Palavra de Sá

Falta de consenso interno faz Mercosul priorizar acordos extrarregionais, apontam analistas

Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas afirmam que o interesse do Mercosul por acordos com países de outras regiões sinaliza mais a falta de estratégia coletiva do bloco do que uma busca por inserção internacional.

Seis meses após oficializar a assinatura do acordo com a União Europeia (UE), encerrando duas décadas de negociações, o Mercosul mira outros mercados. No radar estão possíveis acordos de livre comércio com os Emirados Árabes Unidos e países do continente asiático, entre eles China, Japão e Coreia do Sul.

Líderes do bloco se preparam para a cúpula no Paraguai, prevista para os dias 29 e 30, em Assunção, e a expectativa é o anúncio de novas tratativas comerciais com parceiros extrarregionais.

À Sputnik Brasil, Corival Alves do Carmo, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS), afirma que a busca por parcerias extrarregionais é um reflexo da falta de entendimento entre os membros do Mercosul. Como não há consenso sobre como avançar na integração sul-americana, acaba sendo mais fácil fazer acordos com parceiros de outras regiões.

Segundo Carmo, 35 anos após sua fundação, o Mercosul ainda não avançou nem como mercado comum, nem como união aduaneira ou área de livre comércio.

"De fato, até retrocedeu em alguns momentos em que os membros optaram por sacrificar a integração em função de objetivos internos. Como os países-membros querem não apenas expandir as exportações, mas principalmente obter superávit comercial, as parcerias extrarregionais tornam-se mais atrativas", explica o especialista.

A falta de consenso também é um entrave para que países que hoje são membros associados do Mercosul ingressem como membros plenos do bloco. Carmo cita, em especial, o caso de Chile e Peru, que são membros associados e têm uma política de comércio exterior muito mais liberal que a do Mercosul; e destaca também o Equador.

"Os três países possuem acordo de livre comércio com a China. Chile e Peru têm acordo de livre comércio também com os EUA. Para ingressarem como membros plenos do Mercosul, o bloco teria de adotar uma política de comércio exterior bem mais liberal do que a adotada até agora; ou Chile, Peru e Equador teriam de ajustar as suas políticas às do Mercosul."

Carmo pondera que a adesão de novos países sul-americanos ao Mercosul, em tese, beneficiaria o bloco, mas sublinha que nas condições atuais geraria um desequilíbrio prejudicial ao Brasil, pois predominaria uma agenda mais liberal do que a desejada pelo país.

"Por outro lado, o Brasil está avançando na integração com uma estratégia de longo prazo, com a construção dos corredores bioceânicos, que pode ser um caminho mais efetivo para promover a integração com o Chile e o Peru, e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso ao mercado chinês para a produção brasileira."

Na visão do especialista, o interesse do Mercosul por acordos extrarregionais sinaliza mais a falta de estratégia coletiva do bloco do que uma busca por inserção internacional. Ele observa que os acordos firmados são ad hoc, circunstanciais, e destaca que o pacto com a UE foi atrasado por décadas por conta de vetos e, no final, acabou sendo assinado em função do tarifaço dos EUA, com termos que anteriormente eram motivos para negativas.

"Cada novo acordo vai enfrentar as mesmas dificuldades, porque cada governo do Mercosul tem interesses distintos, e apenas as circunstâncias conjunturais vão definir o avanço ou não dos acordos extrarregionais."

Rodrigo Lyra, professor adjunto de relações internacionais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), não considera que o Mercosul está mirando mais em parcerias externas. Ao contrário, ele afirma que, quando o Mercosul negocia com UE, Cingapura ou Emirados Árabes Unidos, está fazendo isso em bloco, ou seja, é a própria integração regional funcionando.

Segundo ele, o que de fato está travado há anos é o aprofundamento interno do bloco — eliminar barreiras entre os próprios sócios, convergir regulações, tratar assimetrias.

"E isso patina mais por razões políticas. Agora, a virada para fora também tem uma lógica clara. O mundo ficou mais protecionista, as tarifas viraram arma geopolítica, as cadeias produtivas estão se fragmentando. Então tudo isso se lê como tentativa de não ficar refém de ninguém, diminuir vulnerabilidade", argumenta o especialista.

