Palavra de Sá

Trump acusado na Justiça: veja passo a passo o que deve acontecer

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump vai se apresentar a uma corte de Justiça na cidade de Nova York nesta terça-feira (4) como parte de um processo criminal no qual ele é acusado de disfarçar registros contáveis para esconder um pagamento de US$ 130 mil dólares para uma atriz pornô.

Ele já foi indiciado (formalmente acusado) no processo criminal, e nesta terça-feira, espera-se que as seguintes etapas sejam cumpridas:

• Trump vai até a corte de Justiça para se apresentar.
• Ele deve ser fotografado e ter suas digitais colhidas.
• Sem estar algemado, ele vai ser levado a um juiz.
• O juiz deve ler as acusações feitas pela promotoria.
• O ex-presidente vai se declarar inocente ou culpado.
• O juiz provavelmente vai liberar Trump para que ele aguarde as próximas etapas do processo em liberdade.
• O ex-mandatário dos EUA deve voltar para a Flórida, onde mora, e fazer um discurso no mesmo dia.

·         Trump vai até a corte

O ex-presidente dos Estados Unidos já está na cidade de Nova York. Ele viajou na segunda-feira da Flórida, onde ele vive, para se apresentar à Justiça. A expectativa é que Trump se entregue voluntariamente.

Os dois lados (a promotoria, que acusa Trump, e a defesa do ex-presidente) já fizeram alguns acordos para que os protocolos na Justiça sejam cumpridos

·         Sem algemas

A Justiça pode fazer pequenas adaptações no protocolo porque o acusado é um ex-presidente dos EUA. O padrão, nessas situações, é que o acusado esteja algemado, mas dada a circunstância de Trump (e pelo fato de ele não representar um perigo físico aos presentes na corte), pode ser que ele fique com as mãos livres.

·         A leitura das acusações

O ex-presidente será incluído no sistema da Justiça como acusado: ele será fotografado (nos EUA, essas fotos são conhecidas como "mugshots"), e suas digitais serão registradas.

Segundo o jornal “Washington Post”, espera-se que Trump ouça as acusações às 14h15 de Nova York (15h15 de São Paulo).

Oficialmente, ainda não se sabe quais são as acusações que a promotoria vai apresentar. Será nesse momento que isso se tornará público.

O momento da acusação é, geralmente, a primeira vez que um acusado aparece no tribunal depois do indiciamento.

O juiz que vai dizer a Trump quais são as acusações contra ele e também vai aconselhar o ex-presidente sobre o direito de ir a julgamento.

Trump então terá a chance de fazer uma confissão de culpa (ao menos esse é o padrão para os acusados).

·         Trump não deve ficar preso

Espera-se que Trump deixe o tribunal depois disso. Não se sabe exatamente quais são as acusações contra ele, mas a expectativa é que nenhuma delas se enquadre nos crimes que exigem que o acusado tenha que ficar preso enquanto aguarda as etapas seguintes do processo.

·         Discurso no fim do dia

O ex-presidente dos EUA já até mesmo marcou uma entrevista coletiva na noite desta terça-feira em sua residência na Flórida.

A expectativa é que, nesse momento, ele esteja acompanhado de apoiadores. Trump é um pré-candidato à presidência dos EUA pelo Partido Republicano, e o processo criminal vai ser um tema da temporada de eleições.

·         O que é indiciamento nos EUA?

Por enquanto, Trump foi apenas indiciado. Na Justiça dos EUA, isso significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um grande júri ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.

·         Qual é a acusação contra Trump?

Os detalhes das acusações ainda não foram divulgados, mas o caso em questão tem relação com um suposto pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil, na cotação atual) feito por Trump à atriz Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal que tiveram anos antes. Ele foi eleito naquele ano.

O pagamento em si não seria ilegal, mas, na prática, o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen —é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa. Os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.

Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.

A principal testemunha do caso é justamente Cohen. Foi ele quem pagou o dinheiro para que Stormy Daniels ficasse em silêncio — de acordo com o advogado isso foi feito por ordens do próprio Trump.

Os registros desse pagamento foram feitos por uma das empresas do ex-presidente, a Trump Organization. Só que, no balanço, a companhia afirma que o dinheiro foi gasto em despesas legais.

 

Ø  O que se sabe e o que falta saber sobre 1ª audiência de Trump após virar réu em caso de ex-atriz pornô

 

O ex-presidente americano Donald Trump tem nesta terça-feira (4/4) a primeira audiência judicial sobre o caso em que é acusado de ter ocultado um pagamento com o objetivo de comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels.

Na última quinta-feira (30/3), o grande júri votou para apresentar acusações criminais e fez de Trump o primeiro ex-presidente dos EUA a se tornar réu em um processo criminal.

