“#panamaleaks: É preciso vazar o vazamento!”, por Miguel do Rosário

Estava na praia, trabalhando ao celular (vantagens de ser blogueiro), quando vejo notícias sobre os "Panamá Papers", chamado de "o maior vazamento da história".

Os arquivos da Mossack Fonseca, a maior parideira de offshores do mundo, foram vazados.

Minha empolgação, porém, não durou muito.

Os vazamentos estão em mãos de um jornal alemão e do ICIJ - The International Consortium of Investigative Journalists...

O ICIJ é uma organização que, ao que tudo indica, é controlada por interesses ligados ao governo americano.

Aparentemente, o status quo global arrumou uma maneira de lidar com os vazamentos a la Wikileaks e Snowden. Agora eles mesmo o fazem, mas de maneira controlada e seletiva, cumprindo uma série de interesses geopolíticos.

Pode ser um pouco de paranoia, mas eu estou convicto que entramos em tempos de tanta guerra de informação que a paranoia se tornou uma necessidade.

Tanto é assim que, no Brasil, apenas Fernando Rodrigues, do UOL, e o Estadão, jornalão da direita golpista, além de duas figuras da Rede TV, terão acesso aos dados do vazamento.

É um escárnio: a ICIJ tinha obrigação de incluir membros da imprensa progressista em seu rol de parceiros: alguém da Carta Capital, da Caros Amigos, um blogueiro, etc.

Se puderem, mandem email para contact@icij.org, pedindo mais pluralidade entre seus parceiros no Brasil.

Não tenho ilusões: os membros brasileiros do ICIJ só irão catar dados que possam alimentar suas narrativas golpistas.

Já começaram, aliás. O foco é o mesmo: as "empresas da Lava Jato". É ridículo. É o mesmo modus operandi dos vazamentos do HSBC, também fornecidos pelo ICIJ ao UOL: focaram apenas nas "empresas da Lava Jato".

Descobriu-se que os barões da mídia tinham contas secretas na Suíça, informação divulgada, estrategicamente, no dia seguinte a uma grande manifestação antigoverno.

Divulgaram um monte de coisa e abafaram imediatamente.

As empresas da Lava Jato se tornaram, para a imprensa brasileira, as únicas contra as quais se pode publicar denúncias, pois isso ajuda a fortalecer politicamente uma operação que se tornou a ponta-de-lança do golpe.

E a Lava Jato precisa ser constantemente fortalecida. Tem de ser endeusada pela mídia, como algo acima do bem e do mal. É a única maneira de salvá-la das denúncias inúmeras que enfrenta, de abusos, irregularidades, crimes de todo o tipo.

As "empresas da Lava Jato" são as mesmas que fizeram obras para governos tucanos, e estão envolvidas em todos os grandes escândalos, pelo simples fato de que são as principais indústrias brasileiras do setor de construção civil, o único setor que sempre se mistura, por razões óbvias, por razões inclusive democráticas, eu diria, com a política, porque são os governos que as contratam.

Elas poderiam ser chamadas também de "empresas do trensalão", por exemplo.

As empresas têm nome. Não são "empresas da Lava Jato".

Qual o sentido jornalístico em ligar os documentos da Mossack Fonseca à Lava Jato, uma operação ilegal, golpista e acusada inclusive de nascer de um grampo ilegal? Nenhum.

A imprensa não poderia fazer reportagens independentes sobre os vazamentos da Mossack Fonseca?

É incrível: tudo, absolutamente tudo, é usado em prol do golpe.

Neste momento, jornalistas do UOL e do Estadão devem estar passando um pente fino nos dados, para ver se acham qualquer coisa que possam ligar ao governo.

São 20:44 e a Globo até o momento não publicou uma palavra sobre um escândalo que está na capa de todos os jornais do mundo. A Folha tem publicado sobre o caso desde as 15 horas. O silêncio da Globo explica-se pelo fato de ainda não terem encontrado algo que possa ligar o escândalo à Dilma ou Lula.

Como não encontraram nada, não publicam nada.

Internacionalmente, a coisa vai na mesma linha: o alvo principal é Putin, presidente da Rússia, um dos inimigos principais dos Estados Unidos, não mais por razões ideológicas, mas porque a Rússia se tornou o principal exportador de petróleo e gás do mundo.

Até o momento, não aparece nenhuma empresa americana ou alemã nos Papers, o que acentua a impressão de que o "maior vazamento do mundo" está vazando de maneira bastante seletiva.

Se depender dessa turma, esse vazamento será inteiramente manipulado com objetivo de beneficiar os interesses políticos das economias centrais e de seus satélites.

A esperança, portanto, é que comecem a acontecer vazamentos do vazamento, que tirem da ICIJ o monopólio dessas informações.

A notícia supostamente boa é que o ICIJ prometeu divulgar a lista completa ainda em maio deste ano, ou seja, daqui a um mês.

Prefiro permanecer cético.

O leitor deve se lembrar que uma das etapas da Lava Jato, a Triplo X, que visava pegar o "triplex"- que não é - de Lula em Guarujá, acabou por investigar a Mossack Fonseca. Quando se descobriu que algumas das offshore investigadas pela Lava Jato, em especial a própria Mossack Fonseca, tinham ligações com a Globo, Sergio Moro mandou soltar os presos - mesmo tendo sido descoberto que eles estavam destruindo provas - e a investigação foi completamente abafada. A mídia não publicou quase nada e a Lava Jato seguiu em outra direção.

