Palavra de Sá

Glauber Braga cita "perseguição” do MBL e “agente oculto” em cassação

Sob os gritos de “vergonha” e “Glauber Fica”, a bancada do PSOL protestou durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que decidiu hoje por 13 votos a favor e 5 contrários, pela cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O político anunciou que não vai deixar o Congresso diante da decisão e que fará “greve de fome” a partir de hoje. Glauber ainda irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o caso não avance até o plenário da Casa, e aposta na pressão social de seus apoiadores para não perder o cargo.

A acusação contra Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril do ano passado, por agressão ao militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Guilherme Costenaro, dentro da Câmara. Na ocasião, Costenaro insultou o parlamentar e xingou a sua mãe. “Se tratou de uma reação de um sujeito que por sete vezes foi me atacar, me provocar em espaços públicos onde eu estava fazendo alguma atividade do mandato”, defendeu Glauber Braga em entrevista à Agência Pública na véspera da votação da cassação.

O deputado fluminense afirmou que não se arrepende do que fez “em defesa da honra de sua mãe” e que é alvo de um processo político orquestrado pelo ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL). “O mandato denunciou de maneira insistente o orçamento secreto”, justificou Glauber Braga. “Foram 21 ou 22 vezes que eu subi à tribuna para falar sobre isso”.

A reportagem procurou Arthur Lira para comentar sobre as acusações de que estaria por trás da cassação do mandato de Glauber Braga. Em nota, ele afirmou que refuta “veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do Deputado Glauber Braga” e ressalta “que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”.

Segundo a assessoria de Arthur Lira, “o Deputado Paulo Magalhães é um Parlamentar respeitado, experiente, que está no exercício de seu 7º mandato e que tem ampla liberdade para analisar a temática, que ainda será submetida ao colegiado do Conselho de Ética e, posteriormente, ao plenário da Casa”.

Já o relator do processo, deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA), chamou de “infundadas” as acusações sobre “a existência de uma armação no Conselho de Ética”, ao longo da leitura de seu relatório, na quarta-feira passada, favorável à perda de mandato do colega.

O processo contra Glauber Braga iniciou na Comissão de Ética concomitantemente às discussões envolvendo a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Preso, Brazão foi cassado no Conselho de Ética em agosto do ano passado, mas o caso ainda não foi levado a plenário.

Paulo Magalhães, que é o relator do processo de Glauber Braga e pediu pela cassação de seu mandato, foi o único a se abster na votação contra Brazão. A discrepância em relação ao posicionamento do parlamentar diante dos dois casos foi criticada diversas vezes ao longo da reunião do Conselho de Ética de ontem.

LEIA A ENTREVISTA:

•        Deputado, qual é a sua principal linha de defesa no processo?

A acusação é difusa. Em relação ao provocador do MBL (Movimento Brasil Livre), tratou-se de uma reação minha a um sujeito que por sete vezes veio me atacar em espaços públicos onde eu estava fazendo alguma atividade do mandato. Da última vez, no espaço da Câmara, ele me agrediu verbalmente, violentamente citou minha mãe, que estava com Alzheimer avançado e que veio a falecer dias depois. Depois desse episódio, por mais de duas vezes, esse mesmo sujeito esteve em atividades em que eu estava para provocação.

Além disso, utilizei-me do espaço no Conselho de Ética para demonstrar que isso é uma forma de atuação do MBL, que o faz por dinheiro. Esse cara era pago e ganha apoio político para fazer isso. Procurei utilizar os instrumentos que eu tinha no Conselho para demonstrar o que é o MBL e as relações que eles têm com grupos fascistas e supremacistas brancos.

Ele é o agente oculto da representação contra mim no Conselho de Ética. Essa tentativa de silenciamento é um modus operandi do próprio Lira. A minha defesa se baseou, portanto, nesses pontos políticos e jurídicos, fazendo o questionamento sobre acusações de natureza difusa e sobre a parcialidade do relator [Paulo Magalhães] num acordo previamente fixado com o próprio Arthur Lira.

Durante a minha defesa, depois da apresentação do voto do relator, apresentei o cruzamento dos recursos que ele [Paulo Magalhães] já tinha indicado como orçamento secreto para cidades da sua base eleitoral.

[Nota do editor: Glauber Braga apresentou um levantamento com municípios baianos que supostamente teriam recebido recursos do orçamento secreto, indicados por Paulo Magalhães, como argumento de que ele estaria agindo sob a influência de Arthur Lira, que era quem liberava os recursos].

•        Por que o deputado Arthur Lira teria interesse em tirar o seu mandato?

