Políticas
Culturais: O que os feminismos ensinam
Cultura
e Arte são substantivas femininas. Não é apenas uma questão gramatical, há uma
intuição filosófica nessa língua que falamos sem perceber, a vida gerada, que
se nutre e se transforma estabelecendo vínculos e criando continuidades. Assim
é a cultura e a arte também. Afirmar o feminino da cultura e da arte significa
reconhecer uma dimensão da vida que a história patriarcal frequentemente
subordinou, invisibilizou ou tratou como acessória, a capacidade de criar,
acolher, cuidar, compartilhar, transmitir e fazer florescer. Não porque essas
capacidades pertençam exclusivamente às mulheres, cair nesse equívoco seria
repetir a prisão dos papéis de gênero que precisamos superar, mas porque foram
historicamente associadas ao feminino e, por isso mesmo, muitas vezes
desvalorizadas, confinadas ao espaço doméstico ou retiradas do campo do
reconhecimento público. Com a cultura e a arte não sucede o mesmo?
Quem
cuida da vida raramente recebe a mesma reverência de quem administra o poder.
Aquele ou aquela que prepara o terreno nem sempre é lembrado quando chega a
colheita, os e as que transmitem saberes de geração em geração podem não
receber diploma, salário ou reconhecimento institucional, mas são esses que
cria vínculos, mantém uma comunidade unida e sustentam a existência cotidiana.
Em Macunaíma, Mário de Andrade referia-se à arte como “estrela de brilho
inútil”, aquela que realiza um trabalho indispensável, mas não contabilizado
como produção, ou algo além daquilo que se vê à distância, em um brilho que,
sozinho, sequer ilumina. A cultura nasce também desse trabalho invisível. Antes
de haver uma obra, há uma linguagem e antes da linguagem, há uma comunidade que
a transmite, até virar espetáculo, que passou pelo aprendizado de aprendem,
ensaios, experimentações, erros e persistências. Para uma criação ser
reconhecida há uma trama de relações que a torna possível. A arte não nasce
sozinha, como se fosse uma dádiva caída do céu sobre um indivíduo genial (sobre
isso, leiam o magnífico livro “Mozart, sociologia de um gênio”, de Norbert
Elias). Mesmo quando a criação é singular, ela é atravessada por muitas vidas.
O
feminino que apresento como substantiva de cultura e arte é, portanto, uma
posição filosófica diante da vida, não uma essência biológica. Não estou
afirmando que mulheres sejam naturalmente cuidadoras, pacíficas ou generosas,
nem que homens estejam condenados à dominação. Mulheres também podem exercer
poderes autoritários; homens também podem cultivar relações de cuidado e
cooperação. A questão está nas formas históricas de organizar a sociedade,
distribuir responsabilidades, reconhecer trabalhos e legitimar modos de exercer
a força. É preciso, ainda, reconhecer que não existe uma experiência feminina
única. Mulheres negras, indígenas, trabalhadoras, camponesas, periféricas,
artistas, intelectuais e tantas outras vivem condições diferentes e enfrentam
formas distintas de opressão, como bell hooks alerta, sendo necessário deixar
de falar em mulheres -e homens- como se a categoria fosse homogênea, apagando
as desigualdades de raça e classe que atravessam suas vidas. Uma política
cultural que se pretenda universal precisa ouvir essas diferenças, não para
fragmentar o comum, mas para construí-lo sem deixar ninguém para trás.
A
cultura é feminina porque é fértil. Não no sentido de uma maternidade
obrigatória, nem como destino imposto aos corpos, mas como capacidade de fazer
nascer possibilidades, quando uma ideia encontra outra e se transforma. Uma
memória encontra uma nova geração e continua tal qual uma roda de conversa faz
circular conhecimentos. E assim comunidades inventam saídas onde antes havia
apenas impedimentos. É o mesmo processo de uma obra artística, que desloca o
olhar e torna visível aquilo que parecia impossível de ver. A potência cultural
está nessa capacidade de gerar mais vida a partir da vida. Aqui encontro uma
distinção que me acompanha de há muito, potência e poder não são a mesma coisa.
