Hugo
Motta diz que PL da Anistia será debatido com mais diálogo
Após
reunião com líderes partidários nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara
dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da análise do
requerimento de urgência do projeto que propõe anistia aos condenados pelos
atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo
Motta, houve um debate “exaustivo” entre os líderes, que juntos representam
cerca de 500 parlamentares. Apesar do recuo quanto à urgência, ele reforçou que
o assunto seguirá em discussão, em busca de “uma solução para o tema”.
“Seguiremos
dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento da pauta e os partidos que
eram convictamente contra a pauta também se dispuseram a dialogar. Então, há
uma sinalização de que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma
solução”, enfatizou. “Os partidos que defenderam a inclusão na pauta também
topam dialogar sobre o mérito do projeto. Isso nos mostra uma luz no fim do
túnel, para que possamos avançar nesse sentido e a Câmara possa sair mais forte
desse debate.”
O
presidente da Casa também afirmou que há consenso entre os partidos sobre a
necessidade de discutir possíveis excessos nas punições aplicadas aos
condenados pelos atos antidemocráticos.
“Eu
pude escutar com muita atenção as falas de todos eles, do menor ao maior
partido. Então, há esse sentimento de convergência de que algo precisa ser
feito, para que, se houve ou está acontecendo algum tipo de injustiça, isso
possa ser também combatido por nós”, disse.
A pauta
da próxima semana na Câmara deve priorizar projetos ligados à educação e outras
matérias pendentes, informou Motta.
• Rogério Correia cita Hugo Motta e
repudia anistia a golpistas: ‘a presidência da Câmara não vai romper com a
democracia’
O
deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou nesta quinta-feira (24) a
importância de políticos do campo progressista se unirem para não deixar ser
aprovada uma proposta que prevê anistia (perdão) aos participantes dos atos
golpistas do 8 de janeiro de 2023.
De
acordo com o parlamentar, a proposta “de anistia é o projeto do golpe
continuado”. Em discurso na Câmara, o deputado do PT-MG citou Hugo Motta
(Republicanos-PB) e afirmou que o “presidente da Casa não vai romper com o
processo democrático”. O deputado com mandato pela Paraíba decidiu não pautar a
urgência da matéria defendida pela extrema-direita bolsonarista no Congresso.
Ministros
do Supremo Tribunal Federal condenaram 500 réus por envolvimento nas
manifestações terroristas organizadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
Mais de 500 condenados foram acusados de pelo menos cinco crimes - golpe de
Estado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado.
• "Grande vitória. Anistia não será
pautada como os bolsonaristas querem", diz Lindbergh
O
deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, celebrou
nesta quinta-feira (24) a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta
(Republicanos-PB), de não pautar o requerimento de urgência para o PL da
Anistia, que concede perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Segundo
Lindbergh, o PL da Anistia não será pautado da forma como os bolsonaristas
exigiram. Ele afirmou que, entre as lideranças partidárias, há um entendimento
de que deve prevalecer a responsabilidade diante das ameaças autoritárias da
extrema direita.
"Hoje
tivemos uma vitória muito importante para a democracia Eles diziam que iriam
pautar após as assinaturas e votar no plenário com urgência, mas hoje obtivemos
uma grande vitória. Não será pautado como eles querem. Os líderes dos maiores
partidos perceberam que isso jogaria o país em uma grave crise, livrando o
Bolsonaro, os militares da trama golpista. Eles sentiram, e aqui prevaleceu a
responsabilidade. Sem anistia", disse Lindbergh em vídeo nas redes
sociais.
Mais
cedo, Motta anunciou o adiamento da análise do requerimento de urgência do
projeto que propõe anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
de 2023.
Segundo
Motta, houve um debate “exaustivo” entre os líderes, que juntos representam
cerca de 500 parlamentares. Apesar do recuo quanto à urgência, ele reforçou que
o assunto seguirá em discussão, em busca de “uma solução para o tema”.
Após o
anúncio do presidente da Câmara, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante
(RJ), divulgou mudanças significativas no texto. A proposta, agora, deve se
restringir àqueles que participaram de atos de depredação do patrimônio
público, deixando de fora os organizadores e os financiadores.
• Após Motta decidir não pautar anistia,
líder do PL na Câmara anuncia mudanças 'sintéticas' no projeto
Após o
anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que não
pautará o projeto que prevê a anistia para os condenados por envolvimento na
tentativa de golpe de 8 de janeiro, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante
(RJ), divulgou mudanças significativas no texto. A proposta, agora, deve se
restringir a aqueles que participaram de atos de depredação do patrimônio
público, deixando de fora os organizadores e os financiadores. O deputado
Fausto Pinato (PP-SP) apresentou a nova matéria (PL 1815/25) nessa quarta-feira
(23).
"Já
temos um rascunho de projeto sintético, restringindo a anistia para o 8 de
janeiro e com penas de depredação de patrimônio para quem comprovadamente
participou, com vídeos", afirmou Sóstenes, após uma reunião na residência
oficial de Motta, que contou com a presença de líderes da Câmara, de acordo com
O Globo.
