STF deveria ter reconhecido a suspeição de Toffoli, afirma jurista

A saída do ministro Dias Toffoli da investigação sobre suspeitas de fraudes no Banco Master, após uma reunião do Supremo Tribunal Federal (STF) a portas fechadas e sem que fosse declarada formalmente sua suspeição, não foi o desfecho ideal para a crise, diz o jurista Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP.

Nesta terça-feira (25/2), a CPI do Crime Organizado aprovou a quebra de sigilo da Maridt Participações, empresa de Toffoli e seus irmãos que recebeu pagamentos de um fundo ligado ao Banco Master pela venda de parte do resort Tayayá, no Paraná.

Além disso, dois irmãos do ministro, que também são sócios na empresa, foram convocados a depor.

"O melhor teria sido que ele próprio se afastasse desde o início [da relatoria do caso Master] ou sequer tivesse participado desse julgamento, ou que o tribunal tivesse expressado a sua suspeição", disse Vieira, em entrevista à BBC News Brasil, no dia 18 de fevereiro.

Mas, pondera o professor, a saída de Toffoli do caso foi um primeiro passo para restaurar a credibilidade da Corte. O inquérito agora está nas mãos de André Mendonça, que já adotou medidas iniciais para reduzir o sigilo da investigação e ampliar o acesso da perícia da Polícia Federal a equipamentos apreendidos.

Por outro lado, ele determinou que "apenas e tão somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos" tenham acesso ao inquérito, numa decisão vista como tentativa de evitar a atuação da cúpula da PF no caso.

Na segunda-feira (23/2), o novo relator também se reuniu com os delegados federais responsáveis pelas investigações sobre o Banco Master, em que foi feito um relato atualizado sobre o estágio das apurações.

Para Vieira, não é correto considerar que Mendonça teria mais independência do mundo político que Toffoli.

O novo relator do caso Master chegou ao STF em 2021, nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro, após atuar como ministro da Justiça de seu governo.

Assim como todos os ministros da Corte, teve que fazer campanha no Senado por sua aprovação.

"É um ministro discreto, mas é um ministro que, evidentemente, tem os seus laços. E agora eu acho que ele tem condição de provar se ele é um ministro imparcial ou não", diz Vieira.

O professor da FGV considera que o inquérito do Banco Master não deveria ter sido retirado da primeira instância, conforme decisão de Toffoli.

Agora, diz, cabe a Mendonça avaliar se parte dessa investigação deve realmente ficar no Supremo, devido ao possível envolvimento de autoridades nas fraudes, e o que deve ser fatiado e remetido à primeira instância.

Vieira é um dos que defendem a adoção de um código de ética que discipline de forma mais clara condutas que não devem ser adotadas por ministros, como casos de suspeição e a participação em eventos patrocinados.

Ele reconhece que já existem regras e leis que disciplinam essa atuação — e que, muitas vezes, são ignoradas pelos ministros —, mas argumenta que um código com normas mais objetivas e de fácil compreensão pela sociedade aumentará o controle social do STF.

Na sua visão, esse código também pode ser uma vacina contra as crescentes pressões por impeachments de ministros do Supremo.

Ele diz temer que o Senado eleito em outubro passe a ter maioria para cassar ministros que contrariem os interesses do Congresso, citando como exemplo Flávio Dino, relator de investigações sobre corrupção com emendas parlamentares.

"É evidente que eu tenho preocupação, especialmente se o ministro Supremo foi impeachmado pelos maus motivos. Ou seja, que seja 'impeachmado' porque tomou decisões relevantes e que contrariam interesses do Parlamento. E isso seria o pior que poderia ocorrer".

<><> Confira a seguir os principais trechos da entrevista

•        Como avalia a continuidade do Inquérito das Fake News, usado por Moraes para abrir uma investigação sobre suposto vazamento de dados de ministros do STF e resultou no afastamento de quatro servidores na Receita Federal?

Oscar Vilhena Vieira - Esse inquérito, que teve um papel importante na investigação dos grupos de extrema direita que atacaram a democracia, não tem mais nenhuma justificativa para estar aberto. Foi [aberto em] uma situação de profunda anormalidade em que, à época [2019], o Ministério Público e a própria Polícia Federal não estavam realizando as investigações que eram necessárias para apurar os fatos relativos aos ataques à democracia. Mas esse período se foi. Hoje as instituições estão funcionando normalmente. Não há ameaça. As Forças Armadas não aparecem como qualquer ameaça à democracia.

Então, eu não vejo por que esse inquérito está aberto. A longevidade dele é muito negativa porque cria uma situação de permanente investigação sobre qualquer tema que apareça e que seja do interesse do presidente do inquérito [Moraes].

A minha visão é que esse inquérito já deveria ter terminado há muito tempo e usá-lo agora para esse tipo de investigação me parece impróprio.

•        A continuidade desse inquérito é um fator de desgaste para o Supremo?

Vilhena Vieira - Sem dúvida nenhuma, porque ele confirma, em alguma medida, não só aquilo que os críticos, vamos dizer, preocupados com o Estado de Direito, têm dito [contra o inquérito], mas também favorece aqueles que atacam o Supremo do ponto de vista da tentativa de erosão da instituição. E o inquérito contribui, portanto, para um declínio reputacional do Supremo.

•        A Unafisco criticou a atuação de Moraes por adotar medidas severas contra os servidores em uma fase ainda inicial de apuração. A associação também disse que dois auditores fiscais afastados por Moraes em 2019, por suposto vazamento de dados de ministros do STF, foram reincorporados após o processo administrativo não constatar irregularidades. A atuação do ministro deveria ser mais contida?

Vilhena Vieira - Uma das condições pelas quais o Estado detém uma quantidade enorme de dados, inclusive dados fiscais, é que ele preserve o sigilo. Então, a quebra do sigilo fiscal e a transferência dessas informações para grupos políticos é algo muito negativo.

Evidente que, se está havendo violação do sigilo, precisa ser investigado. Ninguém tem dúvida disso. E se há funcionários que estão fazendo isso, eles precisam ser responsabilizados. A questão é quem deve fazer essa investigação e qual é o meio adequado para isso. Acho que essa é a crítica que está se colocando. Então, que a Polícia Federal faça a investigação, o Ministério Público acompanhe essa investigação e depois ele busque a responsabilização nas instâncias adequadas.

Esse é um caso complicado porque os eventuais suspeitos não têm foro no Supremo Tribunal Federal. E quando nós estamos falando de casos [passados do Inquérito das Fake News] que foram investigados e depois julgados no Supremo, nós tínhamos o envolvimento de autoridades parlamentares, de outras autoridades que justificavam o foro por prerrogativa de função. Não me parece que esse seja o caso agora. Nós estamos investigando funcionários da Receita que devem ser investigados e responsabilizados no foro adequado, que é a primeira instância.

•        Após o desgaste sofrido por Dias Toffoli, os ministros do STF fizeram uma reunião inédita, a portas fechadas, em que se decidiu que o ministro não era suspeito para relatar a investigação do Banco Master, mas deixaria o caso. Depois, André Mendonça foi sorteado como novo relator. Como avalia esse desfecho?

Vilhena Vieira - Eu acho que esse é um movimento que não havia sido testemunhado por aqueles que acompanham o Supremo há muito tempo. Sempre que são levantadas questões de suspeição, de impedimento, ou elas são aceitas pelos próprios ministros, ou o Supremo jamais declara a suspeição a pedido das partes.

Essa tem sido a trajetória do Supremo ao longo desses últimos 38 anos de vida democrática pós-Constituição de 88. Então, esse movimento, de certa forma, indica um tribunal que compreendeu que isso não é adequado. Quando há razões objetivas ou subjetivas que podem colocar em risco a credibilidade do Supremo, num caso grave como esse, o Supremo, de certa forma, impôs que o ministro se afastasse.

Não me parece que é a solução adequada. O melhor teria sido que ele próprio se afastasse desde o início ou sequer tivesse participado desse julgamento, ou que o tribunal tivesse expressado a sua suspeição. No entanto, eu acho que essa medida é uma tentativa de retirar dos ombros do Supremo um peso que estava inadequadamente colocado a partir da postura do ministro Toffoli.

•        As informações que vieram à tona sobre o ministro Tóffoli, como a carona em um jatinho em que estava o advogado de um dos diretores do Master ou a venda de parte de um resort para um fundo ligado ao banco, são graves?

Vilhena Vieira - São questões objetivas mesmo. O que está se discutindo nos casos de suspeição não é exatamente que o ministro ou que o juiz tenha de fato se comportado a beneficiar uma parte. O mero fato de haver uma suspeita de que o julgamento não será imparcial gera prejuízos institucionais que devem ser sanados.