Trump viajou nesta segunda (3/4) da Flórida, onde mantém residência, para Nova York, cidade onde ocorrerá a audiência.

O serviço secreto americano está fazendo varreduras no prédio do tribunal, na região de Manhattan.

Apoiadores do político republicano se reuniram em vias que levam ao Aeroporto Internacional de Palm Beach para demonstrar o seu apoio. Em Nova York também é esperada a presença de partidários do ex-presidente.

Existem alguns detalhes sobre a "batalha" judicial — como descrito pelo advogado de Trump — que já são conhecidos e outros não.

As informações vêm de autoridades e da equipe jurídica do ex-presidente, e o que não se sabe ainda não foi tornado público.

Veja abaixo:

·         O que se sabe

Sabemos que Stormy Daniels alega ter feito sexo com Trump em 2006 e que aceitou US$ 130 mil do ex-advogado dele em troca do seu silêncio sobre o encontro.

Não é ilegal pagar uma compensação a alguém em troca de um acordo de confidencialidade, mas como o pagamento foi feito um mês antes das eleições presidenciais, há o argumento de que poderia ter havido violação de campanha.

Trump negou anteriormente que teve qualquer envolvimento sexual com Daniels desde que as acusações surgiram em 2018.

Em um comunicado, o republicano atacou o promotor do distrito de Manhattan, Alvin Bragg, chamando-o de "desgraça" e acusando-o de "fazer o trabalho sujo de Joe Biden [o atual presidente, democrata]".

Sabemos que o ex-presidente não aparecerá algemado: o tribunal de Manhattan ao qual ele deve comparecer estará fechado na tarde de terça para a audiência, segundo o advogado do ex-presidente, Joe Tacopina, que também afirmou que seu cliente não será algemado.

Sabemos que Trump terá suas impressões digitais coletadas e sua foto registrada, como todos os réus em processos criminais que comparecem a uma audiência diante de um juiz nos Estados Unidos.

Sarah Smith, editora da BBC na América do Norte, diz que Trump provavelmente usará essa foto a seu favor como parte de sua campanha de reeleição em 2024.

"Ele acha que isso é ouro em termos políticos. Trump pode se pintar como alvo de oponentes políticos e dizer que o sistema de justiça está sendo armado contra ele", disse ela ao programa Today da BBC Radio 4.

Sabemos que o indiciamento, ou até mesmo uma condenação criminal, não impediria Trump de continuar com sua campanha presidencial se quiser.

E o próprio ex-presidente já deu sinais de que vai seguir em frente independentemente do que aconteça.

Na verdade, não há nada na legislação dos EUA que impeça um candidato considerado culpado de um crime de fazer campanha, nem de exercer o cargo de presidente, mesmo da prisão.

·         O que não se sabe

Não sabemos as acusações específicas: os detalhes delas, incluindo o que são e quantas são, permanecem sob segredo no momento. O advogado de Trump disse que ele mesmo ainda não viu o conteúdo das acusações.

Fontes familiarizadas com o caso disseram à mídia americana que o ex-presidente está sendo acusado porque há um problema na forma como o dinheiro pago a Daniels foi registrado nas contas oficiais.

Os promotores dizem que isso equivale a falsificação de registros comerciais de Trump, o que é um delito criminal em Nova York.

Não sabemos se o ex-presidente terá que fazer a "caminhada do acusado" ("perp walk") — quando a polícia conduz um suspeito preso por um local público, para que a mídia possa fazer imagens.

Mas o fato de que Trump se entregará antes da audiência torna isso mais difícil de acontecer.

Não sabemos muitos outros detalhes sobre o que pode acontecer no tribunal: Tacopina disse que o resto permanece um mistério.

"Isso é sem precedentes ... eu simplesmente não sei o que aguardar", disse o advogado de Trump ao programa This Week do canal ABC. Ele disse esperar que o ex-presidente e sua equipe de defesa possam "entrar e sair de lá [da sala de audiência] o mais rápido possível".

 

Ø  Os planos de Trump para primeira audiência após virar réu em caso de ex-atriz pornô

 

O ex-presidente americano Donald Trump tem consultado advogados na Trump Tower, em Nova York, enquanto se prepara para enfrentar acusações criminais históricas nesta terça-feira (04/04).

Ele está sendo investigado pela suposta ocultação de um pagamento, pouco antes da eleição presidencial de 2016, para comprar o silêncio de uma ex-atriz pornô que diz que eles fizeram sexo. Ele nega qualquer irregularidade.

Medidas adicionais de segurança estão em vigor, à medida que as autoridades esperam protestos fora do tribunal de Manhattan nesta terça-feira.

Trump, de 76 anos, é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a se tornar réu em um processo criminal.

"CAÇA ÀS BRUXAS", escreveu o republicano na Truth Social, sua plataforma de rede social, pouco antes de deixar sua residência na Flórida com destino a Nova York na segunda-feira — uma jornada que contou com ampla cobertura na televisão americana.

