Palavra de Sá

Partido de oposição denuncia ‘graves irregularidades’ na eleição do Equador

O movimento Revolução Cidadã (RC), da candidata Luisa Gonzáles à Presidência do Equador, publicou, nesta segunda-feira (14/04), uma nota oficial, denunciando “graves irregularidades” que alteraram os resultados que deram vitória ao opositor Daniel Noboa.

De acordo com a apuração do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), González obteve 44,35% dos votos contra 55,65% do atual presidente Noboa. Com esses números, a sigla exigiu no documento as “embaixadas e comunidade internacional ajam com urgência contra esta grave violação da democracia equatoriana“.

A sigla listou ainda uma série de irregularidades que, segundo eles, evidenciam as fraudes nas eleições do Equador, entre elas:

• redução seletiva de votos: votos a favor de González foram supostamente perdidos injustificadamente durante a contagem, enquanto Noboa registrou aumentos.
• manipulação de registros: afirmam que “dezenas” de registros oficiais, sem assinaturas ou validade, certificaram exclusivamente resultados favoráveis ao direitista.
• restrições ilegais: proibição do uso de celulares em seções eleitorais sob ameaça de multas de até US$ 30.000 e impedimento à documentação visual do processo.
• interrupções técnicas: apagões inesperados e falhas de transmissão eletrônica em locais importantes podem ter causado alterações na contagem.
• intimidação militar: presença excessiva de tropas que, segundo a RC, dificultou o trabalho de observadores e pesquisadores independentes.
• resultados oficiais em contradição com evidencias científicas e estatísticas.
• mudanças arbitrárias de última hora nos recintos eleitorais: milhares de eleitores da RC foram afetados pelas mudanças repentinas e injustificadas de seus lugares de votação.

A nota também denuncia a divulgação de resultados preliminares favoráveis ao atual presidente. “Diante desta ameaça sem precedentes à democracia equatoriana, reafirmamos nosso absoluto compromisso com a transparência eleitoral e a defesa inabalável da vontade popular”, concluiu o comunicado.

González já anunciou que sua organização política exigirá a abertura das urnas e a recontagem voto a voto. “Esta é a primeira vez que a Revolução Cidadã não aceita os resultados das eleições, mas não podemos permitir que a vontade popular seja pisoteada”, disse neste domingo (13/04) em Quito.

<><> Entenda o caso

Daniel Noboa, do partido de extrema direita Ação Democrática, foi reeleito presidente do Equador no segundo turno deste domingo após uma disputa acirrada contra Luisa González.

Com mais de 90% das urnas apuradas pelo Conselho Nacional Eleitoral, o atual presidente foi declarado vitorioso com mais de 55% dos votos, ante 44% de González. O órgão eleitoral declarou vitória ao direitista já que o avanço da apuração marcou uma “tendência irreversível”.

No entanto, González e os partidos de sua unidade não reconheceram os resultados divulgados pelo CNE, afirmando que houve uma “grotesca” fraude na apuração.

A presidenciável denunciou que Noboa cometeu abuso de poder, já que ele “nunca pediu permissão para fazer campanha e usou o CNE para impor sua agenda autoritária”. A fala de González é em relação ao estado de exceção que o mandatário decretou dia antes do segundo turno.

¨      Oposição no Equador acusa o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de cumplicidade nas fraudes eleiorais

À medida que a crise eleitoral se intensifica, após alegações de fraude e o estabelecimento de uma “ditadura” por Luisa González, candidata presidencial pela Revolução Cidadã (RC), o descontentamento popular cresce no Equador, após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarar o atual presidente e candidato à reeleição, Daniel Noboa, o vencedor.

Nesse contexto, Diego Borja, candidato à vice-Presidência do Equador pelo correísmo, concedeu uma entrevista exclusiva à Telesur na qual afirmou que o atual governo “tem utilizado o aparato estatal para manipular o processo”.

Segundo Borja, o decreto de estado de exceção durante o processo eleitoral “viola direitos fundamentais, como a inviolabilidade da correspondência. É uma medida inédita em uma democracia”.

Questionado sobre a acusação de “ditadura”, Borja foi enfático: “quando o estado de exceção é usado para controlar as eleições, os opositores são perseguidos e o árbitro eleitoral é silenciado, não há democracia. O Equador está sob um regime autoritário disfarçado de legalidade”.

Ele também reforçou as alegações de González sobre “fraude grotesca”, enfatizando as discrepâncias entre as pesquisas e os resultados oficiais: “11 estudos estatísticos, incluindo os do governo, nos deram a vitória. Nenhum deles mostrou a diferença que o CNE agora alega. Em províncias com forte presença indígena, onde esperávamos aumentar a votação, o número na verdade diminuiu! É impossível que 11 pesquisas estejam erradas”.

