A razão da Bahia ser tão grande e Sergipe
tão pequeno: roubamos as terras na cara dura
Enquanto a Bahia é o
quinto maior estado territorial do país, Sergipe segura a lanterninha no mesmo
quesito: é o menor do Brasil. Para efeitos de comparação, basta dizer que cabem
aproximadamente 25 estados de Sergipe dentro da Bahia. A diferença territorial
entre os dois é absurda e, reparem só, está longe de ser um mero acaso.
Há uma relação direta
de causa e efeito no gigantismo de um e no encolhimento do outro. Trocando em
miúdos, a Bahia roubou terras do seu vizinho, modelando seu mapa, expandindo
suas divisas e redesenhando seu próprio território, do Brasil Colônia até o começo
do século 20.
O grande responsável
por legitimar a usurpação cirúrgica final foi o médico baiano Braz Hermenegildo
do Amaral, que se destacou mesmo na área da pesquisa histórica.
Amaral foi deputado
federal por três legislaturas e ajudou a fundar duas importantes entidades da
intelectualidade do estado: a Academia de Letras da Bahia (ALB), ocupando a
cadeira de número 4, e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).
A convite do então
governador JJ Seabra, que estreou no cargo em 1912, Braz do Amaral topou
iniciar uma série de pesquisas para definir as novas divisas da Bahia – tanto
ao norte, em áreas delimitadas com Sergipe, Alagoas e Pernambuco, quanto no
extremo sul, na separação com o Espírito Santo.
Aqui cabe explicar um
contexto importante da época. Com a proclamação da República, em 1889, o que
antes eram províncias foram transformadas em estados, seguindo a lógica
federalista adotada pelos Estados Unidos, que já despontava como uma nação
próspera naquele período. Cada estado passou a ter sua própria bandeira, brasão
de armas e Constituição estadual.
Ao se tornar
governador, JJ Seabra, que hoje dá nome à Avenida da Baixa dos Sapateiros,
iniciou uma ofensiva para tornar a Bahia um espaço de maior relevância no
Brasil, tanto em extensão, quanto em importância política.
O governo do estado,
então, passa a financiar longas viagens de Braz do Amaral ao Rio de Janeiro e
também a Portugal. Nelas, ele encontrou inúmeros documentos para legitimar as
novas fronteiras que a Bahia pleiteava – e que são apresentadas, anos depois,
na Conferência de Limites Interestaduais, convocada pelo então presidente
Epitácio Pessoa, em 1920.
Entre o material
encontrado estavam 29 cartas escritas pelo português e professor de grego de
Salvador Luís Santos Vilhena, cujo conteúdo guarda narrações sobre o cotidiano
da cidade e detalhes da extensão territorial da Bahia.
Com esta carta de
super trunfo na mão, Amaral arranca aproximadamente 17 mil quilômetros
quadrados de Sergipe, que passou a, insistentemente, pedir o VAR para rever o
impedimento da jogada.
No comando do Brasil
após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas chegou a se mostrar sensível à causa,
mas desistiu do pleito para não desagradar o então interventor da Bahia, Juraci
Magalhães. Na década de 1980, houve uma nova tentativa de reabrir a discussão,
sufocada pelo lobby político.
• Sergipe já foi mesmo da Bahia
De fato, na primeira
divisão do Brasil Colônia, o território que hoje pertence a Sergipe foi mesmo
área da capitania da Bahia de Todos os Santos, doada a Francisco Pereira
Coutinho.
Em 1590, no período em
que Espanha e Portugal foram regidos pelo mesmo monarca, Filipe II, foi
estabelecida a província de Sergipe Del-Rey, com mais que o dobro do território
que possui atualmente.
Ao longo dos anos, a
província voltou a pertencer à Bahia, que também lhe tomou diversas terras,
reduzindo seu tamanho original. Somente em 1820, enquanto vivia em solo
brasileiro, que o rei Dom João VI assinou um decreto separando definitivamente
as duas províncias.
Em 1855, a capital
sergipana deixou de ser a histórica São Cristóvão e foi transferida para o
povoado de Santo Antônio de Aracaju, planejada para ocupar a faixa litorânea do
território.
Até os dias de hoje,
os baianos insistem na infame piada de chamar Sergipe de quintal de casa, além
de fazer chacota sobre a diminuta extensão do estado vizinho. Mas,
ironicamente, é a Bahia quem deve explicações sobre o seu real tamanho.
• O brasão da Bahia é feião. Tem que
mudar!
Os belo-horizontinos
já deram a letra. É possível alterar símbolos oficiais por meio de referendos
populares. No último dia 6 de outubro, enquanto os brasileiros foram às urnas
votar em seus candidatos a prefeito e vereador, os mineirinhos comeram pelas beiradas
e propuseram uma consulta adicional: escolher se alteravam ou não a bandeira da
cidade.
