A CIDADE, SUAS CONFERÊNCIAS E SEUS PROBLEMAS

Está a população das nossas cidades assistindo ocorrer em seus Municípios as Conferências, conforme exigência do Ministério das Cidades, onde, presume-se que serão tratados assuntos referentes ao planejamento urbano, cujos resultados deverão ser levados às Conferências Estaduais, desaguando na Conferência Nacional e por fim cair no colo do Ministério das Cidades. Muita burocracia para problemas alguns comuns outros específicos.
Interessante é que estas Conferências que deveriam ser democráticas em relação a suas discussões com ampla participação popular, os seus organizadores inovaram e estabeleceram cotas, ou seja, definiu que apenas uma meia dúzia de delegados seria competente o suficiente para discutir, analisar e oferecer soluções para os problemas das cidades, e que não são poucos. Deixaram o povo de lado. E são eles os responsáveis pelos problemas ora existentes.
Para abrilhantar o evento traz notoriedades para palestrar, cujos palestrantes são muito bons na teoria, mas em sua grande maioria se desconhece qualquer prática dos mesmos em respeito ao urbanismo ou mesmo solução dos problemas de algum município. Muitos deles doutores universitários, que tem apenas a academia como atividade profissional. E são eles que irão apontar as soluções. Que babacas somos.
Para entender os problemas urbanísticos e sociais existentes em nossas cidades, é necessário que entendamos que os grandes centros urbanos surgiram com a consolidação do capitalismo, onde as cidades passaram a ser o centro de trocas, uma vez que o comércio é o objetivo fundamental a acumulação de capital. Com isto, a urbanização foi ganhando cada vez mais impulso.
Aliado ao comércio outro fator fundamental à urbanização foi o retorno às cidades do Poder Político, voltando a centralizar o Poder em centros urbanos.
O processo de urbanização moderno é um fato recente, tendo início a partir da Revolução Industrial, sendo importante que todos tenhamos a consciência, que uma grande parte da população mundial vive hoje nas cidades, e a tendência é aumentar cada vez mais.
A urbanização desse novo tempo tem como característica principal a sua velocidade e generalização com que aparece, trazendo no seu bojo grande sobrecarga para a rede de serviços públicos, aprofundando ainda mais os problemas de produção, distribuição e consumo.
Diante dos problemas trazidos pela urbanização desordenada, as cidades têm a necessidade de se expandir, ampliando as suas fronteiras. Desta forma vemos surgir novos bairros, principalmente em sua periferia, ocupações desordenadas do seu solo urbano, enfim, assiste-se o surgimento das favelas, ocasionado pelo êxodo urbano e rural, demandando serviços públicos sem que o Poder constituído possa assumi-los, em razão da sua ausência deste no início de seu processo.
Portanto, a deterioração do meio urbano é uma das conseqüências mais visíveis desse processo de urbanização desordenado responsável pelas favelas, habitações deterioradas e ou construídas em áreas de riscos, entre tantas outras conseqüências que ocasionam.
Assim, é fundamental a criação de uma nova estrutura no centro do poder de nossas cidades que correspondam a esta nova realidade.
Devemos observar que em nosso País, as nossas cidades têm convivido com uma série de problemas, tanto socioculturais como ambientais e econômicos. Assiste-se a engarrafamentos quilométricos, que geram poluição através da fumaça e ruídos interferindo na qualidade de vida dos munícipes; a produção de lixo em grande quantidade, que passa a exigir mais espaços para o seu depósito e com isto, requer cuidados ecológicos com o seu manejo; nas grandes cidades se observa a carência ou até inexistência de áreas verdes que sirvam de lazer e entretenimento às pessoas e famílias; a especulação imobiliária que muitas vezes leva a ocupações irregulares, em áreas de preservação. Aliado a tudo isto, ainda temos o desemprego e a insegurança, que são frutos desta desordenada ocupação com a omissão do Poder Público.
No Brasil, o que se tem assistido ao longo dos tempos é uma formação urbana sem planejamento, com total ausência do Poder Público, principalmente municipal, que tem atuado a reboque dos acontecimentos. Desta forma, entendemos a importância destas Conferências, como forma de se começar a discutir um planejamento ordenado para o que pode vir, pois o mal que aí está já está consumado e poderá apenas ser remediado.
Porém, não entendemos porque as discussões serem fechadas e resumidas a meia dúzia de “pensadores”, contando com a participação de palestrantes que tem unicamente a teoria como currículo. Para se discutir a sua cidade têm que contar com a participação da sua população e trazer para discutir os seus problemas urbanistas, engenheiros, sanitaristas, administradores públicos que já colocaram a mão na massa.
A teoria sabe-se é a base da prática, mas se teoria só fosse a solução, as nossas universidades seria uma ilha de perfeição, não acha? E esta não é a realidade que temos.

