Um
programa para a crise do custo de vida
O
Presidente Lula venceu as eleições com a maior virada da história da democracia
brasileira. A apatia e a desmobilização do primeiro turno, contudo,
demonstraram falta de entusiasmo pelo Governo, senão mesmo descontentamento.
Esse parecia ser um resultado paradoxal em uma economia com desemprego
historicamente baixo e ganhos reais, ainda que modestos, nos salários.
Importando explicações norte-americanas de um pessimismo não verificado em
relação à economia (vibecession), provocado pelas subjetividades construídas
nas redes sociais, a discussão política pareceu distanciar-se das questões
materiais. Relações laborais uberizadas, serviços públicos em degradação
acelerada e desigualdade persistente estiveram praticamente de fora do debate.
Tal
como ficou claro nos EUA e na Europa, o descontentamento político tem uma raiz
material, com várias causas, mas cuja face mais visível se manifesta no custo
de vida dos trabalhadores. A prova está nas vitórias políticas, centradas nesse
diagnóstico, nas eleições norte-americanas (locais e para o Congresso), na nova
liderança britânica, que promete o fim do “thatcherismo”, e na mais recente
bem-sucedida insurgência francesa. A onda de insatisfação internacional não é
coincidência. Obedece à dinâmica atual da acumulação de capital, com a perigosa
euforia em torno da Inteligência Artificial e ao imperialismo norte-americano,
com a sua mais recente exibição no bombardeio do Irã. Ainda que em um momento
de crescimento econômico e de elevados níveis de emprego, ambos os fatores
encarecem bens básicos e aumentam a desigualdade. O Brasil não foi, nem é,
exceção.
A
vitória de Lula é um potencial ponto de virada na tendência de crescimento da
extrema-direita. No entanto, para que o Brasil protagonize o começo do fim da
ascensão da extrema-direita, será necessário governar de forma diferente,
seguindo, nas palavras do próprio presidente: “Depois da nossa vitória, a gente
vai ter que discutir um novo jeito de governar este país. A participação do
povo nesta campanha, a saída na rua dos estudantes, das mulheres, dos
trabalhadores, vai nos obrigar a fazer um novo jeito de governar este país.
Este país nunca mais será o mesmo.”
A
mobilização popular só será bem-sucedida se for capaz de avançar pautas como as
conquistadas ao longo das três semanas que antecederam o segundo turno: fim da
escala 6×1, reajuste do Bolsa Família, proibição das bets e gratuidade do
transporte público. O próximo foco da elaboração de políticas do governo deve
pois enfrentar uma das maiores fontes de insatisfação ainda não endereçada que
levaram à sua derrota no primeiro turno, o elevado custo de vida, permitindo
assim uma discussão de política econômica mais ampla e profunda.
Para
podermos discutir um programa popular, precisamos de um bom diagnóstico. O
elevado custo de vida que os trabalhadores sentem no preço do combustível, da
eletricidade e dos alimentos reflete-se em taxas de inflação mais elevadas.
Contudo, não podemos olhar apenas para esta taxa ao analisar os preços em uma
economia. Ela esconde realidades heterogêneas e impactos diferenciados em sua
agregação. A inflação é uma média ponderada de preços e não inclui custos
importantes no orçamento das famílias, como a taxa de juro ou o preço da
habitação. Por isso, não é surpreendente que a valorização real do salário
mínimo (ainda que limitada a 2,5%) e a desocupação relativamente baixa não
tenham surtido o efeito esperado no bolso dos trabalhadores. Por outro lado, não
podemos enveredar nas explicações simplistas, mas comuns nos meios de
comunicação, da elevação de preços por um suposto excesso de demanda e de
moeda, a que o governo teria de responder com cortes nos serviços públicos e o
banco central com aumento da taxa de juro Selic. As causas da evolução recente
de vários preços evidenciam o equívoco dessas explicações.
