Palavra de Sá

Hugo Souza: É isso mesmo? Da Constituição Cidadã à Constituição Miliciana?

Flavio Bolsonaro declarou nesta terça-feira, 6, que os 121 deputados e 28 senadores que o PL terá a partir de fevereiro de 2027 serão usados para “mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”.

Quando um candidato a presidente da República prepara às claras um complô contra a Carta Magna vigente, anunciando bem alto que sua enorme bancada correligionária será transformada em assembleia biônica constituinte, seria o caso de uma Justiça Eleitoral tendenciosamente a favor da democracia pautar de bate pronto a impugnação de tal postulante a chefe de governo e de Estado.

Já que coisa assim só vai acontecer no dia em que os porcos voarem, é necessário informar mais alto ainda que Fujimori suspendeu a Constituição do Peru em 1992 falando exatamente em “reconstruir uma democracia autêntica”; que Pinochet passou quase duas décadas matando no Chile em nome de uma “democracia protegida”; que essa coisa de “a gente redemocratizar esse país”, vindo de quem vem, soa tanto, mas tanto como “Processo de Reorganização Nacional” — o de Videla, Massera e Agosti na Argentina.

Ok. Ninguém quer saber de Fujimori, Pinochet e ditadura na Argentina, salvo, eventualmente, para glorificações. É necessário lembrar então, a quem se absteve ou anulou o voto no primeiro turno, que é a Constituição de 88 que garante acesso universal e gratuito a saúde e educação, com Saúde da Família, Programa Nacional de Imunizações, Farmácia Popular, SAMU, o maior sistema público de transplantes do mundo, ProUni, escola pública em tempo integral, merenda para todos, distribuição universal de livros didáticos etc, etc, etc.

Caso a galera antivax e a turma da Escola Sem Partido tenham chegado antes e cagado tudo, quem faltou ao primeiro turno mas não perde a comunhão há de querer saber que é a Carta Constitucional na mira de Flavio Bolsonaro que garante o direito de crença e a liberdade de culto ao senhor e à senhora, o que nos leva de volta a Nossa Senhora Aparecida.

Seja lá como for, com trabalho de base ou farmando aura, é necessário “comunicar” aos abstencionistas algo de gelar a espinha de Norman Bates, Hannibal Lecter e Lord Voldemort: o risco real de, com Flavio Bolsonaro presidente, o Brasil migrar de uma Constituição Cidadã para uma Constituição Miliciana.

Artigo 1º: O Brasil é do Escritório do Crime e tem como fundamentos o Banco Master, as bets e a rachadinha.

•        Lula diz que Flávio Bolsonaro faz parte do crime organizado

 O presidente Lula (PT) afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (8), que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) integra o crime organizado e cobrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

No pronunciamento, o chefe do Executivo destacou as ações do governo federal para o fortalecimento da segurança pública no país e desafiou o senador fluminense a apoiar a votação do texto no Senado Nacional.

“Para garantir ao trabalhador proteção e para o bandido a prisão, eu mandei uma emenda constitucional para a Câmara dos Deputados para definir o papel do governo federal na segurança pública, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública. Já foi aprovado na Câmara e está no Senado desde março deste ano. Eu espero que a bancada do Flávio Bolsonaro vote, para que a gente possa de uma vez por todas combater o crime organizado. Por que ele não quer votar? Porque ele faz parte desse crime organizado”, declarou Lula no vídeo divulgado.

O presidente sustentou a afirmação ao mencionar a atuação profissional do parlamentar em um caso criminal. “Ele acaba de defender um policial criminoso que matou uma criança de cinco anos de idade com um tiro de fuzil. Como ele vai poder aprovar uma lei para permitir que o Estado combata o crime? Ele não queria que o governo federal apurasse o crime da Marielle, e nós que descobrimos quem matou a Marielle. Portanto, aprove! Aprove a PEC da Segurança Pública que nós vamos ensinar como se acaba com a criminalidade desse país”, completou o presidente.

A declaração de Lula refere-se à atuação do senador Flávio Bolsonaro como advogado na defesa do policial militar Bruno Dias Delaroli. O agente de segurança é acusado pela morte da menina Ana Clara Machado, de 5 anos, atingida por um disparo de fuzil em 2 de fevereiro de 2021, na comunidade Monan Pequeno, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no momento em que estava perto do portão de sua residência.