O jornalista Luis Carlos Azenha, do blog Viomundo, publicou no twitter uma imagem que eu gostaria de comentar. É um dos documentos da Lava Jato que perderam o sigilo.

Na tabela apreendida, aparentemente trata de pagamentos feitos à Mossack Fonseca por seus clientes, vemos ao final o nome da Vaincre LLC, uma offshore que tem como sócia a Agropecuária Veine.

A Veine é dona do "triplex em Paraty", aquele que a família Marinho diz que não é dela.

Mas na coluna da esquerda, intitulada Clientes. Ao lado da Vaincre aparece o nome Glem Participações, que pertence ao ex-genro de João Roberto Marinho, Alexandre Chiappetta de Azevedo, ex-marido de Paula Marinho Azevedo, filha de João Roberto Marinho.

Todas essas empresas ligadas ao triplex em Parati, ao genro de João Roberto Marinho, tem conexões na Mossack Fonseca.

A eclosão do escândalo da Mossack Fonseca, caso não haja ocultação de documentos por parte dos membros brasileiros da ICIJ, e caso eles esqueçam um pouco a obsessão de endeusar a Lava Jato e se debrucem sobre os documentos como um todo (deixando de lado essa palhaçada de "empresas da Lava Jato"), pode nos ajudar a descobrir e desbaratar grandes e antigos esquemas de corrupção e sonegação.

Desde que tudo seja feito com responsabilidade, sem espetáculo, sem abuso de poder, sem uso de tortura, sem prisões desnecessárias, sem terrorismo judicial, sem o intento de destruir as empresas nacionais e, sobretudo, sem o desejo de transformar a investigação numa ação político-partidária, os vazamentos vindos do Panamá podem nos ser úteis.

“O escândalo da reeleição de FHC”, por José Antonio Lima

Em 2007, durante uma sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou participação no esquema de compra de votos para permitir sua reeleição, mas não negou a existência do esquema. “Houve compra de votos? Provavelmente. Foi feita pelo governo federal? Não foi. Pelo PSDB: não foi. Por mim, muito menos”.

A compra de votos teria sido realizada por quem, então? A delação premiada do ex-presidente do PP Pedro Corrêa, que integra as investigações da Operação Lava Jato e ainda não homologada pela Justiça, pode ajudar a responder.

Na delação, parcialmente revelada pela Folha no sábado, 25, Corrêa afirma que FHC contou com suporte financeiro de grandes empresários para aprovar o projeto da reeleição. Entre os apoiadores do tucano estaria, diz Corrêa, Olavo Setubal, do banco Itaú, morto em 2008.

"Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos", diz documento da Procuradoria-Geral da República citando o ex-deputado, condenado no “mensalão” e também na Lava Jato. A família controladora do banco nega as acusações de forma veemente.

O caso é antigo, está provavelmente prescrito e portanto não deve ser investigado. Ainda assim, é talvez o exemplo mais bem acabado de como funcionavam as instituições sob o governo FHC.

A reeleição foi aprovada na Câmara em janeiro de 1997 e, em maio daquele ano, a Folha revelou que dois deputados, Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL-AC, hoje DEM, venderam seus votos por 200 mil reais.

Nas gravações, havia provas cabais contra os dois e indícios de que dezenas de parlamentares teriam vendido seus votos. Entre os relatos, alguns de que a propina chegava em dinheiro vivo, o que pode ir ao encontro da versão de Pedro Corrêa sobre os pagamentos feitos por doleiros.

Ao contrário do que ocorre hoje em dia, aquele caso foi abafado por todas as instâncias que poderiam investiga-lo.

No Congresso, uma CPI pedida pela oposição foi barrada graças à atuação do PMDB. Enquanto Ronivon Santiago e João Maia renunciavam com ofícios exatamente iguais, entregues ao então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), dois peemedebistas, Eliseu Padilha e Íris Rezende, assumiram ministérios no governo FHC apenas nove dias após o escândalo revelado.

A Procuradoria-Geral da República, então comandada por Geraldo Brindeiro, apelidado de “engavetador-geral da União” e que esteve no cargo nos oito anos de mandato tucano, arquivou as representações.

Assim como a PGR, a Polícia Federal da era FHC não assustava ninguém, ao menos os políticos governistas. O caso foi investigado apenas em 2001, e teve entre os intimados Fernando Rodrigues, jornalista responsável pela reportagem. Não deu em nada.

Se hoje a PF se manifesta com dureza contra possíveis ingerências em seu trabalho, nos anos 1990 a instituição não tinha força alguma. Tanto é que FHC manteve como diretor-geral da PF um delegado filiado ao PSDB.

Agílio Monteiro Filho, indicado pelo então deputado Pimenta da Veiga, hoje réu no “mensalão tucano”, foi nomeado em 1999, quando Renan Calheiros (PMDB) ainda era o ministro da Justiça, e deixou o cargo em 2002, para disputar uma vaga na Câmara pelo PSDB, ao qual estava filiado desde 2001.

A imprensa, que cobriu e cobre de forma extensa outras tentativas de perpetuação no poder, mesmo envolvendo voto popular, como as de Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela), e estrilou com a possibilidade de Lula buscar um terceiro mandato em 2010, tampouco foi a fundo no caso da compra de votos.

“[A história] nunca foi bem acompanhada pela mídia em geral”, lembrou Fernando Rodrigues em entrevista ao documentário Mercado de Notícias, de Jorge Furtado.

