Mais de R$ 10 bilhões para projetos
estratégicos: ministra detalha prioridades da Ciência no Brasil
O Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vem atuando como fio condutor para o
desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil por meio de diversas
políticas públicas.
É o que afirmou, em
entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a ministra da pasta, Luciana Santos.
Regulamentação do uso de inteligência artificial, fomento à Agência Espacial
Brasileira (AEB) e mitigações das mudanças climáticas estão no radar.
Durante o governo de
Jair Bolsonaro (PL), de 2018 a 2022, especialmente em 2021, o MCTI sofreu um
corte de 87% em sua verba. A decisão, capitaneada pelo Ministério da Economia,
fez com que o orçamento caísse de R$ 690 milhões para míseros R$ 89 milhões naquele
ano.
Dados disponibilizados
pela Câmara dos Deputados em junho de 2022 apontam que nos últimos sete anos o
orçamento para pesquisa científica caiu em mais de R$ 80 bilhões no país.
Segundo a ministra,
primeira mulher a ocupar o posto, essa realidade já está mudando. Ela ressaltou
que desde o início da nova gestão, uma das prioridades da pasta sob o seu
comando, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi e está sendo a retomada de
investimentos nas áreas de ciência e tecnologia.
"Para isso, uma
das principais medidas foi o descontingenciamento do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico [FNDCT], que em 2024 vai contar com
mais de R$ 10 bilhões para o investimento em projetos estratégicos",
sublinhou Santos à reportagem.
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Inteligência artificial e inovação
Questionada sobre a
estratégia do MCTI para aumentar os investimentos em alta tecnologia, a exemplo
da inteligência artificial e da biotecnologia, a ministra pontuou que os
caminhos já estão sendo traçados.
"Este ano estamos
promovendo a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em
junho, onde vamos elaborar a estratégia que vai definir as prioridades de
CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação] dos próximos dez anos. É a partir daí
que poderemos definir como serão os investimentos nos setores de alta
tecnologia", afirmou à reportagem a chefe do ministério.
Acerca dos
investimentos em inteligência artificial, Luciana Santos sinalizou que a pasta
está acompanhando de perto os debates sobre a regulamentação e revisando a
Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) que, segundo adiantou,
deve ser concluída no primeiro semestre deste ano.
"O tema da
bioeconomia já integra algumas políticas do governo federal, como a Nova
Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica, sendo considerado um dos
principais direcionadores do desenvolvimento sustentável do país e da
reinserção nacional no cenário global enquanto protagonista dos debates",
destacou.
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Agência Espacial Brasileira
Em dezembro de 2023, o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao lado da Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep), celebrou investimentos de R$ 1 bilhão do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Entre os projetos
contemplados estão iniciativas relacionadas ao lançamento de artefatos
espaciais e desenvolvimento de veículos não tripulados.
"São iniciativas
voltadas ao lançamento de artefatos espaciais e desenvolvimento de veículos não
tripulados feitos por empresas brasileiras. Esse é o tipo de investimento que
gera novas tecnologias e produtos, além de formar mão de obra qualificada",
explicou a ministra.
O setor de tecnologia
brasileiro, no que tange ao sistema aeroespacial, atua com parcerias
internacionais.
"Com a China, por
exemplo, o Brasil já lançou seis satélites de sensoriamento remoto e se prepara
para desenvolver o CBERS-6, que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia ao
permitir a geração de dados em qualquer condição climática. Já com a Argentina,
o Brasil desenvolveu o satélite SABIA-Mar, voltado para o monitoramento do
oceano", detalhou Santos à Sputnik.
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O ministério e as mudanças climáticas
Sondada sobre o papel
do MCTI diante dos desafios globais, como as mudanças climáticas, a chefe da
pasta sinalizou que o ministério é "um dos principais interlocutores com
países e organizações internacionais sobre as mudanças climáticas, em relação à
ciência e à pesquisa".