Então, hipoteticamente, tomou-se um avião com um advogado: eles podem ter conversado sobre futebol e nada de errado ter acontecido. Mas o mero fato de você embarcar num avião onde há um advogado, isto já cria um constrangimento reputacional indevido.

Os ministros do Supremo têm que tomar todo o cuidado para que a sua postura não gere prejuízo à credibilidade que o cidadão tem no tribunal. Então, o que me parece que nos últimos meses tem acontecido, ainda que o Supremo não tenha já avançado para a aprovação do Código de Ética, é que eles perceberam que determinadas posturas não são tão mais aceitáveis. O fato de alguns ministros [André Mendonça e Luiz Fux] que iriam agora participar de um evento na Espanha [em que estariam presentes advogados que atuam no caso Master] terem cancelado as suas presenças, demonstra que o Supremo começa a entender que ele precisa de uma correção de rumos para que possa angariar respeito por parte dos cidadãos.

•        Toffoli também foi criticado porque sua participação na empresa que vendeu parte do resort é oculta. Embora isso seja legal, faz sentido que um ministro do Supremo tenha participações ocultas em empresas? Deveria haver transparência?

Vilhena Vieira - As vedações que se aplicam a qualquer ministro do Supremo é que eles não sejam dirigentes de entidades empresariais. Quer dizer, não há nenhuma vedação de que eles sejam acionistas de uma atividade empresarial, que sejam proprietários de uma fazenda.

A legislação não proíbe isto. E a legislação civil, que é aquela que regula a publicidade desses atos, não obriga necessariamente a que esses sócios sejam públicos. Então, de certa forma, ele está atendendo às determinações da legislação civil.

Então, o que nós que temos proposto a aprovação de um código de conduta temos dito é que isso não é suficiente. Evidentemente, aqueles que exercem uma função tão relevante numa democracia, que é participar de uma corte de natureza constitucional, têm obrigações que vão muito além da obrigação do cidadão comum. Eles têm, sim, que dar publicidade de toda a participação [em empresas], de toda a remuneração, dos honorários que recebam por conferências.

•        Algumas pessoas têm relativizado a importância desse código de conduta, dizendo que já há leis e regras para a atuação dos ministros e que bastaria que eles cumprissem essas regras. Qual a real importância desse código e como garantir que os ministros vão segui-lo?

Vilhena Vieira - Essas pessoas não estão destituídas completamente de razão. Parte das regras [propostas no código de conduta] são regras presentes. A Constituição tem uma série de regras com vedações aos magistrados que se aplicam ao ministro do Supremo. No entanto, há dois componentes que eu julgo importantes. Primeiro, é que, por decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, as regras de conduta estabelecidas pelo CNJ [para a magistratura] e o próprio controle exercido pelo CNJ não se aplicam ao Supremo Tribunal Federal.

O segundo é que o Supremo, em 2023, declarou inconstitucional um dispositivo do Código de Processo Civil que restringe a participação de juízes em casos em que familiares sejam sócios de escritórios de advocacia que estejam participando dessas causas. Ou seja, ele flexibilizou as regras de suspeição para os magistrados.

Então, na realidade, existem aí lacunas onde as regras não estão sendo aplicadas para o Supremo Tribunal Federal. Por isso eu disse que é parcialmente verdadeiro. Existem algumas regras, mas também existem algumas lacunas, ou seja, áreas que não estão reguladas para o Supremo.

Agora, o mais importante é que o código de conduta representa uma sinalização muito clara, muito direta, para que a população possa exercer o seu direito de controle social sobre o tribunal. Precisa saber claramente: pode viajar ou não pode viajar num jato fretado por uma empresa? Pode ou não pode participar de uma conferência? Tem ou não tem que dar publicidade sobre os honorários?

Então, é só ter regras simples, claras e que os jornalistas, o cidadão, tenham acesso. E não regras extremamente complicadas no Código de Processo, que gerem inúmeras dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas em determinadas circunstâncias.

•        Voltando à troca de relator do caso Master no STF. O mais adequado seria ter enviado o inquérito à primeira instância?

Vilhena Vieira - O caso não deveria ter saído da primeira instância. Foi por um elo muito tênue, um contrato com um deputado, que esse caso subiu ao Supremo. Agora, pelos vários depoimentos que foram recolhidos nesse período, eventualmente, o caso envolve altas autoridades, membros do Parlamento.

Então eu acho que inevitavelmente o caso voltaria ao Supremo, e aí, corretamente, por envolver pessoas com foro privilegiado, ainda que a jurisprudência mais recente do Supremo permita fatiar o caso para ficar no Supremo apenas o mínimo necessário, deixando o resto em primeira instância.

Agora, quem vai ter que fazer isso é o próprio ministro André Mendonça. Ele vai ter que avaliar aquilo que de fato precisa ficar no Supremo e aquilo que deve ser devolvido para a primeira instância.

•        Como avalia o perfil do André Mendonça para ficar à frente desse caso? Tem-se falado que ele seria mais independente do mundo político e que isso poderia ser positivo.

Vilhena Vieira - O ministro André Mendonça tem a ligação com o mundo político, assim como os outros ministros têm. O processo brasileiro de aprovação pelo Senado requer algum tipo de contato, de interação com o mundo político. Agora, nós vamos ter que verificar se, na condução desse caso, ele se demonstra com a imparcialidade necessária.

É ruim que isso tenha acontecido com o Supremo, que agora a cada processo se questione a imparcialidade dos ministros. Mas essa foi a direção que o Supremo, enfim, tem tomado em alguns casos. É um ministro discreto, mas é um ministro que, evidentemente, tem os seus laços. E agora eu acho que ele tem condição de provar se ele é um ministro imparcial ou não.

•        A reunião do STF sobre o caso Master parece ter sido gravada. O portal Poder 360 publicou uma reportagem detalhada sobre a conversa entre os ministros. O que isso aponta sobre o momento do Supremo?

Vilhena Vieira - Isso em si demonstra que há um ambiente de muita desconfiança. Eu tendo a não fazer uma análise muito sobre aquilo que foi dito, porque claramente houve uma seleção daquilo que foi divulgado. Eu não tomei conhecimento público de uma gravação inteira da reunião. Mas são cortes, são pedaços de manifestações. Então, você não sabe qual é o contexto em que aquilo foi dito.

Mas demonstra, em primeiro lugar, que o Supremo entendeu que ele precisa fazer algo para restaurar a credibilidade de parcela da população no tribunal, de que a situação é grave. Agora, também demonstra que alguns ministros ainda não se deram conta o suficiente da gravidade da situação.

Acho que a gente mudou de posição de um tribunal que era muito insular e não ouvia aquilo que vinha sendo questionado, seja do mundo acadêmico ou dos meios de comunicação ou da própria população, por um tribunal que certamente agora deu um passo, percebeu [o problema], mas acho que falta ainda um passo seguinte.

•        No que foi divulgado pelo Poder 360, muitos ministros teriam argumentado que o relatório da Polícia Federal sobre a suspeição de Toffoli tinha que ser ignorado porque a PF não podia ter investigado o ministro sem autorização. Faz sentido esse argumento?

Vilhena Vieira - Parcialmente. Evidente que você não quer que a polícia investigue sem autorização judicial da autoridade competente. Isso é bom para o Estado de direito. Agora, você está investigando o banco Master, você pega um telefone [apreendido na investigação], ali tem uma série de informações, entre elas uma informação que diz respeito a um ministro do Supremo. Eu acho que a postura da Polícia Federal de levar isso ao presidente do Supremo é muito correta.

Então, o argumento de que o ministro Fachin não deveria sequer ter recebido não me parece pertinente. O ministro Fachin tomou conhecimento e dali tomou decisões colegiadas, inclusive.

•        A direita está com uma campanha forte ao Senado nessa eleição, com o objetivo de alcançar votos suficientes para aprovar o impeachment de ministros do Supremo a partir de 2027. Isso preocupa o senhor? Qual seria o impacto institucional para o Brasil se de fato um ministro for impeachmado?

Vilhena Vieira - É evidente que eu tenho preocupação, especialmente se o ministro Supremo foi impeachmado pelos maus motivos. Ou seja, que seja impeachmado porque tomou decisões relevantes e que contrariam interesses do Parlamento. E isso seria o pior que poderia ocorrer.

Se o ministro Flávio Dino, por estar controlando os abusos que se dão em torno dos penduricalhos [na remuneração de servidores] ou das emendas orçamentárias, sofrer algum tipo de hostilidade do Parlamento porque ele está cumprindo sua função, que é defender a Constituição. Isso me preocupa muito, que o impeachment seja usado como instrumento de ameaça à boa conduta dos ministros.

