compreender este fenômeno
do ponto de vista da ciência política?
Luis
Felipe Miguel –
A gente gosta de dizer que o avanço desta nova extrema-direita, com líderes do
calibre de Trump, Bolsonaro ou Milei, não se explica pela Ciência Política, só
pela psiquiatria…, mas é claro que isso é uma boutade. Embora o fenômeno
seja complexo, creio que qualquer explicação deve incluir pelo menos três
elementos principais. O primeiro é a baixa educação política da cidadania.
Nossas democracias concorrenciais apostavam numa participação política mínima,
restrita ao momento eleitoral. Durante o resto do tempo, os cidadãos deviam se
limitar a obedecer, vivendo a vida de todos os dias sob estruturas basicamente
autoritárias, na empresa, na escola, na família. A baixa qualificação política,
fruto de uma estrutura que privilegia os cidadãos passivos, torna-os mais
vulneráveis a discursos demagógicos, manipulativos, mentirosos. O segundo
elemento é o fato de que, sobretudo a partir dos últimos anos do século
passado, com o triunfo de um ordenamento neoliberal que levou à retração das
políticas de pacificação social (as políticas de bem-estar e de proteção aos
trabalhadores e aos mais pobres) e à ampliação das desigualdades sociais, os
regimes democráticos passaram a oferecer resultados cada vez menos positivos
para a maioria da população. Políticas de austeridade, impostos pelo mundo
afora, fazem com que o Estado opere como uma espécie de Robin Hood às avessas,
cobrando impostos dos pobres para remunerar os investimentos dos ricos. Pela
primeira vez desde o pós-guerras, mesmo nos países ricos a expectativa é de que
os filhos levem uma vida mais difícil do que seus pais. Com isso, discursos
antissistêmicos, mesmo que superficiais ou hipócritas, passaram a ter um grande
potencial de sucesso junto ao público. Por fim, temos um novo ambiente de
comunicação, com declínio da legitimidade de discursos antes providos de
autoridade, como o da ciência ou o do jornalismo profissional. Com isso, quem
tem os meios para difundir suas mensagens neste novo ambiente parte com
vantagem. É possível patrocinar os maiores absurdos praticamente sem
constrangimento nenhum. A extrema-direita soube aproveitar esse momento,
adotando uma estratégia de comunicação baseada em inverdades, que é imoral,
contraditória com qualquer projeto democrático, pois a democracia exige um
público informado, mas muito eficaz.
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Pela primeira vez, desde o pós-Guerra, um partido de
extrema-direita vence uma eleição regional na Alemanha, a Alternativa para
a Alemanha (AfD). O que isso significa e quais as consequências?
Luis
Felipe Miguel –
As vitórias da AfD têm caráter simbólico, por sua filiação neonazista
indisfarçável e por ser na Alemanha, obviamente. Mas creio que o fundamento é o
mesmo do que ocorreu em outros lugares. A reunificação da Alemanha foi
comemorada como uma grande vitória da democracia, mas ocorreu no mesmo tempo do
desmonte paulatino do sistema de bem-estar social, com o avanço das políticas
neoliberais. A população da Alemanha oriental, depois de passar a embriaguez
dos novos padrões de consumo, se viu numa situação de redução do seu poder
aquisitivo, de depreciação do seu padrão de vida, com a retração dos serviços
socializados fornecidos pelo antigo regime, de desemprego crescente. Por isso,
tornou-se o alvo mais fácil para a demagogia da extrema-direita. A base sobre a
qual repousa o apoio aos neonazistas é real: a insatisfação com uma democracia
que entrega muito pouco para as pessoas mais vulneráveis.
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A reeleição de Trump, a ascensão da extrema-direita na
América Latina, o caso da AfD na Alemanha e tantos outros exemplos são a pá de
cal na cauda longa das democracias liberais?
Luis
Felipe Miguel –
Não sei se podemos falar em “pá de cal”, mas certamente o modelo mostra
dificuldades crescentes para se reproduzir. A democracia é fruto das lutas dos
grupos dominados para terem voz nos processos de tomada de decisão – as lutas
da classe trabalhadora, em primeiro lugar. Embora um discurso da esquerda
costume falar em “democracia burguesa”, a democracia nunca foi o projeto da
burguesia. Conforme os setores populares foram perdendo força, as classes
dominantes julgaram que tinham condições de reduzir o espaço da democracia. O
novo ambiente de comunicação, com a facilidade para a disseminação de
falsidades e para poluir o debate público com questões derivativas ou
irrelevantes, também colabora para essa situação. O modelo de democracia
concorrencial presumia que uma combinação entre participação política mínima e
informação política mínima seria capaz, ainda assim, de alcançar decisões
minimamente razoáveis. Hoje não é mais assim. Está ficando cada vez mais claro
que, para uma retomada democrática, será necessário construir instituições mais
participativas e avançar mais na qualificação política da cidadania.