Primeiro, ele já indicava há muito tempo que o faria. Chegou a dizer isso no microfone do plenário, que ficaria muito feliz quando eu ali não estivesse mais. E porque o mandato [do PSOL] denunciou de maneira insistente o orçamento secreto associando às falcatruas dele. Foram 21 ou 22 vezes que eu subi à tribuna para falar sobre isso. E com observações objetivas. Fiz na tribuna, fiz nas redes, e fiz no meu depoimento à Polícia Federal também.

[Nota do editor: Glauber Braga prestou depoimento à Polícia Federal em investigação sobre uma suposta manobra de Arthur Lira para liberar R$ 4,2 bilhões em emendas].

•        Por que o Partido Novo foi o autor da representação contra o senhor?

Porque Gabriel Costenaro foi candidato pelo partido Novo [Costenaro foi candidato a vereador em 2024 pela legenda]. Agora, uma curiosidade interessante: o partido Novo não esteve presente em nenhuma sessão do Conselho de Ética com seus parlamentares neste período de um ano, e foram muitas as reuniões. E o próprio Paulo Magalhães, o relator, que pede a cassação, não me fez qualquer pergunta na oitiva.

•        No início, o senhor chegou a entrar com o pedido para trocar o relator justificando parcialidade de Paulo Magalhães. Quais eram seus argumentos?

Ele era o julgador e ele já estava dizendo no microfone que eu merecia ser cassado [no início do processo]. Esse foi um dos pontos que motivou o pedido de impedimento dele.

•        Quais as testemunhas o senhor apresentou na sua defesa. Por que algumas não foram aceitas?

Apresentei todas as que eu tinha direito: oito ou dez. Metade das testemunhas foram negadas pelo relator. Ou seja, eu peguei pessoas ou representantes de veículos de imprensa que, em algum momento da sua vida, passaram por uma tentativa de silenciamento por parte do Lira. O objetivo era demonstrar que esse sujeito, esse agente oculto, utiliza isso como prática. E ele [o relator] negou essas testemunhas se baseando em postagens minhas nas redes sociais de que isso era para fustigar o presidente da Câmara e não para tratar do processo em si. Do lado deles, indicaram como testemunhas os deputados Alberto Fraga (PL/DF), Kim Kataguiri (União/SP), o próprio provocador [Guilherme Costenaro], e chamaram alguém da polícia legislativa que não prestou depoimento.

•        E da sua parte, quem foi de testemunha?

O Fábio, que é coordenador do meu mandato, e que o Costenaro já tinha ameaçado a mãe dele dizendo: ‘Fabinho, eu sei onde sua mãe mora’. Isso antes do ocorrido comigo, o que já levou a fazermos um boletim de ocorrência contra Costenaro. Então além do Fábio, a deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) e o Milton Temer [ex-deputado federal e fundador do PSOL] falaram especificamente do que representava a tentativa de silenciamento de um parlamentar por motivações políticas. Além deles, Carolline Sardá [pesquisadora], que falou sobre o modus operandi do MBL, porque é uma estudiosa de como o MBL age para desestabilizar os seus inimigos e lucrar com isso.

•        O senhor falou que o Guilherme Costenaro já tinha aparecido outras vezes em eventos onde o senhor estava. O senhor pode detalhar como o conheceu e como ocorreram esses encontros?

Eu faço uma roda de conversa toda segunda-feira, meio-dia, no Largo da Carioca, há mais de dez anos. Chego lá, caixote, caixa de som, abro o microfone para quem quiser falar. Eu não conhecia o sujeito [Costenaro]. Ele chega ao final da roda e pede para fazer uma entrevista. E ele começa a perguntar coisas do MST. Eu faço a defesa do MST e ele vai ficando mais agressivo e eu respondo também de maneira enfática. Foi ali que eu conheci ele. E aí ele começou a voltar. Então, ele volta na segunda vez mais violento. Ele volta na terceira vez mais violento. E vai fazendo vídeos cada vez mais violentos.

Naquele dia, aqui na Câmara, ele disse que estava aqui para defender motoristas de aplicativo. Tem uma controvérsia até hoje, porque na entrada está Nikolas Ferreira (PL/MG) como quem o autorizou [a entrada do Costenaro na Câmara]. Ao mesmo tempo, eles alegam que tinha sido o Partido Novo que o fez. Mas o Kim Kataguiri que os recebeu.  Ninguém do Partido Novo assumiu que autorizou a entrada dele.

•        O senhor se arrepende da sua reação?

