Do
globalismo ao neofascismo
Com
o advento da globalização neoliberal, a democracia como meio de intervenção
política igualitária na economia caiu em descrédito. As elites de ambos os
lados do Atlântico lideraram esse processo. Elas viam a democracia como
tecnocraticamente “pouco complexa” diante da “complexidade exacerbada” do
mundo; propensa a sobrecarregar o Estado e a economia; e politicamente corrupta
devido à sua falta de vontade de ensinar aos cidadãos “as leis da economia”.
De
acordo com essa linha de raciocínio, o crescimento não vem da redistribuição de
cima para baixo, mas de baixo para cima: na extremidade inferior da
distribuição de renda, por meio da abolição do salário mínimo e da redução dos
benefícios da seguridade social; e na extremidade superior, ao contrário, por
meio de melhores oportunidades de lucro e salário, apoiadas por impostos mais
baixos. O processo subjacente foi uma transição para um novo modelo de
crescimento hayekiano, destinado a substituir seu antecessor keynesiano como
parte da revolução neoliberal.
Como
em qualquer doutrina econômica, essas ideias devem ser entendidas como
representações camufladas de restrições e oportunidades políticas decorrentes
de uma distribuição de poder historicamente contingente, disfarçadas como
manifestações de leis “naturais”. A diferença é que, no mundo hayekiano, a
democracia não aparece mais como uma força produtiva, mas como uma pedra de
moinho em volta do pescoço do progresso econômico. Por esse motivo, a atividade
distributiva espontânea do mercado deve ser protegida da interferência
democrática por muros chineses de todos os tipos ou, melhor ainda, pela
substituição da democracia pela “governança global”.
A
desintegração do modelo padrão de capitalismo democrático em meio ao avanço da
globalização foi muito analisada. No decorrer de cerca de duas décadas, desde o
desaparecimento do comunismo soviético, o neoliberalismo teve um retorno
surpreendente: Hayek, que por muito tempo foi ridicularizado como líder de um
culto sectário, eclipsou figuras importantes dos assuntos mundiais como Keynes
e Lênin. As ideias de Hayek penetraram profundamente no pensamento não apenas
de economistas e instituições internacionais, mas também de governos nacionais
e partidos políticos. Isso incluiu seus apelos por um sistema no qual a
propriedade privada seria protegida internacionalmente e a liberdade do mercado
global prevaleceria sobre a política nacional; pela liberalização por meio de
sistemas jurídicos idênticos em Estados formalmente soberanos (“isonomia”);
pela liberalização econômica em federações internacionais heterogêneas; pela
proibição do intervencionismo estatal por meio da lei de concorrência
internacional; e, não menos importante, pela livre circulação de mercadorias,
serviços, capital e pessoas como meio de neutralizar economicamente o
Estado-nação. Os governos nacionais e os partidos políticos começaram a
compartilhar as suspeitas da teoria da escolha pública em relação a eles
mesmos.
Até
ser desmistificado pela Grande Recessão, o neoliberalismo se tornou a doutrina
político-econômica dominante do capitalismo moderno: a utopia de uma economia
de mercado capitalista global autorregulável, na qual as políticas nacionais se
limitavam ao estabelecimento e ao apoio dessa economia, à promoção de uma
adaptação flexível a ela e, talvez, à preservação folclórica das tradições
culturais e políticas locais para que as pessoas se sentissem em casa em uma
sociedade cada vez mais sem teto.
O
avanço do modelo de crescimento globalizante-neoliberal foi acompanhado por uma
erosão gradual do modelo padrão de democracia do pós-guerra. Desde o final da
década de 1970, houve um declínio notável na participação em eleições de todos
os tipos em todas as democracias capitalistas. Isso tem sido especialmente
verdadeiro entre aqueles que estão na base da distribuição de renda e de
oportunidades de vida, que são os que mais precisam de proteção social e
redistribuição. Ao mesmo tempo, os partidos políticos, independentemente das
diferenças institucionais nacionais, sofreram um declínio drástico no número de
membros. O mesmo ocorreu com os sindicatos, que, desde o final da década de
1980, raramente conseguiram exercer seu direito de greve com alguma perspectiva
de sucesso. Quanto ao sistema partidário, conforme demonstrado por Peter Mair,
os partidos estabelecidos do centro se distanciaram cada vez mais da sociedade
e de seus eleitores, indo para o aparato do Estado, e sua crescente estatização
teve sua contrapartida na privatização da sociedade civil.