Agora, sobre a má conduta, evidentemente que isso é parte do jogo. Quer dizer, quem se conduz mal corre riscos. Por isso é que eu entendo que o melhor a ser feito pelo Supremo nesse momento é corrigir as suas próprias condutas. E aí a coisa do código de conduta tem um papel importante.

É uma forma pela qual o Supremo ter limites muito mais estritos e com isto não abre espaço, não se torna vulnerável, a ameaças que vêm de fora. O código de conduta é uma medida defensiva, de defender o Supremo.

•        Quando você diz 'quem se conduz mal corre riscos', já vê condutas hoje em dia que poderiam ser apontadas como um problema nesse sentido?

Vilhena Vieira - Como disse o ministro Fachin, cada um tem que ser responsável pelos seus atos. Então, eu acho que nós estamos passando por um período de enorme turbulência, muitas questões têm sido levantadas, e isso precisa ser esclarecido pelo próprio Supremo.

Eu acho que o Supremo deveria ser o principal interessado em esclarecer quais são as condutas que são inadequadas, criar os mecanismos de sanção e de restrição a essas condutas, porque, de fato, num ambiente de forte polarização política, se ele não fizer isto, o Congresso poderá fazê-lo. E não sempre com as melhores motivações.

 

Fonte: BBC News Brasil

 

1956: O ano que inventou um novo Brasil

O mês de janeiro de 1956 terminou com a promessa de um Brasil pacificado. O novo escolhido pelas urnas da nação havia passado por maus bocados, mas agora desfilava em paz, naquele 31 de janeiro, num rolls-royce que atravessava o Rio de Janeiro para receber a faixa presidencial num Catete em festa.

Aos 53 anos, Juscelino Kubitschek, o novo comandante da nação, ainda exalava o frescor da juventude. E dava início, ao lado do vice João Goulart, a uma era que levaria o Brasil a um novo patamar internacional.

Poucos meses antes, já eleito, o ex-governador de Minas tinha sido alvo de uma tentativa de golpe de outro conterrâneo, o então presidente da Câmara, Carlos Luz. Mas o legalismo do Exército brasileiro, sob a batuta do general Henrique Teixeira Lott, prevaleceu.

Naquele 31 de janeiro de 1956, não era só o herdeiro político do até então onipresente Getúlio Vargas que chegava ao poder. Era alguém que respirava os ares da efervescência cultural que pululava nos grandes centros urbanos do país.

A Bossa Nova ensaiava seus primeiros acordes com Johnny Alf. A literatura era virada do avesso com o manifesto concretista dos irmãos Augusto e Haroldo de Campos e com invencionices do Grande Sertão: Veredas e do Corpo de Baile de Guimarães Rosa – todos de 1956. O Cinema Novo já estava de pé com Rio 40 Graus (1955), de Nelson Pereira dos Santos. E o modernismo de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa daria à luz, a pedido de JK, uma capital federal no formato de um avião em meio ao Planalto Central. Tudo parecia conspirar a favor.

Politicamente, a mudança principal daquele período iniciado há 70 anos era a estabilidade democrática – que abria caminhos para um novo modelo de país, o Plano de Metas, sob o slogan: "50 anos em 5". Abertura ao capital externo, substituição de ferrovias por estradas, ocupação do interior do país. E um rosto simpático e conciliador.

Foi um divisor de águas, diz Marleine Cohen, jornalista e autora da biografia Juscelino Kubitschek: O Presidente Bossa-Nova. "É o Brasil arcaico, agrário, subdesenvolvido, que vai entrar, aos poucos, na modernidade. Deixa de ser um país sem luz, sem indústria, sem estrada, sem comércio exterior, para realmente começar a se impor no cenário interior", ressalta Cohen.

A ruptura, porém, não era total, acrescenta Isabel Lustosa, historiadora e cientista política do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. "Era uma democracia – que respeitava os interesses privados, a liberação da imprensa total e, ao mesmo tempo, tinha um projeto de Brasil que vinha tentando construir", afirma a historiadora.

As novas ideias tinham como base o desenvolvimentismo pregado pelo economista Celso Furtado, iniciado por Getúlio no Estado Novo e depois, quando o Vargas retornou ao poder eleito democraticamente, em 1951 – até tirar a própria vida, em 1954, em meio a uma conspiração que buscava demovê-lo da presidência. Já existiam, por exemplo, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, de 1941) e a Petrobras (1953), ambas criadas na Era Vargas.

<><> Mudança na imagem internacional

O Estado Novo já havia jogado com a ideia de criar um país palatável para o exterior. A aproximação do Brasil junto aos aliados na Segunda Guerra havia trazido Walt Disney e levado Carmen Miranda para os Estados Unidos. O fim do conflito e o início da Guerra Fria levara o governo Dutra (1946-1951) a uma abertura comercial, como o modo de vida americano substituindo a cultura francesa como principal referência estrangeira.

É nesse caldo que surge Juscelino, um médico de origem simples de Diamantina (MG), que havia estudado na França nos anos 1930 e absorvera esses dois mundos.

"É uma imagem que vinha sendo trabalhada já com Vargas e que aqui assume um negócio muito mais arejado, mais jovial", destaca a historiadora Isabel Lustosa. "As imagens da posse do Juscelino e do Jango são de duas pessoas jovens, sorridentes. Dava uma leveza que superava a dureza do governo Vargas", descreve a autora do livro Histórias de Presidentes.

A chegada do novo mandatário virou capa da revista Time. A reportagem, sob o título The Man From Minas, traduzia o Brasil como "um país do futuro, vindo de um passado que mesclava boas intenções e técnicas ruins, com um presente turvo e incerto". Contava também que, já na posse, JK dera fim à censura de imprensa, antecipara o fim do estado de sítio ainda vigente e mandara abrir as portas do Catete para a multidão saudá-lo.

"No dia seguinte, Kubitschek se reuniu com o vice-presidente Richard Nixon e o secretário de Estado adjunto Henry Holland para discutir a ajuda dos EUA para o Brasil impulsionar sua economia e lidar com os esforços de penetração comunista", completava a matéria, arrematando com a frase do secretário americano: "Sem dúvida, este parece ser o melhor governo com que o Brasil já teve para lidar com isso".

<><> Corrida por Brasília

Durante os anos JK, houve expansão da Ford, instalação de fábricas de Volkswagen e Mercedes-Benz (Alemanha), Toyota (Japão), Simca (França), início da construção da Hidrelétrica de Furnas e a conclusão de Brasília. Ao mesmo tempo, o governante reforçava sua presença midiática, recebendo artistas e estreitando a relação com personalidades como Tom Jobim e Pelé.

O "presidente Bossa Nova", no entanto, precisa correr contra o tempo para finalizar a nova capital, já que não havia reeleição no país. "Ele começou a emitir títulos da dívida pública, cartas precatórias e vendia esses papéis com deságio para levantar dinheiro", pontua a jornalista Marleine Cohen. Quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiu um ajuste fiscal para liberar mais empréstimos, Juscelino rompeu com a entidade. E foi em frente com o projeto de Brasília. O custo da capital atingiu US$ 1,5 bilhão.

Mesmo inaugurando a nova cidade no Planalto Central, Juscelino terminou o governo, em 1961, com uma bomba-relógio nas mãos. Segundo a biógrafa, a dívida externa quase triplicou entre 1955 e 1959; e a inflação passou de 19,2% para 30,9% ao ano entre 1956 e 1960. Enquanto isso, os salários se mantinham baixos, com uma valorização de apenas 15% durante a Era JK.

"Isso praticamente inviabilizou os governos seguintes", pontua Cohen, citando o sucessor Jânio Quadros – que assumiu em 1961 e renunciou seis meses depois – e o próprio João Goulart, que foi deposto pelo golpe em 1964.

Politicamente, ao priorizar a conciliação, Juscelino anistiou militares, como o brigadeiro Burnier, que haviam tentado derrubá-lo e que poucos anos depois agiriam na deposição de João Goulart. E ignorou o golpismo da oposição, liderada pela UDN, partido de Carlos Lacerda, que conspiravam com a caserna. "O desenvolvimentismo era um projeto de pessoas democráticas, que não tinham a força das armas, nem o apoio de superpotências para seguir adiante", destaca Isabel Lustosa.

<><> Legado

Uma das primeiras medidas da ditadura militar foi retirar Juscelino Kubitschek do jogo político. O ex-presidente foi cassado logo em junho de 1964 e se exilou no exterior. Em 1967, retornou para a Frente Ampla, combatendo o regime ao lado de João Goulart e do ex-inimigo Carlos Lacerda. Em 1976, a trajetória do mineiro teve um fim trágico, num acidente com um ônibus na Rodovia Presidente Dutra – em circunstâncias obscuras que levaram o governo Lula, em 2025, a retomar investigações para apurar indícios de um atentado.

