Palavra de Sá

Nova regra eleitoral provoca rejeição de opositores na Venezuela

Vários líderes da oposição venezuelana rejeitaram a nova resolução do Conselho Nacional Eleitoral. A regra estabelece que os fiscais eleitorais devem estar registrados no mesmo centro de votação onde realizarão essa função. Trata-se de uma norma não prevista na lei do sufrágio.

A medida publicada no Diário Oficial da Venezuela em 20 de junho, a pouco mais de um mês das eleições, diz: “Para ser fiscal é preciso ser eleitor, saber ler e escrever, e não ser funcionário do Conselho Nacional Eleitoral, nem agente de inscrição ou atualização de dados do Registro Eleitoral. Os fiscais devem estar registrados no centro de votação onde está localizada a respectiva mesa eleitoral”.

O jornalista especializado em assuntos eleitorais e diretor da ONG Votoscopio, Eugenio Martínez, explicou que, de acordo com o cronograma eleitoral, a credenciação dos fiscais para as eleições presidenciais de 28 de julho começará em 28 de junho e se estenderá até alguns dias antes da instalação das mesas.

A CNN tentou contato com a equipe de imprensa do candidato da Mesa da Unidade Democrática, Edmundo González Urrutia, para conhecer sua reação à nova medida, mas até o momento não recebeu resposta.

Da mesma forma, a equipe da fundadora do movimento político Vente Venezuela, María Corina Machado, também não respondeu.

Henrique Capriles, líder do Primero Justicia, afirmou que com este novo regulamento fica claro que “o madurismo está em modo desespero e vai continuar colocando obstáculos”.

O ex-candidato presidencial acrescentou que diante dessas ações a resposta será “mais informação, mais motivação e organização, mais participação”. Ele considera que diante dessas “barreiras”, é necessário que milhões votem e reiterou seu apelo para apoiar a candidatura do ex-embaixador Edmundo González Urrutia.

Também da mesma aliança opositora, a presidente do partido Encuentro Ciudadano, Delsa Solórzano, garantiu que não há nada a temer nem do que se preocupar.

Solórzano, que trabalha de perto com María Corina Machado na candidatura de González, afirmou que desde o início foi instruído que os fisciais participassem no mesmo centro de votação onde estão registrados para votar.

Para o ex-presidente do Conselho Nacional Eleitoral – e agora líder opositor – Andrés Caleca, a resolução do CNE é “uma limitação absolutamente irracional que dificulta, na prática, a transparência do processo e que nunca tinha sido imposta em toda a história eleitoral do país”.

Em sua opinião, eles querem manipular e distorcer a vontade de mudança da “imensa maioria do corpo eleitoral da nação”. Ele considera que está nas mãos dos cidadãos fazer o que for necessário para superar “este novo obstáculo” sob a liderança da oposição.

<><> Candidatos venezuelanos assinam acordo para respeitar resultado das eleições

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outros sete candidatos às eleições de julho assinaram um acordo para respeitar os resultados do pleito. No entanto, a principal oposição do país se absteve, dizendo que o atual governo já havia violado um acordo existente.

O acordo de nove pontos foi apresentado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a mais alta autoridade eleitoral da Venezuela, que os críticos dizem ser uma extensão do partido político no poder.

O principal candidato da oposição, Edmundo Gonzalez, não assinou, assim como Enrique Marquez.

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (20), Gonzalez disse que a oposição cumpriu as condições prévias para as eleições estabelecidas em um acordo assinado entre o governo e a oposição em Barbados no ano passado.

“Este acordo foi violado por uma das partes, que rescindiu um convite a observadores internacionais da União Europeia e aumentou a perseguição de líderes e apoiadores de nossa campanha”, disse Gonzalez no comunicado.

¨      ONG dos EUA que promove democracia será observadora das eleições na Venezuela

O Centro Carter, organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos que promove a democracia, informou nesta quarta-feira (19), que vai participar das eleições presidenciais da Venezuela como observadora, após um acordo firmado com as autoridades eleitorais do país. O pleito está marcado para acontecer em 28 de julho.

A assessoria de imprensa da organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter disse à CNN que a carta da diretora da organização, Paige Alexander, na qual aceita o convite para enviar uma missão de observação à Venezuela, já foi recebida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), junto com o memorando de entendimento assinado por Alexander e o presidente do CNE, Elvis Amoroso.

A missão de observação está prevista para chegar à Venezuela em 28 de junho. A CNN entrou em contato o CNE para obter comentários e aguarda resposta.

O anúncio da organização ocorre a pouco mais de um mês das eleições presidenciais. Os principais candidatos serão o presidente Nicolás Maduro, que busca sua segunda reeleição e terceiro mandato, e o ex-embaixador Edmundo González Urrutia, que será o candidato da oposição majoritária.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também deve informar se enviará ou não uma missão de observação às eleições, que atraem a atenção da comunidade internacional.

O CNE anunciou em maio que revogaria o convite a uma missão de observadores da União Europeia (UE), com o argumento de que o bloco tem uma atitude intervencionista nos assuntos da Venezuela, conforme declarou a instituição na época.

A UE lamentou a decisão e afirmou nessa ocasião: “o povo venezuelano deveria poder eleger o seu presidente em eleições críveis, transparentes e competitivas, apoiadas pela observação internacional”.

<><> Oposição denuncia que 10 membros da campanha já foram presos

O setor mais expressivo da oposição venezuelana denunciou que dez pessoas ligadas à campanha eleitoral do candidato opositor Edmundo González foram presas.

Nas últimas horas, pelo menos cinco opositores foram detidos por forças de segurança governamentais, segundo dirigentes contrários ao governo de Nicolás Maduro.