Um
combate eficaz à inflação passa por uma análise setorial que identifique os
preços com maior capacidade de se propagarem para o restante da economia. A
economista Isabella Weber, em coautoria com os brasileiros Lucas Teixeira e
Luiza Pires, identificou o conjunto de preços considerados “sistematicamente
significativos”, em que encontramos, a energia, sobretudo os combustíveis
fósseis, os produtos agrícolas, a alimentação, a habitação e os serviços de
utilidade pública (eletricidade e saneamento). Estes preços não só contagiam os
restantes preços, como partilham três características importantes para a
discussão política nacional: (1) todos têm um peso desmedido na cesta de
consumo das classes populares; (2) a sua evolução, de forma geral, tem estado
bem acima da inflação medida pelo IPCA; (3) o Estado brasileiro tem os
instrumentos ao seu dispor para regular o seu comportamento.
Desde
os anos 1970, sabemos da centralidade dos preços dos combustíveis na economia.
Felizmente vivemos hoje em um país autossuficiente na produção de petróleo. O
que acontece no Oriente Médio deve, assim, ter seus impactos no Brasil
mitigados. Porém, o setor petroleiro teve sua distribuição e parte do refino e
extração privatizados nos governos Temer e Bolsonaro. Ademais, a precificação
dos combustíveis passou a ser atrelada aos preços em dólar, com a paridade de
preços de importação, hoje ligeiramente atenuada no governo Lula III. A Bahia,
por exemplo, foi um dos Estados que mais sofreram com essas privatizações. Se,
em março deste ano, aquando da guerra no Irã, as refinarias da Petrobrás
mantiveram o repasse do preço do diesel em R$ 3,68, a Acelen, operadora da
refinaria baiana privatizada, reajustou o diesel para R$ 6,14. Qual foi o
resultado? Dado o poder de propagação do preço do combustível, a inflação de
Salvador no mês foi de 1,47%, a mais alta do país.
A
recuperação pública da produção e distribuição de combustíveis, a par do novo
modelo de administração dos seus preços, é urgente no combate à inflação.
Sabemos que parte dos custos da Petrobras, sobretudo os financeiros, obriga a
levar parcialmente em conta o câmbio em dólar. O que não pode acontecer é que
aumentos extraordinários dos preços do petróleo se tornem uma transferência
direta do nosso bolso para os lucros das petrolíferas. Com suas vendas
realizadas majoritariamente neste país, não é aceitável que uma empresa como a
Petrobras tenha duplicado o seu lucro no segundo trimestre deste ano, em termos
homólogos.
Para
além dos combustíveis, o preço da energia elétrica é fonte de elevados custos à
economia. Em um país com inegável capacidade de geração de energia elétrica, é
surpreendente o elevado custo. Na verdade, as reformas liberalizantes desde os
anos 1990, que culminaram na privatização da Eletrobras em 2022, resultaram em
uma descoordenação permanente entre produção, distribuição e consumo. A
abertura acelerada do mercado livre de energia resultou na pulverização das
decisões de investimento entre os agentes privados e, logo, na atual crise de
preços. Se em março e abril foram os combustíveis fósseis que elevaram o IPCA,
em maio deste ano foi a alta nos preços da eletricidade que mais se destacou:
3,67% frente aos 0,58% da variação do índice geral. Esta crise tem sido
enfrentada da pior maneira: cortes na entrada de geração renovável no sistema,
desperdício de energia e recurso renovado à central termoelétrica, fonte de
emissões de gases de estufa. Só com o controle público sobre a Eletrobras e as
empresas estaduais de distribuição conseguiremos investir e coordenar todo o
setor de forma a colocá-lo a serviço de empresas e trabalhadores brasileiros,
acabando com a ineficiência do presente modelo de mimetismo de mercado. Tal
reversão implicaria, por sua vez, uma política real de fomento à produção de
capacidade industrial, desde baterias até aerogeradores, essencial a uma
transição energética bem-sucedida.
