Escravidão
pode barrar café brasileiro nos EUA e afetar Nestlé, Illy e outras
UMA
DENÚNCIA REGISTRADA nesta quinta-feira (25) na Alfândega e Proteção de
Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) pede a suspensão das importações
de café com origem no Brasil realizadas pelas multinacionais Starbucks, Nestlé,
Jacobs Douwe Egberts (JDE), Dunkin’, Illy e McDonald’s.
Segundo
a denúncia, realizada pela
organização Coffee Watch, o café comercializado pelas empresas no mercado
americano está contaminado por casos de trabalho escravo. O documento cita
quatro resgates de trabalhadores ocorridos entre 2023 e 2024 em fazendas de
Minas Gerais que, de acordo com a instituição, fazem parte da cadeia de
fornecedores das empresas mencionadas.
A
denúncia da Coffee Watch ao CBP tem como base a Seção 307 da Lei Tarifária de
1930, uma lei federal americana que proíbe a importação de produtos feitos com
trabalho escravo. O CBP é responsável pela regulação dos produtos que entram no
país, podendo, a partir de denúncias, barrar a importação de determinados
ítens.
Os EUA
já emitiram algumas ordens para impedir a entrada no país de mercadorias
suspeitas de violar essa norma. Em 2021, por exemplo, o CBP proibiu a
importação de algodão e tomate oriundos da região de Xinjiang, na China, com base
em alegadas evidências de trabalhos forçados impostos à minoria étnica uigur
que vive na região.
“Essas
empresas mantêm conscientemente um sistema de trabalho forçado, tráfico de
pessoas e trabalho infantil forçado, do qual continuarão se beneficiando até
que sejam forçadas a interrompê-lo”, argumenta a Coffee Watch na
denúncia.
Entre
os indícios das violações listadas no documento estão reportagens e pesquisas
publicadas pela Repórter Brasil, como o relatório “Por trás do café da
Starbucks”,
que mostra relações entre fazendas que ostentam o selo C.A.F.E. Practices,
programa de aquisição ética de café da multinacional americana, e flagrantes de
trabalho escravo. Também são citadas investigações publicadas pelas
organizações Oxfam, Danwatch e Conectas que, de acordo com a denúncia, mostram
as relações entre fornecedores das empresas citadas e a exploração do
trabalho.
“Não
estamos falando de casos isolados. Estamos falando de um padrão disseminado e
sistemático que atravessa décadas – e que continua até hoje”, analisa Etelle
Higonnet, fundadora da ONG Coffee Watch, em entrevista para a Repórter
Brasil.
Os EUA
são o principal destino do café exportado pelo Brasil. Em 2024, o país absorveu
16% das exportações nacionais, segundo dados divulgados
pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
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Cooperados da Cooxupé
Na
denúncia, a Coffee Watch lista cinco casos de trabalho escravo em fazendas de
produtores mineiros. À época do resgate, segundo a organização, eles eram
cooperados da Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé). A
Coffee Watch aponta que a Cooxupé é uma das fornecedoras de café das
multinacionais denunciadas.
“Essas
empresas compram grãos de café colhidos no Brasil ‘total ou parcialmente’ por
meio de trabalho forçado e importam os grãos para os Estados Unidos”, diz
trecho da petição, acessada pela Repórter Brasil. “Portanto, instamos a
CBP a emitir uma Ordem de Liberação de Retenção (“WRO”) para todo o café e
produtos de café importados pela Starbucks, Nestlé, JDE, Dunkin’, Illy e
McDonald’s importados do Brasil para os Estados Unidos, especialmente os
produtos da Cooxupé e das cinco fazendas de café mencionadas acima”,
complementa outro trecho da denúncia.
Um dos
flagrantes de trabalho escravo mencionados pela ONG ocorreu nos sítios Córrego
do Jacu e Paquera, em Juruaia (MG). As duas áreas, de propriedade do
cafeicultor Marcos Florio de Souza, foram inspecionadas no dia 17 de junho de
2024. No total, seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à
escravidão, entre eles um adolescente de 16 anos.
À época
do flagrante, a Repórter
Brasil mostrou que o produtor era cooperado da Cooxupé, informação
confirmada pela cooperativa. O produtor Marcos Florio de Souza foi incluído na mais
recente atualização da Lista Suja do trabalho escravo, divulgada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 9 de abril.
A
reportagem tentou contato com Marcos de Souza, por meio de sua advogada, mas
não houve um posicionamento até o fechamento desta reportagem.
Em
nota, a Starbucks afirmou que “as alegações apresentadas não têm mérito” e irá
“defender vigorosamente a marca”. A multinacional afirma que não compra café de
todas as fazendas integradas à Cooxupé, que conta com mais de 19 mil
cooperados, segundo a companhia. “A Starbucks adquire café de uma pequena
fração dessas fazendas, e somente daquelas que foram verificadas por meio do
nosso programa C.A.F.E. Practices – um dos mais rigorosos do setor,
continuamente aprimorado desde sua criação, em 2004”, complementou a
multinacional.
