Palavra de Sá

A teoria da revolução permanente

Embora seja mais lembrado como um dos principais dirigentes da Revolução ocorrida na Rússia em 1917, Leon Trotsky também apresentou contribuições fundamentais para compreender aquele processo, sistematizadas na teoria da revolução permanente. Essa sistematização foi realizada pela primeira vez por Leon Trotsky no livro Balanço e perspectiva, escrito em 1906.

Sua compreensão teórica partia das ideias expressas por Karl Marx e Friedrich Engels na análise da dinâmica da revolução de 1848, mostrando que aquele processo dirigido pela burguesia poderia significar a antessala da revolução socialista.

Essa aproximação de sua compreensão teórica com a de Marx e Engels foi assim apresentada por Leon Trotsky, em 1929: “A teoria da revolução permanente foi formulada pelos grandes comunistas de meados do século XIX, Marx e seus discípulos, para enfrentar a ideologia burguesa, que, como se sabe, pretende que, após o estabelecimento de um Estado ‘nacional’ ou democrático, todas as questões possam ser resolvidas pela via pacífica da evolução e das reformas. Marx não considera a revolução burguesa de 1848 senão como o prólogo imediato da revolução proletária”.

Essa aproximação também pode ser depreendida de textos do próprio Marx e Engels. Em texto clássico, assim analisavam o que chamavam de “reivindicações da democracia pequeno-burguesa”: “Quanto mais os indivíduos ou frações que compõem essa democracia avançarem, tanto mais assumirão como suas essas reivindicações e os poucos que reconhecem no que foi compilado acima o seu próprio programa julgariam que desse modo teriam proposto o máximo que se pode esperar da revolução. Porém essas reivindicações de modo algum podem bastar ao partido do proletariado. Ao passo que os pequeno burgueses democráticos querem levar a revolução a cabo de maneira mais célere possível e mediante a realização, quando muito, das demandas acima mencionadas, é de nosso interesse e é nossa tarefa tornar a revolução permanente até que todas as classes proprietárias, em maior ou menor grau, tenham sido alijadas do poder, o poder estatal tenha sido conquistado pelo proletariado e a associação dos proletários tenha avançado, não só em um país, mas em todos os países dominantes no mundo inteiro, a tal ponto que a concorrência entre os proletários tenha cessado nesses países e que ao menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado”.

Leon Trotsky, em suas formulações teóricas, além de destacar o protagonismo dos trabalhadores na revolução, mostrou que as condições objetivas permitiam a tomada do poder pelos trabalhadores. Trotsky entedia que o desfecho desse processo dependia da dinâmica da luta de classes em âmbito internacional, na medida em que “a conciliação do desenvolvimento desigual da economia e da política só pode ser obtida na escala mundial”.

Trotsky afirmava: “Um país pode estar ‘maduro’ para a ditadura do proletariado e, contudo, não estar maduro ainda para a construção independente do socialismo, ou mesmo para grandes medidas de socialização. Não se deve tomar nunca como ponto de partida a harmonia pré-estabelecida da evolução social”.

Na obra de Leon Trotsky, essas elaborações teóricas estão relacionadas aos desdobramentos da análise da revolução russa de 1905. No desenvolvimento de sua teoria, além da análise do processo revolucionário russo e da situação do país diante da guerra contra o Japão, sistematizadas em Balanço e Perspectivas e em 1905 (1908), Leon Trotsky também escreveu A revolução permanente (1929), sob o impacto da revolução na China, em 1927.

Os dois primeiros mostram o debate direta com as principais dirigentes do Partido Operário Socialdemocrata da Rússia, no começo do século XX, e o terceiro se constitui em uma polêmica direcionada à ideia de “socialismo em um só país”, defendida por Joseph Stálin e seus epígonos.

Os marxistas russos apresentaram diferentes interpretações sobre a revolução de 1905. Na Rússia, a burguesia era um pilar de sustentação do czarismo e estava ligada de forma íntima ao imperialismo europeu. Essa situação impactava no processo revolucionário. Segundo Leon Trotsky, as tarefas da revolução democrática seriam incorporadas em um processo maior, de derrocada capitalista e de transformação da sociedade. O proletariado russo não precisaria esperar a revolução socialista nos demais países para tomar o poder, assumindo em sua revolução tarefas que a burguesia havia abandonado, ainda que a manutenção do poder soviético dependesse da vitória da revolução na Europa, sob risco de degenerar, como de fato ocorreu.