Mesmo assim, para além dos feitos concretos, como Brasília, características desenvolvidas nos anos JK seguem presentes. "O Brasil diversificou muito suas parcerias e hoje é um grande exportador. Isso se manteve, sem dúvida", diz Marleine Cohen.  "No entanto, ainda temos muita desigualdade. Foi um ponto que foi negligenciado pelo JK. Ele foi brilhante ao investir no Brasil, mas pecou muito ao esquecer o brasileiro", diz a biógrafa.

Para Isabel Lustosa, se ainda estivesse vivo, aquele Juscelino não teria a mesma facilidade de se impor no cenário eleitoral. "Se você é um moderado hoje, você não empolga as multidões, porque do outro lado tem um discurso de uma extrema direita furiosa, que pega pelo emocional o tempo todo – e o impacto da internet sobre esse mundo é algo avassalador", diz ela, que vê o ex-presidente num campo que hoje seria o da centro-direita.

"Ele teria o papel de um político simpático, inteligente, articulador, mas que não teria muita chance", define a historiadora.

 

Fonte: DW Brasil

 

Nova droga contra o HIV é promessa na terapia para idosos

Um novo tratamento pode simplificar a vida de pessoas que têm HIV há décadas e são obrigadas a seguir protocolos complexos e tomar vários comprimidos por dia.

A eficiência da pílula BIC/LEN, de dose única diária, foi demonstrada em um novo ensaio clínico publicado nesta quarta-feira (25/02) na revista científica The Lancet.

O HIV – o vírus da imunodeficiência humana – já foi descrito como uma "sentença de morte" para as pessoas que o contraíam, por enfraquecer o sistema imunológico e deixá-las vulneráveis a infecções fatais ou câncer.

Embora os medicamentos modernos tenham melhorado a vida das pessoas com HIV, permitindo suprimir o vírus e impedir sua transmissão, o sucesso do tratamento depende de regimes específicos ajustados para cada paciente.

Isso pode ser frustrante para algumas das pessoas mais idosas vivendo com HIV, já que comprimidos tomados uma vez ao dia, usados por pacientes mais jovens, nem sempre funcionam bem para grupos mais velhos.

Isso acontece porque os primeiros tratamentos contra o HIV podem ter levado ao desenvolvimento de resistência nesses pacientes mais antigos, exigindo hoje regimes altamente especializados com múltiplos comprimidos.

<><> Novo tratamento combina bictegravir e lenacapavir

A pílula BIC/LEN, ainda em fase de testes, combina as drogas antivirais bictegravir e lenacapavir. A expectativa é de que ela possa oferecer uma rotina mais conveniente a pessoas mais idosas com HIV.

"Este é um medicamento para pessoas com resistência viral, que não puderam se beneficiar de avanços na terapia de HIV", explica Chloe Orkin, professora da Queen Mary University of London e principal pesquisadora envolvida nos estudos.

A equipe dela conseguiu reunir o grupo mais velho já formado para um teste de tratamento de HIV. A idade média deles é de 60 anos, mas alguns já estão na casa dos 80 anos.

Ao longo de nove meses, parte dos participantes recebeu uma pílula diária BIC/LEN, enquanto a outra parcela manteve o tratamento convencional, com a ingestão de múltiplos comprimidos ao longo do dia.

Ambos os tratamentos conseguiram suprimir o vírus em cerca de 96% dos pacientes. Mas a pílula BIC/LEN também melhorou os níveis de colesterol, o que pode ajudar pacientes que também têm risco de desenvolver doenças cardiovasculares na velhice.

<><> Promessa para um grupo cujo tratamento "parou no tempo"

Embora os avanços na medicina voltada ao HIV tenham beneficiado muitas pessoas, aquelas que são mais velhas e vivem há muito tempo com a doença ficaram sem acesso a tratamentos mais convenientes.

"Trata-se de uma população para a qual o tempo praticamente parou, porque nenhum desses avanços chegou até eles", comenta Orkin.

Além de não serem tão convenientes, outro problema dos regimes médicos complexos é que um único comprimido esquecido pode comprometer ganhos importantes no tratamento.

Uma rotina de tratamento mais simples pode significar também mais qualidade de vida: usuários da pílula BIC/LEN relataram maior satisfação do que aqueles que seguiam um regime complexo.

Embora o tratamento ainda não esteja disponível e tenha que ser aprovado pelas autoridades regulatórias de saúde, defensores de pacientes com HIV saudaram o estudo como promissor.

"Do ponto de vista do indivíduo, isso simplifica o uso dos medicamentos", afirma Mitchell Warren, diretor executivo do AVAC, grupo de advocacy em prevenção do HIV, que não participou do estudo.

"É uma oportunidade incrível de facilitar a adesão a medicamentos, para as pessoas manterem a supressão viral. E isso é bom não só para quem vive com HIV – sabemos, com dados dos últimos 15 anos, que pessoas em terapia antirretroviral e com carga viral suprimida não transmitem o vírus a outras pessoas", acrescentou Warren.

A pílula BIC/LEN está passando por duas avaliações complementares e deve ser submetida às agências reguladoras para aprovação, incluindo a FDA nos Estados Unidos e a Agência Europeia de Medicamentos.

"O medicamento também está sendo testado em comparação com uma terapia de referência para HIV em pessoas que não têm tratamentos complexos, e também mostrou ótimos resultados nesses casos, portanto representa um avanço geral na terapia contra o HIV", comemora Orkin.

•        Três mitos sobre HIV e aids

Anualmente, em 1° de dezembro, o mundo lembra o Dia de Luta contra a Aids. A data é usada para conscientizar a população sobre a importância de se proteger contra a infecção por HIV e quebrar estigmas associados ao vírus e à doença.

Dados do Ministério da Saúde revelam que, no Brasil, 1 milhão de pessoas viviam com HIV em 2022. Desse total, 90% (900 mil) foram diagnosticadas e, entre eles,  81% (731 mil) estão em tratamento antirretroviral.

Apesar dos avanços nas pesquisas, muita desinformação sobre o assunto ainda circula. A DW separou três mitos.

>>> Alegação:

Muita gente acredita que, só de olhar, é possível perceber que uma pessoa está infectada pelo HIV. Isso está ligado, por exemplo, à crença de que uma pessoa infectada emagrece muito. Nas redes sociais, pessoas muito magras compartilham a experiência de serem questionadas sobre se são soropositivas por causa de seu físico. E pessoas soropositivas relatam que sempre escutam que não parecem ter HIV por causa de sua aparência saudável.

>>> Checagem da DW:

Falso. "Não é possível ver o HIV", explica Holger Wicht, porta-voz da Deutsche Aidshilfe, uma organização que reúne instituições que apoiam pessoas com HIV/aids. "Quando você é infectado pelo HIV, pode acontecer muita coisa em seu corpo que não será perceptível para o mundo exterior", explica. Somente nas primeiras semanas após a infecção podem - mas não necessariamente - ocorrer sintomas semelhantes aos de uma gripe, que depois desaparecem.

Ele conta que antigamente a medicação contra o vírus HIV mudava o físico do paciente, fazendo, por exemplo, com que o tecido adiposo das bochechas afundasse.

O porta-voz da Deutsche Aidshilfe enfatiza que as imagens de pessoas com aids não devem ser comparadas com as de pessoas infectadas pelo HIV.

"A aids é uma doença grave que ocorre quando o HIV não é tratado. São duas coisas completamente diferentes. A aids é o estágio final, o HIV é a infecção - e você não pode ver uma infecção", destaca.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), alerta: "uma pessoa infectada pelo HIV pode parecer e se sentir bem, mas ainda assim transmitir o vírus". Somente um teste pode garantir se a pessoa não está infectada.

>>> Alegação:

"A maioria das pessoas ainda acredita que o HIV é sempre transmissível, que se uma pessoa tem o vírus, vai sempre passar adiante", diz Holger Wicht, da Deutsche Aidshilfe.

>>>Checagem da DW:

Falso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) esclarece: "pessoas com HIV que estão em terapia antirretroviral e cuja carga viral é indetectável não transmitem o HIV aos parceiros sexuais".

O medicamento impede que o vírus se multiplique no corpo. Isso pode reduzir a carga viral a tal ponto, que ela não pode mais ser detectada por meio de testes convencionais. Assim, com tão pouco vírus no corpo, parceiros não são infectados durante a relação sexual. Porém, a OMS ressalta: "esse estado de supressão viral pode ser revertido se a pessoa parar de tomar ou tomar errado o medicamento".

De acordo com o UNAIDS, cerca de 39 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com HIV em 2022 - e 71% delas chegaram a uma carga viral indetectável com a terapia antirretroviral (TARV). Ou a carga viral havia sido reduzida a tal ponto que o HIV ainda era detectável, mas em um nível tão baixo que a OMS presume que o risco de transmissão durante o sexo desprotegido é "quase zero ou insignificante".