O que
se observa é que a principal trajetória de alta da inflação acumulada em doze
meses deste ano até aqui (de 3,81% em fevereiro até atingir 4,72% em maio) foi
causada pelas altas mensais dos combustíveis e da eletricidade. Estes têm, por
sua vez, impacto em outros preços sistematicamente significativos, o dos
produtos agrícolas e alimentos, cuja formação é altamente sensível aos custos
de transporte. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Contudo, os preços dos alimentos essenciais estão sujeitos aos apetites dos
mercados financeiros internacionais. Em um momento em que as mudanças
climáticas se fazem sentir de forma aguda, com um El Niño nunca antes
observado, o Estado brasileiro tem a obrigação de assegurar a provisão nacional
de alimentos nas quantidades necessárias, influenciando, assim, o seu preço. O
Estado brasileiro tem na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) uma
instituição competente, mas vítima de anos de subinvestimento, para assegurar
estoques reguladores não só para produtores, mas também para consumidores.
Finalmente,
o preço do dinheiro, a taxa de juro, tem um efeito desproporcional sobre os
orçamentos das famílias brasileiras. Após a chantagem dos mercados nos dias que
se seguiram à eleição, iniciou-se um debate político interessante e importante
sobre o elevado nível da Selic. No entanto, sem desmerecer a discussão, importa
assinalar que as taxas de juro médias no Brasil estão bem acima da Selic. Em
setembro de 2026, com a Selic a 13,75%, a taxa de pessoa jurídica atingiu
19,36%, já a de pessoa física chegou a 38,53%. Também vale lembrar que os juros
também são um custo empresarial. O custo será eventualmente repassado por meio
de preços mais altos, apesar da redução recessiva de curto prazo na demanda
decorrente da alta dos juros.
Outra
causa para estas taxas de juro mais altas no varejo está, curiosamente, na
dívida pública. Em um país em que títulos de dívida pública pós-fixados
oferecem não só rentabilidade garantida, mas também estabilidade de preços
garantida pelo Estado, os bancos só estarão dispostos a emprestar com um prêmio
de risco considerável. Por outro lado, e provavelmente ainda mais relevante
para o trabalhador brasileiro, estas taxas de juro elevadas traduzem-se numa
estrutura de crédito cada vez mais enviesada em favor do cartão de crédito.
Alimentado por novos agentes financeiros, como as fintechs e os fundos de
direito creditício, o saldo acumulado em doze meses deste tipo de dívida
cresceu 12% (set.25 – set.26) com taxa de juro média de 95% e, portanto, pouco
sensível à Selic.
Finalmente,
qualquer reforma da política monetária tem de estar ligada à defesa de uma lei
anti-usura, que regule o mercado de crédito, protegendo trabalhadores das
práticas predatórias de crédito, e que estipule tetos aos juros cobrados na
ponta. Finalmente, importa vincar a soberania financeira nacional como condição
para qualquer mudança na política monetária ao serviço dos trabalhadores.
Medidas de penalização da fuga de capitais são incontornáveis à redução da
vulnerabilidade externa do câmbio, ao agravamento do aumento da alíquota do
IOF, à criação de cotas de transferências internacionais por CPF e CNPJ,
passando pela proibição de contas em dólar no Brasil.
A
análise setorial aqui elencada é estrutural para qualquer combate efetivo à
carestia e, de forma mais geral, à inflação. Ela não esgota a discussão, que
deve ser expandida à habitação, ao transporte ou a outros serviços públicos.
Não pode ser motivo para a negligência face à luta pelos direitos do trabalho e
consequente valorização salarial, especialmente no que tange aos salários mais
baixos. O poder de compra do salário mínimo brasileiro continua bem menor do
que o de pares latino-americanos, como México e Colômbia. Porém, acreditamos
ser importante construir uma alternativa sistêmica à discussão equivocada que
trata a inflação como um problema de gasto público e de solução monetária. A
defesa das políticas sociais e dos serviços públicos não pode estar desligada
da forma como se entende a intervenção política do Estado na economia como um
todo, sobretudo em um país com os recursos e a dimensão do Brasil. O povo já
mostrou ao Presidente Lula que está disposto a ir às ruas, caso tenha bons
motivos para isso. Cabe ao presidente reeleito fornecê-los no próximo mandato.
Fonte:
Por Nuno Teles e Claude Schwartz, em A Terra é Redonda

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