A
Nestlé informou que, quando recebe alegações de descumprimento em seus padrões,
trabalha junto aos fornecedores para investigar e tomar as medidas necessárias.
A multinacional suíça afirmou também que “está comprometida em promover
condições dignas de trabalho e em defender os direitos humanos em toda sua
cadeia de suprimentos, trabalhando ativamente para prevenir violações
trabalhistas”.
A
companhia JDE respondeu que não recebeu nenhum café proveniente dos produtores
mencionados na denúncia e listados na Lista Suja do trabalho escravo. Também
disse que não divulga informações sobre fornecedores “para proteger a
integridade do nosso negócio e da nossa rede de fornecimento”. A empresa
informou que tem “um forte compromisso com a aquisição responsável e a
preservação dos direitos humanos em toda a cadeia de suprimentos”.
A
Cooxupé e as multinacionais Dunkin’, Illy e McDonald’s também foram procuradas,
mas não responderam imediatamente aos questionamentos enviados pela reportagem.
O espaço segue aberto para manifestações futuras.
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Liberação condicionada a mudanças
Além da
emissão de uma ordem de retenção de importação para todo o café e produtos de
café importados pelas seis multinacionais, a ONG pede que a liberação das
importações esteja condicionada à adequação das empresas a critérios de
monitoramento das cadeias produtivas e à exigência de condições adequadas de
trabalho entre seus fornecedores.
“O
sistema atual de investigações do governo no Brasil não tem sido suficiente
para dissuadir a indústria”, aponta Higonnet. “Consideramos que, para provocar
uma mudança sistêmica e uma reforma profunda, seria necessário adotar uma nova
abordagem, que responsabilizasse a indústria do café pela escravidão e pelo
trabalho forçado no Brasil”, complementa.
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Ação judicial
No
mesmo dia da denúncia à CBP, a Starbucks foi alvo
de uma ação ajuizada no Tribunal de Columbia, no estado da Carolina do Norte, pela
ONG International Rights Advocates (IRAdvocates).
Na
ação, a IRAdvocates representa oito trabalhadores, entre eles um adolescente,
resgatados de condições análogas à escravidão entre 2023 e 2024 em fazendas de
Minas Gerais. As propriedades, as mesmas citadas na denúncia da Coffee Watch,
são também apontadas como pertencentes a cooperados da Cooxupé, fornecedora da
Starbucks.
A ONG
alega que os oito trabalhadores
foram traficados e submetidos a trabalhos forçados nas
propriedades e pede que a Starbucks os indenize.
¨
Ação pede R$ 1 bilhão da Starbucks para indenizar
brasileiros escravizados no café
UMA
AÇÃO JUDICIAL protocolada nesta quinta-feira (24) no Tribunal de Columbia,
no estado da Carolina do Norte, pede que a Starbucks indenize
oito trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em
fazendas de Minas Gerais. A denúncia, feita pela ONG International
Rights Advocates (IRAdvocates), relaciona as propriedades onde
ocorreram os resgates à rede de fornecimento da multinacional americana.
As
fazendas, segundo a organização, pertencem a cooperados da Cooxupé (Cooperativa
Regional de Cafeicultores em Guaxupé), apontada na denúncia como uma das
principais fornecedoras da Starbucks. A ONG alega que os oito trabalhadores
foram traficados e submetidos a trabalhos forçados nas propriedades
fornecedoras entre 2023 e 2024.
Na
ação, a organização pede à Starbucks mais de USD 200 milhões (o equivalente a
R$ 1,1 bilhão) em indenizações aos trabalhadores, de acordo com Terry
Collingsworth, advogado e fundador do IRAdvocates.
Em
nota, a Starbucks afirmou que “as alegações apresentadas não têm mérito” e irá
defender vigorosamente a marca”. A multinacional afirma que não compra café de
todas as fazendas integradas à Cooxupé, que conta com mais de 19 mil
cooperados, segundo a companhia. “A Starbucks adquire café de uma pequena
fração dessas fazendas, e somente daquelas que foram verificadas por meio do
nosso programa C.A.F.E. Practices – um dos mais rigorosos do setor,
continuamente aprimorado desde sua criação, em 2004”, complementou a
multinacional.
A
Cooxupé não respondeu imediatamente os questionamentos enviados pela
reportagem. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
A
denúncia tem como base a TVPRA (Lei de Reautorização da Proteção às Vítimas de
Tráfico de Pessoas), que permite processar empresas com sede ou que atuem nos
EUA por crimes ocorridos fora do país.
