Palavra de Sá

CPMI do Golpe: Bolsonaristas começam a se acovardarem e base de Lula parte para cima da oposição

A investida bolsonarista para instalar a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Golpe começa a perder força. Talvez esteja caindo a ficha desses parlamentares de oposição de que a narrativa de que o Governo Lula foi omisso nos ataques golpistas do 8 de janeiro não vai colar.

A princípio, a base governista no Congresso era contra a instalação da CPMI do Golpe. Mas houve uma mudança de estratégia, que agora defende a comissão. Essa guinada ocorreu após serem vazadas e veiculadas pela CNN Brasil imagens que mostram a atuação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Palácio do Planalto em meio à invasão golpista de 8 de janeiro. 

Até então, a instalação da CPMI era defendida apenas por bolsonaristas, que tentam sustentar a tese de que foi o próprio governo Lula que "armou" o levante golpista para, depois, responsabilizar seus opositores. 

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou na semana passada que a comissão será instalada na próxima quarta-feira (26).

Na base governista, nomes como o de Sâmia Bomfim (Psol-SP) dão o tom de como será o enfrentamento ao bolsonarismo na comissão. Nesta segunda-feira (24), ela postou aviso a esses parlamentares de oposição nas redes sociais "Vamos pra cima, sem anistia".

"Tem parlamentar bolsonarista, investigado pelo STF no inquérito sobre o golpismo, querendo ser membro da CPMI do 8 de janeiro. Se acham que vão tumultuar as investigações estão enganados. Terão que responder um a um pelos crimes que cometeram. Vamos pra cima, sem anistia!", escreveu Sâmia.

Um dos destinatários do aviso de Sâmia deve ser uma das estrelas do bolsonarismo-raiz que persiste na defesa da teoria conspiratória de que a tentativa de golpe teve apoio do Palácio do Planalto, o deputado André Fernandes (PL-CE), responsável pela iniciativa de instaurar a CPMI. Ele já obteve assinaturas de 218 deputados e 37 senadores.

Fernandes teve o nome incluído na investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por divulgar, com dois dias de antecedência, a manifestação que resultou nos ataques.

Fez coro ao aviso de Sâmia a postagem do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Em postagem nas redes sociais ele frisou que as teorias conspiratórias dos bolsonaristas não enganam ninguém. 

"Em breve a CPMI dos golpistas vai ser instalada. As teorias conspiratórias dos bolsonaristas não enganam ninguém. Bolsonaro, membros do antigo governo que atuaram pra fechar o regime, generais que foram cúmplices do genocida e todos golpistas precisam ser responsabilizados", observou Braga.

Outra frente dessa batalha contra as teorias conspiratórias bolsonaristas sobre o 8 de janeiro deve ser formada por integrantes do União Brasil. A avaliação é de que o partido que recebeu três ministérios do Governo Lula tem dado mais dor de cabeça do que sustentação à base governista. 

As duas primeiras grandes polêmicas no Poder Executivo envolveram, justamente, dois nomes do União Brasil, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Agora, com grandes bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, e compondo, também, os maiores blocos partidários nas duas Casas, o partido tem a chance de retribuir o espaço na Esplanada. Vale acompanhar os nomes da legenda que serão indicados para a CPMI e se atuarão lado a lado com os governistas.

 

Ø  Augusto Heleno conspirou contra a democracia no comando do GSI, diz Cappelli

 

O ministro-chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, concedeu entrevista ao programa Fórum Onze e Meia desta segunda-feira (24). Ele deu um panorama sobre a situação do órgão e sobre os esforços do governo para combater o extremismo no seio do Palácio do Planalto.

Cappelli, que originalmente era secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também foi o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após o 8 de janeiro. Ele assumiu o GSI provisoriamente depois da demissão do general Gonçalves Dias do cargo.

O ministro interino não teme a instauração de uma CPMI sobre os atos de 8 de janeiro no Congresso. "Não vi novidade nenhuma nas imagens divulgadas. O país foi vítima de uma tentativa de golpe liderada por extremistas que se recusam a aceitar o resultado democrático das urnas. As imagens confirmam isso. Não é possível falsificar a história. Não é possível reescrever os fatos", disse.

