Palavra de Sá

Indicado a ministro pelo União Brasil tem pai prefeito multado por desmate perto de terra indígena

PAI DO DEPUTADO FEDERAL Pedro Lucas (União Brasil/MA), escolhido pelo presidente Lula (PT) para o Ministério das Comunicações, o prefeito de Arame (MA) – Pedro Fernandes, de 76 anos – foi multado em R$ 575 mil pelo Ibama por desmatar 115 hectares de vegetação nativa  amazônica na Fazenda Monte Verde, em fevereiro. Na propriedade, ele mantém criação de gado de corte .

A área fica a 15 quilômetros de distância da Terra Indígena Araribóia, lar do povo Guajajara – da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL) –  e de um grupo de indígenas isolados, os Awá-Guajá. Após identificar o desmatamento, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) embargou a fazenda, proibindo o uso das terras para pastagens ou outras atividades econômicas.

Procurado, o prefeito — também filiado ao União Brasil — afirma estar “em processo de regularização ambiental do imóvel junto aos órgãos competentes” e alega não ter sido formalmente notificado sobre a infração. “Surpreende o fato de o repórter já ter conhecimento do valor da suposta multa”, completa.

A informação sobre o valor da penalidade aplicada pelo Ibama, no entanto, é pública e pode ser consultada no site do órgão federal. Segundo o sistema, o prazo para apresentação de defesa ainda está em curso.

<><>O clã político do provável novo ministro

Pedro Fernandes lidera um clã político no Maranhão. Com duas décadas de atuação eleitoral, foi reeleito prefeito de Arame, município com cerca de 25 mil habitantes e detentor do segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado. Antes disso, exerceu dois mandatos como deputado federal e foi eleito primeiro suplente na chapa ao Senado encabeçada por Eliziane Gama (PSD).

Pedro Lucas, seu filho, deve assumir o ministério das Comunicações após a Páscoa, caso aceite a indicação de Lula. Em suas redes sociais, o parlamentar agradeceu o convite, mas ressaltou que a definição será tomada em consenso com a bancada do União Brasil na Câmara, da qual virou líder recentemente. 

O deputado está em seu segundo mandato como deputado federal, após duas eleições como vereador em São Luís. Procurado pela reportagem, Pedro Lucas não respondeu sobre a multa do pai. Seu irmão, Paulo Casé Fernandes, é o atual secretário estadual de Desenvolvimento Social no governo de Carlos Brandão (PSB).

Além da carreira política, o prefeito também atua como pecuarista. Dados de transporte animal consultados pela Repórter Brasil revelam que Fernandes compra gado de várias propriedades da região – entre elas, uma pertencente a um produtor que já esteve na Lista Suja do trabalho escravo, cadastro oficial do governo federal com dados de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas pela prática de trabalho análogo à escravidão.

Entre 2020 e 2024, ele adquiriu mais de 1,4 mil cabeças de gado das Fazendas Barra Grande e Barão Vermelho, de José Firmino da Costa Neto. Em 2012, Costa Neto foi flagrado explorando 24 trabalhadores em condições degradantes na Fazenda Santo Antônio.

O prefeito também comprou gado de três outras propriedades com histórico de infrações ambientais: 155 bois da Fazenda Viamão (com três autuações), 30 da Fazenda Soberana (também com três) e seis da Fazenda Agromarata, que acumula 18 multas.

Questionado sobre essas transações, Fernandes afirmou desconhecer qualquer irregularidade. “Todas estavam aptas a realizar negociações”, declarou.

Reportagem do site Mongabay, publicada em junho de 2024, revelou que fazendas no entorno da Terra Indígena Araribóia contribuem para a expansão da pecuária ilegal dentro do território indígena. Segundo a apuração, essas propriedades funcionam como bases logísticas para a entrada de gado na área protegida, promovendo o uso clandestino de pastagens e facilitando o escoamento da produção. A fazenda do pai do novo ministro não é citada na investigação.

Nos últimos anos, o povo Guajajara tem sido vítima do aumento da violência na região, com pelo menos 53 assassinatos registrados no Maranhão nas últimas duas décadas. Desse total, 24 aconteceram na Araribóia. Apenas em 2023, quatro Guajajara foram assassinados e três sobreviveram a atentados.