“A
Starbucks lucra conscientemente com um sistema arraigado de tráfico e trabalho
forçado nas plantações de café com as quais tem parceria no Brasil”, diz trecho
da ação, acessada pela Repórter Brasil. “Violar leis e normas
internacionais é uma prática padrão para a empresa em suas operações nos
Estados Unidos e em todo o mundo”, complementa a organização no documento.
Na
mesma corte que recebeu a ação ajuizada nesta quinta (24), a Starbucks é alvo
de outro processo, movido pela organização National Consumers League, com sede
em Washington, nos Estados Unidos. A ação judicial, que cita uma
investigação da Repórter Brasil, afirma que a multinacional lesa os
consumidores americanos ao promover uma propaganda enganosa de “aquisição 100%
ética” do café e chás vendidos em suas lojas.
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Adolescente relata ameaça de espancamento
Terry
Collingsworth esteve por uma semana no Brasil. Com apoio da Articulação dos
Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere), colheu os depoimentos que
embasam a denúncia. “Fiquei muito impressionado com a simplicidade e a
honestidade das pessoas e em perceber como os oito trabalhadores ainda pareciam
chocados com o fato de um intermediador ter mentido sobre os empregos que
teriam e sobre as péssimas condições nas plantações de café para onde foram
levados”, disse à reportagem.
Nos
relatos colhidos pela organização, os trabalhadores resgatados afirmam que
sofreram ameaças e coerção, contraíram dívidas com os intermediadores e
trabalharam sem equipamentos de proteção e registro em carteira. Eles também
dizem terem sido alojados em condições precárias.
Um dos
trabalhadores representados pela IRAdvocates, que tinha 16 anos quando foi
resgatado de condições análogas à escravidão, relata na ação que o
intermediador de sua contratação era agressivo e “o ameaçou de espancamento se
ele não seguisse as ordens”, conforme consta no documento produzido pela ONG.
“Os outros trabalhadores que já estavam na plantação avisaram que o ‘gato’
havia espancado os outros”, cita outro trecho da denúncia.
O
adolescente foi resgatado nos sítios Córrego do Jacu e Paquera, em Juruaia
(MG). Os dois sítios, de propriedade do cafeicultor Marcos Florio de Souza,
foram inspecionados no dia 17 de junho de 2024. À época do flagrante, a Repórter Brasil mostrou
que o produtor era cooperado da Cooxupé, informação confirmada pela cooperativa.
Além do adolescente, foram resgatados outros cinco trabalhadores. O produtor
foi incluído na mais recente atualização
da Lista Suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) em 9 de abril.
A Repórter
Brasil tentou contato com Marcos de Souza, por meio de sua advogada, mas
não houve um posicionamento até o fechamento desta reportagem. O espaço segue
aberto para manifestações futuras.
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Bloqueio das importações de café
Também
nesta quinta (24), a organização Coffee Watch fez uma denúncia na
Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês)
pedindo a suspensão de todas as importações de café com origem no Brasil
realizadas pelas multinacionais Starbucks, Nestlé, Jacobs Douwe Egberts (JDE),
Dunkin’, Illy e McDonald’s.
A
denúncia lista quatro resgates de trabalhadores ocorridos entre 2023 e 2024 em
fazendas de Minas Gerais que, de acordo com a ONG, fazem parte da cadeia de
fornecedores das multinacionais.
As duas
ONGs protocolaram suas denúncias no mesmo dia. “Nós queremos pressionar a
Starbucks a respeitar as leis, o seu próprio Código de Conduta e a parar de
lucrar com o tráfico e o trabalho forçado de trabalhadores do café no Brasil”,
explica Collingsworth.
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Ambientalistas criticam entrada na bolsa de NY da JBS,
maior doadora da posse de Trump
APROVADO na
terça-feira (22), o pedido da JBS para ingressar na bolsa de valores de Nova
York é alvo de críticas de organizações ambientalistas internacionais. A
previsão é de que as ações da maior companhia de proteína animal do mundo, com
faturamento de R$ 416 bilhões em 2024, passem a ser comercializadas no Brasil e
nos Estados Unidos a partir de junho — a chamada “dupla listagem”.
A
entrada da JBS no mercado de ações norte-americano revela “fraquezas profundas
e sistemáticas” no sistema financeiro da principal economia do planeta, e
representa uma falha na prevenção a riscos socioambientais, avalia Alexandria
Reid, líder de campanha da Global Witness.
“Empresas
como a JBS desempenham um papel desproporcional no desmatamento, e é do
interesse dos mercados, das pessoas e do planeta implementar marcos
regulatórios e de divulgação rigorosos”, afirma a ambientalista.
