Palavra de Sá

Lula anuncia novas medidas para combater crime organizado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou nesta quarta-feira (1º) , junto dos chefes das Forças Armadas e ministros, uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, afetado por uma crise de segurança, e também em outros estados e as fronteiras.

“Esse decreto estabelece uma operação de combate ao crime organizado. A atuação das Forças Armadas ocorrerá em articulação com a PF e os ministros [Flávio] Dino [Justiça] e [José] Mucio [Defesa]”, anunciou Lula no Palácio do Planalto.

A GLO foi lançada 10 dias depois de que grupos de milicianos paramilitares queimaram 35 ônibus e um trem no Rio, o que gerou um grande caos na capital fluminense.

O mandatário explicou que o objetivo é enfraquecer o crime organizado para o qual a “Marinha atuará na Baía de Guanabara e em Sepetiba (RJ), e no porto de Santos (SP) e no Lago de Itaipú (PR)”. A Força Aérea, por sua vez, atuará nos aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP).

•        Como vai funcionar a GLO

Em alguns portos e aeroportos do Brasil as Forças Armadas atuarão dentro dos locais, tendo força de polícia.

A medida tem como meta combater o crime organizado. Além disso, também ocorrerão reforços em operações nas fronteiras. Ao todo, serão 3.700 agentes, até maio de 2024, para reforçar o patrulhamento, com apoio de Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional.

Na prática, as Forças Armadas poderão patrulhar internamente os aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP), conforme disse José Múcio, ministro da Defesa. Ele ressaltou que os agentes terão função de polícia e poderão, inclusive, revistar bagagens.

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Exército e Aeronáutica, em ações conjuntas com PF, PRF e Força Nacional, cuidarão também das fronteiras do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já a Marinha ampliará as operações da PF na Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), porto de Santos (SP) e Lago de Itaipu (RJ).

A Polícia Federal deverá reforçar ações de inteligência, prisões e apreensões focadas nas milícias do Rio de Janeiro.

As polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional terão o efetivo aumentado nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Paraná. Também serão mantidos os agentes já cedidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para atuação no Rio de Janeiro.

Será criado ainda o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) para enfraquecer o enriquecimento do crime organizado. O grupo é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o governo do Rio de Janeiro.

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa coordenarão um acompanhamento integrado do Exército, Aeronáutica e Marinha com a PF. As duas pastas também deverão apresentar, em 90 dias, um plano de modernização tecnológica na cobertura de fronteiras terrestres e marítimas.

O que é a GLO

A GLO pode ser implementada apenas pelo Executivo em situações de anormalidade, após o entendimento de que as forças de segurança pública não conseguem enfrentar uma crise.

Lula e Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, descartaram uma intervenção federal no Rio de Janeiro e acionaram a Garantia de Lei e Ordem como alternativa para auxiliar na nova escalada de violência no estado.

Na semana passada, o próprio Lula tinha negado a intenção de aplicar GLO no país. No entanto, nesta quarta, Dino argumentou que a proposta assinada por Lula se refere apenas a áreas sob influência direta do governo federal.

 

       GLO de Lula contra crime organizado não vai dar certo, cravam auditores da Receita

 

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de decretar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, até maio de 2024, não foi bem recebida entre auditores da Receita Federal.

Horas após a assinatura do decreto, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), principal entidade de fiscais, divulgou uma nota criticando a medida. A associação afirma que a decisão causa "perplexidade" e será "inócua" sem uma integração com a Receita para garantir a fiscalização dos terminais.

"É inacreditável que ninguém tenha informado o presidente de que a Receita Federal é o órgão que mais apreende drogas no País, é a responsável pela fiscalização aduaneira, e não poderia jamais ter ficado de fora da GLO", diz Mauro Silva, presidente da Unafisco.

A GLO abrange os portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP) e os aeroportos de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ). Para a Unafisco, a estratégia pode ter como efeito colateral a mudança nas rotas do tráfico de drogas. "O narcotráfico buscará outros pontos de menor policiamento e mais vulneráveis", alerta a entidade.

Com o decreto assinado por Lula, as Forças Armadas vão atuar nos portos e aeroportos. A expectativa é que 3,7 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica sejam mobilizados.

Os auditores também afirmam que os militares não têm a experiência necessária para as tarefas de fiscalização, como leitura de escâneres e monitoramento de contêineres.

"A chance de deixarem passar carregamentos de entorpecentes e armas aumentará", diz a Unafisco. "Uma GLO com a intenção séria de combater o crime organizado deveria prever a participação de todas as diferentes agências capazes de contribuir com suas competências e experiências específicas para alcançar os objetivos de segurança."