"Compreendemos
que o papel do MCTI nessa agenda é contribuir com o avanço da fronteira do
conhecimento e colocar esses dados e informações à disposição dos tomadores de
decisão, fazendo a interface entre ciência e políticas públicas. […] um dos
exercícios mais relevantes que executamos é a elaboração das comunicações
nacionais, que são os documentos em que os governos nacionais informam à
comunidade internacional sobre a implementação da Convenção do Clima no país.
Agora estamos elaborando o nosso primeiro Relatório Bienal de Transparência,
que atende ao arranjo fortalecido de transparência do Acordo de Paris",
comentou.
No Brasil, segundo
reforçou, a agenda de transparência climática é de responsabilidade da Ciência
e Tecnologia.
"Temos aqui [na
pasta brasileira] sistemas de informações sobre emissões de gases de efeito
estufa e de análises sobre os impactos das mudanças climáticas, pensando na
agenda de adaptação. Temos uma rede de pesquisadores sobre mudanças climáticas
globais (Rede Clima) que nos apoia com orientação técnico-científica, uma
unidade que faz monitoramento e emite alertas de desastres. Além disso, as
diversas unidades de pesquisa estão trabalhando para fortalecer o conhecimento
e, a partir disso, propor soluções. Estamos imbuídos em contribuir com o
desenvolvimento sustentável, combatendo as desigualdades sociais e as mudanças
climáticas", concluiu.
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Petrobras planeja
construir o 1º parque eólico offshore do país até 2029
É o que prevê o acordo
assinado, nesta segunda-feira (29), entre o governo do Rio Grande do Norte e a
petrolífera brasileira.
O memorando de
entendimento dá o pontapé inicial para o projeto-piloto envolvendo a instalação
de uma usina de energia eólica em alto mar (offshore). O objetivo é avaliar as
potencialidades dessa modalidade no estado.
O início das
instalações seria ainda neste ano, com operação prevista para 2029. Embora os
investimentos ainda não estejam definidos, estima-se que serão necessários pelo
menos R$ 2 milhões para o projeto-piloto, conforme sinalizou o presidente da
companhia, Jean Paul Prates.
"A ideia é a
instalação de uma usina-piloto, com um aerogerador, provavelmente próximo ao
porto de Areia Branca, mas a locação ainda está sendo analisada. [...] a usina
vai testar a relação dos empreendimentos futuros com as comunidades e o meio
ambiente. Vai ser um laboratório com custo avançado da atividade de geração de
energia eólica no mar no Brasil", disse Jean Paul.
Após a assinatura do
memorando, a Petrobras, em colaboração com institutos de pesquisa, realizará
estudos sobre o impacto da produção de energia eólica offshore no meio ambiente
e nas comunidades locais.
Além disso, serão
avaliadas as condições locais para o desenvolvimento da matriz energética,
visando adaptar os equipamentos necessários. Jean Paul Prates mencionou que a
usina provavelmente será instalada próximo ao Porto de Areia Branca, mas essa
decisão dependerá dos estudos em andamento.
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Minas inaugura
biofábrica para produção de mosquitos com bactéria que impede transmissão da
dengue
Em meio a uma das
piores epidemias de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde e o governo de
Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29) a biofábrica Wolbachia em
Belo Horizonte, capital do estado.
A estrutura vai
ampliar a capacidade nacional de produção da bactéria que evita a transmissão
da doença pelo mosquito Aedes aegypti, uma das principais tecnologias de
combate à proliferação do vírus.
Conhecido como método
Wolbachia, a técnica consiste em inserir em laboratório a bactéria nos ovos do
mosquito transmissor da dengue. Com isso, eles perdem a capacidade de
transportar o vírus que provoca a doença, além de zika, chikungunya e até febre
amarela. Quando são liberados na natureza, esses mosquitos passam a Wolbachia,
que está presente em cerca de 60% desses insetos, com exceção do próprio Aedes,
durante a reprodução.
Menos insetos capazes
de transmitir o vírus, menor contaminação dos seres humanos, pontua a pasta.
Inicialmente, a fábrica administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá
capacidade de produzir ovos que serão liberados nos 22 municípios da bacia do
rio Paraopeba, afetada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto estava previsto no acordo de
reparação da mineradora por conta do desastre.