Pensei os conceitos da Cultura Viva a partir dessa distinção. Para seguir no
argumento volto a ela como parêntese. A potência é capacidade de agir, de
criar, estabelecer relações e ampliar as possibilidades da existência. O poder,
quando se organiza como dominação, é a capacidade de determinar a ação alheia,
concentrar decisões, impor obediência e restringir possibilidades. A potência
cresce quando encontra outras potências; o poder concentrado costuma crescer
quando captura as capacidades dos outros. Percebem a diferença? Uma se
multiplica na relação, o outro, em sua forma dominadora, procura transformar a
relação em hierarquia. Por coincidência, ou não, substantivos feminino e
masculino.
Em
Espinosa encontrei uma distinção fecunda entre potentia, a potência de existir
e agir, e potestas, o poder constituído, a autoridade que pode se organizar
como domínio. No meio desses grãos eu já apresentei esse ponto, mas necessário
retomar para a fluidez do argumento. Essa distinção não precisa ser convertida
numa equivalência automática entre feminino e potência, de um lado, de outro,
masculino e poder. Seu valor está em permitir que reconheçamos duas lógicas
políticas, a da vida que aumenta sua capacidade de agir em relação com outras
vidas e a da dominação que procura capturar essa capacidade. O patriarcado é
uma das formas históricas em que a segunda lógica se manifesta, organiza
hierarquias, concentra autoridade, atribui valor desigual às atividades humanas
e transforma a força em justificativa para mandar. O masculino, nesse regime
simbólico, aparece como medida do universal, enquanto o feminino é
frequentemente apresentado como particular, auxiliar ou dependente. A voz que
ordena recebe autoridade; a mão que cuida é tratada como obrigação. O comando é
reconhecido como poder enquanto a sustentação da vida, como se fosse apenas
amor, vocação ou natureza. Mas cuidar também é trabalho. Criar é trabalho,
transmitir saberes, manter vínculos e sustentar as condições de existência são
atividades sem as quais nenhuma sociedade se mantém, no entanto, atividades
fundamentais à reprodução da vida foram desvalorizadas e atribuídas
desproporcionalmente às mulheres. O que parece natural é, muitas vezes, resultado
de uma longa construção histórica.
A
cultura pode reproduzir a hierarquia que naturaliza a desigualdade ou criar
experiências que permitam percebê-la e superá-la. Cultura pode conservar a
ordem que distribui desigualmente a palavra ou abrir espaço para outras vozes,
outras sensibilidades e outras maneiras de existir; pela arte se faz da mulher
um objeto de representação, submetido ao olhar de outros, mas, também pela
arte, se pode reconhecer mulheres como autoras, criadoras, pensadoras e
sujeitos de suas próprias narrativas. Por isso busquei misturar gramática e
filosofia política com um duplo sentido, destacando o papel e o peso das
mulheres e do feminino na construção da identidade cultural e artística. É um
jogo de palavras que vai muito além da gramática; morfologicamente, cultura e
arte são do gênero feminino (“a” cultura, “a” arte – em espanhol já não seria
assim “el arte”, apenas como curiosidade), afirmo-a como substantivo
feminino porque enquanto adjetivos
seriam secundários ou meramente qualitativos, enquanto substantiva expressa algo
permanente, essencial, como uma forma de celebrar aquilo que nos humaniza e nos
define como sociedade, que não apenas se escreve no feminino, mas é
profundamente moldado, sustentado e vitalizado pelas mulheres. A arte não
precisa ser uma ilustração de ideias políticas para realizar essa
transformação, sua força está também em alterar a percepção, deslocar o
sensível, desarrumar certezas e fazer aparecer mundos que a ordem dominante não
consegue reconhecer. Uma canção, uma peça de teatro, um filme, um poema ou uma
dança podem modificar a maneira como uma sociedade percebe seus próprios
limites. A arte não substitui a ação política, mas amplia o campo do possível
no qual a ação política pode nascer. Cultura, em uma perspectiva emancipadora,
revolucionária (olha só, “a” revolução também é substantiva feminina – “ou não
será!”, alguém disse), não apenas resiste ao que diminui a vida, e sim, cria
condições para que outras formas de existência floresçam com uma disposição
crítica para imaginar e construir relações que aumentem a capacidade de agir,
de viver com os outros e, juntos, transformar as condições existentes.
