Palavra de Sá

O "indício concreto" que, segundo a PF, deve incriminar Bolsonaro no caso das joias

O delegado Adalto Ismael Machado, da Polícia Federal, concedeu esta semana à defesa de Jair Bolsonaro uma cópia do inquérito que apura o caso das joias árabes que o ex-presidente tentou se apropriar ilegalmente. O ex-mandatário foi, que retornou ao Brasil esta semana após 3 meses nos Estados Unidos, foi intimado a prestar depoimento aos investigadores na próxima quarta-feira (5).

No inquérito ao qual os advogados de Bolsonaro tiveram acesso, o delegado responsável pela investigação fala em "indícios concretos" do envolvimento do ex-presidente no escândalo, sinalizando que ele pretendia, ao contrário do que diz sua defesa, ficar com as joias em caráter pessoal, violando a lei que prevê a incorporação dos presentes de alto valor dados por autoridades de outros países ao patrimônio do Estado.

O principal indício, segundo reportagem do jornal O Globo, consiste no ofício do dia 28 de dezembro de 2022, disponível no Portal da Transparência, em que o então ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, solicita que o secretário da Receita Federal libere as joias de R$ 16,5 milhões que tinham sido apreendidas no Aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021, com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No documento, Mauro Cid indica que a Receita deveria entregar o estojo valioso ao servidor Jairo Moreira da Silva para "atender demandas do Senhor Presidente da República".

O servidor tentou cumprir a missão e, de fato, viajou até o Aeroporto de Guarulhos no dia 29 de dezembro de 2022 para tentar resgatar as joias, mas não teve sucesso graças à recusa de um servidor da Receita, que cumpriu a lei que prevê que somente com a comprovação de que o presente iria para o patrimônio da União ou pagar tributos e multa permitiria a liberação do presente - o que não ocorreu.

Há, inclusive, um vídeo do circuito de câmeras da Receita Federal no aeroporto que flagrou, inclusive com áudio claro e compreensível, a tentativa do assessor de recuperar as joias para que Bolsonaro as incorporasse em seu acervo pessoal de forma clandestina.

•        Segundo e terceiro estojo de joias

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu um despacho nesta quarta-feira (29) em que obriga Jair Bolsonaro a entregar "imediatamente" um terceiro conjunto de joias que recebeu da Arábia Saudita e que se apropriou de maneira ilegal.

O primeiro conjunto de artigos valiosos, que incluía peças de diamante, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). Um segundo kit com artigos de luxo e armas de uso restrito que estavam sob a posse de Bolsonaro foi devolvido por sua defesa ao Estado brasileiro na última sexta-feira (24). Um terceiro estojo de joias vindo da Arábia Saudita, entretanto, ainda não foi incorporado ao patrimônio da presidência e está "escondido", junto a outros presentes recebidos por Bolsonaro, em uma propriedade gigantesca do ex-piloto de Fórmula 1 bolsonarista Nelson Piquet, no Lago Sul, em Brasília.

A informação sobre este outro presente veio à tona a partir de reportagem do jornal Estadão publicada nesta terça-feira (28). Trata-se de um relógio rolex de ouro branco cravejado de diamantes com valor estimado em R$ 364 mil, uma caneta Chopard, abotoaduras e anéis estimados em R$ 200 mil.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), então, acionou o TCU para que a apropriação ilegal que Bolsonaro fez deste terceiro kit de joias seja investigada e, horas depois, o Tribunal deu retorno, obrigando o ex-presidente a entregar "imediatamente" o conjunto, sob pena de sanções. Em seu despacho, o ministro Augusto Nardes determinou ainda uma auditoria "urgente" na fazenda de Nelson Piquet para que sejam apreendidos outros presentes que porventura estejam escondidos no local.

Diante da decisão do TCU, a defesa de Bolsonaro informou, nesta sexta-feira (31), que vai entregar este terceiro estojo, assim como fez com o segundo.

•        Bolsonaro intimado

Nesta quarta-feira (29), a Polícia Federal intimou Jair Bolsonaro a prestar depoimento na sede da corporação na capital federal no próximo dia 5 de abril.

Além do ex-mandatário, foi intimado a depor seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. As oitivas se darão no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as joias e outros artigos de luxo vindos da Arábia Saudita e Emirados Árabes que Bolsonaro tentou se apropriar de maneira ilegal.

