A carta ‘na manga’ de Haddad
Em busca de maneiras de aumentar a receita, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitará ao presidente do Supremo
Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que acelere o processo de julgamento do
Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), um programa de
contribuição social com foco na previdência.
A situação reside no fato de que o desfecho do
julgamento pelo STF tem o potencial de gerar até R$ 20 bilhões para os cofres
da União. Isso ocorre devido ao fato de que o tribunal está analisando uma nova
abordagem para a aplicação da contribuição, o que pode resultar na cobrança de
dívidas antigas dos empresários do setor agropecuário.
Esse montante
representaria, no mínimo, um acréscimo de 7% em relação à estimativa de
arrecadação do governo Lula (PT) para 2024.
Seguindo a linha do governo, o ministro Barroso
está inclinado a adotar essa proposta e a remarcar o julgamento. Ele estava
originalmente agendado para a semana passada, mas acabou não sendo incluído na
agenda.
Conforme destacado pela colunista Carolina Brígido,
do UOL, o ministro Haddad está avaliando quais são as questões de maior
prioridade para o governo no STF. Ele também planeja apresentar uma lista
semelhante ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O
objetivo de Haddad é identificar estratégias para incrementar a arrecadação sem
ultrapassar os limites da meta fiscal estabelecida.
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Haddad ganha apoio para déficit zero em 2024
Enquanto Lula reflete, a meta fiscal do Ministério
da Fazenda para 2024 segue firme no objetivo de equilibrar as contas.
O chefe do Estado, Lula, ainda não tomou sua
decisão final, contudo o Ministério da Fazenda permanece firme no propósito de
alcançar um saldo fiscal nulo para 2024.
Apesar de iniciar a semana em posição menos
favorável – com defensores de um déficit de 0,25% do PIB ganhando espaço – o
ministro Fernando Haddad conseguiu angariar mais apoiadores ao seu lado,
indicando uma possível manutenção da meta fiscal proposta.
Na próxima sexta-feira (3), Lula planeja retomar as
discussões sobre o tema com seu gabinete ministerial. Ele está em busca de
certezas sobre a capacidade do governo de implementar as estratégias de
elevação da arrecadação, de forma a equilibrar o orçamento público em 2024.
Haddad, por sua vez, deve trazer à mesa novas
alternativas para ampliar a receita no próximo ano. Caso as propostas se
mostrem viáveis, a meta de déficit zero será ratificada.
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A ascensão de Haddad durante a semana
Fontes próximas ao presidente Lula confirmam que
Haddad consolidou sua posição ao longo dos últimos dias, especialmente após
momentos em que o presidente demonstrou hesitação em relação a cortes
orçamentários.
Os defensores da manutenção dos gastos no atual
patamar incluem nomes de peso como o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e
Esther Dweck, da Gestão.
Informações de colaboradores próximos a Lula
sugerem que ele será orientado a manter inalterado o projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) em relação à meta fiscal.
Aguardando o parecer do relator
O governo possui um prazo limitado para essa
escolha, já que na próxima semana o deputado Danilo Forte, relator da LDO,
apresentará sua análise, prevista para votação na primeira metade de novembro.
O mesmo relator aguarda informações do time de
Haddad referentes ao impacto das subvenções de ICMS, concedidas por
governadores, sobre a receita federal, um fator presente desde 2017.
Uma das iniciativas de Haddad é a aprovação da MP
1185, que propõe limitar em 25% as consequências das subvenções na arrecadação
de IR e CSLL. A expectativa é que tal medida possa gerar uma receita adicional
de R$ 35 bilhões.
Com ou sem apoio interno, a equipe do Ministério da
Fazenda está decidida a continuar seu esforço para alcançar o equilíbrio fiscal
em 2024.
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Após reunião com Haddad, relator diz que fará
'ajustes' para ampliar segurança jurídica
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo
Braga (MDB-AM), disse que dialogou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
sobre "ajustes finos" a serem feitos na proposta, alguns deles apenas
"redacionais", com o objetivo de dar maior segurança jurídica.
"Representará mais segurança, neutralidade e a
trava da carga tributária. Todas essas questões foram avaliadas e saio otimista
da reunião", disse Braga, após conversa de três horas com Haddad e
técnicos da equipe econômica.
O relator reafirmou a expectativa de votação do
texto na próxima semana, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como
no plenário do Senado. "Fizemos análise ponto a ponto e estamos prontos
para que, na semana que vem, dia 7 na CCJ e 8 no plenário, estejamos
deliberando, em primeiro e segundo turno."
Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição), o texto precisa do apoio de três quintos dos senadores em dois
turnos de votação. Se aprovada no Senado, ela ainda terá de passar por uma
segunda análise dos deputados, já que sofreu modificações.