Não me arrependo porque como que eu me sentiria se não tivesse defendido a honra da minha mãe em vida. Ela faleceu alguns dias depois. Agora, ao mesmo tempo, essa foi a desculpa que eles utilizaram para dar prosseguimento a esse processo. Mas se não fosse isso, utilizariam outra e dariam manutenção a essa máquina de provocação.

E tem uma questão para o diálogo. O que a esquerda faz com isso? Sou um cara que vive na rua. O tempo inteiro eu faço audiência na rua, toda semana o mandato está na rua. Eu faço emenda participativa na rua, discutindo com as comunidades, formando comitê de acompanhamento. Se você pegar a minha agenda, é rua, rua, rua. É uma organização política principalmente na base. E em todo lugar que você chega tem um sujeito desse. É pago pra fazer isso. E aí? Como é que a esquerda reage a isso? A essa tentativa de intimidação, que quer fazer com que você saia da rua. Porque assim, isso exerceu uma influência muito negativa para o mandato. Eles estavam conseguindo fazer o que queriam, que era botar medo. A gente teve que contratar segurança para poder cuidar disso.

•        Partidos aliados estão te apoiando caso o processo de cassação avance?

Tem quem já se declarou publicamente, e fez as suas respectivas publicações, falando de solidariedade. Eu fui procurado por um grupo de deputados do PSOL, perguntando se eu autorizava eles fazerem conversas com figuras públicas, com líderes partidários, indicando o que estava acontecendo e falando que se tratava de um absurdo. Eu falei ‘claro, fiquem à vontade, agradeço, inclusive’. A única coisa que não vou fazer é desarmar minha linha política de denunciar publicamente o que está acontecendo e apostar no processo de mobilização. Então, tem conversas sendo realizadas.

•        Greve de fome

Antes mesmo da votação, Glauber Braga anunciou que estava em greve de fome como forma de protesto contra o processo disciplinar.

"Eu tomei a decisão inconciliável, irrefutável de que não vou ser derrotado por Arthur Lira, não vou ser derrotado pelo orçamento secreto, não vou ser derrotado pelo sócio minoritário dessa história que foi o MBL", disse ele.

O parlamentar afirmou ainda que vai permanecer na Câmara até a votação em plenário. "No dia de hoje, eu já iniciei, porque estou o dia inteiro em jejum, e, a partir de agora, não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar. E vou permanecer aqui, aguardando com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto", disse o parlamentar.

<><> Carta aberta da líder do PSOL

A líder da bancada do PSOL na Câmara, a deputada Talíria Petrone (RJ) divulgou uma carta aberta enviada aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, em relação à tentativa de cassação do mandato de Glauber Braga.

"Caso a situação fosse submetida a uma análise jurídica de Vossas Excelências, o ato cometido pelo deputado Glauber seria uma mera contravenção, como são as vias de fato. Ressalte-se este ponto, não houve nenhuma lesão corporal ao Sr. Costenaro. O fato se deu por o parlamentar num momento de emoção", aponta Talíria. "Sua mãe, sua grande referência política, estava em seus últimos dias de vida, e foi ofendida por um cidadão que de modo contumaz o provoca com ofensas. Neste dia, em dor pelas condições de saúde de sua mãe, o parlamentar reagiu. Mas sua reação seria caracterizada tão somente como uma mera contravenção de vias de fato sem nenhuma consequência à integridade física do Sr. Costenaro."

A parlamentar pontua ainda que o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados "padece de um vício estrutural, que meu partido irá se esmerar em sanar, não existe uma designação proporcional entre conduta e atribuição de responsabilidade".

"O Código de Ética e Decoro Parlamentar, portanto, não faz uma subsunção direta entre conduta e pena e por isto há distorções como a que se encontra ocorrendo neste momento, no qual um parlamentar pode ter seu mandato cassado e se tornar inelegível por oito anos, por ter, sob violenta emoção, expulsado um cidadão que ofendia a honra de sua mãe das dependências da Câmara. Sem, repita-se à exaustão, causar qualquer dano à integridade deste cidadão", explica Talíria.

A deputada anuncia ainda que, caso a cassação de Glauber Braga seja aprovada, o partido irá recorrer à Justiça. "Por isso, caros Ministros fiz questão de ler esta carta aberta endereçada a Vossas Excelências para anunciar que o Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, irá lutar com todos os meios jurídicos a nossa disposição contra a injustiça deste relatório e a desfaçatez deste julgamento e temos certeza que os mais Altos Tribunais brasileiros serão o palco adequado para mais uma vez garantir que nossa democracia não padeça, que os votos dos cidadãos brasileiros sejam respeitados e nossa liberdade assegurada."