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Nos EUA, a suprema corte abriu mão de punir
eleitoralmente Donald Trump por seus crimes. No Brasil, Bolsonaro teve menos
sorte. Mas tanto lá como cá o trumpismo e o bolsonarismo continuam sendo forças
políticas relevantes. Como compreender esses fenômenos e seria o caso pensar
que este fenômeno veio para ficar? Como classificá-lo?
Luis
Felipe Miguel –
Sim, temos que entender que a extrema-direita está aí para ficar, logo temos
que procurar estratégias de longo prazo para lidar com ela. Não adianta sonhar
com uma “bala de prata”, algo que vai liquidá-la de uma só vez. Uma parte do
problema é que ela foi naturalizada, aceita como uma participante normal do
jogo democrático, quando de fato não é. Assim, no Brasil, políticos
oportunistas se aliam a Bolsonaro ou mesmo adotam um discurso similar ao dele,
sem que isso os comprometa como interlocutores de setores comprometidos com a
democracia. Está aí o governo Lula, compondo com o Centrão, por realismo
político, que corrobora o que estou dizendo. Nos Estados Unidos, o partido
republicano se rendeu quase sem luta a Donald Trump. Na Europa, partidos
conservadores tradicionais estão cada vez mais aceitando se aliar a extremistas
de direita para obter maiorias parlamentares, até mesmo na França, onde durante
muito tempo imperou um cordão sanitário que isolava o Front National, hoje
Rassemblement National. Não tenho nenhuma receita sobre como fazer este
combate, mas com certeza ele passa por uma formação política popular de maior
qualidade. Ao contrário do que dizem algumas vozes dentro da própria esquerda,
não creio que a questão seja encontrar meios de copiar a comunicação da
extrema-direita, com sua hipersimplificação e agressividade. Isso pode render
frutos ou mesmo ser necessário em situações pontuais, mas a médio e longo
prazos não resolve o problema. Pelo contrário, alimenta a espiral de uma
política feita de mistificações que mascaram as questões reais. É preciso
trabalhar para construir uma consciência mais aprofundada dos problemas que
enfrentamos – e também oferecer alternativas reais, não apenas remendos,
alternativas que sejam capazes de capturar a imaginação das pessoas, dotá-las
de esperança, envolvê-las em um projeto de transformação real da sociedade. O
drama do momento atual é que este é uma tarefa de médio e longo prazo, ao passo
que parece que temos que mobilizar todas as nossas energias para evitar o
desastre no presente.
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No Brasil há um fenômeno aparentemente paradoxal, na
medida em que poderia ser compreendido como um aspecto de mais democracia e
transparência, a saber: a maior exposição da atividade parlamentar. Contudo,
como esse fenômeno se converte no Brasil em mais tensão democrática? Por que e
como isso ocorre?
Luis
Felipe Miguel –
Se apenas existe transparência, mas as pessoas não detêm as ferramentas para
entender o trabalho parlamentar, o resultado vai ser um jogo de cena
permanente. Vemos deputados, senadores, até mesmo ministros do Supremo falando
para a plateia, enquanto as decisões são tomadas mesmo nos bastidores, longe
dos olhos do público. Rivalidades e agressividade são transformadas para
garantir a adesão emocional dos seguidores. A transparência precisa ser
combinada com a capacidade do público de conectar discursos e decisões. Hoje,
os políticos gastam o tempo fazendo lives para suas redes, exibem o que
seria o seu dia a dia, exibem o que seriam os bastidores, mas a manipulação é
cada vez maior. Sem educação política, a transparência se transforma facilmente
em mero espetáculo.
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Como a literatura da ciência política tem compreendido
esses fenômenos? Até que ponto a realidade consegue ser explicada pelas
categorias, digamos assim, clássicas ou consolidadas da ciência política e a
partir de que ponto precisamos construir um novo léxico conceitual para
descrever a realidade?
Luis
Felipe Miguel –
Como todo fenômeno novo, nós encontramos chaves explicativas no acúmulo de
conhecimento já existente, mas também chegamos a pontos que exigem novos
desenvolvimentos teóricos e conceituais. Por exemplo, até o final do século XX
era certo que o discurso político buscava exibir marcas de distinção em relação
ao público, uma maior sofisticação, ainda que apenas de fachada, que marcaria a
competência superior do candidato a ocupar uma posição de poder. Hoje, muitos
têm êxito exibindo abertamente sua falta de qualificação. São necessários novos
modelos para entender este fenômeno. Outro exemplo é como definir esta nova
extrema-direita e como relacioná-la com o fascismo histórico, da primeira
metade do século passado. Existem muitos pontos de contato, como a retórica da
violência, o desprezo por políticas sociais em defesa dos “fracos“, o machismo
e o racismo (às vezes latentes, às vezes explícitos), o personalismo da
liderança, a visão do mundo social como uma selva em que todos competem contra
todos, a fusão entre um discurso antielitista e a defesa de políticas
(econômicas, fiscais) que objetivamente favorecem uma minoria. Mas também
existem muitas diferenças, como a menor coerência das organizações político
partidárias ou, em casos como o brasileiro, a ausência de um sentimento
nacionalista real. Se exigirmos que um movimento gabarite todos os aspectos do
fascismo de Mussolini ou de Hitler para receber a qualificação, teremos que
reservá-lo apenas para aquele momento histórico. Mas se tudo que é autoritário
ou elitista vira fascismo, como transparece, por exemplo, nas reflexões mais
recentes de Vladimir Safatle, o conceito perde precisão, torna-se uma
generalidade inútil para o trabalho científico. Então os pesquisadores se
debatem com esse problema, buscando caminhos diferentes. O historiador italiano
Enzo Traverso sugere o termo “pós-fascismo”, que indica tanto continuidade
quanto descontinuidade. É uma solução provisória, enquanto não somos capazes de
fechar uma compreensão de um fenômeno que não apenas é recente como continua se
metamorfoseando diante de nossos olhos.