Compreendida dessa maneira ela não é ornamento da sociedade, é a força que a
constitui. Não vem para enfeitar a vida, ela participa da maneira como a vida
se organiza, se reconhece e se transforma.
Cultura
e Arte são substantivas femininas porque nos lembram que a transformação não se
resume à conquista de posições de mando, também exige recompor vínculos,
distribuir capacidades, criar condições de autonomia e fazer da liberdade uma
experiência compartilhada. Essa distinção importa para a política cultural. Uma
política orientada pela potência não procura fabricar sujeitos obedientes a um
programa, nem transformar artistas em executores de decisões alheias, busca
ampliar as condições para que pessoas e comunidades criem, experimentem,
circulem, aprendam e decidam. Não toma para si a capacidade criadora dos
outros; ajuda a liberá-la, sem substituir uma tutela por outra. Trabalha para
que a tutela deixe de ser necessária. É por isso que me atenho ao tema dos
editais e das chamadas públicas. Minha crítica não é administrativa, também, um
pouco, dá para administrar melhor, mas em sentido filosófico e em como essa
ausência de uma reflexão profunda pode afetar corpos e mentes.
Como
fazer com que os recursos destinados à cultura alcancem a diversidade de suas
manifestações, em todos os territórios, sem transformar a política cultural
numa competição permanente?
O
objetivo é assegurar critérios públicos, transparência e responsabilidade, sem
submeter a criação a uma burocracia que consome o tempo e a energia de quem
deveria estar criando. Reconhecer que Cultura e Arte são universais e, ao mesmo
tempo, compreender que as condições de produção são desiguais. A aplicação das
Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo trouxe experiências, aprendizados e
dificuldades. É preciso reconhecer os avanços, identificar os problemas e
corrigir os rumos. Não há demérito na crítica e na autocrítica, desde que
feitas com disposição para aprender, e sem transformar diferenças de avaliação
em disputas de poder ou ego. Políticas públicas são construções históricas,
precisam ser examinadas à luz de seus resultados, aperfeiçoadas a partir da experiência
e conduzidas com atenção às pessoas e aos territórios a que se destinam.
A
Cultura e a Arte são inclusivas, abarcativas e universais, cabem nelas as
culturas tradicionais e as experiências artísticas experimentais, as artes de
rua e as de câmera, as músicas populares em toda a sua diversidade, os slams e
as óperas, a música sinfônica, o cinema, a fotografia, os documentários, as
ficções, os curtas, os médias e os longas-metragens, as séries, os podcasts, os
livros, as livrarias, os museus, os centros culturais e as culturas digitais.
Cabem os territórios de identidade, as culturas ancestrais, as criações que
precisam de impulso para serem concluídas e aquelas que ainda nem começaram. Os
jovens e iniciantes, assim como artistas experientes e consagrados. Não são
necessariamente realidades que devam ser colocadas numa mesma seleção, pois
partem de trajetórias e necessidades distintas. Quem começa pode ser avaliado
pelo que pretende realizar, pelo potencial de sua proposta e pelas condições de
iniciação. Essa é uma condição diferente daquele que tem uma trajetória
consolidada, e que deve ser avaliado também pelo que realizou, pela
consistência de seu percurso e pela contribuição que pode oferecer ao conjunto;
neste caso, é o antes que define o que será. Importante manter o fio entre
gerações, pois uma cultura que não abre caminho para quem chega perde o futuro,
mas quando despreza quem veio antes, rompe a memória. Todos e todas, todes e
tudo cabem em completude. Cabem, porque Cultura e Arte são substantivas
femininas. Há conflitos e a universalidade nos obriga a enfrentar as exclusões.
Recursos não são infinitos, sei disso (e muito), mas as possibilidades de
criação não podem ser confinadas a uma única forma de reconhecimento, e
diferenças precisam encontrar condições justas para florescer.
Voltando,
antes que o leitor diga que divaguei demais. Direto ao ponto. À operação, aos
exemplos, às reflexões e aos alertas. Vou numerar para facilitar.