Não era interesse da burguesia russa, economicamente submissa aos países dominantes, a defesa da nação e de um desenvolvimento capitalista autônomo. Na Rússia, segundo Leon Trotsky, “o Estado tentava aproveitar-se dos grupos econômicos em desenvolvimento e subordiná-los a seus interesses financeiros e militares específicos. Os nascentes grupos econômicos dominantes tentaram se servir do Estado para assegurar seus privilégios na forma de privilégios de classe. Nesse jogo de forças sociais, a resultante foi muito mais favorável ao poder do Estado do que foi na história da Europa ocidental. Esse intercâmbio de serviços entre o Estado e os grupos sociais superiores, que se expressava na distribuição mútua de direitos e obrigações, de encargos e privilégios, se realizava à custa das massas trabalhadoras, e na Rússia foi ele foi menos vantajoso para a aristocracia e o clero do que nas monarquias de classes medievais da Europa ocidental”.

Leon Trotsky salienta que os países dominados, além de terem processos diferentes entre si, não repetem de forma mecânica o caminho dos países economicamente dominantes. Na Rússia conviviam concentrações industriais desenvolvidas com relações semifeudais no campo. Trotsky dizia que “a originalidade nacional representa o produto sumário e mais geral da desigualdade do desenvolvimento histórico”.

Esse processo, na compreensão de Leon Trotsky, é expressão da “aproximação das distintas etapas do caminho e à confusão de distintas fases, ao amálgama de formas arcaicas e modernas”.

Em contraste, segundo os mencheviques, haveria na Rússia uma revolução burguesa clássica, que faria a transição para o modo de produção capitalismo, levando a conquistas democráticas como reforma agrária, legalização dos partidos de oposição, voto republicano, entre outras.

Para os mencheviques, conforme afirma Pavel Akselrod em congresso realizado no ano de 1906, “as relações sociais na Rússia não amadureceram além do estágio da revolução burguesa: a história impele os trabalhadores e os revolucionários, com força crescente, na direção do revolucionarismo burguês – tornando-os servidores políticos involuntários da burguesia – em vez de conduzi-los na direção de um genuíno revolucionarismo socialista e da preparação tática e organizacional do proletariado para o exercício do poder político. No entanto, é a busca profunda e consequente desse objetivo que distingue a social-democracia, enquanto partido de classe do proletariado, de todos os outros grupos políticos ou ideológicos que possam reivindicar a denominação de socialistas”.

Nessa interpretação, os marxistas teriam o papel de organizar os trabalhadores em uma espécie de fração socialista do bloco dirigido pela burguesia, pressionando-o para que as conquistas do proletariado fossem a maioria possível. Leon Trotsky polemizou abertamente com essa perspectiva. Em 1908, afirmava: “a simples definição da revolução russa como uma revolução burguesa não diz nada acerca de seu desenvolvimento interno e não significa, por certo, que o proletariado deve adaptar sua tática à democracia burguesa porque esta última seria a única pretendente legítima do poder estatal”. Escrevendo em 1919, Trotsky dizia que “o ponto de vista menchevique partia do princípio de que nossa revolução seria burguesa, isto é, que sua consequência natural seria a transferência do poder à burguesia e a criação de condições para a existência de um parlamento burguês”.

Vladímir Lênin e Leon Trotsky divergiam dessa visão, particularmente no que se refere ao papel dirigente da burguesa, descartando qualquer possibilidade de unidade estratégica com estes setores na revolução. Contudo, Lênin não compartilhava da mesma perspectiva de Trotsky sobre o processo revolucionário de conjunto. Para o dirigente bolchevique, “embora reconhecendo a inevitabilidade do caráter burguês da revolução vindoura, apresentava como tarefa da revolução a criação de uma república democrática sob a ditadura do proletariado e do campesinato”.

Na compreensão de Vladímir Lênin, nessa ditadura democrática de operários e camponeses, a burguesia não assumiria a direção do processo, mas o proletariado e o campesinato não conseguiriam superar o programa da própria burguesia nem atacariam de forma radical a propriedade privada. Vladímir Lênin afirmava: “Objetivamente, a marcha histórica das coisas colocou agora ao proletariado russo exatamente a tarefa da revolução democrático burguesa (todo o conteúdo da qual nós designamos, por uma questão de brevidade, pela república); esta mesma tarefa se coloca a todo o povo, isto é, a toda massa da pequena burguesia e do campesinato; sem esta revolução é inconcebível qualquer desenvolvimento minimamente amplo da organização de classe independente para a revolução”.

