Palavra de Sá

Dos games ao escândalo: milhões em emendas foram parar no centro de investigação da PF

A poucos quilômetros do Congresso Nacional, onde são decididos os rumos de bilhões de reais do orçamento público brasileiro, jovens da periferia do Distrito Federal convivem diariamente com a falta de oportunidades, evasão escolar e escassez de políticas públicas efetivas.

Foi justamente em nome desses jovens que um projeto financiado com mais de R$ 53 milhões em emendas parlamentares prometeu transformar vidas por meio da capacitação em jogos digitais. Entretanto, o que parecia uma iniciativa inovadora de inclusão tecnológica acabou se transformando em um dos maiores escândalos envolvendo recursos públicos no Distrito Federal.

No centro da investigação está a Associação Moriá, entidade que recebeu dezenas de milhões de reais para executar projetos de capacitação de adolescentes em jogos eletrônicos. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), há indícios de que os recursos foram utilizados em um sofisticado esquema de direcionamento de contratos, superfaturamento e desvio de verbas públicas.

O caso da Associação Moriá integra o documentário inédito “Orçamento Secreto”, produzido pelo ICL. A produção investiga o caminho percorrido por milhões de reais em recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares de norte a sul do país.

<><> A promessa da inclusão digital

Os projetos da Associação Moriá chegaram a regiões administrativas de Brasília, como Estrutural e Ceilândia, carregando um discurso atraente: preparar jovens da periferia para o mercado da tecnologia por meio dos chamados e-sports e da indústria de jogos digitais.

Na prática, entretanto, estudantes ouvidos durante a produção do documentário relataram uma realidade muito diferente daquela apresentada nos materiais de divulgação. Alguns afirmam que os monitores passavam grande parte do tempo apenas jogando. Outros relatam ausência de orientação pedagógica, problemas nas plataformas utilizadas e falta de estrutura adequada para aprendizagem.

Embora as atividades tenham efetivamente ocorrido em espaços de instituições reconhecidas, como o Instituto Federal de Brasília (IFB) e unidades do Sesc, ambas as entidades informaram que apenas cederam suas instalações e não participaram da gestão ou da aplicação dos recursos públicos envolvidos nos projetos.

<><> O que a Polícia Federal encontrou?

As investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram indícios de um esquema estruturado para direcionar contratações e inflar artificialmente os custos dos projetos.

De acordo com os relatórios da CGU e da Polícia Federal, foram identificadas cotações possivelmente forjadas, orçamentos de cobertura, propostas praticamente idênticas apresentadas por empresas que deveriam concorrer entre si e indícios de falsificação documental.

Os investigadores apontam ainda que empresas ligadas entre si se alternavam nas etapas de cotação e contratação, criando uma falsa aparência de concorrência. Em alguns casos, os preços contratados teriam superado em até 315% os valores de mercado.

Entre os exemplos apontados pela CGU, um dos que mais chamou a atenção dos auditores envolve a locação de equipamentos utilizados nos projetos de jogos eletrônicos.

<><> Preços de locação suspeitos

Segundo os relatórios da Controladoria, a Associação Moriá contratou computadores e celulares por valores que superavam o próprio custo de aquisição dos equipamentos. Em um dos convênios analisados, a entidade pagou cerca de R$ 2.780 pela locação de cada computador durante dez meses. Na pesquisa de mercado realizada pelos auditores, o preço médio para compra dos mesmos equipamentos era de aproximadamente R$ 1.349.

Situação semelhante ocorreu com os celulares utilizados nos projetos. O aluguel de cada aparelho custou R$ 2.570, enquanto o valor médio de aquisição encontrado pela CGU foi de R$ 868.

Em outros projetos analisados pelos órgãos de controle, os auditores identificaram contratos de locação de computadores gamers que chegaram a valores equivalentes a até onze vezes o preço de compra dos equipamentos.

Para a Controladoria, os contratos apresentam fortes indícios de sobrepreço e afrontam o princípio da economicidade, que deve orientar a aplicação dos recursos públicos.

O prejuízo estimado pela Controladoria-Geral da União ultrapassa R$ 13 milhões, valor que representa mais de 80% do montante analisado em um dos convênios investigados.

<><> Uma entidade sem histórico de atuação

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a transformação repentina da Associação Moriá. Segundo a Polícia Federal, a entidade passou por mudanças significativas em 2023. Houve alteração de diretoria, mudança de endereço e uma reorientação de finalidade institucional, migrando de atividades esportivas tradicionais para projetos voltados ao universo dos jogos digitais.

Em pouco tempo, a associação passou a administrar valores superiores a R$ 53 milhões em recursos públicos. Para os investigadores, a velocidade da expansão não era compatível com a estrutura operacional demonstrada pela entidade.

A direção da associação era composta por pessoas sem histórico conhecido na gestão de projetos dessa magnitude, incluindo familiares do presidente da entidade e profissionais de áreas sem relação direta com os programas executados. A direção era composta por um motorista, uma esteticista e uma enfermeira.

