Palavra de Sá

Democracias em crise, teorias em transe

Já se tornou lugar comum observar que a democracia liberal está em crise. Desde a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, em 2016, é impossível escamotear um processo que estava em curso há tempos. No país mais poderoso do mundo, cuja democracia gosta de se apresentar como modelo para todas as outras, o processo eleitoral levou ao poder um sujeito francamente despreparado, carente dos mínimos requisitos cognitivos ou morais para o exercício do cargo.

Seu triunfo foi ancorado na degradação total do debate público, já antes deplorado por sua superficialidade e imediatismo. Qualquer tentativa de discussão relevante era soterrada no confronto com o candidato republicano, cujo estilo era baseado em gabolices, mentiras deslavadas e ofensas dirigidas aos adversários. Como escreveu um comentarista, “fazer campanha contra Donald Trump significa ser arremessado num pátio de escola” (Empoli, 2022, p. 111).

Ainda assim, ele foi capaz de conquistar a indicação do Partido Republicano, derrotando lideranças consolidadas, como o governador Jeb Bush e o senador Ted Cruz, e outsiders de melhor pedigree, como a ex-presidente da corporação Hewlett-Packard (HP), Carly Fiorina; de reunir em torno de si todo o seu partido; de ganhar as eleições (ainda que graças às peculiaridades do sistema eleitoral estadunidense, já que Hillary Clinton ficou à sua frente nos votos populares); e de cumprir os quatro anos de mandato, a despeito das muitas evidências de incompetência, irresponsabilidade e ilegalidade. Em grande medida, o sistema político da democracia “mais consolidada do mundo” curvou-se a Donald Trump e a seus métodos.

A vitória do improvável candidato republicano em 2016 acendeu o alerta nos cientistas políticos anglófonos, mas não foi um caso isolado. Naquele mesmo ano de 2016, outras demonstrações eloquentes da crescente irracionalidade dos processos eleitorais foram visíveis pelo mundo afora. Um exemplo foi a vitória do Brexit, no pleito realizado no Reino Unido.

Mesmo os defensores da saída da Comunidade Europeia, a começar pelo futuro primeiro-ministro Boris Johnson, tinham consciência de que a medida era potencialmente desastrosa e imaginavam que sua campanha no plebiscito seria forçosamente derrotada, servindo apenas como maneira de credenciá-los à liderança da oposição.

 Na periferia do capitalismo, na Colômbia, sempre em 2016, o processo de paz foi derrotado no referendo convocado para sacramentá-lo. O acordo que colocava fim a décadas de uma guerra civil que deixara cerca de trinta mil mortos, construído após intensas e delicadas negociações, foi rejeitado por pequena margem de votos.

A campanha contrária ao acordo mobilizou argumentos cuja relação com o processo de paz era, no mínimo, obscura – por exemplo, relativos à ameaça da chamada “ideologia de gênero”, tornada tema central a partir de observações laterais sobre a reparação a famílias atingidas pelo conflito (González, 2017, p. 114-26; Rodríguez Rondón, 2017, p. 128-48).

Estendendo o intervalo de tempo, seria possível elencar muitos outros exemplos, mas estes bastam. As democracias liberais estavam em crise. Sua aposta central – de que um público desprovido de incentivos à participação e à informação política seria capaz, ainda assim, de chegar a decisões minimamente racionais quando chamado a opinar – mostrava-se cada vez menos factível.

Em 2020, Donald Trump foi derrotado na pretensão de permanecer no cargo, mesmo depois de promover uma agitação golpista destinada a questionar o resultado das urnas. Mas as transformações que ele impôs à política estadunidense não evaporaram por causa disso, isto é, a derrota de Donald Trump não significou a derrota do trumpismo ou, menos ainda, do seu estilo de fazer política. Pelo contrário, uma grande quantidade de pretendentes a cargos públicos mimetiza seu jeito agressivo e despreocupado seja com a verdade factual, seja com a correção moral.

A força que o ex-presidente mantém, seu poder intimidatório em todo o espaço político da direita, faz com que seus epígonos prestem vassalagem a ele. Em 2024, uma vitória por larga margem, desta vez também nos votos populares, reconduziu-o à presidência, sem que ele tivesse mudado de discurso ou de métodos — antes pelo contrário, parece ter reforçado suas apostas. Foi definitivamente enterrada a ilusão, alimentada por alguns após o pleito de 2020, de que a democracia liberal poderia voltar à sua morna normalidade.