Em coletiva de imprensa convocada emergencialmente, a líder opositora María Corina Machado relatou que dois integrantes do seu movimento político, Gabriel González e Javier Cisneros, saíram para almoçar, e acabaram interceptados e levados para o Helicóide, um presídio que opositores denunciam ser um centro de torturas.

“Esses jovens estão sendo vinculados a um expediente no qual são acusados de instigação ao ódio e associação para delinquir pelo simples fato de acompanhar nosso candidato Edmundo González em uma atividade”, expressou a líder opositora. Horas depois da declaração de Corina, Cisneros foi liberado.

Essas duas prisões se somam a outras três denunciadas desde sexta-feira pela oposição: a de Jeancarlos Rivas, da juventude do partido Vontade Popular, Luis López, jornalista ligado à campanha de González, e Juan Iriarte, coordenador do movimento político de Corina.

De acordo com a líder opositora, além das nove pessoas vinculadas à campanha que estão presas, outras quatro de outros partidos ou independentes foram presas. Além disso, seis integrantes de sua equipe com mandados de prisão estão asilados na embaixada da Argentina em Caracas.

Para Corina, as prisões representam uma “criminalização” da campanha eleitoral. “Nenhum deles cometeu crime algum, só se dedicaram a promover a rota eleitoral e atividades de campanha”, disse, afirmando que as prisões foram arbitrárias.

Segundo ela, houve “desaparecimentos forçados temporários”, impedimento de contato com advogados e familiares e imposição de um defensor público contra a vontade dos detidos.

“O defensor público da maioria dos detidos diz que se eles me acusassem de ser diretamente responsável pelos crimes dos quais eles supostamente estariam envolvidos, seriam liberados”, afirmou a opositora, denunciando que os presos passam por audiências noturnas, para que familiares e advogados não participem.

Ao lado da líder opositora, o candidato da Plataforma Unitária, Edmundo González Urrutia, que representa o setor mais expressivo da oposição a Maduro, disse que denunciará “essa nova arremetida do governo em todas as instâncias internacionais”.

“Não podemos permitir que continuem cometendo essas graves violações ao acordo”, disse, sobre o Acordo de Barbados, assinado entre o governo e a oposição em outubro do ano passado, com pontos que estabeleciam garantias políticas para as eleições presidenciais de 28 de julho.

Parte dos mandados foram emitidos pelo Ministério Público por suposto envolvimento dos opositores em conspirações para promover a violência no país. O órgão ainda não se pronunciou, no entanto, sobre as últimas denúncias de prisões feitas pelos líderes políticos.

<><> EUA manifestam preocupação com prisões de integrantes da oposição na Venezuela

Os Estados Unidos manifestaram preocupação com a detenção de cinco ativistas da oposição na Venezuela, disse Brian Nichols, Subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos do Hemisfério Ocidental, em uma postagem no X. A denúncia das prisões foi feita pelo candidato da Plataforma Unitária Democrática, Edmundo González.

“As últimas prisões e o assédio contínuo a membros da oposição democrática da Venezuela são desenvolvimentos muito preocupantes nas vésperas das eleições presidenciais de 28 de julho”, disse Nichols, que também afirmou que os candidatos e ativistas devem poder fazer campanha de forma pacífica e sem intimidação.

Não demorou muito a resposta do chanceler venezuelano, Yvan Gil, que afirmou nas suas redes sociais que o alto funcionário americano “ofende os venezuelanos ao interferir em assuntos que não lhe correspondem”.

“Parece que a derrota que os seus fantoches pintaram na testa lhe causa mais angústia do que nunca”, disse o chanceler.

O venezuelano acredita que “as tentativas de interferência no processo eleitoral” serão “um fracasso retumbante”, como, na sua opinião, as políticas do governo dos Estados Unidos.

O candidato da aliança de partidos da oposição Mesa Redonda da Unidade Democrática (MUD), Edmundo González, garantiu na terça-feira (18) que três jovens foram detidos e levados para a prisão de Helicoide acusados ​​de incitar ao ódio e à associação para cometer um crime.

Nas últimas horas, Gabriel González e Javier Cisneros foram presos quando saíam para almoçar, segundo a versão do comando de campanha. À tarde, Cisneros foi solto. As outras três prisões ocorreram no fim de semana.

A CNN entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República sem ter recebido resposta até ao momento.

O comando da oposição garante que lhes foi atribuída defesa pública, embora quisessem nomear defesa privada.

González considera que as ações registadas a pouco mais de um mês antes das eleições presidenciais da Venezuela, marcadas para 28 de julho, constituem a consumação de um novo episódio de violação do acordo de Barbados e que afetam o desenvolvimento normal da campanha.

O acordo de Barbados foi assinado em outubro entre o governo e a oposição para definir garantias e condições político-eleitorais.

Junto com González, a líder do movimento político Vente Venezuela, María Corina Machado, se pronunciou, alertando que “o percurso eleitoral, a atividade eleitoral e a campanha estão sendo criminalizados”.

Machado afirmou que até agora este ano foram detidos 37 ativistas políticos e sociais, dos quais 20 correspondem ao comando da campanha da oposição. A política venezuelana detalhou que há 14 detidos (cinco deles nas últimas 72 horas) e seis sob proteção da embaixada argentina.

As eleições presidenciais venezuelanas estão marcadas para 28 de julho e contam com a participação de 10 candidatos, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro, que procura a sua segunda reeleição e o terceiro mandato.

González, o candidato mais forte da oposição, conta com o apoio de Machado, depois de ter sido desqualificado pela Controladoria-Geral da República com uma sanção que o político considera ilegal e inconstitucional.

 

Fonte: CNN Brasil