A
principal força motriz desse processo foi a compulsão por governar “com
responsabilidade”, como diz Mair, derivada da própria globalização – em outras
palavras, da real ou suposta falta de alternativas políticas ao pensamento
neoliberal único do Consenso de Washington que se espalha. Assim como os
sindicatos que querem preservar os empregos de seus membros só podem fazer
exigências salariais moderadas, os partidos políticos que querem governar seus
Estados, agora inseridos no mercado global, não podem se deixar influenciar
demais por seus membros. Para usar os termos de Mair: a responsabilidade veio
com o preço da capacidade de resposta.
O
colapso final do modelo padrão coincidiu com a globalização acelerada da década
de 1990. Quatro aspectos desse processo são característicos da involução
liberal da democracia capitalista. O que está envolvido aqui é uma mudança
específica nos interesses e atitudes representados pelo centro do sistema
político democrático, a formação de um padrão correspondente de oferta e
demanda política e o aumento dos conflitos sobre o status do Estado-nação em
face dos interesses crescentes na restauração de uma política de proteção e
redistribuição.
Em
primeiro lugar, nos sistemas políticos padrão do pós-guerra, os partidos
conservadores de centro-direita – que na Europa Continental geralmente tinham
uma orientação democrata-cristã – haviam assumido a tarefa de conciliar o
tradicionalismo social com a modernização capitalista. Isso se tornou cada vez
mais difícil sob a pressão da globalização. O fim do socialismo de fato
existente não significava apenas o desaparecimento da antítese do
conservadorismo burguês, cuja existência havia facilitado a reconciliação do
tradicionalismo com o capitalismo. Havia também novas pressões competitivas
sobre os partidos de centro-direita para que abandonassem seu equilíbrio entre
progresso e preservação e ficassem do lado dos destruidores criativos e dos
modernizadores culturais em nome da competitividade econômica nacional. (Um
exemplo entre muitos outros é a transição politicamente promovida para uma
estrutura social de participação universal no mercado de trabalho, que
enfraqueceu muito a receptividade da sociedade às políticas familiares
conservadoras). Segmentos cada vez maiores do eleitorado culturalmente
conservador ficaram politicamente desamparados.
Em
segundo lugar, ocorreu um desenvolvimento correspondente dentro dos partidos,
principalmente social-democratas, na outra metade esquerda do centro político.
A abertura acelerada das economias nacionais os privou do instrumento mais
importante de sua caixa de ferramentas políticas: a política econômica
keynesiana em sua versão pós-guerra. O mesmo pode ser dito sobre o rápido
aumento da dívida pública após a década de 1970 e o fato de que, em mercados
internacionais abertos, os custos de uma política social nacional e
descomodificadora ameaçavam se tornar uma desvantagem competitiva. Se os
partidos conservadores do centro se tornaram os gerentes do progresso
capitalista, seus colegas social-democratas se tornaram seus facilitadores,
garantidores e propagandistas, falando com entusiasmo a seus eleitores sobre a
luz da prosperidade renovada no fim do túnel da globalização.
Na
Alemanha, por exemplo, os eleitores sociais-democratas tradicionais foram
informados de que era melhor se reinventarem como empreendedores individuais –
como a Egos Inc. – com o apoio do Estado, se necessário. Também lhes foi dito
que a época moderna exigia uma política social voltada para o investimento, em
vez de uma política voltada para o consumo; que a adaptação flexível era
preferível à aposentadoria precoce; e que a solidariedade internacional agora
significava submeter-se à concorrência nos mercados internacionais. Isso também
não foi bem aceito. Enquanto os vitoriosos entre seus apoiadores se sentiam
parcialmente representados – mas apenas parcialmente, já que boa parte deles se
mudou para os novos partidos verdes de centro-esquerda – os perdedores da
globalização, achando que tudo isso era demais para suportar, abandonaram a
bandeira da modernização social-democrata, primeiro não comparecendo às urnas,
depois se voltando para uma nova direita, longe do caminho
democrático-capitalista.
Em
terceiro lugar, ao se unirem à frente unida da globalização, tanto a
centro-direita quanto a centro-esquerda perderam suas identidades políticas,
por mais vagamente definidas que tenham sido no início. No processo de
adaptação ao mercado mundial, a política democrática do pós-guerra deixou de
ser a busca de longo prazo de diferentes modelos de uma sociedade ideal – um
modelo paternalista-hierárquico, por um lado, e um modelo igualitário e sem
classes, por outro – e passou a ser uma série de reações pragmáticas e de curto
prazo às condições do mercado mundial em constante e imprevisível mudança. Os
políticos e a política se tornaram menos ideológicos do que nunca, sem
perspectiva e, portanto, indistinguíveis uns dos outros. Dessa forma, a
democracia poderia se transformar em pós-democracia, entretendo os eleitores
como espectadores passivos, ao mesmo tempo em que trazia spin doctors e
técnicos de relações públicas para elaborar políticas.
