Brasil é o segundo país que mais mata
ambientalistas
Em 2023, pelo menos
196 ativistas foram assassinadas em todo o globo por defenderem o direito à
terra e ao meio ambiente saudável. A
Colômbia foi o país que registrou mais violência do tipo, com 79 mortes; e o
Brasil aparece na sequência, com 25. O levantamento divulgado nesta terça-feira
(10/09) é da ONG Global Witness, sediada no Reino Unido.
"O número real de
assassinatos é provavelmente maior", afirma a organização. Desde que o
acompanhamento começou a ser feito, em 2012, foram contabilizadas 2.106 mortes
de ativistas defensores do meio ambiente e do uso coletivo dos recursos naturais.
A América Latina ainda
é o lugar com mais assassinatos, com 85% de todos os casos documentados em
2023. Depois de Colômbia e Brasil, Honduras e México empataram na terceira
colocação do ranking, com 18 crimes do tipo cada. "O assassinato continua
sendo uma estratégia comum para silenciar defensores e é, sem dúvidas, a mais
brutal", diz o relatório.
"Ataques letais
geralmente ocorrem junto com retaliações mais amplas contra defensores que
estão sendo alvos de governo, empresas e outros atores com violência,
intimidação, campanhas de difamação e criminalização", aponta a ONG.
·
Violência à brasileira
Em relação ao ano
anterior, o número de assassinatos de ambientalistas no Brasil teve uma queda,
de 34 para 25 vítimas em 2023. A principal fonte de dados usada para o
levantamento da Global Witness é a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que há
décadas mapeia a violência no campo.
"Já faz anos que
o Brasil se configura como uma das regiões mais perigosas para aqueles que
fazem a defesa do meio ambiente e da luta pela terra. Não são apenas números,
são nomes de pessoas que passaram por longo processo de difamação por fazerem a
luta por seus direitos, por seus povos", afirma à DW Ronilson Costa,
coordenador nacional da CPT.
Uma das causas para o
cenário, avalia Costa, é a concentração fundiária no Brasil e a demora do
reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas. "Essas terras
estão em disputa seja pela expansão do agronegócio, da exploração madeireira,
minérios, ou projetos de infraestrutura", justifica.
Dentre os casos
emblemáticos que mais refletem essa situação, opina o representante da CPT,
está o assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola e religiosa na Bahia.
Ela foi morta com 12 tiros em Simões Filho, na região metropolitana de
Salvador, e estava Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
(PPDDH) do governo federal por já sofrer ameaças.
As mortes de indígenas
do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, também foram contabilizadas pela
Global Witness. Em 2023, os corpos Sebastiana Galton e Rufino Velasque foram
encontrados carbonizados na casa onde viviam, na Terra Indígena Guasuti, em
Aral Moreira.
"Quando o Estado
não atende à demanda urgente, ele coloca uma comunidade inteira numa situação
de vulnerabilidade", diz Costa.
·
Caldeirão violento na América Latina
O total de assassinatos registrados na Colômbia no ano passado, 79, foi o maior já contabilizado em um
único país desde que a Global Witness começou a fazer esse levantamento em
2012. Na última década, pelo menos 461 defensores colombianos do meio ambiente
foram silenciados
"Muitas famílias
foram afetadas de forma desproporcional por disputas territoriais e violações
dos direitos humanos exacerbadas por mais de meio século de conflito
armado", pontua o relatório, que aponta o plantio de coca e o narcotráfico
como catalisadores da violência.
No México, confrontos
em torno da indústria da mineração aparecem como pano de fundo da maioria das
mortes. Dos 18 assassinatos, 70% foram de indígenas que eram contrários à
expansão de atividades mineradoras, afirma a Global Witness.
Empatada no terceiro
lugar, Honduras, que tem 10 milhões de habitantes, é o país com a maior taxa
per capita de assassinatos de ambientalistas. Segundo o levantamento, a pressão
sobre a floresta tropical causada principalmente pela expansão de atividades
que vão do agronegócio ao narcotráfico tem agravado a situação.
"Por pouco mais
de uma década, os defensores desta região sofreram mais ataques per capita do
que em qualquer outro lugar do mundo, com 97% deles registrados nos mesmos três
países: Honduras, Guatemala e Nicarágua", avalia o relatório.
·
Saídas para a crise
Uma das recomendações
para reverter o quadro violento é a documentação dos ataques e represálias
sofridas pelos defensores do meio ambiente. Para especialistas, os governos só
conseguirão aprimorar os programas de proteção de direitos humanos e das vítimas
quando forem capazes de identificar as causas por trás dos ataques.