Em 4 de junho de 1997 a emenda da reeleição foi aprovada pelo Senado. Em 1998, FHC foi reeleito.

“'Folha' admite que o golpe é inviável”, por Jeferson Miola

Em editorial publicado na versão online deste sábado, 2 de março, a Folha de São Paulo admite que o golpe é inviável. Como disse o Chico Buarque na manifestação na Cinelândia no dia 31, eles não conseguirão como conseguiram em 1954 e 1964; “de novo não”.

O Grupo Folha “... passa a se incluir entre os que preferem a renúncia à deposição constitucional”. A Folha entende que “embora existam motivos para o impedimento, até porque a legislação estabelece farta gama de opções, nenhum deles é irrefutável [sic].

O jornal também sustenta que “pedaladas fiscais são razão questionável”, um mero pretexto golpista para interromper o mandato presidencial de uma Presidente eleita por 54.501.188 brasileiras/os para governar o país até 31 de dezembro de 2018.

O jornal admite que “o impeachment tenderá a deixar um rastro de ressentimento” e, é bom alertar, um cenário de instabilidade, incertezas, violência e de divisão da sociedade brasileira.

A Folha presta um serviço à democracia reconhecendo que nenhum dos motivos que Cunha, Temer, Aécio, Serra e outros sócios golpistas inventaram para tentar derrubar Dilma “é irrefutável”. A Folha é, assim, o primeiro conglomerado da mídia golpista a reconhecer o que as multidões nas ruas indicam: a execução do impeachment sem crime de responsabilidade, que é o equivalente a golpe, é uma loucura que vai incendiar o país.

O esperneio é livre. Na democracia, a Folha tem o direito [antipático e inócuo] de sugerir que a Presidente Dilma renuncie, mesmo que faça só depois de constatar que a canoa golpista do impeachment na qual compartilha o controle do leme com Cunha, Temer, Aécio, Serra, Globo, Estadão, Veja, IstoÉ, Época, Gilmar, Moro etc, joga o Brasil no abismo.

Na mesma democracia, a Folha tem a obrigação de aceitar a decisão legítima da Presidente eleita por 54.501.118 brasileiras/os de não renunciar. A Dilma já disse que não renuncia e que, com a avalanche democrática e popular que toma o país, vai resistir para impedir um golpe que assume cada vez mais características fascistas.

Passou da hora de a Folha e os sócios da empreitada golpista cessar a violência política para desestabilizar e incendiar o país.

Respeitem a democracia!

“Sugestões para as novas fases da Lava-Jato”, por Bepe Damasco

Depois de ser desautorizado pelo STF, com a derrota acachapante de 8 x 2, perdendo definitivamente a cereja de seu bolo, que era o controle do processo contra Lula, Moro e os procuradores do Paraná resolveram se vingar ressuscitando o caso Celso Daniel, ocorrido há 14 anos. De quebra, ofereceram mais munição golpista para a mídia.

Para quem não lembra, tanto o inquérito preparado pela Polícia Civil tucana de São Paulo como o Tribunal de Justiça paulista que julgou o assassinato do então prefeito de Santo André descartaram quaisquer conotações políticas no crime.

Contudo, como Moro está longe de se comportar como um juiz de fato, não surpreende mais esse arranjo para incriminar o PT. Não importa que o crime tenha acontecido em São Paulo, e não no Paraná. Não importa a decisão do Judiciário paulista. Afinal, para esse militante togado do PSDB, vale tudo para manter o PT sob fogo cerrado.

Ainda mais agora que a palavra golpe empolga multidões. Ainda mais agora que a sociedade diz em alto e bom som nas ruas que não aceitará a ruptura do regime democrático. Ainda mais agora que o movimento de resistência logrou reunir artistas, juristas, professores, intelectuais, estudantes, escritores, cineastas, músicos, trabalhadores, mulheres, negros, quilombolas, índios, homossexuais, jovens, gente de meia idade e coroas.

Se fosse um autêntico magistrado, e não tivesse uma visão de justiça turvada por colorações políticas e partidárias, o juiz de primeira instância poderia olhar com atenção as modestas sugestões que faço para as novas fases da Lava Jato que certamente virão. Já que ele não hesita em recuar no tempo em suas investigações, aí vão elas :

1) Compra de votos para a reeleição de FHC.

2) Utilização da empresa Brasif, por parte de FHC, para mandar dinheiro para Míriam Dutra no exterior.

3) Toda a privataria tucana, responsável pela liquidação a preço de banana de 100 bilhões de dólares do patrimônio público e que proporcionou o enriquecimento de vários tucanos de alta plumagem.

4) O propinoduto de Furnas, em cuja constelação brilha a estrela de Aécio Neves.

5) O trensalão tucano em São Paulo.

6) A morte suspeita de uma modelo de Minas Gerais, supostamente envolvida com operadores do mensalão mineiro.

7) Como tudo vai parar na Guantánamo de Curitiba, que tal requisitar também as investigações da roubalheira da merenda das crianças de São Paulo.

8) A morte em circunstâncias estranhas do policial mineiro que não se cansava de denunciar patranhas cometidas por Aécio Neves.

9) O aeroporto da cidade de Cláudio, construído com dinheiro público por Aécio para servir a sua família.

10) O escabroso episódio do helicóptero carregado de cocaína, cujo proprietário é um notório aliado de Aécio.

11) A lista da Odebrecht, rapidamente engavetada porque complicava a vida de um grande número de luminares da oposição brasileira.

