Palavra de Sá

Novo Severino Cavalcanti? O que liga Lira aos desvios no kit robótica

A Polícia Federal enviou a investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica para o STF (Supremo Tribunal Federal) após encontrar documentos com citações a Arthur Lira (PP-AL) e uma lista de pagamentos atrelados ao nome de “Arthur”.

A investigação sobre os desvios em contratos do kit robótica tem origem em reportagem da Folha publicada em abril de 2022. Uma outra lista com citações de pagamentos ao nome “Arthur” também foi encontrada pela PF —essa revelada pela revista piauí e confirmada pela Folha.

<<<<< A seguir, conheça elos da investigação e dos investigados com presidente da Câmara:

•        1) Quais as ligações encontradas pela PF?

Um documento apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023.

Desse total, ao menos R$ 650 mil têm à frente do valor o nome “Arthur”. O documento mostra data, valor, destinatário do gasto e o nome a quem a despesa está atrelada. São ao menos 30 pagamentos com referência a “Arthur”.

No documento apreendido com Luciano, aparecem como justificativa dos repasses desde despesas com hotéis utilizados por Lira, passando por gastos com alimentação da RO, como é chamada a residência oficial, além de impostos, combustíveis, gastos com automóveis e até fisioterapia do pai do presidente da Câmara.

<<<< Outros pontos da lista de pagamento:

Além do nome “Arthur”, há elementos que indicam a relação dos valores com o próprio presidente da Câmara. Um delas é o pagamento de fisioterapia do Bill, como é conhecido o pai do político.

Consta um pagamento de R$ 4.500 atrelado a “Arthur” para “revisão Hilux”. Como mostrou a Folha, a campanha de Lira usou na eleição de 2022 um picape Hilux que também foi utilizada para entregar dinheiro em Maceió, algo que está sob investigação da PF.

Há descrição de gastos para revisão de um Amarok. No ano passado, quando Lira disputou a eleição para renovar o mandato deputado federal, Luciano cedeu um carro de sua propriedade —um VW Amarok, cor preta, ano 2020— para ser usado na campanha do presidente da Câmara.

Compra de pneus para um veículo Saveiro —Lira declarou possuir uma Saveiro em sua prestações de bens à Justiça Eleitoral nas últimas eleições.

Anotações de valores relacionados ao nome “Arthur” com o motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira. O caso revelado pela revista piauí aponta para 11 pagamentos de cerca de R$ 265 mil entre abril e maio de 2023. O motorista afirmou que os pagamentos foram realizados a pedido de Luciano.

•        2) O que acontece agora com a investigação?

A Folha apurou que a PF de Alagoas já enviou o material para o STF após encontrar as citações a Lira com Luciano e seu motorista —e agora caberá ao ministro Luís Roberto Barroso definir qual o rumo da apuração. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o envio do caso para as instâncias superiores.

A existência das citações a Lira nas apreensões da PF circulava em Brasília desde as buscas que miraram Luciano e seu motorista na operação Hefesto, indicando que em algum momento o caso subiria ao STF.

•        3) Qual a origem da investigação?

Tudo começa com reportagens da Folha publicadas em abril do ano passado. Em uma delas, reportagem mostrou que a empresa de Maceió contratada para fornecer kits de robótica para prefeituras por meio de recursos de emendas liberados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) vendeu os equipamentos ao poder público com uma diferença de 420% em relação ao preço que declarou ter pago em ao menos uma das compras que fez do produto.

Enquanto municípios desembolsaram R$ 14 mil por cada robô educacional, com dinheiro do governo federal repassado por meio das chamadas emendas de relator, nota fiscal obtida pela Folha mostra que a Megalic adquiriu unidades por R$ 2.700 de um fornecedor do interior de São Paulo.

Os donos da empresa alagoana são Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira.

O deputado, à época, era o principal responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.

•        4) Quais as ligações dos investigados com Lira?

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em endereço de um dos mais próximos auxiliares de Lira: Luciano Cavalcante, então lotado na liderança do PP na Câmara e exonerado logo em seguida à operação. Ele acompanha o presidente da Câmara em agendas diversas e viagens.

A esposa de Luciano, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação.

Uma das suspeitas é que Luciano e sua mulher possam ser beneficiários de valores desviados de contratos para compra de kits de robótica, custeados em parte com dinheiro de emendas do relator.