Essa é a interpretação que embasa a análise que Vladímir Lênin fez da Revolução de Fevereiro, que rapidamente teria se esgotado, levando à necessidade de superação do regime burguês pelo poder dos sovietes, em 1917. Leon Trotsky, embora não negasse a necessidade de resolver as tarefas da revolução burguesa, entendia que o proletariado deveria assumir a direção do processo. Comentava a assim posição de Vladímir Lênin: “Lênin não resolvia, de antemão, a questão das relações políticas entre as duas partes da eventual ditadura democrática: o proletariado e os camponeses. Não excluía a possibilidade de os camponeses serem representados na revolução por um partido especial, independente não só da burguesia, mas também do proletariado, e capaz de fazer a revolução democrática se unido ao partido do proletariado na luta contra a burguesia liberal”.

Para Leon Trotsky, em oposição a Vladímir Lênin, a revolução não iria se limitar a formar uma república burguesa, com um governo democrático de coalizão de classes, para garantir ao capitalista russo o tempo necessário para se desenvolver. Contudo, a despeito dessa divergência, o centro de sua polêmica eram principalmente os mencheviques, que “tentavam sempre e em todas as partes descobrir indícios de desenvolvimento de uma democracia burguesa, e quando não encontravam, os imaginavam. Exageravam a importância de qualquer declaração ou discurso ‘democrático’ e subestimavam, ao mesmo tempo, a força do proletariado e as perspectivas e as perspectivas de sua luta”.

Leon Trotsky era enfático ao afirmar que a revolução na Rússia não repetiria a mesma dinâmica das revoluções burguesas ocorridas na Europa. Em 1906, dizia que “seria um erro grave simplesmente igualar nossa revolução com os acontecimentos dos anos 1789-1793 ou 1848. Analogias históricas, pelas quais o liberalismo vive e das quais se nutre, não podem substituir a análise social”.

Leon Trotsky enfatizava: “A história não se repete. Por mais que se queira comparar a revolução russa com a Grande Revolução Francesa, nem por isso a primeira se transforma em uma simples repetição da segunda. O século XIX não passou em vão”. Para Trotsky, as tarefas da revolução, tanto as democráticas como as socialistas, só poderiam ser realizadas pela ditadura revolucionária do proletariado.

O processo era assim apresentado: “a revolução começa como burguesa, mas rapidamente provoca poderosos conflitos de classes e só chega à vitória se transferir o poder à única classe capaz de se colocar à frente das massas oprimidas: o proletariado. Uma vez no poder, o proletariado não quer e nem pode se limitar ao marco de um programa democrático-burguês. A revolução só poderá ser levada a cabo se a revolução russa se converter em uma revolução do proletariado europeu. Então, será superado o programa democrático-burguês da revolução, junto com seu marco nacional, e a dominação política temporária da classe operária russa irá se prolongar até a uma ditadura socialista permanente. Mas se a Europa não avançar, então a contrarrevolução burguesa não tolerará o governo das massas trabalhadoras na Rússia e empurrará o país para trás – muito para trás da república democrática dos operários e camponeses. O proletariado, então, chegando ao poder, não deve se limitar ao marco da democracia burguesa, mas deve empregar a tática da revolução permanente, isto é, anular os limites entre o programa mínimo e o programa máximo da socialdemocracia, passar para reformas sociais cada vez mais profundas e buscar um apoio direto e imediato para a revolução na Europa ocidental”.

Esse processo cheio de particularidades levou o proletariado russo ao poder. Como parte de uma onda revolucionária internacional, outros países passaram por importantes lutas, chegando a tomar o poder por alguns meses, no caso da Hungria, ou sendo esmagada, no caso da Alemanha. Essas derrotas sofridas pelos trabalhadores europeus, somado à tentativa dos países imperialista de esmagar militarmente o poder soviético na Rússia, levou a um período de refluxo das lutas dos trabalhadores.

Leon Trotsky, analisando a situação política do período, afirma que, “até 1923, foram as derrotas dos movimentos e das insurreições do pós-guerra, devido, em um primeiro momento, à ausência e, em um segundo à imaturidade e a debilidade dos partidos comunistas”. Segundo Trotsky, observa-se, a partir de 1923, uma “mudança desfavorável na correlação de forças entre as classes no âmbito da política. O proletariado foi debilitado na Alemanha pela capitulação da direção em 1923; foi enganado e traído na Inglaterra por uma direção com a qual a Internacional Comunista tinha formado um bloco em 1926; na China, a política do CEIC lançou o proletariado na armadilha do Kuomintang em 1926-27”.

Esse processo de derrota da revolução e de refluxo nas lutas dos trabalhadores levaram ao fortalecimento da burocracia stalinista na União Soviética. Em 1929, Leon Trotsky alertava: “A revolução socialista começa no âmbito nacional, mas nele não pode permanecer. A revolução proletária não pode ser mantida em limites nacionais, senão sob a forma de um regime transitório, mesmo que este dure muito tempo, como demonstra o exemplo da União Soviética. No caso de existir uma ditadura proletária isolada, as contradições internas e externas aumentam inevitavelmente, ao mesmo passo que os êxitos. Se o Estado proletário continuar isolado, ele, ao cabo, sucumbirá vítima dessas contradições. Sua salvação reside unicamente na vitória do proletariado dos países avançados. Desse ponto de vista, a revolução nacional não constitui um fim em si, apenas representa um elo na cadeia internacional. A revolução internacional, a despeito de seus recuso e refluxos provisórios, represente um processo permanente”.