 

       GLO de Lula sozinha não é solução para segurança, dizem especialistas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o uso das Forças Armadas dentro dos portos e aeroportos no Rio de Janeiro e São Paulo. O Metrópoles conversou com especialistas em segurança pública que analisaram a nova GLO e ponderaram quais resultados ela poderá trazer para o combate ao tráfico de armas e drogas no Brasil. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional atuarão no apoio às Forças.

Segundo o decreto, os militares da Marinha irão atuar nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ) e Santos (SP). A Aeronáutica deverá enviar militares para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, mais conhecido como Galeão. Será montado um comitê para acompanhar as ações de segurança que será coordenado pelos ministros da Justiça, Flávio Dino (PSB), e da Defesa, José Múcio Monteiro.

Especialistas ouvidos pelo Metrópoles não veem garantia de efetividade nas ações propostas pelo governo federal para combate ao crime organizado. Para eles, o problema não se resume apenas a produtos ilegais que dão entrada no Brasil via portos, aeroportos e fronteiras. A avaliação é que o problema é muito mais complexo e tem de incluir também uma ação direta, inclusive educativas e afirmativas, nas comunidades, onde as milícias e o tráfico atuam diretamente. Também são necessárias, segundo eles, ações de inteligência nas fronteiras.

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O pesquisador Leonardo Ostronoff, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), explica que a GLO é um mecanismo previsto na Constituição Federal e que permite o uso das Forças Armadas na segurança pública dos Estados.

A pesquisadora Adriana Marques, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca que essa nova GLO apenas atribui mais uma atividade para as Forças Armadas e a expectativa é que ela não tenha um efeito significativo na segurança pública.

 “Enquanto as Forças Armadas forem utilizadas para tarefas que não são militares, elas perdem capacidade. Enquanto os militares estão fazendo isso, eles perdem nas atividades que não são prioritárias para as Forças Armadas”, afirma Adriana Marques.

•        Rio de Janeiro

A segurança pública do Rio de Janeiro é uma preocupação tanto para o governo estadual como para o federal. A situação tem se agravado devido à atuação das milícias na capital fluminense e ganhou ainda mais holofotes neste ano com as mortes de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, no início de outubro.

O aumento da criminalidade no Rio de Janeiro também foi uma questão para o governo de Michel Temer. Em 2018, o ex-presidente assinou um decreto de GLO que autorizou o uso das Forças Armadas no estado fluminense.

A justificativa do governo Temer foi que a permanência do Exército no Complexo da Maré trouxe resultados positivos, uma vez que o crime organizado voltou a dominar as comunidades após a saída dos militares.

Agora, o governo Lula também justifica o uso das Forças Armadas devido ao avanço do crime organizado no Rio de Janeiro. No entanto, o pesquisador Leonardo Ostronoff ressalta que o problema da capital fluminense é a atuação das organizações criminosas dentro do governo, e não nos portos e aeroportos.

“Os militares têm treinamento para a guerra, e essa não é uma situação de guerra. Então, usar desse mecanismo para tentar resolver uma situação como essa só agrava mais o problema, porque aí você entra numa arbitrariedade, você entra em usos da violência, num ciclo de violência, em que só vão causar mais problemas”, enfatiza o pesquisador do NEV.

Apesar da GLO, os governos do Rio de Janeiro e federal têm realizado ações de combate ao avanço da milícia e do crime organizado no estado, com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Federal.

No fim de outubro, o miliciano Matheus da Silva Rezende, o “Faustão”, sobrinho de Luís Antônio da Silva Braga, o “Zinho”, morreu em confronto com policiais civis na comunidade Três Pontes, na zona oeste do Rio. Essa ação faz parte de uma tentativa de reprimir a ação da milícia na região.

O que o governo não poderia prever é que a morte de Faustão desencadearia em uma ataque a ônibus no Rio de Janeiro. A ação dos criminosos afetou milhares de cariocas que tentavam voltar para casa após um dia longo de trabalho.

Agora, no começo de novembro, a PF prendeu o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa. Ele era o alvo de criminosos que o confundiram com o médico Perseu Ribeiro Almeida. Perseu e outros três médicos foram alvejados por criminosos na Barra da Tijuca; três morreram e um ficou ferido.

•        São Paulo

Diferentemente do que ocorre no Rio de Janeiro, em São Paulo o governo federal tem se preocupado com a ação de organizações criminosas nos aeroportos. Os grupos utilizam o grande número de pessoas entrando e saindo do país para o envio de drogas para o exterior, em especial para a Europa.

