quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Fixação bolsonarista por banheiro unissex “desafia a psicanálise”, diz Silvio Almeida

Perguntado se é contra ou a favor do famoso banheiro unissex, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, esclareceu que isso é “uma criação fantasiosa” por parte dos bolsonaristas e que essa fixação pelo assunto “desafia a psicanálise”.

O ministro foi questionado durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), onde foi chamado para falar sobre declarações em que disse que “os adversários da democracia e da República não terão um dia de paz”, durante discurso em que debateu a escalada do discurso de ódio contra os militantes de esquerda e ao governo Lula.

“Banheiro virou um assunto nacional”, disse o ministro após a pergunta de deputado bolsonarista, e afirmou que até imagina o motivo devido à natureza do período anterior, durante o governo Bolsonaro, onde o assunto foi inflamado junto a outras fake news.

•        Entenda a discussão

O tópico “banheiro unissex” voltou à tona no último sábado (23), quando o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou uma nota, tirada de contexto, e afirmou que o governo Lula estaria criando o banheiro unissex.

O documento, porém, faz parte de uma Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, “órgão autônomo em suas decisões, sobre a qual nem o Ministro dos Direitos Humanos nem o Presidente da República tiveram participação ou influência na sua produção", esclareceu a Secretaria de Comunicação do Governo Federal.

No caso, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ também não instituiu banheiros unissex, e sim individuais.

Após a postagem e repercussão da mentira, o ministro Silvio Almeida acionou a Advocacia Geral da União para apurar a propagação da desinformação e Nikolas o acusou de perseguição.

 

       Silvio Almeida dá aula a Nikolas Ferreira sobre fake de "banheiro unissex"

 

O Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que é professor de Direito, deu uma aula ao deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no primeiro encontro entre os dois após o parlamentar propagar fake news sobre a "obrigatoriedade de banheiros unissex" em escolas públicas.

Durante depoimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta quarta-feira (26), afirmou que a mentira propagada por Ferreira "demonstra que estamos mergulhados num mar de mentiras sistemáticas, do uso de funções públicas para espalhar o ódio contra minorias que já sofrem ódio".

Ao debater com o deputado bolsonarista, Almeida afirmou que Nikolas "se coloca como um garoto, mas que é um homem que sabe muito bem o que se faz" e comentou dos equívocos do parlamentar, que é formado em Direito, em interpretar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, para criar a mentira sobre os "banheiros unissex".

"Chamá-lo de menino, moleque, apenas ajuda o senhor nessa postura que parece ser de um garoto, mas na verdade é de um homem que deve arcar com o que faz. Eu entendo que o senhor deve estar um pouco assustado por conta dos processos que já vem respondendo por transfobia e uma série de acusações", disse Almeida.

"Eu não tenho problema nenhum. O senhor disse aqui que vai tomar providências em relação a isso (ação do ministério contra a fake news), nós temos, então, um encontro marcado nos tribunais e a Justiça brasileira vai mostrar quem tem razão", disse Almeida.

Na sequência, o ministro afirmou que viu que Nikolas é formado em Direito.

"Eu sou professor de Direito há muitos anos e custo a acreditar porque poucas vezes eu ouvi tantas coisas absurdas, tantas coisas erradas sobre Direito Administrativo [...]. Primeiro a pessoa afirma que decisões de um Conselho podem ter forma normativa. Isso é errado em tantos níveis, é tão absurdo, que não faz o menor sentido", disse Almeida.

"O que acho estranho nessa coisa é que: não era para o Conselho existir? Não era para ter Conselho? Até porque o texto dessa resolução que retiraram do Conselho é um texto que é reproduzido de uma resolução de 2015, que atravessou o governo que o senhor apoia. Eu não entendo porque então se criou essa fantasia delirante, que os senhores chamam de 'banheiro unissex' se existe uma resolução de 2015", emendou.

Ao final, Nikolas retormou a palavra e sem argumentos disse que "não adianta tentar me descredibilizar... isso não cola" e foi humilhado pelo ministro.

"Deputado, minha intenção não é descredibilizar o senhor porque parece que o senhor não tem nenhuma credibilidade".

 

       Michelle Bolsonaro propaga fake news sobre "banheiro trans" e pode virar alvo da AGU

 

Horas após o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR), Michelle Bolsonaro foi às redes compartilhar um vídeo com clara conotação transfóbica em que a deputada federal Priscila Costa (PL-CE) baixa mais o nível e diz que o governo Lula quer "instituir oficialmente o banheiro tran".