SOLIDARIEDADE PARA TODOS

O terremoto que se abateu sobre o Haiti se constitui em uma das maiores tragédias sofridas pela humanidade, que segundo a ONU, as suas conseqüências são mais graves do que a ocorrida na China, em 2008.
A população mundial assiste ainda estarrecida a completa destruição de muitas cidades, inclusive da capital Porto Príncipe e que diante da precária infraestrutura do país, impediu qualquer reação do estado haitiano.
As estimativas são de milhares de mortos e feridos e um população de milhões de pessoas desabrigadas e totalmente desassistidas, cuja interrogação maior é como se reconstruirá a Nação. De que forma serão aplicados os recursos, pois os exemplos de casos semelhantes é de total corrupção, desvios dos recursos para “os mesmos”, sem que aqueles que mais necessitam consigam obter benefício.
Espera-se que com esta tragédia os países, principalmente os mais desenvolvidos, tomem como exemplo, pois foram expostas de maneira muito clara todas as feridas do subdesenvolvimento. Tal qual o Haiti diversas nações subdesenvolvidas, carentes de tudo, sofrerão as mesmas terríveis conseqüências ou até mais graves, caso terremotos ou outro cataclismo de magnitude igual venha ocorrer, não só em termos de vidas ceifadas, como também no tocante à infraestrutura, moradias e logradouros urbanos.
Se dermos uma passada no continente africano, e em diversas cidades brasileiras, veremos tal quais as construções do Haiti, a fragilidade das edificações e sua inadequação a intempéries e cataclismos.
Portanto nada mais justo que sejamos solidários a este povo e ao sofrimento destes irmãos, sem que transformemos esta solidariedade em uma questão com abordagem política. Trata-se de um episódio que merece e justifica foco no campo absolutamente humanitário. Tampouco se admite transformar o caos do Haiti em bandeira ideológica, retórica nacionalista, afirmação de lideranças ou dividendos políticos.
A palavra de ordem é solidariedade e não política! Lembremo-nos e tomemos como exemplo a sempre eterna Dra. Zilda Arns, com respeito e admiração desta grande brasileira, que também se despediu da vida quando ajudava ao próximo no Haiti, sem nenhum interesse pessoal.
Porém, ao nos solidarizarmos com o povo haitiano, é necessário que também nos lembremos do sofrimento por que passa milhões de brasileiros, alguns vítimas de enchentes, principalmente no sul e sudeste - ocasionada por falta de ações dos nossos governantes que nunca procuraram investir na infraestrutura dos municípios, principalmente na década de 90, na gestão neoliberal comandada pelo governo do PSDB/DEM, quando apenas se preocuparam em doar o patrimônio público, através das famigeradas privatizações -, e dos nordestinos eternos sofredores da seca inclemente que anualmente se abate sobre a região, cujos períodos de secas já são previsíveis, porém nenhum governante toma as medidas necessárias para o combate aos seus efeitos.
O fenômeno da seca no Nordeste não é de hoje, e o drama que ocorre todos os anos de um povo que sofre com os problemas climáticos da região é fruto a falta de compromisso dos dirigentes políticos. E não será com a transposição do rio São Francisco que obteremos a solução, muito pelo contrário apenas vai gerar expectativa, mas nada de uma solução prática.
Não é de hoje que geólogos e estudiosos da problemática nordestina afirmam haver lençóis d'água sob o solo nordestino e que, se bem aproveitado, poderia resolver grande parte do estado de miséria deste povo, beneficiando a agricultura e aliviando a fome de todos.
Desta forma fica uma dúvida no ar: por que os nossos governantes não estabelecem políticas públicas de forma que se aplique os recursos destinando-os à irrigação do solo nordestino, possibilitando acabar com essa triste condição humana? Interessa a quem manter o fenômeno da estiagem, que há décadas se tornou comum a associar a seca à miséria e à fome? Será que é manter o cabresto nos eleitores por políticos inescrupulosos?
Portanto, temos que ser solidário ao povo haitiano, mas também é justo que exijamos solidariedade para o nosso povo, gerador das riquezas e do recordes de arrecadação do governo federal. Povo este campeão em carga tributária e das mais altas de juros praticadas no mundo e que o PSDB já anunciou que irá aumentar ainda mais caso assuma o poder em 2011.
Devemos ser solidários ao povo haitiano e até louvar a agilidade com que os recursos foram liberados e disponibilizados, onde a burocracia tão infernal não foi assistida. Mas devemos também ser solidários com o nosso povo e esperar que para eles os recursos sejam também liberados com a mesma agilidade, pois o que vemos, é que quando trata de calamidades ocorridas com a nossa população é o imperar a burocracia, desculpas mil para o atraso ou não liberação do recursos, o que leva muitas das vezes a nossa população não ser assistida. Que o diga os catarinenses, o povo pobre da periferia de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador que passaram por catástrofes a pouco tempo, e o que dizer o pobre dos nordestinos com a sua eterna seca. Espera-se que o candidato Serra não os acuse de responsáveis, como os responsabilizou pelos problemas de São Paulo, quando candidato.
Que sejamos solidários com todos, pois não há nenhuma diferença entre as pessoas que perderam suas casas nos últimos dias no interior do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catariana ou que tiveram que abandonar as suas terras no interior nordestino e as pessoas que perderam suas casas no Haiti. O problema e a dor são iguais para todos.