A imprensa virou um braço da acusação. Por Jean Menezes de Aguiar

É ‘lamentável’ ver em o quê grandes emissoras, revistas e jornalões se transformaram. Ou pelo menos voltam a ser em momentos críticos da história brasileira. Há méritos e críticas normais a toda imprensa. Mas o desmonte em termos de qualidade jornalística e sensacionalismo jabaizado na atualidade parece ter superado outras épocas.

Basicamente, em todo e qualquer processo penal existem três partes: acusação (autor, promotor, MP); julgamento (juiz, Poder Judiciário); e defesa (réu, advogado). A lei, em regra, no mundo todo, sustenta esta estrutura tríplice.

No Brasil, com uma Constituição da República efetivamente ‘cidadã’ a pessoa acusada de um crime tem amplíssima chance de se defender, além de ser considerada inocente até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Salvo essa interpretação pioradíssima aí do Supremo Tribunal Federal, num surto de Direita Penal, determinando encarceramento do réu após uma segunda sentença.

A lei 8906, no artigo 6º surpreende muita gente esclarecida que não tem a menor ideia de como se desenrola um processo judicial.  Diz textualmente o artigo: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”

Duas coisas chamam atenção na redação. A primeira é o ‘não há’. Se no plano institucional entre defesa, acusação e julgamento deve haver uma preferência para a defesa, até em razão do princípio secular, “na dúvida absolva-se”, no plano profissional entre juiz, advogado e promotor a lei é simétrica e igualitária. Não aceita nem subordinação nem hierarquia. Se não, o que estaria em desvantagem seria a cidadania, o réu, representado pelo advogado. Por isso muita gente não entende ‘como’ um advogado enfrenta um juiz ou um promotor e não lhe ‘acontece’ nada.

A segunda coisa que chama atenção é a expressão ‘devendo todos’. Um reforço à isonomia profissional no sentido de que a defesa do cidadão não precisa ter medos, receios, cerimônias, temores, respeitosidades excessivas, sob pena, de novo, de a própria cidadania não ser plenamente defendida.

Disso tudo se extrai um equilíbrio perfeito entre três funções processuais: acusação, julgamento e defesa. Aí começa o problema da imprensa.

Imagine que a imprensa ao ouvir os ‘lados’ (!) de um processo, abra 5 minutos na reportagem para a acusação, dando o nome do promotor, imagens bonitas e fazendo perguntas ‘fáceis’ para ele, mostrando-o simpático e justiceiro, defendendo uma pena altíssima para um ‘suposto’ crime ‘bárbaro’ – a palavra ‘suposto’ é a nova malandragem de jornalistas para evitar serem processados.

Imagine que na mesma reportagem, ‘para se dizer’ equidistante, seja ouvido o advogado. Mas aí as perguntas a ele são cruéis, incômodas, implicantes e buscando somente contradições e expor a defesa a saias justas. Em outras palavras já induzindo o réu à culpa.

Será que uma imprensa assim não está naturalmente fazendo um justiçamento pelas próprias mãos do réu? É claro que sim.

É o caso da poderosa, e suspeitíssima, Globonews, com largas matérias sobre a polícia federal, juiz Sergio Moro, procuradores do MP. Reportagens ‘compenetradas’ do tipo o que comem, o que sentem, como vivem. E, zero sobre defesas. A não ser para afundar a situação do réu.

Não se pode esquecer que o princípio da presunção da inocência é constitucional. Não é uma ‘vontade’ da advocacia. Pertence a todas as democracias. É um ganho caríssimo às sociedades que precisaram lutar efetivamente para conquistar este patamar.

É óbvio que ninguém aguenta mais corrupção, ladroagem, safadeza, desonestidade, tudo no serviço público envolvendo ‘autoridades’ seriíssimas, austeras e fiscalizadoras de moralidades e condutas ‘impolutas’. Um verdadeiro ‘me engana que eu gosto’. Tudo em formação de quadrilha com empresários mais que capitalistas, ávidos pelo bilhão safado. Agora com a lista rapidamente abafada da Odebrecht – parece que Sergio Moro aprendeu que é apenas juiz de primeiro grau-, que compromete até a altura do abdome caciques do PSDB, a coisa finalmente ganhou mais ‘verdade’.

O processo penal que é uma garantia do cidadão não deveria estar servindo para uma imprensa sensacionalista prejulgar, condenar por antecipação e estimular a sociedade, em grande parte acrítica, a ter a cabeça feita para um lado e somente. Mas isso que a imprensa faz não é de hoje.

Virou moda nas reportagens a frase: ‘procurada, a defesa não deu retorno’; ou ‘a defesa não foi encontrada’. Tolinhos e crédulos acreditam. Ou seja, ouve-se o lado acusatório que a imprensa quer e, em muitos casos, solta-se essa desculpa esfarrapada.

Cada um escolhe o herói que quiser. Crença e adoração são sentimentos livres. Notícias que vendem e rendem lucros milionários também pertencem ao jogo democrático e capitalista. A Globo pode premiar e transmitir o que quiser, juiz, cantor de Lepo Lepo etc. Compra quem gostar.

Mas quando uma estrutura como o processo penal é mostrado desequilibradamente, a imprensa está sendo parcial, desonesta, facciosa e efetivamente contributiva para um golpe. Palavra que muitos contestam porque o impeachment está regularmente previsto na Constituição da República. Perfeito.