No fim, a proposta foi
rejeitada por 84% do eleitorado. O resultado acachapante é o que menos importa
aqui. Como um pouco de esforço e muita criatividade, a Bahia pode repetir o
plebiscito, mas não para alterar sua própria flâmula – simples, bonita, harmônica
e eficiente.
Nosso distintivo feio,
mal-diagramado, canhestro, defeituoso, esquisito, problemático e mocorongo é
outro: o brasão de armas do estado. Um vatapá de loucuras que parece ter
surgido num trabalho apressado, com prazo curto de entrega e finalizado numa
quarta-feira de cinzas, após um Carnaval de reprisados virotes.
De bate-pronto, o que
se vê no brasão da Bahia é a imagem de um homem branco, musculoso, de barba e
cabelos castanhos, trajando uma exótica sunguinha vermelha. Atrás dele há uma
bigorna. Com a mão direita, ele aciona a alavanca que parece fazer girar a roldana
de uma misteriosa máquina.
A outra mão ele
estende até se entrelaçar com uma moça branca, descalça, de vestido verde e
lenço vermelho na cabeça. Os dois se olham com cara de bunda. Não sorriem.
A senhorita ainda
segura a bandeira da Bahia, enquanto um triângulo mágico, surgido do absoluto
nada, sobrevoa até estacionar a meio mastro.
No meio, há um quadro
com um desenho de um barquinho. Lá, nota-se a penumbra de um homem acenando com
um lenço branco para uma enorme serra. Em cima desse quadro, uma enorme estrela
brilha perto do rosto do casal.
Ao pé da gravura,
palavras em latim emolduram a monstruosidade estética: 'per ardua surgo'
("venço apesar das dificuldades", em livre tradução).
São tantos elementos
juntos e misturados que fica difícil compreender cada coisa separadamente. O
pior é que o mal-apanhado distintivo tem uma explicação histórica e cada
componente hediondo ali presente sinaliza para uma razão específica.
<><> É
horrível e o povão ficou de fora
O brasão da Bahia está
em uso desde a primeira Constituição da República, promulgada em 1891, ainda
que tenha passado por algumas repaginações e agregado novos elementos desde
então.
O homem barbudo
representa a força do trabalho. O maquinário atrás dele significa a indústria –
embora a Bahia ainda fosse um estado agrário e de recente mão de obra escrava
no fim do século 19.
A enfezada senhorita
simboliza a República, numa inspiração clara do quadro 'A Liberdade guiando o
povo', do francês Eugène Delacroix, no qual uma mulher com os seios à mostra
ergue uma bandeira da França em meio à uma revolução armada.
A pirâmide voadora é
um símbolo da maçonaria, também presente na própria bandeira da Bahia. O homem
dentro do barco é uma referência à chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral
à praia de Porto Seguro, onde primeiro desembarcou para iniciar o processo de
colonização do Brasil.
A estrela brilhante é
a própria Bahia. Na bandeira nacional, claramente inspirada na bandeira dos
Estados Unidos, cada estado é representado por uma estrela.
Mesmo conhecendo um
pouco mais da origem dos elementos fica difícil criar uma empatia pela disforme
figura. Até porque, ao dissecar cada traço, fica claro que não há qualquer
representatividade do povo baiano entre os elementos inseridos. O brasão da Bahia
não representa o povo baiano!
O estado possui 27
territórios de identidade, definidos recentemente a partir do espaço
geográfico, modos de vida, cultura, instituições, e com uma população com
grupos sociais relativamente distintos.
A questão é que
nenhuma dessas representações aparece no brasão, que privilegia uma visão
europeia, branca e colonizadora. A república brasileira, quando proclamada, fez
questão de deixar o povo de lado – assistindo a tudo bestializado.
<><> Por
que é importante mudar o brasão?
O fato do brasão de
armas da Bahia ser bem feião já seria um ponto fundamental para ensejar uma
mudança imediata. No entanto, há outro fator de maior importância.
Há 15 anos, as fardas
dos colégios da rede estadual de ensino são padronizadas e carregam no peito o
medonho escudo. Em outras palavras, o ensino público baiano passou a adotar
justamente uma representação europeia, branca e colonizadora.
Em tempo de movimentos
decoloniais, de questionamentos abertos ao ensino de uma história oficial que
declina a participação popular nos eventos fundamentais de uma nação, é
simbolicamente forte que um brasão anti-povo estampe justamente o uniforme de
alunos de baixa renda.