Antes
do sinal verde da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para
a listagem das ações da JBS na bolsa de Nova York, cobiçada há dez anos pela
companhia, o jornal New York Times revelou que uma das subsidiárias do grupo
empresarial foi a maior doadora do comitê de posse do presidente Donald Trump,
em janeiro. O aporte de US$ 5 milhões (R$ 28,4 milhões, na cotação atual) feito
pela Pilgrim’s Pride superou o de gigantes como Google, Meta e Amazon.
Questionada,
a assessoria de imprensa da JBS informou que a doação era de responsabilidade
da Pilgrim’s Pride, sediada nos Estados Unidos. Em nota à Repórter Brasil,
a subsidiária afirmou que a empresa “tem uma longa tradição bipartidária de
participação no processo cívico”.
Cristiane
Mazzetti, do Greenpeace Brasil, afirma que não é “surpreendente” o fato de a
JBS ter obtido aval para entrar na bolsa de Nova York, diante do atual cenário
político norte-americano. “Apesar dos sucessivos alertas das organizações da
sociedade civil quanto aos riscos dessa dupla listagem, o aceite foi concedido,
em alinhamento com um governo que recorre ao negacionismo climático — o que
reforça a necessidade de regulação desses fluxos financeiros”, afirma.
A
entidade ambientalista Mighty Earth também publicou nota apontando uma
série de denúncias de violações ambientais e de direitos humanos associadas à
JBS. “Esperamos que a Bolsa de Valores de Nova York não seja tão fácil de
corromper e mantenha seus padrões, mantendo uma empresa conhecida por corrupção
e desonestidade fora do mercado”, diz Glenn Hurowitz, CEO da entidade.
A
operação da empresa já chegou a ser questionada pela Procuradoria-Geral de Nova
York, que processou a empresa “por enganar o público sobre o seu impacto
ambiental”. A assessoria de imprensa da JBS rebate as acusações e afirma que a
ação movida pela procuradoria “foi rejeitada pela Justiça americana”.
A Repórter
Brasil também questionou a assessoria de imprensa da JBS sobre as críticas
das organizações ambientalistas, mas não obteve retorno sobre esse ponto até o
fechamento desta matéria. O texto será atualizado se um posicionamento for enviado.
Com a
aprovação do pedido de listagem pela SEC, faltam apenas o aval da CVM (Comissão
de Valores Mobiliários) do Brasil e a votação da proposta pelos acionistas para
o início da venda dos papeis no mercado norte-americano. A previsão da empresa
é de que o processo seja concluído até junho.
Para
viabilizar a operação, a holding J&F — controladora da JBS — fechou
em março um acordo com o BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social), pelo qual a instituição se comprometeu
a se abster da votação sobre a proposta. O banco estatal controla 20,81% das
ações da empresa e já posicionou contra tentativas anteriores de listagem no
exterior.
A JBS
tenta a partir da listagem na Bolsa de Nova York atrair mais investimentos e
melhorar sua imagem pública. Há anos, a companhia é alvo de críticas pelos riscos
ambientais associados à sua cadeia produtiva. Segundo o MapBiomas, mais de 90% da vegetação suprimida na
Amazônia entre 1985 e 2023 deram lugar a pastagens.
A
JBS anunciou metas para eliminar o
desmatamento da
cadeia na Amazônia e no Cerrado até 2025. Investigações da Repórter Brasil, no entanto, vêm
apontando brechas nos controles da empresa. Em abril, uma matéria revelou como
pecuaristas usam intermediários e até falsificam documentos para vender gado
criado em áreas desmatadas irregularmente. Mais de 35 pessoas do setor
descreveram as estratégias para burlar os filtros da empresa, prática conhecida
como “lavagem de gado”.
Outra
promessa da empresa é a de zerar as emissões de gases causadores do efeito
estufa até 2040. O metano, gás gerado pelo processo digestivo dos bovinos, é o
segundo mais abundante na atmosfera, atrás apenas do dióxido de carbono (CO2),
gerado pela queima dos combustíveis fósseis, queimadas e desmatamento.
No ano
passado, a Repórter Brasil revelou que a filial
norte-americana da JBS investiu 203 mil dólares no AgNext, centro de pesquisa
da Universidade Estadual do Colorado que desenvolve estudos para reduzir a
percepção do impacto climático da pecuária. A empresa também financiou
conteúdos sobre o AgNext em veículos como Wall Street Journal e Politico, com o
objetivo de destacar os “esforços para construir uma pecuária sustentável”.
Durante
entrevista à Reuters em janeiro deste ano, o diretor global de sustentabilidade
da companhia, Jason Weller, afirmou que a meta climática nunca foi uma
“promessa formal”, mas uma “aspiração”. Depois da publicação, a empresa enviou nota
à agência de notícias negando mudanças de posicionamento e sustentando que
“qualquer afirmação em contrário é completamente falsa”.
Fonte:
Repórter Brasil
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