"Agora sua filha ainda que menor de idade não poderá ter o direito de entrar no banheiro e se sentir segura porque lá dentro pode ter um marmanjo barbado esperando por ela justificando a sua presença lá pelo simples fato de que ele naquele dia se sente mulher", diz a deputada extremista cearense, num claro ataque às pessoas trans.

A publicação foi compartilhada por Michelle nos Stories do Instagram, onde a ex-primeira-dama também publicou um vídeo da campanha de 2022 em que Lula diz "não apoiar banheiro único para meninas e meninas" dizendo que saiu da "cabeça de satanás".

A incitação ao ódio e a propagação de fake news pode fazer com que a Michelle e Priscila Costa também sejam investigadas pela AGU, assim como o senador Sergio Moro (União-PR), que também compartilhou a fake news em suas redes sociais.

Silvio Almeida encaminhou ofício à AGU para desmentir a divulgação falsa: “Ao contrário do que alegam os parlamentares, não há banheiros unissex; há, sim, banheiros individuais”, diz o documento.

“Trata-se de divulgação de fake news que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, destacou o ministro.

•        Governo desmente fake

O governo Lula também foi para a web para desmentir a fake news. Em sequência de publicações na rede X, antigo Twitter, a Secom afirma que "Governo Federal NÃO DECRETOU a instalação de banheiros Unissex em escolas de todo o país".

"Repudiamos veementemente as campanhas de desinformação para confundir a população", diz a nota na rede.

Segundo o governo, "a campanha de desinformação em curso partiu de uma Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, sobre a qual nem o Ministro dos Direitos Humanos nem o Presidente da República tiveram participação ou influência na sua produção".

"Tal resolução sequer trata da obrigatoriedade de banheiros Unissex em escolas do país. O ministro dos Direitos Humanos já acionou a Advocacia Geral da União para apurar a propagação da desinformação, e os divulgadores serão responsabilizados de acordo com a lei", diz o texto.

A Secom ainda afirma que a fake news são propagadas "contra pessoas trans e toda a comunidade LGBTQIA+, tentando justificar que todo o ódio e preconceito são válidos, desde que praticados em defesa das crianças".

"Este é um argumento sórdido de pessoas que não têm coragem de defender em aberto suas bandeiras reacionárias e preconceituosas. A defesa das crianças não pode ser feita em abstrato, e nem deve ser usada como desculpa para a propagação do ódio e ataques a direitos humanos de minorias", diz o texto.

 

       "A fake news do banheiro unissex mostra que oposição não consegue debater os grandes temas do País", diz Paulo Pimenta

 

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, repercutiu a ação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que irá enquadrar os deputados Felipe Barros, Nikolas Ferreira, além do senador e ex- juiz suspeito Sergio Moro e o ex-deputado Arthur do Val na Advocacia Geral da União (AGU), por propagação de notícias mentirosas ligadas ao governo sobre a criação de banheiros unissex nas escolas.

“O grande desafio hoje é encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a integridade da informação. No G20, vamos defender que o Brasil lidere um grande esforço internacional pela integridade da informação e da democracia”, iniciou.

“Há determinados temas que indicam desespero da oposição. É o caso do banheiro unissex, que envolveu até o ex-juiz Sergio Moro. Isso mostra que a oposição tem grande dificuldade para discutir grandes temas”.

 

       Deputado bolsonarista minimiza estupro de menores

 

Repercute nas redes sociais um vídeo no qual o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT), aliado de Jair Bolsonaro, minimiza e relativiza o crime de estupro de vulnerável durante sua participação no podcast “Tudo Menos Política” em outubro de 2022.

Em suas declarações, o extremista disse o seguinte: “Quantas mães já não tiveram um filho aos 13 anos e hoje são adultos responsáveis, tocando suas vidas?”

Ainda nas redes sociais, o bolsonarista enfrentou críticas de internautas que expressaram seu descontentamento com suas declarações: “Isso é o que os conservadores brasileiros defendem, lamentável!”; “Defender Deus, pátria e família, mesmo que isso envolva pedofilia?”.

 

       Alunos acusados de “punhetaço” voltam às aulas após decisão da Justiça. Isso eles aplaudem

 

Alunos de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que haviam sido expulsos acusados de mostrar o pênis durante jogo de vôlei feminino em abril deste ano, em São Carlos, retomaram as aulas nesta segunda-feira (27/9), após decisão da Justiça Federal.

Pelo menos 10 estudantes expulsos apresentaram recursos pedindo que seus casos fossem revertidos. A Unisa disse que ia rever as expulsões, para avaliar se havia cometido algum erro.