Na última sexta-feira (24), emparedado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro, através de seus advogados, devolveu ao Estado brasileiro um segundo estojo de joias que recebeu de presente durante viagem à Arábia Saudita em 2021, além de armas de uso restrito que havia ganhado em uma viagem aos Emirados Árabes em 2019.

Na mesma viagem oficial, em outubro de 2021, na qual o governo saudita deu à comitiva de Bolsonaro as joias de R$ 16,5 milhões que foram apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos - as peças não foram declaradas e estavam escondidas na mala de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque -, as autoridades do país árabe presentearam o ex-mandatário com um segundo conjunto de peças de luxo milionárias, composto por relógio (de R$ 223 mil), abotoaduras, caneta, anel e uma espécie de rosário.

Este segundo estojo de joias entrou no Brasil de forma ilegal através de Bento Albuquerque que, ao contrário de seu assessor, não foi pego pela Receita Federal chegando ao país com as peças não declaradas. O ex-ministro passou um ano com o conjunto valioso mantido sob sua posse - e sem ser declarado - e, somente em novembro de 2022, isto é, um mês antes de Bolsonaro deixar o país, entregou o pequeno tesouro ao então mandatário no Palácio da Alvorada, conforme mostra um recibo da presidência da República.

O próprio Bolsonaro chegou a admitir, em entrevista já após o escândalo ser revelado, que incorporou o segundo estojo árabe ao seu “acervo pessoal”, sob a alegação de que trata-se de um presente “personalíssimo”. O ex-presidente, no entanto, não poderia se apossar das joias. Pela lei, elas deveriam ir para o acervo da presidência da República.

 

       Aparecem MAIS joias roubadas por Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro listou em seu inventário pessoal alguns presentes luxuosos feitos com pedras preciosas e recebidos em viagens oficiais nos Emirados Árabes Unidos e no Catar. Apenas uma dessas peças foi avaliada em quase R$ 100 mil e incorporada ao acervo privado do ex-mandatário, segundo documentos obtidos pelo GLOBO. Ao todo, são mais de 9 mil itens. Bolsonaro entrou na mira da Polícia Federal após o seu ajudante de ordens tentar reaver, na reta final do governo, joias da Arábia Saudita avaliadas em R$ 16,5 milhões e retidas pela Receita Federal. A defesa do ex-presidente nega qualquer irregularidade.

Em seu giro por países do Golfo Pérsico, em novembro de 2021, Bolsonaro ganhou nos Emirados Árabes um relógio de mesa “confeccionado em prata de lei com banho de ouro, cravejado com diamantes, esmeraldas e rubis” e uma escultura “confeccionada em aço, prata, tendo parte com banho de ouro”, de acordo com a descrição feita pelo seu gabinete. Não há registro da estimativa do valor dessas peças. No Catar, o então presidente recebeu outro relógio de mesa, confeccionado em prata e “tendo partes com banho de ouro”. Esse presente é avaliado em R$ 97 mil, a partir da comparação feita pelo governo com itens semelhantes.

O Rolex recebido por Bolsonaro na Arábia Saudita, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, é confeccionado em ouro branco e diamantes, com “pulseira modelo Presidente, com três fileiras de elos semicirculares, com fecho desdobrável”, além de “caixa com mostrador em madrepérola branca, cravejada com diamantes”. O ex-presidente também foi presenteado com um colar fabricado por uma joalheria de Minas Gerais. A peça possui um pingente feito com uma ágata preta, em formato circular, tendo um círculo com grânulos em ouro branco incrustado na parte inferior.

Em sua viagem à Hungria, em fevereiro de 2022, Bolsonaro recebeu do primeiro-ministro Viktor Orbán um jogo de chá, confeccionado em porcelana branca esmaltada e composta por duas unidades de pires, duas xícaras, uma cremeira, um bule de chá e um açucareiro. A peça foi estimada em R$ 12.331,91, segundo informações coletadas pela Presidência da República com o fabricante do item.

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Apesar de alardear que preferia usar “caneta Bic”, Bolsonaro incluiu em seu acervo privado três canetas da marca Montblanc. Uma delas é uma edição especial em homenagem ao Walt Disney cujo preço médio é de R$ 6 mil. Mas, de acordo com o documento da Presidência da República, “não foi possível detalhar” a descrição da peça, porque “foi solicitada pelo Presidente, a pedido do mesmo”. A outra é o modelo Meisterstuck Classique, com pena em ouro 14K com incrustação a ródio, e custa, em média, mais de R$ 3 mil. Por fim, há outro item da mesma marca, confeccionada em metal prateado e plástico preto.