A PF chegou até Luciano Cavalcante e Glaucia ao investigar movimentações financeiras da Megalic, empresa de um aliado de Lira, vencedora de licitações de contratos para venda dos kits e também alvo da operação.

•        5) O que dizem as defesas?

O advogado André Callegari, que defende Luciano, diz que não “teve acesso integral aos autos do inquérito e diligências já realizadas, o que impede qualquer manifestação, vez que não se sabe a motivação da operação deflagrada”.

Procurado, Lira respondeu por meio da sua assessoria de imprensa que as transações com seus nomes são referentes à remuneração recebida por ele como parlamentar ou a ganhos na atividade rural.

“Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal”, afirma nota enviada pela assessoria.

Ele afirmou no dia da operação que não se sente atingido pela operação da Polícia Federal que mira seus aliados. Em entrevista à GloboNews, disse que não tem “absolutamente nada a ver com o que está acontecendo” e que cada um é “responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”.

 

       Lira emprega na CBTU a enteada, três primos e seis aliados; e os salários somam R$ 128 mil

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), emprega ao menos dez familiares e aliados em postos-chave da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública de orçamento bilionário. Os cargos na “estatal do Lira”, como a companhia tem sido chamada em Brasília, rendem R$ 128 mil só em salários ao grupo. Todo mês. Procurados, Arthur Lira e a CBTU não se manifestaram.

A CBTU é responsável pela administração de trens urbanos em cinco capitais e tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão. Com orçamento robusto, capilaridade no País e fora dos holofotes das principais empresas públicas, a companhia costuma ser usada por políticos para acomodar aliados e levar serviços a bases eleitorais. Arthur Lira tinha o controle dos cargos na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e continua tendo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A “estatal do Lira” abriga a enteada em uma função de assistente executiva desde dezembro de 2019. Atualmente, o salário dela é de R$ 9.255,01. Ana Clara Lins Rocha é filha da ex-mulher de Lira, Jullyene Lins. O presidente da Câmara, no entanto, tem uma relação de paternidade com a enteada frequentemente registrada nas redes sociais. Em 4 de março, o deputado publicou uma foto com os filhos e com Ana Clara. Na legenda, escreveu “Família: meu tudo”. Nos comentários, a enteada retribuiu. “Te amo, pai! Vocês são tudo.”

Além da enteada, três primos de Lira ocupam cargos na CBTU de Maceió. Kyvia Talline Rocha Melo de Lira e Valmir de Lira Paes são assistentes executivos no órgão regional, com salários de R$ 9.255,01 e R$ 5.933,59, respectivamente. Já Orleanes de Lira Paes Angelo atua como gerente da companhia e cuida das finanças da superintendência. Recebe R$ 13.313,10 por mês.

A superintendência do órgão na capital de Alagoas é chefiada por um aliado político de Lira desde setembro de 2019. Carlos Jorge Ferreira Cavalcante é comandante da CBTU alagoana e irmão do ex-assessor de Lira, Luciano Cavalcante – investigado pela Polícia Federal por supostas fraudes na aquisição de kits robótica por prefeituras de Alagoas.

Segundo a PF, Luciano deu “apoio operacional” a entregadores de dinheiro que seriam participantes do esquema, em Maceió. Como revelou o Estadão, Luciano mantinha cargo na Câmara, mas acabou sendo exonerado após a notícia ser divulgada pelo jornal.

Na regional alagoana, Lira emplacou Glaucia Maria de Vasconcelos Cavalcante, mulher de Luciano. Ela foi nomeada para o cargo de gerente regional de Planejamento e Engenharia do órgão. Hoje, o salário é de R$ 13.313,10. O órgão regional também abriga André Marcelino Viana Silva, ex-funcionário de Lira na Câmara, na função de coordenador operacional de Planejamento. Todo mês, ele recebe R$ 11.532,14.

O diretor presidente da companhia, José Marques de Lima, diretor-presidente da estatal, está no cargo desde julho de 2016. Antes, ele havia sido superintendente da empresa em Maceió, Recife e Rio de Janeiro. A ida de Marques de Lima para o comando da companhia em Brasília se deu por iniciativa de Arthur Lira, de quem é aliado. Como chefe da CBTU, Lima recebe o maior salário: R$ 25.705,66.

A companhia em Alagoas abriga ainda dois integrantes do União Brasil de Alagoas, Divaldo Pereira Madeiro e Allan Teixeira Brandão. O partido também está sob controle político do presidente da Câmara. O diretório é liderado por Luciano Cavalcante, o ex-assessor de Lira investigado pela Polícia Federal sob suspeita de integrar um esquema de fraude em kits de robótica.