>>> Alegação:

Ainda é muito comum a crença de que é fácil ser infectado no dia a dia, como com um abraço. Em uma pesquisa em vários países, participantes foram perguntados: "você compraria legumes frescos de um comerciante se soubesse que essa pessoa tem HIV?". Na Indonésia, por exemplo, 62,6% das pessoas de 15 a 49 anos questionadas em 2017 (últimos dados disponíveis) responderam que não.

>>> Checagem da DW:

Falso. A forma como o HIV se espalha já foi muito bem pesquisada. Contatos entre pessoas na vida cotidiana, como aperto de mão ou beijo, não passam o vírus. "A principal maneira de se infectar é pela transmissão sexual, ou seja, contato sexual próximo", diz Adrian Puren, diretor do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD) da África do Sul. O país é um dos mais atingidos pelo HIV. De acordo com o UNAIDS, a cada cinco ou seis jovens de 15 a 49 anos no país, um é soropositivo.

Outra possibilidade é as infecções ocorrerem em situações em que as pessoas são expostas a contatos sanguíneos. Por exemplo, por meio de agulhas usadas e contaminadas em situação médica ou durante o uso de drogas. Teoricamente, isso também seria possível por meio de transfusões de sangue, mas, na prática, as doações de sangue estão cada vez mais seguras, pois são analisadas minuciosamente antes de serem usadas. De acordo com a OMS, 99,8% das doações são testadas em países de alta renda e 76% em países de baixa renda.

Segundo Puren, a transmissão vertical (da mãe para o filho) ainda é um grande problema. Se a mulher estiver infectada, pode transmitir o vírus durante a gravidez, o parto ou durante a amamentação. A principal forma de infecção por HIV da população infantil pode ser drasticamente reduzida pela medicação tomada pela gestante e, se for necessário, pelo recém-nascido. De acordo com a autoridade de saúde dos EUA, o CDC, o risco de transmissão pode cair para menos de 1%.

Também segundo a autoridade de saúde dos EUA, o HIV só pode ser transmitido por meio de determinados fluidos corporais: sangue, fluido seminal, fluidos da vagina ou do reto e leite materno. "O HIV não sobrevive por muito tempo fora do corpo humano (por exemplo, em superfícies) e não pode se replicar fora do hospedeiro humano", escreve o CDC.

A OMS reafirma que não é possível ser infectado por meio de contatos cotidianos, como apertos de mão, abraços, beijos ou compartilhamento de objetos, alimentos ou água. O CDC também informa que não há risco de infecção se você comer algo que tenha sido processado por uma pessoa soropositiva. "Os únicos casos conhecidos são em bebês. A contaminação ocorre quando o cuidador mastiga o alimento, o sangue da boca se mistura com a comida e o bebê o ingere".

Não há risco de infecção por saliva, lágrimas ou suor. O HIV também não é transmitido pelo ar ou através de assentos sanitários.

 

Fonte: DW Brasil

 

Pedro Benedito Maciel Neto: A direita não existe mais e a esquerda não sabe o que fazer

A pesquisa publicizada  que apresenta o senador Flávio Bolsonaro como um candidato que pode, num segundo turno, vencer o presidente Lula, me colocou para pensar.

Lembrei de um vídeo disponível no YouTube, publicado pelo jornalista Bob Fernandes, denominado: “Bolsonaro pregou tortura, ditadura, morte, enfim está preso, e a extrema-direita segue seu rumo”. Todos aqueles que pensam em votar em Flávio Bolsonaro, que ainda têm alguma simpatia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos seus posicionamentos, deveriam ouvir o brilhante jornalista e, se necessário, ouvir novamente.

Após ouvir e refletir sobre os fatos narrados, aquele que ainda entender que Bolsonaro e o bolsonarismo o representam não me serve, pois não me servem os canalhas.

Minha geração convive e sempre conviveu respeitosamente com o pessoal da direita democrática, com os liberais do PSDB e até mesmo com o pessoal do centrão; contudo, a extrema-direita, repito, não me serve e, pelo andar da carruagem, não há mais direita.

Vamos lá, vou tentar resumir o que Bob falou, com enorme felicidade, para sustentar a minha afirmação de que a direita não existe mais.

Ele começa lembrando que, no segundo semestre de 1987, a revista Veja trouxe matéria, nunca desmentida, contando ao leitor que Jair Bolsonaro ameaçou explodir bombas nos quartéis e na adutora do “Rio Guandu”, no Rio de Janeiro, como forma de protesto pelos baixos salários pagos aos militares.

Um ano depois, o Superior Tribunal Militar o puniu por dar entrevistas sem autorização — não pela ameaça de atentados terroristas com bombas. A pena foi de 15 dias de prisão e expulsão do Exército. A pena foi abrandada pelo Superior Tribunal Militar; assim, Jair Bolsonaro foi para a reserva sem ser expulso do Exército.

Em 1964, com a ditadura no Brasil, o poeta Eduardo Alves da Costa, inspirado pela história do Brasil e da humanidade, escreveu a poesia No caminho com Maiakovski:

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim, e não dizemos nada.

Na segunda noite já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.

Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada".

O mau militar, após a prisão e a “aposentadoria” compulsória, elegeu-se vereador em 1988 e deputado federal em 1990.

Em 1999, Bolsonaro, já deputado, pregou na TV Band do Rio um golpe de Estado e uma guerra civil para matar “uns 30 mil”, começando por Fernando Henrique Cardoso; defendeu a tortura e as ditaduras. A comissão de ética da Câmara dos Deputados não disse nada, nem fez nada; inclusive o Exército não fez nada.

O tempo passou e o medíocre deputado, num lamentável episódio, afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não mereceria”. Disse também que usava dinheiro público para “comer gente” e que seus filhos não namorariam Preta Gil, filha do cantor e compositor Gilberto Gil, por serem “bem educados”. Declarou também que preferia ter um filho morto a ter um filho homossexual.

Muita gente achou engraçado; o incivilizado “faturou” politicamente e declarações repugnantes alavancaram a sua popularidade, e os poderes públicos nada fizeram, nem a PGR, que deveria zelar pelo antirracismo e pela comunidade LGBTQIA+.

Noutra celebração à barbárie, da tribuna da Câmara, elogiou o capitão Adriano da Nóbrega quatro dias após sua condenação por assassinato. Também nada foi feito. Seu filho, então deputado e hoje pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, homenageou Adriano com a Medalha Tiradentes enquanto este estava preso, e familiares de Adriano e de Fabrício Queiroz — “operador financeiro” da família Bolsonaro nas rachadinhas — foram empregados em gabinetes parlamentares da família. O Ministério Público do Rio tentou investigar, mas não houve conclusão efetiva, graças à decisão do ministro Dias Toffoli.

Na noite do impeachment, Bolsonaro elogiou o torturador Brilhante Ustra. A Câmara e os demais poderes nada fizeram.

Na eleição de 2018, pregou “fuzilar a petralhada” e ameaçou mandar adversários para a Ponta da Praia, referência à “Restinga da Marambaia”, local associado à repressão na ditadura. Nada foi feito.

Ele e seu núcleo familiar compraram ao menos 51 imóveis, muitos em dinheiro vivo, segundo denúncias, parte, em tese, vinculada às chamadas “rachadinhas”. Muito se escreveu sobre isso, mas nada aconteceu; nem sei se houve investigação séria.

Na pandemia, fez política com a vida e com a morte, debochou das vítimas, ignorou ofertas da Pfizer e atrasou a compra de vacinas. Mais de 700 mil morreram; centenas de milhares poderiam estar vivos. A CPI apontou responsabilidades, mas nada ocorreu.

Bolsonaro tentou embolsar joias sauditas e ainda não foi julgado por isso.

Por anos atacou o STF e ameaçou dar um golpe de Estado; incentivou atos por intervenção militar e contou com omissão ou apoio de militares. Durante 60 dias após as eleições, quartéis abrigaram manifestações golpistas.

Em 11 de novembro de 2022, comandantes militares assinaram nota conjunta apoiando manifestações que continuaram mesmo após o ataque à sede da Polícia Federal no dia da diplomação de Lula e Alckmin, e mesmo após a tentativa de explodir um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília na noite de Natal de 2022.

Bolsonaro apresentou a comandantes minuta de decreto de estado de sítio ou de defesa para intervir no TSE. Segundo denúncias, militares das forças especiais teriam tramado assassinatos de Lula, do vice Alckmin e do então presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu ao ataque e à destruição das sedes dos três Poderes. Eu estava na Terra do Fogo, arquipélago no extremo sul da América do Sul, recebendo informações pelo WhatsApp de amigos e amigas assustados com os fatos.