“Os fazendeiros já desmataram quase tudo, inclusive na região por onde os Awá-Guajá circulam”, denuncia Olímpio Guajajara, liderança dos Guardiões da Floresta – grupo criado pelos Guajajara para proteger o território e o povo isolado.

Os indígenas também acusam a prefeitura de Arame de poluir o rio Zutiwa, que corta a área urbana da cidade e segue em direção à terra indígena. Decisões judiciais determinaram a limpeza do curso d’água pela prefeitura.

O prefeito disse ter um projeto pronto para o esgotamento sanitário e para a recuperação do rio Zutiwa. Apesar de ter sido aceito no escopo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal em 2024, o programa não foi implementado por falta de recursos. “Apresentamos a proposta no PAC 2025 e seguimos acompanhando”, detalha.

Na última quinta-feira (10), enquanto indígenas de todo o país protestavam em Brasília durante o ATL (Acampamento Terra Livre), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), anunciou a escolha de Pedro Lucas para o Ministério das Comunicações. Se aceitar, Pedro Lucas passará a integrar o mesmo governo da ministra Sônia Guajajara (PSOL) — liderança originária justamente da Terra Indígena Araribóia, localizada na divisa com o município governado por seu pai.

¨      Alcolumbre quer derrubar Silveira e insinua que ele está envolvido em corrupção

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez duras críticas ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em um almoço nesta semana com integrantes do União Brasil e do governo, entre eles a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

De acordo com cinco políticos que estavam no encontro ou ouviram relatos dos participantes, o presidente do Senado insinuou que há suspeitas de corrupção envolvendo Silveira, sem citar especificamente quais seriam.

SAÍDA DE JUSCELINO 

O almoço ocorreu na terça-feira (8), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília. Ao menos oito pessoas, entre integrantes do governo e parlamentares, passaram por lá.

A conversa se deu durante uma discussão sobre a saída de Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciá-lo sob acusação de corrupção passiva e crimes relacionados a suposto desvio de emendas.

O encontro já estava marcado previamente para discutir a relação do União Brasil com o governo federal. Diante da denúncia, no entanto, a saída de Juscelino foi o tema mais discutido à mesa.

JÁ É COSTUME 

A Folha apurou que essa não é a primeira vez que o presidente do Senado faz esse tipo de insinuação contra o ministro, segundo políticos que estiveram com o senador nas últimas semanas.

Procurada, a assessoria de Alcolumbre afirmou: “O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, não comentará sobre falsas intrigas e especulações que não são verdadeiras. A sua prioridade é seguir trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros”.

A equipe de Silveira afirmou que o ministro “não comenta fofocas”. “Até mesmo por entender que o presidente Davi jamais faria qualquer tipo de afirmação inverídica ou maldosa ao seu respeito. Lamenta também a tentativa de criar intriga entre os dois, uma vez que mantém com o presidente do Senado, há anos, uma relação extremamente respeitosa”, diz, em nota.

ROMPIMENTO 

Silveira chegou ao Ministério de Minas e Energia, na montagem do governo Lula (PT), na cota de seu partido, o PSD, com o apoio de Alcolumbre e do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Alcolumbre, no entanto, rompeu com Silveira e tem transmitido a integrantes do governo, desde o fim do ano passado, seu descontentamento com a atuação do ministro.

Nessas conversas, tem dito que Silveira não tem mais o seu apoio para permanecer no posto, assim como teria perdido a sustentação de outros antigos aliados do ministro, como Pacheco e outros senadores.

TENTOU DERRUBAR 

Diversos políticos afirmam que Alcolumbre faz uma articulação explícita para tentar derrubar Silveira do posto.

O presidente do Senado tem afirmado, por exemplo, que o ex-aliado agora é da cota pessoal de Lula —ou seja, não representa mais o grupo político que o indicou para a vaga. Esse movimento acontece num momento em que membros do centrão têm expectativas de que o petista possa fazer novas mudanças em seu ministério.

Integrantes do PSD, no entanto, dizem que uma eventual troca no comando da pasta pode acirrar ainda mais a insatisfação de membros da legenda com o governo. A bancada do partido na Câmara, por exemplo, diz que não se sente mais representada pelo Ministério da Pesca e pleiteia uma pasta mais robusta.

