Palavra de Sá

Juro cumprir a Constituição que pretendo mudar?

Pode ter sido um arroubo diante do resultado do primeiro turno e da ampliação da bancada da extrema-direita no Congresso, mas não deixa de ser muito interessante saber que Flávio Bolsonaro, talvez já se considerando eleito, quer mudar a Constituição da República, sob o argumento de que o Brasil não vive uma democracia plena.

Inicialmente ele não deu qualquer detalhe sobre o que, exatamente, pretenderia mudar. Depois, falou vagamente em PECs – propostas de emenda à Constituição – vinculadas à reeleição, ao tamanho do mandato, à reforma do Judiciário, à legislação penal – que, naturalmente, deveria ser ainda mais dura.

Que o Brasil não vive uma democracia plena é verdade, mas não, de modo geral, pelo que a Constituição determina, muito pelo contrário: porque tantas vezes o direito assegurado no papel não se torna realidade. E, pensando bem, alterar o famoso Art. 142, tantas vezes invocado como possibilidade de “intervenção militar constitucional” durante o movimento que culminou na arruaça golpista de 8 de janeiro de 2023, seria mesmo muito salutar. Mas não é bem isso que está nos planos do candidato.

B-01 é o primogênito do presidente hoje preso por tentar esse golpe.

Golpes costumam ser dados em nome da democracia, quando são o contrário disso.

Golpes não alteram: rasgam a Constituição.

Há quem diga que, caso eleito o filho, quem governará será o pai, anistiado ou, de alguma forma, libertado da cadeia.

Não: ambos serão fantoches de Trump.

Como escrevi no mês passado, com base na análise do jornalista Bob Fernandes, “Flávio Bolsonaro já chegaria ao poder como refém dos EUA. Basicamente porque ‘as agências de inteligência de regulação dos Estados Unidos já sabem dos trajetos e destinos dos 12,3 milhões de dólares’ recebidos para supostamente financiarem o tal filme [Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro, que seria utilizado como peça de campanha se o escândalo do Banco Master não tivesse estourado]. Mas essa avenida de subserviência foi aberta bem antes, com os pedidos de sanções contra o governo brasileiro, que não se limitam aos tarifaços ou à Lei Magnitsky, mas permitem ação militar no caso de combate a ‘organizações terroristas’, como foram classificados o PCC e o Comando Vermelho. Na carta enviada em 2 de junho deste ano ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, Flávio Bolsonaro elogia a medida e lhe põe à disposição sua equipe de transição, na hipótese de vitória.”

Ao tomarem posse, o presidente da República e seu vice prestam o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Seria um bom exercício de imaginação pensar em como seria se – Nossa Senhora Aparecida nos proteja – o mentiroso contumaz envolvido no esquema das rachadinhas, da fantástica loja de chocolates, da família que comprava imóveis em dinheiro vivo, defensor de milicianos, irmãozão do banqueiro corrupto e hoje aparentemente arrependido frequentador das orgias que esse banqueiro promovia, o candidato que promete um “tesouraço” à moda Milei e tantas outras medidas ruinosas para o comum das pessoas e para a soberania nacional, seria um bom exercício de imaginação pensar em como seria o juramento desse candidato uma vez vitorioso, no dia da posse.

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição que pretendo alterar, porque fui eleito pelas regras de um jogo que pretendo subverter e agora tenho maioria no Congresso para isso, portanto, como diria papai, acabou, porra?”

Bendito arroubo – se é que foi isso mesmo – pós-vitória parcial no primeiro turno. Assim temos mais um elemento para demonstrar a necessidade de barrar essa candidatura, porque a catástrofe anunciada em caso de vitória é ainda maior do que se pensava.

 

Fonte: Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Substack