Ele também criticou a contagem rápida e questionou: “como é crível que nem um único voto tenha aumentado em certas regiões? Os números são inconsistentes. Isso não é um erro, é uma fraude escandalosa”.

<><> CNE cúmplice

Nesse sentido, questionou o papel do órgão eleitoral, que Borja descreveu como “cúmplice” por não ter agido diante das supostas irregularidades: “o árbitro eleitoral deveria ter apontado essas violações democráticas e até imposto sanções, incluindo a destituição do candidato do partido governista. Denunciamos violações em diversas ocasiões, mas houve silêncio cúmplice”.

O candidato a vice-presidente insistiu que as anomalias foram documentadas e reportadas a observadores internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia: “não é normal que, numa democracia, o CNE permita um número tão grande de violações. Por que ele não agiu? Porque está a serviço do poder “, acusou.

O candidato também destacou o apoio multissetorial à chapa González-Borja, incluindo setores historicamente críticos ao correísmo: “indígenas, a esquerda tradicional e até a direita se juntaram a nós. Pela primeira vez em anos, havia esperança de reconciliação. Mas a fraude busca destruir essa unidade”.

Sobre os próximos passos, Borja anunciou que seu movimento entrará com recursos perante órgãos nacionais e internacionais, embora tenha expressado ceticismo em relação ao CNE: “temos pouca credibilidade neste árbitro, mas continuaremos lutando. Exigimos que a OEA e a UE auditem as atas e as urnas .

Por fim, o candidato a vice-presidente apelou à comunidade global: “o Equador não pode ser governado por aqueles que odeiam seu povo. Pedimos ao mundo que não ignore esta ditadura. Luisa González é a presidente legítima!”

Organizações progressistas questionam reeleição de Noboa

A reeleição de Daniel Noboa no Equador enfrenta um forte questionamento de atores políticos progressistas dentro e fora do país, após uma série de irregularidades durante o pleito, incluindo um decreto de estado de exceção às vésperas da eleição presidencial.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Noboa teria vencido as eleições neste domingo (13/04) por 55,7% contra 44,3% da candidata Luisa González do Movimento Revolução Cidadã, que agrega as forças de esquerda e os movimentos progressistas.

Em nota, assinada por Guillermo Churuchumbi (Pachakutik), Luisa González (Revolução Cidadã), Raúl Chávez Núñez del Arco (RETO), Gustavo Vallejo (Partido Socialista Equatoriano) e Galo Almeida (Centro Democrático), os partidos de esquerda do Equador elencaram uma série de irregularidades, implementadas horas antes da realização do segundo turno.

Eles denunciam a decretação de estado de exceção em sete províncias, suspendendo direitos civis fundamentais, sobre a qual destacam que, “coincidentemente, são as províncias onde o candidato-presidente Noboa teve baixo desempenho no primeiro turno”.

A nota também elenca as mudanças de última hora em 18 locais de votação, supostamente devido a inundações que acontecem há dois meses no país, que afetaram justamente as regiões onde o governo teve desempenho fraco no primeiro turno.

Eles também denunciam o uso da cadeia nacional de rádio e TV por Noboa, quatro vezes ao dia, mesmo durante o período de silêncio eleitoral. Também destacam o impedimento da entrada de observadores internacionais convidados para acompanhar o processo eleitoral, o uso da máquina pública com fins eleitorais e a suspensão da votação de equatorianos residentes na Venezuela, sem justificativas claras.

Andrés Arauz, secretário-geral do Movimento Revolução Cidadã, alertou, na plataforma X, que a CNE estava publicando atas sem assinaturas para apoiar os resultados, já que todos os casos eram a favor de Noboa. “De acordo com o artigo 127 do Código da Democracia, um documento que não tenha as assinaturas conjuntas do Presidente e do Secretário da votação é inválido”, apontou.

<><> Apoio fora do país

Frente a turbulência no país, entidades progressistas fora do Equador se manifestaram nas últimas 24 horas.

Nas redes sociais, o Grupo de Puebla, coalizão de líderes políticos e intelectuais progressistas da América Latina e Europa, manifestou apoio à González. A entidade já havia divulgado uma nota, alertando para o risco de golpe de Estado no país, após Noboa declarar estado de exceção às véspera do segundo turno eleitoral.