Uma tentativa foi
feita pelo Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e
do Caribe, assinado em 2018 para promover os direitos de acesso à informação, à
participação e à justiça em questões ambientais. Embora o Brasil tenha assinado
o acordo no ano de sua criação, o país ainda não o ratificou.
Na avaliação da Global
Witness, a falha do tratado não deve apenas à lentidão dos governos.
"Empresas que atuam na região também precisam ser responsabilizadas pela
violência e criminalização que os defensores ambientais enfrentam", afirma
no relatório.
Para a CPT, as
denúncias feitas à comunidade internacional são importantes para expor o perigo
que ativistas dos direitos humanos e da terra vivenciam no país. "Temos
expectativa que cobranças para o Brasil sejam feitas no sentido de garantir
maior monitoramento para empresas que financiam negócios no país que atuam em
áreas de conflito e que promovem violência no campo", diz Ronilson Costa.
Um bom exemplo recente
citado por Costa vem da Europa. No início de setembro, o conselho de ética do
Fundo Global do Governo da Noruega (GPFG) recomendou que o fundo exclua os
investimentos na Prosegur, empresa espanhola que atua na área de segurança. No
Brasil, a empresa mantém a subsidiária Segurpro, que presta serviços para a
Vale e Agropalma, e está envolvida em casos de agressões e mortes contra
indígenas no Pará.
Em nota, a Prosegur
negou as acusações e afirmou que não recebeu nenhuma comunicação do Fundo de
Pensões Global da Noruega sobre qualquer decisão de desinvestimento relacionada
a essas questões.
"Após o
incidente, a SegurPro, empresa do Grupo Prosegur especializada em vigilância
patrimonial e prestadora de serviços da empresa citada no Brasil, reforçou os
seus protocolos e programas de formação, garantindo que os seus colaboradores
estivessem mais bem preparados para lidar com situações complexas",
afirmou a empresa.
¨ ONG denuncia repressão a ativistas do clima em países ricos
Países ricos e
democráticos estão usando leis criminais cada vez mais severas, amplas e vagas
para punir manifestantes e ativistas
climáticos e assim violando sua obrigação legal
de proteger os direitos básicos de
liberdade de expressão, reunião e associação, afirmou nesta terça-feira (10/09)
a ONG Climate Rights International (CRI).
Governos de Austrália,
Alemanha, França, Holanda, Suécia, Reino Unido e EUA estão impondo longas
sentenças de prisão, realizando detenções preventivas e apresentando acusações
criminais por delitos banais contra ativistas climáticos, afirmou a CRI, que divulgou
em Bruxelas um relatório no qual denuncia um tratamento cada vez mais severo a
manifestantes e ativistas climáticos, com a imposição de penalidades
desproporcionais.
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Prisões por bloqueio de estradas
Como exemplo, a CRI
mencionou que, no Reino Unido, cinco manifestantes foram condenados à prisão
pela acusação de conspirar para causar incômodo público na rodovia M25, que
circunda Londres. Daniel Shaw, Louise Lancaster, Lucia Whittaker De Abreu e
Cressida Gethin receberam quatro anos de prisão, enquanto Roger Hallam recebeu
cinco anos, considerada a sentença mais longa já dada no Reino Unido por um
protesto não violento.
Já na Alemanha,
Winfried Lorenz foi condenado a 22 meses de prisão sem direito a liberdade
condicional por sua participação num bloqueio rodoviário.
"Não é preciso
concordar com as táticas dos ativistas climáticos para entender a importância
de defender seus direitos de protesto e liberdade de expressão", afirmou o
diretor-executivo da Climate Rights International, Brad Adams. "Em vez de
prender manifestantes climáticos e minar as liberdades civis, os governos
deveriam atender ao seu apelo para tomar medidas urgentes para enfrentar a
crise climática."
Para a CRI, os
protestos são causados pelos impactos crescentes da mudança climática e pela
frustração com a inação governamental. A ONG afirmou que cidadãos estão usando
o seu direito de protestar pacificamente como uma forma de aumentar a
conscientização e pressionar por ações.
Os governos também
estão visando os grupos de defesa do clima, afirmou a CRI. Em junho de 2023,
por exemplo, o governo francês ordenou a dissolução da Soulèvements de la Terre
("Levantes da Terra", em tradução livre) – uma ordem que foi posteriormente
anulada pelos tribunais. Em maio de 2024, cinco membros do grupo Letzte
Generation (Última Geração), na Alemanha, foram acusados de "formar uma organização criminosa".