No acervo privado de Bolsonaro, há também presentes inusitados e de menor valor como um relógio de mesa “em formato de tanque de guerra” ou um “nariz artificial”, feito de látex. Também faz parte dos presentes que ficaram com o ex-mandatário um boneco inflável de 45 centímetros do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e diversos itens envolvendo o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Além disso, há mais de 245 itens identificados como “máscara de proteção”, que foi criticada por Bolsonaro durante a pandemia.

Artigos de futebol também ganham destaque no acervo de Bolsonaro. Há mais de 400 camisetas de diferentes times, do Palmeiras ao Paysandu, e uma da bola oficial da Copa do Mundo de 2022, autografada pelo jogador Neymar. O interesse do ex-presidente por armas também se reflete em alguns dos presentes. Ele recebeu uma “miniatura decorativa de fuzil semiautomático” com “balas douradas em seu interior”, uma pistola da marca Taurus e outra do “tipo garrucha, confeccionada em nogueira e metal prateado”.

 

       Advogados de Bolsonaro dizem “absurdo” criticá-lo por roubar joias

 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao TCU (Tribunal de Contas da União) que entregará à Caixa Econômica Federal um terceiro conjunto de joias guardado no acervo privado da Presidência em 2019.

O ofício foi enviado ao tribunal nesta quinta-feira (30). Os advogados argumentaram, porém, que esses bens não eram objeto da representação do TCU que apura a situação dos presentes recebidos por ocasião da visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita em outubro de 2021.

Além disso, afirmaram que a “delonga” na entrega efetiva dos bens se deu, “a despeito da forma como os veículos de imprensa optaram por noticiar, unicamente em razão da burocracia desta corte”.

“Infelizmente, a deliberação quanto ao local apropriado para o depósito, bem como a expedição de ofícios e diligências para efetivar a entrega segura e transparente dos bens se arrastou mais do que o esperado”, diz o documento, assinado pelo escritório do advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.

Os advogados afirmam que a situação acabou contribuindo “ainda mais” para a demora e “gerou na mídia e na opinião pública a impressão de recusa por parte do peticionário em colaborar com uma entrega que ele próprio requereu inicialmente”.

Manifestaram ainda “indignação com a forma como a situação foi tratada no último despacho do TCU, visto que a relação do acervo privado do ex-presidente será auditado pela corte”.

“Descabido, portanto, o tratamento da questão como se houvesse por parte do peticionário alguma tentativa maliciosa de escamotear determinados bens desta Corte e de qualquer outro órgão.”

Por fim, os advogados de Bolsonaro pediram ao TCU que verifique se há mais algum item que entende que deva ser depositado “para que se evite confusão, celeuma ou qualquer tipo de dúvida a respeito da idoneidade e real intenção do peticionário em colaborar com o esclarecimento mais célere possível a respeito do status legal dos bens em análise”.

Na quarta-feira (29), o ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, enviou um alerta ao ex-presidente para que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, eles deverão ser restituídos imediatamente, sob pena de sanção em caso de descumprimento.

Em sua decisão, Nardes destacou que o TCU já havia determinado a entrega de todos os itens recebidos como presentes na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita.

A medida foi tomada após um grupo de parlamentares informarem à corte que um outro conjunto de joias foi diretamente entregue ao então presidente, que ordenou a guarda dos objetos no acervo privado da Presidência em 2019 e recebeu em seu gabinete em 2022.

Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita um primeiro estojo com artigos de luxo em 2019, durante viagem àquele país. O material entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, segundo mostrou a Folha.

Esse kit continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o valor estimado do conjunto é de mais de R$ 500 mil.

Os advogados de Bolsonaro entregaram em 24 de março à Caixa Econômica Federal em Brasília o conjunto de joias masculinas que ele recebeu de presente da Arábia Saudita em 2021. O kit inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.

Além desses presentes, um conjunto de joias supostamente destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi apreendido no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) em outubro de 2021. Os artigos de luxo estavam com um assessor de Albuquerque, que tentou ingressar no país sem declará-los à Receita Federal.

 

Fonte: O Globo/FolhaPress