NA COTA DE LULA 

A Folha mostrou no fim do ano passado que, para expandir sua influência na administração pública, Silveira fez movimentos que não ganharam respaldo de antigos aliados no Senado, ao mesmo tempo em que se aproximou diretamente do presidente da República. As desavenças envolvem indicações para agências reguladoras.

Segundo auxiliares de Lula, Alcolumbre já levou essas queixas ao próprio presidente. Em almoço recente com o petista e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele criticou Silveira e comunicou que o ministro não tinha mais apoio dos senadores para permanecer no cargo.

De acordo com parlamentares que ouviram o relato desse encontro, Lula teria respondido que um ministro só permanece no cargo se tiver respaldo político —frase que foi interpretada pelos congressistas como uma sinalização de que o petista poderia demitir Silveira.

MINISTRO FORTE 

A interpretação de políticos próximos é que a construção de uma relação pessoal com o presidente e seu apoio à pesquisa nao Amazonas deram forças ao ministro para permanecer no cargo até aqui.

Um cardeal do centrão diz, no entanto, que uma das principais missões de Alcolumbre agora é ver Silveira fora do cargo na Esplanada. Até mesmo aliados de Lula reconhecem que será difícil conter a pressão que o presidente do Senado vem fazendo pela demissão.

Alcolumbre e Silveira viajaram juntos na comitiva internacional de Lula ao Japão e ao Vietnã no fim de março. De acordo com relatos de três pessoas que estiveram na viagem, o ministro não interagiu nem com o presidente do Senado nem com Pacheco.

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NOTA

Alcolumbre é um amigo poderoso e perigoso. A grande Piada do Ano é ele acusar alguém de corrupção, como se ele fosse o mais honesto dos homens, título que todos sabem pertencer a Lula, que ficou 580 dias no xilindró por engano, na maior inocência. 

 

•        Deputado envia emenda de R$ 1,3 milhão a pedido de noiva vereadora; verba é tratada como 'presente'

A vereadora Nicole Weber (Podemos), presidenta da Câmara Municipal de Santa Cruz (RS), cidade de 133 mil habitantes que fica a 155 quilômetros de Porto Alegre, celebrou em postagem nas redes sociais ter recebido uma emenda parlamentar de R$ 1,3 milhão de “presente” do deputado Covatti Filho (PP-RS), seu noivo.

“Vim dar uma ótima notícia. Existe todo um problema de fiação, na parte elétrica, que é muito caro e que precisa ser resolvido. Mal eu sabia que isso podia ter sido resolvido ainda dentro de casa. O deputado Covatti Filho, meu noivo, me deu de presente, para eu repassar para a comunidade, para o Hospital Santa Cruz, R$ 1,3 milhão”, afirma ela no vídeo postado.

Caso a emenda, que ainda não foi registrada no sistema, seja confirmada, será o maior repasse parlamentar recebido por Santa Cruz do Sul desde agosto de 2021 e o segundo mais alto dos últimos 12 anos, como destaca reportagem de O Globo. O valor supera em três vezes a maior emenda anteriormente recebida pelo hospital, que foi de R$ 419 mil, em 2017.

"Confirmo que vou destinar a emenda. Assumi esse compromisso com a diretoria do Hospital Santa Cruz. A vereadora Nicole apresentou essa e outras demandas, como tem feito constantemente na defesa de diversas entidades do município. O fato de ela ser minha noiva não me impede nem jamais me impedirá de ajudar o município", pontuou o deputado ao jornal.

<><> 'Problema histórico'

Ao site Arauto News, a vereadora reiterou que o recurso será destinado à reestruturação elétrica e climatização da Ala São Francisco, que atende pelo SUS. “Não tem nada de ilegal. É uma das maiores conquistas da minha vida pública. Estou resolvendo um problema histórico da nossa comunidade, onde até uma família acredita que perdeu um ente querido por conta das más condições estruturais”, disse.

“Será que ainda precisamos ouvir que a conquista de uma emenda parlamentar não se dá pela minha capacidade, mas apenas por ser noiva de um deputado federal? Como pesquisadora de questões de gênero, isso me entristece. Já garanti diversos recursos para o município e vou continuar fazendo isso pelo meu povo — com seriedade, dedicação e muita competência”, afirmou Nicole.

 

Fonte: Repórter Brasil/Folha/Fórum