Palavra de Sá

ONU diz que Moro desmoraliza Justiça brasileira

A sabatina do Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU foi marcada, entre vários assuntos, por uma provocação dos peritos em relação ao ex-juiz e hoje senador Sergio Moro.

Nesta semana, a situação de direitos humanos do país foi avaliada por 18 peritos estrangeiros que, a partir das respostas do estado, formularão sugestões e recomendações ao Brasil.

O processo começou ainda em 2022, quando o então governo de Jair Bolsonaro foi obrigado a enviar para a ONU um informe sobre pontos questionados pelos especialistas do Comitê.

A partir das respostas, o exame seria realizado. Mas, com a mudança no Poder Executivo, coube ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva participar agora da sabatina, em Genebra.

Um dos aspectos levantados pelos peritos foi a situação do poder Judiciário e sua capacidade de dar respostas às populações mais pobres e vulneráveis.

O perito espanhol, Carlos Gomez Martinez, insistiu sobre a existência da desconfiança de uma parcela da população em relação ao Judiciário, em parte por conta de uma percepção de corrupção.

Mas outro elemento destacado por ele foi a existência de “portas giratórias” entre o mundo da política e do Judiciário. Ou seja, a transformação de juízes em políticos profissionais.

Sem citar o nome de Moro, o perito destacou o caso nos últimos anos de um “juiz que passou ao Executivo”. “Isso não contribui para uma imagem de independência da Justiça”, afirmou.

Para ele, no Brasil, “juízes e procuradores não mantém uma adequada distância da política”.

Sua intervenção foi interpretada por membros da delegação oficial do estado brasileiro e pela sociedade civil como uma referência à Operação Lava Jato e ao senador Moro.

O perito ainda questionou o governo. “O que vai ser feito para impedir influência política na Justiça?”, disse. “Como pensam em evitar influência politica na Justiça”, insistiu.

Segundo ele, o Brasil precisa de medidas para evitar essa politização. Nas próximas semanas, o Comitê irá publicar seu informe final sobre a situação brasileira.

 

       Brasil denuncia 2 genocídios de Bolsonaro à ONU

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira no Comitê de Direitos Humanos da ONU que um processo de genocídio contra povos indígenas estava em curso sob a gestão de Jair Bolsonaro.

Nesta semana, o órgão internacional com sede em Genebra realiza uma sabatina com o Brasil, examinando a situação de direitos humanos do país. Os peritos estrangeiros cobram respostas do governo para o que chamam de “questões estruturais e sistêmicas” em diversas áreas. Mas a situação dos últimos quatro anos passou a ser inevitável no debate.

Um dos destaques entre os peritos é a situação da pandemia da covid-19 no Brasil e a crise envolvendo os povos indígenas. Num dos momentos mais enfáticos do debate, ainda na segunda-feira, a presidente do Comitê, Tania Maria Abdo Rocholl, afirmou que as mortes pela covid-19 no país atingiram números “muito elevados”.

Ela pediu que o governo explicasse se, durante a crise, houve alguma campanha para conscientizar a população sobre os riscos da pandemia e quais medidas foram tomadas para proteger grupos mais vulneráveis, como indígenas e negros.

Ela, porém, afirmou que medidas que iam no sentido contrário foram tomadas e que, “do mais alto nível” político, a doença foi tratada como uma “gripezinha”, além de uma pressão pela volta ao trabalho.

Para ela, o que preocupa é que a atitude veio da cúpula do governo. Ao responder, nesta manhã, a delegação brasileira admitiu que a pandemia foi tratada com “negligência” e “negacionismo”.

O governo ainda apontou que a administração Bolsonaro não seguiu as recomendações internacionais para preservar a vida.

Ao subestimar a doença, o Brasil passou a ser o segundo país no mundo com maior número de mortes.

