Palavra de Sá

Na terra do tarifaço, quem tem monopólio é sempre rei

Apesar do ódio que os economistas ortodoxos nutrem pelas tarifas aduaneiras em todas as suas formas, a pergunta “as tarifas funcionam?” é complexa e não tem como ser respondida sem especificar quais tarifas, e em qual contexto.

O argumento ortodoxo contra as tarifas é o seguinte: as tarifas aumentam o preço dos produtos antes de chegarem ao mercado. Os vendedores vão aumentar o preço dos produtos para recuperar esse custo dos consumidores, então é você, a pessoa que está comprando um carro, um telefone, ou um jogo de tabuleiro, que vai arcar com esse custo adicional.

Como sempre acontece em economia, essa crítica tem certos pressupostos embutidos. E como é especialmente o caso na economia neoliberal, a validade dos pressupostos embutidos na crítica nunca é testada — na verdade, os economistas neoliberais se orgulham de confiar em pressupostos incorretos:

O principal pressuposto embutido no argumento ortodoxo contra as tarifas é que os vendedores não podem se dar ao luxo de absorver o custo das tarifas. No mundo dos experimentos mentais do neoliberalismo, a competição de mercado corrói de tal forma os lucros dos vendedores que todas as coisas à venda têm um preço apenas ligeiramente superior ao que custam para ser produzidas, levadas até a loja e vendidas. Então dizem que as empresas estão ganhando uma margem de lucro “competitiva”, cuja definição tautológica é “qualquer lucro que estejam obtendo”. Se a Nike paga 20 dólares para fabricar um par de tênis no Vietnã, que ela vende nos EUA por 140 dólares, esse lucro de 120 dólares é “competitivo” — se não fosse, ele seria mais baixo, mas não é, então é isso.

A explicação do próprio Trump para o funcionamento das tarifas não é muito melhor. Trump já fez diversas afirmações incoerentes sobre quem vai pagar as tarifas. Durante a campanha, ele insistiu que elas seriam de alguma forma pagas pelos parceiros comerciais dos EUA, fosse pelos governos, ou pelas empresas estrangeiras. Isso é literalmente falso: quando você compra alguma coisa do exterior, o despachante aduaneiro manda a fatura para você, não para a empresa que vendeu os produtos.

Mas os indivíduos mais inteligentes na órbita de Trump têm uma teoria um pouco mais fundamentada na realidade: eles alegam que os importadores, diante dos custos tarifários, irão pressionar os vendedores, insistir para que ofereçam descontos em seus produtos para compensar as tarifas. É assim que os custos acabariam sendo pagos pelos vendedores estrangeiros — e se os governos interferissem para ajudar, é assim que os governos estrangeiros pagariam a conta.

Essa explicação tem a vantagem de pelo menos ser uma explicação, ou seja, uma série de relações de causa e efeito que se concluiria com os custos sendo repassados a alguém que não sejam os consumidores internos dos EUA. No entanto, essa explicação também se baseia em (pelo menos) dois pressupostos comprovadamente falsos: o primeiro, que os compradores teriam o poder de obrigar os vendedores a reduzirem os preços; e o segundo, que esse poder decorreria da disponibilidade de produtos substitutos fabricados (ou que possam ser fabricados) nos EUA.

É possível que exista uma economia de mercado em que os compradores podem obrigar os vendedores a absorverem os custos das tarifas. Para que isso aconteça, os vendedores precisam estar em uma concorrência real entre si. A concorrência exige concorrentes: empresas que se consideram adversárias, e atacam diretamente as margens de lucro umas das outras. Mas não é assim que as grandes empresas funcionam nos EUA: 40 anos de aplicação leniente das normas de concorrência produziram uma economia em que quase todos os setores são dominados por um monopólio, um duopólio ou um cartel.

Vejamos a Nike: ela controla 86% do mercado de calçados esportivos nos EUA. A fatia de mercado restante pertence quase totalmente às suas principais adversárias, Adidas e Reebok — empresas que se fundiram em 2005. É claro que a Adidas/Reebok gostaria de ganhar uma parte da fatia de mercado da Nike, mas em mais de 20 anos de controle do duopólio sobre o setor, nem a Nike, nem a Adidas/Reebok nunca tentaram uma estratégia séria de oferecer descontos para conquistar esse mercado. O duopólio, em vez disso, acha mais fácil estabelecer um conluio tácito para manipular as margens de lucro para mais de 600%.

