Cooperativas
em busca de sua filosofia original
Cooperativas
são enaltecidas e festejadas como organizações capazes de fazer frente às
distorções do capitalismo. Promovem valores como solidariedade, igualdade e
paz, ao mesmo tempo que operam com eficiência econômica e gestão democrática.
Tal
enunciado seria alentador, não fosse o sinal de alerta que se acende quando se
trata apenas de uma meta aspiracional; ao invés de uma prática efetiva. Parte
das cooperativas brasileiras enfrentam uma crise de identidade, em função do
seu distanciamento de valores básicos da cooperação, o que, em tese, seria
exatamente o que as tornaria diferentes de outras organizações mercantis
tradicionais. Esse distanciamento de valores filosóficos originais tem certa
relação com a heterogeneidade destas organizações, que variam não apenas em
estrutura e processos, mas com relação à própria concepção sobre o que deve ser
e fazer uma autêntica cooperativa.
Quando
as primeiras cooperativas foram criadas como contraponto direto ao capitalismo,
foram soluções materiais objetivas para fazer frente ao contexto de injustiças
sociais de uma época. Mas a reinvenção do mercado capitalista tem influenciado
estas organizações no decorrer do tempo, estabelecendo diferenças gritantes na
sua configuração e filosofia.
A
diferença é tamanha que hoje não há como utilizar uma definição única para
agrupar todas as formas com que as cooperativas se apresentam. Embora boa parte
delas ainda cumpra sua função social e filosófica, algumas parecem ter passado
da contraposição ao capitalismo para uma convivência normalizada, que dissimula
seus efeitos reais. Existe uma ideologia instalada em algumas frentes do
sistema cooperativo, de que apenas utilizando dos mesmos modelos de atuação das
demais empresas capitalistas é que se consegue atuar no mercado de forma
eficiente. Isso acarreta na existência de organizações que preservam a forma
jurídica cooperativa, mas operam culturalmente como corporações tradicionais,
com estruturas altamente verticalizadas, tecnocráticas e por vezes, concentradoras
de poder. Mantêm o discurso da cooperação, mas internalizaram a lógica do
mercado financeiro e expansão patrimonial, colocando a premissa do ganho de
escala acima de qualquer outro valor.
A
justificativa sempre se baseia no repetitivo discurso de que a cooperativa
compete com multinacionais globais, com margens apertadas, volatilidade
cambial, exigências sanitárias internacionais e diversos outros desafios. Por
isso, seria necessário jogar nas regras de mercado e focar em crescimento
(confundido com profissionalização) para obter escala e diferencial
competitivo. No entanto, exatamente essa escala é que tem trazido insegurança à
cooperados, por meio de um de seus efeitos mais graves: alijado da capacidade
de intervir, com poder decisório diminuído, o associado deixa de ser sujeito
político e vira um mero fornecedor (ou avalista) fidelizado.
No caso
de cooperativas agropecuárias isso fica ainda mais nítido. A cooperativa começa
a exigir do pequeno produtor padrões de escala e capitalização que ele
simplesmente não consegue acompanhar, ou seja, paradoxalmente a estrutura
criada para protegê-lo passa a expulsá-lo silenciosamente. O produtor precisa
“ganhar escala”, “modernizar”, “investir”, “se profissionalizar” para atender
às necessidades da estrutura da cooperativa e não à sua própria. Muitos se
endividam para atender estas exigências das próprias cooperativas e depois,
quando a régua sobe novamente, esses produtores passam a ser considerados pouco
eficientes.
A
questão implícita mais importante é que cooperativismo nunca foi (ou não
deveria ser) apenas eficiência econômica. Cooperativas que optam por esse
modelo precisam ser diferenciadas de outras que ainda prezam pela filosofia
original. Não se pode usar de uma imagem pública que divulgue a ideia de uma
organização com atuação diferenciada, de cunho social, mas, na prática, atue
como qualquer outra empresa tradicional.
