Lincoln
Secco e Rosa Rosa Gomes: E agora, José?
Vencemos
mais uma batalha, uma trincheira está assegurada… por enquanto. Mas o movimento
fascista no Brasil mostrou-se uma massa com apoio de quase 60 milhões de
pessoas. Outras batalhas já começam a se desenhar, precisaremos vencê-las em
defesa do que há de humano na sociedade brasileira.
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As forças fascistas vão para a coxia
Como há
quatro anos, novamente as forças fascistas colocaram em movimento o aparato que
controlam para tentar boicotar as eleições. Em 2022, tinham controle de forças
do Estado nacional, em 2026 pulverizaram as ações nas regiões com grandes
colégios eleitorais que haviam demonstrado sua força mobilizadora: Salvador e
São Paulo, principalmente.
Lá como
cá é preciso punir os golpistas de plantão. Bruno Reis e Ricardo Nunes,
respectivos prefeitos dessas cidades, não podem sair impunes de mais uma
tentativa de boicotar o processo eleitoral.
A
vitória de 2026 foi uma vitória da base, do movimento dos trabalhadores.
Estratégias digitais tiveram grande importância, mas foi o corpo a corpo de uma
militância que saiu às ruas diariamente e voluntariamente que fez a diferença e
convenceu milhões de brasileiros da importância de cada voto.
Foi um
movimento de auto-organização da classe trabalhadora que empurrou o Partido dos
Trabalhadores a se mexer e confrontar o projeto fascista. Esse movimento, mesmo
que conte com o medo do outro, teve sua materialidade em propostas de classe
que se expressaram na defesa de Lula e do PT.
Assim,
é preciso avançar na defesa dessas pautas para combater o movimento fascista e
impedi-lo de se tornar regime.
Lula
precisa desencarnar, tornar-se ideia, como ele mesmo já disse. Ser a caixa de
ressonância de uma revolução antimercantil, pela renda básica universal, por
uma revolução educacional com escala 4×3 para professores de ensino fundamental
e médio e inversão do paradigma liberal na economia.
Nossa
revolução tem que colocar em pauta a recuperação dos direitos trabalhistas e
previdenciários e o avanço no controle democrático no ambiente de trabalho.
A massa
na rua organizada é o que impede a revolta da ordem, a revolta fascista. No
segundo turno de 2026, os fascistas perderam a iniciativa, mostraram que são
parte do sistema e nós controlamos as ruas e, a partir disso, as redes
antissociais.
Essa é
uma tarefa da autoatividade das pessoas. É organizada, mas a partir de baixo.
Com partidos, movimentos, coletivos, pautas diversas centralizadas por uma
classe trabalhadora plural.
Vimos
em 2026 aquilo que Rosa Luxemburgo defendeu contra Lenin em 1903 a respeito de
como seria a organização do partido da classe trabalhadora: a direção
tende a se encastelar e ter um papel conservador, as bases devem ser livres
para empurrá-la, fazê-la se mexer. Foi exatamente o que a população brasileira
fez com a direção do Partido dos Trabalhadores: obrigou-a a se mexer, a botar
material na rua, a avançar em suas pautas.
Desde
1903, achavam que isso não fazia sentido, que era muito abstrato. Pois.
Fizemos. Foi o que ocorreu na primeira semana do segundo turno. A partir de
Niterói para todo o Brasil e que culminou com a estrondosa vitória de 25 de
outubro.
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E agora, José?
Ao
contrário do artigo de cunho liberal de Leonardo Attuch, no 247, a
população brasileira votou a favor das propostas feitas no segundo turno que
ampliam sobremaneira o gasto público.
É óbvio
que o medo do bolsonarismo agregou votos e todas as motivações foram decisivas
numa eleição apertada. Todavia, o que está em disputa na interpretação do que é
mais importante é o futuro. Teremos um repeteco do terceiro governo Lula? Um
governo que foi mal avaliado, apesar de sua meritória obra de reconstrução
institucional pós desastre Bolsonarista. O que faltou?