COMPANHEIRO, É HORA DE REFLETIR

Hoje em dia está em moda falar sobre ética. Todo e qualquer assunto tem o dever de passar pela ética, porém bem mais difícil de falar é adotar uma posição firme, seguindo os seus fundamentos e assumir uma posição realista diante do que é certo ou errado.
O que se assiste é um arremedo e a ética, dentro do seu âmago e como estávamos acostumados a ver, entrou em colapso, o bem e os valores coletivos saiu de moda, imaginem o altruísmo e a cooperação mútua, esta em nossos dias só é vista em filme ou como peças de museu.
Estamos em uma era em que o individualismo impera sobre o coletivo. Assiste-se, sem que se possa reagir, o médico oferecer o tratamento prioritário a quem paga melhor e não pela necessidade do doente. Na imprensa, a que mais tece críticas a falta de ética, todos os dias os nossos dignos “jornalistas” vendem a “verdade” àqueles que melhor remunerarem. No setor empresarial, cada vez mais se busca obter o lucro, passando por cima de tudo e de todos, corrompendo e corrompendo-se, utilizando-se da máxima que o importante é levar vantagem.
É claro que existem exceções, ainda bem, porque senão a coisa estaria muito pior, porém no País dos escândalos éticos e morais diários, este fato deveria ser a regra jamais exceção, primando todos de acordo com a boa e velha ética.
Quando falamos em ética, logo levamos o nosso pensamento para as eleições que se avizinha, e é neste momento que o compromisso com a moral e a ética tem que ser não só cobrada mas exercitada por todos,principalmente por aqueles que irão se arvorar a nos representar nas Casas Legislativas e Executivas.
Sabemos que estamos entrando em uma seara bastante delicada, principalmente quando envolve considerações a respeito da atuação dos políticos, apesar de todos saberem que é no meio político onde mais facilmente a população consegue enxergar os efeitos da falta de ética, até porque estão mais expostos à imprensa e ali estão para isto mesmo, para servir de pára-choque para que os problemas e as questões sociais sejam deixadas em segundo plano.
Esta é a essência do capitalismo.
É no meio político onde a mídia consegue obter as melhores informações a respeito dos atos de corrupção, e como a imagem dos políticos encontra-se em baixa na sociedade, a grande imprensa procura dá o destaque, esquecendo esta mesma imprensa que para cada ato corrupto existe um corruptor. E onde se encontra este ator? Porque a nossa mídia não dá igual destaque? Que interesse estaria por trás?
Importante que entendamos que os políticos corruptos, roubam e conseguem até enriquecerem, mas eles só agem desta forma por culpa nossa, o eleitor, e sempre com nosso consentimento, por que fomos nós que lá o colocamos e recolocamos na maioria das vezes, dando-lhe o poder através do nosso voto, portanto, queira ou não, somos os responsáveis pela legitimação da cultura da corrupção em nossos políticos.
É mais fácil um político correto e ético não ser reeleito do que o corrupto e desonesto. Analisem o quadro de antes e o atual e veja se não é verdade?
O povo brasileiro sente orgulho de sempre conseguir dá um “jeitinho”. Conseguimos dar um “jeitinho” para termos um atendimento prioritário nos postos de saúde; no INSS, nos caixas eletrônicos, na fila do supermercado, nos bancos, estamos sempre tentando ser o primeiro da fila, nem que para isto a furemos.
Tal como nós, os nossos políticos também querem dar um “jeitinho” em sua vida, na dos familiares e amigos próximos. Da mesma forma que sentimos orgulho do nosso jeitinho”, assim abrimos a guarda e permitimos com total liberdade para que eles também dêem um “jeitinho” em suas vidas.
Não esqueçamos que tudo que assistimos ser praticado pelo meio político é apenas um reflexo do que fazemos no nosso dia a dia, somente que em razão do volume e do alcance, a sua dimensão alcança maiores proporções.
Em geral, ninguém tem o direito de reclamar da corrupção que ora se assiste, pois ela está instaurada em todos os ramos da sociedade, em qualquer relação de poder, desde a do Executivo, através do Presidente e seus Ministros, passando pelo nosso Judiciário indo culminar com o Legislativo, e na nação como um todo. Oserve no que ocorre na relação entre patrão e empregado ou mesmo pai e filho. Todas se observarmos com um olhar crítico, em sua grande maioria sofrem do mesmo mal, foge do controle ético.
Defender os próprios interesses, mesmo que para isto seja necessário quebrar as regras e a ética, nunca foi uma exclusividade dos políticos e das elites, ela sempre foi uma decisão de todos, por incrível que pareça, tal qual a doença, ela também é democrática, atinge a todas as categorias indistintamente, e se esta afirmativa for mentira, que atire a primeira pedra aquele que nunca fez nada que fosse no mínimo antiético.
Assim, caberá a cada um de nós, quando em outubro de 2010, nos impuserem a obrigação de votar, que analise e conheça profundamente o seu candidato, na sua conduta pessoal e ética, e antes de dar o seu “jeitinho”, atrás de blocos de tijolo, saco de cimento ou de outra vantagem qualquer, assuma a sua responsabilidade de cidadão e na hora de votar, pense em sua cidade, no seu Estado, na população pobre e excluída da sociedade, nos serviços de educação e saúde, na segurança, no atendimento as questões sociais e faça a sua escolha, consciente que escolheu o melhor.

DESRESPEITO AO ELEITOR

Infelizmente em nosso País a política é tratada com total desrespeito e realizada através de atos no mínimo suspeitos, onde reina a dissimulação, a troca de favores e indulgências, ao ponto da bela arte de fazer política está sendo morta, pela politicagem escranchada.
Afirmam alguns estudiosos que no reino animal existe simulação, imagine o que não ocorre no reino humano, onde impera a linguagem e a dissimulação, os quais tem o poder de se entranhar nas relações de poder e relações de saber?
Quando falamos de poder, estamos tratando sobre o exercido de uma atividade que deveria ser realizada em nome de uma comunidade, porém, este poder obtido tem a fascinação de transformar o indivíduo em político o qual deveria ter com a comunidade uma relação intrínseca de associação de interesses ligados a um modo de vida ideal.
Quando elegemos um representante, o que esperamos é que ele seja um vencedor,jamais se mostre como perdedor ou fraco, mas que seja capaz de exercer suas funções públicas conforme se apresentou e defendeu seus ideais; desejamos que saiba estabelecer normas de interesse geral válidas para a sociedade como um todo.
Espera-se que atue em nome do povo tratando de preservar sua individualidade como político.
Nessa sua dualidade de indivíduo o ser humano, neste caso o político, está sempre correndo o risco de dissimular, apresentar-se como alguém cujos interesses particulares estão subordinados aos interesses gerais e às convicções partidárias.
A esta salada deve ser acrescentado a necessidade de ostentar e tentar apresentar possuir mais poder do que realmente possui, pois no jogo político, não se enfrenta o adversário mostrando-lhe todas as armas.
Mas esta forma de fazer política não é de agora, pois segundo historiadores, desde Platão se tem conhecimento que a dissimulação do poder e do saber corre nas veias da política.
O homem político é aquele ator que interpreta o papel de possuidor de um poder tão convincente que chega a persuadir a si próprio e quem o rodeia que o possui de fato. Este é o grande motivo de estar sempre preparando discursos de cuja veracidade deve ser buscada por aqueles que o ouvem, pois em sua grande maioria são demonstrações de força e poder inexistente.
Nessa dicotomia entre o público e o privado, o político tenta se apresentar de forma que a sua vida privada deixe de ser unicamente privada, e que os seus efeitos se tornem públicos, mas para que possa alcançar este objetivo torna-se necessário associar-se a outros indivíduos que igualmente a ele, também fingem, pois o que todos querem é manter ou obter o poder.
Ao firmar esta associação, políticos tecem acordos, fazem aliados dentro o rol de amigos e adversários, tudo isto, graças à troca de favores e indulgências, cujo caráter e volume dependem de como a política se insere na sociedade e de como é vista por ela, mesmo sabendo dos riscos que podem ocorrer e dos resultados indesejados a ser colhido.
No entanto essa politicagem ocorre e precisa ser dissimulada, pois, caso contrário, revelaria o outro lado da política, e estas transgressões negam sua normatividade.
E é aí onde talvez esteja todo mal da arte da política, pois escudados nesta regulamentação social da transgressão faz da politicagem o complemento do jogo político, levando aquela ao limite extremo, pois o que interessa é alcançar o objetivo: o Poder.
Daí que surge o que se assiste diariamente, esquemas e mais esquemas montados de corrupção envolvendo os três Poderes da República, transformando-a em uma doença endêmica, que irriga todos os Poderes e a maioria nela envolvida, acreditando os seus autores na impunidade mesmo diante da possibilidade de ser detectada.