Mas o que o italiano Antonio Gramsci teorizou sobre hegemonia, mostra que o controle social em muitas vezes não vem pela força, mas pela ‘manipulação sutil’. Há golpes escancarados, com tanques e toques de recolher. Há outros efetivamente sutis.

Jean Menezes de Aguiar: Advogado e professor da pós-graduação da FGV

A crise brasileira atual revelará quem realmente é soberano no país. Por Jacques Távora Alfonsin

Tanto a defesa do impeachment da presidenta Dilma, quanto a defesa desta têm fundado a sua argumentação na Constituição Federal, o que leva para o campo do direito e das leis questões políticas de alta complexidade, transferindo para um “poder não eleito”, como Boaventura de Sousa Santos denomina o Judiciário, a responsabilidade de oferecer solução para a grave crise em que o Brasil está envolvido.

Se o parágrafo único do primeiro artigo da Constituição reconhece todo o poder emanar do povo, e uma das formas da sua expressão ser a do voto, tem-se de dar como certo o sujeito dessa soberania ter escolhido recentemente a presidenta como mandatária desse poder.

Ora, a infidelidade a qualquer mandato, ainda mais quando esse é o de governar o Estado em função daquele mesmo soberano, exige prova incontestável. Não pode depender, por exemplo, só do desgosto de quem perdeu as eleições, ou da admissão apressada e indiscriminada de delações premiadas, notoriamente selecionadas e divulgadas para apressar uma determinada saída do impasse sob o qual vive a nação. Muito menos de decisões judiciais singulares, levadas a público, em franca desobediência aos limites da competência de quem assim decide, e ao previsto em lei, para a regular tramitação de uma investigação dessa gravidade.

Por isso, a baixaria que inspirou a turba inconformada com o despacho do ministro Teori Zavascki, determinando ao juiz Sergio Moro a remessa ao Supremo Tribunal Federal de todas as investigações relativas ao ex-presidente Lula, acrescenta mais um indicativo da contradição motivadora do grupo  que tem ido às ruas em defesa do impeachment da presidente.

Se é mesmo a defesa da moral pública, a punição das/os corruptos que ela persegue, deveria reconhecer que o despacho do ministro não teve base exclusivamente jurídica mas fundamentalmente ética, demonstrativa, por sinal, de que o juiz Sergio Moro pode ter dado aí um passo fatal para o futuro dos seus despachos nas operações policiais que determina.

Bem examinada a reprimenda de Teori, ela contém uma advertência séria não só contra a ilegalidade da decisão de um juiz em divulgar um determinado fato sujeito a sigilo, como um aviso à sua conduta pessoal de magistrado, vetada até pelo Código de Ética da magistratura:

“Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

“Não há como conceber” “descabida invocação de interesse público”, “conversações que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal” desprotegendo “intimidade e privacidade das pessoas”, esse recado dá a entender ao juiz destinatário que ele está praticando verdadeiro desvio de poder, abusando da sua autoridade, uma das faltas mais graves que um juiz pratica.

Infelizmente, Sergio Moro não está sozinho. Quem defende direitos humanos em nosso país já presenciou e sofreu, junto das vítimas a quem presta seus serviços, muita humilhação judicial do mesmo tipo. Basta elas se organizarem em algum movimento popular, para defender os seus direitos, para sentirem como a intepretação e a aplicação da lei se distancia da sua letra, quando aqueles direitos estão em causa. À arrogância e à prepotência contra “pés de chinelo”, como a cultura ideológica da desigualdade social presente na intepretação e aplicação da lei contra pessoas pobres as identifica, tem tudo a ver com o verdadeiro soberano, com quem manda no Estado e no seu povo.

Em “Soberania e Constituição” Gilberto Bercovici demonstrava, em 2008, numa linha semelhante às mais recentes lições de Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos, onde se encontra a causa das crises como a brasileira de agora:

“Capitalismo e Estado estão indissociavelmente ligados, são parte da mesma evolução histórica.” {…} O Estado moderno, como Estado mercantilista, firmou-se como uma entidade econômica autônoma.” {,,,} “Não à toa, o capitalismo, ou seja, a razão econômica da nova sociedade internacional, está em estreita relação com a razão de Estado. A razão de Estado, primeiro discurso do estado de exceção, tinha por finalidade garantir a preservação do Estado a qualquer preço.” {…} “Mas, para surpresa dos liberais, ao realizarem suas revoluções, um novo ator político entrou em cena: o poder constituinte do povo, incontrolável e ameaçador. As experiências de fundação dos regimes constitucionais inglês, americano e francês demonstram os esforços das classes dominantes em limitar e fazer desaparecer o poder constituinte do jogo político.” {..} “Com o discurso exclusivo da legalidade, a distinção entre normalidade e exceção perde o sentido, pois a exceção, ao ser legal, assume a veste da normalidade. A forma institucional disso foi o constitucionalismo. O constitucionalismo  nasceu contra o poder constituinte, buscando limitá-lo. A separação dos poderes, por exemplo, foi pensada menos para impedir a usurpação do poder executivo do que para barrar as reivindicações das massas populares.”

Que um diagnóstico duro como esse seja aceito sem mais, é de se duvidar, ainda mais considerado o grau de paixão atualmente em conflito entre as defesas jurídicas da presidenta e as do seu impedimento, mas que o aviso desse constitucionalista sobre a manipulação da Constituição em favor de um capital visivelmente insatisfeito com o governo dela, tem toda a procedência, isso não dá para esconder.