Além disso, talvez o conluio não seja tácito, mas explícito — quando um setor é dominado por duas empresas gigantes, os escalões corporativos superiores dessas empresas são dominados por pessoas que já trabalharam em ambas. Essas pessoas não são adversárias, são colegas. Elas são inventariantes umas das outros, compadres e comadres, integrantes dos mesmos conselhos de organizações beneficentes e ligas esportivas amadoras. São amigos da vida inteira. Se você acha que eles nunca conspirariam explicitamente para manipular mercados — enquanto bebem alguma coisa no casamento de alguém, ou até no velório, digamos — eu invejo a sua fé admirável na humanidade.

Um mercado controlado por um punhado de empresas não tem que resolver o espinhoso “problema de ação coletiva” de decidir sobre uma prioridade regulatória, e então sustentar essa linha enquanto o cartel captura seus reguladores.

Isso significa que essas empresas acabam tendo o poder de fixar preços, porque podem manter a solidariedade enquanto aumentam os preços. Se todas aumentam os preços juntas, os consumidores não conseguem usar a disciplina de mercado para comprar de quem é menos ganancioso. E a mesma solidariedade que dá ao cartel o poder da precificação também protege as empresas das sanções regulatórias, porque todas elas contarão as mesmas mentiras aos órgãos reguladores sobre os motivos da subida dos preços.

Isso ficou muito nítido para todos durante os choques inflacionários da COVID-19. Empresas como a Pepsi contaram vantagem para os acionistas de que “os consumidores estão dispostos a pagar mais pelas nossas marcas” quando os preços sobem muito acima da inflação, porque eles não só obrigaram os consumidores a cobrir o aumento dos custos, eles aumentaram os preços mais do que era necessário para cobrir os custos.

Nem preciso dizer que a resposta da Coca-Cola não foi derrubar os preços para capturar os consumidores da Pepsi. O que eles fizeram foi o contrário: também aumentaram os preços muito além dos custos inflacionários. Coca e Pepsi podem ser adversárias no papel, mas quando se trata de questões como “água com açúcar deveria ter margens de lucro mais altas?”, elas são melhores amigas.

O mesmo se aplica ao setor dos combustíveis fósseis, que também é altamente concentrado, tem margens altíssimas, e elevou os preços acima da inflação durante os choques da cadeia de suprimentos pela COVID-19, e contou vantagem sobre isso nas conferências com investidores, sem enfrentar nenhum tipo de investigação regulatória.

Os economistas neoliberais têm uma resposta para esse tipo de coisa: “tudo bem”. No mundo autorreferencial do economicismo, o que acontece é porque tinha que acontecer, porque os mercados são eficientes, então tudo que acontece no mercado é eficiente, e a intervenção estatal só serve para piorar. Essa teoria dos mercados eficientes é cheia de belos processos de auto-equilíbrio que podem ser modelados com precisão usando equações, mas apenas porque a área descarta todos os elementos não quantificáveis da sociedade, presumindo que, uma vez que não é possível aplicar a matemática a esses fatores qualitativos, eles provavelmente não importam.

De todos os fatores qualitativos que claramente importam, mas são tratados como se não importassem, a omissão mais óbvia e gritante é o poder. É difícil medir o poder, mas se você tentar modelar uma transação sem levar o poder em conta, acaba chegando a lugares muito sombrios, como, por exemplo, sistemas em que as pessoas deveriam ser autorizadas a se venderem “voluntariamente” como escravas.

Não é nem preciso dizer que uma teoria econômica sem uma teoria das relações de poder é um bom negócio para as pessoas poderosas. Em Careless People (Pessoas Descuidadas), o excelente livro de memórias recém-lançado da denunciante Sarah Wynn-Williams sobre o Facebook, ela conta como Sheryl Sandberg ficou espantada e ofendida ao saber que outros países não permitiriam que ela comprasse um rim para seu filho, caso ele precisasse (o filho não estava doente — ela só queria saber caso ele algum dia ficasse doente…).

Isso é economia sem uma teoria de poder: se eu oferecer para comprar o rim do seu filho, e você aceitar minha oferta, chegamos a uma troca voluntária de valores que — tautologicamente — se presume como justa. Essa transação, na verdade, não é apenas uma forma de transferir a propriedade de um rim — é uma forma de “descobrir” o “preço de mercado” de um rim. Não somos apenas compradores e vendedores, somos valentes exploradores do vasto e inexplorado espaço dos preços de mercado.