O mesmo se pode dizer do Brasil. Jair Bolsonaro, que a seu modo reproduziu por aqui tudo o que Donald Trump fez nos Estados Unidos, está inelegível, mas o bolsonarismo, como forma de fazer política, continua mais vivo do que nunca.

Conforme os processos judiciais contra Jair avançam, alguns políticos podem julgar conveniente ganhar alguma distância, mas sem renunciar aos métodos que se mostraram tão eficazes. Essa distância, como mostrou o caso de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024, pode ser tomada até mesmo pela radicalização dos aspectos mais grotescos do bolsonarismo. Em suma, parece que a emergência daquilo que a ciência política convencional chama de “populismo de direita” é um fenômeno de longo prazo, com o qual teremos que aprender a conviver.

Algo desse fenômeno já era visível no crescimento, em vários pontos do mundo capitalista desenvolvido, de uma direita extremada, que se imaginava superada a partir dos trente glorieuses (as três décadas de relativa prosperidade e paz social que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial).

O grande exemplo é a França, em que o então Front National, sob a liderança de Jean-Marie Le Pen, rondou os 15% dos votos já nas eleições presidenciais de 1988 e chegou ao segundo turno em 2002. Mas ele representava um estilo de direita radicalizada mais tradicional, cujo discurso xenófobo, autoritário, iliberal, reacionário, antissemita, com indisfarçada simpatia pelo nazismo parecia reeditar os anos 1930 ou 1940. Le Pen se alimentava das mesmas emoções políticas que Donald Trump ou Jair Bolsonaro, mas com um formato discursivo e de mobilização das bases bem mais convencional.

A ciência política se debruçou sobre a recém-detectada crise da democracia e não tardou a identificar suas causas, explicadas em best-sellers acadêmicos que focavam no caso dos Estados Unidos e generalizavam a partir dele. Uma grande parte da culpa foi atribuída à crescente erosão das barreiras que limitavam a influência dos cidadãos comuns (desinformados, com baixa competência política) sobre as decisões governamentais. O “populismo”, bête noire dessa literatura (e do jornalismo político também), refere-se precisamente à postura de buscar uma pretensa vontade popular de forma ininterrupta, legitimando-se por meio dela em cada tomada de decisão.

Não se trata de uma novidade; a ideia de que vivemos uma era de “campanha permanente” está consolidada há tempos. De fato, uma revisão da literatura sobre campanha permanente mostra que muitas das facetas da crise da democracia detectadas décadas depois já estão presentes lá.

Na definição clássica de Blumenthal, a campanha permanente combina criação de imagem e cálculo estratégico, transformando o governo em “instrumento concebido para sustentar a popularidade de um funcionário eleito” (Blumenthal, 1980, p. 7). Com isso, a cisão entre um momento integralmente de disputa, a campanha eleitoral, e outro em que a disputa era temperada com negociação e cooperação, o governo, é eliminada, com a lógica belicosa da campanha se impondo de forma contínua.

Sob esse ponto de vista, um elemento importante a ser considerado na crise atual é que ela é efeito também, a longo prazo, da adesão dos agentes políticos aos incentivos que o ambiente institucional dá a determinados comportamentos. O principal aspecto a ser levado em conta, aqui, é o hiato entre a progressiva abertura da política aos grupos dominados, com a expansão do sufrágio, e a permanência das desigualdades no acesso às posições de poder.

O resultado é uma combinação entre o modelo liberal de elites que disputam o governo e a promessa democrática de igualdade, que, para funcionar, deveria garantir certa impermeabilidade entre as tarefas de governo e os processos eleitorais competitivos, como já apregoava Joseph Schumpeter (1976) em sua clássica descrição normativa da democracia concorrencial. Em particular, governo e oposição precisavam manter uma identidade forte como integrantes de uma mesma elite que tinha a responsabilidade de conduzir a nação.

No entanto, o acesso às posições de poder depende do voto popular, o que leva a incentivos conflitantes com a manutenção dessa identidade. O apelo retórico ao “povo”, próprio do discurso político em ambientes democráticos, é o exemplo mais óbvio, mas nem de longe o mais importante.

Um estudo do final da década de 1990, no âmbito da discussão sobre campanha permanente entre legisladores, mostra que há um aumento constante do tempo dedicado a interagir com os eleitores (ou a cortejar potenciais financiadores de campanha), com consequente redução da socialização com outros congressistas, logo da produção do “sentimento de um ‘nós’ coletivo” (Brady; Fiorina, 2000, p. 149).