As tais “forças ocultas” do passado já nem se escondem mais e se o verdadeiro poder constituinte vacilar, até ele vai ser atropelado por elas. Agora, porém, esse já começou a mostrar que não vai ser pego desprevenido, como aconteceu em 1964, e o povo, consciente das advertências de juristas como aqueles acima lembrados, pode ter a chance de provar que a soberania prevista no parágrafo único do primeiro artigo da Constituição Federal, desta vez, será exercida pelo seu verdadeiro titular.

Cai a máscara de Moro. Por Walter Santos

De repente, não mais do que de repente – como repetia o Poeta, o noticiário político no Brasil começa a ser tomado por insuspeitas reportagens pontuando uma sequência de acusações de desvios de recursos através de Lista da Odebrecht envolvendo os principais lideres da Oposição – Aécio, Serra, Alckmin, Cássio, Roberto Freire, Paulinho da Força, etc, todos sem exceção – os mesmo que clamam Ética ao PT e a Lula, agora diante do beneficio processual com a decisão do Juiz Sérgio Moro de não mais querer investigá-los levando o magistrado a assumir assim postura Parcial deplorável no trato judicante, algo já identificado ao longo da Operação Lava Jato.

ARGUMENTO PÍFIO

O Juiz alega ter tomado a decisão de poupar os lideres da Oposição sob o argumento de que não tem como determinar se os pagamentos na Lista de contabilidade paralela da Odebrecht a mais de duzentos políticos são ilegais ou não, embora nesta famosa relação recusada por Moro exista ainda denúncia de repasse de R$ 15 milhões ao “Mineirinho” – atribui-se ser Aécio Neves -, durante a campanha presidencial.

Mas, dentro da obviedade processual presumida, por que o Douto Juiz não quis proceder com investigações a fundo contra os lideres de Oposição no mesmo nível do que processara na relação com o PT e o ex-presidente Lula?

Por que esta conduta parcial, flagrantemente desprovida de razão? Por que, enfim, não investiga Aécio e todos os relacionamento na Lista?

ACUSAÇÕES MUITO GRAVES

Não precisa ser Expert em Contabilidade para identificar que de todos os documentos apreendidos pela Lava Jato nenhum tem mais consistência mais profunda e detalhada do que a Lista oferecida pela Odebrecht ao Juiz relator da Lava Jato, que insiste em recusar a delação premiada tão defendida por ele ao longo do processo – cenário este que desvenda atitude incompatível com mister judicante.

Ao se manter desta forma, ainda levando em conta as ações ilegais que cometera em vários momentos da Operação anteriormente, cada vez mais Moro perde a condição de Magistrado isento, portanto, já não desfruta de mesmas condições morais para se manter à frente da Lava Jato.

Pelo enredo processante, o Juiz não estava disposto a agir com senso de Justiça em todos os níveis e sim ser o Carrasco contra o PT e, sobretudo Lula, cuja missão a serviço de outros interesses – em especial prender Lula - ao que tudo indica ele não conseguirá o intento.

Em síntese, Moro não é Juiz isento e isto afasta definitivamente a aura de Justiceiro.

Tudo faz crer e o leva mais à condição de Perseguidor, ator de uma trama que começou há anos para extinguir Lula e o PT – algo que não conseguirá, assim como não conseguiu o ex-Ministro Joaquim Barbosa.

UM DETALHE A DESVENDAR A OPERAÇÃO ABAFA

Está lá no Blog “Do Cafezinho” expondo números impressionantes envolvendo os partidos de Oposição. Diz o site:

“Um internauta se deu ao trabalho de cruzar os números da planilha da Odebrecht com os dados do TSE. O resultado, segundo ele, explica porque a mídia e a Lava Jato resolveram abafar a planilha. O cruzamento revela que PMDB e PSDB, somados, omitiram de suas declarações a cifra de R$ 8 milhões em doações. O PT, em oposição, teve redução do valor legalmente declarado de R$ 336,00.”

Trocando em miúdos, com os novos fatos registrados a Operação Lava Jato acabou, perdeu de vez o sentido e destinação legal.

ÚLTIMA

“Onde houver trevas/ que eu leve a luz...”

Walter Santos é publisher da Revista NORDESTE e do Portal WSCOM

Quem irá nos defender? Por Lelê Teles

Um belo dia, enquanto assistíamos TV em casa, comendo pipoca, vimos uma turma branca de verde-amarelo sair às ruas, dedo em riste, mandando todos os petistas tomarem no cu.

Como não somos petistas, tiramos o nosso da reta.

Depois, intoxicados pelo ódio e envenenados pelos ventríloquos da mídia grande, os mesmos celerados aceleraram sua sandice: os vimos, pela TV, a chacoalhar um inofensivo cadeirante no meio da rua.

Mas como não usamos cadeira de rodas, ousamos fingir que não era conosco.

Então, encorajados por nossa omissão, os cachorros loucos iniciaram uma onda de ofensas públicas contra autoridades de um único partido em hospitais, restaurantes, livrarias, aeroportos...

Como não votamos em nenhum desses caras, demos de ombro.

Até aí, a única coisa que vimos de errado, e condenamos, foi a seletividade dos agressores.

E eles passaram a agir desavergonhadamente, já que ninguém os peitava, a ninguém mais eles respeitavam.

Até que um certo dia, cegos de ódio e atirando para todos os lados, os alucinados ameaçaram espancar, veja que coisa, um filho do Noblat, com um bebê no colo.

Isso também vimos pela TV e até achamos graça; afinal, Noblat não é aquele cretino que vive a instigar o ódio na turma verde-amarela?, pois provou do próprio veneno.