A mera
conciliação de classes dos primeiros governos petistas não funciona mais. As
políticas sociais esgotaram a parte do orçamento público destinada ao
subproletariado. Para conquistar o proletariado de renda um pouco superior é
preciso diminuir o gasto enorme com a dívida pública, escondido pela mídia sob
o conceito de resultado primário, o qual exclui os gastos com aquela dívida.
A
lógica neoliberal é a da contenção das despesas públicas e torna aceitável o
crescimento monstruoso dos gastos financeiros. Ao mesmo tempo, esse crescimento
ameaça a própria remuneração financeira da dívida que precisa avançar, cada vez
com maior ferocidade, sobre a classe trabalhadora via ataque aos pagamentos de
aposentadorias, pensões, benefícios sociais etc.
Diminuição
dos juros, das renúncias tributárias com capitalistas e aumento da tributação
sobre eles é importante, mas é imperioso acabar com a própria ideia de teto de
gastos públicos.
Com
subempregos mal pagos, terceirização de serviços públicos e informalidade
crescente, a previdência vai aprofundar sua crise e o país terá que caminhar
para uma renda mínima universal. Mas nem por isso não devemos garantir um
financiamento robusto das políticas sociais.
Para
isso, é necessário eliminar o teto de gastos públicos, algo que mesmo nesta era
neoliberal não existia até 2016. Não adianta arrecadar mais se o governo se
proíbe de gastar mais. O crescimento das despesas é limitado pelo teto,
enquanto saúde e educação acompanham suas bases de receita garantidas pela
constituição. Significa que educação e saúde tendem a ocupar uma proporção
maior das despesas totais, comprimindo o espaço para outros gastos e
investimento. Por isso, dentro do teto, aumentar a receita pode agravar a
situação orçamentária.
O
conceito de teto de gastos vai levar inevitavelmente ao fim dos pisos
constitucionais de saúde e educação. Mesmo que se excluam saúde e educação do
teto, uma medida crucial neste momento, é necessário derrotar a própria ideia
de teto. Nem os governos de Fernando Henrique Cardoso trabalharam com ela. Há
uma pressão da classe dominante, rentistas, empresários, enfim, aquelas pessoas
com ideias brilhantes e que não trabalham. Eles querem abocanhar um fração cada
vez maior do dinheiro público e expressam isso por meio de um vasto aparato que
inclui até o assim chamado “fogo amigo”, como no caso do artigo citado acima.
Essas
opiniões expressam a reação neoliberal, assim como a valorização do dólar na
segunda-feira, 26 de outubro e a maior queda da bolsa desde 2020, 14 pp. Houve
uma fuga de capital estrangeiro e aumento da procura por dólar. Embora isso
reflita a aposta errada de investidores, também é uma tomada de posição
política para pressionar o governo contra seu programa de segundo turno.
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É nosso, não tudo, mas é nosso
Não
devemos estremecer diante dessas pressões, o investimento deve ser em grande
medida público, pois o setor privado prefere a rentabilidade financeira.
Depois
de anunciar cerca de 150 bilhões para políticas sociais em sua campanha, Lula
apresentou um plano de ajuste fiscal que restringe as escolhas da política
fiscal para os próximos quatro anos do mandato e tem um efeito danoso sobre as
despesas discricionárias, incluindo os investimentos, como disse o dirigente
petista Sérgio Gabrielli.
Os
programas anunciados na campanha, como tarifa zero aos fins de semana,
certamente serão implementados, mas ninguém sabia que seriam às expensas de
outros gastos públicos essenciais. Além disso, não é admissível reduzir os
gastos com educação mudando a base de cálculo, introduzindo na rubrica de
educação o que não tem relação com ensino e outras artimanhas.