"Estamos
trabalhando em conjunto com o governo do estado [de Minas] para […] fazer com
que essa fábrica possa expandir, não só para os 22 municípios, mas para todos
os municípios de Minas Gerais, depois do Brasil e da região das Américas",
declarou à Agência Brasil a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do
ministério, Ethel Maciel.
Além da biofábrica em
Minas, há uma estrutura no Rio de Janeiro, e a expectativa do Ministério da
Saúde é ampliar o projeto. "Teremos [ainda] uma no Ceará, outra no Paraná
e um plano de expansão para que a tecnologia desse mosquito, que tem uma bactéria
que impede a transmissão da doença, possa então substituir a população de
mosquitos que não têm a bactéria", acrescentou.
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Niterói iniciou projeto com a Wolbachia em
2015
O primeiro município
brasileiro que recebeu os mosquitos modificados com a bactéria Wolbachia foi
Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, ainda em 2015. No ano passado,
100% do território passou a ser coberto pelo método, o que ajudou a reduzir em
cerca de 70% os casos de dengue, 60% de chikungunya e 40% de zika nas áreas de
atuação do projeto. Até abril deste ano, diferentemente do restante do país que
vive uma epidemia, a cidade registrou apenas nove casos de dengue.
A expectativa é que
ainda este ano o método seja implantando em mais seis cidades brasileiras:
Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina e Foz do
Iguaçu, ambas no Paraná, e Joinville (SC). Apesar da eficácia da técnica, os
especialistas alertam que ações que evitem a proliferação do mosquito, como
evitar água parada, devem continuar.
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Samarco e acionistas
fazem proposta de mais de R$ 90 bilhões em novo acordo de reparação
Em meio às negociações
por um novo acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana
(MG), a mineradora e as acionistas Vale e BHP fizeram uma proposta de aportarem
mais R$ 90 bilhões em recursos para as ações de recuperação dos danos
ambientais, sociais e econômicos na região afetada.
O desastre aconteceu
em novembro de 2015 e afetou toda a bacia do rio Doce, entre Minas Gerais e o
Espírito Santo, além de deixar 19 pessoas mortas. Mesmo após quase nove anos, o
distrito de Bento Rodrigues ainda não foi concluído, apesar da entrega de casas
ter sido iniciada no fim de 2022.
Desse total, R$ 72
bilhões seriam repassados em dinheiro e outros R$ 18 bilhões em ações
implementadas pela própria Samarco, informou a Agência Brasil. Há mais de dois
anos, o poder público busca uma repactuação do acordo de reparação por conta da
falta de efetividade das ações da Fundação Renova, entidade criada para
realizar a reparação ao longo da bacia.
A negociação com as
mineradoras é realizada pelos governos federal, de Minas Gerais e Espírito
Santo, além do Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Em
janeiro, a Justiça Federal chegou a condenar Samarco, Vale e BHP a pagarem
quase R$ 48 bilhões em danos morais coletivos pelo rompimento da barragem, mas
as empresas recorreram. Caso o acordo seja selado, a ação pode ser suspensa.
"Entidades que
representam os atingidos não foram chamadas para participar das negociações.
Críticas da nova proposta das mineradoras, elas avaliam que concretamente se
trata de R$ 72 bilhões em dinheiro, o que seria insuficiente para cobrir a
reparação integral dos danos causados. O Movimento dos Atingidos por Barragem
(MAB) manifestou a expectativa de que a oferta seja recusada pelos governos e
pelas instituições de Justiça. A entidade considera que caso seja feito um novo
acordo de cúpula, sem participação das vítimas, não será possível resolver os
principais problemas", apontou a publicação.
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Processo no Reino Unido
Cerca de 700 mil
atingidos, entre moradores da bacia, empresas e prefeituras, fazem parte de um
processo no Reino Unido contra a BHP, que tem sede em Londres. O grupo é
representado pelo escritório de Pogust Goodhead e a expectativa é de que a ação
só seja concluída em 2027. Ao todo, o pedido solicita cerca de R$ 230 bilhões.
Fonte: Sputnik Brasil
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