As goianas Kátyna Baía e Jeanne Paollini ficaram 38 dias presas na Alemanha após terem as suas bagagens trocadas por malas cheias de drogas. O caso chamou a atenção de todo o país, principalmente pela fragilidade da segurança no Aeroporto de Guarulhos, um dos principais do Brasil. De acordo com informações da PF, a troca das bagagens teria sido ordenada por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O pesquisador Leonardo Ostronoff esclarece que grupos criminosos de São Paulo são responsáveis por grande parte das drogas que entram e saem do país, mas que, para isso, as organizações contam com o apoio de envio de mercadorias por meio de portos e rodovias.

“Para se fazer o tráfico de drogas, como qualquer produto, você tem uma logística, então você precisa trazer isso dos países produtores, Bolívia, Peru, Colômbia. Isso passa pelo Paraguai, portanto o controle da fronteira do Paraguai é fundamental, sobretudo com o Mato Grosso do Sul e Paraná, e é o PCC que controla essa fronteira já há alguns anos”, expõe Leonardo Ostronoff.

•        Inteligência

Para o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o governo federal precisa investir em ações de inteligência nas fronteiras e rodovias para controlar a entrada e saída de drogas.

“Melhorar o policiamento nas rodovias, dar mais estrutura para essas polícias – e a estrutura não é a arma, é estrutura em termos de inteligência, é estrutura em termos de profissionais melhores remunerados, melhores condições de trabalho para essas polícias. Então, melhorar a fiscalização nas rodovias, trabalhar com mais inteligência e com mais estrutura no sentido dos recursos humanos, numa melhor situação, seria um caminho melhor”, pontua Leonardo Ostronoff, sobre como o governo poderia combater o avanço do tráfico.

Adriana Marques, da UFRJ, afirma que as Forças Armadas já atuam nas fronteiras brasileiras e que a presença delas não trouxe um resultado significativo para a diminuição do tráfico de armas e drogas no país. “O fato de ter atribuído o poder de polícia para as Forças Armadas na área de fronteira não fez com que a entrada de armas e drogas diminuísse significativamente no Brasil”, acrescenta.

Ações afirmativas

A pesquisadora da UFRJ enfatiza que para combater a entrada de drogas no Brasil por meio dos portos, o governo federal tem que começar a estudar a necessidade de criação de uma Guarda Costeira.

“O que não temos no Brasil são organizações que tradicionalmente fazem esse papel. Nós temos que ter uma guarda nacional, uma guarda costeira. Em algum momento, o país vai ter que discutir isso, o que são atribuições das Forças Armadas e de segurança pública”, afirmou Adriana Marques.

O pesquisador Leonardo Ostronoff acrescenta que, em vez de mais uma GLO, o governo federal precisa intervir em ações integradas para evitar o avanço do crime organizado, tanto no Rio como em São Paulo.

“Deixar a população participar e opinar, e parar de pensar a segurança pública apenas como algo militar, como algo apenas policial. Fazer como foi feito em outras instâncias, saúde e educação, democratizar o debate, chamar conselhos e a sociedade civil”, defende o pesquisador.

 

       Combate ao crime organizado será com inteligência e controle dos portos, diz comandante da Marinha

 

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, disse em entrevista à coluna que o uso de informações de inteligência integradas somado às fiscalizações e operações dentro dos portos serão o principal ativo para a Marinha cumprir as ordens do presidente Lula (PT) de combate ao crime organizado até maio de 2024.

 “Vamos contar muito com dados de inteligência sobre embarcações, monitorando desde antes de chegarem ao porto, características, origem, destino. A GLO assegura a estrutura adequada de comando e controle para atuação da Marinha”, afirmou Olsen.

Na prática, a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) assinada por Lula nesta quarta, 1º, dá a Marinha controle operacional sobre três portos: Rio de Janeiro, Santos (SP) e Itaguaí (RJ).

Para exemplificar, a atuação da Marinha sem a GLO fica restrita à fiscalização e ao monitoramento de embarcações nas vias navegáveis e de acesso aos portos, com apoio de inteligência, logística e comunicação. Se uma embarcação atracar no porto, há um impedimento para que os militares deem continuidade às ações ou acompanhamento. Com a GLO, os marinheiros podem transitar e operar em toda área do porto.

 “Aliado às informações de inteligência complementares de órgãos do Brasil e do exterior teremos emprego de tropas de fuzileiros navais para fiscalização de entrada e saída de cargas”, disse Olsen.

Ele avaliou que a GLO dá segurança jurídica para os militares para além da atuação em fiscalização e revistas de cargas, como também em eventuais situações de confronto armado.