A
exclusão de receitas de petróleo da Receita Corrente Líquida reduz na prática o
piso constitucional da saúde sem ter que mudar a Constituição. Com uma base
menor e tudo o mais constante, o valor mínimo obrigatório destinado às duas
áreas cai.
Diante
da organização dos capitalistas em uma verdadeira maçonaria interessada no
aumento da taxa de lucro média em toda a economia, como nos lembra o velho
Marx, é preciso nos organizarmos do lado de cá também. Agregar os diferentes
grupos em torno de pautas comuns, centralizar as pautas consensuais, embora não
os movimentos.
É
preciso que nos manifestemos em defesa do programa de segundo turno do próprio
governo contra ele mesmo e contra as pressões da Faria Lima. A frustração
social com um governo que é eleito para elevar o gasto social, mas ajusta as
contas para ter apoio dos rentistas, abre uma avenida para o Fascismo. Já vimos
isso em 2014.
Por
isso, nossa aposta no GMarx/USP é que o estudo e o combate ao fascismo
permanecerão imprescindíveis. O fascismo na sua atual fase tem um diferencial
com a direita tradicional: ele é capaz de mobilizar ruas e redes digitais.
Além
disso, faz de igrejas evangélicas, associações patronais, clubes de tiro, lojas
maçônicas, rotarianas etc. e organizações criminosas, os núcleos que reverberam
e mobilizam as bases fascistas. Ainda que em alguns desses lugares haja
dissidências. Mesmo se utilizando de técnicas de propaganda perfeitamente
racionais, o fascismo é a resposta irracional para a crise que os governos são
incapazes de resolver.
O
fascismo é plástico e pode atuar segundo seu eixo radical ou de acordo com sua
feição conservadora. Lutar contra ele também exige usar todos os meios,
principalmente a mobilização popular.
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Paulo Sérgio Pinheiro: Uma vitória necessária, mas não
definitiva contra a extrema-direita
A
reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 foi percebida por
amplos setores da sociedade brasileira como a saída de um período de grave
ameaça à democracia, ainda que alcançada em condições particularmente difíceis.
Como escreveu Leda Paulani:
“Isto
posto, penso que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva se afigura muito mais
do que os quatro anos adicionais que os brasileiros e brasileiras lhe deram
para governar o país. E digo que representa muito mais não apenas porque livrou
o continente latino-americano de uma perigosíssima quase unanimidade da extrema
direita, aumentando ainda mais o poder de Donald Trump sobre nossas riquezas e
sobre a democracia, não apenas porque simbolizou uma pesada derrota para o
movimento que parece irrefreável de ascensão da extrema direita em todo o
mundo”.
Com
efeito, o que estava em jogo ia além de um segundo mandato presidencial do
bolsonarismo. O movimento tinha um projeto político definido: estender o
mandato presidencial para seis anos, consolidar-se por meio da reeleição e
governar apoiado numa maioria parlamentar de extrema direita alinhada ao
Executivo.
Esse
projeto não exigiria necessariamente a ruptura da ordem constitucional. Uma
nova ordem política poderia ser construída gradualmente e por meios legais,
mediante o esvaziamento progressivo da Constituição de 1988 e dos freios e
contrapesos que ela garante, até que pouco restasse de uma e de outros. Um
regime de exceção poderia, assim, emergir do próprio uso de instrumentos e
procedimentos formalmente democráticos.
O
Brasil pode ter chegado muito perto desse ponto. A derrota eleitoral de Flávio
Bolsonaro — fruto de um esforço de mobilização política e social que poucos
julgavam possível — interrompeu esse processo.
Não
significou, porém, a derrota do que se pode chamar de contrarrevolução da
extrema direita.
