Ladislau
Dowbor: Caso Master e a era dos parasitas
O
escândalo do Banco Master anima muito o debate. Em ano eleitoral, tentar colar
a etiqueta de corrupto no opositor político faz parte do tiroteio, em
particular porque, para as pessoas desinformadas, a etiqueta permite substituir
a informação e o raciocínio. Ao longo da minha vida de economista, me dei conta
de que quando gritam “pega ladrão” em geral vale a pena olhar para quem está
gritando. No caso presente, é evidente que, quando um governo combate a
corrupção, ela vem à tona, porque é revelada, enquanto o governo corrupto que a
gerou e tolerou fez o tema sumir do mapa.
Um
segundo ponto é que não se trata de coisa nova. O caso Lemann, Sicupira e
Telles, que também envolveu dezenas de bilhões de reais, sumiu do mapa. A
fortuna de Jorge Paulo Lemann é hoje de R$ 88 bilhões; a de Carlos Alberto da
Veiga Sicupira atingiu R$ 39,1 bilhões; a de Max Van Hoegaerden Herrmann
Telles, R$ 29,3 bilhões. Muito acima das Lojas Americanas, esse grupo pertence
à 3G Capital, com sede em Luxemburgo, um paraíso fiscal, fora de alcance. Não é
antigo: a Polícia Federal apontou que a fraude foi orquestrada pela antiga
diretoria entre 2016 e 2022, resultando em operações contra ex-executivos. Foi
o tempo ideal para as falcatruas, com Paulo Guedes e a autonomia do Banco
Central. Foi também quando foi gerado o caso Master. Porém, aparece quando é combatido.
As
fortunas continuam, mas as bandidagens em outra escala têm suficiente força
para torná-las legais. Para as pessoas se darem conta da dimensão, os juros de
15% sobre a dívida pública (hoje 14,75%, como se fosse “técnico”) representam
um gigantesco dreno sobre nossos impostos, da ordem de R$ 1 trilhão, cerca de
sete vezes o Bolsa Família. Aqui, grupos financeiros que realizam o essencial
das aplicações ganham dinheiro legal de mão no bolso. Pensem que R$ 1 bilhão
aplicado nos títulos da dívida pública rende R$ 400 mil ao dia, sem precisar
produzir nada. Em um ano, R$ 150 milhões. Vejam a quantidade de bilhões que têm
os personagens vistos acima.
E é
perfeitamente legal, pois os bancos conseguiram tirar o artigo 192 da
Constituição, que caracterizava os juros acima de 12% ao ano como “crime de
usura, punível nos termos da lei”. A bandidagem em alta escala tornou-se legal,
não porque deixou de ser bandidagem, mas porque tiraram a lei que a qualificava
como crime. Temos, inclusive, tradições. Quando Paulo Maluf assumiu a
prefeitura de São Paulo nos anos 1990, ainda no prédio antigo do Parque Dom
Pedro II, comentava-se que ele espantava os pombos que pousavam nas janelas
porque ouvia seu piado: “Corrrrupto”. Adhemar de Barros tinha forte tradição.
Por brincadeira, nos comícios, apontava para o bolso e clamava: “Neste bolso
nunca entrou um tostão roubado”. O ato já estava combinado, e na base do palanque
alguém gritava: “O governador está de calça nova!”. O povo ria. Temos
tradições. Não estamos enfrentando apenas o Banco Master, e sim um sistema de
descontrole financeiro generalizado.
Permitam-me
ampliar o horizonte. Os Estados Unidos têm atualmente cerca de oitocentas bases
militares espalhadas pelo planeta, e as pessoas se espantam de o Irã atacar
países vizinhos quando na realidade está atacando as bases militares
norte-americanas ao seu redor. Como são financiadas essas bases? Essencialmente
por emissão monetária, dólares que hoje representam apenas informações nos
computadores. Não causam inflação, pois são gastos no resto do mundo, que
aceita dólares como reserva. Eu imprimir moeda seria crime; aqui se trata de
emissões registradas como dívida pública, que nos Estados Unidos atinge hoje
US$ 38 trilhões. O PIB norte-americano, como referência, é de US$ 32 trilhões.
Não é à toa que a desdolarização em curso está gerando tanta tensão. Ken
Zimmerman explica: “Essa característica está na essência da festa financeira
gratuita (America’s free financial ride), uma taxa imposta à custa do globo”.
