Palavra de Sá

Marcelo Zero: Possível "propina" saudita pode ter sido caso de afinidade entre dois párias globais

Só para esclarecer.

 A refinaria Landulpho Alves foi vendida paro o Grupo Mubadala – fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo valor (bem baixo- cerca da metade do valor de mercado) de US$ 1,6 bilhões. Não foi vendida, portanto, para a Arábia Saudita.

 Mas o Brasil e a Arábia Saudita fecharam parcerias em investimentos que podem resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões. O Fundo de Investimento Público saudita (PIF) estará a cargo desses prováveis investimentos.

 O acordo para facilitar esses investimentos foi assinado em 29 de outubro de 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro, que estava em visita à Arábia Saudita, e pelo príncipe Mohammed bin Salman.

Entretanto, os investimentos ainda não aconteceram em grande parte porque os sauditas exigem assinar um acordo para evitar a dupla tributação com o Brasil. Esses acordos, como o nome indica, evitam que os investimentos sejam tributados duas vezes: no Estado que investe e no Estado que recebe os investimentos (no caso, o Brasil).

 Também pode ter pesado a postura pró-Israel do governo Bolsonaro. Mas o obstáculo principal é a assinatura do acordo para evitar a dupla tributação. 

É possível, ainda, que a eventual “propina” seja mais motivada pela política. Mohammed bin Salman está fazendo de tudo, há algum tempo, para limpar a sua imagem mundial, muito arranhada pelo episódio do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

 O episódio macabro, ocorrido em 2018, tornou Mohammed bin Salman um pária mundial, que não recebe muitas visitas internacionais e que também não é convidado para grandes eventos.

 Vale ressaltar, por exemplo, que os países europeus rejeitaram veementemente qualquer participação de Mohammed bin Salman na Cúpula Árabe-Europeia realizada no Egito, em 2021, porque ele violou os direitos humanos.

 Na época em que enviou o “presente” para Michelle Bolsonaro, Mohammed bin Salman já estava há mais de 2 anos sem receber visitas importantes, e, segundo algumas fontes, havia preocupação com sua saúde psicológica.

 Enfim, pode ter sido um caso de afinidade entre párias globais.  De qualquer modo, o episódio é muito estranho e merece uma séria investigação. Há mais diamantes entre o céu e a terra do que supõem as nossas relações bilaterais.

 

       Mais um sinal de propina: presentes da Arábia Saudita a outros governantes não custam milhões. Por Tereza Cruvinel

 

O cientista político Marcelo Zero fez uma pesquisa e constatou que a Arábia Saudita e outras ditaduras do Golfo Pérsico costumam dar presentes a governantes estrangeiros avaliados em milhares de dólares, nunca em milhões, como o pacote retido pela Receita Federal e supostamente destinado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, avaliado em três milhões de euros, ou R$ 16,5 milhões. 

A discrepância reforça as suspeitas de que o presente era, na verdade, propina.

Donald Trump, por exemplo, segundo documentos oficiais americanos, ganhou do rei saudita um pingente com esmeraldas avaliado em US$ 6.400 (cerca de R$  32 mil). Do príncipe dos Emirados Árabes, Trump ganhou uma estatueta de bronze avaliada em US$ 3.700 (cerca de 18 mil), e uma outra escultura avaliada em US$ 470 (cerca de R$ 2.500).

O protocolo da Presidência americana registra uma série de outros presentes dados por governantes da região, quase todos na casa dos mil dólares.  Estes presentes foram devidamente registrados por Trump conforme a legislação dos Estados Unidos.

Não há na lista nada que se aproxime do valor do pacote diamantífero que Bolsonaro quis tanto reaver da Receita Federal.

 

       Brasil tem que devolver as joias. Por Alex Solnik

 

Seja qual for o motivo ou a intenção que está por trás dos presentes milionários do governo da Arábia Saudita ao então presidente da República e à primeira-dama do Brasil, em 2021, uma coisa é certa: não foi um episódio republicano.

Não foi um conto de fadas que poderíamos ler para os nossos filhos pequenos numa tarde de domingo. Não. Tudo indica tratar-se de um filme proibido para menores.

Não se sabe, ao certo, porque a Arábia Saudita deu e por que Bolsonaro aceitou, mas é certo que é algo que deveria ser escondido, dentro de uma escultura de cavalo e, depois, de uma mochila.

As joias estão, portanto, contaminadas. São sujas. Imundas. Não podem fazer parte do acervo nacional. Têm que ser devolvidas à Arábia Saudita.

 

       Propina? Políticos e jornalistas associam joias para Michelle Bolsonaro à propina por venda de refinaria

 

Em meio às notícias de que o governo Bolsonaro não seguiu o rito junto à Receita Federal para adicionar as joias que Michelle Bolsonaro ganhou da Arábia Saudita ao acervo da Presidência da República, políticos e jornalista usaram as redes sociais para questionar a cobertura que a grande mídia tem dado ao caso, sem associar o “presente” avaliado em R$ 16 milhões à hipótese de recebimento de propina pela venda de uma refinaria da Petrobras a um fundo árabe.

