Palavra de Sá

Noblat: Bolsonaro é reprovado no primeiro teste para líder da oposição

Adeg informa: substituição na equipe que se opõe ao governo. Sai Bolsonaro, que mal tocou na bola enquanto esteve em campo. Entra Tarcísio de Freitas com a braçadeira de capitão.

(Adeg era Administração dos Estádios do Estado da Guanabara. Nos anos 60, o município do Rio pertencia à Guanabara. E Washington Rodrigues era o locutor oficial do Maracanã.

Com sua voz grave, ele calava as torcidas ao anunciar a troca de jogadores e informar o placar de jogos disputados em outros estados. Só nos anos 70 o rádio de pilha popularizou-se no Brasil.)

Tarcísio, governador de São Paulo, tem um encontro marcado, hoje, com Bolsonaro. Tentará convencê-lo das vantagens da reforma tributária, que começa a ser votada logo mais na Câmara.

E vai pedir que Bolsonaro pare de telefonar para deputados orientando-os a votar contra a reforma. Não faz tanto tempo que Tarcísio, governador de São Paulo, também era contra.

Ele chegou a reunir 70 deputados federais para dizer que a reforma prejudicaria São Paulo. Anteontem, desembarcou em Brasília com a mesma posição, mas depois de muitas reuniões ficou a favor.

Reuniu-se com colegas governadores, com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, com o relator do projeto da reforma e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Tarcísio sentiu que seu partido, o Republicanos, não negará votos para aprovar a reforma, que o PL, de Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto, também não, e que ela, afinal, será aprovada.

Se não for hoje, será na próxima semana. Mas se depender de Lira, será hoje, mesmo que a votação só acabe na madrugada de amanhã. Então, por que sair de campo derrotado?

Tarcísio sairá como vencedor, tendo demonstrado mais uma vez que é um homem que sabe compor, em contraste com Bolsonaro, que aposta e sempre apostará no “nós contra eles”.

Bolsonaro foi reprovado no primeiro teste para líder da oposição apesar de inelegível por 8 anos. Costa Neto ainda crê que ele poderá ser um cabo eleitoral de luxo nas eleições de 2024 e 2026.

Engana-se quem pensa que Bolsonaro poderá se reinventar. Quantas vezes não se esperou que tal milagre acontecesse? Como líder capaz de arrebatar multidões, ele já era.

Nos anos 70, o cadete 513 da Academia Militar das Agulhas Negras só se destacou em provas de corrida de curta distância. Ganhou o merecido apelido de “Cavalão”.

•        A hora e a vez da reforma batizada de “impossível”

A derrota é órfã, a vitória tem muitos pais. Se a reforma tributária for aprovada pelo Congresso como tudo indica que será, sua paternidade será disputada por muita gente, e com razão.

A última da qual se tem notícia aconteceu, de maneira fatiada, entre 1964 e 1965, depois da queda do presidente João Goulart, nos primeiros anos da ditadura militar.

A discussão em torno de uma nova reforma arrasta-se há 30 anos. Repousa nos arquivos da Receita Federal um livro de 1996 com o título “Pequeno Dicionário da História dos Impostos”.

Organizado e escrito durante quinze anos pelo auditor do Tesouro José Eduardo Pimentel de Godoy, ele começa assim:

“Há vários anos o Brasil assiste a um debate, nem sempre tranquilo, sobre uma eventual reforma tributária”.

Formou-se um raro consenso de que chegou a hora da reforma batizada no passado de “impossível”. Se aprovada, ela começará a ser implantada em 2027 e estará terminada em 2032.

Lula ganhará um bom motivo para tentar se reeleger de novo.

•        Eduardo Bolsonaro posta mapa com Bahia no Sudeste para combater reforma tributária e apaga

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um mapa para ilustrar o Brasil em uma publicação contra a reforma tributária. Na imagem divulgada pelo parlamentar a Bahia e o Sergipe estão na região Sudeste. São Paulo, estado pelo qual o deputado foi eleito, aparece na região Sul.

O desenho falava de um possível aumento nos impostos da cesta básica que seriam provocados pela reforma tributária.

A imagem exibe um País era dividido no recorte regional de 1913: Setentrional, Norte Oriental, Central, Oriental e Meridional e não no atual modelo Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Não existem na ilustração Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins e o Distrito Federal.

Ele apagou a publicação no Twitter. No Instagram, a publicação aparece corrigida.

Na postagem, ele justifica o posicionamento contrário à reforma. Como mostrou o Estadão, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, são favoráveis a atual proposta, que tramita na Câmara dos Deputados.

Tarcísio de Freitas pretende procurar Bolsonaro para convencê-lo a mudar de ideia sobre a reforma.

 

Ø  Transtornado com foto de Tarcísio e Haddad, Bolsonaro queria adiar reforma a tributária. Por Andreia Sadi

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram uma reunião em que o governador virou alvo de críticas por apoiar a reforma tributária – e querer liberar a bancada para votar o projeto. Tarcísio afirmou no começo da semana que estava de acordo com o texto e tinha apenas algumas ressalvas.

“Fizemos reunião com as lideranças, com o setor empresarial, com o coordenador da bancada, ontem fizemos reunião com a bancada de São Paulo, fizemos reunião com o relator. Então, acho que todo mundo já conhece quais são os pontos de São Paulo, as divergências, que são poucas e são divergências ajustáveis para que a gente possa preservar o federalismo”, afirmou Tarcísio na terça.

O blog apurou que Bolsonaro se enfureceu com a declaração de Tarcísio e criticou duramente o governador. Tarcísio também foi alvo de bolsonaristas do PL. Tanto que Valdemar Costa Neto precisou, inclusive, intervir em alguns momentos.