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Respeitar a origem e a finalidade dos recursos
Os
recursos da Lei Paulo Gustavo tiveram origem distinta daqueles das Leis Aldir
Blanc. Essa diferença importa para sua aplicação. A maior parte dos recursos da
Lei Paulo Gustavo (cerca de R$ 2,8 bilhões, conforme os valores então
previstos) veio da Condecine, contribuição vinculada ao desenvolvimento da
indústria cinematográfica nacional, com destinação ao setor audiovisual por
meio do Fundo Setorial do Audiovisual. A regulamentação precisava tornar essa
vinculação mais clara, evitando disputas indevidas sobre recursos cuja
finalidade já estava definida. Isso não significa fechar o audiovisual em si
mesmo. Uma produção audiovisual mobiliza profissionais de muitas áreas, atores
e atrizes, músicos, roteiristas, escritores, dançarinos, cenógrafos, técnicos e
tantos outros. A dança pode ser contemplada quando integra uma proposta de
filme sobre dança, assim como a música pode participar de uma produção
audiovisual. O que orienta a aplicação é a finalidade cultural e a cadeia de
trabalho que o recurso deve fomentar. Também é preciso considerar a escala da
produção. Fazer audiovisual pode envolver custos elevados, equipes numerosas e
processos complexos. Um filme pode ser realizado com um celular, e há obras
extraordinárias feitas com meios simples, mas isso não elimina a necessidade de
recursos adequados à ambição de cada projeto. Quando a chamada é bem desenhada,
uma única produção pode gerar trabalho, aprendizado, circulação e colaboração
para muita gente. É importante, ainda, abrir caminhos próprios para jovens e
iniciantes, sem excluir os profissionais experientes que ajudam a sustentar e
renovar a atividade. A questão não é escolher entre grandes e pequenos, entre
experientes e iniciantes, é construir condições para que diferentes trajetórias
possam existir e se fortalecer mutuamente. A potência de uma rede está naquilo
que cada parte acrescenta ao conjunto.
<><>
Não transformar a escassez em princípio organizador da cultura
Para as
demais áreas culturais, os recursos da Lei Paulo Gustavo foram muito inferiores
aos da primeira Lei Aldir Blanc. A diferença entre os montantes, somada à
demora na execução e às expectativas criadas, contribuiu para frustrações e
disputas. A disputa na escassez desune e apequena os afetos; “Farinha pouca,
meu pirão primeiro”, diz o ditado. Quando cada grupo é colocado diante da
possibilidade de perder tudo se não vencer a concorrência, a colaboração se
torna difícil. Com isso a política cultural passa a organizar a desconfiança, e
cada um precisa provar que merece mais do que o outro. Repetindo, não se trata
de negar os limites orçamentários, trata-se de perguntar como distribuir
recursos finitos sem transformar a concorrência em modelo para todas as
relações. Um planejamento articulado, com chamadas adequadas às diferentes
áreas e escalas de produção, reduz retrabalho, evita sobreposições e amplia o
alcance dos investimentos públicos. Em vez de dispersar pequenas quantias sem
considerar as necessidades de cada atividade, é possível combinar instrumentos,
objetivos e calendários. A abundância cultural não é uma conta que ignora os
números. É uma maneira de organizar os números para que a limitação material
não produza uma cultura de rivalidade permanente.
<><>
Simplificar a burocracia e respeitar o tempo de quem cria
Editais
excessivamente difíceis, formulários redundantes e exigências documentais
desnecessárias afastam justamente aqueles que mais precisam de políticas
públicas. Não faz sentido exigir dos proponentes documentos que o próprio
Estado já possui ou pode consultar em seus sistemas, bastando puxar pelo CNPJ
ou CPF. Certidões necessárias à contratação e ao pagamento podem, em muitos
casos, ser verificadas depois da avaliação de mérito, antes da formalização do
apoio. Quando participei da construção dos Pontos de Cultura, em 2004, promovi
uma inversão de procedimento (creio que foi a primeira vez que isso aconteceu),
primeiro, avaliar o mérito, o conteúdo, os sonhos e as energias comunitárias
envolvidas, depois, examinar a documentação burocrática dos selecionados. Mas o
usual, na lógica de governos, é o contrário, e até hoje, projetos são
descartados por falhas formais antes mesmo que alguém leia o que propõem
realizar, o que fizeram. O efeito é cruel. Uma quantidade imensa de
criatividade e trabalho desaparece no limbo da não-avaliação, sobretudo entre
organizações comunitárias e proponentes de origem popular, que nem sempre
dispõem de equipes especializadas para preparar candidaturas. Uma proposta pode
ser consistente na vida real e frágil na escrita burocrática. O procedimento
não deveria confundir capacidade de preencher formulários com capacidade de
realizar cultura. Há que respeitar o tempo do outro. Quem faz arte e cultura
precisa concentrar energia na criação, na pesquisa, nos ensaios, na produção,
na circulação e no encontro com o público. A administração pública deve
facilitar esse trabalho, não converter cada possibilidade de apoio numa
maratona documental. Burocracia não é uma lei da natureza, é uma forma de
organizar o trabalho e, como toda forma histórica, pode ser revista.