Bem feito, dissemos, em silêncio.

E quanto mais nos calávamos, mas a voz dos midiotas se fazia ouvir.

O nosso mutismo conivente deu aos sociopatas a impressão de que todos nós estávamos de acordo com os seus métodos.

"Quem defende corrupto é corrupto", gritavam, ameaçando os que balbuciavam alguma palavra contrária.

Somente no dia em que xingaram o Chico é que percebemos que eles estavam chegando perto de nós.

Mas já era tarde demais.

Inusitadamente, como um demônio ex-machina, eles apareceram dentro de uma peça de Chico e de lá, em pleno teatro, passaram a nos xingar de negros filhos da puta.

Sob a chancela ingênua de nosso silêncio conivente, suas vozes odiosas saíram das ruas e ganharam as TVs, os rádios, as redes sociais e até os teatros, senhoras e senhores.

Anabolizados pelos ventríloquos da plutocracia, as subcelebridades do caos decidiram agora cassar, na mão grande, 54 milhões de votos e, de lambuja, proibir o uso de roupas vermelhas a qualquer transeunte.

Ontem mesmo estavam às portas Planalto, tentando arrancar de lá, pelos cabelos, a presidenta e o ministro recém-empossado.

Em seguida, foram à porta da casa de um juiz da Suprema Corte fazer ameaças, chamá-lo de vendido, cabrita...

Eles perderam o limite.

Agora assistimos, já um pouco preocupados, os cachorros loucos se metamorfosearem em animal de tourada, e saírem a desferir chifradas em qualquer coisa vermelha que se mexa pelas ruas.

Cãezinhos, bebês, senhoras...

Até que, inesperadamente, nos vimos com a respiração suspensa: durante uma missa, uma analfabeta política esbofeteou um padre. foi a gota d'água.

Era como se ouvíssemos o barulho da multidão se aproximando de nosso quintal, com os archotes acesos, já pisando a grama do nosso jardim.

Acoelhados, começamos a sentir um pouco de medo.

Há pouco ouvimos os seus gritos na varanda ao lado, batendo panelas e xingando, sob o silêncio covarde da vizinhança.

Não tardará a hora em que, na calada da noite, eles aparecerão à nossa porta, com porretes nas mãos.

E como nada fizemos para defender o cadeirante, o filho do Noblat, a mamãe com o bebê, as autoridades políticas, o juiz, o ex-presidente, a presidenta, o Chico e o bispo...

Quem irá nos defender?

Palavra da salvação.

Campanha deseleitoral. Por Alex Solnik

Isso que estamos vivendo é um episódio inédito na política brasileira.

Não é impeachment, porque não há crime de responsabilidade. Por isso acho mais conveniente denominá-lo “campanha deseleitoral”.

Trata-se não de eleger, mas de “deseleger” a presidente da República.

A campanha eleitoral acontece num determinado período e em determinados horários nas emissoras de TV.

A campanha “deseleitoral” acontece o tempo todo desde o início de 2015 e além de aparecer durante 24 horas na maior emissora do país conta com a colaboração da Editora Abril, da rádio Jovem Pan, da “Folha” e do “Estadão”.

Funciona assim.

A Polícia Federal fornece a matéria prima, em forma de delações “premiadas” para o juiz Sergio Moro, que a distribui aos órgãos já citados, que alimentam os movimentos de rua, financiados pelo Grupo Ultra, pela Fiesp e outras empresas, que, por sua vez, pressionam os 513 deputados federais e 81 senadores que formam o “colégio deseleitoral”.

Diferentemente de uma campanha eleitoral, em que quatro ou cinco ou nove candidatos disputam um contra o outro, na “campanha deseleitoral” são todos contra um: todos – Cunha, Temer, Aécio, Marina contra a presidente da República.

E até mesmo no STF há ao menos um ministro (Gilmar Mendes) que desde há muito trocou a toga da imparcialidade para unir-se à campanha.

Por aí dá para entender porque a Polícia Federal prendeu o principal marqueteiro do governo (João Santana) e está tentando prender o maior cabo eleitoral do governo (Lula).

Como se vê, a principal batalha que o governo enfrenta é a da comunicação, com resultado até agora completamente desfavorável. O SBT, a TV Band, a RedeTV e a Rede Record estão neutras. A TV Cultura, que espicaça com seu “Roda Viva” não tem ibope para sequer entrar na batalha. A única emissora que está ao lado do governo é a TV Brasil, mas a sua audiência e, portanto, seu poder de fogo é limitadíssimo.

Os aliados do governo são os 39 ministros, que deveriam dar sangue, suor e lágrimas na defesa do status quo, mas ninguém sabe aonde estão nem o que estão fazendo, sendo que alguns dos principais também foram neutralizados pela Polícia Federal e pela República de Curitiba.

A batalha só não está perdida porque, por enquanto, os tais “movimentos de rua” mobilizaram somente a “elite branca”. A maioria da população ainda não percebeu que será a principal prejudicada caso a presidente seja “deseleita”, anestesiada pelas novelas e pelo futebol, por isso continua em casa, sem entender o que está acontecendo.

Nessa maioria estão as 13,9 milhões de famílias ou 45,8 milhões de pessoas (um em cada quatro brasileiros) que recebem a “bolsa família” e é aí que o governo pode começar a virar o jogo, se conseguir informá-los – furando o paredão “deseleitoral” comandado pela Rede Globo – que eles vão perder a sua renda assim que a “deseleição” se consumar e colocá-los na rua, massivamente, para fazer a contrapressão sobre os 594 “deseleitores”.