O economista e youtuber Eduardo Moreira criticou os jornais em mensagem no Twitter, e taxou as joias direcionadas à esposa de Jair Bolsonaro de “propina”. “Presente?!?!? Vai ver se eu estou lá na esquina, mídia sem vergonha! Presente é caixa de chocolates. 17 milhões de reais em joias é PROPINA! CORRUPÇÃO!”, disparou Moreira.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT) também comentou na rede social: “Inacreditável que poucos tenham feito a conexão entre o ‘presente’ dado pela Arábia Saudita à família Bolsonaro e a venda pela Petrobras de uma refinaria para um grupo da Arábia Saudita. Coincidência, né?”

O deputado federal Pedro Uczai (PT) defendeu que o Congresso instaure uma CPI para apurar “a venda de uma refinaria da Petrobras para o fundo árabe Mubadala e o ‘presente’ de 16.5 milhões para Michele Bolsonaro.”

A deputada federal Natália Bonavides (PT) chamou Bolsonaro de corrupto pela tentativa de apropriação das joias. “CORRUPTO! Bolsonaro movimentou três Ministérios para reaver ILEGALMENTE joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendidas na alfândega.”

A deputada estadual do PT-RJ, Elika Takimoto, endossou as críticas: “Presente é o que recebemos quando comemoramos alguma coisa. Se algo no valor de 16,5 milhões de reais é oferecido depois de ter sido comprado uma refinaria a preço de banana, isso tem outro nome.”

•        Jornalistas questionam “presente”

O repórter do jornal O Povo, Carlos Mazza, também associou a venda da refinaria ao “presente” para Michelle. “Michelle fez piadinha com o tal presente das arábias, só que tem áudio de ministro do Jair dizendo que as joias eram sim presente para a primeira-dama. Ministro das Minas e Energia. Da pasta que privatizou uma refinaria para um fundo árabe. Um militar.”

O jornalista Guga Noblat também fez uma série de postagens no Twitter sobre as joias, inclusive cobrando o ex-juiz Sergio Moro a se manifestar sobre os indícios de corrupção. Em outra mensagem, Noblat escreveu: “51 imóveis com dinheiro vivo e joias escondidas numa mochila, faz joinha quem foi trouxa de achar que Bolsonaro combateria a corrupção.”

O jornalista Leonardo Attuch, do Brasil 247, também ironizou o fato de a grande mídia não estar associando o “presente” aos negócios com os árabes. “Comovente esforço da imprensa em contar só metade da história dos diamantes, ao falar em “presente” ao estado brasileiro. Nenhum jornal questiona o porquê da propina nem faz a conexão com a entrega da refinaria da Petrobrás. Detalhe: o ‘presente’ foi dado ao ministro de Energia.”

•        A refinaria negociada com os árabes

A venda da refinaria Landulpho Alves “por metade do preço” – cerca de 10 bilhões de reais – para um fundo árabe foi objeto de questionamento a Bolsonaro pelo então presidenciável Ciro Gomes, durante um debate eleitoral na eleição 2022.

O anúncio foi feito pela Petrobras em novembro de 2021. Quem trouxe o pacote de joias ao Brasil, e depois mobilizou esforços para tentar desbloquear o “presente”, foi o ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Bento Albuquerque. Ele disse a GloboNews que não sabia do conteúdo da caixa, apenas que se tratava de um “presente de Estado”.

Neste domingo (5), a CNN Brasil informou a existência de um segunda pacote de joias dado de presente pelo governo saudita à família Bolsonaro.

O ministro da Justiça, disse que os fatos podem configurar crime de descaminho e lavagem de dinheiro, e afirmou que a Polícia Federal investigará o caso.

“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu Dino nas redes sociais.

 

       Escândalo da propina em joias força Michelle Bolsonaro a submergir e PL adia viagens

 

O PL montou uma estratégia de urgência para abafar o escândalo das joias de R$ 16,5 milhões dadas pela monarquia saudita ao casal Bolsonaro, que tentou trazer os objetos ilegalmente para o Brasil. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, o objetivo é  evitar a exposição pública da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro “até a poeira baixar”

Até então, Michelle vinha ampliando as aparições públicas e nas redes sociais visando fortalecer o partido junto ao eleitorado feminino para a campanha de 2024, por meio do comando do PL Mulher.  Um dos destaques previstos até então era capitalizar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

“O discurso oficial para justificar a nova rota é que a data já tem muitas pautas da esquerda e que Michelle não deve, por hora, se expor. Nos bastidores é falado abertamente que ela precisa ‘ficar preservada’ neste momento, destaca a reportagem. Integrantes do PL também criticaram a reação de Michele após o escândalo ser revelado pela imprensa e afirmam que ela “não entendeu a gravidade do caso e a repercussão negativa para sua imagem e, por consequência, para o PL, que aposta alto na esposa de Jair Bolsonaro”.