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Número de exceções
Braga negou que tenha elevado o número de
tratamentos diferenciados no seu parecer, alegando que retirou algumas exceções
e incluiu outras, as quais classificou como "totalmente necessárias".
Agências de viagem, concessão de rodovias, missões diplomáticas e serviços de
saneamento e telecomunicações fazem parte dessa lista, já que foram incluídos
nos regimes tributários específicos.
"O mais importante é que garantimos a trava
constitucional para que não haja aumento da carga", disse. Ao ser
perguntado sobre a flexibilidade dessa trava, disse que isso só se dará com o
aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro Haddad, porém, reconheceu a criação de
exceções e afirmou que o novo desenho da reforma vai elevar a alíquota-padrão
do novo IVA (o Imposto sobre Valor Agregado, que vai substituir cinco tributos)
em cerca de 0,5 ponto porcentual em relação ao que foi aprovado pelos
deputados. Ou seja, será um dos maiores IVAs do mundo.
Pelo texto da Câmara, a Fazenda havia calculado que
essa alíquota poderia variar de 25,45% a 27%. Ou seja: agora, a estimativa é a
de que esse nível possa chegar a até 27,5%.
O relator também foi questionado sobre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que, segundo ele, se mantém em R$
60 bilhões - valor R$ 20 bilhões superior à versão que saiu da Câmara. Mas já
há pressões dentro do Senado para um novo aumento, que elevaria o aporte da
União ao fundo para R$ 75 bilhões.
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Lira cobra Haddad para
destravar pautas econômicas
Durante um encontro com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), expressou suas preocupações ao governo em relação à maneira como o
Executivo tem conduzido a discussão das questões econômicas.
Ele sugeriu ao ministro
da Fazenda que inicie negociações diretas com os líderes parlamentares para
viabilizar a votação da medida provisória (MP) que visa gerar uma receita de R$
35 bilhões no próximo ano, sendo esta a principal prioridade da equipe
econômica no momento. Haddad se comprometeu a ouvir as opiniões dos deputados
na semana seguinte.
Haddad, enfrentando pressões devido à possível
mudança na meta fiscal, recebeu a orientação de Lira de que será necessário
realizar esforços de comunicação com os líderes a fim de garantir a aprovação
da proposta que visa elevar a tributação de grandes empresas que atualmente se
beneficiam de incentivos fiscais relacionados ao ICMS para financiar despesas.
De acordo com Lira, os parlamentares não estão tão
preocupados com a estrutura da proposta, havendo debate sobre a possibilidade
de transformar a medida provisória (MP) em projeto de lei (PL), mas sim estão
focados na substância e no mérito da iniciativa.
Os estados, particularmente aqueles do Nordeste,
estão apreensivos de que a medida possa desestimular as empresas que operam na
região devido aos incentivos fiscais em vigor. Deputados estão demandando que
Haddad forneça esclarecimentos sobre a validade dessa preocupação, ou seja, se
a possibilidade de afugentar essas empresas é uma ameaça real.
A previsão inicial é de que Haddad participe da
próxima reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara,
agendada para o dia 7 próximo. As lideranças estão conscientes de que o tempo
está se esgotando, uma vez que o orçamento de 2024 ainda precisa ser finalizado
até o final deste ano.
Na terça-feira, o presidente da Câmara foi recebido
por Lula e ficou surpreso com a presença de Haddad, uma vez que, segundo
aliados de Lira, ele não tinha sido informado previamente sobre a participação
do ministro na reunião.
Convocado para comparecer ao Palácio do Planalto na
noite de terça-feira, Lira expressou insatisfação, de acordo com informações do
jornal O GLOBO, em relação à imposição de vetos, por parte do governo, a
propostas consideradas relevantes, sem que tenha ocorrido um diálogo aberto com
o Congresso. O deputado citou que isso teria ocorrido em relação às leis
relacionadas ao marco fiscal, ao voto de qualidade no Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf) e ao Marco de Garantias.
De acordo com a análise de líderes da Câmara, o
Executivo vetou partes desses projetos que já tinham sido acordadas com os
parlamentares. Segundo essas informações, há uma percepção de que essa
abordagem acaba minando a própria influência do governo junto aos
congressistas.
O projeto do Carf conferiu uma vantagem ao governo
em situações de empate nas deliberações do colegiado. Um dos vetos, por
exemplo, restringiu a multa tributária federal a um máximo de 100% do valor em
disputa. Quanto ao arcabouço legal, o governo vetou a cláusula que proibia a
exclusão de despesas da meta fiscal. Recentemente, o Executivo também vetou a
possibilidade de retomada extrajudicial de veículos em caso de inadimplência
nos financiamentos automobilísticos, parte do Marco das Garantias.