Considerando
algumas benesses tributárias, isto chega até a configurar-se como concorrência
desleal, na tão defendida ideia de livre mercado. O cooperativismo nasceu
justamente porque o mercado puro produz exclusão. Mas se a lógica final for a
mesma do capital convencional — concentração, ganho de escala, eliminação dos
menos competitivos — então precisamos ter honestidade intelectual para admitir
que em alguns casos, talvez se esteja lidando apenas com empresas que se
utilizam de tributação diferenciada, estimulada por um bom marketing
comunitário.
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A necessidade de diferenciação
A
origem de boa parte dessas distorções está na legislação arcaica que regula o
sistema, a exemplo da Lei principal, a 5.764/71 (BRASIL, 1971), que orienta as
organizações cooperativas, anterior à Constituição. A situação é potencializada
e mantida pela inércia do próprio sistema cooperativo, uma vez que para
determinados nichos esta estrutura distorcida serve de maneira conveniente.
Quando mudanças gerais na legislação conflitam com a legislação cooperativa,
mas privilegiam a manutenção da estrutura, atua-se com tranquilidade e se
contesta as mudanças de maneira muito discreta e esparsa; mas quando, no
entanto, as mudanças afetem a manutenção da estrutura, bradam-se aos quatro
ventos que se está atentando contra a autogestão das cooperativas.
Algumas
iniciativas em curso se propõem assertivamente a discutir essa problemática. A
sociedade e o poder público de maneira especial, devem acompanhar esses
debates, pois é urgente e necessária a revisão da estrutura e posicionamento do
cooperativismo brasileiro atual. Como exemplo dessas iniciativas, a Rede
Unicopas vem tentando apontar a heterogeneidade das cooperativas e no seu
recente “Festival Nacional de Economia Popular e Solidária” (SES-RIO, 2026)
apresentou proposta de Projeto de Lei para um marco legal para o cooperativismo
solidário. As organizações que esta rede representa, focadas na economia
solidária, muito pouco tem em comum com a ideologia de outras mega-cooperativas
empresariais Brasil afora. Os objetivos e a filosofia de trabalho diferem e,
principalmente, chega a ser antagônica a prioridade que se dá a alguns valores
filosóficos que formam a base da cultura cooperativa.
Poucas
foram as oportunidades em que se tornou tão pertinente rediscutir o tema
“cooperativismo”. A própria aplicação de recentes mudanças na legislação pode
ficar distorcida, enquanto certas lacunas de configuração ainda se manifestarem
no sistema cooperativo.
A
recente Lei 15.433 (jun/2026) reconheceu o cooperativismo como manifestação da
cultura nacional, mas conforme o que abordamos aqui, estamos em meio a um
processo de transformação onde o cooperativismo não se apresenta sob uma
cultura única, apresentando diversas nuances. Em outro exemplo, a Lei
Complementar nº 231/2026 incluiu as cooperativas entre os beneficiários de
fundos regionais específicos, ampliando possibilidades de investimento e a
segurança jurídica para o acesso das cooperativas a estes recursos e
potencializando projetos de desenvolvimento regional. Mas esse desenvolvimento
só tornará realmente transformador para as regiões se as cooperativas abarcadas
com o acesso aos respectivos recursos, diferirem na sua atuação em relação à
outras organizações, especialmente em quesitos como a reprodutibilidade social
dos projetos que serão desenvolvidos.
Enfim,
o momento é crucial para rediscutir a estrutura de atuação e representação das
cooperativas no Brasil. Da forma difusa com que o sistema se apresenta
atualmente, até aspectos entre os mais caros à configuração cooperativa, como,
por exemplo, a gestão democrática, tem sofrido abalos. Há diferenças gritantes
entre o que cada cooperativa considera adequado quanto à forma e efetividade de
participação do cooperado na gestão da cooperativa e, com tanta diferença,
quase tudo passa a ser permitido e automaticamente torna-se impossível que
todas as formas sejam democráticas na sua essência.