Simplificar não é abandonar o controle, é dirigir o controle ao que realmente
importa, evitando que o procedimento se torne um obstáculo maior do que o risco
que pretende prevenir.
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Caminhar para a universalização do acesso aos recursos
Quem
realiza atividades culturais de forma reconhecida e continuada deve poder
acessar recursos públicos sem ter de disputar permanentemente com pessoas e
grupos que se encontram em situações equivalentes. Há formas de apoio
continuado, bolsas, prêmios, contratações, reconhecimento de trajetórias e
mecanismos de financiamento que podem reduzir a dependência da concorrência
seletiva. Esse princípio esteve presente na construção da primeira Lei Aldir
Blanc, embora nem sempre tenha sido plenamente compreendido ou aplicado. É
possível experimentá-lo em estados e municípios, de acordo com suas
competências, necessidades e possibilidades jurídicas e orçamentárias. Pensemos
em artesãs e artesãos de uma cidade, a prefeitura pode organizar, com recursos
próprios ou por instrumentos adequados, um programa de formação e investimento
produtivo em economia solidária, as pessoas inscritas poderiam receber um apoio
inicial para fortalecer seus negócios, comprar materiais ou ampliar a
circulação de seus produtos. Todas elas. Se a procura superar os recursos, cabe
avaliar como ampliar o programa, estabelecer etapas ou buscar outras fontes,
sem transformar a existência de mais participantes numa razão automática para
excluí-los. Pensemos também nos violeiros de uma cidade. Em vez de exigir que
cada um elabore um projeto complexo para disputar uma vaga eventual, a
prefeitura pode organizar uma programação contínua, com apresentações
alternadas na praça, cachês definidos, infraestrutura providenciada e critérios
públicos de participação. O músico se inscreve, demonstra seu trabalho e passa
a integrar uma programação que valoriza a vida cultural local. Pronto! Viola na
Praça. São exemplos simples, mas revelam uma mudança de perspectiva. A política
pública deixa de tratar cada expressão como uma candidatura isolada e passa a
reconhecer a existência de um ecossistema cultural. Em vez de perguntar apenas
quem vencerá a seleção, organiza a participação, remunera o trabalho e amplia a
vida cultural da cidade.
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Criar instrumentos proporcionais às diferentes realidades
Nem
todo apoio precisa assumir a forma de um edital de concorrência. Há situações
em que a contratação direta, o reconhecimento de trajetórias, a premiação, as
bolsas, os programas continuados ou outras modalidades podem ser mais
adequados, desde que observados os requisitos legais, a transparência e os
critérios de interesse público. Editais concorrenciais podem ser importantes
para projetos experimentais, produções de maior porte, circulação, pesquisa
artística, montagens, intercâmbios e propostas que exigem avaliação
comparativa. Também podem abrir espaço para novas linguagens e experiências
ainda sem trajetória consolidada. Mas o instrumento precisa responder à
necessidade, não obrigar a necessidade a se adaptar ao instrumento. É possível
criar modalidades específicas para iniciantes, como demonstram experiências de
valorização de iniciativas juvenis, a exemplo do VAI, em São Paulo. É possível
muita coisa, e sem criar infelicidade e exclusão, “cultura cara a cara” a
Federal Art, sob o governo Roosevelt após a grande depressão de 1929, foi
assim. Apoiar artistas experientes por
meio de mecanismos adequados à sua trajetória. Ou organizar chamadas
multilinguagens e multissetoriais, quando isso amplia a justiça e a flexibilidade,
sem apagar as particularidades de cada campo. Não se atenham a modelos únicos e
formatados. A diversidade cultural exige diversidade de instrumentos. A
política pública precisa ser inventiva também na maneira como apoia a invenção.