Os autores observam que medidas aparentemente democratizantes, como a maior abertura do comportamento parlamentar à exposição pública, levam à maior antecipação dos efeitos eleitorais, já que cada voto no legislativo e cada discurso na tribuna podem se tornar tema de campanha.

Até mesmo a imoderação no uso de ferramentas excepcionais como o filibuster (a obstrução do trabalho legislativo), que por vezes aparece como sintoma expressivo da crise atual da democracia, já é registrada como um aspecto da campanha permanente (Brady; Fiorina, 2000, p. 144). A restrição a seu uso dependia da solidariedade de base entre governo e oposição, à crença de que, embora adversários, compartilhavam uma responsabilidade comum. É isso que se rompe.

Ao mesmo tempo, uma das características da campanha permanente é o uso ininterrupto das sondagens de opinião tanto para avaliar a popularidade do governo quanto para determinar as políticas a serem adotadas – privilegiando aquelas que prometem melhores resultados imediatos, em termos de apoio público. Uma crítica clássica à democracia, sua temporalidade curta, torna-se ainda mais gritante: não se trata de chegar bem na próxima eleição, mas na próxima sondagem. Fica esvaziado o papel da liderança política, agora condenada a reproduzir o que os institutos de pesquisa dizem que é a vontade de seus potenciais constituintes.

De fato, o que a literatura lamenta é a erosão da divisão estrita do trabalho político entre governantes e governados. Uma fronteira quase intransponível deveria separar o momento da campanha, em que os cidadãos comuns são chamados a decidir, e o momento do governo, que cabe às elites políticas. Quando essa fronteira é apagada, o jogo das elites, em que governo e oposição, cada um no seu papel, mantinham o compromisso básico com o bom funcionamento do sistema, fica inviabilizado.

A cada momento, os líderes devem fazer acenos à sua base. Com isso, uma das vantagens reconhecidas do sistema representativo – o fato de que o corpo de representantes, mais homogêneo, mais acomodado e mais racional, amortece os conflitos políticos – é anulado. Os líderes políticos devem manter um discurso e uma prática aguerridos todo o tempo, porque é isso que fortalece a identificação partidária de seus liderados.

A campanha permanente, de forma mais moderada, e o “populismo” hoje diagnosticado, de maneira mais radical, são manifestações do mesmo problema: a difícil compatibilização entre a fachada democrática do sistema e sua operação efetivamente censitária. Na leitura de Pierre Bourdieu, a solução passava pela abstenção, apatia e desinteresse de um eleitorado que introjetava sua própria impotência, lendo a impermeabilidade do campo político às demandas vindas de baixo como a demonstração de uma incapacidade pessoal (Bourdieu, 1979, p. 464). Mas agentes políticos souberam mobilizar essa situação em benefício próprio, sem desafiar – ou apenas fingindo que desafiavam – as assimetrias de base que limitam o alcance das democracias realmente existentes.

Há um ponto em que o acúmulo e a aceleração das transformações levam a uma ruptura, com a emergência de uma elite política que marca com clareza sua diferença em relação à anterior. Há outra descontinuidade, talvez sutil, porém significativa. A campanha permanente anterior ao diagnóstico da crise da democracia ainda era vista como uma busca de controle do público pelos governantes, por meio do uso intensivo de sondagens de opinião e do acesso aos meios eletrônicos de comunicação. Já o “populismo” é percebido como um alinhamento do líder à mentalidade rasa e desinformada de sua base.

Isso é considerado um problema porque o bom funcionamento da democracia liberal dependeria de uma espécie de pacto de cavalheiros, em que os integrantes da elite política disputam os votos do povo mas, uma vez passadas as eleições, entendem que a vontade popular não passa de uma esmaecida figura de retórica e fazem seus acordos entre si. Respeitam, em suma, a regra sugerida por Schumpeter: a divisão do trabalho político deve ser estrita e a passividade do eleitorado precisa ser garantida a todo custo.

Assim, a crise da democracia da década de 2010 leva a respostas parecidas com aquelas da crise de governabilidade de quatro décadas antes: reforço das hierarquias sociais e restrição dos procedimentos democráticos ao momento eleitoral, de maneira a garantir a legitimação da dominação e um grau indeterminado de accountability de resultados.