A economia sem poder depende da tautologia: se você presume que o mercado é eficiente, o que você ganha é aquilo que deveria ganhar. Se a Nike pode cobrar uma margem de lucro de 600% sobre um par de tênis de 20 dólares, então esse é o preço “natural”. Todos nessa cadeia — os trabalhadores que fazem os tênis, os subcontratados que empregam os trabalhadores, os transportadores que enviaram os tênis, a empresa de logística que levou os tênis até a loja, o vendedor que registrou a compra — estão fazendo o que o mercado diz que deveriam fazer. O preço que você paga? É o preço que você deveria pagar.

Talvez você já tenha ouvido as pessoas dizerem que o mais importante é “fazer o bolo crescer” (no Brasil, certamente já se ouviu bastante), e que é bobagem discutir sobre o tamanho de uma “fatia do bolo”.

Mas essa ideia não resiste nem a uma análise superficial. Se a sua fatia do bolo é fina demais para você se sustentar, e o bolo cresce, mas a sua fatia não cresce junto — ou até cresce, mas não o suficiente para você pagar suas contas, então o tamanho da sua fatia do bolo é a única coisa que importa.

Os economistas chamam esse problema de “conflito distributivo”, e os economistas ortodoxos insistem que falar sobre conflito distributivo é bobagem ou ideologia. Eles consideram que o conflito distributivo é uma armadilha que leva pessoas bem-intencionadas a apoiarem “intervenções que distorcem o mercado” e acabam deixando todos mais pobres.

Mas sabe quem realmente se preocupa com os conflitos distributivos? O setor financeiro. Pense na greve de pilotos da American Airlines em 2015, que terminou com a concessão de um aumento aos pilotos. Quando a empresa anunciou isso em uma conferência de investidores, um dos analistas do Citibank, Kevin Crissey, declarou: “isso é frustrante. Mais uma vez a força de trabalho está recebendo primeiro. Os acionistas ficam com as sobras“.

Os investidores têm muito poder. Afinal, o capital está concentrado em poucas mãos, e trilhões são controlados por investidores institucionais — fundos indexados, fundos de hedge, etc — que conseguem eleger o conselho, com poder de contratar e demitir executivos das empresas. Um conselho societário é como um sindicato dos ricos, um pequeno comitê que exerce poder solidário para ameaçar as empresas de consequências terríveis caso seus interesses não sejam priorizados em detrimento dos interesses de trabalhadores e consumidores.

Não é de admirar que as empresas se oponham de forma tão veemente a outras formas de poder solidário, como os sindicatos de verdade — que podem transferir valor dos investidores para os trabalhadores — e os órgãos reguladores — que podem transferir valor dos investidores para os consumidores. Sem essas fontes de compensação de poder, o capital unido não só pode repassar qualquer custo adicional para trabalhadores e consumidores, eles podem também aumentar os preços muito além de qualquer impacto inflacionário. Isso realmente “faz o bolo crescer” — enquanto reduz à pobreza consumidores e trabalhadores.

Em outras palavras, a Nike poderia absorver o custo das tarifas sobre seus produtos, mas ela não vai, porque não precisa, porque faz parte de um duopólio em conluio tácito e explícito para ferrar seus clientes e funcionários. As grandes empresas cartelizadas que controlam a economia dos EUA, na verdade, passaram os anos de pandemia praticando inflação por ganância, ou “greedflation” — usando o pretexto da pandemia e seu poder monopolista de fixar preços para aumentar os preços de tudo, do aluguel à dúzia de ovos.

Quem tem um tipo de cérebro especialmente liso e bitolado pelo mercado vai insistir que isso é impossível. Essas margens gigantescas são tão tentadoras que vão inevitavelmente atrair “novos entrantes no mercado” a abrir empresas concorrentes. Isso acontece — às vezes. Mas não quando as empresas dominantes conseguem descobrir como construir em torno de si os cobiçados “muros e fossos” de que fala Warren Buffett. Por exemplo, se você é a Amazon, e 90% das famílias de classe média dos EUA pagam antecipadamente os envios pelo Prime, você pode cobrar dos vendedores qualquer coisa que o tráfego permitir, porque eles precisarão passar pelo seu funil para alcançar os melhores clientes. É assim que a Amazon acabou chegando a ganhar 45 a 51% de cada dólar que os vendedores recebem na plataforma.

Na Trumplândia, o objetivo das tarifas é criar atrito nas importações, para que os investidores apoiem as empresas que produzem no país. Existem muitos motivos para querer que as coisas sejam feitas internamente. A produção interna de recursos essenciais cria resiliência contra eventos geopolíticos (como guerras), desastres ambientais (como as enormes tempestades que dificultam o transporte), e eventos epidemiológicos (como pandemias). Além disso, o baixo custo de produção no exterior frequentemente vem às custas dos direitos humanos e da proteção ambiental: fabricar as coisas nos EUA não garante que serão feitas por trabalhadores bem remunerados em locais de trabalho seguros que não poluem o meio ambiente, mas fica mais fácil impor essas prioridades quando a produção acontece dentro das fronteiras.