Na conversa, enquanto Lula destacou a relevância da
agenda de Haddad, Lira concentrou-se em questões políticas que estão
dificultando o progresso da agenda econômica, conforme relatado.
Ø Com Lula, Brasil se tornou o 2º país que mais atraiu capital
estrangeiro em 2023
De acordo com o jornalista Assis Moreira em um
artigo publicado no Valor
Econômico, o Brasil se posicionou como o segundo país com
maior atração de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no primeiro semestre
deste ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Segundo dados da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), o fluxo de IED atingiu a marca de US$ 34
bilhões nesse período, em comparação com US$ 35 bilhões no semestre anterior,
apesar de uma queda de 32,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No ano
de 2022, o Brasil ocupou o quinto lugar na lista dos países que mais receberam
IED, totalizando US$ 86 bilhões, com os Estados Unidos, China, Singapura e Hong
Kong à frente.
O fluxo global de IED registrou US$ 727 bilhões
entre janeiro e junho, representando uma redução de 30% em comparação com o
mesmo período do ano anterior.
Moreira destaca que tanto o volume de IED para a
economia brasileira quanto o global declinaram no segundo trimestre, mas o
Brasil se destacou entre os países com mais anúncios de novos projetos,
juntamente com os Estados Unidos, Índia, Mauritânia e Reino Unido. Parte desses
projetos está direcionada para energia renovável, como observado no caso da
Mauritânia.
Além disso, Moreira menciona que o Brasil se
destaca entre os países emergentes pelo aumento significativo de IED no
exterior, alcançando US$ 21 bilhões no primeiro semestre, em comparação com US$
3 bilhões no segundo semestre do ano passado.
Os Estados Unidos continuam liderando o ranking,
atraindo US$ 190 bilhões em IED no primeiro semestre. O Brasil segue em segundo
lugar, com o Canadá e o México em terceiro, e a China em seguida.
Moreira ressalta ainda que a Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe (Cepal) destaca a transição energética como um
dos setores impulsionadores do crescimento econômico, com potencial para
impulsionar a transformação produtiva da região. Ele observa que a capacidade
instalada de energia renovável na América Latina e no Caribe excede a média
mundial, e a matriz de geração elétrica é uma das mais limpas do mundo.
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Produção industrial no Brasil subiu em setembro
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira registrou um aumento de
0,1% em setembro em relação ao mês anterior, mantendo a tendência estável
observada ao longo do ano.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, a
produção industrial teve um aumento de 0,6%. As expectativas anteriores à
divulgação, de acordo com uma pesquisa da Reuters com economistas, previam uma
queda de 0,1% na variação mensal e um aumento de 0,7% na base anual.
Segundo o IBGE, a principal contribuição para esse
resultado foi a alta na atividade das indústrias extrativas, com um aumento de
5,6%, recuperando-se de uma perda de 5,6% nos meses de julho a agosto. André
Macedo, gerente da pesquisa, explicou:
“Além da base de comparação baixa, o setor de
indústrias extrativas se beneficiou do aumento na extração de petróleo e
minérios de ferro neste mês. Esse segmento representa cerca de 15% da indústria
total e exerce o principal impacto positivo no acumulado do ano.”
Outros setores que contribuíram positivamente para
o desempenho da indústria foram o de produtos químicos (1,5%) e de coque,
produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,5%).
Apesar disso, a indústria ainda se encontra 1,6%
abaixo do nível pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e 18,1% abaixo do nível
recorde alcançado em maio de 2011. Além disso, no acumulado do terceiro
trimestre em relação aos três meses anteriores, a produção permaneceu estável.
Entre as 20 atividades que registraram queda na
produção em setembro, os produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-16,7%),
máquinas e equipamentos (-7,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias
(-4,1%) tiveram os principais impactos negativos. Macedo observou:
“A indústria está com pouca dinâmica e força para
recuperar as perdas do passado; mesmo quando há avanços, o setor não consegue
elevar seu patamar em relação ao final do ano passado.”
Ele acrescentou ainda que “as taxas de juros
elevadas, embora em declínio, continuam a ser um fator importante que limita o
crescimento da indústria. A política monetária mais restritiva afeta tanto os
investimentos das empresas quanto o consumo das famílias, impactando a oferta
de crédito e aumentando a inadimplência.”
A taxa básica de juros Selic está atualmente em
12,75%, após o Banco Central reduzir os juros em 0,50 ponto percentual por dois
meses consecutivos, mas continua em um nível restritivo para a atividade
econômica, enquanto o banco central busca controlar a inflação.
Fonte: Metrópoles/Agencia Estado/O Cafezinho
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