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Preservar o fio entre gerações
Uma
cultura não se renova apagando os que vieram antes, nem se mantém viva fechando
as portas para quem chega. Mestras e mestres da cultura popular sabem que o
conhecimento depende de transmissão, prática e convivência. O fio pode ser
tecido de muitas maneiras, por aprendizagem, intercâmbio, residência artística,
oficinas-montagem, colaboração, mentoria, produção conjunta, ou simples
oportunidade de encontro. Por isso, é importante evitar que iniciantes e
veteranos sejam obrigados a disputar em condições formalmente iguais quando
suas realidades são distintas. Os primeiros precisam de condições para
experimentar, aprender e começar; os segundos necessitam de recursos para
manter uma trajetória, realizar projetos complexos ou transmitir conhecimentos.
A equidade não consiste em tratar situações diferentes como se fossem
idênticas, mas sim em reconhecer as diferenças e construir condições justas
para cada uma delas. Até tenho visto editais 60+, entendo a intenção, mas não é
sobre isso que estou me referindo. A cultura é continuidade e ruptura, memória
e invenção. Quando se corta o fio entre gerações, ela empobrece, mas quando o
fio é fortalecido, cada geração pode receber o que veio antes e transformá-lo
em outra coisa.
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Ampliar o alcance dos apoios e reduzir a exclusão administrada
Quando
houver concorrência é indispensável evitar que centenas de propostas resultem
no apoio a um número mínimo de pessoas. Defendo como referência a busca de
mecanismos capazes de contemplar ao menos 30% dos inscritos, sempre
considerando o orçamento, a natureza da chamada e a qualidade das propostas.
Não se trata de uma regra universal que dispense avaliação, mas de um princípio
para enfrentar processos em que a exclusão se torna tão extensa que o próprio
objetivo público perde alcance. A experiência dos Pontos de Cultura (no período
2004/10) mostrou a importância de considerar mais de um fator na distribuição
dos recursos. População, indicadores de desenvolvimento humano, número de
propostas, desigualdades regionais e necessidades específicas podem ajudar a
compor critérios mais equitativos. Uma distribuição baseada apenas na
capacidade de apresentar projetos bem escritos tende a favorecer quem já possui
estrutura, assessoria e experiência administrativa. A equidade exige enxergar
quem parte de condições menos favoráveis, territórios com menor renda,
comunidades indígenas e quilombolas, regiões de fronteira e populações
historicamente afastadas do financiamento público podem precisar de mecanismos
específicos para que a distribuição seja efetivamente justa. Não basta
proclamar igualdade no regulamento quando as condições de partida são
profundamente desiguais. Uma política cultural universal precisa reconhecer
essas diferenças e agir sobre elas. Mas também promover encontros. E ter sempre
uma reserva orçamentária para colocar muito mais que o inicialmente previsto.
Enquanto estive em governos eu agi assim, e garanto, é possível, e se não
houver orçamento, é possível conseguir mais.
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Tornar os critérios de distribuição públicos, claros e equitativos
A
distribuição de recursos entre estados e municípios também pode ser planejada
com fórmulas conhecidas de antemão, reduzindo a margem para negociações pouco
transparentes e pressões políticas. Na construção da primeira Lei Aldir Blanc,
propusemos uma fórmula que combinava população e critérios ligados à
distribuição dos fundos de participação de estados e municípios, na proporção
de 80% e 20%. A fórmula permitiu estabelecer previamente os valores destinados
a cada ente federativo na combinação entre população e IDH. Com mais tempo de
preparação, seria possível incorporar outros fatores, como vulnerabilidade
social, patrimônio cultural, relevância ambiental e desigualdades territoriais,
sempre com ponderações explícitas e tecnicamente justificadas. Não existe
cálculo inteiramente neutro. A escolha dos fatores, dos pesos e dos objetivos
expressa uma concepção de justiça, ainda assim a matemática pode ajudar a
tornar os critérios transparentes, mas não substitui a decisão política sobre o
que deve ser corrigido e quais desigualdades merecem atenção. É importante que
os procedimentos sejam compreensíveis, verificáveis e públicos. Quando cada
município sabe de antemão como seu repasse é calculado, diminui a dependência
de lobbies e negociações particulares, e o planejamento passa a ser
compartilhado, possibilitando que os entes federativos possam organizar melhor
suas políticas. A técnica deve servir à justiça, não se esconder atrás de uma
aparência de neutralidade. A equação é um instrumento; a finalidade é ampliar
as condições de participação cultural.