Mas os investidores dos EUA passaram os últimos 40 anos destruindo com entusiasmo a capacidade do país de fabricar coisas. Como disse o CEO da Apple, Tim Cook:

[A] formação profissional é muito profunda aqui [na China]. E eu dou muito crédito ao sistema educacional por insistir nisso, enquanto outros deixavam de lado o ensino profissionalizante.

Os EUA não têm trabalhadores qualificados suficientes para produzir as máquinas que fabricam os produtos que os americanos querem comprar. Novos trabalhadores podem ser treinados, mas adquirir essas qualificações profissionais é um processo que pode levar muitos anos. Para que eles consigam internalizar novamente sua produção industrial, precisam de um investimento público substancial e contínuo em capacitação: financiamentos e bolsas para capacitar trabalhadores e investimento em pesquisa básica e outros produtos fora do mercado, necessários para recuperar a base de produção dos EUA.

Os EUA deveriam fazer tudo isso, mas se quiserem tentar, precisam ter como base um sistema de governo robusto, previsível e organizado. Precisam do tipo de processo confiável e organizado que faz as pessoas se sentirem seguras para mudar de área e voltar a estudar. Precisam importar produtos do exterior que possam ser usados para reiniciar a capacidade fabril do país e substituir essas importações.

•        ‘O tarifaço de Trump é um presente para gigantes como a Nike.’

Mas em um mercado como esse: dominado por monopólios que não precisam temer os órgãos reguladores federais, aparelhados por Trump; onde esses mesmos órgãos foram capturados pelos cartéis; e onde o caos semeado pelo DOGE de Elon Musk espalha um terror existencial sobre o futuro, as tarifas vão apenas aumentar os preços, sem nenhum tipo de internalização ou capacitação.

O tarifaço de Trump é um presente para gigantes como a Nike, que têm a sofisticação logística para explorar brechas, exigir preços diferenciados de transportadores e despachantes, e repassar o custo para seus clientes. Qualquer empresa nacional que tente competir com a Nike não terá essas mesmas vantagens. Para a Nike — e outras empresas dominantes — as tarifas de Trump são apenas mais um fosso, outro obstáculo que elas podem ultrapassar, mas que impõe aos seus concorrentes menores uma freada brusca.

As tarifas de Trump e o enfraquecimento da proteção à concorrência e ao direito dos consumidores são uma receita para transferir bilhões de dólares do povo dos EUA para os investidores das maiores empresas. Isso ainda vai resultar em um enorme colapso econômico, mas as empresas atualmente mais lucrativas estarão mais preparadas para sair por cima dos escombros após o desastre.

Uma possível luz no fim do túnel para os americanos é que um punhado de gente no topo da pirâmide está extremamente irritada com esse plano.

A Aliança de Novas Liberdades Civis é uma organização sem fins lucrativos que pratica litigância de impacto. Ela foi fundada por Leonard Leo, o mentor da Sociedade Federalista, uma organização conservadora de onde vieram cinco dos atuais nove ministros da Suprema Corte dos EUA. Foram eles que derrubaram no ano passado o precedente que dava autonomia às agências reguladoras, e agora estão processando o governo Trump contra as tarifas.

Como escreve Corey Robin, as tarifas têm um longo histórico de fragmentar alianças conservadoras, “a vanguarda do conflito político no século XIX”. Robin diz que o movimento conservador passou anos transferindo do Congresso para o presidente o poder de instituir tarifas aduaneiras, sem nunca imaginar que, um dia, um presidente poderia comandar uma estratégia tarifária de Rei Louco. Robin diz agora que

A tarifa será a principal questão que levará a direita judicial a confrontar o executivo empoderado que eles turbinaram de tantas outras formas.

No ano passado, Rick Persltein apontou que a verdadeira relevância do Projeto 2025 estava em suas contradições, as orientações políticas irreconciliáveis e mutuamente excludentes encontradas em suas páginas.

Perlstein disse que essas contradições eram um mapa das linhas de fratura na coligação de Trump. O tarifaço de Trump claramente representa uma importante fissura, e é preciso aproveitar essa oportunidade quando ela se apresenta.

 

Fonte: Por Cory Doctorow, em The Intercept