Tentaram minimizar os fatos, dizendo que eram “velhinhas inocentes”. Tancredo Neves qualificaria esses como “Canalhas, canalhas, canalhas!”.

Bolsonaro e alguns militares foram condenados. Ele tentou arrancar a tornozeleira eletrônica. Seus filhos chegaram a defender ação militar dos Estados Unidos contra o Brasil.

Desde 25 de novembro de 2025, Bolsonaro começou a cumprir pena em regime fechado na sede da Polícia Federal em Brasília; hoje está na conhecida “Papudinha”.

A direita no Brasil não existe mais; foi absorvida pela extrema-direita e, a meu juízo, a esquerda não sabe o que fazer, pois perdemos a capacidade comunicativa.

Há tanto a ser dito, mas concluo, como Bob Fernandes, retomando Eduardo Alves da Costa:

“E por temor eu me calo.

Por temor aceito a condição de falso democrata

e rotulo meus gestos com a palavra liberdade,

procurando num sorriso esconder minha dor diante dos meus superiores.

Dentro de mim, com a potência de um milhão de vozes,

o coração grita: mentira".

•        A polarização das eleições e a busca pelos 10% decisivos. Por

Alberto Cantalice

A disputa pela faixa presidencial em 2026 será definida pelo atual ocupante do cargo, Lula e o candidato apoiado pelo bolsonarismo Flávio Bolsonaro. Essa pedra já foi cantada por inúmeros comentaristas políticos ou coordenadores de pesquisas de opinião. Apesar do favoritismo de Lula, não existe decisão de véspera. O embate será duríssimo.

A largada na disputa se dará nos finais do mês de junho. Até lá, seguem as articulações para montagem dos palanques estaduais. O crescimento do principal adversário do candidato do PT foi bafejado, inicialmente, pela transferência de votos do pai (inelegível e preso) para o filho. Um movimento que só não era esperado pelas viúvas da terceira via e da candidatura presidencial natimorta de Tarcísio de Freitas. Só quem não conhece a dinâmica operacional da família Bolsonaro que se iludiu.

Esse episódio de coroação do herdeiro na família não é fato novo. Cabe lembrar um episódio grotesco ocorrido em 2000 nas eleições para vereador, na Cidade do Rio de Janeiro. Bolsonaro, rompido com sua então esposa, Rogéria Bolsonaro, a quem tinha apoiado nas eleições de 1996, lançou o próprio filho Carlos Bolsonaro, o Carlucho (na época com 18 anos), para concorrer e derrotar a própria mãe.

Portanto, a unção de Flávio pode até ter surpreendido alguém, mas não a nós.

Voltando ao que verdadeiramente interessa que são as pesquisas que medem o momento da ainda distante disputa eleitoral, seria ilógico e de certo modo até amadorístico, que dirigentes políticos entrassem em modo desespero. Basta lembrarmos uma frase recente dita por Lula: “Ainda não ganhei, mas vou ganhar”. Experimentado nas disputas políticas, eleito três vezes presidente da República, ele sabe que ainda falta muita água para rolar debaixo da ponte.

É no começo da campanha, onde o tempo de TV aberta, rádios e os impulsionamentos nas redes digitais permitirão “casar” as entregas feitas pelo governo, com o mandatário. Coisa que muito justamente é proibida pela legislação brasileira, em períodos não eleitorais.

Entretanto, é importante destacar que o processo eleitoral será como tudo indica, decidido por 10% do eleitorado. Já que praticamente um terço está fechado com Lula e outro terço com o Bolsonarismo. Desse terço restante, 20% tendem a não comparecer. Média que vem se mantendo ao longo de muitos pleitos eleitorais.

A manutenção de Geraldo Alckmin na chapa majoritária; o apoio de Simone Tebet; de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro e de Rodrigo Pacheco, em Minas Gerais, são formas de ampliar o diálogo com os setores que compõem esse segmento e que não se encontram no espectro da esquerda e da centro-esquerda. Da mesma forma, precisa-se manter e ampliar as alianças com os setores do PSD e do MDB e até de partidos do Centrão, que por atração regional precisem estar com Lula.

Não podemos vender a ilusão de que o presidente Lula e os setores de esquerda e centro esquerda, sozinhos, podem vencer o pleito presidencial e ainda fazer maioria no Senado. Não vão. É preciso ampliar o leque.

De muito valerá nessa campanha a previsibilidade e responsabilidade da equipe econômica: Haddad e Tebet, que sob o comando de Lula recuperaram as contas nacionais do descalabro deixado pela dupla Bolsonaro/Guedes.

Vamos à luta!

•        Prospectando o cenário eleitoral para presidente. Por Oliveiros Marques

A polarização, como demonstram as pesquisas recentes e os debates que se intensificam na sociedade, não apenas permanece como tende a se aprofundar à medida que o calendário eleitoral avança. Não há sinais de arrefecimento; ao contrário, o ambiente político indica consolidação de identidades e redução do espaço para deslocamentos bruscos entre campos ideológicos.

Esse cenário aponta para uma eleição presidencial fortemente marcada pela chamada “rejeição projetada”. Em outras palavras, parcela relevante do eleitorado deverá votar menos por entusiasmo e mais por prevenção. O voto tende a ser, em muitos casos, uma escolha defensiva: afasta-se aquilo que se percebe como ameaça antes de se abraçar integralmente um projeto.

Medo, incerteza e dúvidas em relação ao futuro devem orientar a decisão da pequena fração de eleitores que ainda não foi plenamente capturada pela lógica binária. Essa parcela, hoje, dificilmente ultrapassa 20% do eleitorado. Isso significa que as campanhas disputarão, de forma efetiva, cerca de 1 em cada 5 brasileiros. Os demais já se encontram relativamente consolidados em seus campos, onde a comunicação serve mais para reafirmar do que para converter.

É nesse segmento que reside a chave da disputa. Para esses eleitores, a variável central não é ideológica, mas pragmática. O que pesa é a percepção de estabilidade. A pergunta que orienta o voto não é “qual projeto me entusiasma?”, mas “qual cenário oferece menos risco à minha vida e da minha família?”.

Nesse contexto, a candidatura governista de Lula parte com vantagem competitiva relativa. Não se trata de entusiasmo generalizado, mas de comparação concreta. Ao contrário do que parte da análise sugere, as entregas do governo não são irrelevantes. Elas podem não produzir euforia, mas funcionam como parâmetro objetivo. Mesmo críticos reconhecem indicadores como geração de emprego, previsibilidade econômica e retomada de políticas públicas. Entre os não ideologizados, a decisão tende a ser racional: evitar a instabilidade percebida em um eventual retorno de Bolsonaro.

Isso não significa que a campanha deva se apoiar apenas em uma vitrine de realizações. A disputa não se dará em formato de checklist administrativo. As entregas operam como lastro narrativo - um colchão de credibilidade sobre o qual se constrói o argumento central: estabilidade versus imprevisibilidade.

O movimento predominante entre os não polarizados pode ser sintetizado como a busca por um “futuro seguro”. Mesmo com críticas ao atual governo, a percepção tende a privilegiar previsibilidade institucional em detrimento de cenários associados a conflito permanente ou tensão política.

Isso torna a eleição simples para Lula? De forma alguma. A vantagem existente hoje não parece estruturalmente superior a cinco pontos percentuais. Em um ambiente polarizado e altamente mobilizado, pequenas variações podem alterar o ritmo da disputa.

A possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno existe. Porém dependerá da ausência de uma candidatura de centro capaz de ganhar musculatura ao longo da campanha. Caso o campo oposicionista permaneça fragmentado, o primeiro turno torna-se plausível. Contudo, a emergência de um nome competitivo pode empurrar a eleição para a segunda etapa. Entre os atores colocados, é possível que algum deles apresente potencial para tensionar essa dinâmica no campo de centro-direita. Poderia, em tese, forçar o segundo turno. Ainda assim, mesmo nesse cenário, não necessariamente alteraria o desfecho final - apenas modificaria o percurso até ele.

Em síntese, a eleição presidencial se desenha menos como disputa de promessas e mais como comparação de riscos. Em tempos de incerteza, o eleitor tende a escolher aquilo que julga mais previsível. E é nessa fronteira estreita que se decidirá o futuro político do país.