A NATUREZA SÓ TEM A AGRADECER

O ser humano a cada dia está sentindo que o planeta terra está sofrendo, que o clima parece que ficou louco não sendo mais o mesmo, os animais estão mudando de comportamento, e a extinção da fauna e flora tem crescido de maneira surpreendente e alarmante.

Para sentir isto não precisa recorrer a livros ou revistas, é necessário apenas que esteja vivo e sem qualquer esforço sentirá estes efeitos.
A nossa qualidade de vida deve está associada ao bem-estar social, e este diretamente ligado às questões do desenvolvimento sustentável.
Para que a humanidade de hoje possa gozar do bem-estar social se torna necessária a delimitação dos problemas ambientais.
É necessário que medidas sejam tomadas pelo Estado em conjunto com a sociedade tendo como meta a melhoria do mundo moderno.
Estas medidas devem ser tomadas através da orientação dos governantes principalmente em defesa do meio ambiente, não só como forma de prevenir problemas futuros, mas que sejam efetivadas ações para sanar os problemas de hoje, que já se encontram acumulados desde o início da era da industrialização.
Assim, para a prevenção dos problemas e proteção do meio ambiente a intervenção pública se faz necessária.
A defesa do meio ambiente passou a ser um dos objetivos fundamentais para várias ciências, e, dentre elas, a ciência jurídica, o Direito.
Infelizmente, o Direito não vem acompanhando com a rapidez necessária as mudanças da natureza e os crimes contra ela praticada, e a tutela do meio ambiente não está se apresentando com a eficiência necessária para a sua real proteção.
O Direito tem se utilizado de alguns instrumentos capazes de realizar tal tutela, tais como as formas preventivas, as repressoras e as punitivas, porém, estas tem se mostrado insuficientes para enfrentar as agressões de frente.
A prevenção é a tutela mais importante com a qual a ciência jurídica deveria mais se preocupar. O princípio da prevenção aponta que as atividades do Estado devem ter caráter de antecipação, para reduzir e eliminar as causas das ações que interfiram no meio ambiente.
A natureza pode muitas vezes ser recuperada, mas a sua recuperação é sempre mais lenta e desproporcional do que a agressão sofrida. Veja-se o exemplo da extinção dos animais. A ciência jurídica nada pode fazer.
Portanto, o Direito deve ser ágil e eficaz, desburocratizando as formas de medidas preventivas.
È importante que estejamos conscientes que medidas repressoras e punitivas são também preventivas, na medida em que o sujeito passivo destas pratica e atos, estão sujeitos a essas medidas.
Os instrumentos repressores devem visar não apenas a aplicação de multas e suspensões, mas também agirem de forma a evitar situações que possam causar sanções.
Quanto ao Estado este deve atuar por via de mecanismos de direção e indutores de comportamento. Os primeiros são aqueles definidos pelas normas proibitivas ou permissivas, definindo os instrumentos de comando e controle, impondo limites de poluição, emissões, uso dos recursos naturais e a fiscalização e aplicação de penalidades aos infratores de tais normas, utilizando-se dos chamados instrumentos punitivos.
Portanto, cabe ao Estado normatizar os limites de poluição, ou seja, regular o poluidor e os tipos de instrumentos possíveis e cabíveis, a fim de atingir as metas de proteção, conservação, prevenção e reconstituição do meio ambiente, garantindo o desenvolvimento sustentável e a sociedade deve está atenta, não só para cobrar o seu cumprimento, mas ser co-participe com o Estado cumprindo e fazendo cumprir as metas de proteção.
Com isto a Natureza e as futuras gerações agradecem.