Ele assegura a continuidade das investigações no âmbito da Polícia Federal e dentro do Gabinete de Segurança Institucional. "Os inquéritos continuam abertos pela Polícia Federal, há uma sindicância aberta aqui no GSI. Eu determinei a apresentação do prazo final. As investigações seguem", disse. "A CPMI, se instalada, vai apenas confirmar aquilo tudo que o Brasil já sabe, que foi a tentativa inaceitável e inadmissível de golpe contra a democracia brasileira", completou.

·         Heleno conspirou

Após o surgimento de debates e pressões pela extinção do órgão, Cappelli foi enfático ao dizer que, mesmo com a reestruturação, não são todos os servidores do GSI que tem aspirações golpistas.

"Não podemos deixar que um elemento da conjuntura contamine um debate estratégico para o país. São funções e atribuições que me parecem estratégicos, e precisamos debatê-lo à luz dos interesses do Estado Brasileiro", disse.

Para ele, uma chave para entender a conspiração contra a democracia está no antigo chefe do órgão. "Quem esteve à frente do GSI conspirando abertamente contra a democracia brasileira durante quatro anos foi o general Augusto Heleno", disse. "Conspiração não passa recibo. Não é fácil constatar a materialidade. Mas é de domínio público as declarações proferidas por ele e por outros incentivando, na tentativa de deslegitimar o resultado das urnas e incentivando levantes contra a democracia brasileira.", completou.

 

Ø  CPMI do Golpe: Conheça as polêmicas do bolsonarista que articulou a coleta de assinaturas para instalar a comissão

 

O bolsonarista que conseguiu coletar assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro foi o cearense André Fernandes (PL-CE), 25. Ele já obteve assinaturas de 218 deputados e 37 senadores e reivindica a presidência do colegiado.

Só que Fernandes está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura os autores políticos e intelectuais por trás dos ataques golpistas. Dois dias antes da invasão às sedes dos Três Poderes, o parlamentar divulgou os atos e ironizou a invasão.

Ele divulgou vídeo no Twitter chamando ato contra Lula no dia da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Após os ataques, o cearense publicou imagem com porta de um armário com o nome do ministro Alexandre de Moraes.

A base governista avalia que a condição de investigado do bolsonarista André Fernandes é um impedimento e a tendência é que, caso o nome dele venha a ser escolhido para presidir a comissão, haja judicialização.

·         Lista de polêmicas

Além disso, Fernandes não demonstra habilidade para conduzir os trabalhos de uma CPMI. Ele só ganhou projeção nacional não pelo desempenho político, mas pelas polêmicas nas quais se envolve. Como no dia 21 de março, quando perdeu as estribeiras na tribuna do plenário da Câmara e quebrou o microfone ao se exaltar em discurso contra o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele vai pagar pelo equipamento que custa R$ 1.600.

Dias depois, em 28 de março, em audiência na Câmara, ele foi rebatido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, por produzir “fake news” sobre uma suposta ligação do PT com uma facção criminosa. O ministro também negou a acusação feita pelo parlamentar de que teria 270 processos. 

As 'tretas' de Fernandes não param por aí. Em março de 2022, o político acusou o filme "Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola", de Danilo Gentilli, de fazer apologia à pedofilia. Fernandes declarou que os responsáveis pelo longa deveriam ser presos. Em resposta, o comediante desenterrou uma postagem antiga, em que o parlamentar também fez piada com a pedofilia. 

O deputado, que foi o mais votado em 2022 para o cargo no Ceará, também já fez vídeos no Youtube em que ensinava pessoas a depilar o ânus e fingia cheirar cocaína. Em 2021, ele fez um vídeo ridicularizando seus próprios vídeos antigos, justificando que tinha entre 14 e 15 anos quando os publicara. A mesma desculpa foi dada para as postagens em redes sociais.

·         Outras alternativas

Diante da inviabilidade de Fernandes para presidir a CPMI do Golpe, o PL já trabalha com um plano B e pode indicar o nome do também bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Já a base do governo vai mirar no ex-presidente Jair Bolsonaro e não descarta convocá-lo para depor e defende o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. Já o "blocão" do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta emplacar o deputado André Fufuca (PP-MA) na relatoria.

·         O que vem por aí

Mas tudo isso é especulação. O que se sabe é que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou na semana passada que a comissão será instalada na próxima quarta-feira (26).

