sábado, 21 de dezembro de 2024

César Fonseca: Tripé neoliberal colapsou

O câmbio flutuante, a meta inflacionária e o superávit primário, tripé neoliberal, base essencial da macroeconomia brasileira, sob neoliberalismo imposto pelo mercado, sempre na corda bamba, desde que foi criado na Era FHC, pelo Consenso de Washington, vigente até hoje, está entrando em colapso.

A especulação desenfreada, nesta semana, com o dólar fora de controle, sob efeito de câmbio prá lá de doido, superior a R$ 6, resistente à queda, chegou para ficar nessa faixa, batendo recordes.

O BC neoliberal, sob comando do bolsonarista Campos Neto, na véspera de entregar o posto para Gabriel Galípolo, faz várias intervenções, mas não resolve.

Pode até minar as reservas cambiais de 350 bilhões de dólares, se continuar tal instabilidade, num prazo de curto para médio, sem falar no longo prazo, quando poderiam ser destruídas?

Consequentemente, a meta inflacionária, prevista para 3,5%, com margem de 1,5 para baixo e para cima, com esse câmbio ultra instável, sujeito ao terror especulativo, manipulado nas redes sociais via fake News, fica comprometida.

Como, diante de tal circunstância volátil, equilibrar o orçamento, para alcançar o déficit zero, prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, herdeiro do colapso bolsonarista deixado pelo ultraneoliberal Paulo Guedes?

Para piorar, a direita e a ultra direita, majoritárias no Congresso, agora, politizam o debate sobre gasto social, para tentar faturar politicamente, com desgaste da situação governista minoritária, objetivando vitória eleitoral em 2026.

Haddad, pressionado por todos os lados, tenta acalmar a Faria Lima jogando água na fervura dizendo que o câmbio flutua e não está nas cogitações o câmbio fixo ou algo parecido, câmbio com bandas, convencido de que a maré alta vai baixar de nível, com aprovação do pacote fiscal.

Os críticos da política econômica forçam o argumento de que Lula tem que tomar as rédeas da economia, para flexibilizar metas inflacionárias, de modo a fugir da restrição monetária ultraneoliberal.

Os governistas, esperançosos, tais como "Cândido, o otimista" de Voltaire, contam com novo panorama à vista, previsto com a chegada de Gabriel Galípolo à frente do Banco Central, a partir de janeiro.

Galípolo daria mais atenção ao presidente Lula ou ao mercado, para controlar o touro bravo dos juros altos manipulados, atualmente, por Campos Neto? 

O fato visível é que o tripé neoliberal entrou em estresse com a descoordenação dos seus pressupostos: meta inflacionária fora da meta, câmbio flutuante que flutua demais, incontrolavelmente, e não obedece aos comandos do BC, e déficit, igualmente, resistente às tentativas da Fazenda de controlá-lo conforme as previsões abstratas fixadas previamente ao largo da realidade.

É nesse contexto que se antecipa debate sobre sucessão presidencial nas cogitações gerais da classe política.

Os oposicionistas de direita e ultradireita, maioria parlamentar, preocupados em somente assegurar emendas parlamentares aprovadas por eles, mesmos, predispostos à chantagem, em rebelião contra o STF, que tentam enquadrá-los, preocupam com o próprio umbigo.

Sabem que a conta do ajuste fiscal sobre os mais pobres, forçado pela Faria Lima, enquanto são preservados os privilégios dos mais ricos, garantidos pelos juros altos, tem que ser jogada nas costas do presidente Lula, para diminuir sua popularidade.

Por isso, fazem jogo duro com o Planalto, considerando, como diz o presidente da Câmara, não ter certeza de aprovação do ajuste fiscal, de modo a deixar o panorama indefinido.

ATAQUE CERTEIRO

O presidente Lula, por sua vez, fez o ataque ao centro do problema, bem ainda não havia saído do hospital, depois de duas cirurgias na cabeça, cuja evolução entrou no ritmo da instabilidade da própria economia.

Considerar que o principal problema da economia é o juro Selic que o BC Independente neoliberal colocou, especulativamente, nas alturas dos 12,25%, prevendo que outras duas pancadas juristas devem acontecer em janeiro e fevereiro, é ou não o mesmo que reconhecer que a pressão sobre o déficit público decorre dos gastos financeiros e não dos gastos sociais?