¨ Seca recorde no Brasil impacta rios da América Latina
O Rio Paraguai, uma
importante via de escoamento de grãos, atingiu uma baixa recorde na capital do
Paraguai, Assunção, com os níveis de água afetados pela seca extrema rio acima no
Brasil, que prejudicou a navegação ao longo das hidrovias na Amazônia.
A profundidade do rio
Paraguai, medida em relação a um marco "zero" dos índices de medição
ao invés do leito do rio, ficou abaixo de 0,82 metro negativo, quebrando o
recorde anterior de outubro de 2021, segundo dados da Diretoria Nacional de Meteorologia
e Hidrologia. Sem previsão de chuva, o órgão espera que o nível do rio continue
caindo.
O rio Paraná, na
Argentina, também está perto do nível mais baixo do ano em torno do centro
graneleiro de Rosário.
Os rios Paraguai e
Paraná começam no Brasil, se unem e deságuam no mar nas proximidades de
Buenos Aires. Eles são rotas importantes para o comércio de soja, milho e
outros produtos.
"Na seção norte
[da hidrovia do Paraguai], a navegação está praticamente interrompida devido à
queda extrema nos níveis de água", afirmou a Câmara Paraguaia de
Esmagamento de Sementes Oleaginosas e Grãos (Cappro) à agência de notícias
Reuters.
A Cappro, cujos
membros comerciantes de grãos lidam com cerca de 60% das exportações de soja do
Paraguai, disse que a baixa do rio afeta os embarques, embora o impacto tenha
sido limitado, já que não é a época de pico desse comércio.
"Os navios
tiveram que transportar volumes abaixo da média de sua capacidade normal de
carga", informou a Cappro. "Isso gerou atrasos e tornou os tempos de
viagem mais longos." Entre os membros da Câmara estão a ADM, a Bunge e a
Cargill.
<><> Risco
de seca recorde no Pantanal
O sistema
Paraguai-Paraná é uma hidrovia de mais de 3,4 mil quilômetros de extensão que
atravessa Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Bolívia.
O Paraguai é o
terceiro maior exportador de soja do mundo e cerca de 80% de seus grãos são
transportados pelas hidrovias até os portos marítimos rio abaixo. A Argentina é
o maior exportador de soja processada, a maior parte da qual desce o rio Paraná
a partir da cidade portuária de Rosário.
Dados do Serviço
Geológico do Brasil (SGB) divulgados na semana passada indicam que a principal
bacia do Pantanal poderá enfrentar
a maior seca já registrada. Alguns pontos do curso d'água já atingiram marcas
negativas históricas neste ano.
Ao longo de 2.695
quilômetros, dos quais 1.693 quilômetros ficam no território brasileiro,
existem 21 réguas para medir o nível do Rio Paraguai; 18 pontos de medição
estão com níveis menores do que o esperado para essa época, sendo que três
réguas registram patamares negativos.
O rio Paraguai – o
principal rio do Pantanal – tem registrado níveis baixíssimos desde o início do
ano, sendo que, no mês de julho, registrou o menor nível em quase 60 anos. O
rio atravessa 48% do território do estado do Mato Grosso e 52% do Mato Grosso do
Sul, passando pelos biomas cerrado, pantanal e chaco.
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Chuvas previstas não
serão suficientes
O vice-diretor da
Diretoria de Meteorologia e Hidrologia do Paraguai, Jorge Sánchez, disse que a
perspectiva para os níveis dos rios nos próximos meses não é animadora, mesmo
com a aproximação da habitual estação chuvosa de outubro e novembro. "Isso
deve aliviar o nível do rio, mas não esperamos que seja suficiente",
observou.
Espera-se que chova
menos do que o normal na segunda metade do ano devido ao fenômeno La Niña, que
provoca condições mais secas e frias no Paraguai e na Argentina, embora costume
também anunciar um clima mais úmido mais ao norte do Brasil.
Sánchez disse que este
ano o La Niña foi adiado e seus efeitos deverão ser percebidos apenas
entre outubro e novembro. "Há muita variabilidade devido às mudanças
climáticas", acrescentou.
No Brasil, onde
ocorrem incêndios florestais recorde,
os baixos níveis de água deixam algumas comunidades da Amazônia isoladas, além
de afetar os embarques de soja e milho nos estados do Centro-Oeste, como o Mato
Grosso, a principal área de cultivo de grãos do Brasil.
Fonte: Deutsche Welle
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