Na oportunidade do crime, Delaroli foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. O senador Flávio Bolsonaro integrou a equipe de advogados responsável pela defesa do policial militar e assinou recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a decisão da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinou o envio do réu a júri popular, conforme registram documentos e reportagens do processo.

•        E se ele virar presidente? Um exercício de futurismo distópico. Por Luís Felipe Miguel

Caso ele vire presidente, não duvidemos: será muito pior do que já foi.

Vamos começar pelo que é do seu metiê: se ele virar presidente, teremos no governo uma orgia de corrupção como nunca se viu no país. O moço evoluiu, saiu da rachadinha de poucos milhares para os muitos milhões de Vorcaro.

E propina de milhões sai de negócios de bilhões. Se ele virar presidente, as privatizações vão ser feitas em ritmo acelerado. Uma negociata depois da outra, de um jeito que vai fazer a privataria dos tempos de Fernando Henrique parecer um chá da tarde no convento de freiras. Adeus Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa.

Setores cada vez mais amplos da economia brasileira serão controlados do exterior. A desnacionalização será brutal. Nossas terras raras, assim como nosso petróleo, serão graciosamente entregues aos Estados Unidos, em gratidão pelo apoio decisivo de Trump para a vitória eleitoral.

Aproveitando o embalo, nossa política externa toda será definida em uma curta frase: obedecer aos Estados Unidos. A diplomacia profissional será desmantelada (o irmão já anunciou isso) e quem resistir, perseguido.

No plano interno, teremos o ataque final aos direitos trabalhistas. As dezenas de milhões de eleitores que preferiram votar nele a alcançar o fim da escala 6 por 1 serão brindados com a “livre negociação” entre a raposa e as galinhas, isto é, entre patrão e empregados, sem nenhum tipo de proteção estatal.

O “mercado” já está eufórico com a possibilidade.

Completando a receita, os serviços socializados, como o SUS, e os programas sociais serão esvaziados. Viveremos uma explosão de miséria, saudada como um passo decisivo na libertação do país das políticas paternalistas. Mas o brasileiro poderá tentar a sorte nas bets, novamente legalizadas, para ganhar um dinheirinho. Ou, mais provavelmente, perder. Afinal, o novo governo será alinhado à filosofia Paulo Guedes: “cada um que se foda da maneira que quiser”.

Mas algumas consequências são coletivas. Quando o planeta ferver, pelo incentivo que será dado à derrubada de toda e qualquer floresta, vamos ferver todos, mesmo os que não queríamos.

Os golpistas do 8 de janeiro, soltos, receberão medalhas pelos serviços prestados à pátria. Jair será considerado oficialmente um mártir, em pé de igualdade com Tiradentes. A Globo vai produzir especiais louvando sua trajetória.

Quem não gostar, que vá embora. Quem quiser protestar, vai preso. As liberdades civis serão cerceadas, em nome da família, da Pátria e de Deus. Os comunistas, isto é, todos os insatisfeitos, sofrerão represálias. Serão demitidos do que restar do serviço público. Serão censurados. Serão presos. Serão exilados.

Quem sabe haverá uma lista negra para impedir que os indesejáveis adquiram armas. Já o cidadão poderá comprar até dez metralhadoras, duzentos fuzis, cinquenta granadas, oito bazucas, três tanques.

A resistência será varrida. O Congresso estará dominado por extremistas autênticos ou de ocasião. Veremos a submissão completa do Poder Judiciário ao Executivo, com os quatro novos ministros indicados por ele dando maioria absoluta à extrema-direita.

Nem precisará esperar até lá. Assim que o primeiro Ministro do STF for impedido (Alexandre de Moraes), a maioria extremista no Senado vai perder o pudor, vai se sentir livre para passar o rodo. Flavio Dino e Cristiano Zanin serão os próximos. Dias Toffoli, invertebrado como sempre, já terá aderido. Carmen Lúcia preferirá se aposentar a enfrentar o regime. Fachin ficará dividido entre a dignidade e a covardia. Mas a covardia ganhará – de novo.

No Congresso, a extrema-direita turbinada contará com o apoio do Centrão para desfigurar a Constituição de 1988, tal como o candidato já prometeu. Sabem aquele Centrão, que com Lula cobrava alto a fatura para cada apoio, mesmo em questões básicas, e depois nem entregava o que tinha sido vendido? Pois certamente entregará seu apoio mais fácil para os retrocessos.

Sem nenhum anteparo institucional com um mínimo de força, a fusão entre milícia e poder político poderá acontecer quase à luz do dia.