Esses elementos mostram a atualidade da teoria da revolução permanente na medida em que a luta dos trabalhadores segue como um elemento político fundamental na realidade do capitalismo em âmbito internacional. O combate à ordem vigente permanece sendo uma perspectiva estratégica para muitos setores da esquerda. Nesse sentido, a vigência das ideias de Leon Trotsky e o legado de sua defesa da revolução proletária são elementos que apontam para a necessidade da vitória da revolução e a reflexão acerca do papel das organizações políticas dos trabalhadores.

¨      Por que o mundo deveria prestar mais atenção na África Oriental?

A região da África Oriental — que abrange países costeiros, como Quênia, Tanzânia, Uganda, Ruanda, Burundi, Etiópia, Somália, Djibuti, Eritreia e Sudão do Sul — vem chamando atenção nos últimos meses.

Ela reúne temas ligados a rotas comerciais e disputas territoriais, dentre as quais destacam-se as tensões em torno do rio Nilo; os conflitos na Somália, no Sudão do Sul e em partes da Etiópia; e a crescente competição entre China, Estados Unidos, Rússia, União Europeia, Turquia e países do Golfo por influência econômica e militar.

A região também ocupa uma posição estratégica por abrigar o chifre da África e por estar próximo ao estreito de Bab al-Mandeb, uma das principais passagens marítimas para o comércio entre a Europa e a Ásia. Ao mesmo tempo, projetos de infraestrutura, iniciativas de integração regional e a exploração de minerais críticos e gás natural ampliam sua relevância econômica e geopolítica, enquanto as rotas comerciais e marítimas reforçam a disputa por influência sobre o território e os recursos da região.

Ao Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, Jacqueline Wahbeh, pesquisadora, professora e mestre em história pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), aborda a posição da Etiópia na região. Embora o país seja uma das principais potências políticas e militares da África Oriental, a especialista avalia que esse protagonismo é disputado com o Egito.

Um dos principais pontos dessa disputa está no uso das águas do rio Nilo. A construção da Grande Barragem do Renascimento Etíope (GERD), no Nilo Azul, tornou-se foco de tensão entre os dois países e também o Sudão. Para Adis Abeba, o projeto amplia a geração de eletricidade e pode beneficiar outros países da região, enquanto Cairo mantém preocupações sobre a disponibilidade de água.

Acima de tudo, Wahbeh enxerga que a construção da barragem também pode representar uma oportunidade de desenvolvimento regional, caso haja um acordo entre os países envolvidos. O projeto poderia gerar empregos e estimular a industrialização.

"Se houvesse um acordo para que […] esse desenvolvimento pudesse ser sentido por todos os países da região, ele seria extremamente positivo."

A posição da Etiópia também é condicionada pela ausência de acesso direto ao mar. Boas relações com Eritreia, Somália e Djibuti são, portanto, estratégicas para o escoamento e a entrada de mercadorias. A região é ainda mais crucial pela proximidade com o mar Vermelho e o canal de Suez, importantes vias comerciais entre Ásia e Europa, além do petróleo.

Essa localização faz com que conflitos e instabilidades tenham potencial de repercussão internacional, sobretudo com os conflitos no Oriente Médio. Assim, a região é "um ponto extremamente estratégico entre Oriente e Ocidente".

<><> Conflitos que transbordam fronteiras

Outros países da região também ajudam a explicar a complexidade desse cenário. As disputas em países como Sudão do Sul, Uganda e República Democrática do Congo ultrapassam as fronteiras nacionais e provocam um grande fluxo de refugiados.

A crise não pode ser entendida, portanto, apenas como um problema interno, avalia a pesquisadora, já que diferentes interesses externos contribuem para sua manutenção, especialmente de atores ligados à dinâmica do mar Vermelho.

"Isso teria a ver muito mais com uma série de outros envolvidos e outros interesses que financiam esse acontecimento."

Por fim, a pesquisadora destaca que muitos desses pontos de tensão têm origem em fronteiras estabelecidas durante o período colonial.

"Grande parte dos conflitos hoje […] não vai estar exclusivamente vinculada aos países como uma entidade política."

 

Fonte: Por Michel Goulart da Silva, em A Terra é Redonda/Sputnik Brasil