É necessário, no entanto, explicar o que levou a essa situação: isto é, o que levou à ruptura do pacto de cavalheiros. Os autores das correntes hegemônicas na ciência política, como aqueles antes citados, tendem a indicar duas grandes causas. Uma delas é a reversão da expectativa de melhoria do padrão de vida material, que era constante nos países capitalistas centrais desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Pela primeira vez em décadas, as pessoas se defrontavam com a perspectiva de ter uma vida material inferior à de seus pais (em termos de consumo, patrimônio e estabilidade), o que minou a confiança no sistema e ampliou a vulnerabilidade a discursos transgressores. A ideia subjacente é que o regime democrático se legitima por seus resultados e, portanto, os consensos que o definem definham à medida que esses resultados se tornam piores.

A outra causa é a emergência dos novos circuitos de informação, sobretudo com a disseminação das plataformas sociodigitais baseadas na internet. Sem eles, certamente o desgaste da democracia liberal seria expresso de outra forma. Alguns de seus aspectos mais evidentes se relacionam com a degradação do debate público, a decadência dos critérios de adesão à realidade factual para balizar as tomadas de posição e a crescente agressividade retórica. Assim, de uma maneira talvez surpreendente, os meios de comunicação de massa, que sempre foram desprezados nas obras da teoria da democracia (Miguel, 2000, p. 51-77), tornaram-se protagonistas das explicações sobre sua crise.

Ao reconhecer a importância da perda da expectativa de melhoria nas condições de vida como fator explicativo da crise da democracia, a ciência política hegemônica introduz um elemento material em sua narrativa. Giuliano da Empoli (2022, p. 170) dá um passo além e alerta, com sua verve característica, que: “não se pode fechar os olhos para o fato de, um pouco em todos os lugares, os eleitores demonstrarem o sentimento de ter perdido o controle de seu destino por causa de forças que ameaçam seu bem-estar, sem que as classes dirigentes mexam um dedo para ajudá-los.”

Mas, uma vez mais, impõe-se a pergunta: por que isso acontece? Os modelos de funcionamento da democracia eleitoral explicam que, uma vez que o acesso ao poder depende da capacidade de obter a maioria dos votos, há um incentivo natural para que os governantes tentem satisfazer as vontades dos eleitores.

Ou talvez “vontades” não seja o termo correto, desde o momento em que Schumpeter elucidou que o cidadão comum não é capaz de tê-las quando estão em jogo questões públicas; o que o governante faz é se esforçar para transmitir aos cidadãos a impressão de que sua vida está melhorando. Trata-se de uma impressão subjetiva, influenciada pelo peso relativo que cada pessoa dá a diferentes aspectos de sua existência, por informações incompletas, por expectativas de futuro não necessariamente razoáveis e por atribuições de responsabilidade nem sempre esclarecidas.

Para citar um exemplo anedótico, mas sobre o qual há evidência histórica: cidadãos deixam de apoiar administradores locais por causa do aumento da quantidade de ataques de tubarões, isto é, eventos sobre os quais eles não teriam qualquer responsabilidade. O tema mereceria mais discussão (numa sociedade de risco, a gestão desse tipo de problema não é mesmo responsabilidade das autoridades?), mas o ponto é que o eleitor comum, desinformado e pouco ativo, tem dificuldade para diferenciar atribuições de União, Estados e Municípios ou de Executivo, Legislativo e Judiciário e daquilo que está ou não sujeito ao arbítrio de seus representantes.

De maneira mais rigorosa, nos anos 1970, Claus Offe sintetizou a dupla função de um governo democrático numa sociedade capitalista: garantir a reprodução do capital (sem a qual a economia entra em paralisia) e prover legitimidade ao sistema (isto é, o consentimento ativo dos dominados), indicando ainda que as duas funções tendem a entrar em conflito, já que os capitalistas pressionam pela priorização do processo de acumulação e o eleitorado espera, ao contrário, melhores serviços públicos e políticas de bem-estar mais amplas (Offe, 1984).

A crise indicaria que, de alguma maneira, a segunda função passou a ser preenchida de forma bem mais precária, o que abriu caminho para o desafio “populista” às democracias liberais.

Na leitura da ciência política convencional, parece ser um infortúnio aleatório ou, talvez, o efeito de uma lamentável decadência da qualidade da elite política. No entanto, uma abordagem mais estrutural da crise permite uma compreensão alargada do processo. Ela parte de uma temporalidade distinta e, também, de uma compreensão mais complexa do próprio sentido de democracia.

 

Fonte: Por Luis Felipe Miguel, em A Terra é Redonda