Pessoas próximas a Tarcísio avaliam que o governador tem adotado a linha do diálogo e de busca por uma solução sobre um ponto considerado importante para o país. No entanto, existe uma avaliação de que parte da oposição prefere manter o embate com o governo, apesar de o tema ser de interesse de todos.

Alguns políticos do PL chegaram a dizer que a eleição de Tarcísio, em outubro de 2022, aconteceu porque ele era ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro.

O ex-presidente – que está inelegível – já começou a fazer críticas ao perfil político de Tarcísio. Disse que o republicano não tem experiência política. Fontes ouvidas pelo blog afirmam que essa alegação de Bolsonaro foi para cutucar o governador de SP.

Um vídeo publicado na conta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, mostra parte da divergência entre Bolsonaro e Tarcísio.

“A Câmara começa com vocês. Nós temos que ter alguns dias a mais para chegar num consenso [sobre o texto da reforma]”, diz Bolsonaro no começo do vídeo.

Em seguida, Tarcísio diz que a direita não pode perder a narrativa de ser favorável a uma reforma tributária. “Porque se não, a reforma acaba sendo aprovada, e quem aprovou?”, questiona Tarcísio. “A grande questão é construir um bom texto [para aprovar]”, completa.

No meio da fala de Tarcísio, Bolsonaro o interrompe e usa o microfone para dar seu recado: “Pessoal, se o PL ficar unido, não aprova nada”. A fala do ex-presidente é seguida por aplausos.

O “texto definitivo” da reforma deve ser concluído até o início da noite desta quinta, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A proposta de Bolsonaro era adiar para a primeira semana de agosto a votação da reforma tributária. Mas Lira já mandou recado de que isso está fora de cogitação.

 

       Bolsonaro pode perder direitos políticos e salário do PL; entenda

 

O possível uso inadequado da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada durante a reunião com embaixadores em julho do ano passado pode resultar em acusações de improbidade administrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Caso seja condenado, uma das consequências poderia ser a suspensão dos seus direitos políticos, o que o impediria de exercer cargos no PL, seu atual partido.

Ao considerar o Bolsonaro inelegível, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram que a reunião em questão teve motivação eleitoral, caracterizando desvio de finalidade no uso da estrutura pública, inclusive com a utilização de funcionários e a transmissão ao vivo pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A sanção de inelegibilidade imposta pelo TSE não impede que Bolsonaro desempenhe funções partidárias, mas o impede de ocupar cargos eletivos. Desde abril, Bolsonaro ocupa o cargo de presidente de honra do PL, recebendo um salário mensal de R$ 41 mil.

A suspensão dos direitos políticos, por sua vez, representa uma punição mais abrangente. Conforme estabelecido pela jurisprudência do TSE, a suspensão dos direitos políticos implica restrições no desempenho de atividades partidárias e no exercício de cargos de natureza política.

Desde que assumiu a posição de destaque em seu partido, Bolsonaro tem se envolvido em diversas atividades políticas em todo o País, sendo uma de suas metas para fortalecer seu campo político visando as eleições municipais de 2024.

Na prática, se o ex-presidente perder os direitos políticos, ele não poderá mais exercer o cargo de presidente de honra do PL.

•        O que diz a lei

A sanção de suspensão dos direitos políticos é uma das possíveis penalidades para aqueles que praticarem atos de improbidade administrativa, conforme previsto na Lei 14.230 de 2021. Esses atos incluem a lesão ao patrimônio público por meio do uso indevido da estrutura estatal.  A suspensão dos direitos políticos é uma medida que visa restringir o exercício de funções públicas e políticas por um determinado período de tempo.

A responsabilização pelo uso indevido da estrutura do governo federal durante o evento à época cabe ao Ministério Público Federal, que pode apresentar uma ação civil pública. Essa medida tem como objetivo promover a responsabilização dos envolvidos e buscar as devidas sanções legais pelo uso inadequado dos recursos públicos.

Ao contrário do que ocorre no âmbito penal, a Lei de Improbidade Administrativa não contempla a possibilidade de prisão como punição, mas estabelece outras sanções, tais como perda da função pública, ressarcimento de danos aos cofres públicos, aplicação de multas e perda de bens.

•        Foto de Bolsonaro sem camisa racha o PL, diz jornal

A publicação de uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem camisa, exibindo a cicatriz deixada pela facada que ele sofreu no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018, causou irritação na cúpula do PL, de acordo com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A imagem gerou memes e foi considerada de "mau gosto" por dirigentes do partido de Bolsonaro, que afirmaram não terem sido consultados previamente sobre a divulgação.

O fotógrafo responsável pelo registro, João Menna, compartilhou nas redes sociais imagens dos bastidores da sessão fotográfica com o ex-presidente. Ele descreveu o momento como "histórico" e disse que se sentiu "privilegiado" por retratar Bolsonaro.

Durante a sessão fotográfica, registrada em vídeo, é possível observar o ex-presidente Bolsonaro em diferentes poses. Ele é visto sentado em um banco dourado, sem camisa, e em pé, com os braços cruzados, posando para as lentes do fotógrafo.

No dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou o julgamento que resultou na inelegibilidade do ex-presidente e sua condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o advogado Fabio Wajngarten, assessor de Bolsonaro, compartilhou a fotografia do ex-presidente como uma forma de manifestar apoio nas redes sociais.

“Vítima, dessa tal DEMOCRACIA, que joga há muito tempo fora das 4 linhas, não por palavras e sim por atos e decisões. Fique firme Pr @jairmessiasbolsonaro tamo junto, SEMPRE”, escreveu Wajngarten, em seu perfil no Instagram.

 

Fonte: Metrópoles/g1/Agencia Estado/Terra