Lyra acrescenta que virar membro pleno do Mercosul significa adotar a Tarifa Externa Comum do bloco e abrir mão de fechar acordos comerciais por conta própria, e é exatamente essa perda de autonomia que trava a adesão de novos membros.

"O Chile, por exemplo, construiu toda sua estratégia comercial em cima de uma rede enorme de acordos bilaterais próprios. Entrar no Mercosul como membro pleno seria basicamente desmontar isso. Peru segue a mesma lógica. Os dois preferem ficar como associados, que já dá acesso comercial preferencial sem o custo de abrir mão da autonomia."

Ele afirma que mais membros plenos significaria um mercado maior, e mais peso e voz nas negociações, o que poderia fortalecer o bloco. Por outro lado, o Mercosul decide por consenso, e cada novo membro pleno torna esse consenso mais difícil de alcançar.

"A heterogeneidade política já trava o bloco hoje. Ampliar sem antes resolver isso pode aprofundar a paralisia", resume.

¨      Comércio será o foco da Cúpula de Assunção e Mercosul prepara nova rodada de acordos

O Itamaraty detalha a estratégia brasileira para a cúpula no Paraguai e prevê a ampliação da rede de acordos do bloco.

O comércio será o principal tema da Cúpula de Assunção do Mercosul, marcada para a próxima semana. Durante briefing realizado nesta sexta-feira (26), no Palácio Itamaraty, representantes do Ministério das Relações Exteriores detalharam a agenda do encontro, que também celebrará os 35 anos do bloco e deverá reunir chefes de Estado, ministros e autoridades de países parceiros.

A embaixadora Gisele Pinheiro, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, destacou que o Mercosul "é sobretudo um acordo comercial e existe um enorme potencial". Segundo ela, "além do volume do comércio, a qualidade do comércio do Mercosul é notável".

Além da agenda econômica, a reunião tratará do reconhecimento da nova carteira de identidade entre os países do bloco, do protocolo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais e dos serviços realizados pelo Gov.br. Também estarão na pauta a criação de um grupo de trabalho de enfrentamento ao crime transnacional, a proposta brasileira de um pacto regional contra o feminicídio e o anúncio do aumento da contribuição do Brasil ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

Entre os projetos que receberão apoio do fundo estão "Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã", "Cidade Bem Cuidada", em Bela Vista (MS), e o Parque Tecnológico da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Sant’Ana do Livramento (RS).

Na área comercial, o Brasil pretende buscar avanços específicos. "Buscaremos pequenos avanços no setor açucareiro, na proposta de um acordo automotivo, como também na eliminação de medidas que afetam o comércio intraMercosul", afirmou a embaixadora.

A estratégia brasileira também prevê a ampliação da rede de acordos do bloco. Segundo Gisele Pinheiro, "iremos lançar negociações para um acordo comercial do Mercosul com o Panamá". Ela acrescentou: "Estamos trabalhando também em um acordo com a República Dominicana. Estamos nos aproximando da Guiana e do Suriname. Estamos avançando em acordos com Trinidad, Tobago e Chile. Estamos modernizando os acordos com a Colômbia na atualização da nomenclaturas. Estamos trabalhando com o Peru também na atualização das nomenclaturas e dos certificados digitais."

Outro ato previsto para a cúpula será a assinatura de um acordo com o Paraguai sobre o transporte de cargas menores. A diplomata informou ainda que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se concentrar na reunião principal.

"A presença do presidente é muito limitada. É uma reunião muito pequena e certamente haverá contatos bilaterais."

Sobre a Venezuela, Gisele Pinheiro afirmou que o tema não será discutido durante a cúpula. "Não há discussão sobre reincorporar a Venezuela, suspensa do Mercosul. Não é um processo fácil nem rápido. A Venezuela foi suspensa por descumprir o calendário para regularizar extensas normativas. A Venezuela não cumpriu esse prazo e foi suspensa por uma questão técnica. Posteriormente, ela foi suspensa novamente por conta do Protocolo de Ushuaia. Não está em discussão." A secretária reforçou que "não estava na agenda discutir a reintegração da Venezuela ao Mercosul".