CORRUPTO X CORRUPTORES: Faça a sua parte

O assunto mais falado no momento, quando se discute a relação do ser político com o dinheiro público é a corrupção que hoje campeia pelo Brasil, diante dos incontáveis escândalos que envolvem aqueles que deviam está zelando por sua correta aplicação.
Desta forma, não seria exagero enquadrar a corrupção em mais uma praga das milhares existentes no País, e tem sido um mal tão resistente, que ainda não encontraram antídoto que a combata, por mais que a sociedade busque debelá-la.
Acredito que ninguém agüenta mais ouvir falar. Todos estão a se perguntar quando é que deixaremos de ouvir ou vê alguém praticar subornos, desvios de verbas, caixa 2 e fraudes: a praga da corrupção.
E o pior é termos a consciência que somos nós quem a alimentamos via tributos.
Cabem a nós, como membros desta sociedade dita organizada ficar atentos a essas práticas, para que, no momento oportuno possamos expurgar totalmente da vida pública esses vampiros do patrimônio nacional, como maus brasileiros que são.
Acredito que este momento se avizinha, com a chegada de 2010.
Ocorre com a corrupção, uma situação bastante curiosa, pois se observarmos atentamente os únicos criticados e execrados são os corruptos, estes quando são políticos, ou então os corrompidos, porém, aquele(a) que oferece ou proporciona a vantagem ilícita, desta ninguém ouve comentar, nem se falar de atos de execração ou até mesmo ações investigatórias são amplamente divulgados pela grande imprensa, e quando o fazem, normalmente é em defesa destes, que, tal qual o corrompido , fazem parte da mesma moeda.
Veja o exemplo de Brasília. Os estudantes e a população foram as ruas invadiram a assembléia, pedindo a saída dos corruptos corrompidos. Fizeram a sua parte. Mas estaria completo se tambem pedisse a cabeça dos corruptores, dos empresários que abasteceram o caixa 2, cujos recursos foram desviados de atendimento à população, não acha? Ou estes estarão perdoados e podem continuar abastecendo outros caixa 2?
Não há o corrompido sem o corruptor, como não haveria traficantes se não houvesse o consumidor.
E agora eu faço uma pergunta a você eleitor, que tanto critica os políticos e a corrupção que hoje impera. Você já recebeu alguma benesse para voltar no político de sua preferência? Quem sabe, um carguinho, aquele cargo tão desejado e obtido através do empurrão, e que empurrão, que o político deu? Será que agindo desta forma não estaria estimulando e contribuindo com a corrupção eleitoral, ao eleger aquele que o comprou e em nenhum momento o respeitou, ao ofendê-lo ao trocar o seu voto pelo cargo. Ou não é compra?
Consta da Constituição Federal, que todos os brasileiros deveriam ter direito a educação, saúde, moradia, trabalho, boas estradas, higiene, transporte, entre outras coisas, todas dignas e de qualidade.
Todos os serviços acima relacionados são diretamente afetados pela ação praticada pelos corruptos.
Acompanhe os relatórios do TCU e veja quantas obras não foram concluídas, ou tem que ser suspensas em razão dos escândalos do superfaturamento, entre outras maracutaias.
Observe os projetos de desenvolvimento para o Norte e Nordeste, veja o volume de recursos entregues a empresários e empreiteiros inescrupulosos e compare com o “progresso” que levaram para as pessoas carentes. Visite os Centros Industriais localizados naquela região e veja quantas estão ainda lá. Só esperaram acabarem os incentivos para fechar as portas.
E não podem reclamar, porque dinheiro recebeu de parte dos governos.
Agora fica uma pergunta no ar: para onde foi esse dinheiro que deveria viabilizar estes projetos? E as famílias que continuaram na miséria por causa da falta de desenvolvimento local o que acontecerá com elas?
Uma frase que ouvi e que posso afirmar que ela deveria ser analisada com certa profundidade foi: "a corrupção é uma das mais amplas formas de violação dos Direitos Humanos”.
E realmente não só violação, mas deveria ser considerada como crime hediondo, pois quando uma criança morre desnutrida é porque alguém desviou os recursos para desenvolver a área onde ela reside. Quando uma pessoa morre nos corredores de um hospital público, por falta de atendimento, ou de vaga ou de medicamento, tenha a certeza que este crime teve como causa o dinheiro que alguém desviou da saúde pública. Quando assistimos ocorrer um acidente em uma estrada por causa de um buraco ocorrida em uma rodovia que deveria ter sido pavimentada com qualidade tenha a certeza que isto ocorreu porque alguém ficou com o dinheiro, que deveria produzir um pavimento de boa qualidade. É
É comum, vermos hospitais completamente desequipados como também está se tornando corriqueiro a existência de equipamentos estocados sem que seja destinado a qualquer hospital.
Hoje existe em nosso País milhões de pessoas vivendo próximo à linha da pobreza, porém todos sabem que recursos existem e se não são suficientes é porque grande parte é desviada pelos corruptos.
Hoje temos envolvidos não só os maus políticos, mas também empresários, associações, sindicatos, ONG’s e até entidades religiosas.
Todos se utilizam de projetos de fachadas, tais como, projetos de capacitação de trabalhadores, por exemplo, que ninguém sabe onde é feito e quem são os beneficiários, o que se sabe é que o dinheiro sai, mas ninguém é treinado.
Todos os fundamentos econômicos comprovam que a corrupção interfere no desenvolvimento econômico, portanto podemos concluir que pelo andar da carruagem temos uma situação hoje preocupante, pois tudo começa e termina neste País na corrupção.
O resultado então é que, pelo menos, 10% de tudo o que é produzido no Brasil vai para as mãos dessas pessoas.
Portanto, o valor produzido e desviado tem sido causador da miséria a milhões de pessoas carentes e esses recursos se destinados ao seu fim original causaria uma grande reviravolta na vida de milhões de pessoas pobres.
Desta forma fique alerta para quando chegar a hora pense bem o número que vai teclar.

A FORÇA DA MULHER

A conquista pelo direito do voto feminino se deu na década de 30, no século passado. Porém, mesmo obtendo a sua “emancipação”, as mulheres nos dias de hoje ainda enfrentam dificuldades na obtenção da igualdade de seus direitos.