O PL, que vem mantendo silêncio sobre o caso desde que o caso foi revelado, deverá realizar uma reunião nesta segunda-feira (6) para discutir o escândalo. As discussões deverão ter como base uma pesquisa interna apontando a forte repercussão negativa nas plataformas e “avaliar as respostas possíveis, incluindo como reagir nas redes digitais”.

A Polícia Federal deverá abrir um inquérito nesta segunda-feira (6) para investigar possíveis ilegalidades na entrada das joias no Brasil. Os objetos foram apreendidos pela Receita Federal em 2012 e o governo Bolsonaro tentou reaver o material em pelo menos oito ocasiões diferentes.

•        Como forma de se "desvincular do escândalo, "Michelle consulta advogado para pedir devolução de joias à Arábia Saudita

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria consultado um advogado no último final de semana para estudar um pedido formal de devolução das joias avaliadas em R$ 16 milhões à Arábia Saudita. A informação é da CNN Brasil.

Na semana passada, o jornal Estado de S. Paulo revelou que um estojo com um colar, anel, relógio e um par de brincos em diamantes foram dados de “presente” por “autoridades estrangeiras” a uma comitiva do governo Bolsonaro, que tentou entrar no Brasil, após viagem à Arábia Saudita, sem declarar o objeto à Receita Federal.

Segundo informações da jornalista Daniela Lima, Michelle teria consultado o advogado sobre a hipótese de requerer à Justiça a remessa das joias ao país de origem, como forma de se “desvincular do escândalo”.

Estadão revelou que o governo Bolsonaro tentou por 8 vezes reaver as joias presas na Receita. Em uma delas, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que as joias eram para Michelle.

•        Medo da repercussão

Michelle também estaria consultando aliados a respeito de como o gesto estudado pelo advogado pode ser interpretado pela opinião pública. Ela vem alegando que só tomou conhecimento sobre as joias após o furo do Estadão.

A ex-primeira-dama assumiu a presidência do PL Mulher, com salário de mais de R$ 30 mil, e pretendia viajar pelo País nas próximas semanas, quando foi tragada pelo escândalo das joias.

Nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro alegou à imprensa que não cometeu nenhum crime em relação às joias.

O Ministério da Justiça sob Lula afirmou que a Polícia Federal vai investigar o caso, inclusive a possibilidade de lavagem de dinheiro. “Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu Flávio Dino nas redes sociais.

Políticos do PT passaram a associar o “presente” com a venda de uma refinaria da Petrobras a um fundo árabe, mas com atuação em país vizinho, nos Emirados Árabes Unidos. A refinaria na Bahia teria sido vendida por pouco mais de R$ 10 bilhões, metade de seu valor.

 

       Após escândalo das joias, Valdemar Costa Neto se distancia da família Bolsonaro

 

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, decidiu se distanciar do clã do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo interlocutores do partido, a fim de rumar ao centro e aumentar o poder de negociação e participação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de construir outras bases de influência política.

Além de sofrer pressões de companheiros de partido para desvincular sua imagem da do ex-chefe do Executivo, Costa Neto adotou movimentações recentes após o escândalo das joias que Michelle Bolsonaro recebeu do reino da Arábia Saudita.

Alternativa do PL caso Jair fique inelegível, Michelle era uma das principais apostas do partido, tanto como cabo eleitoral, quanto para uma eventual candidatura à presidência da República em 2026. Michelle, até o momento, será a representante do PL Mulher e deverá viajar pelo País para fortalecer candidaturas das eleições municipais de 2024. Por este serviço, ela receberá R$ 33,7 mil, o mesmo salário de um deputado federal.

•        Movimentações

Costa Neto estaria construindo uma base em São Paulo, seu estado, para se posicionar bem no cenário político, enquanto os Bolsonaros estão na mira da Justiça.

Uma das articulações de Costa Neto é o trabalho para tornar André do Prado, seu afilhado político, o novo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A candidatura já conta com o apoio do PT, que ficará com o segundo cargo mais importante da casa, a Primeira Secretaria, em caso de vitória.

•        Atento à crise

O presidente do PL demonstrou particular interesse na crise que envolve o ministro das Comunicações Juscelino Filho (União-MA), denunciado por uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para voos fora de Brasília e por receber pagamento de diárias no final de semana, quando não há expediente federal.

Juscelino também está envolvido com outras denúncias, decorrentes de favorecimento de amigos com verbas do orçamento secreto e de contas reprovadas durante a campanha eleitoral de 2022, na qual se reelegeu deputado federal.

Diante das denúncias, o ministro pode ser o primeiro demitido do governo, o que estremeceria ainda mais as relações do planalto e o União Brasil, partido que, apesar de receber três ministérios, não se declara como partido da base de Lula.

Vale lembrar que o governo Lula ainda não tem uma base de apoio para aprovar projetos e leis, tanto que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a empresários na Associação Comercial de São Paulo que o Executivo não tem o número mínimo de aliados para viabilizar os projetos. Em contrapartida, o PL tem a maior bancada, com 99 deputados e 23 senadores.

 

Fonte: Brasil 247/Jornal GGN