Lula está ou não consciente do que está falando?

Gastos sociais, Lula está cansado de dizer, são investimentos que dão retorno em forma de desenvolvimento sustentável, enquanto gastos financeiros somente enchem as burras dos especuladores, sem dar retorno algum para a população, que, com eles, se empobrece.

Lula, com sua afirmação, agitou ainda mais o mercado, deixando claro que está sabendo de que enquanto o governo estiver gastando perto de R$ 900 bilhões/ano em juros e amortizações da dívida, ficará enxugando gelo.

Cada puxada de 1 ponto percentual na Selic joga no ralo da especulação cerca de R$ 60 bilhões, aproximadamente.

Zera, dessa forma, toda a economia que se faz em forma de corte de gastos sociais para manter o teto neoliberal.

Se, previsivelmente, outros 2 pontos percentuais ocorrerem, como defende o mercado, a pressão para cortar despesas primárias, sem mexer nas despesas nominais (juros e amortizações), vai aumentar, elevando a especulação para subida ainda mais forte da Selic.

Já se fala abertamente na Faria Lima que a Selic alcançará os 14% no primeiro semestre do próximo ano e os 15% ou 16% no segundo semestre.

REELEIÇÃO AMEAÇADA

A especulação está em nível estratosférico, admitiu o líder governista, no Senado, Jacques Wagner, e o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicações, denuncia fake News para incriminar declarações forjadas nas redes sociais pelo futuro presidente do BC.

Em véspera de ano eleitoral, o desgaste político do presidente Lula tende a ser exponencial, esgarçando, consequentemente, sua base de sustentação no Congresso, que já é minoritária.

Vai crescer, portanto, na base governista, a defesa em favor de o presidente, logo no início de janeiro de 2025, convocar o Conselho Monetário Nacional, para rever o tripé neoliberal, que se mostra em  colapso, embora a economia esteja demonstrando indicadores positivos, como desemprego em baixa, investimento em alta, inflação sob controle relativo, crescimento do PIB etc.

A especulação desenfreada produz pressão inflacionária, que afeta preços dos alimentos, da energia elétrica e dos combustíveis, os que mais preocupam os consumidores, forçando redução dos salários e pressão sobre o salário mínimo contra sua valorização para não afetar os gastos com previdência e programas sociais.

Depois da intervenção cirúrgica na cabeça, Lula retorna ao trabalho mais consciente do real problema que não o deixa governar e promover sustentavelmente a economia, para fortalecer as forças sociais que garantem sua reeleição em 2026.

 

¨      Revisão constante de gastos e foco em reformas: Haddad faz balanço de 2024 e projeta futuro da economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu, nesta sexta-feira (20), jornalistas que acompanham o dia a dia do órgão para um café da manhã em Brasília. Durante quase duas horas de conversa, Haddad fez um balanço das principais entregas do Governo Federal na área econômica em 2024, destacou os avanços obtidos no Congresso Nacional e apresentou perspectivas sobre contas públicas, arcabouço fiscal e reformas estruturais.

No encontro, o ministro defendeu que o governo federal adote, permanentemente, práticas de revisão de gastos. “Eu acredito que o Executivo, em qualquer esfera de governo, tem que ter como prática a revisão de gastos. Isso tem que ser uma rotina. Não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, afirmou. Segundo Haddad, a meta é garantir que as contas públicas se harmonizem com as projeções da receita e com as demandas sociais, “sem comprometer demasiadamente a atividade econômica”.

<><> Arcabouço fiscal e responsabilidade nas contas

Haddad avaliou que o arcabouço fiscal — conjunto de regras para as contas públicas — é fundamental para a sustentabilidade financeira do país. “Estamos corrigindo aquilo que parecia discrepante para fortalecer os parâmetros do arcabouço, que não foram alterados”, destacou. Em sua visão, o maior mérito do modelo atual é olhar, simultaneamente, para despesas e receitas, diferentemente do antigo teto de gastos: “O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável, do ponto de vista do arcabouço fiscal”.

O ministro ainda relembrou que, caso todas as medidas propostas pelo governo tivessem sido aprovadas, haveria a possibilidade de um superávit primário inédito desde 2013. “Teríamos hoje uma situação superavitária pela primeira vez desde 2013, que foi o último superávit primário consistente”, pontuou.