A princípio, a base governista no Congresso era contra a instalação da CPMI do Golpe. Mas houve uma mudança de estratégia, que agora defende a comissão. Essa guinada ocorreu após serem vazadas e veiculadas pela CNN Brasil imagens que mostram a atuação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Palácio do Planalto em meio à invasão golpista de 8 de janeiro. 

De acordo com o regimento interno do Senado Federal, uma vez instalada a comissão, será eleita a mesa diretora dos trabalhos, composta pelo presidente e o vice-presidente, eleitos pelo voto direto e secreto da maioria dos seus membros. O relator será designado pelo presidente, obedecida a proporcionalidade partidária.

Como é uma comissão mista, deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores, respeitados os tamanhos das bancadas. A ordem para indicação de membros leva em conta o tamanho dos blocos ou partidos, e são atribuições dos líderes.

A base governista pode repetir o time da CPI da Covid e cogita Calheiros para a relatoria e outros nomes como Omar Aziz, que presidiu o colegiado, Randolfe Rodrigues, que foi vice-presidente, e Humberto Costa, integrante.

 

Ø  Anderson Torres está colaborando com a PF, mas é nula a possibilidade de fazer delação

 

Considerado peça-chave para esclarecer a eventual participação do ex-presidente Jair Bolsonaro como mentor ou estimulador dos atos de depredação de 8 de janeiro, o ex-ministro Anderson Torres completou nesta segunda-feira a marca de 100 dias preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O caso do ex-secretário de Segurança Pública, que recentemente teve novo pedido de soltura negado e é única alta autoridade ainda detida, tem trazido à tona críticas que remontam à Operação Lava-Jato, quando prisões preventivas alongadas eram tidas como um mecanismo para forçar investigados a colaborarem com a Justiça por meio de delações premiadas.

DEPRESSÃO PROFUNDA 

Anderson já perdeu 12 quilos e enfrenta uma crise de depressão profunda, de acordo com seus advogados e laudo do psiquiatra do governo do Distrito Federal que o assiste.

Embora a defesa do ex-ministro negue peremptoriamente a possibilidade de ele aderir a uma delação, o problema de fundo é que conselheiros de Torres dizem que, mesmo que ele topasse, é razoável o risco de a colaboração acabar sendo descartada. Por razões como esta, a estratégia do entorno do ex-ministro é colaborar com a justiça sem nenhum acordo formal de delação.

O primeiro passo foi dado quando ele encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de senhas que permitem acessar e-mails e a nuvem do celular que ele diz ter perdido pouco antes de ser preso.

DEPOIMENTO ADIADO 

Em uma nova frente de investigações, Torres iria depor na tarde desta segunda-feira, no inquérito que apura se operações da Polícia Rodoviária Federal no 2º turno tiveram por objetivo impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação. A defesa conseguiu adiar a oitiva, devido ao precário estado de saúde.

Segundo interlocutores de Anderson Torres, depoimentos em uma eventual delação premiada junto ao Ministério Público não bastariam porque dificilmente o ex-auxiliar de Bolsonaro teria documentos, gravações ou qualquer tipo de elemento de corroboração que pudesse endossar suas revelações.

Como eventuais atos preparatórios da invasão das sedes dos Três Poderes ou de projetos golpistas do ex-presidente, se existirem, ocorreram há um espaço considerável de tempo, o mero depoimento de Anderson nesses casos teria pouca serventia.

SEM PROVAS MATERIAIS

“Já anulamos muitos acordos por falta de elementos de corroboração. Só a palavra dele não tem eficácia e ele se queimaria por eventualmente confessar algo”, diz um advogado próximo do ex-ministro.

Em um cenário hipotético, a partir das relações que Torres desse à Justiça, os investigadores teriam de fazer interceptações telefônicas ou buscas em endereços de alvos. Como os fatos potencialmente nebulosos ocorreram ainda em 2022, de nada adiantaria hoje grampear suspeitos ou tentar apreender documentos que muito provavelmente estariam destruídos.

Diante deste raciocínio, descrito por um interlocutor que tem acompanhado a prisão do ex-ministro, há quem diga que não é porque Anderson Torres não tenha exatamente o que dizer em uma eventual delação, e sim que a colaboração, por falta de documentos, ficaria capenga. E, de quebra, ainda poderia se virar contra ele.

 

Fonte: Fórum/Veja