Ela também informou que o governo brasileiro enviou um avião KC-390, bombeiros, equipes da Defesa Civil, especialistas da Anatel e nove toneladas de equipamentos de socorro para atender à situação de emergência em país vizinho. Segundo a embaixadora, um novo voo será enviado, desta vez voltado às operações de resgate e à instalação de um hospital de campanha.

Questionada a respeito da ausência de um posicionamento oficial do Itamaraty sobre a eleição presidencial no Peru, a secretária afirmou: "Com muita cautela, estamos esperando os resultados finais para nos pronunciarmos".

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, afirmou que o Mercosul vive "uma época bastante rica e intensa de negociações externas". Segundo ele, "as frentes mais avançadas são com o Canadá e os Emirados Árabes Unidos". A expectativa é de que "nos próximos meses" seja anunciado o acordo entre Mercosul e Canadá e que também haja a conclusão das negociações com os Emirados Árabes Unidos.

O embaixador informou que haverá nova rodada de negociações com o Vietnã em agosto e que o lançamento das negociações para um acordo comercial com o Japão deverá ser formalizado durante a cúpula.

Segundo ele, o Mercosul também trabalha para aprofundar o acordo comercial firmado com a Índia em 2004, retomar as tratativas com a Coreia do Sul — interrompidas em 2021 — e reiniciar negociações com o Reino Unido "em novas bases". Em relação à Guiana, país da Comunidade do Caribe (Caricom), ele afirmou que "encontramos um terreno muito favorável para uma negociação maior".

Ao resumir o cenário das negociações internacionais do bloco, Philip Fox-Drummond Gough destacou que "há uma diversificação geográfica das frentes". Sobre o tema da carne nas negociações com a União Europeia, observou que o assunto foi debatido durante a última reunião do G7, mas ressaltou que "isso não é Mercosul necessariamente".

A Cúpula de Assunção reunirá cinco presidentes dos países do Mercosul, além de representantes de países associados e parceiros internacionais. O encontro marca os 35 anos do bloco e deverá consolidar uma nova etapa da estratégia de ampliação da integração econômica e da abertura de mercados, tendo o comércio como eixo central das discussões. Confirmaram a presença, além do presidente anfitrião, Santiago Peña, do Paraguai: Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile) e Daniel Noboa (Equador).

O Mercosul foi fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai por meio do Tratado de Assunção, estrutura que posteriormente se expandiu com a adesão da Venezuela em 2006 — atualmente suspensa de seus direitos e obrigações com base no Protocolo de Ushuaia — e com o protocolo de ingresso da Bolívia, que se encontra em fase final de incorporação legislativa pelos parlamentos dos integrantes do bloco. Além dos Estados Partes, a organização regional conta com uma ampla rede de Estados Associados na América Latina, composta por Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.

<><> Bolívia abandona câmbio fixo e passa a adotar dólar com cotação de mercado

O governo da Bolívia determinou que a cotação do dólar americano passará a ser definida de acordo com a oferta e a demanda diárias no sistema financeiro.

O Banco Central publicou em seu site oficial a nova taxa de câmbio oficial de 9,73 bolivianos por dólar, que entrará em vigor a partir de segunda-feira (29). A desvalorização efetiva da moeda foi de cerca de 30%, com a cotação oficial passando de 6,86 bolivianos por dólar (compra) para 9,73 bolivianos, aproximando-se do valor praticado no mercado.

Segundo o Ministério da Economia, a medida tem como objetivo "fortalecer a estabilidade macroeconômica, preservar a competitividade externa e contribuir para o equilíbrio da balança de pagamentos".

A Bolívia mantinha um regime de câmbio fixo desde novembro de 2011, quando o Banco Central estabeleceu a cotação oficial do dólar em 6,86 bolivianos para compra e 6,96 bolivianos para venda. No entanto, no mercado paralelo, a moeda americana era negociada entre nove e dez bolivianos.

"A transição para o novo regime cambial será executada pelo Banco Central, no exercício das atribuições e competências conferidas pela Lei nº 1670, de 31 de outubro de 1995, tendo como base o reconhecimento da oferta e da demanda diária de divisas no sistema financeiro", informou o Ministério da Economia.

Segundo o governo, a medida busca enfrentar a grave escassez de dólares no país, que nos últimos anos teve queda das reservas internacionais e aumentou o mercado paralelo.

 

Fonte: Sputnik Brasil