Trump se irritar com nosso modesto Pix é compreensível – estamos atingindo seu
poder de emissão. Emitir dinheiro e enriquecer sem contrapartida produtiva
correspondente é o quê?
Trump
prefere naturalmente que façamos compras pagando com Visa, MasterCard, American
Express, que geram imensos lucros para os Estados Unidos. Pagando um café da
manhã na padaria com meu cartão Visa, na modalidade crédito, 5% do que pago vai
para a empresa norte-americana, e isso atinge no mundo bilhões de operações
diárias com cartões. Como a padaria vai receber, com prazos, 5% a menos, é
obrigada a elevar os preços, que nós pagamos. Chama-se profit-inflation. É um
imposto privado que gera – no caso da Visa, por exemplo – uma taxa média de
lucro de 55% ao ano. Apenas computadores e algoritmos, sem precisar produzir
nada. O Pix é de graça.
E quem
é a Visa? A Wikipédia (em inglês) apresenta: “A Visa é essencialmente
propriedade de investidores institucionais, que são donos de mais de 95% das
ações”. Esses investidores são, entre outros, Vanguard Group, BlackRock, State
Street Corporation, Fidelity e alguns mais. Assim, saindo da padaria, no meu
modesto café da manhã, contribuí um pouquinho para o núcleo central do poder
financeiro do planeta. Pouquinho, mas atingindo bilhões de pessoas e trilhões
de dólares. A era do dinheiro imaterial permite microdrenagem em escala
planetária. Não é fraude, é “intermediação financeira”.
Estamos
aqui no topo da pirâmide do mundo do dólar. A BlackRock administra em 2026 US$
14 trilhões (AUM, Assets Under Management). O orçamento federal dos Estados
Unidos, administrado por Trump (“administrado”, no caso dele, é um exagero) é
de US$ 7 trilhões; o PIB do Brasil é de US$ 2,3 trilhões. Não se trata apenas
de um dreno. Quando se privatiza a Vale, a extração da riqueza do solo
brasileiro é parcialmente desnacionalizada: a BlackRock e outras compram ações,
influenciam diretamente a política da empresa e maximizam os dividendos pagos.
Entre as empresas parcialmente controladas pela BlackRock no Brasil estão:
Vale, Petrobras, Itaú, Bradesco, Ambev, B3, Eletrobras, WEG, Banco do Brasil,
Gerdau, Localiza, Suzano, Rumo, Telefônica, Ultra, JBS, Equatorial, Hapvida,
Cosan, Renner, Santander, CPFL, BTG Pactual, Atacadão, Totvs, CSN, Assaí, CCR,
Vibra, Rede D’Or, Cemig, Magalu, RaiaDrogasil, Sabesp, Klabin, TIM, entre
outras.
O
dreno, por meio de dividendos, atinge a nata das empresas brasileiras, em
particular o sistema financeiro, por meio do Itaú, Bradesco e outros. Wilton da
Cruz comenta: “Em relação ao número de empresas nas quais os ‘Big Three’
possuem ações, os fundos da Vanguard Group estão em 164 posições acionárias
(82%, 96 estrangeiras e 68 brasileiras) e os fundos da BlackRock estão em 115
empresas (58%, 64 estrangeiras e 51 brasileiras). Os fundos da State Street
estão menos presentes, ao integrarem 23 posições acionárias (12%, 20
estrangeiras e 3 brasileiras). Conjuntamente, os ‘Big Three’ são acionistas em
169 empresas (85%, sendo 97 estrangeiras e 72 brasileiras)”. A privatização
desnacionaliza.
Estamos
nesta máquina internacional. De acordo com o Corporate Research Project sobre
as “companhias mais admiradas no mundo” da Fortune, “no conjunto, essas
cinquenta empresas acumularam milhares de instâncias de desvios de
comportamento (misconduct) e bilhões de dólares de penalidades por uma ampla
gama de atividades que incluem equipamento médico defeituoso, fraude dos
consumidores, insegurança do ambiente de trabalho, suborno estrangeiro,
violações ambientais e submissão de faturas falsas sobre contratos
governamentais”. Os grandes escritórios de advocacia agradecem.