O
comportamento do voto – tanto as intenções contadas pelos estrategistas
eleitorais quanto as escolhas dos próprios eleitores – mudou de acordo com
isso: não mais orientado para um ideal social coletivo, um futuro comum pelo
qual lutar como cidadãos, mas dissociado de posições de classe e ideologias,
reagindo ao momento, em vez de a um futuro ideal. Como resultado, a
rotatividade de eleitores entre os partidos aumentou, enquanto os antigos
partidos do modelo padrão podiam contar cada vez menos com o apoio estável de
uma base estabelecida.
Em
quarto lugar, a despolitização pragmática da política provocada pela
globalização, especialmente na esfera da economia política, juntamente com o
surgimento de uma política econômica uniforme e de acordo com o mercado, acabou
com a estruturação do conflito político-partidário ao longo do eixo
capital-trabalho, como havia moldado a diferenciação e a integração política no
modelo padrão. Ele foi substituído por uma nova clivagem que atravessou a
estrutura de patrocínio do antigo sistema, entre uma maioria cada vez menor que
se sentia amplamente representada na política pós-democrática e uma minoria
cada vez maior que se sentia excluída. Isso se refletiu, entre outras coisas,
em um declínio na participação dos eleitores e em um alto grau de volatilidade
eleitoral, bem como em um declínio dramático na confiança e nas expectativas
dos cidadãos em relação à política e aos partidos em todos os grupos.
Nos
anos de internacionalismo e suas crises, outra clivagem se cristalizou entre
uma orientação nacional e uma orientação internacional dos interesses
políticos. Aqueles que sentiam que haviam se beneficiado da globalização de uma
forma ou de outra se encontravam na estreita faixa da política da Terceira Via.
Por outro lado, entre os perdedores econômicos e culturais da globalização,
aqueles que não se viam representados pelo centro político reorganizado,
desenvolveu-se uma preferência há muito não articulada e politicamente submersa
por uma restauração da autonomia política e da capacidade do Estado-nação. Essa
preferência podia ser cada vez mais mobilizada por partidos e movimentos
orientados para um nacionalismo de direita ou de esquerda – e, por esse motivo,
excluídos como “populistas” do espectro dominante.
A
crise de 2008 marcou o fim do auge do neoliberalismo. Muito havia sido
prometido e muito pouco foi cumprido. As dúvidas sobre a democracia, se não
sobre o capitalismo, começaram a crescer entre as pessoas comuns, que se
redescobriram e se reconstituíram politicamente de várias formas e cores, tanto
como manifestantes quanto como eleitores. A perda da estabilidade e da
confiança, a distribuição cada vez mais desigual da riqueza, que cresce cada
vez menos, e a estagnação econômica, apesar das demandas por mudanças
estruturais, juntamente com a crescente insegurança cultural e o desprezo da
elite pelos que foram deixados para trás, deram origem a contra-movimentos
populares plebeus vindos de baixo. O regime neoliberal pós-democrático reagiu a
esses movimentos com horror.
Independentemente
de terem surgido da experiência da vida cotidiana globalizada ou de terem sido
oportunisticamente fomentados por novos atores políticos, o que eles tinham em
comum era e é uma profunda desconfiança de qualquer tipo de “abertura” com eventos
incertos, do livre comércio à migração, acompanhados por uma redescoberta da
solidariedade local e da justiça local, em nível regional, nacional e de
classe, em todas as combinações imagináveis. Já nos anos anteriores à crise, a
globalização havia sido objeto de protestos; depois, por meio de uma infinidade
de desvios, ela provocou uma repolitização de uma vida política que estava
paralisada há algum tempo, culminando em uma disputa fundamental, mais ou menos
articulada, sobre o lugar correto e legítimo da política, da democracia e da
solidariedade na sociedade.
Hoje,
em todos os países do capitalismo da OCDE, alguns dos remanescentes do modelo
padrão de democracia do pós-guerra estão sendo redescobertos e utilizados como
recursos institucionais para a resistência popular contra a modernização
capitalista e cultural acelerada e a mudança estrutural politicamente
desempoderadora impulsionada pela globalização. O que isso significa é uma luta
amarga sobre o futuro caráter do Estado, tanto nacional quanto internacional:
centralizado e integrado para proteger a globalização, ou descentralizado e
subdividido para impedir seu avanço; elitista ou igualitário; (pequeno) burguês
ou plebeu; tecnocrático ou democrático? Nos anos anteriores à Covid, começaram
a surgir os contornos de uma reversão da tendência de queda na participação
política, com um aumento nos protestos e greves mais frequentes. Os partidos de
modelo padrão abandonados e seus aliados na mídia tiveram pouco a ver com isso.