•        Psol e PT repudiam cassação e anunciam obstrução no Plenário

Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado aprovou o pedido de cassação do deputado fluminense por 13 votos a 5, e a decisão final caberá ao Plenário.

Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a reunião de hoje do Conselho de Ética trouxe "para o colo" da Câmara uma crise de enorme proporções. "Temos um deputado em uma sala de comissão em greve de fome. E quem decidiu acompanhá-lo foi Luiza Erundina. Uma saída tem de ser encontrada", disse Lindbergh.

Ele se referiu ao anúncio do deputado Glauber Braga de permanecer sem se alimentar enquanto durar seu processo de cassação. Logo após a decisão de Braga, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), de 90 anos, decidiu se juntar ao protesto e permanecer ao lado do deputado no plenário do Conselho de Ética.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do Psol, questionou o fato de a Ordem do Dia (fase de votações) do Plenário ter começado próxima das 19h nesta quarta-feira (9). "Desde que o presidente Hugo Motta assumiu, ele se comprometeu a começar a Ordem do Dia às 16h. E assim tem acontecido sempre, no máximo às 17h. Hoje, excepcionalmente, a Ordem do Dia só começou agora com a votação da cassação do Glauber", afirmou.

A dinâmica de votações foi aprovada pelos líderes partidários poucos dias após a eleição de Motta para presidir a Câmara.

<><> Decisão do conselho

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que há um acordo para silenciar o deputado Glauber Braga. "O problema não é Glauber. É um ataque à esquerda, à democracia, a este Parlamento. Essa decisão absurda envergonha o Brasil", disse.

Para ela, a decisão do Conselho de Ética é autoritária e absurda. "Cassar o deputado Glauber é uma decisão desproporcional e abre um precedente inenarrável", disse a líder do Psol.

Já o deputado André Fernandes (PL-CE) criticou a obstrução. "O PT e o Psol estão dando um recado de que os interesses pessoais estão acima dos interesses da população brasileira", afirmou, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 127/24, que cria programa de saúde mental para pessoas idosas. O projeto foi aprovado em seguida no Plenário.

<><> Processo de cassação

O processo contra Glauber Braga foi aberto a pedido do partido Novo, que acusou o parlamentar de quebra de decoro por ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada.

Glauber Braga afirmou que reagiu a provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.

•        Aos 90 anos, Erundina anuncia que ficará na Câmara ao lado de Glauber Braga: "Não vou para casa"

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) emocionou parlamentares na noite desta quarta-feira (9) ao fazer um discurso histórico e anunciar que permanecerá no Conselho de Ética da Câmara em solidariedade ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), alvo de um processo de cassação por quebra de decoro.

O colegiado aprovou o parecer do relator do caso, deputado Paulo Magalhães, que acusa Glauber Braga de desvio de conduta ao expulsar, com chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, do interior da Casa, em abril de 2024. A decisão final, contudo, caberá ao plenário da Casa, onde a perda do mandato, para ser confirmada, precisa ser votada por pelo menos 257 dos 513 deputados.

Antes mesmo da votação, Glauber Braga anunciou que estava em greve de fome como forma de protesto contra o processo disciplinar.

"Eu tomei a decisão inconciliável, irrefutável de que não vou ser derrotado por Arthur Lira, não vou ser derrotado pelo orçamento secreto, não vou ser derrotado pelo sócio minoritário dessa história que foi o MBL", disse ele.

O parlamentar afirmou ainda que vai permanecer na Câmara até a votação em plenário. "No dia de hoje, eu já iniciei, porque estou o dia inteiro em jejum, e, a partir de agora, não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar. E vou permanecer aqui, aguardando com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto", afirmou Glauber Braga.

Erundina, então, decidiu se unir ao deputado, anunciando que permanecerá ao seu lado na Câmara até o desfecho do processo, e convocando seus correligionários a fazerem o mesmo.

"Eu quero fazer uma proposta para o coletivo, que permaneçamos junto com o Glauber, nessa sala, até os desdobramentos desse processo. Também não vamos para casa achando que tudo bem. Tudo bem não! Está se confrontando o mandato popular. O povo do Rio de Janeiro não merece esse tratamento. A democracia precisa ser afirmada. Eu ficarei nessa sala e convido que fiquemos com esse companheiro até o desfecho desse processo que já estava determinado", disse, de forma incisiva, Erundina.

 

Fonte: Por Alice Maciel, da Agencia Pública/Fórum