Não é uma tarefa fácil, mas não vejo outra saída para o governo Dilma.

O combate da mídia à palavra golpe. Por Tereza Cruvinel

Os defensores do impeachment estão incomodados com a ressonância adquirida pela palavra golpe. Esta preocupação pautou os jornais e a mídia política em geral neste domingo de Páscoa, através de condenações variadas, e por diferentes atores, à percepção de que se trata de um golpe parlamentar-judicial-midiático para derrubar a presidente Dilma Rousseff e empossar seu vice Michel Temer. Está em curso a guerra da narrativa antes do fato, no pressuposto de que a História é sempre escrita pelos vencedores. Quando George Orwell disse isso, entretanto, era mais simples controlar a verdade. Não havia, por exemplo, a Internet.

Estão preocupados porque, mesmo que sejam vencedores, não escaparão do registro da História. Depois do golpe de 1964, estes mesmos jornais escreveram editoriais louvando a derrubada do presidente constitucional João Goulart como se tivesse sido uma vitória da democracia contra o risco de uma ditadura comunista. “Ressurge a democracia”, bradou O Globo. “Mais uma vez as Forças Armadas deram provas de sua intransigência democrática”, disse o editorial da Folha. Muitos anos e atrocidades depois, fizeram uma autocrítica envergonhada.

Estão preocupados, os atores do impeachment, com as repercussões internacionais do que se passa no Brasil e por isso condenaram com veemência a entrevista da presidente aos correspondentes estrangeiros. A OEA e a Unasul já se pronunciaram contra e não será pelo tamanho e peso do Brasil que o Mercosul deixará de invocar a cláusula democrática para suspender o pais, tal como foi feito em relação ao Paraguai. Lá também o impeachment sofrido por Lugo estava previsto na Constituição mas foi aplicado com inobservância das regras. Por isso foi um golpe paraguaio.

Na batalha contra a palavra golpe, neste domingo, a Folha de São Paulo protestou em editorial. Endossou as declarações do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto e dos atuais ministros Carmem Lucia e Dias Toffoli, lembrando que o impeachment é um instrumento previsto na Constituição. “A frenética tática defensiva do governo está aí – e por isso convém reduzir ao mínimo os pretextos que possam ser utilizados pela militância na guerra retórica”, disse a Folha.

Previsto o impeachment é, tanto que já foi até aplicado. Mas como disse também na Folha o insuspeito de esquerdismo-petismo Delfim Netto: ”(o impeachment) está no Congresso, está na Constituição. Quando acontece uma violação de função. ...Vai ter que provar no Congresso se realmente houve a violação de função.” Os dois ministros, bem como o ex-ministro do STF, sabem disso mais que todo mundo. Não se está questionando a constitucionalidade da figura do impeachment mas a forma de sua aplicação.

Eis que também o decano do STF, ministro Celso de Mello, aparece num vídeo, que teria sido feito num shopping de São Paulo na quarta-feira, dia 24, e foi postado por uma ativista dizendo: "A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição Brasileira e estabelece regras básicas". E lá do vale do esquecimento ressurge em Paris o ex-ministro Eros Grau citando numa carta aberta os dois artigos da Constituição que prevêm o impeachment para condenar os que o condenam pela forma como está sendo conduzido: na ausência de um crime de responsabilidade indiscutível. Grau diz-se ainda surpreso com as manifestações contra o impeachment ocorridas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde estudou. Haverá outra.

No Estadão, o destaque é para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, que amanhã, segunda-feira, vai entregar à Câmara um novo pedido de impeachment contra Dilma, agora valendo-se da conversa entre ela e Lula, ilegalmente divulgada Evitará um encontro com Eduardo Cunha, deixando o pacote no protocolo geral da Casa. Sorrateiro, finge tomar as dores do STF. “Essa afirmação do governo, com tanta frequência, de que há um golpe em curso me parece ofensiva ao próprio Supremo Tribunal Federal. Se dizem que é golpe, então o Supremo, há poucos dias, regulamentou o golpe. Ou seja, tanto não é golpe que a instância máxima da Justiça, numa sessão histórica, regulamentou o procedimento de impeachment. Isso acaba com a ladainha de golpe.”

O STF não regulamentou golpe nenhum. Provocado pelo PCdoB, depois que Eduardo Cunha baixou um rito diferente do que foi adotado por Ibsen Pinheiro em 1992 contra Collor, esclareceu como deve ser o ritual de um processo de impeachment em qualquer tempo, contra qualquer presidente. Era seu papel. E novamente provocado, pelo recurso de Cunha, manteve o seu entendimento quanto ao rito. Como Dilma já disse que fará uso de todos os recursos legais para resistir ao golpe, é possível que em algum momento peça ao STF que diga se houve ou não crime de responsabilidade. Aí, sim, os ministros vão ter que separar o alho do bugalho.

Em O Globo, Merval Pereira chama de “narrativa ridícula” as crescentes condenações ao impeachment que será golpe se consumado nas atuais circunstâncias: sem a devida prova de transgressões que configurem o crime de responsabilidade.

Esta é uma batalha que parece menor mas é importante no curso do jogo. Agora ele está sendo decidido apenas entre as cúpulas partidárias. As manifestações de apoio estão dispensadas. Conturbam. Vai que resolvem cobrar a apuração da lista da Odebrecht.