Antes disso, a juíza Denise Aparecida Avelar, 6ª Vara Federal de São Paulo, emitiu uma liminar determinando a reintegração dos alunos. A magistrada afirmou que eles não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho disse que a Unisa decidiu não recorrer da decisão.

Além da reintegração dos alunos, a juíza determinou que a Unisa instaure um procedimento disciplinar para apurar o envolvimento de estudantes no episódio.

Segundo a magistrada, “não cabe à Instituição de Ensino Superior, sob a alegação de fato público e notório, proceder à expulsão” dos estudantes, “especialmente porque expressamente declara que os alunos possuíam os rostos e corpos pintados de preto para dificultar a identificação”.

•        Investigação policial

A Polícia Civil de São Paulo trabalha para identificar os estudantes envolvidos no episódio. Segundo o delegado João Fernando Baptista, da Delegacia de Investigações Criminais de São Carlos, ao menos 15 estudantes foram identificados. Eles estão sendo intimados e devem ser ouvidos nos próximos dias.

“Ainda não temos previsão para as oitivas. Em virtude da distância da capital, estamos encontrando dificuldades de intimar todos os estudantes”, diz ele.

 

       Professora é demitida após ensinar linguagem neutra em sala de aula

 

O Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição, uma instituição de ensino católica em Santa Catarina, demitiu uma professora de língua portuguesa, que ministrava aulas para turmas de 6º e 7º ano do ensino fundamental, após um estudante gravá-la em sala de aula ensinando linguagem neutra aos alunos.

Veja:

No vídeo, a educadora explicava o uso de termos como “todes” e argumentava sobre a importância de considerar a perspectiva de pessoas não binárias que se sentem ofendidas ao serem chamadas de “todos”.

 “Se você fosse uma pessoa não binária, uma pessoa que é homossexual, e se sentisse ofendida com o ‘todos’, porque o ‘todos’ não abrange o seu tipo de gênero. Então você teria que engolir o ‘todos’. A gente tem que entender pela ótica de uma pessoa que não é heterossexual”, diz a professora na gravação.

•        Professora e a “agenda antinatural”

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC). Ele alega que a escola e a professora estariam seguindo uma “agenda antinatural” e política ao ensinarem linguagem neutra. O deputado argumenta que a inclusão já está implicitamente presente na língua, uma vez que o gênero masculino é utilizado como genérico.

Diante da repercussão do vídeo, a instituição decidiu desligar a docente.

 

       Influenciador que Lula fez subir rampa consigo o ataca

 

Influenciador digital que subiu a rampa ao lado do Lula (PT) no dia da posse, Ivan Baron usou as redes sociais nesta quarta-feira para criticar uma fala do presidente que foi considerada capacitista. Referência na luta contra o preconceito aos deficientes, Baron afirmou que o petista reproduziu um pensamento “desnecessário” ao vincular beleza ao não uso de andador e muletas.

“E essa fala desnecessária que o Presidente Lula reproduziu? É nítido que ele não falou por mal, mas ao mesmo tempo não podemos deixar esse erro Capacitista passar despercebido”, escreveu no Twitter (antigo X).

Em sua live semanal, o “Conversa com o Presidente”, Lula fez um comentário que rendeu críticas. Na transmissão, o petista comentava o período pós-operatório que terá de enfrentar após se submeter a uma cirurgia no quadril, marcada para a próxima sexta-feira.

— Até lá vou ficar aqui em Brasília, não vou poder pegar avião. Vou trabalhar normalmente. O (Ricardo) Stuckert (fotógrafo do presidente) não quer que eu ande de andador. Ele já falou: “Não vou filmar você de andador”. Então significa que vocês não vão me ver de andador ou de muleta. Vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado.

O influenciador Ivan Baron afirmou que o pensamento reproduzido por Lula também já fez parte de sua realidade: “Durante grande parte da minha vida eu não quis usar muleta ou andador após crescer vendo as pessoas associarem esse tipo de tecnologia assistiva como algo feio e que explicitaria a minha deficiência. A vergonha era grande. Só na fase adulta eu puder perceber o tempo perdido”, disse.

O potiguar continuou: “Ressignifiquei todo o sentido de usar a bengala, até mesmo como um símbolo de empoderamento, para que outras pessoas com deficiência não tivessem essa vergonha”, afirmou.

Para ele, associar a tecnologia assistiva à falta de beleza é problemático e reforça o capacitismo. Por fim, o influenciador desejou uma boa recuperação a Lula e se ofereceu para dar dicas de pose com muletas para que o presidente pudesse fazer um ensaio de fotos.

 

Fonte: Fórum/O Cafezinho/Metrópoles/O Globo

 

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