No que se refere aos povos indígenas, a situação foi ainda mais dramática. Segundo a delegação, a vacinação e distribuição de máscaras foram lentas e insuficientes, enquanto o governo Bolsonaro se dedicou a enviar para as comunidades kits de tratamento precoce, sem efetividade comprovada.

Para completar, o governo Lula informou às Nações Unidas que a administração Bolsonaro negou atendimento a indígenas em terras não demarcadas. O governo brasileiro ainda informou aos peritos que, no caso do povo yanomami, “estava em curso um processo de genocídio”.

Segundo a delegação brasileira, “omissões” permitiram que as terras indígenas fossem invadidas por 30 mil garimpeiros e criminosos. A meta agora, segundo a delegação, é a de salvar o povo yanomami e expulsar os invasores. O governo, porém, deixou claro para a ONU que esse será um processo de médio e longo prazo.

 

       Procurador que desmontou Bolsonaro no TSE pode virar PGR

 

Enquanto a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tenta uma brecha na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a lista tríplice da sucessão na Procuradoria-Geral da República (PGR), o petista segue firme em nomear alguém que corra por fora. Hoje, o nome mais cotado é o do atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet – o preferido dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Gonet ganhou força após seu parecer contundente pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, na primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicada ao tema, ele disse que a reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, durante a qual foram proferidos ataques ao sistema eleitoral, foi uma “manobra eleitoreira”, a caracterizar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Se a sua posição prevalecer, Bolsonaro não poderá se candidatar em eleições até 2030.

Embora cientes de que Lula não pretende seguir a lista tríplice, como já declarou publicamente, a ANPR foi adiante com a votação interna e elegeu os subprocuradores da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. Em nota, o presidente da entidade, Ubiratan Cazetta, disse que já solicitou audiência com o presidente para entregar-lhe o documento e “contribuir para o processo de escolha do procurador-geral da República”.

Porém, ainda não há data definida para a reunião, nem sinalização de que Lula de fato vá receber o representante da ANPR. Apesar de ter sido o petista quem iniciou, em 2003, o costume de indicar alguém da lista, ele acabou mudando de opinião a esse respeito, especialmente depois de ficar 580 dias preso ilegalmente, como já reconheceu o STF. A avaliação é de que o Ministério Público Federal (MPF) se omitiu quanto aos métodos irregulares da Operação Lava-Jato.

Como a lista traz nomes alinhados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, responsável por grande parte das denúncias daquela época, isso desagrada o Palácio do Planalto. O entorno de Lula tem reforçado com o presidente a necessidade de nomear para a PGR alguém de perfil mais garantista.

A diretoria da ANPR diz que a lista está “longe de ser corporativa” e “traz a vantagem da transparência em sua formulação”.

O atual procurador-geral, Augusto Aras, foi o primeiro a ser nomeado fora da lista desde a tradição inaugurada por Lula. Na ocasião, Bolsonaro chegou a receber o documento, mas optou por ignorá-lo. A interlocutores, Aras tem dito que gostaria da recondução, mas sabe que tem pouca chance – do ponto de vista do Palácio do Planalto, preocupa seu vínculo com o governo anterior.

O procurador-geral também tenta emplacar um sucessor de sua preferência, como Humberto Jacques ou Carlos Frederico Santos, que conduz as apurações sobre os atos de 8 de janeiro.

Outro nome que não compõe a lista mas tem apoio do PT é o do subprocurador Antônio Carlos Bigonha – um dos únicos do MPF a criticar a Lava-Jato. Ele já afirmou que o órgão virou uma “polícia com poderes superlativos”, realizando “operações persecutórias” que culminaram na “prisão arbitrária” de Lula.