<><> O papel do lobby político

A investigação também lançou luz sobre um aspecto central do funcionamento das emendas parlamentares: a influência política na ampliação dos recursos destinados aos projetos.

Segundo documentos analisados pela Polícia Federal, um dos personagens centrais nesse processo seria Adriano de Andrade Marrocos, contador da associação, apontado pelos investigadores como articulador político e empresarial com trânsito em gabinetes parlamentares.

As apurações indicam que o volume de recursos destinados à Associação Moriá cresceu rapidamente após articulações junto a parlamentares do Distrito Federal e de outros estados. Ao longo de poucos anos, a entidade passou a receber milhões de reais em emendas parlamentares de congressistas de diferentes partidos e regiões do país, tornando-se uma das principais beneficiárias de recursos federais voltados a projetos de inclusão digital e esportes eletrônicos.

Um dos exemplos mencionados nos autos envolve uma emenda inicialmente prevista em cerca de R$ 732 mil que, em menos de um ano, teve seu valor multiplicado diversas vezes.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) nega qualquer irregularidade. Segundo ele, os recursos foram destinados por acreditar no potencial social do projeto, e a responsabilidade pela fiscalização da execução caberia ao Ministério do Esporte.

Já o Ministério do Esporte afirma que a destinação dos recursos foi definida pelos parlamentares e sustenta ter adotado medidas para interromper os repasses após o surgimento das suspeitas de superfaturamento e corrupção.

<><> Endereços vazios e estruturas inexistentes

Durante a investigação jornalística, visitas realizadas aos endereços registrados por empresas ligadas ao caso revelaram outro elemento que reforçou as suspeitas.

Em um dos locais indicados como sede de empresa contratada pela Associação Moriá, não foram encontrados funcionários, placas ou qualquer sinal de atividade empresarial. Moradores relataram desconhecer a existência de operações comerciais no imóvel residencial.

Situação semelhante foi observada no endereço utilizado pela própria associação em Brasília. Apesar da identificação visual da entidade, a administração do prédio informou que a entidade já não funciona no local há meses.

<><> O dinheiro das emendas

Os recursos destinados aos projetos da Associação Moriá partiram de parlamentares de diferentes estados e partidos. Segundo os documentos analisados pela Polícia Federal e reportagens sobre o caso, o maior volume de recursos veio do Distrito Federal.

O deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), que também se mantém como apresentador da TV Record, aparece como o principal destinador de verbas, com aproximadamente R$ 27,6 milhões em emendas individuais e de bancada. Em seguida está o senador Izalci Lucas (PL-DF), responsável por cerca de R$ 15,5 milhões.

Também direcionaram recursos para projetos executados pela entidade a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), com R$ 1,5 milhão; o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF), com R$ 1,9 milhão; o deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), com R$ 800 mil; a então deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF), com R$ 500 mil; e o deputado distrital Reginaldo Veras (PV-DF), com R$ 400 mil.

Além dos parlamentares do Distrito Federal, a Moriá também recebeu recursos de outras unidades da federação. Entre eles estão a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), com R$ 9,8 milhões; a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), com R$ 5 milhões; o deputado federal Pedro Augusto (PP-RJ), com R$ 4,7 milhões; e o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), com R$ 400 mil.

A distribuição dos recursos demonstra que a associação conseguiu ampliar significativamente sua captação de verbas públicas em curto espaço de tempo, alcançando apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos e regiões do país.

Após a deflagração da operação da Polícia Federal e as decisões do Supremo Tribunal Federal, parte dos repasses foi suspensa.

Os parlamentares procurados afirmam não ter conhecimento das irregularidades apontadas pelos órgãos de controle e sustentam que os projetos apresentavam potencial para beneficiar jovens em situação de vulnerabilidade social. Já os investigadores buscam esclarecer se houve atuação de intermediários e articuladores políticos na expansão dos repasses destinados à entidade.

<><> O caso Moriá e o debate sobre o orçamento secreto

Mais do que um episódio isolado, o caso expõe fragilidades estruturais do modelo de distribuição de emendas parlamentares no Brasil.

Embora as emendas sejam instrumentos legítimos de destinação de recursos públicos, especialistas alertam que a falta de transparência, fiscalização insuficiente e dificuldades de controle sobre entidades privadas conveniadas criam um ambiente propício para desvios.

A investigação da Associação Moriá mostra como projetos socialmente atraentes podem servir de porta de entrada para a movimentação de grandes volumes de dinheiro público sem mecanismos de supervisão proporcionais aos riscos envolvidos.

Enquanto a Polícia Federal, a CGU e a Suprema Corte aprofundam as apurações, a população das regiões que deveriam ter sido beneficiadas continua convivendo com os mesmos problemas que justificaram a destinação dos recursos.

Na Estrutural, em Ceilândia e em outras áreas periféricas do Distrito Federal, o que permanece não são os resultados prometidos pela inclusão digital, mas a sensação de que, mais uma vez, o dinheiro público passou longe daqueles que mais precisavam dele.

 

Fonte: ICL Notícias