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Vivemos há alguns pleitos presidenciais “a eleição da
nossa vida”, como se estivéssemos ante o último passo ao desfiladeiro. Parece
que sempre estamos diante da escolha entre civilização e barbárie. O que há de
verdadeiro e falso nessa impressão? Como o senhor avalia o pleito de outubro?
Luis
Felipe Miguel –
É próprio dos processos eleitorais que eles se apresentem sob uma perspectiva
agonística, como se a cada vez tivéssemos uma questão de vida e morte à nossa
frente. É uma questão de lógica; não interessa aos candidatos que os eleitores
se percebam diante de uma escolha banal, seis ou meia dúzia. Mas, reconhecendo
este fato, podemos dizer que algumas eleições são mais decisivas do que outras.
Não há dúvida de que em 2018 tivemos uma escolha repleta de consequências. O
golpe de 2016, contra a presidente Dilma Rousseff, já marcara uma ruptura no
experimento democrático que o Brasil iniciou após o fim da ditadura militar.
Aquela eleição já indicava, de cara, uma escolha importante: se iríamos
aprofundar esta ruptura, com a escolha de alguém da coalizão golpista, ou
tentar revertê-la. Quando Bolsonaro superou os postulantes da direita
tradicional e se colocou como o principal opositor do PT, a escolha ficou mais
dramática ainda. Sabemos o que aconteceu, o custo do seu mandato presidencial em
termos da regressão geral do país, o custo contado em milhares de vidas, no
desmonte dos programas do governo federal, nos ataques às instituições
democráticas. Em 2022, o cenário se repetiu, felizmente com resultado diverso,
e se repete novamente agora em 2026. Enquanto a extrema-direita for uma opção
viável, enquanto ela tiver chance de chegar ao poder, teremos eleições com
consequências mais extremas. Serão eleições que carregam o risco de
desconstrução da ordem democrática, das regras básicas da democracia eleitoral
e da separação de poderes, e isso não é nada banal.
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É possível o Brasil resistir à ofensiva autoritária dos
EUA? Como?
Luis
Felipe Miguel –
A resistência no Brasil é dificultada pelo fato de que temos tantos agentes
políticos importantes que atuam deliberadamente como cúmplices da investida
estadunidense contra nós. Isso inclui parlamentares, grupos empresariais,
autoridades do Poder Judiciário, chefes militares. Ao mesmo tempo, o Brasil é
um país grande em território, em população, em recursos naturais, em mercado
interno. Como disse o presidente Lula em seu discurso nas Nações Unidas, o
Brasil não cabe no quintal de ninguém. Isso dá condições para resistir. Caso
tivéssemos uma elite política com um pouquinho mais de sentido de
nacionalidade, teríamos avançado mais, em frentes como a regulação das
plataformas sociodigitais, que é um dos espaços centrais para defesa da soberania.
Mas, pesado tudo o que está na balança, o Brasil não tem se saído tão mal nesse
quesito, até agora. Mas, claro, o resultado da eleição vai dizer como será no
futuro.
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O senhor é organizador, junto com Luciana Ballestrin, do
livro Democracias em crise, teorias em transe. Poderia falar um pouco
mais sobre como é composta a obra, seus autores e temas?
Luis
Felipe Miguel –
É uma coletânea de textos de pesquisadores importantes, de diferentes
universidades brasileiras, que discutem este momento a partir de diferentes
perspectivas, mas tendo em comum a compreensão de que existe uma interconexão
entre a crise da democracia e o esgotamento das teorias democráticas até então
dominantes na Ciência Política. Teorias que tendiam a subestimar o problema da
compatibilização entre um regime político democrático, isto é, que afirma a
igualdade entre todos seus cidadãos, e a permanência de profundas desigualdades
na sociedade. Assim, o casamento entre democracia e capitalismo, que sempre foi
uma relação abusiva, era naturalizado, considerada uma questão que não merecia
maior reflexão. Os capítulos do livro tratam do tema sob diferentes
perspectivas, a partir de diferentes referenciais teóricos e recortes
históricos e geográficos, alguns mais focados no caso brasileiro, outros
menos.
Fonte:
Entrevista com Luis Felipe Miguel, para IHU

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