 

Fonte: Brasil 247

 

Brian Mier: Cuba resiste - entrevista com Boris Luis Cabrera

Boris Luis Cabrera, 53 anos, é um jornalista cubano veterano que cobre uma ampla variedade de tópicos e, nos últimos 10 anos, trabalhou como repórter esportivo para a agência de notícias cubana, Prensa Latina. Conheci-o pela primeira vez em fevereiro de 2026, quando cheguei depois de trabalhar para a TeleSur em Caracas, Venezuela, e descobri que mais duas camas tinham sido colocadas no apartamento de jornalistas onde eu estava hospedado. Cabrera estava na cidade para cobrir o campeonato de beisebol da América Latina e do Caribe. Como os outros cubanos que estavam lá, notei que ele mantinha conversas constantes com amigos e familiares em Cuba, para se manter atualizado sobre os efeitos da tentativa criminosa do governo dos EUA de subjugar a ilha, cujo governo tenta depor há 65 anos. Poucos dias depois de ele voltar para casa, entrei em contato para saber como estavam as coisas. A seguinte entrevista é um resultado dessa conversa.

·        Brian Mier: Você pode descrever como é um dia típico em Cuba atualmente?

Boris Luis Cabrera: Um dia comum em Cuba hoje é marcado por tensões materiais concretas: apagões programados devido a déficits energéticos, dificuldades para obter certos alimentos e medicamentos e transporte público limitado devido à escassez de combustível e peças de reposição. Esses problemas não podem ser analisados isoladamente do impacto estrutural do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, que limita o acesso ao crédito, encarece as importações e penaliza países terceiros que comercializam com a ilha. Não se trata apenas de escassez interna, mas de pressão externa sistemática que molda o cotidiano. No entanto, a educação e a saúde permanecem universais e gratuitas, o que faz uma diferença substancial em comparação com muitos países do Sul Global. Portanto, um dia típico agora gira em torno de dificuldades materiais, redes de apoio comunitário que criamos para superá-las e uma forte cultura de resistência.

·        Mier: O que seus amigos e familiares estão fazendo para lidar com todas as dificuldades?

Cabrera: A resposta coletiva tem sido diversa. Muitos recorrem a estratégias de cooperação familiar: compartilhar alimentos, organizar compras conjuntas, trocar serviços. Outros apostaram em iniciativas produtivas locais, empreendimentos privados ou cooperativos, dentro das margens permitidas pelo modelo econômico atual. Essas respostas não devem ser interpretadas como “adaptação ao mercado”, mas como formas de resiliência popular diante da agressão econômica externa e de um ambiente internacional hostil. Há também um debate interno crescente sobre como aperfeiçoar o modelo socialista, torná-lo mais eficiente e combater distorções como a inflação e o burocratismo excessivo.

·        Mier: Por vários anos após a queda da União Soviética, os cubanos enfrentaram escassez de alimentos e combustível. Esta época é agora lembrada como o “período especial”. Você parece ter idade suficiente para se lembrar desses anos. Como eles se comparam ao período de dificuldades impostas pelos EUA que vocês estão enfrentando agora?

Cabrera: O chamado “Período Especial” começou após o colapso da União Soviética, quando Cuba perdeu seu principal parceiro comercial e fonte de fornecimento de energia. Essa era foi marcada por apagões prolongados, grave escassez de alimentos e uma queda acentuada no PIB. A população enfrentou a crise com uma mistura de austeridade extrema, criatividade e organização social. Houve uso generalizado de bicicletas, agricultura urbana e redes de solidariedade nos bairros e nos locais de trabalho.

Em comparação com hoje, muitos consideram o impacto psicológico do Período Especial mais abrupto e profundo. No entanto, o momento atual criou desafios complexos devido a uma combinação de fatores que incluem o endurecimento do bloqueio, a crise global pós-pandemia e as tensões econômicas internas. A principal diferença é que naquela época havia uma expectativa clara de recuperação apoiada por um ambiente internacional diferente; hoje o cenário geopolítico é mais incerto.

·        Mier: Nas últimas 6 décadas, Cuba desenvolveu a reputação de ser um país que tem demonstrado uma quantidade impressionante de solidariedade com outros povos e nações do Sul Global. Durante a Guerra Fria, também recebeu apoio na sua defesa contra a agressão dos EUA de aliados históricos como a Rússia e a China. Agora que Cuba está num momento de necessidade, por que não há mais países oferecendo alimentos e combustível?

Cabrera: Cuba desenvolveu uma política reconhecida de solidariedade internacional, enviando brigadas médicas e apoio técnico a dezenas de países. A limitada ajuda atual de alguns aliados não é interpretada como abandono, mas como resultado de suas próprias limitações econômicas e pressões geopolíticas. Muitos países enfrentam sanções, crises energéticas ou dependência financeira de instituições multilaterais dominadas por potências ocidentais. Além disso, o caráter extraterritorial das sanções dos EUA desencoraja bancos e empresas de interagir com Cuba, mesmo quando existe vontade política.

·        Mier: O que você acha que vai acontecer agora? Como Cuba vai conseguir sobreviver a esse bloqueio criminoso?

Cabrera: A denúncia internacional do bloqueio como uma violação do direito internacional e do princípio do direito dos povos à autodeterminação continuará. Todos os anos, a Assembleia Geral da ONU vota esmagadoramente contra esta política. Esperamos que uma combinação de pressão diplomática, solidariedade internacional e transformação interna, incluindo maior eficiência econômica, descentralização produtiva e combate à corrupção, permita a Cuba sustentar seu projeto soberano. Mais do que um período de espera passiva até o fim do bloqueio, esta visão enfatiza a necessidade de fortalecer o socialismo cubano a partir de dentro, diversificar alianças e manter a coesão social como o principal capital político do país.

¨      Cuba condena ofensiva imperialista dos Estados Unidos e reafirma soberania na ONU

Cuba voltou a condenar os Estados Unidos por  promover uma escalada de medidas contra o país e reafirmou que defenderá sua soberania diante de pressões externas. A declaração foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, durante o Segmento de Alto Nível da 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, informa o jornal Granma.

No discurso, Rodríguez apresentou uma crítica abrangente à atual configuração da ordem internacional e às políticas adotadas por Washington.

Logo no início de sua fala, o ministro afirmou que “uma ditadura emergiu no mundo globalizado” e sustentou que a ordem internacional criada após a Segunda Guerra Mundial “para evitar uma terceira está sendo destruída”. Segundo ele, consolida-se uma lógica em que se proclama “como o direito excepcional e supremo dos Estados Unidos da América de conquistar e usar a força como uma forma inerente, natural e cotidiana de ser”.

Para o chanceler, o cenário não afeta apenas governos com determinadas orientações políticas. “Para além das ideologias, todos os Estados-nação estão em perigo, independentemente de seus modelos culturais ou políticos”, declarou. Ele apontou que recursos estratégicos e territórios de relevância geopolítica estariam sob risco em um contexto de disputas globais.

Ao citar a Venezuela, afirmou que o país sul-americano, “maior detentor de reservas de hidrocarbonetos do mundo, foi brutalmente atacada”. Em seguida, questionou: “O que acontecerá com os depósitos de minerais críticos e terras raras, as reservas hídricas, a floresta amazônica, o fundo do mar, o Ártico e a Antártica, a ocupação de enclaves supostamente estratégicos, as passagens interoceânicas, as rotas comerciais e a fragilidade e o oportunismo que alimentam essa conquista?”

Rodríguez também criticou o uso de instrumentos econômicos e jurídicos como mecanismos de pressão internacional. “Como seria a liberdade de comércio e navegação com o uso de tarifas como instrumento de agressão e com a aplicação extraterritorial das leis dos EUA e a jurisdição dos tribunais americanos?” - indagou diante dos representantes dos Estados-membros.

<><> Ordem executiva e bloqueio energético

Parte central do discurso foi dedicada à recente decisão da Casa Branca. De acordo com o chanceler, “a ordem executiva de 29 de janeiro do presidente dos Estados Unidos declara punição coletiva ao povo cubano e propõe a criação de uma catástrofe humanitária por meio do bloqueio energético”.

Ele questionou a legitimidade dessa medida ao perguntar: “Será que uma grande potência pode se dar o luxo de tentar destruir uma pequena nação pacífica, provocar uma tragédia humanitária, despedaçar sua cultura nacional e submeter um povo nobre e compassivo ao genocídio sob o frágil pretexto da segurança nacional?”

Rodríguez afirmou que, diante desse cenário, a resposta de Cuba será baseada na unidade interna e na mobilização nacional. “O povo cubano defenderá com o máximo vigor e coragem, em estreita união e amplo consenso, seu direito à autodeterminação, à independência, à soberania, à integridade territorial e à ordem constitucional”, declarou.

Ele acrescentou que essa resistência contará também com o apoio da diáspora: “Faremos isso com o concurso dos cubanos que residem em outras latitudes”.

<><> Resistência, privações e soluções criativas

O chanceler reconheceu que o país poderá enfrentar dificuldades adicionais, mas assegurou que haverá esforço para evitar um colapso social. “Impediremos uma crise humanitária em Cuba, embora passemos por privações e sofrimentos”, afirmou.