Com sorte, mergulharemos em um regime autoritário velado, ao estilo da Turquia de Erdoğan. Se dermos azar, será uma ditadura aberta. Depois de 20 anos de pesadelo, começaremos uma transição “lenta e gradual” para a democracia.

Cabe a todos nós evitar tudo isso. Evitar que, daqui a dois ou três anos, a gente releia esse texto e ria do meu otimismo – porque pode ser muito pior, de maneiras que a gente nem imagina.

•        Cotado para a Fazenda de Flávio Bolsonaro, Kayath diz que corte de gastos não resolve problema fiscal

Cotado para assumir o Ministério da Fazenda em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), o economista Marcelo Kayath, ex-diretor do Credit Suisse, afirmou que o problema fiscal brasileiro não poderá ser solucionado apenas com cortes de despesas. Em entrevista à CNN Brasil, concedida na quarta-feira (7), ele defendeu um choque de gestão no setor público, com combate a desperdícios e ineficiências nos três Poderes, antes da adoção de medidas que exijam sacrifícios da população.

Segundo Kayath, a insistência exclusiva na redução de gastos não oferece uma solução suficiente para os desafios das contas públicas. “A gente só cortar, cortar, cortar e achar que vai resolver… não vai resolver. É muito chato só ficar falando de corte de gasto, tirar dinheiro das pessoas. Tem que pensar como uma coisa temporária. É como ir ao dentista, ninguém gosta”, declarou. Segundo ele, o que vai resolver o problema da dívida brasileira é a retomada do crescimento econômico.

<<> Choque de gestão nos três Poderes

O economista argumentou que a reorganização fiscal deve começar pelo próprio funcionamento do Estado, com iniciativas destinadas a eliminar desperdícios e melhorar a eficiência administrativa nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na avaliação de Kayath, essa estratégia ajudaria a construir credibilidade para a política econômica, demonstrando à sociedade que o poder público também está disposto a rever suas práticas antes de exigir esforços adicionais dos cidadãos.

“Choque de gestão é mostrar para a população que estamos fazendo nosso trabalho, combatendo ineficiências no Judiciário, Legislativo e Executivo antes de pedir o sacrifício da população”, afirmou.

Para o economista, a melhoria da gestão pública deve anteceder um ajuste fiscal de caráter estrutural e sustentável, capaz de reorganizar as contas do país sem depender exclusivamente de medidas de contenção de despesas.

<><> Programas sociais devem ser preservados

Kayath também defendeu que eventuais medidas de ajuste fiscal não comprometam os programas sociais, especialmente diante das desigualdades econômicas e sociais brasileiras.

Segundo ele, a preservação dessas políticas deve ser uma premissa da reorganização das contas públicas, evitando que a população de menor renda seja a primeira a suportar os custos do ajuste.

“Uma vez que mostrar credibilidade, tem que ser cirúrgico. Tem que preservar os programas sociais, que não podem ser afetados. É uma premissa básica. Num país desigual como o Brasil a gente não pode dizer ‘os mais pobres têm que sofrer primeiro’”, declarou.

A posição apresentada pelo economista coloca a manutenção da proteção social entre as condições que, segundo ele, devem orientar uma eventual política de consolidação fiscal.

<><>Juros menores e combate ao endividamento

Outro ponto abordado por Kayath foi a relação entre a situação fiscal do país, as taxas de juros e as perspectivas de crescimento econômico.

Na avaliação do economista, um ajuste fiscal sustentável poderia contribuir para a redução dos juros, criando condições mais favoráveis para a atividade econômica e para a renegociação de dívidas das famílias brasileiras.

Ele ressaltou, entretanto, que o enfrentamento do endividamento exige medidas que vão além da renegociação imediata dos débitos. Para Kayath, também é necessário criar condições para impedir que os consumidores voltem a acumular dívidas.

“Com a queda dos juros, passa a ter condição melhor e de renegociar as dívidas. Os programas até agora não surtiram o efeito necessário. É um problema difícil. Temos que não só resolver o problema de curto prazo, mas evitar que a pessoa volte a se endividar”, concluiu.

As declarações de Kayath apresentam algumas das diretrizes econômicas que ele defende em meio às discussões sobre a condução da política fiscal brasileira e à disputa presidencial de segundo turno, marcada para 25 de outubro.

 

Fonte: Come Ananás/Brasil 247/Amanhã não existe ainda