Olsen disse que o comando das ações integradas da Polícia Federal e demais órgãos de segurança estaduais nos portos ficará sob responsabilidade da Marinha.

Ao todo serão utilizados 3,7 mil militares, sendo 2 mil do Exército, 1,1 mil da Marinha e 600 da Aeronáutica.

Além do controle dos portos, a Marinha ampliará a atuação, em ação conjunta com a PF na Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), nos acessos marítimos ao Porto de Santos e ao Lago de Itaipu.

Perguntado se a operação que dá poder aos militares melhora a relação política das Forças Armadas com Lula, disse que não vê mudança, porque a relação sempre foi boa e sem atritos.

 

       Chanceler do Uruguai renuncia por áudios sobre concessão de passaporte a narcotraficante

 

O chanceler do Uruguai, Francisco Bustillo, renunciou nesta quarta-feira (1º), após a divulgação de áudios em que supostamente tenta ocultar uma comunicação sobre a periculosidade do narcotraficante uruguaio Sebastián Marset no contexto da tramitação do seu passaporte.

“As coisas não são como foram apresentadas, mas são suficientemente sensíveis para que eu apresentasse minha renúncia imediata ao presidente”, Luis Lacalle Pou, diz Bustillo em um comunicado ao qual a AFP teve acesso.

Segundo fontes da Chancelaria, Bustillo comunicou sua renúncia em um telefonema a Lacalle Pou, que está nos Estados Unidos. Ele anunciou sua decisão depois que a ex-vice-chanceler Carolina Ache prestou declaração nesta manhã no caso aberto pelo Ministério Público sobre supostas irregularidades na entrega do passaporte uruguaio a Marset em novembro de 2021.

Marset, hoje foragido da Justiça, solicitou o passaporte uruguaio em outubro de 2021 e o obteve no mês seguinte, quando estava detido nos Emirados Árabes por tentar deixar o país com um passaporte paraguaio falso.

Ao deixar a promotoria hoje, Carolina disse que foi “colaborar com a investigação para que os fatos sejam esclarecidos de uma vez por todas e para que toda a verdade seja conhecida”. “Fui a única política deste governo que renunciou e foi para casa. E, paradoxalmente, não foi por ter feito algo incorreto ou ilegal, pelo contrário. Foi por não estar disposta a esconder comunicações da Justiça e por ter me negado a cometer um crime”, afirmou.

Carolina apresentou sua renúncia em 19 de dezembro de 2022, em meio ao escândalo causado pela divulgação de uma conversa de WhatsApp de 3 de novembro de 2021 em que o número dois do Ministério do Interior, Guillermo Maciel, descrevia Marset como “um narcotraficante muito perigoso”, contradizendo as palavras de Francisco Bustillo. Questionado sobre o assunto no Senado em 22 de agosto de 2022, Bustillo havia declarado: “Em novembro de 2021, quem de nós sabia quem era Marset?”.

– Perda de celular –

Carolina Ache reiterou hoje que não teve participação nem interferiu na concessão do passaporte a Marset. No entanto, disse que comunicou ao órgão encarregado da tramitação “que se tratava de alguém perigoso” assim que Maciel o informou.

“O que percebi depois foi que todos já sabiam do que se tratava muito antes de mim”, acrescentou Carolina em entrevista coletiva, sem dar detalhes de sua declaração.

Áudios de conversas telefônicas e chats que ela apresentou como provas, divulgados pelo semanário Búsqueda e confirmados por diversos veículos, mostram que Francisco Bustillo tentou esconder da Justiça as conversas entre Carolina e Maciel sobre Marset.

Em um dos áudios, que, segundo o Búsqueda, é de 14 de novembro de 2022, Bustillo recomenda a Carolina que diga que perdeu o celular. Em outro trecho da conversa, Bustillo chama diversas vezes Maciel de “idiota”, advertindo que, se ele divulgasse os chats, “daria um tiro no próprio pé”.

Bustillo também menciona uma reunião de coordenação da estratégia para a interpelação no Senado, da qual participou o assessor de comunicação da Presidência, Roberto Lafluf. Segundo o Búsqueda, Carolina também disse que Lafluf lhe pediu que apagasse as mensagens.

No comunicado sobre sua renúncia, Bustillo nega qualquer ilegalidade na tramitação do passaporte de Marset. “Tampouco menti na interpelação parlamentar. A doutora Ache tirou conversas de contexto e agiu de má-fé.”

Bustillo deve prestar declaração na próxima sexta-feira perante a promotoria, no mesmo caso em que depôs Carolina.

 

Fonte: Ansa/Metrópoles/Portal Terra/AFP