Nós,
claramente, não ficamos atrás: “A soma dos lucros dos bancos Itaú, Bradesco,
Banco do Brasil e Santander atingiu um recorde em 2021, chegando à faixa dos R$
81,632 bilhões, uma diferença de 32,5% em relação ao ano anterior” (Carta
Capital, 16 fev. 2022). Um lucro desse porte é extorsão, basicamente um pedágio
que temos de pagar, porque nosso dinheiro, de nossos depósitos, está na mão
deles. O Banco Central apresenta a taxa de juros efetivamente cobrada no
mercado: 62% para empréstimo para pessoa física, 24,9% para pessoa jurídica.
Isso é média, mas, por exemplo, o rotativo no cartão atinge 450% – a Visa (e
semelhantes) agradece.
É
importante mencionar que a taxa de juros anual para pessoa física nos países da
OCDE é da ordem de 4% a 6%, e 3% a 4% para pessoa jurídica. No Brasil foi
apresentada como positiva a disponibilização do Crédito do Trabalhador,
cobrando um juro mensal de 3,67%. Isso representa 54,1% ao ano. Na Europa, o
limite para um empréstimo ser qualificado de crime de usura é da ordem de 9% ao
ano. No Brasil, como os bancos tiraram em 2003 o artigo 192 da Constituição,
aparecem duas dimensões: primeiro, que os banqueiros conseguiram mudar com
facilidade a própria Constituição, um artigo central que caracterizava como
usura (agiotagem) juros anuais acima de 12%, ou seja, o crime continua, mas o
artigo sumiu. Segundo, é essencial se dar conta de que o fato de tantos políticos
terem aceitado legalizar a agiotagem, votando pela retirada do artigo, implica
uma mudança política profunda: grande parte dos políticos, por exemplo, aplica
suas poupanças em títulos da dívida pública e tem todo interesse em reforçar o
dreno financeiro, que beneficia essa parcela. Usar a máquina política para
benefício próprio é o quê?
Recebem
salários pagos por nossos impostos e ganham juros da dívida pública que
constituem um desvio de nossos impostos. É a própria máquina de gestão do
dinheiro público que se deforma. Estamos falando de quem faz as leis. Estou
trazendo aqui o fato de que a corrupção, a partir de certo nível, torna-se
sistêmica. Muito além da etiqueta usada para desqualificar um político, são
engrenagens difíceis de enfrentar, justamente porque envolvem uma articulação
do político e do privado. As empresas que compram ou financiam os políticos são
mais limpas?
Jean de
Maillard, em seu livro Un monde sans loi [Um mundo sem lei], apresenta a
“hierarquia do crime”: do roubo na base da escala social, evoluindo para
fraude, desvio de função, otimização fiscal até a plena legalidade. Mas
continuando a assegurar ganhos monumentais a quem não produz, aprofundando a
fratura entre a maximização de lucros no topo e os interesses da sociedade.
Para o Brasil, disponibilizei um pequeno livro, Os estranhos caminhos do nosso
dinheiro, que ajuda a entender como os mecanismos estão entrelaçados. Contudo,
o essencial, neste campo, é que, quanto mais ricos os personagens, mais eles
têm espaço para enriquecer e, inclusive, para se sentir acima da lei. E, no
topo, têm suficiente força para adaptar a lei a seus interesses.
Muito
além do caso Master, portanto, ou dos casos semelhantes anteriores, o que nos
desafia é o sistema improdutivo de apropriação do excedente social, daquilo que
a sociedade produz, por pessoas ou grupos que podemos qualificar de parasitas,
que não só enriquecem sem contribuir, como também deformam a governança e
travam o desenvolvimento. Peter Mares: “A desigualdade excessiva prejudica a
economia porque os ricos acumulam a maior parte de suas riquezas. Se mais
dinheiro deles fosse redistribuído para pessoas de renda mais baixa, elas
teriam muito mais chances de gastá-lo em bens e serviços, aumentando a demanda,
criando empregos, reduzindo a pobreza e suavizando a volatilidade econômica.
Malleson argumenta que sociedades mais igualitárias ‘crescem mais rápido e de
forma mais sustentável do que as menos iguais’ e têm maior mobilidade social”.
Não há
como não lembrar que no relatório anual da UBS, o Global Wealth Report 2025, o
Brasil aparece como o país mais desigual do planeta em termos de riqueza. Na
lista dos trezentos bilionários da Forbes, contam-se nos dedos os que fazem
algo útil. Drenam. Mas de preferência de forma legal. E ficam chocados quando
alguém ultrapassa a linha.
Fonte:
Outras Palavras
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