Com esforço e
criatividade dá para mudar isso. Propor soluções mais representativas, bonitas
e populares. Muita gente vai tentar colocar gosto ruim, dizer que é
desnecessário, balela e tudo mais.
Como ensina o próprio
brasão feioso, 'per ardua surgo' – dá pra vencer, apesar das dificuldades.
• Refinaria de Mataripe não é ativo de
especulação
A Refinaria de
Mataripe, antiga refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, vem sendo vítima
de ataques de fake news, que se intensificaram nos últimos dias, na tentativa
de valorização da empresa para além do que de fato vale hoje.
A manobra parte da
Acelen - empresa que administra e opera a refinaria vendida em 2021, a preço de
banana, para o fundo árabe Mubadala - e acontece no momento em que há uma
discussão sobre a recompra da refinaria pela Petrobras e em que as partes estão
prestes a apresentar o valuation, a avaliação desse ativo.
Com o objetivo claro
de valorização da empresa, a Acelen vem gastando dinheiro em intensa campanha
de publicidade em rádio, televisão, outdoor, sites, jornais e redes sociais
para dourar a realidade, dizendo que desde que eles comparam a refinaria, no governo
Bolsonaro, a unidade está recebendo investimentos e crescendo.
Isso não passa de uma
grande mentira e os trabalhadores baianos sabem disso. A refinaria está
operando hoje com apenas 70% da sua capacidade de processamento, o que faz com
que a Bahia perca milhões de reais com arrecadação de ICMS e tenha dificuldade
em arcar com as suas contas. A refinaria representa em torno de 27% da
arrecadação do Estado.
Por conta da
capacidade ociosa da refinaria, a Bahia tem necessidade de importar diesel e
gás de cozinha (GLP). Se os preços desses insumos já são altos, eles ficam
ainda mais elevados para o cidadão e para a indústria baiana. E mais do que
isso. Há a preocupação de que essa refinaria pare de produzir, como aconteceu
com a Refinaria do Amazonas (REAM), também privatizada no governo passado.
Até 2015, antes,
portanto, do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a refinaria
Landulpho Alves, a segunda maior do país, operava com 97% da sua capacidade de
produção. Ou seja, um fator de utilização de 97%, o que significa o
processamento de 97% dos 320 mil barris de petróleo por dia que ela tem
capacidade de refinar.
A partir daí, porém, a
refinaria entrou em processo de sucateamento, e chegou a operar com apenas 53%
da sua capacidade. Com a venda da unidade para o fundo árabe, a preço abaixo do
mercado, o fator de utilização passou para algo em torno de 75%. Agora, voltou
a despencar para algo, em média, de 65%, 70% de sua capacidade.
Quem não pode ser
prejudicado nesse processo é o povo trabalhador e a indústria baiana. Ao longo
do processo de privatização da Rlam já tivemos unidades de produção que foram
paralisadas e a demissão de mais de 700 trabalhadores, próprios da Acelen e das
empresas terceirizadas. E mais: a refinaria privatizada impôs ao consumidor
baiano o segundo maior preço de combustíveis do país, atrás somente da também
privada refinaria do Amazonas.
• Megainvestimento de R$ 522 bilhões
promete tornar o Nordeste uma das regiões mais importantes do mundo
O Nordeste brasileiro
está prestes a se tornar um polo global no setor de hidrogênio verde. O estado
do Rio Grande do Norte desponta com um megainvestimento que promete transformar
a produção de combustível do futuro. Serão R$ 111 bilhões de investimentos
destinados a projetos desse tesouro escondido que visam alavancar a economia
local e fortalecer a matriz energética do país. Este avanço trará inovação e
colocará o estado na liderança do setor de hidrogênio verde (H2V) no Brasil.
Esse cenário é o
resultado de pelo menos seis projetos em andamento, que prometem gerar até 5 GW
de energia, posicionando o Rio Grande do Norte como um player importante no
mercado de H2V. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), o total de investimentos
previstos pode ultrapassar US$ 20 bilhões, ou cerca de R$ 111 bilhões na
cotação atual.
Esses projetos,
baseados em fontes de energia renovável como eólica e solar, estão em
diferentes estágios de desenvolvimento e licenciamento que pode transformar a
economia da região e criar mais de 30 mil novos empregos nos próximos anos.
<><>
Investimentos em hidrogênio verde no Nordeste podem chegar a US$ 90 bilhões (
aproximadamente R$ 522 bilhões de reais) e gerar 30 mil empregos
Entre os seis
projetos, três já estão avançando para a fase de licenciamento ambiental. Além
disso, o estado está focado na viabilização do Porto-Indústria, que será
fundamental para o escoamento da produção de hidrogênio verde. Essa
infraestrutura será crucial para garantir que o estado consiga atender à
demanda crescente por energia limpa. O Nordeste é uma das regiões mais
promissoras para a produção de H2V, graças às suas condições climáticas e
geográficas, favoráveis à geração de energia renovável.