 

       Soraia Thronicke diz que CPI permite tempo

 

Em entrevista ao UOL News, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou mais rigidez da CPMI que investiga os atos golpistas para chegar logo aos “peixes grandes” por trás da invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Os peixes grandes estão dentro do Exército e da cúpula do antigo governo. As digitais de Jair Bolsonaro neste golpe de estado são indubitáveis. Nós perdemos muito tempo; ainda está vindo peixe pequeno. Precisamos caminhar e buscar a verdade real. O peixe grande está com suas digitais em todos os lugares e se chama Jair Messias Bolsonaro. Soraya Thronicke, senadora

Soraya reforçou as críticas a alguns membros da CPMI e os acusou de não focarem em extrair algo realmente importante dos investigados. A senadora ainda destacou a necessidade de a comissão ouvir os depoimentos de “peixes grandes” como Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Muitas vezes, aqui na CPMI são discursos ridículos, apenas para o seu eleitorado, sem estar nem um pouco preocupado em inquirir a testemunha ou o investigado que está ali. Teremos que ouvir Anderson Torres e partir para esses outros peixes grandes. Mauro Cid é um deles e tem muito a nos dizer. A CPMI está apenas começando. Soraya Thronicke, senadora (MS)

Soraya Thronicke relatou que alguns depoentes estão com medo de falar na CPMI que investiga os atos golpistas. A senadora ainda afirmou que o depoimento do Coronel Naime a convenceu do envolvimento do Exército no que houve em 8 de janeiro. O Coronel Naime me convenceu do envolvimento do Exército e trouxe alguns nortes. O que me causa estranheza é o fato de somente ele estar preso. É nítido: a PM permitiu a entrada dos golpistas dentro do Congresso. Percebemos que essas pessoas [os depoentes da CPMI] estão temerosas. De onde vem esse temor? Tem gente colocando muita pressão e ameaça a esses depoentes e isso me preocupa.Soraya Thronicke, senadora (MS)

A senadora falou sobre sua saída do União Brasil e a filiação ao Podemos. Sem dar maiores detalhes, Soraya disse que foi vítima de machismo por parte de alguns membros do seu antigo partido. Ela afirmou ter sofrido “violência política”, mas que sai “de portas abertas” do União Brasil. Não falo o partido, mas membros do partido. O presidente {Luciano} Bivar é uma pessoa muito cara para mim e o admiro muito, mas outros membros não agiram da forma esperada. Isso foi algo determinante. O respeito à candidatura feminina e a compromissos são muito caros para mim e vou buscar isso sempre em qualquer partido. A sigla que não respeitar isso não terá a minha presença.Soraya Thronicke, senadora (MS)

 

       Sob Lula, Exército retoma missões internacionais

 

O Exército vai realizar em agosto deste ano um treinamento militar do qual devem participar representantes das forças da Nicarágua, país governado pelo ditador Daniel Ortega.

A “Operação Paraná III”, como foi batizada, é organizada pela Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), órgão internacional que visa aumentar a cooperação entre as forças dos países do continente.

A CEA possui 23 países membros. Além de Brasil, Nicarágua e Venezuela, fazem parte do grupo os exércitos da Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Bolívia e Chile. O órgão atualmente é presidido pelo general Tomás Ribeiro Paiva, comandante do Exército brasileiro.

Uma das iniciativas tomadas pela gestão brasileira na conferência foi justamente a “Operação Paraná III”.

Na primeira parte do exercício, realizada no ano passado, em Cascavel, exércitos de 12 países marcaram presença: Chile, Colômbia, Espanha, Argentina, Equador, EUA, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Uruguai.

São, aliás, chamados de “nações amigas” em matérias institucionais sobre a operação divulgadas na época. O exercício consiste em uma simulação.

Os organizadores criaram um país fictício que enfrenta instabilidade política, econômica, social, além de sofrer com catástrofes naturais, localizado na América do Sul.

A ideia do treinamento é preparar os exércitos caso sejam eventualmente acionados para atuar em situações como essas.

A confirmação da segunda etapa da “Operação Paraná III” foi feita pelo Comando Militar do Sul, chefiado pelo general Pires do Nascimento.

Ele e Paiva, o comandante do Exército, trataram do assunto em reunião com o governador Ratinho Jr (PSD) na sexta-feira passada.

 

Fonte: UOL/Veja