Marina
Lacerda: Prosperidade só se alcança com bem-estar social
Prosperidade
foi uma das tônicas das campanhas presidenciais no Brasil. Prosperidade e
bem-estar social são dois vocábulos relacionados à qualidade de vida, que
eventualmente podem se aproximar mas que remetem a tradições políticas bem
distintas.
Bem-estar
é a palavra do pacto europeu do pós-guerra, e se refere à garantia, pelo
Estado, de direitos coletivos – saúde, educação, emprego, moradia.
É
aquilo que o sociólogo dinamarquês Gøsta Esping-Andersen chamou de
desmercantilização, a possibilidade de viver sem depender inteiramente do que
se vende no mercado. A virada neoliberal dos anos 1980 veio justamente para
desmontar esse arranjo de bem-estar.
Prosperidade
designa a ascensão individual dentro do mercado; ou seja, o que a pessoa
conquista por si mesma. Sua forma religiosa é a mais conhecida, a Teologia da
Prosperidade, e nasceu nos Estados Unidos. A historiadora canadense Kate
Bowler, da Universidade Duke, conclui que a Teologia da Prosperidade é o
American Dream divinizado e ritualizado.
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Histórico
Essa
doutrina ascende enquanto o Welfare State decai: seu auge, nos anos 1970 e
1980, é a década de Reagan. A prosperidade substituiu o bem-estar. A
prosperidade é a expressão do sucesso do sujeito neoliberal – conceito do
filósofo Pierre Dardot e do sociólogo Christian Laval, ambos franceses, para
designar o indivíduo instado a se conceber como empresa de si mesmo, um capital
que deve se fazer frutificar, a quem a sociedade não deve nada.
No
Brasil, a Teologia da Prosperidade cresce na década de 1990, quando, sob
Fernando Collor de Mello, se instalaram no país as ideologias do Estado mínimo,
empreendedorismo, autonomia individual e competitividade.
A
antropóloga Diana Nogueira de Oliveira Lima etnografou, num templo da zona sul
do Rio de Janeiro, fiéis particularmente adeptos da doutrina, homens pobres,
segunda geração fora do mercado formal de trabalho, “negativamente autônomos”.
O Estado não aparece nas narrativas que fazem de suas vidas, nem para ser
acusado de ter faltado. A prosperidade, portanto, no Brasil, desde a origem, é
a palavra para quem nunca existiu bem-estar social.
O
lulismo chegou a essas pessoas nos anos 2000, com política de aumento real do
salário-mínimo, consumo, políticas de transferência de renda e crédito. Nos
primeiros anos isso rendeu esperança e otimismo. Com os efeitos da crise de
2008 que chegaram tardiamente no Brasil, em 2014, a esperança começou a virar
ódio – na fórmula das antropólogas Rosana Pinheiro-Machado e Lucia Mury Scalco,
que acompanham jovens de uma favela de Porto Alegre desde 2009.
Pesquisa
da Fundação Perseu Abramo nas periferias de São Paulo, feita entre o fim de
2016 e o início de 2017, registrou que na expansão do ciclo Lula-Dilma as
camadas populares passaram a se identificar com a ideologia que sobrevaloriza o
mercado, e que no descenso reagiram por individualismo, competição e mérito.
A
expansão das redes digitais levou a lógica do sucesso individual até o
infinito, e promoveu a figura do coach. Pablo Marçal, em 2024, foi o candidato
do amalgama prosperidade-coachismo, juntando o coaching à Teologia da
Prosperidade e ao discurso antissistema; ficou em terceiro em São Paulo, foi
declarado inelegível e em 2026 se pôs à disposição da campanha de Flávio
Bolsonaro. A imprensa atribuiu a ele a ideia do Ministério da Prosperidade,
anunciado pelo candidato do PL durante a campanha à Presidência.
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A campanha presidencial
O
programa de Flávio Bolsonaro tinha um eixo chamado “Brasil que Prospera” e
rebatizava a Caixa Econômica Federal como “Banco da Prosperidade”. Do outro
lado, em 13 de outubro a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva batizou de
“Prospera MEI” o perdão de dívidas aos microempreendedores.
Nenhum
candidato ofereceu bem-estar, com essa palavra. Mas ambos ofereceram a palavra
prosperidade em seus programas. Flávio Bolsonaro, porque bem-estar social não
faz parte do programa político da direita. Lula, porque o lulismo construiu um
piso de renda, mas a ascensão foi vivida como consumo e crédito, e os serviços
que fazem o bem-estar – saúde, transporte, moradia, segurança – tiveram
melhoras não lineares.
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Qual é o problema do consenso da prosperidade?
O
consenso em torno da prosperidade tem problemas.
O
primeiro é socioeconômico. Prosperidade não funciona como programa de governo.