Rodríguez destacou os recursos e capacidades internas da ilha, citando os sistemas de educação, saúde e ciência. “Somos um povo consciente, instruído e valente, com recursos humanos altamente qualificados, potentes e universais sistemas de educação, saúde e ciência”, disse.

Ele também ressaltou ativos econômicos e energéticos: “Temos terras cultiváveis, águas, reservas minerais, infraestrutura, produzimos quase a metade do petróleo que consumimos, dispomos de capacidade de refino e avançamos em um importante e eficiente investimento em energia solar”.

Ao relembrar as mais de seis décadas de sanções norte-americanas, declarou: “Com sofrimentos, três gerações de cubanos vencemos o bloqueio dos Estados Unidos por mais de 60 anos”. E reforçou: “Ainda no pior cenário, persistiremos. Encontraremos soluções criativas. Diante de todas as dificuldades, mitigaremos o dano humanitário. Seremos solidários”.

<><> Disposição ao diálogo e defesa dos direitos humanos

Apesar das críticas, Rodríguez afirmou que Havana mantém abertura para negociações, desde que baseadas no respeito à soberania. “Também teremos disposição para um diálogo com os Estados Unidos baseado na igualdade soberana e no direito internacional, no respeito mútuo, no benefício recíproco, sem pré-condições nem ingerência nos assuntos internos que se proponha alcançar uma relação civilizada dentro de nossas diferenças e inclusive promover a cooperação nas áreas que resulte possível”, declarou.

O ministro reiterou ainda o compromisso do país com os direitos humanos. “Nosso compromisso com a defesa e promoção de todos os direitos humanos para todos os seres humanos se fortalece”, afirmou. Acrescentou que Cuba continuará defendendo “o direito inalienável do povo palestino” e a integridade dos migrantes.

Também mencionou apoio a iniciativas de resistência comunitária nos Estados Unidos, ao afirmar: “Admiramos o povo de Minnesota em sua resistência comunitária”. E concluiu que o país se oporá “aos duplos padrões e à manipulação política”.

Ao encerrar sua intervenção, em referência ao centenário do nascimento de Fidel Castro, declarou que “nossa determinação de defender a nação é total e a decisão de salvaguardar uma sociedade centrada em alcançar a dignidade plena do ser humano e a mais ampla justiça é irrevogável”.

¨      Rússia classifica como genocídio bloqueio energético dos EUA contra Cuba

A Rússia voltou a condenar com dureza o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos contra Cuba, classificando as restrições energéticas como uma forma de genocídio e reafirmando apoio político à ilha caribenha. A declaração foi feita durante reunião no Senado russo com o ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez, em visita de trabalho a Moscou.

As informações foram publicadas pela agência Prensa Latina, que relatou detalhes do encontro realizado na sede do Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento russo, onde autoridades locais expressaram solidariedade a Cuba e defenderam o fortalecimento da cooperação bilateral.Durante a recepção, a presidenta do Conselho, Valentina Matvienko, destacou a preocupação de Moscou com a situação cubana. “Continuamos acompanhando com preocupação o que está acontecendo em Cuba”, afirmou, ao comentar os impactos das sanções norte-americanas sobre o país.

Na sequência, ela fez críticas diretas às medidas adotadas por Washington e afirmou que não há justificativa para a política de pressão econômica contra Havana. “Nós nos opomos firmemente às ações ilegais dos Estados Unidos. Não há justificativa para a agressão contra Cuba. Tais tentativas de mudar o regime e o poder são ações grosseiras e ilegais que toda pessoa sensata condena”, declarou.O representante russo também citou a mais recente resolução aprovada nas Nações Unidas como respaldo internacional às críticas contra o bloqueio. “Isso é confirmado pela mais recente resolução das Nações Unidas que condena o bloqueio e as sanções”, acrescentou.

Matviyenko defendeu que a maioria mundial deve apoiar Cuba e lembrou que o Conselho da Federação publica anualmente uma declaração pedindo o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro aplicado pelos Estados Unidos há cerca de sete décadas. Ela também manifestou disposição do Parlamento russo em ampliar a cooperação entre os dois países em todas as áreas.

O encontro, de acordo com a dirigente da câmara alta, serviu para reforçar a solidariedade ao povo cubano. “Esta visita é de particular importância e tem um caráter prático”, observou, ressaltando que a reunião com o chanceler cubano abriu espaço para reiterar apoio à soberania e à independência de Cuba.

O chanceler Bruno Rodríguez, que é também membro do Birô Político do Partido Comunista de Cuba, também reafirmou que o país seguirá defendendo o direito internacional e atuando em favor da paz e da cooperação multilateral.

Nesse contexto, o chanceler denunciou o agravamento das restrições energéticas impostas a Cuba, a partir de uma ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ampliou as medidas coercitivas e busca sufocar economicamente o país. “Os cubanos hoje enfrentam com determinação o bloqueio energético intensificado, provocado pela ordem executiva assinada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que fortalece as medidas coercitivas contra Havana e visa sufocar economicamente o país”, afirmou.Rodríguez também destacou a posição do governo cubano diante da ofensiva econômica estadunidense e reiterou que o país mantém disposição para o diálogo, desde que em condições de igualdade. “Defenderemos nossa soberania e independência e estaremos sempre dispostos a dialogar em pé de igualdade com qualquer Estado”, declarou.

O ministro ainda avaliou como relevantes os encontros realizados ao longo da visita com autoridades políticas, parlamentares e governamentais da Rússia, classificando as reuniões como estratégicas para Cuba em meio às dificuldades impostas pelo bloqueio.

Antes da audiência no Senado, Bruno Rodríguez se reuniu com o presidente do Partido Comunista da Federação Russa, Gennady Zyuganov, que reafirmou o apoio do partido à ilha diante do ataque econômico vindo da Casa Branca.

No encerramento do último dia de compromissos em Moscou, o chanceler cubano também se encontrou com integrantes da missão estatal de Cuba na capital russa. No encontro, foram discutidos o cenário atual do país e os desafios que devem ser enfrentados para contribuir com o desenvolvimento econômico, político e social da nação caribenha.

¨      Eurodeputados pedem que União Europeia reaja ao bloqueio dos EUA contra Cuba

Um grupo de 35 membros do Parlamento Europeu enviou uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, manifestando preocupação com o endurecimento das sanções dos Estados Unidos contra Cuba. No documento, os parlamentares afirmam que as medidas adotadas por Washington violam princípios fundamentais do direito internacional e agravam a situação econômica e social da ilha caribenha.

A informação foi divulgada pela Telesur nesta terça-feira (24). Segundo a emissora, os eurodeputados pertencem a diferentes correntes políticas e pedem que a União Europeia atue em defesa da soberania dos Estados, do livre comércio e do respeito à Carta das Nações Unidas.

Na carta, os parlamentares ressaltam que, diante do cenário internacional atual, é essencial que o bloco europeu adote uma postura ativa para salvaguardar o direito internacional. Eles destacam que as sanções impostas pelos Estados Unidos possuem efeitos extraterritoriais e afetam diretamente operadores econômicos e empresas sediadas nos países-membros da União Europeia.

O documento dá ênfase especial à crise humanitária e social relacionada às dificuldades no fornecimento de combustível a Cuba. De acordo com os eurodeputados, os obstáculos ao abastecimento energético intensificam as dificuldades já enfrentadas pela população cubana, ampliando os impactos econômicos e sociais no país.

Os signatários solicitam que as instituições europeias implementem medidas concretas para proteger os interesses do bloco e fortalecer um modelo de cooperação baseado no respeito mútuo. Para eles, o respeito à soberania nacional é um princípio inegociável nas relações internacionais.

A Embaixada de Cuba na Bélgica e junto à União Europeia manifestou apreço pela iniciativa dos parlamentares. A missão diplomática considerou o posicionamento um gesto de solidariedade em um momento considerado delicado, reiterando a importância da defesa do direito internacional frente a políticas de pressão externa.

A manifestação dos eurodeputados se soma a outras iniciativas internacionais em apoio ao fim do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba. Recentemente, integrantes do Capítulo Mexicano da Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade (REDH) enviaram, em 19 de fevereiro, uma carta a intelectuais, artistas e estudantes universitários nos Estados Unidos solicitando ações concretas de solidariedade diante do bloqueio econômico e do embargo energético imposto por Washington.

No documento, os signatários defendem a autodeterminação dos povos e alertam para o que classificam como pressões externas que buscam desestabilizar a região. O grupo também faz referência à memória histórica da intelectualidade norte-americana ao tratar da necessidade de posicionamento diante das medidas adotadas contra Cuba.

O posicionamento de parlamentares europeus e de setores da sociedade civil internacional reforça o debate em torno dos efeitos do bloqueio e da necessidade de soluções baseadas no direito internacional e no respeito à soberania dos Estados.

 

Fonte: Brasil 247