<><> Balanço legislativo e parcerias no Congresso

Outro ponto de destaque do café da manhã foi o extenso conjunto de propostas encaminhadas e aprovadas pelo Congresso Nacional. “Há poucos momentos na história da Fazenda em que se tenha produzido tanto em termos legislativos e de forma ampla. Praticamente todas as secretarias da Fazenda tinham uma agenda, e essa agenda, em todos os casos, avançou”, ressaltou.

Entre as conquistas citadas estão o Plano de Transformação Ecológica, a regulamentação de créditos de carbono e a aguardada Reforma Tributária do consumo, que, para Haddad, só foi possível porque “todos os seus princípios foram respeitados pelas partes”. Em 2025, o Ministério da Fazenda terá papel de protagonismo na normatização operacional dessa Reforma, o que vai exigir um amplo debate com a sociedade e com o Congresso.

<><> Reforma Tributária: novos passos

A pasta também se prepara para tratar da Reforma Tributária da renda, etapa que, segundo o ministro, deve respeitar o princípio da neutralidade para “corrigir distorções do sistema” sem onerar o contribuinte de forma injusta. “Firmamos um compromisso (com o Congresso Nacional) de que a reforma da renda só seria feita na condição de um acordo sobre a neutralidade. O objetivo não é arrecadar nem renunciar receita”, esclareceu Haddad.

O cenário externo, marcado por taxas de juros elevadas nos Estados Unidos e uma reacomodação geopolítica, também foi abordado. Na análise de Haddad, o governo deve se manter atento para não perder oportunidades. Sobre a política monetária, o ministro reafirmou a autonomia do Banco Central e defendeu o novo regime de meta contínua de inflação, que, na sua visão, “vai produzir resultados melhores do que o modelo anterior”.

¨      Haddad diz que governo vai corrigir a "escorregada" do dólar, mas descarta patamar ideal para a moeda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19/12) que não existe um patamar ideal para o dólar, apesar das sucessivas altas que levaram a cotação a superar a marca dos R$ 6. Em encontro com jornalistas na sede da pasta, em Brasília, Haddad salientou a importância de o Banco Central (BC) intervir quando houver desequilíbrio ou “disfuncionalidade” no mercado cambial. Segundo o Metrópoles, o ministro comentou sobre a recente “escorregada” do dólar, ressaltando ser fundamental “corrigir” a trajetória ascendente da moeda norte-americana no Brasil. Ainda segundo Haddad, a correção não deve ser motivada pela busca de uma cotação específica:

“Nós temos de corrigir essa escorregada que o dólar deu aqui [no Brasil] não no sentido de buscar o nível de dólar, não no sentido de mirar uma meta, não é nesse sentido que eu penso que nós deveríamos atuar.”

O ministro reconheceu, porém, que houve um problema de comunicação ao final do ano, o que intensificou a valorização do dólar. Ele frisou a necessidade de uma “correção” nessa forma de comunicar e pontuou que o fortalecimento da moeda norte-americana ocorre em vários lugares do mundo. Para Haddad, o Banco Central deve promover ajustes “sempre que houver uma disfuncionalidade por incerteza, insegurança, seja lá o que for que gere uma disfuncionalidade no mercado de câmbio e no mercado de juros”.

Questionado se o valor da moeda deveria voltar ao patamar de R$ 5, Haddad se absteve de sugerir um número:

“Não vou cometer o equívoco de dizer qual é a meta de câmbio que o Banco Central tem que mirar. Ele [BC] tem hoje uma meta contínua e precisa estabelecer um calendário para trazer a inflação para a meta no espaço de tempo adequado para a política monetária funcionar.”

Em seguida, o ministro reforçou que a autoridade monetária deverá manter a taxa de juros em nível restritivo até que a inflação retorne ao intervalo estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na visão de Haddad, a atuação conjunta do BC e do Tesouro Nacional, aliada à maior clareza acerca das medidas de revisão de gastos, tende a reduzir a tensão no mercado e a recolocar as coisas “na normalidade”.

“O cenário externo continua desafiador”, salientou Haddad, fazendo referência à posse de Donald Trump nos Estados Unidos em janeiro de 2025, como mais um fator de incerteza no âmbito global.

 

¨      Até onde o projeto Lula 2026 ameaça o próprio governo Lula? Por Thomaz Milz

O poder vicia, muitos dizem. Poucos conseguem largá-lo, e até mesmo os grandes nomes muitas vezes perdem o momento certo de sair do palco. 