Na manhã desta terça-feira, dezenas de policiais e oficiais de justiça, assim como agentes do Serviço Secreto, devem escoltar Trump pelas ruas de Nova York até o tribunal .

As acusações que ele enfrenta serão divulgadas na íntegra durante a audiência, marcada para 15h15 (14h15, no horário local).

A expectativa é de que o ex-presidente se apresente primeiro no escritório do promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg. E, na sequência, participe da primeira audiência judicial do caso — o que significa que as acusações contra ele serão lidas, e ele vai se declarar culpado ou inocente perante um juiz.

Os advogados de Trump já disseram que ele se vai declarar inocente.

Joe Tacopina, da equipe jurídica que defende o ex-presidente, prometeu que qualquer acusação será combatida veementemente.

"Ele é alguém que estará pronto para esta luta", disse Tacopina ao programa This Week, da rede ABC, no último domingo.

"Estamos prontos para esta luta. E estou ansioso para andar com isso o mais rápido possível para isentá-lo."

Trump não será algemado, mas Tacopina acrescentou que outros detalhes da audiência ainda são um mistério.

"É sem precedentes... simplesmente não sei o que esperar", afirmou.

"O que eu espero é que entremos e saiamos de lá o mais rápido possível, que seja... uma audiência típica em que estamos diante do juiz, dizemos 'inocente', definimos cronogramas para apresentar moções e tudo mais... e seguimos em frente e saímos de lá."

Trump está sendo investigado no caso da transferência bancária de US$ 130 mil feita por seu ex-advogado, Michael Cohen, para a ex-atriz pornô Stormy Daniels antes da eleição presidencial de 2016.

Ele nega ter tido relação sexual com Daniels.

Pagar para comprar o silêncio de alguém não é considerado ilegal, mas o promotor de Manhattan está investigando se registros comerciais foram falsificados para cobrir o pagamento.

Trump enfrenta pelo menos uma acusação criminal no caso, de acordo com a imprensa americana. Mas algumas reportagens sugerem que são cerca de 30 acusações.

Os meios de comunicação pressionaram o juiz Juan Merchan a permitir câmeras dentro do tribunal — uma moção contestada pela equipe jurídica de Trump, que disse que "criaria um clima circense".

Mas na noite de segunda-feira, o juiz Merchan determinou que alguns fotógrafos serão autorizados a tirar fotos durante alguns minutos antes do início formal da audiência.

A expectativa é de que o ex-presidente seja liberado sob fiança e volte na noite desta terça-feira para sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, onde planeja fazer um pronunciamento às 21h15 (20h15, horário local).

A viagem dele de Palm Beach para Manhattan na segunda-feira foi acompanhada de perto por milhões de pessoas.

Rastreadores acompanharam seu avião — pintado de vermelho, branco e azul com "Trump" escrito em letras garrafais na lateral — durante o voo de quase quatro horas de West Palm Beach ao aeroporto LaGuardia, no Queens, em Nova York.

O cruzamento em torno da Trump Tower — a residência do ex-presidente em Manhattan — estava lotado de nova-iorquinos e turistas à sua espera.

Dezenas de equipes de imprensa montaram acampamento em cada esquina disponível, enquanto pelo menos cinco helicópteros de canais de notícias sobrevoavam a Quinta Avenida.

Trump acenou para os jornalistas e para a multidão antes de entrar no arranha-céu sob forte esquema de segurança, pouco depois das 17h15 (16h15, horário local).

Ele passou a noite de segunda-feira na Trump Tower consultando assessores jurídicos, uma equipe que cresceu com a inclusão do ex-promotor federal Todd Blanche, um advogado de defesa especializado em crimes de colarinho branco que anteriormente representou o ex-presidente da campanha de Trump, Paul Manafort.

A campanha de Trump para a Casa Branca em 2024 arrecadou mais de US$ 8 milhões desde que as notícias do indiciamento dele foram divulgadas na semana passada, de acordo com sua equipe.

Em uma coletiva de imprensa na segunda-feira, o prefeito da cidade de Nova York, Eric Adams, alertou qualquer potencial "agitador" para "se controlar".

A congressista Marjorie Taylor Greene, eleita pela Geórgia, planeja realizar uma manifestação pró-Trump perto do tribunal nesta terça-feira.

Diferentemente dos dias que antecederam o motim realizado por apoiadores de Trump no Capitólio em 2021, as autoridades de Nova York afirmam que não viram nenhum fluxo de manifestantes rumo à cidade nos últimos dias.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na segunda-feira a jornalistas que não tinha preocupação com a agitação em Nova York:

"Tenho fé no Departamento de Polícia de Nova York".

 

Fonte: g1/BBC News Mundo