Os números são
impressionantes. Apenas na região do Nordeste, os investimentos em hidrogênio
verde podem chegar a US$ 90 bilhões. O Rio Grande do Norte, que já lidera a
produção de energia eólica no Brasil, quer assumir também a liderança no setor
de H2V. O estado conta com o projeto do Complexo Industrial Alto dos Ventos, em
Macau, com investimento de US$ 2,5 bilhões, aproximadamente R$ 14,5 bilhões.
Esse complexo, liderado pelas empresas Nordex e Acciona, terá uma capacidade de
produção de 1 GW de hidrogênio verde em uma área de 10 hectares.
Outros estados do
Nordeste, como Ceará, Piauí e Bahia, também estão mirando o hidrogênio verde
como uma alternativa econômica sustentável. O estudo “Hidrogênio Sustentável:
Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira”,
da CNI, destacou a importância da região para o avanço do combustível do
futuro. O Ceará, por exemplo, lidera com 27 projetos voltados para o
desenvolvimento do hidrogênio verde. Esse movimento coloca o Nordeste em uma
posição estratégica no cenário global de energias renováveis.
No Rio Grande do
Norte, os três projetos em fase de licenciamento estão localizados nas cidades
de Areia Branca, Macau e Pedra Grande. Segundo Hugo Fonseca, secretário adjunto
de Desenvolvimento Econômico, o foco é atrair investimentos que permitam explorar
as áreas com maior potencial de produção de H2V. Contudo, os detalhes dos
projetos permanecem confidenciais, pois estão em fase de acordos preliminares e
memorandos de entendimento. Empresas como Neoenergia, Enterprize e Maturati
Participações estão envolvidas nas negociações.
<><>
Estado conta com um Marco Legal que define as diretrizes para a produção do combustível
do futuro (H2V) no Brasil
As condições para o
sucesso no Rio Grande do Norte são favoráveis. A abundância de recursos
naturais, como água e energia renovável, facilita a implementação da cadeia de
produção de hidrogênio verde. Além disso, o estado conta com um Marco Legal que
define as diretrizes para a produção de H2V no Brasil. A Assembleia Legislativa
do RN está desenvolvendo uma regulação local para o setor, com o objetivo de
impulsionar ainda mais os investimentos no estado.
Outro destaque é o
Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde, o primeiro
do Brasil, inaugurado em fevereiro deste ano. Essa instituição visa qualificar
profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de H2V, desde a
geração de energia até a aplicação prática. A mão de obra qualificada será
essencial para atender à crescente demanda do setor, fortalecendo a posição do
estado como líder na produção de hidrogênio verde.
O desenvolvimento do
Porto-Indústria Verde também avança, com localização já definida entre Caiçara
do Norte e Galinhos. O projeto é fundamental para o escoamento e exportação do
combustível do futuro produzido no estado. O governo do Rio Grande do Norte já
solicitou a autorização ao Ministério dos Portos e Aeroportos para iniciar o
processo de licenciamento ambiental, um passo crucial para a viabilização do
porto.
<><>
Construção do Porto-Indústria Verde contará com investimentos do BNDES
Com um investimento de
R$ 5,6 bilhões, o Porto-Indústria Verde será desenvolvido em uma área de 13 mil
hectares, seguindo o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é
que o porto se torne um centro estratégico para a exportação de hidrogênio
verde e outros produtos sustentáveis. O processo de licenciamento ambiental do
porto tem custo estimado de R$ 12 milhões, e parcerias com o BNDES e o
Ministério dos Portos estão sendo negociadas para garantir o apoio financeiro
necessário.
O Porto-Indústria
Verde será um marco no desenvolvimento econômico e sustentável do estado,
consolidando o Rio Grande do Norte como um dos principais produtores de
hidrogênio verde no Brasil. O porto, além de escoar a produção de H2V, também
será um ponto estratégico para a exportação de outros produtos derivados de
fontes renováveis. Com as operações previstas para iniciar por volta de 2030, o
estado tem uma oportunidade única de se destacar no mercado global de energia
limpa.
<><>
Hidrogênio Verde: O tesouro escondido do Nordeste que vai revolucionar a
energia renovável no mundo
O Nordeste brasileiro
está em uma posição privilegiada para se tornar líder mundial na produção de
hidrogênio verde. Com investimentos bilionários, um ambiente favorável e apoio
governamental, o Rio Grande do Norte desponta como protagonista da revolução
energética.
Fonte: Por André
Uzeda, no Correio/A Tarde/Revista Sociedade Militar
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