Alguns ditados sábios podem ser encontrados também na cultura pop, como o de que "apenas os bons morrem cedo" – uma referência ao "Clube 27", das lendas da música que morreram aos 27 anos, como Jim Morrison, Jimi Hendrix, Janis Joplin, Brian Jones, Kurt Cobain e Amy Winehouse. A morte no auge os poupou da decadência inevitável.

Luiz Inácio Lula da Silva encerrou em 2010 seus dois mandatos como presidente com mais de 80% de aprovação. A Constituição do Brasil não permite um terceiro mandato consecutivo. Assim, Lula nomeou como sua sucessora sua cria política Dilma Rousseff. Não há melhor maneira de deixar o palco político, não é mesmo?

<><> Anos traumáticos

Segundo rumores da época, Lula bem que gostaria de ter concorrido novamente em 2014, mas Dilma insistiu em uma nova candidatura. Lula foi pego depois no turbilhão da Lava Jato e não concorreu nas eleições de 2018 por estar na prisão após ser condenado por corrupção. Fernando Haddad assumiu seu lugar na corrida pelo PT – e perdeu para Jair Messias Bolsonaro.

O fato de as conquistas de sua própria presidência terem sido colocadas em risco em meio à crise econômica do governo Dilma, antes de sua reputação ser finalmente destruída pela Lava Jato, deve ter sido traumático para Lula naqueles anos.

Portanto, concorrer novamente em 2022 foi provavelmente uma tentativa de fazer com que ele fosse absolvido pelo povo de todas as acusações com ajuda de uma vitória eleitoral, para que depois pudesse finalmente deixar o cargo de alma lavada.

Essa seria sua última eleição, disse Lula durante a campanha eleitoral de 2022, acrescentando que, se ganhasse, não pensava em concorrer novamente em 2026.

Mas recentemente as coisas parecem ter mudado. Lula afirmou que está preparado para concorrer novamente se necessário – isto é, se não houver outro nome capaz de salvar o Brasil da extrema direita. Mas a decisão sobre isso só seria tomada em 2026, disse. Como Lula sempre vê a si mesmo como o melhor candidato possível, é difícil acreditar que um nome mais adequado surgirá até 2026.

Os observadores acreditam que Lula ainda não anuncia sua candidatura para 2026 porque seus índices nas pesquisas não são bons o suficiente para garantir uma vitória. Pesquisas têm mostrado índices de aprovação de seu governo muito próximos dos níveis de reprovação. Recentemente, o Datafolha apontou 35% de aprovação, contra 34% de desaprovação.

Nesse contexto, parece estranha a declaração de Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, de que Lula definitivamente concorrerá em 2026. Isso pelo menos explicaria por que atualmente o governo vem gastando tanto dinheiro.

<><> Risco de crise econômica

Especialistas já estão alertando sobre o aumento do déficit e da dívida estatal. Eles culpam os gastos excessivos de Lula pelo fato de o real estar se desvalorizando como quase nenhuma outra moeda. As metas fiscais do governo para os próximos anos estão ameaçadas.

Será que Lula está arriscando uma crise econômica para aumentar suas chances em 2026? Se der errado, Lula pode botar a perder tanto sua candidatura em 2026 quanto sua reputação de político responsável.

Enquanto a planejada isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil vem causando dor de cabeça aos especialistas, que duvidam de sua viabilidade financeira, Lula recebe 70% de aprovação para a proposta, de acordo com o Datafolha. Um imposto mais alto para os ricos, que fecharia a lacuna da receita tributária, é apoiado até mesmo por 77% dos entrevistados. Tudo isso cheira a uma campanha eleitoral antecipada.

De acordo com uma pesquisa Quaest de meados de dezembro, Lula venceria em 2026 contra todos os candidatos imagináveis da direita e da extrema direita: Jair Messias Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Pablo Marçal ou Ronaldo Caiado. Além disso, o apoio a uma nova candidatura do presidente aumentou de 40% em outubro para 45%, de acordo com a pesquisa Quaest. Isso deve incentivá-lo a tentar novamente em 2026.

É desejável para Lula que ele ainda encontre o momento certo para deixar o grande palco.

 

Fonte: Brasil 247/DW Brasil

 

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