A sobrevivência dos microempreendedores individuais, segundo o IBGE, é de 51,6%
em cinco anos. Ou seja, o programa de prosperidade entrega, em cinco anos,
metade de sucessos e metade de portas fechadas.
O
segundo é que a prosperidade só funciona onde há bem-estar social. Estudos em
diversos países mostram que quem arrisca e tem sucesso é quem tem onde cair.
Quando
a França permitiu, em 2002, que o desempregado mantivesse o seguro-desemprego
ao abrir um negócio, a criação de pequenas empresas cresceu 25% em três anos.
O
economista sul-coreano Ha-Joon Chang resumiu: o Estado de bem-estar é para o
trabalhador o que a lei de falências é para o empresário. O microempreendedor,
embora não se identifique assim, é um trabalhador: não vive de renda nem é dono
de meios de produção.
O
terceiro é político. A lógica do sucesso individual produz vencedores e
vencidos. Vencidos têm, por definição, ressentimento. O ressentimento recai em
inimigos conspiratórios – ou seja, a fórmula de ouro sobre a qual a extrema
direita ganhou as massas em boa parte do mundo na última década.
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Protestos na Europa
A onda
de protestos que começou em setembro, iniciando na periferia de Paris com a
revolta pelo despejo de uma mulher de 87 anos, e se espalhou pela Espanha, pela
Itália, por Portugal e pela Alemanha, pede aluguel, escola, saúde, salário que
acompanhe o custo de vida – ou seja, bem-estar social.
Quem
está na rua é a geração em que se quebrou a promessa de viver melhor que os
pais – a mesma que vinha votando na extrema direita, Reagrupamento Nacional, na
França, e na AfD, na Alemanha.
No fim
de outubro, a França teve o terceiro sábado seguido de manifestações, com 320
mil pessoas nas ruas no dia 31 segundo o Ministério do Interior; na Alemanha, a
iniciativa “Gen Z regelt” reúne educação, saúde, clima e moradia. A pauta é
coletiva: fim dos despejos, aluguel, escola, saúde, salário.
É o
bem-estar social que a Europa conheceu e que a austeridade desmontou. A fórmula
com que a extrema direita capturou o mal-estar pós-2008 – um culpado e uma
saída individual – parece ter deixado de responder a ele.
Na
Europa existe uma memória efetiva de bem-estar, que existiu, foi desmontado, e
agora é novamente demandado. No Brasil, para a base social da prosperidade, não
há essa memória, e por isso a demanda sobe pelo outro vocabulário.
O
conteúdo, porém, é parecido. Embora a campanha dos dois candidatos tenha sido
pautada pela palavra prosperidade, foi decisiva para a vitória de Lula a
mobilização em torno de direitos sociais – o fim da escala 6×1, a valorização
do salário-mínimo, o Bolsa Família. Sem a palavra, foi o conteúdo do bem-estar
que decidiu a eleição.
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Prosperidade comum chinesa
A
palavra prosperidade, aliás, não pertence necessariamente ao mercado. Na China,
a “prosperidade comum” (gòngtóng fùyù) é uma das principais diretrizes da
política e da governança sob Xi Jinping.
A
expressão é antiga no vocabulário do Partido Comunista, e Deng Xiaoping a usou
para justificar a abertura dos anos 1980: alguns enriqueceriam primeiro para
que todos chegassem lá depois. Em agosto de 2021, Xi a transformou em meta de
governo.
O
objetivo declarado vai além do crescimento econômico agregado: reduzir a
desigualdade, expandir a classe média e redistribuir renda, numa estrutura
social que os documentos oficiais descrevem como “em forma de azeitona”, larga
no meio e estreita nas pontas. Ali, prosperidade é um objetivo coletivo, fixado
pelo Estado.
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Pronunciamento
Lula
concluiu seu pronunciamento em rede nacional no último domingo acenando para as
duas tradições. “Com fé e esperança, seguiremos construindo um Brasil mais
humanista, solidário e fraterno. Um Brasil melhor e mais próspero para todas as
pessoas.”
Fé e
prosperidade remetem à tradição de sucesso individual; esperança solidariedade
e fraternidade remetem à tradição social do bem-estar.
Não há
problema nenhum em usá-las. O ponto é entender que a prosperidade para as
maiorias não será efetivamente alcançada sem políticas de bem-estar social e
desenvolvimento.
A
prosperidade para as maiorias será, necessariamente, para existir, a
prosperidade comum no conceito chinês. E isso não será alcançado sem que um
projeto nacional seja efetivamente apresentado.
O
problema, no dia de hoje, é que Lula apresentou seu pacote de ajuste fiscal de
R$ 60 bilhões (apresentou o que não fará), antes de ter apresentado o que
pretende, de fato, fazer.
Fonte:
Le Monde

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