Mesmo sabendo da maior sensibilidade do sexo feminino e que em competência nada a diferencia do homem, porém, ainda enfrentam dificuldades e desafios quase intransponíveis para alcançarem patamares mais elevados, principalmente na área da administração pública, enfrentando barreiras, com a discriminação e até desconfiança quanto a competência, para assumirem o comando dos poderes executivos ou legislativos, no âmbito municipal, estadual ou federal, fruto de uma sociedade machista em que fomos criados.
Tanto o é que, mesmo sendo maioria da população, é facilmente constatado o pequeno predomínio do sexo feminino em nossas casas legislativas e em prefeituras.
Em Camamu, cidade situada na Costa do Dendê, localizada na terceira maior baía brasileira, na Bacia de Camamu, que abriga diversas ilhas, região de grande potencial turístico, porém ainda pouco explorado, esta situação discriminatória não tem sido diferente.
Porém, com persistência e perseverança esta situação está mudando.
Após décadas de emancipação, enfim, na última eleição a população camamuense resolveu da início às mudanças, elegendo para representá-los no seu parlamento municipal, um membro do sexo feminino.
Em uma bancada de 09 vereadores, Camamu elegeu Joelma Cardoso, que mesmo sendo a única mulher em uma bancada que conta ainda com 08 homens, ela de forma ousada e coragem conseguiu outra façanha, tão radical quanto se eleger vereadora: é eleita presidente da Câmara Municipal.
E a Câmara com a sua eleição só veio a ganhar.
Com senso de organização inato a toda mulher, competência e zelo com o bem público, Joelma Cardoso tem realizado um trabalho que só tem dignificado aqueles que a elegeram, cuja atuação, contando com o apoio dos demais vereadores, teve início com a arrumação da Casa e na sua continuidade, procurou modernizar o legislativo e oferecer mais condições e conforto para que os demais membros possam realizar um mandato digno e que Camamu espera.
Tem ainda, procurado no dia – a – dia aproximar a Câmara da população, abrindo as suas portas para atender àqueles que procuram aquela Casa, tanto em suas reivindicações como em suas necessidades.
Dentro da política de transparência estabelecida, acaba a presidente da Câmara Municipal de Camamu de lançar o Jornal da Câmara, onde presta contas das ações daquela Casa Parlamentar e de seus Pares; o Boletim Eletrônico e o site www.cmcamamu.com.br, oferecendo a população ferramentas de forma que todos os munícipes possam acessar e acompanhar o seu dia-a-dia, dando a todos oportunidades para interagir e apresentar sugestões, criticas e reivindicações.
É de competência, seriedade, transparência e zelo pelo patrimônio público que nosso País necessita, para que possamos deixar um legado melhor para os nossos filhos e netos e isto estamos vendo ocorrer na Câmara Municipal de Camamu.

Texto enviado pela Assessoria de Comunicação

O QUE SE QUER É UMA JUSTIÇA JUSTA

O Brasil, diante da estrutura imposta e decorrente da nova ordem econômica instalada no mundo, fruto do modelo globalizado: o neoliberalismo tem experimentado nos últimos anos complexo processo reformas em sua organização administrativa, a maioria destas reformas voltadas para satisfazer interesses globalizados e empresariais.
Dentre as diversas adaptações, realizou reforma administrativa com promulgação Emenda Constitucional nº. 19, de 1998, que incluiu no ordenamento jurídico brasileiro, forma expressa na Constituição Federal, o princípio Eficiência, alterando o artigo 37. Posteriormente, previsto também na legislação infraconstitucional, artigo 22, da Lei 8.078/90 (CDC), os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
Daí que, ao tratarmos com o serviço público, deparamos com um problema generalizado, um mal latente e evidente no recebimento da prestação do serviço estatal, resultando em má qualidade e, o que nega o cumprimento ao Princípio da Eficiência conforme a Emenda Constitucional n. º 19.
Portanto o Princípio da Eficiência deve ser obrigatório a todo o sistema de gestão administrativa, não estando, por isto, resumido somente à administração pública a cargo do Poder Executivo, cabendo o seu cumprimento a todos os Poderes que compõe o Estado, conseqüentemente, por seus órgãos e repartições.
E, se existe um Poder onde este Princípio tem passado bem longe de nós mortais contribuintes, este é o Poder Judiciário, o qual só tem demonstrado eficiência quando é para punir pobre e preto, pois mesmo que seja preto, porém se não for pobre ele também é beneficiado pelo não cumprimento da Emenda Constitucional nº 19.
Diante da grave crise que assola o nosso judiciário, crise esta de diversos matizes, não só no que se referem à eficiência, mas envolve a credibilidade, interesses escusos em decisões incompreensíveis para nós simples mortais, da morosidade, entre milhares de outras, está se tornando quase que rotineiro, a busca por meios alternativos para solução de conflitos está cada vez mais comum nas relações sociais.
No entanto, para que este tipo de solução tenha uma aceitação em nossa sociedade é necessário que ocorra uma mudança na forma de pensar do cidadão, incluído também mudanças radicais em nossa cultura, de forma que venhamos a utilizar de métodos não convencionais como alternativas para solução de conflitos, diante da grave crise do judiciário.
Estes novos tempos têm obrigado que os profissionais de direito busquem se especializar em determinados segmentos do direito, transformando também a sua atuação profissional. Isso se deu em função da evolução do direito fez com que os profissionais procurem se especializarem por áreas de atuação, já que é praticamente impossível que um único profissional do direito possa ter a mesma desenvoltura de qualidade e de conhecimento em todos os ramos da ciência jurídica.
Portanto, esta sociedade que ao longo da história esteve com seus direitos cerceados pelas barreiras impostas pelas elites, e cujas demandas encontravam-se reprimidas pela permanente e incômoda força imposta pelo Estado, que diante do seu peso aniquilava os direitos e garantias dos cidadãos, passou a promover soluções jurídicas práticas de forma que viesse coibir os abusos verificados através da ampla acessibilidade ao Poder Judiciário.
Se por um lado a sociedade obteve esta vitória, de ampla acessibilidade ao Poder Judiciário pela população, por outro lado, este mesmo Poder Judiciário precisa ainda retirar as barreiras jurídicas que impedem este amplo exercício.
A busca pela Eficiência, não sonho com a excelência, na prestação dos serviços do Judiciário à população deve ser o objetivo a ser alcançado.
O controle da violência urbana é sem dúvida, um dos maiores desafios dos poderes públicos brasileiros. Enquanto a sociedade organizada vem buscando discutir o problema e tem procurado apresentar sugestões para o enfrentamento deste desafio, o que se observa é que o nosso Judiciário parece se encontrar cada vez menos concatenado com o problema, o que não é admitido em um Estado Democrático de Direito.
O que a população espera e tem clamado ao nosso Judiciário, é que diante dos problemas existentes, este haja com CELERIDADE e QUALIDADE, dando rapidez na prolação de decisão que efetivamente solucione o conflito submetido à apreciação e com a qualidade que se faz necessário, a qual para fins de prestação de tutela jurisdicional compreende tanto a eficiência na realização dos atos processuais aliados a eficácia na aplicação do direito final.