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Manutenção da essência é fundamental na evolução
Não
tratamos aqui de saudosismo ou apologia a uma visão romantizada, que suscite
amadorismo ou ineficiência. Também de forma nenhuma a observância à valores
tradicionais deve ser confundida com utilização de processos arcaicos. Não se
pode demonizar a necessidade de evolução – seria intelectualmente desonesto
fazer isso.
Cooperativas
podem ser modernas, devem investir em tecnologia e inovar. O problema é quando
o argumento da competitividade passa a justificar qualquer afastamento dos
princípios cooperativos. A observância à essência é que faz das cooperativas
organizações diferenciadas. Em cooperativas, aspectos como inovação devem
atender aos valores da cooperação, focados em necessidades reais dos cooperados
e com objetivo de contrapor a reprodutibilidade social.
Numa
cooperativa a questão não é apenas “quem sobrevive”, mas sim, o tipo de tecido
social que permanece depois. No exemplo de cooperativas agropecuárias, quando
pequenas propriedades desaparecem, desaparece junto uma rede social, cultural e
econômica regional. Desaparece diversidade produtiva, sucessão familiar e
circulação local de renda. Às vezes, enquanto cooperativas celebram recordes
históricos de faturamento, sua base social original está sendo reduzida. Isso
deveria, no mínimo, gerar desconforto.
O
cooperativismo continua sendo uma das estruturas econômicas mais interessantes
já criadas. Devem ser estimuladas e apoiadas, pois suas premissas de atuação,
quando alinhadas à filosofia original, estão entre as mais eficientes na
promoção de justiça social. Mas ele está sendo capturado por uma racionalidade
excessivamente financeira e empresarial, colocando em xeque sua natureza
humanitária e socialmente transformadora.
Em um
sistema que se orgulha de enfatizar sua origem e homenagear os pensadores
precursores, é mister refletir sobre o que estes diriam sobre o cooperativismo
atual. O que diria o progressista social Robert Owen (1927) sobre o apoio
explícito e objetivo de cooperativas a governos alinhados ao capitalismo
conservador. Ou talvez se precise avaliar o que diria o libertário Charles
Fourier (1971) acerca de outros posicionamentos de cooperativas vinculadas à
práticas análogas à escravidão ou de práticas de exploração ambiental, como nos
casos de cooperativas de garimpeiros que operam com devastação florestal no
norte do país. Aspectos morais como estes são, ao mesmo tempo, causa e
consequência de como cooperativas tem operado – mostram no mínimo como essa
atuação é diferente da representação social existente sobre essas organizações.
Em
casos extremos, quando há exposição pública de práticas abusivas de
cooperativas, órgãos institucionais representativos se apressam em dizer que se
trata de cooperativas falsas, utilizando, entre outros parâmetros, o fato de
não estarem legalmente vinculadas às entidades representativas. Trata-se,
porém, de uma justificativa incorreta, pois o quesito principal de
caracterização deveria ser outro: a observância de valores fundamentais da
cooperação. O problema é que ocorre aí um dilema:
se este
for o critério (seguir os valores originais), quantas das milhares de
cooperativas oficialmente atuando, seriam consideradas verdadeiramente
cooperativas?
A
linguagem cooperativista com termos tão próprios do sistema – assembleia,
associado, participação – não pode ser apenas simbólica, precisa ser efetiva.
Para isso, é preciso reconhecer de forma franca que se criaram vários
cooperativismos diferentes no decorrer do tempo e alguns não servem
verdadeiramente ao propósito original.
Num
mundo em que a concentração de renda tem alcançado marcas até há pouco
inimagináveis, o desafio contemporâneo talvez seja justamente este.
Diferenciando quem faz o verdadeiro cooperativismo talvez se permita um futuro
para o sistema, permanecendo competitivo sem destruir aquilo que justificou
historicamente sua existência
Fonte:
Por Alexandre Marcelo Schneider, em Outras Palavras
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