Na verdade, eles combateram a nova onda de politização com todo o arsenal de
armas de que dispunham – propagandísticas, culturais, legais, institucionais –
muitas vezes, sem querer, soprando vento nas velas daqueles que eles haviam
enquadrado como inimigos não apenas da democracia, mas também do Estado.
Três
décadas de centralização e unificação político-econômica neoliberal mudaram as
democracias ocidentais em seu cerne: partidos políticos centristas declinaram
conforme a participação eleitoral se recuperou, sindicatos perderam membros e
status político, e novos partidos de direita, ou correntes populistas dentro
dos partidos existentes, corroeram o conservadorismo centrista, incluindo a
social-democracia tradicional. Em 2023, a nova oposição havia se transformado
em uma força política mais ou menos influente a ser considerada em todos os
países ocidentais, em alguns se tornando um parceiro informal ou formal no
governo, às vezes até mesmo como sua força política dominante.
Isso
vale para os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, bem como para a Itália, França,
Áustria e toda a Escandinávia, sem falar na Polônia, Hungria e Europa Central e
Oriental de forma mais ampla. O que quer que possa dividir os novos
nacionalistas de direita, o que eles têm em comum é a oposição à
internacionalização e à centralização e integração da governança que vêm com
ela, trazendo à tona e politizando uma linha de conflito nas democracias
capitalistas inerente à Nova Ordem Mundial pós-1990 do neoliberalismo global.
Hoje,
as pressões por autogoverno local — por descentralização da governança por meio
da restauração da soberania nacional — e a questão de como responder a elas são
uma questão central de políticos e da política em contextos políticos e
econômicos nacionais e internacionais. Forças políticas que insistem na
soberania de seus Estados-nação — em relação a outros Estados imperiais, bem
como a organizações internacionais dominadas por estes últimos, ou a mercados
livres globais ou continentais — podem alegar que estão defendendo uma condição
indispensável da democracia nacional, mesmo que a queiram apenas para si, e não
também para seus oponentes. Aqueles que tentam preservar a democracia liberal
do período neoliberal tendem a subestimar o poder da oposição a ela, enquanto
superestimam a capacidade de governar, política e tecnicamente, de organizações
supranacionais e países hegemônicos imperiais. A democracia neoliberal foi
incapaz de evitar uma profunda perda de confiança em suas instituições por
parte dos cidadãos, o que é outro resultado dramático de longo prazo das três
décadas neoliberais desde o início dos anos 1990. Nem o centralismo neoliberal
foi capaz de sustentar instituições nacionais ou internacionais capazes de
estabilizar uma economia de mercado global; como os mercados falharam, a
política neoliberal, que havia apostado em sua infalibilidade, estava fadada a
falhar também.
A
revolução neoliberal havia destruído completamente a ordem política e social do
compromisso do pós-guerra, descartando um simples retorno a ele. Isso torna
ainda mais necessário entender as causas precisas do fracasso do centralismo
supranacional para entender os possíveis contornos da democracia pós-globalista
e pós-neoliberal. Somente dessa forma podemos esperar preencher o vazio
político deixado pelo neoliberalismo com um equivalente funcional do modelo
padrão do pós-guerra. Como seu predecessor, um modelo pós-globalização de
democracia — descentralizada — teria que ser incorporado em uma ordem
internacional acomodatícia que respeitasse a autonomia política local e a
soberania do Estado nacional como condições fundamentais para a democracia na
sociedade e na economia.
A
este respeito, o destino da União Europeia oferece lições sobre a fragilidade
do internacionalismo estatista, os limites da governança supranacionalmente
centralizada, da integração como unificação — em suma, sobre a futilidade de
tentativas mais ou menos bem-intencionadas de consignar o Estado-nação como o
local da soberania distribuída para a lata de lixo da história. Olhando em
particular para o estado da União Europeia no final do neoliberalismo e no
início da pós-globalização, pode-se aprender sobre as forças de resistência a
uma ampliação supranacional hierárquica-tecnológica da política, como aquelas
que afastaram os Estados-membros da UE que deveriam crescer para se tornarem os
Estados Unidos da Europa.
Além
disso, a maneira como as rédeas foram apertadas novamente e a centralização
restaurada no curso da guerra na Ucrânia sugere que a unificação supranacional
de Estados-nação soberanos é melhor perseguida com a ajuda de um inimigo ou
aliado comum — um Estado imperial agindo como um unificador externo ao definir
ou mesmo criar um problema de segurança internacional comum a ser tratado
supranacionalmente sob liderança imperial: uma questão de vida ou morte, bem
diferente de uma rendição voluntária da soberania nacional em prol da
prosperidade econômica e do conforto cosmopolita, e extremamente perigosa para
começar.
Fonte:
Por Wolfgang Streeck, em Compact. - Tradução de Glauco Faria, em Outras
Palavras