“Noboa assinou hoje o decreto 559/2025, no qual decreta Estado de Exceção em vários cantões do Equador, suspendendo direitos fundamentais como a inviolabilidade do domicílio, a liberdade de reunião e a privacidade das comunicações, além de mobilizar as Forças Armadas. ⁠Noboa fechou as fronteiras terrestres ao norte do Equador a partir de agora até a noite de segunda-feira”, alertava.

A CELAC Social, âmbito dentro da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), também expressou apoio a Luisa González, após os resultados das eleições no Equador.  “O que aconteceu neste país não é apenas um caso de irregularidades administrativas: é uma configuração sistemática, que visa impor à força um projeto autoritário liderado por Daniel Noboa, cuja ascensão ao poder carece de legitimidade democrática”, afirmou na plataforma X.

Já a Secretaria Executiva da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) emitiu  um comunicado sobre ” ações irregulares ” durante o segundo turno das eleições presidenciais no Equador, ocorridas “sob um decreto de estado de emergência tendencioso e inusitado, com impacto nas províncias de maior tradição eleitoral popular, em um ambiente de intimidação geral dos cidadãos e de flagrante”, diz o texto.

“A Secretaria Executiva da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) condena categoricamente essas ações irregulares que apontam para a concretização de uma manifesta fraude eleitoral premeditada”, afirma o comunicado.

Segundo denúncia da Revolução Cidadã, mais de 10 mil equatorianos residentes na Venezuela foram impedidos de votar no segundo turno. A decisão de suspender a votação foi comunicada na véspera do pleito pelo CNE que alegou falta de “condições logísticas e de permissão” para realizar a eleição no consulado em Caracas. No entanto, a representação diplomática equatoriana já havia recebido autorização oficial do governo venezuelano para realizar o processo eleitoral.

<><> Resposta da CNE

Na noite deste domingo, em entrevista ao El Comercio, a presidente do CNE, Diana Atamaint, declarou que o segundo turno das eleições ocorreu sem problemas e esclareceu as condições que devem ser cumpridas para realizar uma recontagem de votos.

Ela enfatizou não ser possível abrir 100% das urnas sem que o procedimento seja acompanhado de provas para que o órgão possa analisar o caso, e afirmou que qualquer candidato pode apresentar reclamações dentro do prazo legal de 24 horas.

¨      Brasil aguarda para se pronunciar

O governo do Brasil ainda estuda se deve se pronunciar sobre a vitória contestada pela oposição de Daniel Noboa, que disputou pela reeleição no Equador contra a candidata de esquerda Luisa González.

Opera Mundi apurou que Brasília tem mantido “cautela” para se pronunciar sobre resultados eleitorais quando estes são contestados por uma das partes, tratando-se de uma “avaliação política” que deve ser realizada “em instâncias mais altas”. Entretanto, nos bastidores, o governo Lula, no momento, “não tem planos” para emitir uma declaração a respeito da eleição no Equador.

Fontes do Itamaraty consultadas pela reportagem afirmaram que foi descartada a possibilidade da solicitação das atas, como no caso das eleições na Venezuela que reelegeram Nicolás Maduro em julho de 2024, uma vez que o Brasil não foi convidado pelo governo equatoriano para mediar a situação posterior ao processo eleitoral do país.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outras lideranças progressistas da América Latina, como o uruguaio Yamandú Orsi e o colombiano Gustavo Petro, não emitiram saudações em redes sociais até o fechamento desta reportagem. A reportagem também foi informada de que os pronunciamentos publicados pelo chefe de Estado brasileiro não passam pelo Ministério das Relações Exteriores. 

Segundo a apuração, caso o cenário pós-eleitoral do Equador acabe por instaurar uma crise política no país, a expectativa é de que Brasil tome medidas para ajudar a manter estabilidade na região. 

¨      Oposição não reconhece resultado

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Noboa venceu as presidenciais de domingo (13/04) por 55% contra 44% de González, do Movimento Revolução Cidadã, sigla da oposição.

A reeleição do mandatário de direita gerou questionamento de atores políticos progressistas dentro e fora do Equador, após uma série de irregularidades durante o pleito, incluindo um decreto de estado de exceção às vésperas da eleição.

González e os partidos de sua unidade não reconheceram os resultados divulgados pelo CNE, afirmando que houve uma “grotesca” fraude na apuração.

Segundo um grupo de opositores, a decretação do estado de exceção suspendeu os direitos civis fundamentais, sobre a qual enfatizaram que, “coincidentemente, são as províncias onde o candidato-presidente Noboa teve baixo desempenho no primeiro turno”.

 

Fonte: TeleSur