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Buscar uma diversidade que se complemente
Diversidade
não é permitir que expressões e origens diferentes se encontrem e se
transformem mutuamente. Uma proposta de cinema acessível a pessoas com
deficiência visual, uma experiência musical que integre pessoas surdas, um
projeto cultural desenvolvido com pessoas autistas ou com síndrome de Down, um
clube de filosofia, uma atividade de astronomia ou uma experiência que conecte
arte e ciência podem parecer iniciativas isoladas. Tudo isso é diversidade,
quando entram numa rede, modificam o conjunto e abrem possibilidades que talvez
não fossem imaginadas antes. Essa é a diversidade complementar, não apenas a
presença de diferenças, mas sua capacidade de enriquecer o comum. Uma política
cultural não precisa prever todas as formas de encontro que podem surgir, o que
deve fazer é evitar que suas regras eliminem, antes de nascer, aquilo que não
cabe nos modelos conhecidos. A inovação muitas vezes chega sem dominar a
linguagem dos formulários, no entanto, a experiência mais fértil pode não ser a
que apresenta o vocabulário mais sofisticado, mas a que encontra uma maneira
inesperada de aproximar pessoas, saberes e linguagens. É necessário preservar
espaço para o imprevisto, para a invenção e para propostas que ampliem o
próprio entendimento do que a cultura pode realizar. Mesmo quando mantivermos a
forma edital, não nos conformemos à forma como destino, que os instrumentos
sejam adotados para ampliar a participação, distribuir recursos com justiça,
reconhecer trajetórias, estimular a colaboração e sustentar a liberdade de
criação. O povo da Cultura é inventivo e rebelde. Que não se deixe formatar por
mecanismos que prometem inclusão, mas reproduzem exclusões; por procedimentos
que prometem transparência, mas tornam incompreensível o acesso; por políticas
que anunciam diversidade, mas só reconhecem o que já aprenderam a medir. Tem
lugar para todo mundo.
Uma
política cultural democrática deve trabalhar para que ninguém seja excluído por
uma regra que poderia ter sido construída de outro modo; a “farinha” precisa
ser repartida com justiça, e a mesa da arte e da cultura deve ser farta. O
poder concentrado quer que a vida se ajuste às suas formas. A potência cultural
faz o movimento inverso, reinventa as formas. Uma política cultural
emancipadora não deve se limitar a distribuir oportunidades para que alguns
vençam. Deve criar condições para que mais pessoas possam criar, conviver,
produzir, aprender e participar das decisões sobre os rumos da vida comum. Deve
substituir, sempre que possível, a lógica da competição pela cooperação, a
tutela pela autonomia, a escassez administrada pela abundância compartilhada.
Que a Cultura e a Arte sigam substantivas femininas. Que o feminino não seja
uma fronteira, mas a abertura. Política cultural precisa aprenda com a
organicidade da cultura. Mãos com mãos, como em uma ciranda. A roda não elimina
as diferenças entre quem dança, mas permite que cada pessoa participe do
movimento, não há um centro imóvel que determine todos os passos, há ritmo,
escuta, invenção e continuidade, como o movimento das ondas do mar. É por aí
que podemos começar a fazer editais e chamadas públicas mais justos e
colaborativos. Não pela crença de que uma fórmula resolverá todas as
contradições, mas pela disposição de revisar instrumentos, aprender com a
experiência e colocar a vida cultural no centro das decisões.
A
potência é feminina porque nos convida a reconhecer a força de gerar e
compartilhar, diferente do poder patriarcal, que confunde autoridade com
propriedade, força com mando e diferença com hierarquia. Que a mesa seja comum.
Que ninguém precise diminuir o outro para encontrar seu lugar. E que a Cultura
e a Arte, essas substantivas femininas, sigam semeando o mundo.
Fonte:
Por Célio Turino, em Outras Palavras

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