Vejam quais são os parentes e aliados de Lira, que forma o trem da alegria na CBTU: Ana Clara Lins Rocha – enteada – R$ 9.255,01; Valmir de Lira Paes – primo – R$ 5.933,59; Orleanes de Lira Paes Angelo – prima – R$ 13.313,10; Kyvia Talline Rocha Melo de Lira – prima – R$ 9.255,01; José Marques de Lima – aliado político – R$ 25.705,66; Carlos Jorge Ferreira Cavalcante – aliado político – R$ 16.842,40; Glaucia Maria de Vasconcelos Cavalcante – aliada política – R$ 13.313,10; André Marcelino Loureiro Viana Silva – aliado político – R$ 11.532,14; Divaldo Pereira Madeiro – aliado político – R$ 11.532,14; Allan Teixeira Brandão – aliado político – R$ 12.000,19.

 

       PF envia inquérito contra ex-assessor de Lira ao STF após encontrar anotações a "Arthur"

 

A Polícia Federal em Alagoas encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito sobre supostas fraudes em compras de kit de robótica em escolas após ter encontrado anotações que fariam referência a uma série de pagamentos e uma citação ao nome "Arthur" durante busca e apreensão em endereços ligados a um ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse uma fonte com conhecimento da decisão.

O inquérito atinge aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não foi alvo da primeira fase da investigação. Lira está em Portugal para participar de um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. O deputado falará nesta segunda-feira, 25, na mesa de abertura.

O trabalho da PF teve início sob a supervisão da 2.ª Vara Federal de Alagoas. Com a remessa, o Supremo Tribunal Federal deve decidir de quem é a competência para conduzir e eventualmente julgar o caso. Uma investigação sobe ao STF quando há suspeita de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.

A informação foi publicada por jornais e portais de notícias no fim de semana e confirmada pela Reuters nesta segunda-feira com uma fonte da PF. A investigação ainda não chegou formalmente ao STF, confirmou uma fonte do tribunal.

O caso deve ser distribuído por prevenção ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Ele já havia sido designado relator de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o inquérito.

Os autos foram encaminhados ao Supremo após a análise das primeiras provas apreendidas na primeira fase ostensiva da investigação, a Operação Hefesto, batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia.

A PF fez buscas em 27 endereços ligados aos investigados. Um deles é o assessor Luciano Cavalcante, auxiliar de Arthur Lira que estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após a operação. Os policiais encontraram anotações manuscritas de uma série de pagamentos a “Arthur”. Os registros somam cerca de R$ 265 mil, como revelou a revista Piauí.

A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do FNDE, que é repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia aberto um procedimento para investigar a compra dos kits de robótica. Os ministros chegaram a suspender contratos firmados entre prefeituras de Alagoas e de Pernambuco. A área técnica do TCU afirmou ter encontrado indícios de superfaturamento e apontou que algumas escolas sequer tinham condições operacionais e de infraestrutura para receber os equipamentos.

Questionada sobre o envio do inquérito ao STF, a assessoria de Lira disse que "toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal".

O ex-assessor de Lira Luciano Cavalcante foi alvo de um mandado de busca e apreensão da PF no dia 1º de julho. Na ocasião, ele era assessor da liderança do PP na Câmara, cargo ocupado desde a época em que Lira era o líder da bancada. Cavalcante foi exonerado do posto após a operação. Não foi possível localizar Cavalcante ou sua defesa de imediato.

A operação contra o agora ex-assessor surpreendeu o presidente da Câmara, disseram fontes à Reuters na ocasião. Lira, segundo duas fontes, ficou enfurecido com a ação policial ao avaliar que os primeiros sinais era de que seria direcionada para tentar atingi-lo.

A ação, segundo essas pessoas próximas a Lira, se refere a um caso antigo e, conforme alegam, não haveria indícios de irregularidades do deputado.

"Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber informações mais precisas, e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país", disse Lira, em entrevista à GloboNews, no dia da operação.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou Lira para evitar que ele pudesse retaliar em votações no Congresso após a ação da PF. Na ocasião, segundo uma fonte governista, o próprio ministro da Justiça, Flávio Dino, foi conversar com ele para mostrar que o Executivo não tinha a ver com essa investigação.

 

Fonte: FolhaPress/Agencia Estado/Reuters