Sóstenes
também anunciou que o PL retomará a obstrução de votações, mas de forma
parcial. "Começamos hoje novamente um processo de obstrução. Nossa
obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo até
que se tenha um calendário para o projeto", disse o parlamentar.
Pouco
antes das declarações de Sóstenes, Motta havia informado que travaria o
andamento do projeto de anistia. A urgência da proposta conta com as
assinaturas necessárias para permitir que, caso seja aprovada, a proposta seja
analisada diretamente no plenário. No entanto, cabe ao presidente da Câmara
decidir se levará ou não o requerimento para votação.
"O
colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi
decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam
a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana", disse
Motta.
Ainda
de acordo com a reportagem, Motta acrescentou que o tema continuará sendo
debatido, com a busca por uma "saída" para o impasse. O presidente da
Câmara tem conversado com o Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) sobre possíveis soluções, incluindo a redução de penas para condenados
por crimes menos graves, sem recorrer a um perdão generalizado.
"Vamos
seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a
dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do
projeto. Isso mostra uma luz no fim do túnel. Ninguém aqui defende penas
exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa
ser feito", afirmou Motta.
• Extrema-direita tenta um novo projeto de
anistia após decisão de Hugo Motta
O
deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) apresentou outra proposta, que prevê o
perdão somente para quem esteve presente nos atos golpistas do 8 de janeiro de
2023. Organizadores e financiadores das manifestações terroristas continuariam
tendo que responder pelos crimes cometidos naquela data em Brasília (DF).
Ex-aliado de Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar anunciou o PL 1815/25 nessa
quarta-feira (23) na Casa Legislativa, presidida por Hugo Motta - o deputado do
Republicanos-PB adiou a urgência da antiga matéria.
A
oposição ao governo Lula (PT) na Câmara tenta uma manobra, com o objetivo de
pautar o projeto de anistia o mais rapidamente possível. Uma das estratégias é
obstruir outras votações. O novo projeto apresentado pelo deputado do PP também
é uma reação ao adiamento da análise da anistia. Líderes partidários ainda
anunciarão uma data para a eventual apreciação da proposta defendida pela
extrema-direita.
Ao
comentar sobre a nova pauta, o deputado do PP e ex-aliado de Bolsonaro afirmou
ser necessário diferenciar a gravidade das condutas e manter a punição àqueles
que manipularam os participantes do ato e exploraram a boa-fé de pessoas,
disseminando fake news sobre a lisura do processo eleitoral. "Estes, sim,
sabiam do crime que estavam cometendo e, por isso, devem ser condenados pelos
crimes praticados, sem nenhuma redução da pena", disse ao Congresso em
Foco.
"Muitos
congressistas e até a Justiça Eleitoral não conseguiram combater a fake news da
urna fraudada e tantas outras mentiras que levaram pessoas de bem ao erro.
Então, todos devem fazer uma mea-culpa e penalizar os verdadeiros responsáveis
ou seja, os autores intelectuais após o devido processo legal",
acrescentou o deputado.
Ministros
do Supremo Tribunal Federal já condenaram 500 réus por envolvimento nos atos
golpistas, que aconteceram em Brasília (DF), onde bolsonaristas invadiram o
STF, o Congresso e o Planalto. Novos julgamentos acontecerão.
• PL anuncia obstrução na Câmara após Hugo
Motta adiar pautar projeto de anistia aos golpistas do 8/1
O
Partido Liberal (PL) anunciou nesta quinta-feira, 24, que voltará a obstruir a
pauta da Câmara dos Deputados, como reação ao adiamento da apreciação do
projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
de 2023.
O líder
da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que “forças ocultas”
impediram a tramitação do requerimento de urgência e que a decisão do
presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstra desrespeito aos
parlamentares. “Vamos sair da obstrução
somente quando tivermos a data marcada para a anistia”, declarou Zucco aos
jornalistas na Câmara.
Zucco
lembrou que o PL conseguiu reunir 264 assinaturas a favor da urgência para a
análise do projeto.
Apesar
da insistência pela votação, o deputado deixou claro que o verdadeiro objetivo
do projeto não é isentar as “vítimas” dos atos golpistas de 8 de janeiro, mas
proteger Jair Bolsonaro (PL). “Temos que mostrar o quão danoso é esse processo
em torno de pessoas inocentes, incluindo o nosso presidente Bolsonaro”, afirmou
Zucco.
A
obstrução é um mecanismo utilizado por parlamentares para dificultar ou impedir
a votação de matérias, geralmente como forma de pressão por uma análise mais
célere de propostas de interesse político ou para expressar descontentamento.
Mais
cedo, Hugo Motta havia decidido não incluir o projeto de anistia na pauta das
próximas semanas, após uma reunião com líderes partidários. Motta explicou que
o texto ainda não está suficientemente maduro para ser encaminhado diretamente
ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas e pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
“Vamos
continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema.
A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo
e equilíbrio”, destacou Motta. Ainda de acordo com a reportagem, Motta
acrescentou que, apesar de o PL ter reunido um número suficiente de assinaturas
para solicitar urgência, cerca de 400 deputados, por meio de seus líderes
partidários, avaliaram que o projeto não deve ser apreciado em plenário neste
momento.
Fonte:
Brasil 247
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