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1. O programa da contrarrevolução
Entre
os princípios neofascistas claramente expressos pela candidatura bolsonarista
durante a campanha estavam: o elogio da ditadura militar, a exaltação de
torturadores, a celebração de figuras vinculadas às milícias, o apoio à
tentativa de golpe de 8 de janeiro, a defesa da impunidade para golpistas
condenados, a proposta de desvincular os benefícios sociais do salário mínimo,
o fechamento das universidades federais e a ameaça de recorrer à força caso o
Supremo Tribunal Federal se recusasse a reconhecer um indulto concedido ao pai
do candidato. Registre-se que empresários e banqueiros apoiaram a candidatura
sem nenhum protesto contra esses supostos princípios.
Tais
posições não podem ser descartadas como mera retórica eleitoral. Integram um
programa autoritário mais amplo, de profundas implicações para as instituições
democráticas: desmontar as conquistas sociais e econômicas asseguradas à
maioria negra e pobre do país e restaurar uma ordem social e política anterior
aos direitos civis, ao multiculturalismo, à igualdade de gênero e à laicidade
do Estado.
O
bolsonarismo não procura ampliar direitos; procura suprimi-los. Seu projeto não
é de inclusão democrática, mas de reversão autoritária: o recuo sistemático dos
direitos, proteções e garantias que constituem algumas das mais importantes
conquistas da democracia brasileira contemporânea.
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2. Não repetir o engano de 2022
Esse
fenômeno foi gravemente subestimado a partir de 2022. Boa parte das elites
políticas e intelectuais tratou o período aberto pela vitória de Lula naquele
ano como uma transição encerrada, supondo que a democracia restabelecida se
consolidaria por inércia até tornar-se o único jogo possível.
A perda
do governo, contudo, não desfez o substrato social do movimento. Sua
resiliência sobreviveu à saída do líder da Presidência e à sua prisão, porque
exprimia uma transformação religiosa, cultural e política que a esquerda não
soubera acompanhar. A candidatura de Flávio Bolsonaro, em 2026, mostrou que a
fragmentação das lideranças pode coexistir com a permanência do substrato que
as alimenta.
Façamos,
portanto, um esforço redobrado para não repetir no quarto governo Lula o engano
do terceiro: tomar a derrota de Jair Bolsonaro pelo aniquilamento da extrema
direita. Esse erro quase levou o campo democrático e progressista à derrota já
no primeiro turno de 2026 — e, com ela, o provável caminho a um regime de
exceção.
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3. Ameaças que persistem
As
gravíssimas ameaças internas e externas que há pouco fizeram pairar o risco de
um retorno ao autoritarismo não se dissiparam com a formidável vitória de Lula;
permanecem mais vivas do que nunca. Da capacidade de não nos contentarmos com
uma vitória eleitoral momentânea depende a força para construir a resistência a
uma extrema direita que conquistou a maioria no Senado e na Câmara dos
Deputados.
O
Brasil conseguiu, felizmente, manter-se fora do bloco majoritário de governos
de direita e de extrema direita na América do Sul. Não está, contudo, imune a
esse processo, como mostrou o governo Bolsonaro. O processo de democratic
backsliding [5],a erosão da democracia, encontra no Brasil e no continente
sul-americano um terreno particularmente fértil. Porque aqui a desigualdade
estrutural e racial, a fragilidade histórica das instituições, a
disfuncionalidade do sistema judiciário e o autoritarismo incrustado nas
relações sociais já eram dados de base, anteriores a qualquer retrocesso
conduzido pela extrema direita. O que em outras regiões ainda é — ou foi — pano
de fundo é, para nós, o próprio chão sobre o qual a incompletude da democracia
se cristalizou nas últimas décadas.
Cabe
aos movimentos sociais, aos partidos políticos, à universidade, aos
intelectuais decidir se nos conformamos com essa inversão — capaz de reunir no
Brasil quase 60 milhões de votos para um delinquente certificado — como destino
recorrente, ou se a tratamos como um pêndulo que também pode, com trabalho
político e intelectual persistente, voltar a oscilar em favor da democracia.
Fonte:
Viomundo

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