A RELIGIÃO VIROU COMÉRCIO?

Sei que vou tratar de um tema polêmico, pois tem um ditado que diz: mulher, futebol e religião não se discutem, pois cada um tem a sua.
Porém, como o assunto ética é um tema que gosto de discutir, então me questionei, será que o papel exercido atualmente pelas religiões tem sido ético? Será correto vender o céu? Prometer milagres e fortunas em troca do suado dinheiro conseguido com muito trabalho, é honesto isto? Será que não transformaram a religião em um lucrativo e desleal comércio uma vez que são isentos de impostos? Porque pessoas entram pobres e pouco tempo depois passam a desfilar como novos ricos? Como conseguiram a fortuna, alguém tem se perguntado?
Como prega os religiosos, começo citando Mateus, no Cap. 10, versículo 08: “Curai os enfermos, ressuscitai os mortos, purificai leprosos, expeli demônios. DAÍ DE GRAÇA O QUE RECEBESTE DE GRAÇA”.
Então me pergunto: o que justifica estes pregadores praticamente imporem a entrega de dinheiro e bens, de parte das suas “ovelhas”? Claro que dirão que as doações são espontâneas, então porque as ameaças a difusão do medo e da discórdia? Quer confirmar, é só entrar em uma dessas igrejas.
Alguns dirão que a igreja tem despesas correntes, então onde se encaixaria a citação de Mateus?
Entre as fontes de receitas das igrejas, temos o consagrado dízimo, que algum analista mais versado, o considera como crime de SIMONIA, se amparando no versículo dos Hebreus 7,5 que cita: “apenas os filhos de Levi, aqueles que se tornarem sacerdotes podem receber o dízimo, ou seja, aqueles que forem ungidos por Deus e responsáveis pela obra do Senhor devem recolher os dízimos, do resto não podem receber o seu dízimo”.
Portanto é fundamentado nestas afirmações, que as pessoas que estudam os atos legais religiosos, que enquadra ao dízimo em crime de Simonia, entendendo está se comercializando coisas sagradas, divinas e eternas, e o pior, em nome do Senhor.
Talvez, seja diante de tanta facilidade de ganhar dinheiro, que se assiste a cada hora o surgimento de uma igreja. Hoje temos igreja em cada esquina das ruas. Já virou moda dizer sou cristão, como se todos não fôssemos, sendo bastante que você professe uma religião que siga os ensinamentos deixados por Cristo para ser cristão.
Assistem-se, em nome da pregação, pessoas que se dizem pastores - neste espaço entendido como pregadores religiosos -, ocuparem espaços no rádio e televisão para vociferar contra aqueles que não seguem os seus ideais. Porém uma coisa me deixa intrigado: todos sabem que um minuto na televisão é caríssimo, imagine uma hora? De onde provêm estes recursos?
Talvez este seja um dos motivos de vermos tanta gente incrédula e sem acreditar nas religiões aí constituídas, onde nenhuma tem feito de Cristo os seus passos, e sim, se utilizam do nome Cristo para justificar a exploração da fé humana.

As religiões que deveriam ter sido criadas para apoiar a humanidade, principalmente em seus momentos de fraqueza, os seus pastores tem feito dela o meio de usá-la em benefício próprio, utilizando-se de rituais para paralisar e amedrontar as pessoas, de forma que possam tirar proveito. Será que foi esta a passagem de Cristo na Terra?

Não se lembram que um dos primeiros atos dele foi exatamente expulsar os vendilhões do templo? E o que fazem hoje não é o mesmo daqueles que Cristo expulsou ou estou enganado? Porque não se ouve mais esta citação nas diversas pregações? Será que como tantas outras, também já excluíram dos textos bíblicos modernos?
Alguém ainda está lembrado daqueles padres e pastores humildes, andando a pé, indo nas casas das roças, visitando as famílias, indo aos hospitais levando a paz para os doentes. Claro que não, pois isto é coisa do passado, o que vemos hoje, é igrejas cada uma mais suntuosa do que a outra, disputando poder entre si, padres e pastores em carrões modernos, com casas de veraneio luxuosas, levando uma vida que muitos empresários invejam e se Cristo não voltar a tempo, como eles berram toda hora, serão eles que irão assumir o seu lugar, isto se alguns não já assumiram.
Portanto, hoje, a religião se transformou em porta de entrada tanto para aqueles que estão em busca de consolo e fé, como também para os espertalhões que viram nela a saída para os seus problemas financeiros e tem feito dela o meio de enriquecimento ilícito.
Então deixo a pergunta, para a qual espero um dia obter a resposta: Não será as religiões nos tempos atuais um comércio?
Apenas uma curiosidade: em um trabalho jornalístico feito pela Folha de São Paulo, (...) “bastaram cinco dias úteis e R$ 418,42, somando gastos com cartório e obtenção de CNPJ, para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, os três fundadores da igreja puderam abrir uma conta bancária e fazer aplicações livres de Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Financeira”... Enquanto isto, uma pessoa qualquer que queira abrir uma micro ou pequena empresa, pena e pena muito para conseguir regularizar-se, sendo estes um dos motivos da informalidade.

É ESCÂNDALO QUE NÃO ACABA MAIS

Mais uma vez a população brasileira assiste abismadas denúncias de corrupção de autoridades que deveriam dar o exemplo no que se refere à ética no trato das coisas públicas.
Diariamente estamos sendo bombardeados com as denúncias de cobrança de propinas a empresas fornecedoras de produtos e serviços para o governo de Brasília e pagamento de mensalidade a deputados aliados na Assembléia Distrital.
Os dirigentes do DEM, partido que na maior cara de pau vem tentando dar uma de arauto da moralidade, este mesmo partido que em suas origens já se envolveu em todo tipo de escândalos e mal versação do dinheiro público, é só comparar o desenvolvimento dos Estados do Nordeste, região de maior feudo do DEM e como se encontram os seus “coronéis” até hoje incrustados no partido. È o partido por onde passaram ou ainda lá se encontram Cesar Maia, João Alves Filho, Paulo Maluf, ACM, Sarney e uma série interminável de homens públicos que enriqueceram através de desvios de dinheiro que deveriam ter sido aplicados em bem da sociedade, mas o foram em benefício dos mesmos, e os seus dirigentes estão a aguardar a defesa formal do governador, que como no caso da violação do painel do Senado, ele era tão inocente que parecia um anjo, e de tão inocente foi recebido de braços abertos pelo seu atual partido. A não ser que o Sr. Arruda tenha alguma carta na manga, após a ameaça feita aos valorosos paladinos da “honestidade”.
É claro que ele jamais irá se dizer culpado, não acha? Senão para que serviria pagar caro aos briosos advogados e defensores da moralidade e da ética no serviço público? Alguém já viu um criminoso ou um ladrão após manter contatos com o seu defensor afirmar que foi ele o culpado? Mesmo pego com a mão na massa, é sempre orientado a mentir, ou não?
Aproveito este fato para perguntar a OAB: orientar um cliente a mentir para se defender também não é crime? Ou jurar com a mão sobre a bíblia tem o mesmo valor e significado como fazem os nossos políticos quando juram cumprir a Constituição? O advogado estará sendo ético, utilizando desta arma?
Voltando ao caso do escândalo de Brasília, as vezes acontecem coisa que chega a dá um nó em nossa cabeça. Veja se alguém consegue entender: a OAB decide por pedir o impeachment do Governador, por considerar as provas como irrefutáveis. Porém, advogados filiados a OAB, estão lá afirmando que o “homem” é inocente. Então quem está com a verdade?
Em declaração o presidente da OAB voltou a lembrar que esta não é a primeira vez que Arruda é envolvido em escândalo. Em 2001, ele teve que renunciar ao mandato de senador no episódio do painel de votação eletrônico. Quem não se lembra à época, o então senador José Arruda chorando em frente das câmeras de televisão afirmando com grande convicção: "não matei, não roubei e não desviei recursos públicos". Em pleno plenário da Casa jurou pelos próprios filhos que era inocente. Quase consegue convencer. Porém, quando as evidências se avolumaram, acabou renunciando, junto com outro "paladino da honestidade", o falecido senador ACM.
E qual a punição sofrida? O povo de Brasília o elege a Deputado Federal com estrondosa votação e logo depois o escolhe para governá-los. E mesmo atolado em um lamaçal de denuncias em relação a sua administração, o DEM em seus programas políticos na televisão, o apresenta como um dos exemplos de administrador! Veja que brilhante o futuro deste partido, que foi rebatizado, mas continua com o matiz poluído.
E como diz o ditado popular “quem faz uma faz dez”, eis que nem bem foi reabilitado pelo eleitorado do Distrito Federal, o Sr. José Arruda volta a dar exemplo, de como não se deve portar um administrador público.
Porém, quem será o maior culpado? O eleitor que vota neste tipo de político ou a justiça que por não punir estimula este tipo de ação? Fica com você a resposta.
Senão vejamos. Estamos no mês de dezembro de 2009. Você sabia que até a presente data os personagens envolvidos no escândalo conhecido como SANGUESSUNGAS, que contou com a participação de quase um quinto dos deputados e centenas de prefeitos em todo o Brasil continuam livres e impunes? Quantos ainda continuam no Congresso? E em 2010, quantos retornarão?
Mesmo apesar do escâdalo, em alguns estados, como Minas Gerais, por exemplo, não houve qualquer condenação contra os ex-prefeitos, funcionários públicos e empresários denunciados por envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas, como ficou conhecida a quadrilha que, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, teria negociado mil ambulâncias em 20 estados e movimentado cerca de R$ 100 milhões desde 1998?
Ao que se sabe só ocorreu uma punição, talvez até para demonstrar como nossa JUSTIÇA é operosa e atuante, a do ex-deputado federal e hoje vereador Cabo Júlio, condenado pela Justiça a devolver R$ 143 mil aos cofres públicos e pagar multa de três vezes o valor embolsado do erário. A punição foi tão dura, que ele hoje é apenas vereador. Não deveria ter perdido este direito, ou roubar dinheiro público da saúde em lugar de fazer mal faz bem?
Por falta de ações é que os envolvidos não poderão deixar de ser julgados, se os nossos bravos e operosos magistrados não deixarem prescrever, pois ao que se sabe já foram apresentadas pelo menos 21 ações de improbidade administrativa contra os envolvidos.
Portanto, diante de uma Justiça ágil que temos, a qual nunca pune os poderosos e bandidos transvestidos de políticos, onde a maioria dos crimes de colarinho branco prescrevem por falta de julgamento, o que se pode esperar são fatos como estes ocorrerem e a população mais uma vez ter a certeza de que nada ocorrerá.